Margens do Velho Chico continuam sendo ocupadas

Data: 05/02/2012 Fonte: Correio de Sergipe
Embora no relatório divulgado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF para o período compreendido entre a sexta-feira, dia 27 de janeiro e a segunda-feira, 06 de fevereiro, a vazão do Rio São Francisco esteja em torno de 2.400 metros cúbicos por segundo e, conforme o superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, Paulo Viana, esses índices não sejam motivo de preocupação, o promotor público do Ministério Público do Estado - MPE e diretor do Centro de Apoio do São Francisco e Bacias Estaduais, Eduardo Matos, não descartam a possibilidade de potencialização dos problemas do São Francisco com a chegada das chuvas.

Segundo Matos, os problemas estariam fundamentados na artificialidade do rio e na ocupação desordenada das áreas de preservação permanente. “A grande dificuldade é que a bacia do São Francisco tem um conjunto de problemas. Então, veja, a região tem hoje uma artificialidade, ou seja, sua vazão é controlada por uma série de barramentos que tem ao longo de sua bacia. Ao lado disso a ocupação desordenada, se nós colocarmos o olhar sobre o baixo São Francisco, percebe-se que se ocupou a área reservada para a mata ciliar. O que tem de mata ciliar hoje é muito pouco e mal monitorado. Se nós observamos bem, em toda essa margem há a presença de casas e bares. É toda uma ocupação desordenada. É uma ocupação desordenada de décadas e que se tenta estabelecer limites agora”, declara.

O trabalho de tentar impor limites a essa ocupação vem ocorrendo desde 2008, através da fiscalização de 20 órgãos ligados ao meio ambiente, seguindo modelo já adotado pelo Estado da Bahia. Desde o início dessa fiscalização, de acordo com Matos, 70 ocupações indevidas foram diagnosticadas. “Começamos em 2008 a fiscalização preventiva integrada, que a gente chama de FPI. Esse é o modelo adotado na Bahia há nove anos; em que consiste isso? Nós integramos órgãos federais, estaduais e municipais para fiscalizar o São Francisco. Começamos em outubro com Canindé e Poço Redondo e aí tem o Ministério Público Federal - MPF, MPE, delegacia do trabalho, Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos - COHIDRO, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, todos os órgãos que têm alguma coisa a ver com o meio ambiente. Juntamos 20 órgãos e começamos a fiscalizar o leito e todas as atividades nos arredores. A ideia qual é? A bacia integrada com uma realidade social, econômica e ambiental. A ideia é chegar até a foz com essa fiscalização mas a logística é complicada porque se deslocam 20 órgãos por três dias”, explica.