O destino do planeta na Rio + 20

O que nos parece óbvio pode ser incompreensível para a maioria dos brasileiros, que não estão comprometidos com as questões ambientais: o planeta está em crise e o tempo para tomada de decisões poderá estar se esgotando. No entanto, os líderes mundiais também não se importam com o futuro, nem se sentem ameaçados por essa enorme transformação em curso, e o resultado final desse encontro que acontece no Rio de Janeiro poderá ser irrelevante para os destinos do planeta.

Muito se discute sobre os temas a serem abordados no documento final da Conferência; criou-se até um modelo de discussões baseado em três pilares: Economia, Sociedade e Meio Ambiente. Mas a questão fundamental não é acadêmica e muito menos se enquadra nos padrões de palestras empresariais, arenas em que as aparências têm mais importância do que os resultados almejados. Por isso, as conclusões da Rio + 20 poderão ser frustrantes! Já não se debate, como acontecia há 20 anos, se existe ou não um "aquecimento global" e se esse fenômeno está ou não relacionado com as ações humanas e com o modelo de produção e de consumo da sociedade contemporânea. Essa conclusão é óbvia e fundamentada em estudos, pesquisas e dados consistentes e irrefutáveis, ainda que as ações humanas não sejam as únicas a mudar o curso da História, ameaçando a vida na Terra.

Nas últimas quatro décadas, desde que surgiu a discussão sobre sustentabilidade e se iniciou a busca por novos modelos de produção, de consumo, e de reutilização de produtos descartados, as transformações sociais, políticas e econômicas foram profundas e impactantes para o Meio Ambiente. Em 1.972 a maioria dos países subdesenvolvidos estava imersa em violentas ditaduras militares e as grandes potências travavam disputas ideológicas entre o Capitalismo e o Comunismo. Desde então, essas ditaduras deixaram de causar vítimas inocentes, o Comunismo foi derrotado e o Capitalismo se tornou mais selvagem do que nunca, alimentando o excesso de consumo e o desperdício desenfreado.

Na sequência, crises sucessivas da Economia mundial evidenciaram a falência do modelo capitalista globalizado, e expuseram a falácia das antigas e desgastadas teses do Welfare State e do American Way of Life. A Europa imergiu na pior crise de sua história de pós-guerra, e os Estados Unidos conheceram a fragilidade de sua Economia, deixando metade da população mundial exposta à falência do modelo baseado no Império do Dollar como moeda internacional. Paralelamente às crises, a China cresceu e superou quase todas as economias mundiais, inclusive europeias e asiáticas, tornando-se a segunda potência econômica, somente atrás dos norte-americanos.

Tudo isso teve um custo insustentável para o Meio Ambiente: a exploração dos recursos naturais superou a capacidade da Natureza de repor seus estoques, até então considerados inesgotáveis e seguros. O Brasil, mais uma vez, escolheu o caminho errado e investiu pesado na exploração e comercialização de Commodities e de Matérias Primas (grãos e minérios). Essa escolha evidenciou-se trágica: em cerca de 40 anos os governos militares e os governos liberais que se seguiram destruíram metade do bioma Cerrado e 25% da Amazônia. Estados como o Mato Grosso, Rondônia e o Pará causaram mais de 50% de devastação na Floresta Amazônica, e a Mata Atlântica foi vítima da pior exploração imobiliária de sua história, fragmentando ainda mais o que restou da exploração colonialista da cana de açúcar, do algodão e do café, do início do século XVI ao final do século XIX.

Nossos recursos hídricos foram os mais desgastados por essa febre desenvolvimentista, seja pela construção de gigantescas hidrelétricas, como Itaipu, Sobradinho, Santo Antônio, Jirau, Belo Monte, Tucuruí, Ilha Solteira e Xingó, seja pela poluição dos cursos dágua por esgotos urbanos, contaminação por agrotóxicos e resíduos industriais e exploração descontrolada dos aquíferos subterrâneos, comprometendo definitivamente quase todas as bacias hidrográficas do país.

Os processos industriais não se preocuparam em otimizar recursos, mas em incentivar o desperdício, criando produtos descartáveis e bens pouco duráveis. Se, no passado, a indústria automobilística e eletro-eletrônica produziam bens para durar uma vida inteira, nos dias de hoje a vida útil desses bens não passa de cinco anos, quando muito. Quanto menos durar um produto, mais se consome: esse é o princípio que norteia a Nova Economia; e a sucata decorrente é descartada no Meio Ambiente, sem nenhuma preocupação com a reciclagem.

Pois é nesse contexto que se insere a discussão sobre o destino de nosso planeta. No entanto, grandes líderes mundiais estarão ausentes, como o presidente norte-americano, que não quer se indispor, em um ano eleitoral, com seus financiadores de campanha, e repete o comportamento irresponsável de seus antecessores. Essa ausência é emblemática, considerando-se que esse país é responsável por 25% da liberação de carbono na atmosfera, que causa o efeito estufa e o aquecimento global. No Brasil também, a posição do governo Dilma é dúbia, irresponsável e contraditória: de um lado, afirma, retoricamente, seu compromisso com o Meio Ambiente; de outro, afaga os criminosos ambientais, como mineradoras, pecuaristas e latifundiários da soja, dispensando-os, inclusive, das multas e da recomposição das áreas degradadas. Ninguém, em sã consciência, se arriscaria a afirmar que Dilma honrará seus compromissos com a preservação ambiental.

No Congresso, outra farsa se desenrola na CPI de Cachoeira (que nada tem a ver com a Natureza), para despistar os ambientalistas e deixar passar a comoção da Rio + 20, para depois trazer à tona a questão do Código Florestal (ou melhor, do Código Ruralista do Desflorestamento e da Impunidade dos Crimes Ambientais). As perdas para o Meio Ambiente, ainda que a proposta de Dilma fosse aprovada na íntegra, já representariam o pior retrocesso da legislação ambiental de nosso país, com perdas irreparáveis de áreas de preservação permanente degradadas, reservas legais devastadas e não recuperadas, invasões e "legalização"de terras públicas ocupadas pelos ruralistas, e ameaças e invasões de terras indígenas, inclusive as já demarcadas.

As piores previsões de cientistas alertam para o risco de um aumento de mais de 8º C na temperatura média da Amazônia antes do final do século, o que, de per si, já significaria o fim da Floresta e a maior desertificação do planeta em tempos modernos. O impacto desse desastre ecológico repercutirá em todo o território nacional, causando quebras definitivas na capacidade produtiva da agricultura e da pecuária nacional, e o consequente desastre econômico para um país que tem, na produção rural e na exploração de minérios, a base de sua Economia. Esse modelo é tão estúpido e insustentável quanto a exploração de petróleo. No entanto, apostamos no Pré-Sal  nossas expectativas de redenção...

É claro que o debate que se desenvolve na Rio + 20 tem um valor inestimável para a transformação do pensamento político brasileiro e mundial, e suas consequências irão, certamente, muito além desses poucos dias de discussões no âmago da Conferência. No entanto, é importante destacar que talvez não haja tempo hábil para uma mudança de consciência e de comportamento político e econômico para evitar a catástrofe que se anuncia. Quanto tempo nos resta para evitar as tragédias? Qual será o ponto de inflexão dessa curva, aquele em que, mesmo que se mudem as decisões, o resultado já terá sido irreversível para nosso país e para a Humanidade? Talvez a resposta para essas indagações seja a própria tragédia que se anuncia para o gênero humano...

Votorantim Metais causa desastre ecológico

“Cheguei em Três Marias em 1951, com 11 anos de idade. Eu vendia pão na rua. Um dia, vi um cardume de peixes no rio e decidi tentar pescar alguma coisa. No primeiro dia peguei uma corvina de dois quilos. O preço que consegui por ela era igual a tudo que eu ganhava vendendo pão durante um mês! Aqui era um paraíso para os pescadores”. Esse é o início da história do pescador Norberto dos Santos. A região de Três Marias, onde o rio São Francisco representa a principal fonte de vida e sustento da população, tem sido explorada por fortes interesses econômicos, principalmente pela atuação da siderúrgica Votorantim Metais.

Norberto conta que, “em 1969, a Votorantim começou a funcionar. Foi o maior desastre ecológico que já vi. Matou tudo, até barata d’água morreu. A empresa jogava os resíduos no córrego Consciência, que ia direto pro rio. De 1969 até 1990, todos os anos era essa tragédia. Os peixes morriam por asfixia porque não tinha oxigênio. A água ficava vermelha de tanto resíduo. Em 1997 estourou um cano na empresa e morreram 50 toneladas de peixes. A partir de 2004, começaram a morrer os “nobres” do São Francisco, que são os surubins. Até surubim de 90 quilos apareceu morto! De 2004 a 2008, nós calculamos que perdemos no mínimo 5 mil exemplares de matrizes reprodutoras. São fêmeas que pesam uns 40 quilos e cada uma tem 4 quilos de ovos, com 2 mil ovos por grama. No total calculamos que devem ter morrido 100 toneladas de surubim. E continuam morrendo.”

O Pescador Moisés dos Santos conta uma história semelhante.“Nasci na beira do São Francisco. Sou filho de pescador e minha família vivia da pesca. Mas a chegada da Votorantim afetou todo o ecossistema. Nós dependemos do rio para sobreviver”.

Os resultados de diversos relatórios técnicos confirmam índices altíssimos de contaminação por metais pesados na água, sedimentos e peixes. Um relatório do SISEMA (Sistema Ambiental do Estado de Minas) constatou que o nível de zinco nas águas do córrego Consciência, afluente do São Francisco que recebe dejetos da Votorantim, atinge o alarmante índice de 5.280 vezes acima do limite legal. O Cádmio apresenta uma quantidade 1140 vezes acima do permitido, o chumbo 46 vezes e o cobre 32 vezes acima do limite legal.

Sobre a morte de peixes, o relatório do SISEMA concluiu que isto ocorre porque "O efluente da CMM (Companhia Mineira de Metais ou Votorantim Metais) em estado coloidal, após diluição pelas águas do rio São Francisco, deposita-se nas guelras dos peixes na forma de uma película impermeabilizante, provocando morte por asfixia. Esta hipótese é viável, pois a concentração de zinco e outros metais pesados tem sido mais elevada nas partes externas dos peixes. Outra hipótese, seria o acúmulo destes elementos na cadeia alimentar, fenômeno que seria agravado quando da ocorrência de concentrações muito elevadas de zinco nas águas, acelerando o processo de intoxicação."

Além dos laudos técnicos, qualquer pessoa pode constatar a presença de metais nas margens do rio. Navegando no córrego Consciência, é possível coletar resíduos tóxicos no solo de suas encostas. De 1969, quando a empresa começou a funcionar, até 1983, quando foi construída a primeira barragem de contenção de resíduos, não houve nenhum controle ambiental. Mesmo após esse período, não houve um controle eficaz da poluição.

“As barragens que foram feitas para conter a contaminação estão na beira do rio e não são impermeabilizadas. Além disso, essas barragens têm bombas que jogam os resíduos diretamente no rio. Nossos poços artesianos estão contaminados. Dependemos de caminhão pipa porque não temos água potável. O tamanho da destruição é incalculável. Mas, além da empresa, eu culpo também os órgãos ambientais, que não fazem nada. Só mandam o batalhão de choque para fiscalizar os pescadores”, explica Norberto.

Exames realizados pela FUNDACENTRO na população local constataram contaminação por arsênio, manganês e zinco. “É muito sofrimento pra gente que vive na beira do rio. Os olhos e o nariz ardem tanto que parece pimenta. Vem aquela poeira cor-de-rosa e a boca fica seca, às vezes até ferida. Irrita a pele e resseca o cabelo. A gente não pode beber a água do rio e nem lavar roupa. Agora meus filhos não podem viver da pesca. Vão fazer o quê? É o fim do mundo”, conta Maria dos Santos, moradora da região.

Cleide de Almeida, que mora em uma ilha no local, explica que, “as hortas morreram, tinha muita fruta antes, mas as árvores morreram. Até a água subterrânea está contaminada. A Votorantim acabou com muita coisa. Quando desce o minério pela encosta do rio fica um cheiro ruim e mata as plantas. Até os peixes vivos ficam fedendo. Quando bate o vento do lado da empresa, dá tanta tosse que não tem remédio que cure. Tem menino novo encostado, que pegou câncer e se aleijou trabalhando pra empresa. E o Antonio Ermírio é o homem mais rico do Brasil! Coitado do rio, não tem dó. Tem que tratar dele desde aqui. E imagina que esse rio vai até Pernambuco”!

O Sindicato dos Metalúrgicos de Três Marias possui registro de 145 trabalhadores que foram afastados da Votorantim Metais por doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho. Os documentos demonstram que a partir de 2000 a situação piorou, pois a empresa instituiu um programa de reestruturação produtiva que reduziu o número de trabalhadores e aumentou a jornada de trabalho.

“Fui afastado em 2003. Tive que fazer uma cirurgia na coluna e depois fui despedido. O trabalho braçal acabou com a minha saúde. Com a reestruturação da empresa, tínhamos que trabalhar mais rápido”, afirma o operário Carlos de Lima. Outros trabalhadores têm histórias parecidas. “Diminuiu o pessoal e aumentou o trabalho. Isso arrebentou a gente. Meu ombro estourou e hoje sou aposentado, mas não recebi seguro. Por isso tem muita gente doente que continua trabalhando”, conta Pedro de Souza.

Para não conceder aposentadoria, a empresa obriga os funcionários a trabalharem doentes, através de um suposto programa de reabilitação. Depois de alguns meses, muitos são despedidos e perdem o plano se saúde. “Tive artrose no ombro. Fiz duas cirurgias, mas não tive melhora. Tenho limitação para mexer o braço. O médico falou que era só problema da minha cabeça e que eu podia voltar para a mesma função. Eu aplicava remédio para dor e continuava a trabalhar”, explica o operário Geraldo Leite.

Outro problema, como denuncia Adimilson Costa, é que “os trabalhadores sofrem com o esforço repetitivo e também com contaminação com cádmio e chumbo. Quando precisamos de mais de um exame, os médicos não autorizam. Por exemplo, não podemos fazer mais de uma ressonância magnética para comparar e ver se melhoramos com o tratamento”.

A historia de Sérgio de Almeida não é diferente. “Eu trabalhava nos fornos, com óxido de zinco. Carregava lingote de até 70 quilos. Antes o turno era de seis horas, mas depois passou pra oito horas. A empresa fazia competição entre as turmas para ver quem trabalhava mais. Sofri um acidente de trabalho e fui afastado. Meu tratamento foi interrompido em dezembro porque a Votorantim diz que não tem responsabilidade. A médica perita do INSS é esposa do gerente e mora dentro das dependências da empresa. Não paga aluguel, água, luz, nada. O chefe dos peritos do INSS já trabalhou para a Votorantim e agora tem uma psicóloga que é a “olhera”. Quer saber nossos problemas para contar para a empresa. Quando fazemos manifestação na porta da fábrica a polícia chega batendo com cassetete. Os fiscais do IBAMA avisam quando vão fazer inspeção. Aí o gerente manda esconder tudo”. Há também casos de acidentes graves, como conta Carlos Roberto. “Comecei a trabalhar na Votorantim em 1986. Em 1991, sofri um acidente e queimei metade do corpo com zinco. Fiquei quatro anos em tratamento e fiz seis cirurgias. Não posso exercer atividades no calor ou carregar peso, mas a empresa me obrigou a trabalhar através do programa de reabilitação que criou com o INSS. Como precisava pegar peso, em 2003 tive que fazer outra cirurgia porque tive uma trombose na perna”.

Vanderlei Oliveira explica que teve que se aposentar com 26 anos porque trabalhava no setor de fundição e sofreu um desligamento no ombro. “Fiz cirurgia, mas fiquei com seqüelas e o ombro atrofiou. Mesmo assim, fui liberado para voltar a trabalhar carregando peso. Aí adquiri hérnia de disco”, explica.

Para o metalúrgico Isac Laurentino, há ainda o problema da discriminação de trabalhadores doentes. “Fui afastado em 2004 com problemas no ombro e na coluna. Depois de um ano, a empresa mandou que eu voltasse para mesma função. Sinto muitas dores, mas tenho que trabalhar com fundição de zinco. A empresa cria conflito e competição entre os funcionários e os outros acham que eu não estou doente. Tenho que cumprir a reabilitação, senão vou ser despedido. Outros colegas têm medo de dizer que estão doentes, para não ser discriminados. A família sofre, a gente passa vergonha”.

O poder da Votorantim, que domina a economia local, dificulta a organização dos trabalhadores. “É difícil organizar porque a empresa quer nos desunir. Então tenta cooptar, ameaça despedir quem não depor a favor dela. Sempre formam chapa branca para ganhar a eleição do sindicato, mas nunca conseguiram”, explica o sindicalista Jorge Mendes.

A impunidade da empresa é um dos principais problemas, como afirma o operário Valter Ramos. “A Votorantim tem influência na justiça e na política. Por isso polui o rio, a gente fica doente e não acontece nada. A empresa despeja resíduo de cádmio, zinco, chumbo, arsênio, cobre, cério e lantânio nas margens do rio. Não nasce nem capim”.

A opinião dos operários coincide com a dos pescadores. Norberto dos Santos conta que sua pele fica ferida só de entrar em contato com o lodo do rio. “As algas ficam vermelhas e deixam nossa pele em carne viva. Vários pesquisadores de universidades já constataram a presença de arsênio, chumbo, zinco, cádmio e outras substâncias tóxicas na água. O pior é que não sabemos o que fazer. Não tenho esperança nas ações do Ministério Público. Eles dizem que dependemos da boa vontade da empresa e que devemos aceitar o que oferecem. Dizem que a justiça é lenta, que os processos podem demorar mais de 50 anos e nós morremos antes disso”.Para o pescador Moisés dos Santos, a solução é a organização popular. “Os termos de ajuste de conduta que a empresa assina com o Ministério Público, mesmo sendo paliativos, não são cumpridos. Se cumprissem a lei, a Votorantim seria fechada. Em dezembro de 2006, paramos a BR por 13 horas para protestar contra esse descaso. Só assim vamos conseguir alguma coisa”.

Fontes: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
                Portal Ecodebate - Cidadania e Meio Ambiente

Maria Luisa Mendonça, enviada especial a Três Marias (MG)


Publicado em 7 de abril de 2008

Luta dos pescadores contra Mineradora Votorantim

Contaminação do Rio São Francisco 

Fonte: (Boca no Trombone) escrito em quarta 06 abril 2011 12:42

A Votorantim Metais (antiga Companhia Mineira de Mineração - CMM), foi instalada no município de Três Marias (Centro-Norte de Minas Gerais), a jusante da Usina Hidrelétrica de Três Marias, nas margens do São Francisco, no ano de 1969. A fábrica produz, principalmente, zinco metálico, ligas de zinco e óxido de zinco.

Até 1986, por um período de 20 anos, a Votorantim lançava os rejeitos industriais diretamente no rio, sem nenhum tipo de tratamento. Vários foram os desastres ambientais causados pela empresa, como relatam os pescadores, e mostram os documentos dos órgãos ambientais. Depois de várias denúncias, em 1986 a Votorantim construiu uma barragem de contenção de rejeitos na margem direita do Rio São Francisco, mas em Área de Preservação Permanente.

Os problemas continuaram. Posteriormente construíram a “barragem nova”, que apresenta problemas de infiltração por causa das irregularidades na construção, bem como a localização e solo inadequados para uma barragem de contenção de rejeitos. Recentemente, a mortandade de peixes, principalmente surubins adultos, alarmou a população.

Vários relatórios e analises químicas de órgãos ambientais mostram que água, sedimentos e peixes apresentam índices alarmantes de contaminação por metais pesados: zinco (5.280 vezes acima dos níveis estabelecidos pelo CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente), nas águas do córrego Consciência, cobre (32 vezes acima do permitido), chumbo (42 vezes) e cádmio (1140 vezes).

Segundo estimativa dos pescadores de Ibiaí, desde final de 2004 já morreram 200 toneladas de peixes, principalmente surubins. Contam que antes deste desastre pescavam 35 a 50 surubins por período da pesca (março a outubro), hoje apenas 2 a 5 peixes. Ou seja, caiu em 90%. Além disso, contam que se pescava, até com certa facilidade, surubins de 50 a 70 kg; hoje é raro se pescar um surubim de mais de 20 kg.

A contaminação por metais vem causando diversos impactos; a mortandade de peixes é o mais evidente, mas certamente atinge todo o ecossistema do Rio São Francisco, inclusive as comunidades. Estudos apontam que existe uma presença maior de metais nas localidades mais próximas à metalúrgica.

Mas, com a dinâmica do rio, essa contaminação deve ter uma dimensão territorial muito maior, como também o impacto na cadeia alimentar. As águas contaminadas e os sedimentos podem se arrastar por muitos quilômetros ao longo do rio. Peixes mortos apareceram entre Três Marias e Barra, na Bahia. A principal espécie afetada é o Surubim adulto, que percorre grandes distancias na bacia.

O Ministério Publico vem investigando o caso, e já fez alguns TACs (Termo de Ajustamento de Conduta) em relação a vazamentos, mas sobre o problema da morte dos peixes não houve nenhum avanço, porque a empresa não reconhece que é a culpada do desastre.

Em dezembro de 2006, o COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental) concedeu à empresa a renovação da licença ambiental por mais 4 anos. Para obter essa concessão a empresa comprometeu-se em fazer os seguintes ajustes:

- construir uma terceira barragem para contenção de rejeitos: a Barragem Murici, que foi aprovada recentemente pelo COPAM. Aqui existe grande polemica, pois não existe garantia, nem confiança na empresa, que essa barragem será eficiente; 

- retirar os resíduos da barragem velha, e da atual barragem, que tem sérios problemas de vazamento;


-despoluir o leito do Córrego Consciência e colocar os seus rejeitos na barragem Murici.

A construção da nova barragem, a chamada barragem Murici, ainda está em fase de licenciamento, mas a empresa continua em pleno funcionamento, apesar dos protestos e denúncias. E o pior: a empresa pretende expandir ainda mais suas atividades, investindo R$ 763 milhões no setor de zinco. Com essa ampliação a produção em Três Marias irá passar de 180 mil toneladas para 260 mil toneladas.


Os pescadores artesanais se mobilizam

Na foto: Ponte sobre a BR 040, sobre o Velho Chico, em Três Marias.
Ao fundo instalações da Votorantim Metais,
com barragem de rejeitos minerários na beira do rio São Francisco.

No Estado de Minas Gerais, na calha do Rio São Francisco, estima-se que existam mais de 4.500 pescadores filiados nas colônias.

Considerando a estimativa dos pescadores artesanais filiados nas colônias e os associados (existem muitas outras associações) temos uma estimativa de quase 8 mil pescadores só no Rio São Francisco, sem contar os pescadores dos afluentes.

Além das mobilizações de denúncia, principalmente através da audiência pública feita na câmara de vereadores de Três Marias. Os pescadores moveram duas ações civis públicas contra a empresa, responsabilizando-a pelos danos na atividade econômica e reivindicando indenização financeira pelos danos econômicos. Além disso, um grupo de pessoas e uma entidade de Três Marias entrou com uma ação contra danos ambientais.

O Ministério Público Estadual vem fazendo um inquérito para apurar causas e denunciar os responsáveis. Os processos estão em andamento.

Mas os problemas persistem e são tratados com descaso pela Votorantim Metais.

Foi alertado que quem deveria ser preso era a Votorantim, pois está contaminando com metais pesados o rio São Francisco.


Isso é crime hediondo. Essa barragem já foi interditada, mas não foi ainda construída outra barragem capaz de conter os metais pesados e impedir que caiam no Velho Chico.