quarta-feira, 4 de abril de 2012

Luta dos pescadores contra Mineradora Votorantim

Contaminação do Rio São Francisco 


Fonte: (Boca no Trombone) escrito em quarta 06 abril 2011 12:42




A Votorantim Metais (antiga Companhia Mineira de Mineração - CMM), foi instalada no município de Três Marias (Centro-Norte de Minas Gerais), a jusante da Usina Hidrelétrica de Três Marias, nas margens do São Francisco, no ano de 1969. A fábrica produz, principalmente, zinco metálico, ligas de zinco e óxido de zinco.

Até 1986, por um período de 20 anos, a Votorantim lançava os rejeitos industriais diretamente no rio, sem nenhum tipo de tratamento. Vários foram os desastres ambientais causados pela empresa, como relatam os pescadores, e mostram os documentos dos órgãos ambientais. Depois de várias denúncias, em 1986 a Votorantim construiu uma barragem de contenção de rejeitos na margem direita do Rio São Francisco, mas em Área de Preservação Permanente.

Os problemas continuaram. Posteriormente construíram a “barragem nova”, que apresenta problemas de infiltração por causa das irregularidades na construção, bem como a localização e solo inadequados para uma barragem de contenção de rejeitos. Recentemente, a mortandade de peixes, principalmente surubins adultos, alarmou a população.

Vários relatórios e analises químicas de órgãos ambientais mostram que água, sedimentos e peixes apresentam índices alarmantes de contaminação por metais pesados: zinco (5.280 vezes acima dos níveis estabelecidos pelo CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente), nas águas do córrego Consciência, cobre (32 vezes acima do permitido), chumbo (42 vezes) e cádmio (1140 vezes).

Segundo estimativa dos pescadores de Ibiaí, desde final de 2004 já morreram 200 toneladas de peixes, principalmente surubins. Contam que antes deste desastre pescavam 35 a 50 surubins por período da pesca (março a outubro), hoje apenas 2 a 5 peixes. Ou seja, caiu em 90%. Além disso, contam que se pescava, até com certa facilidade, surubins de 50 a 70 kg; hoje é raro se pescar um surubim de mais de 20 kg.

A contaminação por metais vem causando diversos impactos; a mortandade de peixes é o mais evidente, mas certamente atinge todo o ecossistema do Rio São Francisco, inclusive as comunidades. Estudos apontam que existe uma presença maior de metais nas localidades mais próximas à metalúrgica.


Mas, com a dinâmica do rio, essa contaminação deve ter uma dimensão territorial muito maior, como também o impacto na cadeia alimentar. As águas contaminadas e os sedimentos podem se arrastar por muitos quilômetros ao longo do rio. Peixes mortos apareceram entre Três Marias e Barra, na Bahia. A principal espécie afetada é o Surubim adulto, que percorre grandes distancias na bacia.

O Ministério Publico vem investigando o caso, e já fez alguns TACs (Termo de Ajustamento de Conduta) em relação a vazamentos, mas sobre o problema da morte dos peixes não houve nenhum avanço, porque a empresa não reconhece que é a culpada do desastre.


Em dezembro de 2006, o COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental) concedeu à empresa a renovação da licença ambiental por mais 4 anos. Para obter essa concessão a empresa comprometeu-se em fazer os seguintes ajustes:

- construir uma terceira barragem para contenção de rejeitos: a Barragem Murici, que foi aprovada recentemente pelo COPAM. Aqui existe grande polemica, pois não existe garantia, nem confiança na empresa, que essa barragem será eficiente; 

- retirar os resíduos da barragem velha, e da atual barragem, que tem sérios problemas de vazamento;


-despoluir o leito do Córrego Consciência e colocar os seus rejeitos na barragem Murici.

A construção da nova barragem, a chamada barragem Murici, ainda está em fase de licenciamento, mas a empresa continua em pleno funcionamento, apesar dos protestos e denúncias. E o pior: a empresa pretende expandir ainda mais suas atividades, investindo R$ 763 milhões no setor de zinco. Com essa ampliação a produção em Três Marias irá passar de 180 mil toneladas para 260 mil toneladas.



Os pescadores artesanais se mobilizam

Na foto: Ponte sobre a BR 040, sobre o Velho Chico, em Três Marias.
Ao fundo instalações da Votorantim Metais,
com barragem de rejeitos minerários na beira do rio São Francisco.
No Estado de Minas Gerais, na calha do Rio São Francisco, estima-se que existam mais de 4.500 pescadores filiados nas colônias.

Considerando a estimativa dos pescadores artesanais filiados nas colônias e os associados (existem muitas outras associações) temos uma estimativa de quase 8 mil pescadores só no Rio São Francisco, sem contar os pescadores dos afluentes.


Além das mobilizações de denúncia, principalmente através da audiência pública feita na câmara de vereadores de Três Marias. Os pescadores moveram duas ações civis públicas contra a empresa, responsabilizando-a pelos danos na atividade econômica e reivindicando indenização financeira pelos danos econômicos. Além disso, um grupo de pessoas e uma entidade de Três Marias entrou com uma ação contra danos ambientais.

O Ministério Público Estadual vem fazendo um inquérito para apurar causas e denunciar os responsáveis. Os processos estão em andamento.


Mas os problemas persistem e são tratados com descaso pela Votorantim Metais.


Foi alertado que quem deveria ser preso era a Votorantim, pois está contaminando com metais pesados o rio São Francisco.



Isso é crime hediondo. Essa barragem já foi interditada, mas não foi ainda construída outra barragem capaz de conter os metais pesados e impedir que caiam no Velho Chico.

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