SETE ANOS DECORRIDOS DA EXPEDIÇÃO!

Meus caros amigos,

No dia 7 de dezembro completam-se 7 anos desde que eu terminei a minha expedição pelo rio São Francisco.

É difícil explicar as dificuldades que envolvem uma viagem dessa natureza, que começam com o planejamento.

Foram cinco meses de preparação. Em primeiro lugar, conhecer a dimensão do problema: percorrer 2.700 km a remo, sem nenhuma companhia e sem apoio terrestre. Depois, encontrar um construtor de canoas que atenda às necessidades e tenha flexibilidade para adaptar a embarcação para as características do rio em que vamos navegar. E a capacitação para conduzir essa canoa.

Seguem outras dificuldades: a lista exaustiva de tudo que será indispensável para a aventura; a obtenção dos recursos financeiros; o estudo detalhado do percurso, com todas as possíveis dificuldades a serem superadas; a análise das melhores condições meteorológicas e períodos do ano para a navegação; o tipo, a variedade e as quantidades de alimentos a serem levados... e assim por diante.

A realidade foi muito diferente dos planos! Faltaram patrocinadores, faltou dinheiro, muitas das dificuldades não foram previstas. Mas, em compensação, o povo que eu encontrei no rio foi extremamente acolhedor e generoso! Em todos os lugares fui recebido com atenção e respeito que eu nunca imaginei existir nesse Brasil caboclo! E isto compensou todas as adversidades!

Agora, passados esses sete anos, ainda não consegui viabilizar o meu projeto, pois faltaram recursos e patrocínios para a publicação de meu livro. De que adianta terminar uma expedição dessa natureza e magnitude se eu não posso divulgar a história dessa façanha, se eu não posso compartilhar meus conhecimentos a respeito do rio São Francisco?

Por isso, mais uma vez recorro a vocês, amigos que já me conheciam e aqueles que encontrei nessa imensa rede de relacionamento, parentes meus e colegas e ex-colegas de trabalho, para que me concedam a oportunidade de finalizar o meu projeto.

Eu sei que o momento em que vivemos é muito difícil para todos nós, mas a Cultura, o Conhecimento não podem parar de evoluir. Em novembro de 2015, há quase um ano, passei pela pior experiência de minha vida: um infarto agudo do miocárdio quase me levou a vida. Felizmente, e graças à generosidade de alguns, e competência de especialistas, eu sobrevivi. Perdi mais de 50% da capacidade cardíaca para bombear sangue para o meu corpo, mas estou vivo!

Esse fato mudou minha percepção do sentido da vida. E, por essa razão, decidi retomar o projeto de publicar o livro sobre a Expedição Velho Chico. Juntei forças e vontade, procurei alternativas e decidi fazer esta campanha! Pensei: muitos conhecem minha luta incansável pela preservação do meio ambiente, pela proteção dos povos indígenas e pela ética e dignidade do ser humano. Eu acredito na solidariedade de meus amigos! E espero, sinceramente, que vocês não vão deixar de me apoiar nesse que talvez seja o último trabalho que realizarei em minha vida...

Não deixem morrer esse trabalho intenso e honesto. Façam sua contribuição! Por apenas cem reais vocês estarão assegurando a publicação do livro e o recebimento de um exemplar autografado!

Acessem:
http://www.kickante.com.br/campanhas/producao-do-livro-meu-velho-chico

A Crise Energética e a Seca mais Cruel dos Últimos 100 anos

Local de captação de água para as turbinas de Três Marias: imagem da desolação!

Temos falado insistentemente sobre a questão da água, inserida no descaso pela gestão do Meio Ambiente, e as Mudanças Climáticas. A situação atual é dramática, e revela a gravidade da crise que afeta nossos recursos hídricos. O rio São Francisco, com suas oito hidrelétricas, reflete o desinteresse das autoridades responsáveis pelas políticas públicas no que concerne à preservação da Natureza, principalmente nos biomas Cerrado e Amazônia.

A situação se agrava ainda mais se considerarmos que nossa matriz energética sempre privilegiou a construção de grandes hidrelétricas. Hoje, a produção de eletricidade depende quase que exclusivamente das usinas hidrelétricas, termelétricas (movidas a óleo diesel) e da biomassa da cana de açúcar. A energia eólica e solar ainda é insignificante nesse contexto atual. Uma crise no abastecimento de água à população evidencia também a escassez de água nos reservatórios das hidrelétricas. Se essa estiagem perdurar por mais alguns meses, certamente, em meados do próximo ano, as grandes metrópoles, como São Paulo e Rio de Janeiro, estarão desprovidas de água e eletricidade.

Se essa estiagem está relacionada como o fenômeno sazonal do "El Niño", como afirmam as autoridades, isso não significa que a decisão por essa matriz energética esteja correta, e a culpa seja apenas de São Pedro, que não é petista. A cidade de São Paulo, há muitos anos vem buscando água para seus reservatórios em lugares cada vez mais distantes, onerando outras regiões do interior paulista, como vem ocorrendo em várias cidades da região.

Os reservatórios da Cantareira estão seriamente comprometidos, assim como aqueles do Alto Tietê, e também do Paraíba do Sul, que abastece o município do Rio de Janeiro e a Baixada Fluminense. Como se não bastasse, a água entregue nas residências está com coloração ocre, sedimentação do barro do leito dos reservatórios, e potencialmente contaminada por resíduos depositados no leito desses reservatórios cada vez mais secos.

A população dos grandes centros, vivendo essa situação dramática, apela para a abertura de poços artesianos, quando moram em casas térreas, comprometendo ainda mais o lençol freático e os aquíferos subterrâneos. A longo prazo, também essas águas profundas estarão comprometidas. Não querendo ser arauto de catástrofes, mas, ao mesmo tempo, constatando que a realidade é bem mais crítica do que as previsões mais pessimistas, devemos nos perguntar o que faremos quando nossas imensas reservas de água potável se extinguirem. Como afirmei diversas vezes nos últimos anos, somos (ou éramos) um país privilegiado pela Natureza, tendo, dentro de nossas fronteiras, cerca de 12% de toda água potável do mundo! Mas isso está se deteriorando...

O rio São Francisco é a imagem mais trágica da morte de nossos rios. A destruição das nascentes, a canalização dos ribeirões dentro das grandes cidades, a contaminação dos afluentes do Velho Chico pelos esgotos lançados em suas águas, o desmatamento das margens dos rios, o despejo de milhões de toneladas de agrotóxicos, escorridos pelas plantações de milho, soja, cana de açúcar, outras mega-lavouras e das pastagens para o gado, o descaso com resíduos industriais, despejados em lagoas de contenção às margens dos rios, a morte das lagoas de reprodução, que já não são mais alimentadas pelas cheias, tudo isso leva o Velho Chico à lenta agonia e à morte trágica, afetando uma população de mais de vinte milhões de brasileiros.

Os latifúndios não se interessam pelo Meio Ambiente, mas precisam das águas para irrigar suas terras. Porém, contraditoriamente, são eles, os fazendeiros, que estão matando os rios! E quando essa água se acabar? Certamente, as lavouras e os pastos também se acabarão! Hoje, o agronegócio garante parcela expressiva do PIB nacional, graças a essa política predatória e à expansão ininterrupta das fronteiras agrícolas para dentro do Cerrado e da Amazônia.

Nossas matas, florestas, águas subterrâneas, tudo está ameaçado por essa política cretina de terra arrasada: produção acelerada, incentivada pelos países que, ou já acabaram com suas florestas, ou não querem destruir o que restou, e importam carne, soja, milho, algodão, açúcar, álcool e tudo que o Brasil produz, caminhando célere para a exaustão de nosso riquíssimo território. A longo prazo (longo?) o que será legado aos nossos descendentes é uma imensa savana seca, e imensas áreas desertificadas pela devastação do agronegócio.

A Crise Energética e a Seca mais Cruel dos Últimos 100 anos não ocorre por acaso, nem por um capricho das chuvas que não chegam. Esses fenômenos acontecem pela irresponsabilidade de um governo que não tem capacidade de gerir nossos recursos naturais. Minas Gerais, vista de cima, já parece um imenso terreno devastado pelo garimpo das mineradoras, que sangram a terra para extrair os minérios para exportação. Cerca de 20% da Amazônia já desapareceu e se transformou em áreas urbanas, estradas e travessões de assentamentos do INCRA, ou em fazendas de soja e de gado. Metade do Cerrado já virou campos de soja, algodão e gado. O que ainda falta destruir?

Se este ainda não é o derradeiro período de seca, se as águas voltarem a encher os reservatórios, a mover as turbinas das hidrelétricas, a serem sugadas para aspergir sobre as "plantations" contemporâneas, é, pelo menos, um último aviso, uma mensagem explícita de que alguma coisa muito grave está a acontecer. Se as autoridades incompetentes não escutam essa mensagem, padeceremos a seca e a fome, a decadência de um país que, no ato do Descobrimento, foi declarado o maná do mundo, lugar onde "em se plantando, tudo dá", como dizia Pero Vaz de Caminha em sua carta ao Rei de Portugal.

Não desejo a desgraça, pois amo minhas filhas e meus netos, e quero deixar a eles um legado de riquezas e belezas naturais. Infelizmente, não depende de mim, apenas. Deixo, frequentemente, insistentemente, as minhas palavras de alerta, esperando que alguém as ouça e, ao menos, reflita sobre a possibilidade de tudo isso vir a ser um tremendo pesadelo. Espero estar errado...

Nascente do Rio São Francisco secou, afirma diretor de Parque

Pela primeira vez na história, a nascente do rio São Francisco, situada no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, está completamente seca. O acontecimento é simbólico, mas não significa, necessariamente, que o curso do rio será interrompido mais adiante.

"Não afeta todo o rio porque ele é muito grande, tem outros tributários que vão ajudando a mantê-lo. A gravidade maior é a seca. É uma questão simbólica", diz o diretor do parque, Luiz Arthur Castanheira.

Segundo Castanheira, a falta de água na nascente do rio, que tem 2.700 km de extensão e atravessa seis Estados e o Distrito Federal, foi detectada por funcionários da unidade, que visitam o local diariamente. "O pessoal mais antigo aqui do parque está assustado [com a seca]", diz. O rio nasce a cerca de 1.200 metros de altitude, em um dos pontos mais altos do parque, que tem 200 mil hectares de área.

A água brota de diversos "olhos d'água" e pequenos riachos que formam a nascente do Velho Chico, como o rio é afetuosamente chamado. "Se a nascente seca, [o rio] vai ficar com pouca água até o primeiro desaguar de outro rio [no São Francisco]", explica o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Ele não soube dizer em que ponto isso ocorre.

A estiagem rigorosa não afeta somente a nascente. A represa de Três Marias (a 224 km de Belo Horizonte), a primeira do São Francisco, está com a vazão crítica. Segundo Soares, a vazão atual é de cerca de 60 m³/s, quando o esperado mesmo para épocas de estiagem é de 300 a 350 m³/s.

"Não choveu a quantidade esperada, mas há a necessidade de manter a vazão para a energia elétrica, o que diminui o reservatório", explica Soares. "Precisamos trabalhar com as pessoas e com as empresas para que seja feito o uso racional da água."

De acordo com o comitê, a previsão é que a situação seja normalizada com aumento no volume de chuva em meados de outubro. O Ministério Público Federal de Sete Lagoas (a 50 km de Belo Horizonte) investiga a situação do São Francisco e da represa. De acordo com a Promotoria, a estiagem está acima da média histórica, o que tem reduzido a quantidade de água liberada pela represa.

A principal nascente vem no rio Samburá, no município de Medeiros, na região Centro-Oeste de Minas. “Mesmo não sendo a maior, secar a nascente da Serra da Canastra é gravíssimo. É resultado da estiagem que começou em março do ano passado. E o pior é que essa águas não se recuperam apenas em um ano e ainda podemos ter uma surpresa em 2015, com a continuidade da estiagem. E aí, vamos fazer o quê?”, destaca o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda.

Na avaliação dele, a escassez de água no Velho Chico é fruto da política de monopolização do rio para a geração de energia. “A redução da vazão do reservatório de Três Marias para atender à geração elétrica está afetando os outros usos da água. O São Francisco é um rio de muita demanda, que pega 58% do polígono da seca, ou seja, a agricultura depende dele. É preciso ter coragem para mudar o modelo da matriz energética do país”, questiona.

“As autoridades precisam tirar do papel a política de revitalização do São Francisco. Foi prometido que, para cada centavo investido na transposição, o mesmo seria aplicado na recuperação do rio”, cobra Miranda.

Na beira do rio
Antônia das Graças Silva Santos, de 65 anos, é nascida e criada na região e é aposentada como funcionária do Parque Nacional. "Sempre visitei essa nascente, o escritório em que eu trabalhava fica bem perto dela. Sei que a água do rio diminuiu, mas secar a nascente não fiquei sabendo, isso nem pode acontecer. A gente fica com medo ao ver uma coisa desta, pois um rio tão importante não pode secar assim. Mas isso não vai acontecer não, a chuva virá, tenho esperança", disse. Ainda segundo ela, a falta de água está crítica para todo mundo.

Incêndio
O tempo seco também vem aumentando o número de focos de incêndio no parque - desde 20 de agosto, já foram registrados oito. O mais recente e mais grave ocorreu na sexta-feira (19), durou 48 horas e atingiu 10 mil hectares. Os campos próximos da nascente do São Francisco também foram afetados pelo fogo, segundo Castanheira.

"Isso é o que é o mais triste. [A nascente] está tão seca que não conseguimos nem pegar água para apagar o incêndio", relata o diretor, segundo quem há fazendeiros ateando fogo na vizinhança do parque em plena época de seca.

Três Marias
Apesar de a situação ser alarmante, muitos acreditam que tudo voltará ao normal após o período de chuvas. Essa é a opinião de Norberto Antônio dos Santos, vice-presidente da Organização Não Governamental (ONG) SOS São Francisco, localizada na cidade de Três Marias, na região Central do Estado, onde se encontra uma das represas do Velho Chico. "A Casca D'Anta (primeira cachoeira do rio) deve estar com um fiapo de água, mas não acredito que a nascente vá secar assim, não. Lá para o dia 10 de outubro já começa a normalizar a situação", acredita Norberto.

De acordo com ele, o nível da barragem está bem baixo, sendo que a entrada de água é de 50 m³ por segundo e a vazão é de 150 m³. "Se não fosse a barragem estaríamos recebendo só os 50m³, o que seria muito pouco", explicou.

O destino do planeta na Rio + 20

O que nos parece óbvio pode ser incompreensível para a maioria dos brasileiros, que não estão comprometidos com as questões ambientais: o planeta está em crise e o tempo para tomada de decisões poderá estar se esgotando. No entanto, os líderes mundiais também não se importam com o futuro, nem se sentem ameaçados por essa enorme transformação em curso, e o resultado final desse encontro que acontece no Rio de Janeiro poderá ser irrelevante para os destinos do planeta.

Muito se discute sobre os temas a serem abordados no documento final da Conferência; criou-se até um modelo de discussões baseado em três pilares: Economia, Sociedade e Meio Ambiente. Mas a questão fundamental não é acadêmica e muito menos se enquadra nos padrões de palestras empresariais, arenas em que as aparências têm mais importância do que os resultados almejados. Por isso, as conclusões da Rio + 20 poderão ser frustrantes! Já não se debate, como acontecia há 20 anos, se existe ou não um "aquecimento global" e se esse fenômeno está ou não relacionado com as ações humanas e com o modelo de produção e de consumo da sociedade contemporânea. Essa conclusão é óbvia e fundamentada em estudos, pesquisas e dados consistentes e irrefutáveis, ainda que as ações humanas não sejam as únicas a mudar o curso da História, ameaçando a vida na Terra.

Nas últimas quatro décadas, desde que surgiu a discussão sobre sustentabilidade e se iniciou a busca por novos modelos de produção, de consumo, e de reutilização de produtos descartados, as transformações sociais, políticas e econômicas foram profundas e impactantes para o Meio Ambiente. Em 1.972 a maioria dos países subdesenvolvidos estava imersa em violentas ditaduras militares e as grandes potências travavam disputas ideológicas entre o Capitalismo e o Comunismo. Desde então, essas ditaduras deixaram de causar vítimas inocentes, o Comunismo foi derrotado e o Capitalismo se tornou mais selvagem do que nunca, alimentando o excesso de consumo e o desperdício desenfreado.

Na sequência, crises sucessivas da Economia mundial evidenciaram a falência do modelo capitalista globalizado, e expuseram a falácia das antigas e desgastadas teses do Welfare State e do American Way of Life. A Europa imergiu na pior crise de sua história de pós-guerra, e os Estados Unidos conheceram a fragilidade de sua Economia, deixando metade da população mundial exposta à falência do modelo baseado no Império do Dollar como moeda internacional. Paralelamente às crises, a China cresceu e superou quase todas as economias mundiais, inclusive europeias e asiáticas, tornando-se a segunda potência econômica, somente atrás dos norte-americanos.

Tudo isso teve um custo insustentável para o Meio Ambiente: a exploração dos recursos naturais superou a capacidade da Natureza de repor seus estoques, até então considerados inesgotáveis e seguros. O Brasil, mais uma vez, escolheu o caminho errado e investiu pesado na exploração e comercialização de Commodities e de Matérias Primas (grãos e minérios). Essa escolha evidenciou-se trágica: em cerca de 40 anos os governos militares e os governos liberais que se seguiram destruíram metade do bioma Cerrado e 25% da Amazônia. Estados como o Mato Grosso, Rondônia e o Pará causaram mais de 50% de devastação na Floresta Amazônica, e a Mata Atlântica foi vítima da pior exploração imobiliária de sua história, fragmentando ainda mais o que restou da exploração colonialista da cana de açúcar, do algodão e do café, do início do século XVI ao final do século XIX.

Nossos recursos hídricos foram os mais desgastados por essa febre desenvolvimentista, seja pela construção de gigantescas hidrelétricas, como Itaipu, Sobradinho, Santo Antônio, Jirau, Belo Monte, Tucuruí, Ilha Solteira e Xingó, seja pela poluição dos cursos dágua por esgotos urbanos, contaminação por agrotóxicos e resíduos industriais e exploração descontrolada dos aquíferos subterrâneos, comprometendo definitivamente quase todas as bacias hidrográficas do país.

Os processos industriais não se preocuparam em otimizar recursos, mas em incentivar o desperdício, criando produtos descartáveis e bens pouco duráveis. Se, no passado, a indústria automobilística e eletro-eletrônica produziam bens para durar uma vida inteira, nos dias de hoje a vida útil desses bens não passa de cinco anos, quando muito. Quanto menos durar um produto, mais se consome: esse é o princípio que norteia a Nova Economia; e a sucata decorrente é descartada no Meio Ambiente, sem nenhuma preocupação com a reciclagem.

Pois é nesse contexto que se insere a discussão sobre o destino de nosso planeta. No entanto, grandes líderes mundiais estarão ausentes, como o presidente norte-americano, que não quer se indispor, em um ano eleitoral, com seus financiadores de campanha, e repete o comportamento irresponsável de seus antecessores. Essa ausência é emblemática, considerando-se que esse país é responsável por 25% da liberação de carbono na atmosfera, que causa o efeito estufa e o aquecimento global. No Brasil também, a posição do governo Dilma é dúbia, irresponsável e contraditória: de um lado, afirma, retoricamente, seu compromisso com o Meio Ambiente; de outro, afaga os criminosos ambientais, como mineradoras, pecuaristas e latifundiários da soja, dispensando-os, inclusive, das multas e da recomposição das áreas degradadas. Ninguém, em sã consciência, se arriscaria a afirmar que Dilma honrará seus compromissos com a preservação ambiental.

No Congresso, outra farsa se desenrola na CPI de Cachoeira (que nada tem a ver com a Natureza), para despistar os ambientalistas e deixar passar a comoção da Rio + 20, para depois trazer à tona a questão do Código Florestal (ou melhor, do Código Ruralista do Desflorestamento e da Impunidade dos Crimes Ambientais). As perdas para o Meio Ambiente, ainda que a proposta de Dilma fosse aprovada na íntegra, já representariam o pior retrocesso da legislação ambiental de nosso país, com perdas irreparáveis de áreas de preservação permanente degradadas, reservas legais devastadas e não recuperadas, invasões e "legalização"de terras públicas ocupadas pelos ruralistas, e ameaças e invasões de terras indígenas, inclusive as já demarcadas.

As piores previsões de cientistas alertam para o risco de um aumento de mais de 8º C na temperatura média da Amazônia antes do final do século, o que, de per si, já significaria o fim da Floresta e a maior desertificação do planeta em tempos modernos. O impacto desse desastre ecológico repercutirá em todo o território nacional, causando quebras definitivas na capacidade produtiva da agricultura e da pecuária nacional, e o consequente desastre econômico para um país que tem, na produção rural e na exploração de minérios, a base de sua Economia. Esse modelo é tão estúpido e insustentável quanto a exploração de petróleo. No entanto, apostamos no Pré-Sal  nossas expectativas de redenção...

É claro que o debate que se desenvolve na Rio + 20 tem um valor inestimável para a transformação do pensamento político brasileiro e mundial, e suas consequências irão, certamente, muito além desses poucos dias de discussões no âmago da Conferência. No entanto, é importante destacar que talvez não haja tempo hábil para uma mudança de consciência e de comportamento político e econômico para evitar a catástrofe que se anuncia. Quanto tempo nos resta para evitar as tragédias? Qual será o ponto de inflexão dessa curva, aquele em que, mesmo que se mudem as decisões, o resultado já terá sido irreversível para nosso país e para a Humanidade? Talvez a resposta para essas indagações seja a própria tragédia que se anuncia para o gênero humano...

Aspectos do novo Código Florestal podem ser considerados inconstitucionais

crédito de imagem: painelflorestal.com.br

Por Raquel Júnia - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)Movimentos e instituições socioambientais estudam estratégias para continuar a batalha contra o novo Código Florestal após decepção com vetos da presidente Dilma.

Os 12 vetos que a presidente Dilma fez ao projeto de lei do Código Florestal e a Medida Provisória que editou complementando o novo código agravam, na opinião dos movimentos sociais e ambientalistas, a impunidade para os desmatadores. Nesta semana, manifestos e notas de protestos foram publicadas por diversas entidades. Reunidas no Comitê Brasileiro em Defesa das Florestas, ONGs como SOS Mata Atlântica, Greenpeace, Instituto Socioambiental e movimentos como a Via Campesina, além de CUT, OAB e CNBB foram taxativos na crítica ao governo: vetos e MP mantém a situação de anistia aos desmatadores e não protegem o meio ambiente brasileiro. Apesar da pressão, a presidente desconsiderou a campanha Veta tudo, Dilma, que de acordo com os movimentos, continuará fazendo ações para tentar impedir a promulgação de um novo código florestal muito piorado em relação ao que se encontra em vigor.

De acordo com o consultor da SOS Mata Atlântica e assessor de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima, os movimentos que se aglutinaram em torno do Veta tudo, Dilma estão pensando em estratégias para continuarem a mobilização. “Queremos aproveitar essa onda de mobilização para que a sociedade continue de olho no processo de votação da Medida Provisória. Outro elemento importante é a possibilidade de uma ação de inconstitucionalidade em relação a alguns aspectos graves do texto que está em vigor. E ainda outro elemento é uma resposta da sociedade na Rio+20. Essa conta não pode ficar barata, o governo não pode sair ileso ao ter assumido uma postura parcial neste debate e a Rio+20 será um momento de cobrança dessa postura”, diz.

Segundo André, o novo Código pode ser considerado inconstitucional nos aspectos que significam redução das áreas de preservação permanente. “Essa redução de proteção das áreas de preservação permanente, principalmente porque não há justificativa, ou pior, contrariando justificativa técnica e científica, em nossa visão é um aspecto vulnerável e que traz não só insegurança jurídica como contraria aspectos constitucionais. Outro aspecto que pode ser questionado também é o fato que a lei beneficia quem descumpriu a lei anterior e não traz nenhum benefício concreto para aquele que cumpriu a lei, fez a lição de casa”, explica. “A lei é desproporcional, desarrazoada, e fere princípios básicos como a equidade, isonomia, razoabilidade, proporcionalidade, precaução, que são princípios do direito público e constitucional que na nossa visão cabem ser arguidos perante o Supremo Tribunal Federal”, acrescenta. O advogado fala que os movimentos estão analisando que instituição tem mais legitimidade para mover esta Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao STF.

Anistia

Ao contrário do que afirmam os movimentos sociais, o governo têm dito que o novo código não anistia desmatadores. Mas, para André Lima, do ponto de vista técnico-jurídico é bem evidente a ausência de punição a quem descumpriu a lei ambiental. “Há anistias, e não são poucas. A anistia é o ato de perdoar uma obrigação em vida e essa obrigação não é somente multa, mas também de recuperar integralmente as áreas que foram degradadas ou desmatadas integralmente. Então, quando o governo reduz de 500 para 100 metros uma área de preservação permanente, ele está anistiando 400 metros de área que foram degradas contra a lei. Há mais de uma dezena de outros exemplos em que o governo está reduzindo a obrigação de recuperar o que foi desmatado ilegalmente”, detalha. Ele lembra que desde 1998 vigora uma lei de crimes de infrações contra o meio ambiente que diz que desmatar área de preservação permanente é crime.

André pondera que o governo recuperou com os vetos alguns dos problemas decorrentes da segunda votação na Câmara dos Deputados. Mas,segundo ele, a comparação deve ser feita em relação à lei em vigor. “A lei que está em vigor hoje, por exemplo, estabelece que para os rios menores e vulneráveis e inclusive para os rios e nascentes que são considerados intermitentes, que em determinado período do ano estão secos e depois voltam a jorrar água, a área de preservação mínima é de 30 metros. A medida provisória reduz isso para até cinco metros, isso nem a pior votação da Câmara dos Deputados aprovou. Isso é uma novidade trazida pela presidente Dilma”, afirma. O assessor observa que a justificativa do governo para a medida é beneficiar os pequenos proprietários.

Entretanto, ele acredita que, com essa flexibilização, os médios e grandes proprietários também pressionarão para que a possibilidade seja estendida para eles. “Se o governo perdeu uma vez a votação na Câmara com o relatório do Aldo [Rebelo, PCdoB-SP], perdeu uma segunda vez com o relatório do Piau [Paulo Piau, PMDB-MG], quem nos garante que não perderá novamente e essas novidades todas criadas para beneficiar os pequenos não serão estendidas aos grandes e médios? Estes setores mostraram por duas vezes na Câmara que tem poder de fogo nessas votações”.

Outro risco, de acordo com André, é a Medida Provisória ser piorada pelo Congresso. Ele lembra que a votação será adiada para depois da Rio+20, quando o Brasil não estará mais tanto “na vitrine” como hoje. E, além disso, com a proximidade das eleições municipais, a governabilidade no Congresso pode ser abalada. Para o assessor, este é o pior cenário desde o início da tramitação do novo código.

Com os vetos e a Medida Provisória a presidente mostra, de acordo com as organizações em torno da consigna Veta tudo, Dilma, a fragilidade do tema ambiental dentro do próprio governo. “Por um lado o governo está pagando as contas com essa aliança com o PMDB, que é o principal ninho dos ruralistas no Congresso. Não por acaso o ministro da agricultura é deles. E sabemos também que no DNA desse governo, a questão ambiental está na periferia. Estes dois aspectos se desdobram no Congresso, temos uma parte importante da bancada do PT favorável aos questionamentos que estamos fazendo, mas é ainda é pouco, porque há uma oposição que em sua maioria é ligada aos setores mais tradicionais da economia e foram beneficiados por esse código florestal. Por exemplo, o setor da carcinicultura [cultivo de camarão] não vai enfrentar o código porque foram beneficiados, o setor das florestas plantadas também não fará o enfrentamento porque para eles está bom como está, poderão plantar em topo de morro, em terrenos com alta declividade. Então, todos esses setores não farão o enfrentamento”, analisa.

Fonte: www.ihu.unisinos.br

Dominada por ruralistas, comissão da MP do Código Florestal é instalada

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira, 5, a comissão mista da Medida Provisória que trata do Novo Código Florestal com uma composição fortemente ruralista. Apesar da instalação, a expectativa é de que o relatório da proposta só seja apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) depois da Rio+20, conferência da Organização das Nações Unidas que debaterá o desenvolvimento sustentável. O evento acontece no Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho. A proposta recebeu 620 emendas.

Deputados da bancada ruralista mostraram força na instalação dos trabalhos. Eles atrasaram por quase uma hora o início da reunião até obter do relator o compromisso de só começar a discutir o cronograma de votação na próxima terça-feira, dia 12. O objetivo é justamente fazer o debate sobre o tema polêmico sem a pressão do evento internacional.

“Esse grande número de emendas mostra o tamanho da discussão que vamos ter aqui e isso só vai ser feito depois da Rio+20, isso já está claro”, disse o deputado Lira Maia (DEM-PA), um dos que só assinou a lista de presença depois da negociação.

Um dos raros ambientalistas da comissão, o deputado Sarney Filho (PV-MA) criticou a composição. Ele destacou que a bancada ruralista apresentou diversas emendas para retomar partes do texto vetado pela presidente Dilma Rousseff. Ele responsabilizou os líderes pela prevalência ruralista na comissão e disse que somente uma atuação forte do governo pode evitar que o Congresso piore o projeto.

 

“Pela representatividade numérica que temos aqui o projeto pode piorar. A responsabilidade é dos líderes partidários que não tiveram a capacidade de indicar pessoas moderadas. Agora o governo vai ter que assumir sua posição, caso contrário o retrocesso está garantido”, disse o deputado do PV.

Dos 13 deputados titulares na comissão, 10 votaram para derrubar o texto do Senado sobre o código, que é basicamente o que a presidente reintroduziu por MP. No Senado, pelo menos 7 dos 13 membros são membros formais da Frente Parlamentar Agropecuária. “Dentro do Congresso o meio ambiente é minoria, falta voto”, admite o senador Jorge Viana (PT-AC). Com essa correlação de forças, a comissão vai virar uma tentativa de ruralistas das duas casas fecharem um acordo.

O relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), destacou que apesar das centenas de emendas a maioria dos parlamentares tem defendido “ajustes” e não mudanças completas na MP. Indicado como revisor e para relatar o projeto na Câmara, o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) destaca que com a comissão mista as duas Casas estão obrigadas a buscar um consenso. “O Brasil amadureceu muito nessa discussão e agora temos um tema antigo com uma dinâmica e um procedimento novo. Temos agora de buscar um equilíbrio e deixar fora daqui os radicalismos.”

Uma Verdade Inconveniente [Al Gore]

Esta palestra deveria mudar o mundo. Embora foque em apenas alguns problemas do mundo contemporâneo, suas afirmativas são verdadeiras e suas conclusões, dramáticas para o Ser Humano. Embora existam outros problemas tão dramáticos como a crise de energia, sabê-lo só agravaria a situação por ele (Al Gore) descrita. Portanto, assistam a este filme, meditem sobre esses trágicos números, avaliem suas posturas diante da mais grave crise por que o mundo passa: o Aquecimento Global. Mais do que isso, reflitam sobre os impactos gigantescos da promulgação dessa aberração jurídica denominada "Código Florestal" em nossos ecossistemas! Vejam as consequências para nosso país, nosso planeta, a vida em sua totalidade... avaliem se é isso que vocês desejam para seus filhos e sua descendência! Assistam também: HOME, um intrigante documentário acerca da Terra e da interferência do Homem nos processos naturais, rompendo o frágil equilíbrio indispensável à VIDA!