As enganosas promessas da Transposição

A recente visita de Dilma Rousseff aos canteiros de obras da Transposição reacendeu as promessas e esperanças da população nordestina, principalmente aqueles que, acreditando nas possibilidades de redenção da economia no polígono da seca, investem suas expectativas nesse megaprojeto secular, que já passou por tantas modificações. O que nem Lula nem Dilma disseram é que essa versão atual e bilionária terá apenas 2% de suas águas destinadas ao consumo doméstico; o restante será oferecido ao Agronegócio e a outros megaempreendimentos da região. Os estados beneficiários serão o Ceará, o Rio Grande do Norte, a Paraíba e Pernambuco.

Observem as placas indicativas das empresas habilitadas para as obras da Transposição na cidade de Cabrobó, PE. É curioso observar que o Consórcio Construtor "Águas do São Francisco" é constituído de uma empresa PAULISTA (Serveng),  uma empresa CARIOCA (Christiani-Nielsen), outra  empresa  PAULISTA (SA Paulista de Construções e Comércio), além do Exército Brasileiro... ou seja, nenhuma empresa nordestina investe nesse projeto, e os empregos gerados são transitórios. Assim que terminar a obra, mais de 10.000 trabalhadores estarão sem emprego, agravando os problemas sociais dessas cidades que os acolheram.

Já se produziram centenas de peças publicitárias para tentar resgatar a imagem pública desse gigantesco investimento em infraestrutura, que poderá trazer consequências catastróficas para os destinos da Bacia do São Francisco. Exemplo disso está na página do UOL: "Tão necessária, tão problemática"! Quem inadvertidamente lê essa reportagem não percebe a mensagem subliminar que enaltece a "grande obra do PAC", pois seu conteúdo é deliberadamente ambíguo, ora criticando, ora elogiando o projeto.

O que não se diz é que o "Projeto de Revitalização", inventado por Lula para se contrapor à Transposição, é um "apanhado" de obras isoladas, que não levam em consideração a Bacia Hidrográfica do rio São Francisco como um todo indissolúvel, e que seria, de fato, a única obra justificável para essa região. Não há como reativar a economia do Polígono das Secas sem resgatar a integridade da Bacia do São Francisco. Os mais de seis bilhões de reais que estão sendo investidos na Transposição teriam resultados muito mais efetivos se fossem destinados à Revitalização. Nenhuma obra desses "projetos isolados" do Governo Federal é destinada à recuperação da vazão dos rios que compõem a Bacia do São Francisco. E essa obra faraônica da Transposição só terá consequências negativas sobre a vazão do rio, que hoje atinge, no máximo, 3.500 m3 por segundo (na foz) e já foi, segundo estudos científicos, cerca de 16.000 m3 por segundo!

Os governos petistas iniciaram uma nova era de demagogia que eu, nos meus longos anos de luta revolucionária, nunca imaginei presenciar. O Partido dos Trabalhadores, que foi a esperança de redenção da Nação Brasileira, se envolveu em todos os tipos de escândalos que tanto criticou enquanto oposição; depois aliou-se aos partidos mais corruptos do país, como o PMDB e o PR. Enganou o povo com alianças espúrias como aquela com a famigerada Bancada Ruralista (preconizada e conduzida pelo ex-comunista Aldo Rabelo, do PC do B), com quem desenvolve os projetos do agronegócio, em detrimento dos pequenos e médios agricultores, e com ações e obras radicalmente contrárias aos propósitos ambientalistas que declarou internacionalmente, como as mega-hidrelétricas de Tucuruí, Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, que fazem parte do processo de destruição da Floresta Amazônica.

O projeto de Transposição é mais uma dessas mentiras, pois não resolverá o problema da distribuição de água para a população carente, e favorecerá novos empreendimentos que só aumentarão a concentração de renda em nosso país. Segundo especialistas em hidrologia, como João Suassuna(1), Aziz Ab´Saber (2) e Manoel Bonfim Ribeiro (3), a quantidade de água armazenada em reservatórios, açudes, barragens e lagos na região do polígono da seca já seria suficiente para abastecer todos os lares e suprir as indústrias nordestinas, bastando para isso que se desenvolvesse um projeto de integração desses reservatórios, que custaria infinitamente menos que a transposição, e teria resultados muito mais efetivos para a economia regional.

O paradoxo desse projeto de Transposição é que, nas regiões onde a água será retirada, a seca é muito mais perversa do que nas regiões para onde a água será transferida. Dentro mesmo do município de Cabrobó, origem do eixo norte da transposição, é comum ver-se caminhões-pipa entregarem água nas residências pobres da periferia da cidade; pior ainda são as pequenas propriedades a menos de 5 km das margens do rio São Francisco, que padecem da seca e são atravessadas pelos canais da transposição, cercado com arame farpado para impedir que esses agricultores familiares façam uso da água que lhes pertence e que será levada para mais de 400 km de distância da bacia do São Francisco.

Vale lembrar que o projeto original previa a recomposição das águas do São Francisco por um canal de 150 km ligando a Bacia do Tocantins através da Lagoa do Varedão. Essa proposta foi esquecida no projeto atual para não onerar seus custos, embora fosse muito menos dispendiosa que a Transposição do Velho Chico, uma vez que não necessitaria de estações elevatórias. Vejam análise técnica do pesquisador Luiz Carlos Baldicero Molion(4) no link http://www.sfrancisco.bio.br/arquivos/Molion%20LCB001.pdf

São muitos os questionamentos em relação a essa obra bilionária, mas nenhuma resposta convincente é oferecida aos antagonistas do projeto, que não é do povo, mas de Lula, de Ciro Gomes, de Dilma Rousseff e dos megaempresários que dele se beneficiarão. Que democracia é essa, que usa forças militares para garantir a execução das obras e faz ouvidos moucos aos protestos da população?
____________________________
(1) João Suassuna - Engenheiro Agrônomo, formado pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Planejamento Florestal pela Fundação Getúlio Vargas
(2) Aziz Nacib Ab'Saber - geógrafo, geólogo, ecólogo, professor universitário e Presidente de Honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
(3) Eng. Manoel Bonfim Ribeiro - mestre em hidrologia e ex-diretor do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS)
(4) Luiz Carlos Baldicero Molion - Pesquisador do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Os equívocos do Ambientalismo

Estão estranhando o título? Não se preocupem: não mudei de lado! Mas quero esclarecer algumas mentiras que a mídia vem propalando e que podem desacreditar os verdadeiros defensores do Meio Ambiente e da Natureza.

Em primeiro lugar, é preciso entender que as realidades são diferentes em cada região desse nosso maltratado planeta, e que, portanto, as estratégias que aqui funcionam, não têm o menor sentido em outro lugar. Cada ecossistema tem seus próprios mecanismos de sobrevivência, e mesmo em áreas de intensa presença humana, as preocupações com o Meio Ambiente devem levar em consideração seu espaço e seu entorno, e como essas relações podem afetar a Natureza.

Vamos começar com algumas regras "Básicas"!

1. Devemos economizar água; devemos evitar o desperdício; devemos fechar a torneira enquanto nos ensaboamos, ou fazemos a barba, ou escovamos os dentes. Certo?
Parece óbvio, mas não é... quando morei na Amazônia, a presença humana é insignificante em algumas regiões; a disponibilidade de água é absurda! Chove torrencialmente durante dez meses do ano! A água que usamos vem dos rios, sem qualquer tratamento! Economizar água nessa região é uma tolice desnecessária e inútil, até porque toda água utilizada ou consumida retorna naturalmente para o ambiente. No entanto, explorar o garimpo em terras indígenas, pelos próprios indígenas, é um crime contra a Natureza, que será contaminada pelo mercúrio e se propagará pelos igarapés, riachos, rios, afetando toda a Natureza em seu caminho. O garimpo ainda revolve o solo e o subsolo, causando voçorocas que levam dezenas de anos para se recuperar, isso se a atividade de garimpo for interrompida. No entanto, em ambientes urbanos de grande densidade populacional, e que dependem de gigantescos reservatórios em seu entorno, a economia de água, bem como seu tratamento para devolvê-la à Natureza caracterizam ações e comportamentos essenciais.

2. O uso de sacos plásticos pelos supermercados é um atentado contra a Natureza e deve ser sumariamente proibido! Verdade?
Mais uma vez, parece uma excelente medida, que foi "comprada" por quase todos os ambientalistas como a salvação do planeta! Outra tolice sem tamanho! Quem usa os saquinhos plásticos costuma reciclá-los para se desfazer do lixo doméstico. Se não houver o saco plástico, todos terão que comprar sacos de lixo, muito mais nocivos ao Meio Ambiente, por serem mais grossos, mais resistentes e menos degradáveis. Portanto, essa medida tem endereço certo: favorecer a indústria de sacos plásticos! Melhor seria obrigar a indústria plástica a produzir materiais biodegradáveis, definindo um prazo razoável para sua adequação. Ações dessa natureza são de difícil implementação, seja pela falta de consciência da população, seja pela falta de alternativas oferecidas pelas indústrias. No entanto, considerando-se a destinação do lixo humano, sabemos que muita coisa precisa ser feita para refrear o consumismo, este a verdadeira causa dos males à Natureza.

3. Brinquedos pedagógicos são excelentes para a conscientização de nossas crianças, ensinando-as a respeitar a Natureza. É isso mesmo?
Mais uma vez, uma enorme mentira, pois a maioria dos brinquedos "pedagógicos" são fabricados com madeira, cuja procedência, na maioria das vezes, é desconhecida. Enquanto isso, os brinquedos "não-pedagógicos" causam maior estrago ainda porque replicam modelos da sociedade de consumo, valorizando personagens da Disney, estimulando o desperdício e a "doutrina" da competição sem escrúpulos e sem limites! Os brinquedos "pedagógicos" são pálidas iniciativas (de "brinquedo") diante da poderosa e influente indústria do consumo capitalista que "educa" nossas crianças para a substituição (entenda-se "destruição") contínua de artefatos de lazer. Melhor seria estimular as brincadeiras infantis que existiam no passado, a construção de brinquedos através de sucatas ou de reciclagem de materiais plásticos, do estímulo à criatividade que, a cada dia, se torna mais desnecessária em nossa sociedade contemporânea. É mais fácil sucatear um brinquedo com o lançamento de novas e poderosas versões de "softwares infantis" do que estimular a inteligência. Infelizmente, brinquedos pedagógicos não conseguem competir com jogos eletrônicos...

4. Ecoturismo é uma atividade que educa para a Natureza! CERTO?
Errado! A "indústria do ecoturismo" está promovendo a maior invasão descontrolada de nossos ambientes naturais, despreparados ("desequipados") para a prática de esportes de aventura, causando danos irreparáveis aos ecossistemas, submetidos a pressões sociais extremas, danificando e expandindo desordenadamente as trilhas, desalojando animais silvestres e tornando os Parques Nacionais verdadeiros "acampamentos de festa" em finais de semana. Muitos ecossistemas são extremamente frágeis para suportar centenas, milhares de turistas mal-informados e sem orientação ambiental, deixando seus rastros de dejetos de toda sorte (alimentos, embalagens, fezes), e levando suas "lembranças" dos locais visitados, para expor em suas prateleiras de recordações e exibir como troféus aos amigos. Turismo ecológico é uma expressão tão falaciosa quanto o uso e abuso da expressão "desenvolvimento sustentável"! Não existe sustentabilidade na presença humana neste planeta, sem antes se pensar em "crescimento zero" da população e interrupção da expansão contínua que se verifica nas fronteiras agrícolas. Ecoturismo é muito bom, mas com consciência e responsabilidade. No entanto, assim como em todas as atividades humanas, a invasão de ambientes naturais sem controle e as práticas de atividades de forte impacto, como festas "rave", corridas de aventura e rallies com motos, caminhões, jeeps... são agressões insuportáveis ao meio ambiente.

5. Empresas de "revitalização de áreas degradadas" prestam um significativo serviço ao Meio Ambiente através do replantio de árvores, da reprodução e reintrodução de espécies para repovoar os cursos dágua, e do estímulo à conscientização ecológica da população local. Verdade?
Mentira! A maioria dos projetos de revitalização de áreas degradadas está associada a empresas que não entendem nada do Meio Ambiente. Produzem mudas de árvores exógenas (estranhas àquele ecossistema como pinheiros e eucalipto), produzem alevinos que não são nativos (como a tilápia do nilo) e repovoam lagoas de reprodução, causando a extinção de espécies tradicionais e dizimando  a flora original, causando desequilíbrios irreversíveis à Natureza. Exemplo disso são as "florestas com exploração sustentável" concebidas e promovidas pela EMBRAPA, que consorcia a plantação de pinus ou eucalipto com plantações de soja e brachiaria e com a criação de gado! Querem algo mais "ecológico"? (vejam "Integração Lavoura-Pecuária-Floresta")

6. Deveríamos ter uma "Política Nacional de Proteção ao Meio Ambiente" que adotasse políticas padronizadas para todos os ecossistemas nacionais.
Pois é... tratar o Cerrado, a Caatinga, a Mata Atlântica, a Amazônia, as Florestas Homogêneas, as Cavernas e os Recursos Hídricos de maneira uniformizada seria a destruição total de nossos ecossistemas. É necessário criar políticas que tratem cada bioma, cada ecossistema como um indivíduo com identidade própria, com necessidades específicas, com riscos diferenciados, e como recursos finitos e não-renováveis! Cada região, cada ambiente possui suas peculiaridades que inviabilizam políticas uniformes. É preciso conhecer profundamente cada ecossistema, cada bioma, cada microclima, cada microbacia hidrográfica, cada aglomerado humano e suas relações com o entorno ambiental para poder definir políticas específicas voltadas para a realidade e os problemas locais. No entanto, não podemos perder de vista as interações que ocorrem nos diferentes ecossistemas; isso nos assegura que a destruição de uma área de preservação terá consequências imprevisíveis para os demais e para todo o planeta. Isso pode ser evidenciado nas mudanças climáticas que já se acentuam, causadas pelo desaparecimento de imensas áreas de floresta, transformadas em pasto para criação de gado, ou em lavouras extensivas de soja, algodão, milho e outras monoculturas, que esgotam as reservas hídricas do subsolo e promovem a desertificação progressiva das áreas abandonadas pelos fazendeiros. No Brasil, cerca de 50% do Cerrado, um dos mais ricos ecossistemas em biodiversidade, já foi exterminado pelos latifúndios; parte expressiva da Floresta Amazônica também desapareceu no Pará, no Mato Grosso e em Rondônia, pela ação criminosa de fazendeiros, com a anuência conivente do governo federal e do Congresso Nacional.

7. Grandes Corporações têm produzido importantes planos para o Meio Ambiente. Vejam o exemplo da Vale do Rio Doce, empresa modelo de preservação ambiental!
A Vale do Rio Doce foi eleita a Pior Empresa do Mundo em 2011 pelos desastres ecológicos que já causou ao longo de sua vida empresarial. A Petrobrás tem sido a maior vilã de nossos mares pelos vazamentos de óleo e contaminação dos oceanos e das praias, causando enormes mortandade de espécies marinhas. A Votorantim já causou enormes desastres ecológicos nas regiões em que atua, seja pela contaminação com dejetos industriais altamente tóxicos, seja pelo uso abusivo de energia elétrica, induzindo à construção de hidrelétricas que, ao contrário do que diz o governo, não são "fontes limpas e renováveis de energia". Uma hidrelétrica muda completamente o ecossistema de um rio, bloqueando seu curso, paralisando suas correntes, mudando o pH de suas águas, interrompendo o ciclo da piracema e alagando extensas áreas de preservação ambiental ("proteção permanente").

Como percebemos, muitas ideias "ambientalistas" são completamente equivocadas, ou deliberadamente mentirosas com o propósito de enganar a população. Por isso, devemos sempre duvidar e questionar as iniciativas de governos e de grandes corporações, pois sempre existe um propósito oculto por detrás das "melhores práticas" dessas instituições!

Peixes nativos são lançados no Velho Chico

Piaçabuçu e Porto Real do Colégio foram as cidades beneficiadas

Milhares de alevinos de xira, piau e piaba, espécies nativas da bacia hidrográfica do rio São Francisco, foram inseridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em trechos do “Velho Chico” nos municípios de Piaçabuçu e de Porto Real do Colégio no último domingo (12), durante as festividades de Bom Jesus dos Navegantes realizadas em cada um dos municípios. Os peixamentos já se fixaram na programação das festividades de Bom Jesus no Baixo São Francisco e os resultados são destacados por pescadores.

“Esses peixes que a Codevasf vem colocando no São Francisco têm melhorado muito nosso trabalho. Vejo quando volto de um dia de trabalho que a quantidade tem aumentado. Agora mesmo, estamos no período de defeso. Quando voltar ao trabalho em março, sei que já vou pescar os peixes colocados no Bom Jesus de 2011. E no final do ano ou em 2013, posso pescar os que foram colocados hoje”, comemorou o pescador Manuel Santana, que participou do peixamento na companhia do neto, Vinícius Walace Santos, de dois anos, e do amigo e sogro da filha, o também pescador aposentado Gervário José dos Santos.

O pescador aposentado Gervário, natural do povoado Cabeço, localizado no município sergipano de Brejo Grande, na foz do rio São Francisco, também festejou a inserção dos alevinos no rio São Francisco. “O rio já foi mais rico em peixes. Mas na época em que eu pescava, já faltava peixe. Esse peixamento traz o sustento para nossas famílias. Queremos agora que ele aconteça mais vezes no ano”, defendeu.

Para a secretária municipal de Meio Ambiente de Piaçabuçu, Geilma Feitoza, os resultados dos peixamentos realizados pela Codevasf na bacia do rio São Francisco mostram que as ações de revitalização da ictiofauna estão no caminho certo. “A Codevasf tem sido uma importante parceira da população de Piaçabuçu, trazendo ações que estruturam o desenvolvimento sustentável da região. No ano passado, foram realizados dois peixamentos somente no trecho do rio São Francisco em nosso município e podemos comprovar os benefícios desta ação para o meio ambiente pelas falas dos pescadores. As piabas, peixes pequenos que são alimentos para espécies nativas maiores, voltaram a aparecer nas redes de pesca. Isso nos mostra que temos que continuar com os peixamentos para levar a frente o processo de revitalização do 'Velho Chico'”, declarou.

Além da secretária de Meio Ambiente de Piaçabuçu, o peixamento contou com a participação do superintendente regional da Codevasf em Alagoas, Antônio Nélson de Azevedo, técnicos da prefeitura daquele município e da Codevasf, pescadores artesanais e turistas que estavam em Piaçabuçu para participar da Festa de Bom Jesus dos Navegantes, que se encerrou no domingo (12).

PEIXAMENTO EM PORTO REAL DO COLÉGIO

No mesmo dia, domingo (12), técnicos da Codevasf também realizaram um peixamento no trecho do rio São Francisco no município alagoano de Porto Real do Colégio, durante a Festa de Bom Jesus dos Navegantes daquele município. No peixamento, foram 70 mil alevinos de espécies nativa, conforme o chefe do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba (Ceraqua São Francisco), engenheiro de pesca Álvaro Albuquerque.

O peixamento contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, da colônia de pescadores, lancheiros e canoeiros que atuam no município.

Fonte: 7 Segundos

Accor Hotels promoveu plantio de mudas de árvores nas nascentes do Rio São Francisco

Fonte: Revista Hotéis

Colaboradores de várias unidades da Accor no Brasil

13/02/2012 08:15

A Accor Hotels promoveu neste último sábado, dia 14 de janeiro, uma ação de plantio de árvores nas nascentes do Rio São Francisco, na cidade mineira de Vargem Bonita. Esta ação faz parte do projeto Plant For the Planet desenvolvido pelas Nações Unidas em que a Accor é uma das signatárias e o objetivo é plantar três milhões de árvores até o final deste ano. A Accor desenvolve este projeto em sete países em que está presente: Austrália, Brasil, Estados Unidos, Indonésia, Romênia, Senegal e Tailândia.

No Brasil o projeto está entrando em seu quarto ano de atividades e 22 colaboradores de vários hotéis que tiveram os melhores desempenhos na conscientização dos hóspedes para a reutilização das toalhas participaram deste plantio nas nascentes do Rio São Francisco. Esta foi a região no Brasil escolhida pela Accor para desenvolver este projeto que é coordenado pela ONG Nordesta Reflorestamento e Educação. Até o momento já houve o plantio de cerca de 200 mil mudas de espécies nativas, entre elas estão: jatobá, vinhático, aroeira, ipê, cedro, jacarandá, entre outras. “No total são 85 variedades de espécies nativas. O trabalho que é realizado na estação das chuvas, que vai de dezembro a fevereiro, começa seis meses antes para prepararmos as mudas e explicarmos aos proprietários das terras o que é o projeto e que ele só trará benefícios. No início deste projeto havia uma grande desconfiança de alguns fazendeiros, mas hoje a realidade é outra e só estamos conseguindo atender 30% da demanda de mudas, pois os resultados já começaram a aparecer, assim como a sensibilização na preservação do meio ambientes”, revela Neusa Falco Galvão, Presidente da Nordesta.

Segunda ela, mesmo após o plantio, as mudas são monitoradas durante três anos para ter certeza de que no futuro se transformem em árvores. Para que posteriormente o ciclo da natureza se encarregue de aumentar o número de árvores, para cada três mil espécies plantadas num local, a Nordesta distribui uma colméia de abelhas nativas, como jatai, mandasaia, irai e uruçu para que elas possam fazer a polinização.

De acordo com Felipe Boni, Gerente comunicação corporativa e marketing da Accor Hotels, para cada cinco toalhas reutilizadas nos hotéis uma árvore é plantada. Todas as unidades hoteleiras da Accor no Brasil aderiram ao projeto que além de gerar a redução do custo operacional, gera conscientização, mas tudo isto não seria possível se não houvesse um grande engajamento dos colaboradores dos hotéis principalmente das camareiras. “Através do projeto Consciência Limpa Accor incentivamos as camareiras a participarem ativamente. A cada três meses são premiados os três primeiros colocados com vale compras no valor de R$ 100,00 no site de compras para o supervisor e todos os camareiros. Desde que o projeto começou em 2009 já investimos mais de R$ 1 milhão”, assegurou Boni.

Pantanal de Pacatuba e Pirambu são os ´achados´ do litoral norte de Sergipe

Pantanal de Pacatuba, Sergipe
Fotos: PacatubaSergipe.com

Pantanal de Pacatuba, Sergipe
Fotos: PacatubaSergipe.com

Pirambu, Sergipe
Foto: Agnaldo Cordelista

Pacatuba, a 116 km da capital Aracaju, é o principal exemplo. Ainda sem infraestrutura para o turismo, é desfrutada apenas pelos nativos da região e moradores próximos. A região fica perto da foz do Rio São Francisco e esconde a diversidade de fauna e flora.

Para chegar ao mar é necessária a maré baixa e há apenas um caminho. A praia é ideal para os surfistas. É formada por coqueiros, areia clara e fofa e é praticamente deserta. Como a sinalização é precária, é preciso pedir informação aos moradores e a melhor referência para chegar ao mar é o Pontal dos Mangues.

Diferente do que se possa imaginar, o melhor da região não é a praia, mas sim o que há em volta dela. Pacatuba tem um trecho cercado de mata atlântica que esconde dunas, lagoas costeiras, pântanos e manguezais, apelidados de Pantanal Sergipano ou Pantanal de Pacatuba.

Assim como no Pantanal mato-grossense, o local é uma planície inundada e há uma grande biodiversidade. São mais de 100 espécies catalogadas, com muitos peixes, mamíferos, aves e plantas ornamentais. Segundo especialistas, o pantanal nordestino foi formado há mais de 12 mil anos. A região tem cerca de 40 km de extensão e pode ser admirada no percurso que liga Pacatuba à outra praia do litoral norte, Pirambu.

É possível chegar ao local pela BR-101 pela estrada para Jabaratuba, mas para contemplar as belezas da região é preciso ir ou voltar para Pirambu pela estrada de terra. O local mais bonito é o Mirante do Robalo, onde é possível visualizar o conjunto de belezas que estão na região.

Ainda perto do caminho entre as duas praias, há a Lagoa Redonda: área cercada por dunas e um lindo riacho. De cima das montanhas de areia é possível avistar a praia de Pirambu. Na lagoa há um camping e muitas pessoas costumam acampar e desbravar os riachos próximos à região, como a cachoeira do Roncador. Pirambu está a 75 km de Aracaju e já possui infraestrutura para os turistas, com pousadas, restaurantes e quiosques á beira-mar. Quem gosta de frutos do mar não deve deixar de degustar os camarões e caranguejos da região. Os pratos custam em média R$ 35 para duas pessoas.

Assim como Pacatuba, o local é formado por uma colônia de pescadores - pirambu é o nome de um peixe típico da região. A praia também é adequada à prática de surf já que possui boas ondas. Assim como em todo o Estado de Sergipe, muitos coqueiros compõem o cenário.

Pirambu abriga a primeira base do Projeto Tamar instalada no Brasil, em 1982, e sedia a Coordenação Regional do Projeto Tamar-ICMBio de Sergipe e Alagoas. São 53 km de praias monitoradas que protegem quase 2400 desovas e 106 mil filhotes a cada temporada. 80% das tartarugas são da espécie oliva, a menor entre as marinhas que ocorrem no Brasil, com comprimento curvilíneo de casco entre 70 e 74 centímetros.

O colapso previsível do “Velho Chico”

Fonte: Jornal O Povo (Você Online)Por: Rebeca Sousa

As águas do rio São Francisco não são mais as mesmas. Estão sem força. Os estudos técnicos mais otimistas indicam o esvaziamento do potencial hidrelétrico do “Velho Chico” já nos próximos cinco anos. O Ceará quer até pagar mais caro para que fontes alternativas sejam trabalhadas no próprio Estado. A licitação já foi aberta.

As usinas hidrelétricas esvaziaram o potencial de geração de energia do rio São Francisco. Os engenheiros confirmam que o “Velho Chico” só continuará garantindo luz nas casas dos Estados nordestinos por mais cinco anos, até 2017. A notícia obrigou o Governo cearense a correr atrás do prejuízo e anunciar uma licitação para comprar energia gerada por fontes alternativas. Detalhe – essa energia será bem mais cara e precisará ser obtida no próprio território do Estado.

O Ceará hoje paga 29 dólares por megawatt/hora (mw/h) à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Pela licitação pública aberta há três semanas (edital 02/97) pela Companhia Energética do Ceará (Coelce), o Estado se propõe a pagar até R$ 45,82 por mw/h da “nova energia”. A diferença atual do valor existe por conta de subsídios na energia vendida pela Chesf. A compra poderá incidir diretamente sobre a tarifa cobrada ao usuário, mas a Coelce nega essa possibilidade.

Obrigatoriamente, como uma das regras da licitação, a energia a ser comprada pelo Ceará só poderá ser gerada dentro dos limites territoriais cearenses e por fontes renováveis. No caso, luz solar, ventos, hidráulica ou por biomassa (carvão vegetal ou esterco animal). “Estão excluídas dessa licitação as energias geradas por carvão ou lenha”, confirma o superintendente de Planejamento Energético da Coelce, Roberto Gentil. Até a própria Chesf poderá participar da concorrência pública, desde que se submeta a estes mesmos critérios. Os envelopes com os preços mínimos dos licitantes serão abertos no próximo dia 8 de maio.

Com a licitação, o Estado pretende adquirir 105 gigawatts/hora/ano de energia. A quantidade é suficiente para iluminar uma cidade como Juazeiro do Norte, o segundo maior município cearense com cerca de 200 mil habitantes. O tempo de fornecimento será um dos itens analisados na proposta das empresas participantes da concorrência. O próprio licitante dirá quando iniciará e encerrará o serviço.

Alguns projetos do governo lançados recentemente já denotam a preocupação com a possibilidade de redução no fornecimento de energia do rio São Francisco, dentro de apenas cinco anos. No final do ano passado, foi inaugurado o Parque Eólico da Praia Mansa, que já vem produzindo 1.200 kilowatts/hora – capaz de iluminar 3 mil residências com 15 mil pessoas. Em comunidades agrícolas, os projetos com energia solar também são executados, ainda em pequeno número e com financiamentos internacionais.

“Vamos pagar mais caro, mas queremos usar essa licitação para dar início a outros projetos particulares deste setor”, explica Roberto Gentil. A Coelce diz querer usar a experiência para desenvolver o potencial energético do próprio Ceará. Mesmo assim, o problema só será resolvido paliativamente. Os gigawatts adquiridos via licitação só servirão de reforço até 2015. Até lá, a Companhia acredita que outras soluções já estarão sendo adotadas.

O insustentável peso do "desenvolvimento humano"

É lamentável constatar que as forças reacionárias ganham terreno na luta pelo poder, seja no Brasil ou no Mundo. A cada dia mais percebemos que o discurso desenvolvimentista ganha adeptos até mesmo entre "intelectuais", que veem nas promessas de "evolução" tecnológica, científica e econômica, a solução para a miséria e a estagnação social.

Porém, essas promessas são falsas e enganosas; a opção "desenvolvimentista" não considera a justiça social um objetivo a ser alcançado, pois o motor que conduz essa opção econômica é alimentado pelo combustível dos interesses de grandes corporações, pelo agronegócio e pelas grandes mineradoras, todos eles empenhados em crescer através do consumo descontrolado dos recursos naturais, renováveis ou não.

Aliás, essa é outra falácia do Capitalismo: não existem "recursos renováveis" quando, para sua produção, são devastadas cada vez maiores áreas de preservação ambiental. Nossas florestas, as maiores do mundo, sofrem uma pressão insustentável, movida pelo agronegócio e pela exploração dos recursos minerais. Nem mesmo as terras indígenas são poupadas, e suas lideranças já "encampam" a ideia de que não existe alternativa para o desenvolvimento desses povos originários, senão explorando exaustivamente a mineração em suas terras.

O próprio debate da crise econômica atual conduz o pensamento a supor que tudo é permitido para "salvar" o Capitalismo! Mas quem disse que esse modelo econômico é a única alternativa para a Humanidade? Com o desaparecimento da opção socialista na década de 1990 o mundo se viu diante de uma via única de pensamento econômico, ideológico e social: o Capital como força motriz da Sociedade, não importam os custos dessa via, não importa o destino do Homem na Terra a longo prazo.

Talvez nunca houve tamanha alienação intelectual como existe agora. E isso é devido à perda do principal instrumento de evolução do pensamento humano: a Dialética, a diversidade cultural, o antagonismo ideológico! Sim, pois somente através da divergência das ideias a Filosofia como Ciência maior evoluiu ao longo de nossa História.

Bem, mas o que tem isso a ver com o Velho Chico? Tudo a ver! Basta observar a condução de nossa política econômica, focada no agronegócio e na redução de nossos espaços naturais preservados. E o rio São Francisco é um dessas vítimas, na medida em que Dilma dá força total à continuidade do projeto de Transposição de suas águas e relega a segundo plano a Revitalização da sua Bacia Hidrográfica; na medida em que observamos a construção de centenas de PCH (Pequenas Centrais Hidrelétricas) nos seus afluentes.

E não é apenas o nosso Velho Chico que está ameaçado, mas também grandes rios do complexo hídrico amazônico, pela construção de hidrelétricas como Balbina, Tucuruí, Belo Monte, Santo Antônio e Jirau. Isso evidencia que não há limites para o "projeto" capitalista e tudo é permitido, desde que o Brasil cresça, nem que seja apenas em números!

O grande engodo por detrás desse pensamento é que a Humanidade só pode ser feliz se houver enriquecimento material e, mesmo assim, apenas dos poderosos, aqueles que conduzem os destinos do mundo. Ocorre que hoje as pessoas não são felizes, mesmo tendo muito dinheiro, pois perderam a sensibilidade e a capacidade de compartilhar suas vidas. Hoje acredita-se que "compartilhar" e "curtir" são apenas botões do FaceBook!

Para onde caminhamos? Qual será o destino desse mundo humano? Como será o mundo de nossos descendentes? Será que toda essa ganância e ambição compensam a perda da Beleza do Mundo Natural? Ainda que a Humanidade encontre artifícios para alimentar uma população de 10 ou 20 bilhões de homínidas, ainda que as lavouras e os pastos sejam os únicos vestígios finais da vegetação na face da Terra, para que terá valido tudo isso?

Creio que ninguém quer saber a resposta a essas indagações...

Chesf anuncia que vai aumentar a vazão do Rio São Francisco

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vai aumentar a vazão do Rio São Francisco de 2.500m³/s para 3.000m³/s, no próximo dia 10/02, sexta-feira, a partir da Barragem de Sobradinho. A Chesf disponibiliza o acompanhamento da afluência e defluência de seus reservatórios, no site www.chesf.gov.br, no link "Sistema Chesf", em seguida, "Gestão de Recursos Hídricos". Atualmente, Sobradinho está com 75% de sua capacidade de armazenamento.

Segundo o superintendente de Operação da Chesf, João Henrique Franklin, a vazão em 3.000m³/s não deve causar transtornos para as comunidades ribeirinhas. “A situação é de normalidade, mas como em fevereiro e março chove na Bacia no Rio São Francisco, é preciso atenção”.

A Diretoria de Operação da Empresa já está em contato com as autoridades dos municípios da Região, para que medidas de prevenção sejam tomadas tendo em vista os meses de fevereiro e março – ainda período úmido que pode levar à necessidade de novo aumento de vazão. No último dia 7, o diretor de Operação, Mozart Arnaud, e o superintendente de Operação, João Henrique Franklin participaram de reunião com o prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho. Em Juazeiro, as localidades de Angary e Ilha do Rodeadouro estão mais vulneráveis às cheias do rio.

A prefeitura de Juazeiro divulgou a informação de que a Defesa Civil do município vem trabalhando desde dezembro, preventivamente, e que vão visitar o Angary e a Ilha do Rodeadouro para repassar as informações apresentadas pela Chesf. “Nós já estamos trabalhando desde o inicio das chuvas nessa prevenção e agora vamos oficializar, junto às famílias o que a Chesf apresentou para que possamos agir antes que algum prejuízo maior possa vir a ocorrer”, informou Adalberto Carvalho, supervisor da Defesa Civil de Juazeiro, no site da prefeitura.

Fonte: Ascom Chesf

Rio São Francisco terá regime de cheias programadas

O anúncio à população ribeirinha foi feito pela Seagri

A vazão de água vai aumentar (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Bacia do Rio São Francisco encontra-se no seu período chuvoso, tendo os reservatórios de Sobradinho e Itaparica alcançado na terça-feira, 07, respectivamente, as seguintes cotas de armazenamento correspondentes: 390,61 metros ( 75 por cento do volume útil) e 301,36 metros (43,6 por cento do volume útil). Essa informação foi endereçada pela Superintendência de Operações e Contrato de Transmissão de Energia, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), ao Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Seagri), José Macedo Sobral, que iniciou o contato com comunidades ribeirinhas, perímetros irrigados e com a imprensa sergipana, visando com a comunicação permitir que possam ser tomadas medidas preventivas, notadamente para comunidades que já conhecem os efeitos da situação anunciada, com registros de enchentes em anos anteriores.

José Sobral afirmou que essa comunicação faz parte do Regime de Cheias Programadas da Chesfa Companhia explicou as medidas, que visam a manutenção do volume vazio para controle de cheias e que, em decorrência as defluências dos aproveitamentos citados serão elevadas para o patamar de 3.000 metros cúbicos por segundo, o que, consequentemente as descargas médias diárias do Reservatório de Xingó evoluirão para o mesmo patamar a partir do dia 15 de fevereiro.

A Chesf, de acordo com o Secretário da Agricultura, acrescentou que, considerando as condições hidrológicas atuais, haverá vertimento em Itaparica, complexo, Paulo Afonso e Xingó, a partir daquela data, e que a situação hidrológica está sendo permanentemente avaliada, podendo haver alterações nos valores, em função da evolução das chuvas e vazões na Bacia do São Francisco.

À medida que novas informações forem feitas à Seagri, o repasse será encaminahdo imediatamente à imprensa, pelo alcance dos meios de comunicação em avisar a toda a região do São Francisco, em Sergipe, concluiu José Sobral.

Fonte: INFONET

Brejão dos Negros: cercas cortadas mantêm conflitos

Divergências na região minguam, mas ainda há tensões

Sem o regime de 'meia', rizicultores têm que lidar com invasões de animais

Em uma plantação de arroz do povoado Resina, à beira do rio São Francisco, pedaços de tecido presos em talos de madeira fazem as vezes de espantalhos para afugentar os pássaros que ameaçam a lavoura. O artifício pode até funcionar contra as aves – mas é ineficaz para impedir que outros animais entrem no lugar e destruam o trabalho dos agricultores. Para isso, serviriam as cercas.

Lá, entretanto, elas não têm conseguido servir de barreira para todos os problemas. Já foram danificadas em dois momentos: numa derrubada feita por fazendeiros em meados de 2011 e, mais recentemente, em uma série de investidas que terminaram no corte de mais de 1.500 metros de arame.

Com o caminho livre, o gado acaba entrando nos espaços cultivados. E evidencia, mais uma vez, o clima de tensão no local: o povoado faz parte de uma região prestes a ser considerada como remanescente da área quilombola Brejão dos Negros, o que gerou atritos entre solicitantes, posseiros, fazendeiros e população em geral.

Resoluções

Mais de 1.500 metros de arame foram danificados

“A gente está plantando, o governo vem e faz uma cerca. Mas daí cortam e o animal entra”, lamentou Eneias Rosa, 27 anos, morador do local. Cerca de 40 famílias constituem o povoado Resina, que se situa em uma área de propriedade da União. “Meteram o alicate já com a lagoa plantada. Tocaram na faixa de 70 a 80 cabeças", informou outro rizicultor, Pedro Procedônio.

Como se não bastasse a dificuldade em manter a lavoura aberta, os residentes receberam ainda a recomendação de não deixar o gado alheio morrer – ou seja, precisam dar água e alimento aos bichos. A polícia orientou que eles fossem presos e mantidos dentro da comunidade, sendo liberados apenas com autorização da delegacia. De acordo com os agricultores, entretanto, o ambiente de conflito torna o procedimento de entrega difícil de cumprir.

Izaltina: opositores tentaram contra-informação

A construção da cerca foi uma determinação Justiça Federal, tendo em vista a redução de tumultos durante a demarcação das terras. Depois do primeiro incidente, organizou-se uma reunião – que contou até com a presença de representantes da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Na ocasião, foi solicitado o reforço do policiamento, a reconstrução da cerca destruída e a retirada de quatro posseiros presentes na fazenda Batateira, desapropriação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) que também faz parte de Brejão dos Negros.

Em resposta aos novos ataques, ocorridos entre dezembro e janeiro, o INCRA fez vistoria em Resina ainda no mês passado, durante visita à Batateira para a produção de um relatório sobre a questão dos posseiros. Segundo Leonardo Góes, superintendente substituto da autarquia em Sergipe, a Justiça Federal será informada sobre o assunto.

Professor Gilvan: "em determinado momento, começaram a perder terreno"

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o corte dos arames ainda está sendo registrado em procedimento. Existem, atualmente, três inquéritos sobre quatro danos e ameaças diferentes à população que pleiteia o reconhecimento quilombola. Seis pessoas já foram indiciadas; além disso, algumas pessoas foram afastadas da comunidade para que a segurança dos moradores fosse mantida. Nenhum caso retornou ao MPF para que fosse realizada denúncia criminal.

Demarcação

O processo de demarcação das áreas quilombolas em Brejo Grande ainda não foi concluído. O INCRA, no entanto, prevê que o término do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, que inclui estudo antropológico, seja finalizado ainda no primeiro semestre de 2012. “A comunidade está bastante ansiosa, mas é um relatório que tem que ser feito com bastante cuidado”, afirmou Leonardo Góes.

Para alguns representantes do movimento quilombola local, o avanço no reconhecimento da área ajuda a apaziguar algumas tensões existentes entre os próprios habitantes dos povoados. O caminho até aí, entretanto, foi longo.

A partir do momento em que um grupo começou a manifestar interesse pela identificação quilombola – com apoio do padre Isaías Nascimento, hoje afastado da paróquia –, surgiram focos de rejeição que cresceram com a ação de grupos que se identificam como proprietários de terras. “Eles diziam que as pessoas iam perder as casas, iam voltar a ser escravos”, relatou Maria Izaltina Santos, presidente da Associação Santa Cruz, entidade ligada a Brejão dos Negros. As divergências chegaram a momentos de grande tensão, como quando um grupo desfavorável ao quilombo invadiu uma missa de Isaías aos gritos de “fora, padre”.

“Em um determinado momento, eles começaram a perder terreno. As pessoas costumam acreditar quando veem acontecer”, avaliou o professor Gilvan Pereira, também envolvido no movimento pela demarcação. Segundo ele, no pior momento, apenas 20 famílias sustentavam o pleito. Hoje, são cerca de 300.

Para ajudar a reverter a situação, foram realizados diversos trabalhos em Brejão – cursos, capacitações, ações de resgate cultural. “Houve, principalmente no começo do conflito, uma tentativa de divisão entre eles, muito própria do momento de afirmação de identidade cultural”, comentou a procuradora do MPF Lívia Nascimento, acrescentando que a alguns dos residentes foram oferecidas casas em outro povoado de Brejo Grande, o Saramém.

“Mas eu acho que isso está muito superado. Mesmo aqueles que foram para o Saramém hoje já têm uma visão maior de integração com a comunidade”, informou Nascimento. Para ela, entretanto, isso não significa que as ações de resgate devam parar. “Sem dúvida nenhuma, tendo em vista a grande pressão que é feita pelos grupos econômicos e políticos da região, é um trabalho que deve ser permanentemente realizado”, disse.

Por Ricardo Gomes

Fonte: INFONET

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Fonte: SOS RIOS DO BRASIL

Projeto bilionário que nasceu polêmico, obra de desvio de parte das águas do São Francisco deveria ficar pronta este ano. Em vez disso, está com vários trechos paralisados.

Edição do Jornal do Commercio - Recife, 05 de fevereiro de 2012

Uma promessa de bilhões de reais, milhões de sonhos, décadas de história e inúmeros interesses políticos. O enredo da transposição do Rio São Francisco é cheio de personagens, dramas e lendas. O assunto traz debates sobre projetos faraônicos, demagogia, preconceitos regionais e o sonho de redenção social e econômica no Nordeste. Após rodar 2.600 km em três Estados, levantar dados e bastidores da obra, na semana da primeira visita oficial da presidente Dilma Rousseff à transposição o JC publica em partes, até sábado, este especial.

TÃO NECESSÁRIA, TÃO PROBLEMÁTICA

• 

  Por Giovanni Sandes

  A transposição do São Francisco tomaria água do rio e distribuiria no Nordeste a partir deste ano – prometeu várias vezes, do início até os últimos dias de seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar disso, até a presidente Dilma Rousseff, em sua atual gestão, não conseguirá concluir a obra secular, pensada pela primeira vez no Brasil de Dom Pedro II, em 1847. Foram 160 anos de espera até as obras, em 2007, início da contagem regressiva para a água do chamado Rio da Integração Nacional correr pelo Semiárido, para consumo humano e nos negócios. Cinco anos após o novo começo, o clima de abandono é visível em vários trechos da transposição. O controverso projeto virou unânime, mesmo entre críticos: a obra, irreversível, tem que sair, com qualidade e o menor prejuízo possível aos cofres públicos.
  
  Até virar a transposição em sua versão atual, de canais, túneis e estações elevatórias, o projeto mudou muito, assim como o Nordeste. No século 19, a literatura romântica de José de Alencar, em O Sertanejo, de 1875, descrevia uma região isolada e rude, distante e sem avanços futuros como eletrificação rural. De qualquer cidade sertaneja, era possível contemplar “as noites do sertão, recamadas de estrelas rutilantes”.
  
  A luz artificial hoje atrapalha a romântica vista do céu noturno nas cidades do interior, onde ainda há povoados miseráveis, com torneiras que passam mais de 15 dias sem água. A transposição sempre foi vista como a solução desse problema.
  Mas o nordestino, cantava Luiz Gonzaga em 1972, em United States of Piauí, já havia trocado a garapa pela Coca-Cola e a calça de couro pelo jeans da marca Lee. A transposição também trocou de roupa.
  Até o governo do ex-presidente Itamar Franco, o projeto era de um só grande canal, de Cabrobó, em Pernambuco, a Jati, no Ceará, com a água seguindo para bacias de rios e dali principalmente para o Rio Grande do Norte. Fernando Henrique Cardoso virou presidente, em 1994, prometendo fazer a transposição. Foi seu governo que ampliou o projeto para dois canais, o Eixo Norte, o original, mais o Leste, para beneficiar Pernambuco e Paraíba.
  
  Secretário Estadual de Recursos Hídricos e Energéticos, José Almir Cirilo era secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente em 1997, na gestão do governador Miguel Arraes. Ele acompanhou as negociações com o time de FHC. “Fomos contra a proposta que estava apresentada porque ela não beneficiava em nada ou quase nada Pernambuco, que tem uma situação crítica de abastecimento. Não se podia aceitar uma proposta que não resolvesse essa questão. Nos perguntaram o que queríamos e apontamos a região do Agreste e alguns sistemas hídricos do sertão que poderiam ser beneficiados. Daí surgiu o Eixo Leste”, lembra.
  
  O então ministro da Integração Nacional, o potiguar Fernando Bezerra (não confundir com o homônimo hoje na mesma pasta), era um entusiasta. Prometia licitação em 2000 e, em três anos, a secular obra pronta. Nada saiu. A oposição política era forte mesmo no Nordeste, em Sergipe, Alagoas e Bahia, Estados que, em tese, perderiam com a transposição. No dia 11 de outubro de 2001, em Uberaba (MG), FHC alegou razões ambientais e desistiu publicamente: disse que o rio deveria ser preservado e não transposto.
  
  O que parecia um fim melancólico do projeto virou uma pausa. Sucessor de FHC, Lula resgatou a ideia com força. Negociou, usou a popularidade e peitou opositores: políticos, artistas ou ambientalistas. Na Bahia, o bispo do município de Barra, dom Luiz Flávio Cappio, fez duas greves de fome contra a obra, em 2005 e em 2007. Ganhou holofotes internacionais, mas perdeu a parada.
  
  Lula criou um projeto para revitalizar o rio e sanear as mais de 400 cidades e povoados às suas margens. Também apresentou números diferentes. Manteve o teto de retirada de água de FHC,de 127 metros cúbicos por segundo (m³/s), 3% da vazão do rio, quando houvesse excesso no Reservatório de Sobradinho (BA). Mas propôs captar continuamente 26,4 m³/s, 1,42% da vazão. Diante da promessa técnica de haver limite na tomada de água, a resistência foi vencida. O ex-ministro Ciro Gomes, grande escudeiro de Lula na transposição, convocou o Exército para tirar o projeto do papel, em 2007, início do segundo governo Lula.
  
  A obra foi dividida em 14 lotes. Mas algumas empreiteiras pediram aumento antes de começar. Três consórcios até desistiram.
  Mesmo assim, Lula mantinha os prazos. Entregaria o Eixo Leste em 2010 e o Norte, em 2012. Assim, o governo que deu um enredo novo a um projeto tão antigo também deu início aos problemas da transposição no mundo real. Os bastidores dessa história recente foram marcados pela pressa diante eleitoral, o que atrapalhou do planejamento à execução do projeto. Os prejuízos estão a céu aberto: trechos de canais deteriorados antes mesmo de receberam água.

Margens do Velho Chico continuam sendo ocupadas

Data: 05/02/2012 Fonte: Correio de Sergipe
Embora no relatório divulgado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF para o período compreendido entre a sexta-feira, dia 27 de janeiro e a segunda-feira, 06 de fevereiro, a vazão do Rio São Francisco esteja em torno de 2.400 metros cúbicos por segundo e, conforme o superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, Paulo Viana, esses índices não sejam motivo de preocupação, o promotor público do Ministério Público do Estado - MPE e diretor do Centro de Apoio do São Francisco e Bacias Estaduais, Eduardo Matos, não descartam a possibilidade de potencialização dos problemas do São Francisco com a chegada das chuvas.

Segundo Matos, os problemas estariam fundamentados na artificialidade do rio e na ocupação desordenada das áreas de preservação permanente. “A grande dificuldade é que a bacia do São Francisco tem um conjunto de problemas. Então, veja, a região tem hoje uma artificialidade, ou seja, sua vazão é controlada por uma série de barramentos que tem ao longo de sua bacia. Ao lado disso a ocupação desordenada, se nós colocarmos o olhar sobre o baixo São Francisco, percebe-se que se ocupou a área reservada para a mata ciliar. O que tem de mata ciliar hoje é muito pouco e mal monitorado. Se nós observamos bem, em toda essa margem há a presença de casas e bares. É toda uma ocupação desordenada. É uma ocupação desordenada de décadas e que se tenta estabelecer limites agora”, declara.

O trabalho de tentar impor limites a essa ocupação vem ocorrendo desde 2008, através da fiscalização de 20 órgãos ligados ao meio ambiente, seguindo modelo já adotado pelo Estado da Bahia. Desde o início dessa fiscalização, de acordo com Matos, 70 ocupações indevidas foram diagnosticadas. “Começamos em 2008 a fiscalização preventiva integrada, que a gente chama de FPI. Esse é o modelo adotado na Bahia há nove anos; em que consiste isso? Nós integramos órgãos federais, estaduais e municipais para fiscalizar o São Francisco. Começamos em outubro com Canindé e Poço Redondo e aí tem o Ministério Público Federal - MPF, MPE, delegacia do trabalho, Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos - COHIDRO, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, todos os órgãos que têm alguma coisa a ver com o meio ambiente. Juntamos 20 órgãos e começamos a fiscalizar o leito e todas as atividades nos arredores. A ideia qual é? A bacia integrada com uma realidade social, econômica e ambiental. A ideia é chegar até a foz com essa fiscalização mas a logística é complicada porque se deslocam 20 órgãos por três dias”, explica.

Liminar é revogada e indígenas Xakriabá permanecem em território no norte de Minas Gerais

Fonte da notícia: CIMI Regional Leste - Equipe Xakriabá

Após seis anos de espera, o juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros João Miguel Coelho dos Anjos julgou procedente na última segunda-feira (23) a ação ajuizada pela comunidade Xakriabá da Aldeia Morro Vermelho, na qual os Indígenas lutavam para se manter na posse de três áreas retomadas.

A área em litígio se localiza no município de São João das Missões, no norte de Minas Gerais, e está em disputa desde 2006, época em que as famílias Xakriabá, cansadas de esperar por uma solução da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), fizeram as retomadas. No ano de 2007 a Justiça Federal de Montes Claros julgou a ação de manutenção de posse impetrada pelos Indígenas e se posicionou contrária ao pedido, dando sentença em favor dos fazendeiros com a reintegração de posse.

No decorrer deste período, a comunidade resistiu a todo tipo de violência, convivendo diariamente com as constantes ameaças. No mesmo período, continuaram lutando para ter de volta mais uma parte do seu território, recorrendo da decisão da liminar de reitengração de posse junto aos órgãos competentes. A luta pela manutenção da posse das áreas retomadas envolveu parceiros e aliados da luta Indígena e comunidades tradicionais no norte de Minas Gerais. Várias mobilizações aconteceram juntamente com a realização de audiências junto à comissão de direitos humanos e Ministério Público Federal.

Em 2011, o cacique Santo Caetano Barbosa foi alvo de uma emboscada, mas conseguiu escapar. O caso tomou repercussão, denúncias foram apresentadas aos órgãos competentes - até o momento os autores não foram identificados e o cacique está inserido no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, coordenado pelo Instituto de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais.

Assassinatos e impunidade

Outra situação tem colocado os Indígenas Xakriabá em extrema vulnerabilidade e se refere a ações de julgamento de não Índios envolvidos em assassinatos de membros da comunidade Xakriabá. Em 2009 foi julgado um dos acusados pelo assassinato de Avelino Nunes de Macedo - ocorrido na localidade de Virgínio, município de Manga, em 2007. O crime teve grande repercussão nacional pelo ato de crueldade. O acusado, no entanto, foi absolvido

Em 2008, outro membro da comunidade Xakriabá foi brutalmente assassinado no município de São João das Missões. A morte ocorreu dentro do processo de disputa das eleições do município, onde os indígenas disputavam a continuidade à frente da administração da cidade. O acusado pelo assassinato, mais uma vez, foi absolvido em julgamento ocorrido em 2010.

A situação foi ainda mais grave no ano passado. Por se tratar de um crime que foi considerado o primeiro caso de genocídio no estado de Minas Gerais, dois acusados de participar do assassinato do cacique Rosalino Gomes de oliveira e outras lideranças no ano de 1987, que estavam foragidos, foram a julgamento e absolvidos.

Os indígenas têm cobrado uma ação mais efetiva da  FUNAI no acompanhamento desta grave situação, exigindo maior proteção e segurança às comunidades e lideranças. Contudo, as reivindicações não têm sido atendidas, fato que tem contribuído para o aumento da violência contra o povo Xakriabá na região.

Violência dirigida

Esta onda de violência tem ocorrido justamente no momento em que o povo Xakriabá está em processo de reivindicação pela demarcação de mais uma parte do território de ocupação tradicional. O conflito tem tomado grandes proporções e o povo Xakriabá tem sido alvo de discriminação, perseguição, ameaças e violência. As áreas reivindicadas somam um total aproximado de 25.000 hectares e se estendem até as margens do Rio São Francisco, local sagrado e importante para a sobrevivência física e cultural do povo, mas que enfrenta forte resistência de fazendeiros.

Em todas estas áreas já foram realizados os estudos antropológicos por determinação de portaria criada pela  FUNAI no ano de 2007. Estes estudos foram concluídos e apontam a necessidade de demarcação, reconhecendo a ocupação tradicional pelos Indígenas conforme determina a CF. Conforme diz o cacique Santo Caetano: “Nunca tivemos dúvidas quanto a legitimidade do nosso direito. O reconhecimento do nosso direito de permanecer nas áreas que retomamos trará mais tranquilidade e paz para a comunidade, que estava sempre angustiada e com medo de ter de deixar nossas terras”.

O cacique segue: “Sabemos que a caminhada é longa. Com o parecer da Justiça Federal reconhecendo estas áreas como pertencentes ao nosso povo recorreremos à  FUNAI para que possa nos dá maior proteção já que diante da decisão, o entendimento que temos é que mesmo que a área ainda não seja demarcada ela passa a ser patrimônio da União, e por isso deve ser protegida juntamente com o povo indígena que nela vive”.

A revogação da liminar de reintegração é um reconhecimento a legitimidade do direito do povo Xakriabá ao intenso processo de luta pela regularização do seu território.  O povo Xakriabá aguarda a publicação oficial do Relatório de Identificação das áreas que estão sendo reivindicadas, visto que já foram concluídos os relatórios antropológicos e levantamento fundiário.

A ação foi acompanhada pelos advogados André Alves de Souza e Marcos Antônio de Souza, da equipe de Assessoria Jurídica do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), e por Valdir Farias Mesquita, ex-assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário Regional Leste (Cimi/LESTE).

Trechos da sentença Judicial:

“A presença da comunidade Indígena Xakriabá na região do município de São João das Missões é notória e independente de prova, mormente, porque já houve a demarcação de duas terras Indígenas”

Da conclusão:

“Conclui-se, portanto, que não é de hoje que os Índios ocupam a região. Invasores são aqueles que chegaram posteriormente, dentre eles os requeridos. Tradicionalmente, no entanto, no que se pode verificar, os Xakriabá são habitantes nativos das terras discutidas nesta demanda, o que lhes confere a ocupação estável e permanente sobre elas”.

Da sentença:

“Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com resolução de mérito, para garantir a manutenção da requerente na posse da fazenda São Bento, Fazenda Catito e fazenda Boqueirão, em face dos requeridos cominado com uma pena pecuniária de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia por ato de turbação ou esbulho que vier a ser praticado”.