Ele sobreviveu para contar essa história!

"Existem pessoas que nasceram para medir o imensurável. 

João Carlos é uma delas, cujo espírito livre, em algum momento da vida, aflorou e tomou conta da sua vida para todo o sempre, mudando, sobretudo, sua visão, que agora enxerga uma janela tão vasta que dela pode-se ver o mundo.

Nas conversas, durante as escaladas em que juntos repartimos a corda, João Carlos me falara do seu projeto de remar solitário pelo São Francisco e depois escrever o livro. Foi com grande satisfação que soube de sua partida e acompanhei a expedição de um homem que não só buscava a aventura, mas perseguia, acima de tudo, em sua jornada, entender a alma do rio, que a ele se mostrou.

E, nas páginas do livro, João Carlos nos presenteia com suas descobertas, impressões, sentimentos, alegrias e tristezas sobre os dias em que passou nas águas do mítico São Francisco."

Eliseu Frechou
Guia de Montanha

Não deixe esta história morrer.
Você pode fazer parte dessa história juntando-se ao grupo de patrocinadores voluntários.


Assegure o seu exemplar autografado e eternize seu nome nas páginas do "Meu Velho Chico - um rio pede ajuda"! Este livro não será vendido em livrarias. Apenas aqueles que colaborarem com sua publicação, além das comunidades ribeirinhas do rio São Francisco irão receber este livro!

Entre no site da campanha para publicação do "Meu Velho Chico" e ajude a fazer este livro virar realidade: https://www.kickante.com.br/campanhas...

Produção do livro "Meu Velho Chico"

Crowdfunding é uma iniciativa fantástica, democrática e justa de se viabilizar um projeto sem ter que depender de um governo ou de grandes empresas. Quem financia o projeto são nossos amigos e familiares, que conhecem o nosso trabalho e o compromisso que temos com as causas que defendemos.

Como vocês sabem, minhas causas são o AMBIENTALISMO e os POVOS INDÍGENAS! E nada mais coerente e compatível com essas causas do que a EXPEDIÇÃO que realizei em 2009 pelo rio SÃO FRANCISCO!

Meu livro relata justamente os problemas que esse fantástico rio enfrenta diante da devastação cada vez mais intensa, provocada pela exploração descontrolada de nossos recursos naturais, seja pelo desmatamento de suas margens, pelas hidrelétricas mal planejadas, e agora pela transposição de suas águas, irresponsavelmente construída numa das piores crises hídricas que o Velho Chico está sofrendo. Mas o livro fala também de um povo encantador, hospitaleiro e simples, que me acolheu em suas casas, generosamente, sem sequer me conhecer! Jamais me esquecerei dessa gente humilde e pura!

E é a essa generosidade que eu agora recorro, a vocês que me acompanham aqui, em minhas manifestações, sinceras e emocionadas, para viabilizar o meu projeto! A cada doação acima de 100 reais, sendo publicado o livro, enviarei um exemplar autografado como retribuição. Para que isso seja possível, ao efetuar a doação, não se esqueçam de preencher todos os dados de identificação, principalmente seu nome, telefone e endereço completo.

Hoje é o segundo dia de campanha. Eu e Armando Gonçalves Junior fomos os únicos canoeiros a percorrer toda extensão do rio São Francisco, da nascente até a foz, um percurso de 2.700 quilômetros. Mas não é apenas o aspecto de aventura que nos motivou, embora tenha sido a maior aventura de minha vida. Foi a grandiosidade do rio, a diversidade cultural dos povos ribeirinhos, a gravidade dos conflitos fundiários e a tristeza de ver esse gigante agonizando diante da falta de ações governamentais efetivas para sua revitalização!

Hoje, o que me motiva a perseverar na publicação do meu livro é saber que precisamos mobilizar a opinião pública, conscientizando a todos sobre a necessidade inadiável de preservação da natureza. No livro, eu relato minha visão desse rio mágico e inesquecível e sua população generosa e carente de atenção do Estado brasileiro... A novela "Velho Chico" mostra essa realidade de forma romanceada, mas eu estive lá! Vivi cem dias remando em suas águas! Convivi com os ribeirinhos! Dormi em suas casas e me alimentei de sua comida e de suas histórias! Senti na pele e na carne os seus problemas!

É disso que falo em meu livro! É para tornar público o meu relato que peço a ajuda de vocês! Colaborem com meu projeto doando qualquer quantia, pois tenho certeza que é para uma causa nobre. Não quero ganhar dinheiro com a publicação do livro, mas apenas levar adiante a palavra de um povo sofrido e oprimido por grandes latifundiários e pelas obras irresponsáveis de tantos governos corruptos que se aproveitam da miséria dessa gente para se enriquecer desonestamente!

É meu compromisso doar cada centavo que eventualmente ganhar com o livro para as populações ribeirinhas! Ao término dessa jornada levarei pessoalmente três exemplares para cada comunidade que me acolheu! Entregarei a cada um minha mensagem de esperança, que terá sido construída com a ajuda de todos vocês! Serei grato a todos que colaborarem com essa missão!

Para fazer sua doação, clique aqui: 
Expedição "Meu Velho Chico" - campanha para publicação do livro

  

O destino do planeta na Rio + 20

O que nos parece óbvio pode ser incompreensível para a maioria dos brasileiros, que não estão comprometidos com as questões ambientais: o planeta está em crise e o tempo para tomada de decisões poderá estar se esgotando. No entanto, os líderes mundiais também não se importam com o futuro, nem se sentem ameaçados por essa enorme transformação em curso, e o resultado final desse encontro que acontece no Rio de Janeiro poderá ser irrelevante para os destinos do planeta.

Muito se discute sobre os temas a serem abordados no documento final da Conferência; criou-se até um modelo de discussões baseado em três pilares: Economia, Sociedade e Meio Ambiente. Mas a questão fundamental não é acadêmica e muito menos se enquadra nos padrões de palestras empresariais, arenas em que as aparências têm mais importância do que os resultados almejados. Por isso, as conclusões da Rio + 20 poderão ser frustrantes! Já não se debate, como acontecia há 20 anos, se existe ou não um "aquecimento global" e se esse fenômeno está ou não relacionado com as ações humanas e com o modelo de produção e de consumo da sociedade contemporânea. Essa conclusão é óbvia e fundamentada em estudos, pesquisas e dados consistentes e irrefutáveis, ainda que as ações humanas não sejam as únicas a mudar o curso da História, ameaçando a vida na Terra.

Nas últimas quatro décadas, desde que surgiu a discussão sobre sustentabilidade e se iniciou a busca por novos modelos de produção, de consumo, e de reutilização de produtos descartados, as transformações sociais, políticas e econômicas foram profundas e impactantes para o Meio Ambiente. Em 1.972 a maioria dos países subdesenvolvidos estava imersa em violentas ditaduras militares e as grandes potências travavam disputas ideológicas entre o Capitalismo e o Comunismo. Desde então, essas ditaduras deixaram de causar vítimas inocentes, o Comunismo foi derrotado e o Capitalismo se tornou mais selvagem do que nunca, alimentando o excesso de consumo e o desperdício desenfreado.

Na sequência, crises sucessivas da Economia mundial evidenciaram a falência do modelo capitalista globalizado, e expuseram a falácia das antigas e desgastadas teses do Welfare State e do American Way of Life. A Europa imergiu na pior crise de sua história de pós-guerra, e os Estados Unidos conheceram a fragilidade de sua Economia, deixando metade da população mundial exposta à falência do modelo baseado no Império do Dollar como moeda internacional. Paralelamente às crises, a China cresceu e superou quase todas as economias mundiais, inclusive europeias e asiáticas, tornando-se a segunda potência econômica, somente atrás dos norte-americanos.

Tudo isso teve um custo insustentável para o Meio Ambiente: a exploração dos recursos naturais superou a capacidade da Natureza de repor seus estoques, até então considerados inesgotáveis e seguros. O Brasil, mais uma vez, escolheu o caminho errado e investiu pesado na exploração e comercialização de Commodities e de Matérias Primas (grãos e minérios). Essa escolha evidenciou-se trágica: em cerca de 40 anos os governos militares e os governos liberais que se seguiram destruíram metade do bioma Cerrado e 25% da Amazônia. Estados como o Mato Grosso, Rondônia e o Pará causaram mais de 50% de devastação na Floresta Amazônica, e a Mata Atlântica foi vítima da pior exploração imobiliária de sua história, fragmentando ainda mais o que restou da exploração colonialista da cana de açúcar, do algodão e do café, do início do século XVI ao final do século XIX.

Nossos recursos hídricos foram os mais desgastados por essa febre desenvolvimentista, seja pela construção de gigantescas hidrelétricas, como Itaipu, Sobradinho, Santo Antônio, Jirau, Belo Monte, Tucuruí, Ilha Solteira e Xingó, seja pela poluição dos cursos dágua por esgotos urbanos, contaminação por agrotóxicos e resíduos industriais e exploração descontrolada dos aquíferos subterrâneos, comprometendo definitivamente quase todas as bacias hidrográficas do país.

Os processos industriais não se preocuparam em otimizar recursos, mas em incentivar o desperdício, criando produtos descartáveis e bens pouco duráveis. Se, no passado, a indústria automobilística e eletro-eletrônica produziam bens para durar uma vida inteira, nos dias de hoje a vida útil desses bens não passa de cinco anos, quando muito. Quanto menos durar um produto, mais se consome: esse é o princípio que norteia a Nova Economia; e a sucata decorrente é descartada no Meio Ambiente, sem nenhuma preocupação com a reciclagem.

Pois é nesse contexto que se insere a discussão sobre o destino de nosso planeta. No entanto, grandes líderes mundiais estarão ausentes, como o presidente norte-americano, que não quer se indispor, em um ano eleitoral, com seus financiadores de campanha, e repete o comportamento irresponsável de seus antecessores. Essa ausência é emblemática, considerando-se que esse país é responsável por 25% da liberação de carbono na atmosfera, que causa o efeito estufa e o aquecimento global. No Brasil também, a posição do governo Dilma é dúbia, irresponsável e contraditória: de um lado, afirma, retoricamente, seu compromisso com o Meio Ambiente; de outro, afaga os criminosos ambientais, como mineradoras, pecuaristas e latifundiários da soja, dispensando-os, inclusive, das multas e da recomposição das áreas degradadas. Ninguém, em sã consciência, se arriscaria a afirmar que Dilma honrará seus compromissos com a preservação ambiental.

No Congresso, outra farsa se desenrola na CPI de Cachoeira (que nada tem a ver com a Natureza), para despistar os ambientalistas e deixar passar a comoção da Rio + 20, para depois trazer à tona a questão do Código Florestal (ou melhor, do Código Ruralista do Desflorestamento e da Impunidade dos Crimes Ambientais). As perdas para o Meio Ambiente, ainda que a proposta de Dilma fosse aprovada na íntegra, já representariam o pior retrocesso da legislação ambiental de nosso país, com perdas irreparáveis de áreas de preservação permanente degradadas, reservas legais devastadas e não recuperadas, invasões e "legalização"de terras públicas ocupadas pelos ruralistas, e ameaças e invasões de terras indígenas, inclusive as já demarcadas.

As piores previsões de cientistas alertam para o risco de um aumento de mais de 8º C na temperatura média da Amazônia antes do final do século, o que, de per si, já significaria o fim da Floresta e a maior desertificação do planeta em tempos modernos. O impacto desse desastre ecológico repercutirá em todo o território nacional, causando quebras definitivas na capacidade produtiva da agricultura e da pecuária nacional, e o consequente desastre econômico para um país que tem, na produção rural e na exploração de minérios, a base de sua Economia. Esse modelo é tão estúpido e insustentável quanto a exploração de petróleo. No entanto, apostamos no Pré-Sal  nossas expectativas de redenção...

É claro que o debate que se desenvolve na Rio + 20 tem um valor inestimável para a transformação do pensamento político brasileiro e mundial, e suas consequências irão, certamente, muito além desses poucos dias de discussões no âmago da Conferência. No entanto, é importante destacar que talvez não haja tempo hábil para uma mudança de consciência e de comportamento político e econômico para evitar a catástrofe que se anuncia. Quanto tempo nos resta para evitar as tragédias? Qual será o ponto de inflexão dessa curva, aquele em que, mesmo que se mudem as decisões, o resultado já terá sido irreversível para nosso país e para a Humanidade? Talvez a resposta para essas indagações seja a própria tragédia que se anuncia para o gênero humano...

Revitalização ou Transposição?

Apresentação ALMG Material da palestra proferida na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Código Florestal do Piau

Extraído do Blog de Marina Silva

O relator Deputado Paulo Piau do PMDB de Minas Gerais (principal partido da base do governo Dilma) escreve com destaque em seu parecer que se orgulha do trabalho na Câmara dos Deputados (relatório do Deputado Aldo Rebelo). Essa sincera opinião de deputado reflete-se concretamente nas alterações por ele propostas em seu parecer no texto do Senado.

O relatório do Deputado Piau nos leva a concluir duas coisas (não excludentes). Ou a bancada ruralista perdeu totalmente a noção dos limites (o céu é o limite) e está se sentindo muito a vontade, jogando no seu próprio campo, e pretende impor uma derrota antológica ao governo (do PT) com vitória do governo do PMDB; ou, o que é mais provável, trata-se de um jogo de cena perfeitamente combinado (como disse Marina Silva, um perfeito telequete) entre a bancada ruralista e o Palácio do Planalto. Tal jogo de cena se materializará em uma disputa de cartas marcadas no Plenário na Câmara entre apoiadores do (suposto) acordo do Senado versus a bancada ruralista da Câmara. Ou ainda pior, as duas hipóteses, jogo de cena, no seu próprio campo. Na peleja encenada, o Governo derruba (p.ex.) 80% dos absurdos propostos pelo deputado Piau e a Presidenta Dilma vetaria um ou outro absurdo que eventualmente passar no Plenário da Câmara.

O governo tentará, com isso, minimizar o risco de um grande constrangimento para a presidenta na Rio+20, ao sancionar o texto do Senado piorado, sob a alegação, já vocalizada por líderes do governo depois da votação no Senado, de que foi o possível considerando a correlação de forças no parlamento.

O relatório do Deputado Paulo Piau, membro da base de apoio do Governo Dilma, consegue a façanha de unir o que tem de pior das duas versões já aprovadas, pela Câmara e pelo Senado, inclusive suprimindo os poucos e insuficientes avanços ambientais introduzidos quase a fórceps no texto do Senado.

Cabe-nos denunciar esse evidente jogo de cena (cujo roteiro e atores principais podem variar no dia do ato) e trabalhar pela rejeição in totum do relatório do Deputado Piau na próxima 3ª feira (24) se realmente for a votação. Infelizmente, com esse telequete do código florestal, o Brasil põe em risco sua condição de líder destacado nas negociações relevantes em torno da agenda socioambiental global.

No mérito seguem abaixo os principais problemas do relatório do Piau que reforçam a idéia do jogo de cena em campo “alheio”:
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Análise / parecer do Relator Deputado Federal Paulo Piau para o código florestal

1. O relator rejeita o artigo primeiro do texto aprovado pelo Senado que apesar de ser apenas principiológico (não estabelece obrigações), define uma série de princípios que caracterizam o código florestal como uma lei ambiental. Ao rejeitar esse dispositivo, o relator reforça a tese de que o Congresso está transformando o código florestal em uma lei de consolidação de atividades agropecuárias ilegais, ou uma lei de anistia.

2. O relator resgata o conceito original, incerto e genérico (da versão da Câmara) de pousio (art.3º XI). Na prática essa alteração significa a consolidação de desmatamentos ilegais posteriores a 2008 que serão caracterizados como áreas em pousio e vai permitir ainda novos desmatamentos legais em propriedades com áreas abandonadas, o que hoje é vedado pela Lei vigente.

3. O novo relatório propõe, ainda, - o que é coerente com a alteração referida no item 2-, a exclusão do conceito de áreas abandonadas ou sub-utilizadas previsto no artigo 3º,  inciso XX, do texto do Senado. Isso pode comprometer o próprio Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), cujo objetivo é criar incentivos à redução de emissões do setor agropecuário mediante o resgate dessas áreas para a produção. Cai um instrumento legal de pressão por recuperação e otimização produtiva de áreas hoje sub-utilizadas ou abandonadas na medida em que poderão ser abertas novas áreas de vegetação nativa nessas propriedades.

4. O relatório dispensa a proteção de 50 metros no entorno de veredas o que significa não somente a consolidação de ocupações feitas nessas áreas como inclusive novos desmatamentos, pois deixa de existir uma faixa de proteção das veredas, sendo somente as veredas consideradas área de preservação. É como se o relator definisse somente a nascente como área de preservação e dispensasse a faixa no entorno dessa nascente como de preservação permanente. Para o bioma Cerrado, o mais ameaçado hoje pela expansão indiscriminada da agricultura, essa exclusão dos 50 metros de faixa de proteção significa a condenação das veredas.

Esta lista de problemas analisa apenas as novidades contidas no relatório do Deputado Piau. P/ os principais problemas do relatório do Senado, que foram recepcionados pelo relatório do dep. Piau veja link na nota de roda-pé anterior.

5 . O relator suprime APP de reservatório natural com menos de 1 ha (art. 4º, §4º). Retoma a redação da Câmara o que significa acabar com APP nesses reservatórios (altamente vulneráveis) sob o argumento de que muitos deixam de existir em função das longas estiagens.

6. O Dep. Piau aumenta as possibilidades legais de novos desmatamentos em APP ao excluir (§6º do artigo 4º) a restrição para novos desmatamentos nos casos de aqüicultura em imóveis com até 15 Módulos fiscais (na Amazônia, propriedades com até 1500ha).

7. O relatório amplia de forma indiscriminada a possibilidade de ocupação nos manguezais ao manter a separação dos Apicuns e Salgados e delegar o poder de ampliar as áreas de uso aos Zoneamentos, sem qualquer restrição e manter somente os §§ 5º e 6º do art. 12.

8. No art. 16, o relatório retoma o § 3º do texto da Câmara para deixar claro que no cômputo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual de Reserva Legal todas as modalidades de cumprimento são válidas: além da regeneração e da recomposição, também a compensação que poderá ser feita em outros estados.

9. O relatório exclui critérios técnicos para manejo florestal facilitando a “supressão de árvores” em propriedades rurais. Isso significa estímulo à degradação florestal em RL (com a alteração do artigo 23).

10. Ao suprimir o parágrafo 10 do artigo 42 o relator propõe que incentivos inclusive econômicos inclusive com recursos públicos possam ser investidos para proprietário que desmatou ilegalmente depois de julho de 2008. Instituição da corrupção ambiental. O crime passa a compensar de fato com estimulo de governo.  

11. Ao suprimir o artigo 43 do Senado o relatório elimina um dos poucos dispositivos que vincula recursos à recomposição de APPs.

12. O Deputado Piau ressuscita a emenda 164 (de sua autoria na Câmara) que delega aos Estados a definição do que será consolidado em APP (supressão dos §§ 4º, 5º e 7º do art. 62) remetendo aos PRAs a regularização das propriedades e posses rurais. É o dispositivo da institucionalização da anistia. Sequer os 15 metros mínimos do Senado foram acatados pelo Dep. Piau.

13. O relatório do Piau exclui também os §§ 13 e 14 do artigo 62 que tratam da possibilidade de exigências superiores às constantes na Lei, nas bacias hidrográficas consideradas críticas e das propriedades localizadas em área alcançada pela criação de unidade de conservação de proteção integral. A supressão do §13 condena mais de 70% das bacias hidrográficas da Mata Atlântica que já tem mais de 85% de sua vegetação nativa desmatada.

14. No art. 64, o relator Piau consolida pecuária improdutiva em encostas, bordas de chapadas, topos de morros e áreas em altitude acima de 1800 metros. 15. Suprime o art. 78, que veda o acesso ao crédito rural aos proprietários de imóveis rurais não inscritos no CAR após 5 anos da publicação da Lei. Com isso elimina um dos dispositivos de pressão para o cadastramento ambiental rural dos móveis e para que os estados de fato regulamentem e implementem os cadastros em no máximo 5 anos. Retira a eficácia do CAR.

AUTOR: André Lima, advogado (OAB-DF 17878), mestre em gestão e política ambiental pela UnB, Consultor Jurídico da Fundação SOS Mata Atlântica, Consultor de Políticas Públicas do IPAM, Sócio-fundador do Instituto Democracia e Sustentabilidade e membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil-DF.

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Infelizmente, não era "Jogo de Cena" e a aberração jurídica foi aprovada, para desencanto de todo cidadão consciente, digno e honesto dessa Nação Brasileira.

Código florestal em roleta russa

Artigo do professor José Eli da Veiga * para o Valor Econômico

Há três motivos para que o jogo da roleta russa seja ótima metáfora para caracterizar a revogação do quase-cinquentão “Novo Código Florestal”: um precedente, o processo decisório, e, sobretudo, as consequências, que em grande parte sobrarão para os agricultores.

O precedente não deveria ser tão desconhecido. Há cinco anos os legisladores da Rússia ignoraram os pareceres científicos contrários ao relaxamento das regras de conservação que até então haviam garantido a proteção das florestas de seus imensos biomas. Lá como aqui, o presidencialismo de coalizão não deu bola para a séria advertência dos pesquisadores: reduzir a cobertura florestal iria perturbar o ciclo hidrológico, aumentando secas drásticas e a frequência de outros eventos climáticos extremos.

A imprudente nova lei foi promulgada sem vetos pelo presidente Vladimir Putin. Então, por incrível que pareça, bastaram cinco anos para que o país fosse assolado por inédita onda de incêndios, que tornou o ar de Moscou quase irrespirável, gerando pânico sobre a possibilidade de imenso incêndio metropolitano. Simultaneamente foram afetadas as colheitas, com perda de um quinto na de trigo.

Será catastrófico o indulto aos desmatamentos de APP de beira-rio em imóveis rurais de até 15 módulos.

Tão ou mais importante é registrar que não foram necessários mais do que esses cinco anos para que a mídia russa passasse a tratar de “profetas” os cientistas que haviam alertado para os riscos de retrocessos na preservação florestal. Narrativa mais detalhada sobre tão arrepiante presságio fecha o ótimo ensaio do jornalista Leão Serva para o livreto Análise, publicado em março pelo WWF-Brasil: “Congresso brasileiro vai anistiar redução de florestas em pleno século XXI?”

Em quanto tempo também serão consideradas proféticas as manifestações conjuntas da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) sobre os temerários retrocessos aprovados pela Câmara em 24 de maio, e pelo Senado em 6 de dezembro? Quanto tempo será exigido para que se tornem profecias os conteúdos do livro “Código Florestal e a Ciência; Contribuições para o Diálogo” e de sua brochura complementar “O que nossos legisladores ainda precisam saber”?

Ou será que, para o bem de todos e felicidade geral da nação, essa sombra do exemplo russo poderia ajudar a presidente Dilma Rousseff a evitar erro tão grave e primário quanto o de Putin?

O segundo motivo para a metáfora da roleta russa está nos procedimentos do processo decisório que levará à revogação do Código. Com realce para o principal expediente anti-democrático que está sendo usado por representantes da especulação fundiária na Câmara contra seus pares, que ofende a opinião pública: só apresentar o relatório a ser votado às vésperas da decisão. Existirá algum outro parlamento que aceite ser constrangido a se pronunciar sobre matéria tão complexa sem que tenha havido tempo para cuidadoso exame do texto que será submetido à votação?

Foi exatamente o que ocorreu na Câmara em 24 de maio, quando muitos deputados votaram a favor de projeto que agora chamam de “monstrengo”. E não foi diferente no Senado em 6 de dezembro, quando um equivocado rolo compressor impediu que se desse a devida atenção a três preocupações básicas e de bom-senso: a) não consolidar invasões de áreas de preservação permanente (APP) por simulacros de pastagens; b) não passar por cima da Lei de Crimes Ambientais (9.605 de 12/02/1998), c) nem ignorar a Lei da Agricultura Familiar (11.326 de 24/07/2006).

Catastrófico agravante será a confirmação do furo da “Folha de S. Paulo” de sábado (14 de abril): o indulto aos desmatamentos de APP de beira-rio poderia abranger todos os imóveis rurais de até 15 módulos. Como eles ocupam cerca de metade da área total dos imóveis rurais, seriam uns 280 milhões de hectares, dos quais apenas 80 milhões estão com agricultores familiares.

O terceiro e mais dramático motivo para se evocar a roleta russa tem a ver com as consequências práticas da revogação do “Novo Código Florestal de 1965″ por lei cujo principal efeito será um amplo e irrestrito respaldo aos especuladores fundiários. Se o grosso dos produtores agrícolas está dando entusiástico apoio à demagogia de pretensas lideranças ruralistas é porque considera os fiscais do Ibama muito piores que satanás. Esses incautos agricultores estão supondo que a aprovação do novo monstrengo os livrará das dores de cabeça sobre o que fazer em APP, ou sobre o respeito à reserva legal (RL). Ledo engano. Se conhecessem o substitutivo do Senado, assim como algumas das emendas que serão propostas pelo misterioso relatório à Câmara, perceberiam que não haverá advogados suficientes para que tentem se defender de sanções por eventuais suspeitas de irregularidades.

Em suma: a incrível ironia da história é que os verdadeiros agricultores já deveriam estar torcendo para que seja bem arguida junto ao STF a inconstitucionalidade desse novo mostrengo que os deputados federais estão prestes a aprovar, mais uma vez de olhos vendados. Alguns de nariz tapado.

José Eli da Veiga: professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ

Carta aberta à Presidente Dilma Rousseff

Publicado em Política por João Carlos Figueiredo em 11 de fev de 2012 às 12:36

Assim que as eleições de 2010 encerraram sua apuração e Dilma Roussef foi declarada Presidente do Brasil, publiquei esse manifesto em meu blog bocaferina.com, tentando sensibilizá-la e a todos os brasileiros para que percebessem que um presidente não tem compromissos com as poderosas forças que o elegeram, mas tem, sim, um compromisso irrevogável com o POVO BRASILEIRO. Hoje, passados pouco mais de 12 meses, constatamos que o que mudou foi o autoritarismo de Dilma Rousseff, atrelada ao que existe de pior nas forças políticas brasileiras: a Bancada Ruralista, o PMDB e o Capitalismo que ela combateu na Ditadura.

Por isso, transcrevo aqui minha Carta Aberta como manifestação de protesto contra a corrupção, o poder ilícito e predatório e a arrogância desse mesmo Capitalismo que corrompeu até mesmo Fernando Henrique Cardoso, "O Príncipe" de Maquiavel, "O Déspota Esclarecido" de Thomas Hobbes.Publico-a novamente, neste dia de Luto Nacional em Defesa do Meio Ambiente.

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domingo, 31 de outubro de 2010

Carta aberta à Presidente Dilma Rousseff

Sra. Presidente Dilma Rousseff,

Falo como quem não votou em seu nome, e nunca votaria em José Serra. Fui defensor de Marina Silva como uma alternativa de governo que nunca foi tentada neste país, mas que deveria ser considerada por quem ama a terra em que nasceu e acredita no ser humano como uma criatura possível no concerto geral deste universo atribulado por tanta miséria e desgoverno.

Até hoje a humanidade sempre procurou alternativas para conceder o poder e as riquezas para poucos em detrimento da maioria. À senhora que, como eu, lutou contra a ditadura militar, mesmo sabendo que na relação de forças não tínhamos a menor possibilidade de vitória, e que, por idealismo e convicção, mesmo assim perseverou na defesa de seus ideais, peço-lhe apenas um minuto de sua atenção, antes que sucumba de vez nos labirintos do poder.

Nas barganhas dos cargos e dos Ministérios, guarde uma vaga para o bom-senso, e destine, pela primeira vez na história, a Agricultura para os pequenos agricultores, esses que representam mais de 95% de todos os trabalhadores rurais desse país imenso. Não entregue o poder para os ruralistas, esses que querem apenas se enriquecer, produzindo soja, gado e cana de açúcar para abastecer os celeiros do mundo, deixando a mesa dos pobres vazia.

Reserve o Meio Ambiente para quem luta por preservar as belezas desse planeta, suas águas e as florestas, seus animais e as paisagens para que nossos filhos, nossos netos, seus netos, tenham algo para se maravilhar e viver. Deixe um pouco do que resta para as futuras gerações e não para aqueles que ambicionam os domínios intermináveis dos latifúndios vazios.

Leve consigo, para as outras pastas, a Educação, a Saúde, os Transportes, Minas e Energia, pessoas que sonham com um mundo melhor e menos consumista, onde todos (todos mesmo) possam ter suas vidas dignas e não consumidas no desperdício e no desprezo pelos pobres.

Senhora Presidente, seja, antes de tudo, humilde; visite todos os rincões desse país e não apenas aqueles que lhe deram os votos da vitória, mesmo que sejam tão vazios e distantes que apenas os indígenas os estejam habitando. Veja com seus olhos a imensidão de nossas florestas, de nossos rios, a riqueza que eles guardam para um futuro que só acontecerá se alguém cuidar para que isso aconteça. E apenas a senhora poderá fazê-lo.

Não espere que as alianças espúrias que fez lhe garantam a tal "governabilidade". Tenha a coragem e a ousadia de decidir pelas gentes de nossa Nação, a despeito dos partidos políticos, cada vez mais corruptos, cada vez mais distantes dos nossos anseios populares.

Senão, para que terá valido sua luta revolucionária? Lembre-se de seu idealismo como estudante, que enfrentou as armas dos exércitos, os porões da ditadura, apenas para viabilizar um mundo melhor, mais solidário, mais justo e honesto. Traga de volta seus sonhos estudantis, ainda não contaminados pelas ambições políticas, e pense em seu povo, pois foi este quem a elegeu com seus milhões de votos! Rompa essas alianças estúpidas e acredite em seu poder.

Senhora Dilma Rousseff, não repita a hipocrisia do passado! Leve consigo poucas propostas, mas apenas as efetivas, importantes de fato, que possam modificar para sempre a fisionomia deste imenso país, de recursos (quase) inesgotáveis. Não deixe que eles se acabem!

Ainda existem pessoas do bem, preocupadas e solidárias, aquelas que votaram em Marina Silva apenas pelo que ela representou para todos nós, uma via diferente, não baseada no Capitalismo Selvagem em que vivemos, mas na busca de alternativas Sustentáveis, que possam preservar a Vida, a Beleza e a Permanência do Homem sobre a Terra.

Este é o meu pedido sincero, senhora Presidente!

Leia mais: http://lounge.obviousmag.org/artefacto_artefoto/2012/02/carta-aberta-a-presidente-dilma-rousseff.html#ixzz1t9mOcZGq

Palestra na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

O Deputado Rômulo Veneroso (PV) convida para reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que ouvirá o ambientalista, canoísta, indigenista, espeleólogo e montanhista, João Carlos Figueiredo, para exposição sobre a expedição “Rio São Francisco da Nascente à Foz” (http://meuvelhochico.blogspot.com.br/).

Dia: 17/04/2012 

Hora: 10h 

Local: ALMG Auditório andar SE
Rua Rodrigues Caldas, 30, Bairro Santo Agostinho
Belo Horizonte, MG

Sua presença enriquecerá o debate sobre o tema.

A Canoa "Ulisses" será doada à Fundação Zoobotânica para ser exposta no aquário

Contato

(31)2108 5410 Gab Dep Rômulo Veneroso
(31)2108 5411 telfax

Confirme sua presença
Assessora Comissão: Daniele Mattos Baracho Tel: 2108 7131

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Falarei das questões ambientais e fundiárias da Bacia do São Francisco e suas populações ribeirinhas e do seu entorno. Conto com sua presença! RSVP

Do Código Florestal para o Código da Biodiversidade

Exposição de Aziz Ab'Saber no Fórum Agenda21

Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macro biomas – Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias, e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical – e de seus numerosos mini-biomas, faixas de transição e relictos de ecossistemas, qualquer tentativa de mudança no “Código Florestal” tem que ser conduzido por pessoas competentes e bio-eticamente sensíveis.


Pressionar por uma liberação ampla dos processos de desmatamento significa desconhecer a progressividade de cenários bióticos, a diferentes espaços de tempo futuro, favorecendo de modo simplório e ignorante os desejos patrimoniais de classes sociais que só pensam em seus interesses pessoais, no contexto de um país dotado de grandes desigualdades sociais. Cidadãos de classe social privilegiada, que nada entendem de previsão de impactos. Não tem qualquer ética com a natureza. Não buscam encontrar modelos técnico-cientificos adequados para a recuperação de áreas degradadas, seja na Amazônia, , seja no Brasil Tropical Atlântico, ou alhures. Pessoas para as quais exigir a adoção de atividades agrárias “ecologicamente auto-sustentadas” é uma mania de cientistas irrealistas.

Por muitas razoes, se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território. Remetemos essa idéia para Brasília, e recebemos em resposta que essa era uma idéia boa mas complexa e inoportuna (...). Entrementes, agora outras personalidades trabalham por mudanças estapafúrdias e arrasadoras no chamado Código Florestal. Razão pela qual ousamos criticar aqueles que insistem em argumentos genéricos e perigosos para o futuro do país. Sendo necessário, mais do que nunca, evitar que gente de outras terras sobretudo de países hegemônicos venha a dizer que fica comprovado que o Brasil não tem competência para dirigir a Amazônia (...). Ou seja, os revisores do atual Código Florestal não teriam competência para dirigir o seu todo territorial do Brasil. Que tristeza, gente minha.

O primeiro grande erro dos que no momento lideram a revisão do Código Florestal brasileiro – a favor de classes sociais privilegiadas – diz respeito à chamada estadualização dos fatos ecológicos de seu território especifico. Sem lembrar que as delicadíssimas questões referentes à progressividade do desmatamento exigem ações conjuntas dos órgãos federais específicos, em conjunto com órgãos estaduais similares, uma Policia Federal rural, e o Exercito Brasileiro. Tudo conectado ainda com autoridades municipais, que tem muito a aprender com um Código novo que envolve todos os macro-biomas do pais, e os mini-biomas que os pontilham, com especial atenção para as faixas litorâneas, faixas de contato entre as áreas nucleares de cada domínio morfoclimatico e fitogeográfico do território. Para pessoas inteligentes, capazes de prever impactos, a diferentes tempos do futuro, fica claro que ao invés da “estadualização”, é absolutamente necessário focar para o zoneamento físico e ecológico de todos os domínios de natureza dos pais. A saber, as duas principais faixas de Florestas Tropicais Brasileiras: a zonal amazônica e a azonal das matas atlânticas o domínio dos cerrados, cerradoes e campestres: a complexa região semi-árida dos sertões nordestinos: os planaltos de araucárias e as pradarias mistas do Rio Grande do Sul, alem de nosso litoral e o Pantanal Mato-grossense.

Seria preciso lembrar ao "honrado" relator Aldo Rebelo, que a meu ver é bastante neófito em matéria de questões ecológicas, espaciais e em futurologia – que atualmente na Amazônia Brasileira predomina um verdadeiro exercito paralelo de fazendeiros que em sua área de atuação tem mais força do que governadores e prefeitos. O que se viu em Marabá, com a passagem das tropas de fazendeiros, passando pela Avenida da Transamazônica, deveria ser conhecido pelos congressistas de Brasília, e diferentes membros do executivo. De cada uma das fazendas regionais passava um grupo de cinqüenta a sessenta camaradas, tendo a frente em cavalos nobres, o dono da fazenda e sua esposa, e os filhos em cavalos lindos. E,os grupos iam passando separados entre si, por alguns minutos. E , alguém a pé, como se fosse um comandante, controlava a passagem da cavalgada dos fazendeiros. Ninguém da boa e importante cidade de Marabá saiu para observar a coluna amedrontadora dos fazendeiros. Somente dois bicicletistas meninos, deixaram as bicicletas na beira da calçada olhando silentes a passagem das tropas. Nenhum jornal do Pará, ou alhures, noticiou a ocorrência amedrontadora. Alguns de nós não pudemos atravessar a ponte para participar de um evento cultural.

Será certamente, apoiados por fatos como esse, que alguns proprietários de terras amazônicas deram sua mensagem, nos termos de que “a propriedade é minha e eu faço com ela o que eu quiser, como quiser e quando quiser”. Mas ninguém esclarece como conquistaram seus imensos espaços inicialmente florestados. Sendo que, alguns outros, vivendo em diferentes áreas do cetro-sul brasileiro, quando perguntados sobre como enriqueceram tanto, esclarecem que foi com os “seus negócios na Amazônia” (...). Ou sejam, através de loteamentos ilegais, venda de glebas para incautos em locais de difícil acesso, os quais ao fim de um certo tempo, são libertados para madeireiros contumazes. E o fato mais infeliz é que ninguém procura novos conhecimentos para re-utilizar terras degradadas. Ou exigir dos governantes tecnologias adequadas para revitalizar os solos que perderam nutrientes e argilas, tornando-se dominadas por areias finas (siltizaçao).

Entre os muitos aspectos caóticos, derivados de alguns argumentos dos revisores do Código, destaca-se a frase que diz que se deve proteger a vegetação até sete metros e meio do rio. Uma redução de um fato que por si já estava muito errado, porém agora esta reduzido genericamente a quase nada em relação aos grandes rios do pais. Imagine-se que para o rio Amazonas, a exigência protetora fosse apenas sete metros, enquanto para a grande maioria dos ribeirões e córregos também fosse aplicada a mesma exigência. Trata-se de desconhecimento entristecedor sobre a ordem de grandeza das redes hidrográficas do território intertropical brasileiro. Na linguagem amazônica tradicional, o próprio povo já reconheceu fatos referentes à tipologia dos rios regionais. Para eles, ali existem, em ordem crescente: igarapés, riozinhos, rios e parás. Uma última divisão lógica e pragmática, que é aceita por todos os que conhecem a realidade da rede fluvial amazônica.

Por desconhecer tais fatos os relatores da revisão aplicam o espaço de sete metros da beira de todos os cursos d’água fluviais sem mesmo ter ido lá para conhecer o fantástico mosaico de rios do território regional.

Mas o pior é que as novas exigências do Código Florestal proposto têm um caráter de liberação excessiva e abusiva. Fala-se em sete metros e meio das florestas beiradeiras (ripario-biomas)  e, depois, em preservação da vegetação de eventuais e distantes cimeiras, não podendo imaginar quanto espaço fica liberado para qualquer tipo de ocupação do espaço. Lamentável em termos de planejamento regional, de espaços rurais e silvestres. Lamentável em termos de generalizações forçadas por grupos de interesse (ruralistas) .

Já se poderia prever que um dia os interessados em terras amazônicas iriam pressionar de novo pela modificação do percentual a ser preservado em cada uma das propriedades de terras na Amazônia. O argumento simplista merece uma critica decisiva e radical. Para eles, se em regiões do centro-sul brasileiro a taxa de proteção interna da vegetação florestal é de 20%, porque na Amazônia a lei exige 80%? Mas ninguém tem a coragem de analisar o que aconteceu nos espaços ecológicos de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, e Minas Gerais com o percentual de 20%. Nos planaltos interiores de São Paulo a somatória dos desmatamentos atingiu cenários de generalizada derruição. Nessas importantes áreas, dominadas por florestas e redutos de cerrados e campestres, somente o tombamento integrado da Serra do Mar, envolvendo as matas atlânticas, os solos e as aguadas da notável escarpa, foi capaz de resguardar os ecossistemas orográficos da acidentada região. O restante, nos “mares de morros”, colinas e várzeas do Médio Paraíba e do Planalto Paulistano, e pró-parte da Serra da Mantiqueira, sofreram uma derruição deplorável. É o que alguém no Brasil – falando de gente inteligente e bioética – não quer que se repita na Amazônia Brasileira, em um espaço de 4.200.000 km².

Os relatores do Código Florestal, falam que as áreas muito desmatadas e degradadas poderiam ficar sujeitas a “(re) florestamento” por espécies homogêneas pensando em eucalipto e pinus. Uma prova de sua grande ignorância, pois não sabem a menor diferença entre reflorestamento e florestramento. Esse último, pretendido por eles, é um fato exclusivamente de interesse econômico empresarial, que infelizmente não pretende preservar biodiversidades. Sendo que eles procuram desconhecer que para áreas muito degradadas, foi feito um plano de (re) organização dos espaços remanescentes, sob o enfoque de revigorar a economia de pequenos e médios proprietários: Projeto FLORAM. Os eucaliptologos perdem éticos quando alugam espaços por trinta anos, de incautos proprietários, preferindo áreas dotadas ainda de solos tropicais férteis, do tipo dos oxissolos, e evitando as áreas degradadas de morros pelados reduzidas a trilhas de pisoteio, hipsométricas, semelhantes ao protótipo existente no Planalto do Alto Paraíba, em São Paulo. Ao arrendar terras de bisonhos proprietários, para uso em 30 anos, e sabendo que os donos da terra podem morrer quando se completar o prazo, fato que cria um grande problema judicial para os herdeiros, sendo que, ao fim de uma negociação, as empresas cortam todas as árvores de eucaliptos ou pinos, deixando miríades de troncos no chão do espaço terrestre. Um cenário que impede a posterior reutilização das terras para atividades agrárias. Tudo isso deveria ser conhecido por aqueles que defendem ferozmente um Código Florestal liberalizante.

Por todas as razões somos obrigados a criticar a persistente e repetitiva argumentação do deputado Aldo Rebelo,que conhecemos ha muito tempo, e de quem sempre esperávamos o melhor, no momento somos obrigados a lembrar a ele que cada um de nós tem que pensar na sua biografia e , sendo político, tem que honrar a historia de seus partidos. Mormente,em relação aos partidos que se dizem de esquerda e jamais poderiam fazer projetos totalmente dirigidos para os interesses pessoais de latifundiários.
Insistimos que em qualquer revisão do Código Florestal vigente, deve-se enfocar as diretrizes através das grandes regiões naturais do Brasil, sobretudo domínios de natureza muito diferentes entre si, tais como a Amazônia, e suas extensíssimas florestas tropicais, e o Nordeste Seco, com seus diferentes tipos de caatingas. Tratam-se de duas regiões opósitas em relação à fisionomia e à ecologia, assim como em face das suas condições socioambientais. Ao tomar partido pelos grandes domínios administrados técnica e cientificamente por órgãos do executivo federal, teríamos que conectar instituições específicas do governo brasileiro com instituições estaduais similares. Existem regiões como a Amazônia que envolve conexões com nove estados do Norte Brasileiro. Em relação ao Brasil Tropical Atlântico os órgãos do Governo Federal – IBAMA, IPHAN, FUNAI e INCRA – teriam que manter conexões com os diversos setores similares dos governos estaduais de norte a sul do Brasil. E assim por diante. 

Enquanto o mundo inteiro repugna para a diminuição radical de emissão de CO2, o projeto de reforma proposto na Câmara Federal de revisão do Código Florestal defende um processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de gás carbônico, fato observado por muitos críticos em diversos trabalhos e entrevistas.


Parece ser muito difícil para pessoas não iniciadas em cenários cartográficos perceber os efeitos de um desmatamento na Amazônia de até 80% das propriedades rurais silvestres. Em qualquer espaço do território amazônico, que vem sendo estabelecidas glebas com desmate de até 80%,haverá um mosaico caótico de áreas desmatadas e faixas inter-propriedades estreitas e mal preservadas. Nesse caso, as bordas dos restos de florestas, inter-glebas ficarao à mercê de corte de arvores dotadas de madeiras nobres. E além disso, a biodiversidade animal certamente será profundamente afetada.

Seria necessário que os pretensos reformuladores do Código Florestal lançassem sobre o papel os limites de glebas de 500 a milhares de quilômetros quadrados, e dentro de cada parcela das glebas colocasse indicações de 20% correspondente às florestas ditas preservadas. E, observando o resultado desse mapeamento simulado, poderiam perceber que o caminho da devastação lenta e progressiva iria criar alguns quadros de devastação similares ao que já aconteceu nos confins das longas estradas e seus ramais, em áreas de quarteirões implantados para venda de lotes de 50 a 100 hectares, onde o arrasamento de florestas no interior de cada quarteirão foi total e inconseqüente.

Aziz Nacib Ab’Sáber
São Paulo, 16 de junho de 2010

Os equívocos do Ambientalismo

Estão estranhando o título? Não se preocupem: não mudei de lado! Mas quero esclarecer algumas mentiras que a mídia vem propalando e que podem desacreditar os verdadeiros defensores do Meio Ambiente e da Natureza.

Em primeiro lugar, é preciso entender que as realidades são diferentes em cada região desse nosso maltratado planeta, e que, portanto, as estratégias que aqui funcionam, não têm o menor sentido em outro lugar. Cada ecossistema tem seus próprios mecanismos de sobrevivência, e mesmo em áreas de intensa presença humana, as preocupações com o Meio Ambiente devem levar em consideração seu espaço e seu entorno, e como essas relações podem afetar a Natureza.

Vamos começar com algumas regras "Básicas"!

1. Devemos economizar água; devemos evitar o desperdício; devemos fechar a torneira enquanto nos ensaboamos, ou fazemos a barba, ou escovamos os dentes. Certo?
Parece óbvio, mas não é... quando morei na Amazônia, a presença humana é insignificante em algumas regiões; a disponibilidade de água é absurda! Chove torrencialmente durante dez meses do ano! A água que usamos vem dos rios, sem qualquer tratamento! Economizar água nessa região é uma tolice desnecessária e inútil, até porque toda água utilizada ou consumida retorna naturalmente para o ambiente. No entanto, explorar o garimpo em terras indígenas, pelos próprios indígenas, é um crime contra a Natureza, que será contaminada pelo mercúrio e se propagará pelos igarapés, riachos, rios, afetando toda a Natureza em seu caminho. O garimpo ainda revolve o solo e o subsolo, causando voçorocas que levam dezenas de anos para se recuperar, isso se a atividade de garimpo for interrompida. No entanto, em ambientes urbanos de grande densidade populacional, e que dependem de gigantescos reservatórios em seu entorno, a economia de água, bem como seu tratamento para devolvê-la à Natureza caracterizam ações e comportamentos essenciais.

2. O uso de sacos plásticos pelos supermercados é um atentado contra a Natureza e deve ser sumariamente proibido! Verdade?
Mais uma vez, parece uma excelente medida, que foi "comprada" por quase todos os ambientalistas como a salvação do planeta! Outra tolice sem tamanho! Quem usa os saquinhos plásticos costuma reciclá-los para se desfazer do lixo doméstico. Se não houver o saco plástico, todos terão que comprar sacos de lixo, muito mais nocivos ao Meio Ambiente, por serem mais grossos, mais resistentes e menos degradáveis. Portanto, essa medida tem endereço certo: favorecer a indústria de sacos plásticos! Melhor seria obrigar a indústria plástica a produzir materiais biodegradáveis, definindo um prazo razoável para sua adequação. Ações dessa natureza são de difícil implementação, seja pela falta de consciência da população, seja pela falta de alternativas oferecidas pelas indústrias. No entanto, considerando-se a destinação do lixo humano, sabemos que muita coisa precisa ser feita para refrear o consumismo, este a verdadeira causa dos males à Natureza.

3. Brinquedos pedagógicos são excelentes para a conscientização de nossas crianças, ensinando-as a respeitar a Natureza. É isso mesmo?
Mais uma vez, uma enorme mentira, pois a maioria dos brinquedos "pedagógicos" são fabricados com madeira, cuja procedência, na maioria das vezes, é desconhecida. Enquanto isso, os brinquedos "não-pedagógicos" causam maior estrago ainda porque replicam modelos da sociedade de consumo, valorizando personagens da Disney, estimulando o desperdício e a "doutrina" da competição sem escrúpulos e sem limites! Os brinquedos "pedagógicos" são pálidas iniciativas (de "brinquedo") diante da poderosa e influente indústria do consumo capitalista que "educa" nossas crianças para a substituição (entenda-se "destruição") contínua de artefatos de lazer. Melhor seria estimular as brincadeiras infantis que existiam no passado, a construção de brinquedos através de sucatas ou de reciclagem de materiais plásticos, do estímulo à criatividade que, a cada dia, se torna mais desnecessária em nossa sociedade contemporânea. É mais fácil sucatear um brinquedo com o lançamento de novas e poderosas versões de "softwares infantis" do que estimular a inteligência. Infelizmente, brinquedos pedagógicos não conseguem competir com jogos eletrônicos...

4. Ecoturismo é uma atividade que educa para a Natureza! CERTO?
Errado! A "indústria do ecoturismo" está promovendo a maior invasão descontrolada de nossos ambientes naturais, despreparados ("desequipados") para a prática de esportes de aventura, causando danos irreparáveis aos ecossistemas, submetidos a pressões sociais extremas, danificando e expandindo desordenadamente as trilhas, desalojando animais silvestres e tornando os Parques Nacionais verdadeiros "acampamentos de festa" em finais de semana. Muitos ecossistemas são extremamente frágeis para suportar centenas, milhares de turistas mal-informados e sem orientação ambiental, deixando seus rastros de dejetos de toda sorte (alimentos, embalagens, fezes), e levando suas "lembranças" dos locais visitados, para expor em suas prateleiras de recordações e exibir como troféus aos amigos. Turismo ecológico é uma expressão tão falaciosa quanto o uso e abuso da expressão "desenvolvimento sustentável"! Não existe sustentabilidade na presença humana neste planeta, sem antes se pensar em "crescimento zero" da população e interrupção da expansão contínua que se verifica nas fronteiras agrícolas. Ecoturismo é muito bom, mas com consciência e responsabilidade. No entanto, assim como em todas as atividades humanas, a invasão de ambientes naturais sem controle e as práticas de atividades de forte impacto, como festas "rave", corridas de aventura e rallies com motos, caminhões, jeeps... são agressões insuportáveis ao meio ambiente.

5. Empresas de "revitalização de áreas degradadas" prestam um significativo serviço ao Meio Ambiente através do replantio de árvores, da reprodução e reintrodução de espécies para repovoar os cursos dágua, e do estímulo à conscientização ecológica da população local. Verdade?
Mentira! A maioria dos projetos de revitalização de áreas degradadas está associada a empresas que não entendem nada do Meio Ambiente. Produzem mudas de árvores exógenas (estranhas àquele ecossistema como pinheiros e eucalipto), produzem alevinos que não são nativos (como a tilápia do nilo) e repovoam lagoas de reprodução, causando a extinção de espécies tradicionais e dizimando  a flora original, causando desequilíbrios irreversíveis à Natureza. Exemplo disso são as "florestas com exploração sustentável" concebidas e promovidas pela EMBRAPA, que consorcia a plantação de pinus ou eucalipto com plantações de soja e brachiaria e com a criação de gado! Querem algo mais "ecológico"? (vejam "Integração Lavoura-Pecuária-Floresta")

6. Deveríamos ter uma "Política Nacional de Proteção ao Meio Ambiente" que adotasse políticas padronizadas para todos os ecossistemas nacionais.
Pois é... tratar o Cerrado, a Caatinga, a Mata Atlântica, a Amazônia, as Florestas Homogêneas, as Cavernas e os Recursos Hídricos de maneira uniformizada seria a destruição total de nossos ecossistemas. É necessário criar políticas que tratem cada bioma, cada ecossistema como um indivíduo com identidade própria, com necessidades específicas, com riscos diferenciados, e como recursos finitos e não-renováveis! Cada região, cada ambiente possui suas peculiaridades que inviabilizam políticas uniformes. É preciso conhecer profundamente cada ecossistema, cada bioma, cada microclima, cada microbacia hidrográfica, cada aglomerado humano e suas relações com o entorno ambiental para poder definir políticas específicas voltadas para a realidade e os problemas locais. No entanto, não podemos perder de vista as interações que ocorrem nos diferentes ecossistemas; isso nos assegura que a destruição de uma área de preservação terá consequências imprevisíveis para os demais e para todo o planeta. Isso pode ser evidenciado nas mudanças climáticas que já se acentuam, causadas pelo desaparecimento de imensas áreas de floresta, transformadas em pasto para criação de gado, ou em lavouras extensivas de soja, algodão, milho e outras monoculturas, que esgotam as reservas hídricas do subsolo e promovem a desertificação progressiva das áreas abandonadas pelos fazendeiros. No Brasil, cerca de 50% do Cerrado, um dos mais ricos ecossistemas em biodiversidade, já foi exterminado pelos latifúndios; parte expressiva da Floresta Amazônica também desapareceu no Pará, no Mato Grosso e em Rondônia, pela ação criminosa de fazendeiros, com a anuência conivente do governo federal e do Congresso Nacional.

7. Grandes Corporações têm produzido importantes planos para o Meio Ambiente. Vejam o exemplo da Vale do Rio Doce, empresa modelo de preservação ambiental!
A Vale do Rio Doce foi eleita a Pior Empresa do Mundo em 2011 pelos desastres ecológicos que já causou ao longo de sua vida empresarial. A Petrobrás tem sido a maior vilã de nossos mares pelos vazamentos de óleo e contaminação dos oceanos e das praias, causando enormes mortandade de espécies marinhas. A Votorantim já causou enormes desastres ecológicos nas regiões em que atua, seja pela contaminação com dejetos industriais altamente tóxicos, seja pelo uso abusivo de energia elétrica, induzindo à construção de hidrelétricas que, ao contrário do que diz o governo, não são "fontes limpas e renováveis de energia". Uma hidrelétrica muda completamente o ecossistema de um rio, bloqueando seu curso, paralisando suas correntes, mudando o pH de suas águas, interrompendo o ciclo da piracema e alagando extensas áreas de preservação ambiental ("proteção permanente").

Como percebemos, muitas ideias "ambientalistas" são completamente equivocadas, ou deliberadamente mentirosas com o propósito de enganar a população. Por isso, devemos sempre duvidar e questionar as iniciativas de governos e de grandes corporações, pois sempre existe um propósito oculto por detrás das "melhores práticas" dessas instituições!

O insustentável peso do "desenvolvimento humano"

É lamentável constatar que as forças reacionárias ganham terreno na luta pelo poder, seja no Brasil ou no Mundo. A cada dia mais percebemos que o discurso desenvolvimentista ganha adeptos até mesmo entre "intelectuais", que veem nas promessas de "evolução" tecnológica, científica e econômica, a solução para a miséria e a estagnação social.

Porém, essas promessas são falsas e enganosas; a opção "desenvolvimentista" não considera a justiça social um objetivo a ser alcançado, pois o motor que conduz essa opção econômica é alimentado pelo combustível dos interesses de grandes corporações, pelo agronegócio e pelas grandes mineradoras, todos eles empenhados em crescer através do consumo descontrolado dos recursos naturais, renováveis ou não.

Aliás, essa é outra falácia do Capitalismo: não existem "recursos renováveis" quando, para sua produção, são devastadas cada vez maiores áreas de preservação ambiental. Nossas florestas, as maiores do mundo, sofrem uma pressão insustentável, movida pelo agronegócio e pela exploração dos recursos minerais. Nem mesmo as terras indígenas são poupadas, e suas lideranças já "encampam" a ideia de que não existe alternativa para o desenvolvimento desses povos originários, senão explorando exaustivamente a mineração em suas terras.

O próprio debate da crise econômica atual conduz o pensamento a supor que tudo é permitido para "salvar" o Capitalismo! Mas quem disse que esse modelo econômico é a única alternativa para a Humanidade? Com o desaparecimento da opção socialista na década de 1990 o mundo se viu diante de uma via única de pensamento econômico, ideológico e social: o Capital como força motriz da Sociedade, não importam os custos dessa via, não importa o destino do Homem na Terra a longo prazo.

Talvez nunca houve tamanha alienação intelectual como existe agora. E isso é devido à perda do principal instrumento de evolução do pensamento humano: a Dialética, a diversidade cultural, o antagonismo ideológico! Sim, pois somente através da divergência das ideias a Filosofia como Ciência maior evoluiu ao longo de nossa História.

Bem, mas o que tem isso a ver com o Velho Chico? Tudo a ver! Basta observar a condução de nossa política econômica, focada no agronegócio e na redução de nossos espaços naturais preservados. E o rio São Francisco é um dessas vítimas, na medida em que Dilma dá força total à continuidade do projeto de Transposição de suas águas e relega a segundo plano a Revitalização da sua Bacia Hidrográfica; na medida em que observamos a construção de centenas de PCH (Pequenas Centrais Hidrelétricas) nos seus afluentes.

E não é apenas o nosso Velho Chico que está ameaçado, mas também grandes rios do complexo hídrico amazônico, pela construção de hidrelétricas como Balbina, Tucuruí, Belo Monte, Santo Antônio e Jirau. Isso evidencia que não há limites para o "projeto" capitalista e tudo é permitido, desde que o Brasil cresça, nem que seja apenas em números!

O grande engodo por detrás desse pensamento é que a Humanidade só pode ser feliz se houver enriquecimento material e, mesmo assim, apenas dos poderosos, aqueles que conduzem os destinos do mundo. Ocorre que hoje as pessoas não são felizes, mesmo tendo muito dinheiro, pois perderam a sensibilidade e a capacidade de compartilhar suas vidas. Hoje acredita-se que "compartilhar" e "curtir" são apenas botões do FaceBook!

Para onde caminhamos? Qual será o destino desse mundo humano? Como será o mundo de nossos descendentes? Será que toda essa ganância e ambição compensam a perda da Beleza do Mundo Natural? Ainda que a Humanidade encontre artifícios para alimentar uma população de 10 ou 20 bilhões de homínidas, ainda que as lavouras e os pastos sejam os únicos vestígios finais da vegetação na face da Terra, para que terá valido tudo isso?

Creio que ninguém quer saber a resposta a essas indagações...

Margens do Velho Chico continuam sendo ocupadas

Data: 05/02/2012 Fonte: Correio de Sergipe
Embora no relatório divulgado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF para o período compreendido entre a sexta-feira, dia 27 de janeiro e a segunda-feira, 06 de fevereiro, a vazão do Rio São Francisco esteja em torno de 2.400 metros cúbicos por segundo e, conforme o superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, Paulo Viana, esses índices não sejam motivo de preocupação, o promotor público do Ministério Público do Estado - MPE e diretor do Centro de Apoio do São Francisco e Bacias Estaduais, Eduardo Matos, não descartam a possibilidade de potencialização dos problemas do São Francisco com a chegada das chuvas.

Segundo Matos, os problemas estariam fundamentados na artificialidade do rio e na ocupação desordenada das áreas de preservação permanente. “A grande dificuldade é que a bacia do São Francisco tem um conjunto de problemas. Então, veja, a região tem hoje uma artificialidade, ou seja, sua vazão é controlada por uma série de barramentos que tem ao longo de sua bacia. Ao lado disso a ocupação desordenada, se nós colocarmos o olhar sobre o baixo São Francisco, percebe-se que se ocupou a área reservada para a mata ciliar. O que tem de mata ciliar hoje é muito pouco e mal monitorado. Se nós observamos bem, em toda essa margem há a presença de casas e bares. É toda uma ocupação desordenada. É uma ocupação desordenada de décadas e que se tenta estabelecer limites agora”, declara.

O trabalho de tentar impor limites a essa ocupação vem ocorrendo desde 2008, através da fiscalização de 20 órgãos ligados ao meio ambiente, seguindo modelo já adotado pelo Estado da Bahia. Desde o início dessa fiscalização, de acordo com Matos, 70 ocupações indevidas foram diagnosticadas. “Começamos em 2008 a fiscalização preventiva integrada, que a gente chama de FPI. Esse é o modelo adotado na Bahia há nove anos; em que consiste isso? Nós integramos órgãos federais, estaduais e municipais para fiscalizar o São Francisco. Começamos em outubro com Canindé e Poço Redondo e aí tem o Ministério Público Federal - MPF, MPE, delegacia do trabalho, Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos - COHIDRO, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, todos os órgãos que têm alguma coisa a ver com o meio ambiente. Juntamos 20 órgãos e começamos a fiscalizar o leito e todas as atividades nos arredores. A ideia qual é? A bacia integrada com uma realidade social, econômica e ambiental. A ideia é chegar até a foz com essa fiscalização mas a logística é complicada porque se deslocam 20 órgãos por três dias”, explica.

Boca Ferina: A sujeira está feita: aprovaram o estupro do Códig...

Pois é... como era esperado, o Senado aprovou, por ampla maioria, o estupro de nossa principal legislação de proteção ambiental, ignorando a voz do povo que os escolheu! Lembrem-se disso na hora de votar: não existem representantes populares em nossa casa legislativa, o que confirma o que tenho dito à exaustão sobre as mentiras do "regime democrático"! Eles, os parlamentares, escutam o tilintar forte das moedas caindo dentro de seus bolsos, encantam-se com o canto das sereias da corrupção e dos interesses menores da Nação! Esquecem-se que sua existência como seres políticos só se justifica pelo respeito aos valores éticos e morais da sociedade, e pelo atendimento às expectativas de seu eleitorado e do povo brasileiro.

Agora não há esperanças, pois a ministra do "Meio Ambiente" e a própria presidente Dilma já demonstraram sua adesão às teses desenvolvimentistas (a qualquer preço), quando apoiaram a construção de grandes hidrelétricas na região amazônica. Todos os abaixo-assinados, rubricados por milhões de brasileiros, de nada adiantaram; pisaram na Constituição e jogaram-na no lixo da História, quando admitiram atender ao interesse de poucos em detrimento dos anseios de nossa Nação. Já não havia nenhuma esperança desde que o resultado da última eleição majoritária foi declarado, dando a vitória para Dilma Rousseff, ex-ministra da poderosa pasta da Casa Civil e eminência parda do governo Lula, que também rompeu com seus "companheiros" de luta democrática e aderiu ao jogo fácil do poder econômico.

Mas o que há de errado neste novo código florestal? O que de tão importante foi perdido? Não é difícil explicar; basta ouvir a ladainha dos próprios defensores dessa aberração legal, que se compreenderá o alcance dos estragos que virão por aí. Em primeiro lugar, foi uma decisão política sobre um tema técnico e científico, que é a proteção de nossa biodiversidade. De todas as manifestações contrárias às mudanças propostas e, agora, aprovadas, as que se destacam são aquelas de nossa comunidade científica, seja através das instituições que representam, seja pelo peso de seus nomes no trato com o meio ambiente. Embora o Código Florestal tenha sido concebido no fim do Estado Novo da ditadura Vargas, ele continha os principais reclames dos especialistas em florestas, em biodiversidade e em hidrologia da época. As especificações técnicas, como a largura da faixa de matas ciliares em conformidade com a largura dos rios, ou a preservação de mananciais hídricos, e a definição de conceitos sobre áreas de preservação permanente continuam, todas elas atualíssimas.

Além da questão técnico-científica, existe a questão ética do perdão das dívidas pelos crimes ambientais cometidos tanto pelos latifundiários (e que causam muito maior dano ambiental, com certeza), quanto pelos pequenos agricultores. Eles não só foram isentos das penalidades como também deixarão de recompor a mata destruída, pois seus limites se tornaram muito mais tolerantes com os criminosos e intransigentes com a Natureza.As faixas de matas ciliares foram reduzidas em até 80%... sim, pasmem, as novas faixas de proteção aos rios, córregos e lagos caiu de 500 metros, o que não é nada para os proprietários de terras, para 100 metros, o que nada significa para a Natureza. As áreas de encostas de morros e de seus cumes também foram liberadas para as pastagens e plantio de soja.

A região amazônica certamente foi a mais prejudicada, pois até mesmo o que ainda não foi desmatado ficou à mercê dos criminosos agora legalizados por um golpe do poder ruralista. Dentro de poucos anos, o que restará das maiores florestas tropicais do planeta serão apenas restos de matas, traços de vida selvagem e um clima definitivamente comprometido com a devastação que virá. Se em menos de 50 anos metade do Cerrado Brasileiro foi completamente destruído pelo agronegócio, agora que a lei permite o que se fará? E ainda darão boas gargalhadas ao menosprezar os ambientalistas que lutaram essa batalha inglória, e nos chamarão de idiotas e ingênuos diante de tamanho poder concentrado nas mãos de tão poucos.

Essa "Vitória de Pirro" ( vitória de Pirro é uma expressão utilizada para expressar uma vitória obtida a alto preço, potencialmente acarretadora de prejuízos irreparáveis) ainda repercutirá em todo o mundo civilizado, que olha com preocupação o avanço dos tratores e das motosserras sobre o que resta de nosso ambiente original. A Floresta Amazônica tem um papel fundamental na manutenção do equilíbrio hídrico e climático do planeta; sua destruição representará o passo final para o precipício, a gota d´água a se derramar sobre o copo cheio da devastação planetária; essa floresta contém o maior complexo hídrico da Terra e seu equilíbrio é frágil e instável, pois a maior parte de sua vegetação sobrevive apenas em função da complexa cadeia de rios e igarapés, e dos próprios resíduos orgânicos que se decompõem em seu "solo arável". Eliminando-se essa camada, seja pelo arrasto dos tratores, seja pela sua exposição direta à luz solar, e terá sido dado o passo final para o fim da Floresta.

Aprovar esse projeto indecente de revisão da lei maior das florestas brasileiras terá sido a pá de cal nas esperanças dos ambientalistas. Certamente Dilma não vetará essas mudanças, pois é dela também o projeto de construção de Belo Monte e de tantas outras hidrelétricas no coração do Amazonas. Como a maioria silenciosa da população sempre foi a massa de manobra para esses golpes sujos do Congresso Nacional, e como essa mesma população escolhe seus representantes, reservo-me o direito de afirmar que temos os políticos que merecemos, e as leis que evidenciam a consciência do Povo Brasileiro, tão enaltecida nas palavras do antropólogo Darci Ribeiro. Aceitemos, pois, essa derrota lamentável...