TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Fonte: SOS RIOS DO BRASIL

Projeto bilionário que nasceu polêmico, obra de desvio de parte das águas do São Francisco deveria ficar pronta este ano. Em vez disso, está com vários trechos paralisados.

Edição do Jornal do Commercio - Recife, 05 de fevereiro de 2012

Uma promessa de bilhões de reais, milhões de sonhos, décadas de história e inúmeros interesses políticos. O enredo da transposição do Rio São Francisco é cheio de personagens, dramas e lendas. O assunto traz debates sobre projetos faraônicos, demagogia, preconceitos regionais e o sonho de redenção social e econômica no Nordeste. Após rodar 2.600 km em três Estados, levantar dados e bastidores da obra, na semana da primeira visita oficial da presidente Dilma Rousseff à transposição o JC publica em partes, até sábado, este especial.

TÃO NECESSÁRIA, TÃO PROBLEMÁTICA

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  Por Giovanni Sandes

  A transposição do São Francisco tomaria água do rio e distribuiria no Nordeste a partir deste ano – prometeu várias vezes, do início até os últimos dias de seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar disso, até a presidente Dilma Rousseff, em sua atual gestão, não conseguirá concluir a obra secular, pensada pela primeira vez no Brasil de Dom Pedro II, em 1847. Foram 160 anos de espera até as obras, em 2007, início da contagem regressiva para a água do chamado Rio da Integração Nacional correr pelo Semiárido, para consumo humano e nos negócios. Cinco anos após o novo começo, o clima de abandono é visível em vários trechos da transposição. O controverso projeto virou unânime, mesmo entre críticos: a obra, irreversível, tem que sair, com qualidade e o menor prejuízo possível aos cofres públicos.
  
  Até virar a transposição em sua versão atual, de canais, túneis e estações elevatórias, o projeto mudou muito, assim como o Nordeste. No século 19, a literatura romântica de José de Alencar, em O Sertanejo, de 1875, descrevia uma região isolada e rude, distante e sem avanços futuros como eletrificação rural. De qualquer cidade sertaneja, era possível contemplar “as noites do sertão, recamadas de estrelas rutilantes”.
  
  A luz artificial hoje atrapalha a romântica vista do céu noturno nas cidades do interior, onde ainda há povoados miseráveis, com torneiras que passam mais de 15 dias sem água. A transposição sempre foi vista como a solução desse problema.
  Mas o nordestino, cantava Luiz Gonzaga em 1972, em United States of Piauí, já havia trocado a garapa pela Coca-Cola e a calça de couro pelo jeans da marca Lee. A transposição também trocou de roupa.
  Até o governo do ex-presidente Itamar Franco, o projeto era de um só grande canal, de Cabrobó, em Pernambuco, a Jati, no Ceará, com a água seguindo para bacias de rios e dali principalmente para o Rio Grande do Norte. Fernando Henrique Cardoso virou presidente, em 1994, prometendo fazer a transposição. Foi seu governo que ampliou o projeto para dois canais, o Eixo Norte, o original, mais o Leste, para beneficiar Pernambuco e Paraíba.
  
  Secretário Estadual de Recursos Hídricos e Energéticos, José Almir Cirilo era secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente em 1997, na gestão do governador Miguel Arraes. Ele acompanhou as negociações com o time de FHC. “Fomos contra a proposta que estava apresentada porque ela não beneficiava em nada ou quase nada Pernambuco, que tem uma situação crítica de abastecimento. Não se podia aceitar uma proposta que não resolvesse essa questão. Nos perguntaram o que queríamos e apontamos a região do Agreste e alguns sistemas hídricos do sertão que poderiam ser beneficiados. Daí surgiu o Eixo Leste”, lembra.
  
  O então ministro da Integração Nacional, o potiguar Fernando Bezerra (não confundir com o homônimo hoje na mesma pasta), era um entusiasta. Prometia licitação em 2000 e, em três anos, a secular obra pronta. Nada saiu. A oposição política era forte mesmo no Nordeste, em Sergipe, Alagoas e Bahia, Estados que, em tese, perderiam com a transposição. No dia 11 de outubro de 2001, em Uberaba (MG), FHC alegou razões ambientais e desistiu publicamente: disse que o rio deveria ser preservado e não transposto.
  
  O que parecia um fim melancólico do projeto virou uma pausa. Sucessor de FHC, Lula resgatou a ideia com força. Negociou, usou a popularidade e peitou opositores: políticos, artistas ou ambientalistas. Na Bahia, o bispo do município de Barra, dom Luiz Flávio Cappio, fez duas greves de fome contra a obra, em 2005 e em 2007. Ganhou holofotes internacionais, mas perdeu a parada.
  
  Lula criou um projeto para revitalizar o rio e sanear as mais de 400 cidades e povoados às suas margens. Também apresentou números diferentes. Manteve o teto de retirada de água de FHC,de 127 metros cúbicos por segundo (m³/s), 3% da vazão do rio, quando houvesse excesso no Reservatório de Sobradinho (BA). Mas propôs captar continuamente 26,4 m³/s, 1,42% da vazão. Diante da promessa técnica de haver limite na tomada de água, a resistência foi vencida. O ex-ministro Ciro Gomes, grande escudeiro de Lula na transposição, convocou o Exército para tirar o projeto do papel, em 2007, início do segundo governo Lula.
  
  A obra foi dividida em 14 lotes. Mas algumas empreiteiras pediram aumento antes de começar. Três consórcios até desistiram.
  Mesmo assim, Lula mantinha os prazos. Entregaria o Eixo Leste em 2010 e o Norte, em 2012. Assim, o governo que deu um enredo novo a um projeto tão antigo também deu início aos problemas da transposição no mundo real. Os bastidores dessa história recente foram marcados pela pressa diante eleitoral, o que atrapalhou do planejamento à execução do projeto. Os prejuízos estão a céu aberto: trechos de canais deteriorados antes mesmo de receberam água.

Margens do Velho Chico continuam sendo ocupadas

Data: 05/02/2012 Fonte: Correio de Sergipe
Embora no relatório divulgado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF para o período compreendido entre a sexta-feira, dia 27 de janeiro e a segunda-feira, 06 de fevereiro, a vazão do Rio São Francisco esteja em torno de 2.400 metros cúbicos por segundo e, conforme o superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, Paulo Viana, esses índices não sejam motivo de preocupação, o promotor público do Ministério Público do Estado - MPE e diretor do Centro de Apoio do São Francisco e Bacias Estaduais, Eduardo Matos, não descartam a possibilidade de potencialização dos problemas do São Francisco com a chegada das chuvas.

Segundo Matos, os problemas estariam fundamentados na artificialidade do rio e na ocupação desordenada das áreas de preservação permanente. “A grande dificuldade é que a bacia do São Francisco tem um conjunto de problemas. Então, veja, a região tem hoje uma artificialidade, ou seja, sua vazão é controlada por uma série de barramentos que tem ao longo de sua bacia. Ao lado disso a ocupação desordenada, se nós colocarmos o olhar sobre o baixo São Francisco, percebe-se que se ocupou a área reservada para a mata ciliar. O que tem de mata ciliar hoje é muito pouco e mal monitorado. Se nós observamos bem, em toda essa margem há a presença de casas e bares. É toda uma ocupação desordenada. É uma ocupação desordenada de décadas e que se tenta estabelecer limites agora”, declara.

O trabalho de tentar impor limites a essa ocupação vem ocorrendo desde 2008, através da fiscalização de 20 órgãos ligados ao meio ambiente, seguindo modelo já adotado pelo Estado da Bahia. Desde o início dessa fiscalização, de acordo com Matos, 70 ocupações indevidas foram diagnosticadas. “Começamos em 2008 a fiscalização preventiva integrada, que a gente chama de FPI. Esse é o modelo adotado na Bahia há nove anos; em que consiste isso? Nós integramos órgãos federais, estaduais e municipais para fiscalizar o São Francisco. Começamos em outubro com Canindé e Poço Redondo e aí tem o Ministério Público Federal - MPF, MPE, delegacia do trabalho, Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos - COHIDRO, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, todos os órgãos que têm alguma coisa a ver com o meio ambiente. Juntamos 20 órgãos e começamos a fiscalizar o leito e todas as atividades nos arredores. A ideia qual é? A bacia integrada com uma realidade social, econômica e ambiental. A ideia é chegar até a foz com essa fiscalização mas a logística é complicada porque se deslocam 20 órgãos por três dias”, explica.

Liminar é revogada e indígenas Xakriabá permanecem em território no norte de Minas Gerais

Fonte da notícia: CIMI Regional Leste - Equipe Xakriabá

Após seis anos de espera, o juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros João Miguel Coelho dos Anjos julgou procedente na última segunda-feira (23) a ação ajuizada pela comunidade Xakriabá da Aldeia Morro Vermelho, na qual os Indígenas lutavam para se manter na posse de três áreas retomadas.

A área em litígio se localiza no município de São João das Missões, no norte de Minas Gerais, e está em disputa desde 2006, época em que as famílias Xakriabá, cansadas de esperar por uma solução da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), fizeram as retomadas. No ano de 2007 a Justiça Federal de Montes Claros julgou a ação de manutenção de posse impetrada pelos Indígenas e se posicionou contrária ao pedido, dando sentença em favor dos fazendeiros com a reintegração de posse.

No decorrer deste período, a comunidade resistiu a todo tipo de violência, convivendo diariamente com as constantes ameaças. No mesmo período, continuaram lutando para ter de volta mais uma parte do seu território, recorrendo da decisão da liminar de reitengração de posse junto aos órgãos competentes. A luta pela manutenção da posse das áreas retomadas envolveu parceiros e aliados da luta Indígena e comunidades tradicionais no norte de Minas Gerais. Várias mobilizações aconteceram juntamente com a realização de audiências junto à comissão de direitos humanos e Ministério Público Federal.

Em 2011, o cacique Santo Caetano Barbosa foi alvo de uma emboscada, mas conseguiu escapar. O caso tomou repercussão, denúncias foram apresentadas aos órgãos competentes - até o momento os autores não foram identificados e o cacique está inserido no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, coordenado pelo Instituto de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais.

Assassinatos e impunidade

Outra situação tem colocado os Indígenas Xakriabá em extrema vulnerabilidade e se refere a ações de julgamento de não Índios envolvidos em assassinatos de membros da comunidade Xakriabá. Em 2009 foi julgado um dos acusados pelo assassinato de Avelino Nunes de Macedo - ocorrido na localidade de Virgínio, município de Manga, em 2007. O crime teve grande repercussão nacional pelo ato de crueldade. O acusado, no entanto, foi absolvido

Em 2008, outro membro da comunidade Xakriabá foi brutalmente assassinado no município de São João das Missões. A morte ocorreu dentro do processo de disputa das eleições do município, onde os indígenas disputavam a continuidade à frente da administração da cidade. O acusado pelo assassinato, mais uma vez, foi absolvido em julgamento ocorrido em 2010.

A situação foi ainda mais grave no ano passado. Por se tratar de um crime que foi considerado o primeiro caso de genocídio no estado de Minas Gerais, dois acusados de participar do assassinato do cacique Rosalino Gomes de oliveira e outras lideranças no ano de 1987, que estavam foragidos, foram a julgamento e absolvidos.

Os indígenas têm cobrado uma ação mais efetiva da  FUNAI no acompanhamento desta grave situação, exigindo maior proteção e segurança às comunidades e lideranças. Contudo, as reivindicações não têm sido atendidas, fato que tem contribuído para o aumento da violência contra o povo Xakriabá na região.

Violência dirigida

Esta onda de violência tem ocorrido justamente no momento em que o povo Xakriabá está em processo de reivindicação pela demarcação de mais uma parte do território de ocupação tradicional. O conflito tem tomado grandes proporções e o povo Xakriabá tem sido alvo de discriminação, perseguição, ameaças e violência. As áreas reivindicadas somam um total aproximado de 25.000 hectares e se estendem até as margens do Rio São Francisco, local sagrado e importante para a sobrevivência física e cultural do povo, mas que enfrenta forte resistência de fazendeiros.

Em todas estas áreas já foram realizados os estudos antropológicos por determinação de portaria criada pela  FUNAI no ano de 2007. Estes estudos foram concluídos e apontam a necessidade de demarcação, reconhecendo a ocupação tradicional pelos Indígenas conforme determina a CF. Conforme diz o cacique Santo Caetano: “Nunca tivemos dúvidas quanto a legitimidade do nosso direito. O reconhecimento do nosso direito de permanecer nas áreas que retomamos trará mais tranquilidade e paz para a comunidade, que estava sempre angustiada e com medo de ter de deixar nossas terras”.

O cacique segue: “Sabemos que a caminhada é longa. Com o parecer da Justiça Federal reconhecendo estas áreas como pertencentes ao nosso povo recorreremos à  FUNAI para que possa nos dá maior proteção já que diante da decisão, o entendimento que temos é que mesmo que a área ainda não seja demarcada ela passa a ser patrimônio da União, e por isso deve ser protegida juntamente com o povo indígena que nela vive”.

A revogação da liminar de reintegração é um reconhecimento a legitimidade do direito do povo Xakriabá ao intenso processo de luta pela regularização do seu território.  O povo Xakriabá aguarda a publicação oficial do Relatório de Identificação das áreas que estão sendo reivindicadas, visto que já foram concluídos os relatórios antropológicos e levantamento fundiário.

A ação foi acompanhada pelos advogados André Alves de Souza e Marcos Antônio de Souza, da equipe de Assessoria Jurídica do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), e por Valdir Farias Mesquita, ex-assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário Regional Leste (Cimi/LESTE).

Trechos da sentença Judicial:

“A presença da comunidade Indígena Xakriabá na região do município de São João das Missões é notória e independente de prova, mormente, porque já houve a demarcação de duas terras Indígenas”

Da conclusão:

“Conclui-se, portanto, que não é de hoje que os Índios ocupam a região. Invasores são aqueles que chegaram posteriormente, dentre eles os requeridos. Tradicionalmente, no entanto, no que se pode verificar, os Xakriabá são habitantes nativos das terras discutidas nesta demanda, o que lhes confere a ocupação estável e permanente sobre elas”.

Da sentença:

“Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com resolução de mérito, para garantir a manutenção da requerente na posse da fazenda São Bento, Fazenda Catito e fazenda Boqueirão, em face dos requeridos cominado com uma pena pecuniária de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia por ato de turbação ou esbulho que vier a ser praticado”.

Microprojetos Rio São Francisco

O programa Microprojetos Rio São Francisco será lançado nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, às 19h, no salão nobre do Palácio da Aclamação, em Salvador. A ação é voltada a jovens de 17 a 29 anos de 504 municípios que compõem a Bacia do Rio São Francisco, nos estados da Bahia, Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e no Distrito Federal. Para cada um dos 1.050 projetos selecionados, será repassado o valor de R$ 15 mil. Só na Bahia são 115 os municípios que poderão ser contemplados.

O lançamento nacional do edital ocorreu em novembro do ano passado e as inscrições serão prorrogadas até março deste ano. Podem concorrer pessoas físicas e jurídicas (sem fins lucrativos) que desenvolvam projetos de artes visuais, circo, dança, teatro, música, literatura, audiovisual, artes e expressões populares e moda. As inscrições podem ser feitas no site da Funarte .

O programa tem como objetivo fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, projetos e expressões artísticas e culturais. Estarão presentes na solenidade o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antonio Grassi, o secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, prefeitos, autoridades da região e representantes da classe artística.

Revitalização

A iniciativa da Funarte/MinC é uma das ações resultantes da Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, Codefasf e Ministério da Integração Nacional. O projeto é a continuidade do programa Mais Cultura, que também já abriu editais de estímulo às artes nas regiões do Semiárido e da Amazônia Legal.

Para orientar artistas e gestores culturais, estão previstas oficinas de qualificação, ministradas em municípios-pólo, em todos os estados que fazem parte da Bacia do Rio São Francisco.

As oficinas de capacitação dos produtores culturais estão sendo ministradas pela superintendente regional da Funarte Minas Gerais, Mirian Lott. Já foram realizadas nos municípios de Maceió e Arapiraca, no estado de Alagoas, e as próximas serão no norte de Minas Gerais, nas cidades de Buritizeiro (31/01), Pirapora (01/02), São Francisco (02/02), Januária (03/02) e Manga (04/02). Em Três Marias, a oficina aconteceu nesta segunda-feira, 30. A população dessas localidades está sendo convocada pelas secretarias municipais de cultura, que estão trabalhando em parceria com a Funarte/MinC.

Microprojetos

Esta é a quarta região brasileira a ser beneficiada com os editais microprojetos. Antes da bacia do Rio São Francisco, os municípios que compõem a Amazônia legal, o Semiárido Nordestino e as comunidades que se enquadram como Territórios da Paz já haviam sido alvos de ações de apoio e financiamento de propostas culturais. Ao todo, já foram selecionados e apoiados mais de quatro mil projetos.

Desenvolvido pelo Ministério da Cultura, o Programa Mais Cultura busca ampliar o acesso aos bens e serviços culturais, promovendo a autoestima, o sentimento de pertencimento, a cidadania, o protagonismo social e a diversidade cultural.

A ação de Microprojetos Mais Cultura, como parte do eixo Cultura e Economia, visa aumentar o dinamismo econômico de comunidades e municípios por meio de concessão de apoio financeiro a pequenos projetos de artistas, grupos independentes e produtores culturais.

Fonte: Ascom/MinC

Os Ciclos da Vida

Percebemos nossa existência pelas passagens da Terra em sua rota infinita na elipse ao redor do Sol. É estranho dizer, mas sempre foi assim, desde a remota antiguidade. Todas as civilizações que por aqui passaram e tiveram seu apogeu e sua glória, marcaram sua presença pelos Ciclos da Vida. Para nós, seres humanos, reles mortais, não é diferente, e a cada novo ciclo que se inicia, renovamos nossos compromissos com ideais, sonhos, desejos...

Hoje completo 62 anos de existência... e faço uma breve retrospectiva do que fiz ou deixei de fazer... não há como nos arrepender do passado, nem mesmo lamentar; fizemos o que foi possível, o que nos pareceu justo e correto, a melhor opção diante de cada instante de nossas vidas, de acordo com nossa sempre limitada consciência. E fizemos bem, se não nos desviamos de nossos principios!

Tive uma infância privilegiada, em uma pequenina cidade do interior. Brinquei como todas crianças brincavam; fiz amizades que ficaram no passado... e cresci; tive uma adolescência atribulada, como foi a vida naquele momento difícil de nossa história; mas o sofrimento de ter a liberdade cerceada me permitiu ver o mundo com os olhos políticos que todos temos; tive o privilégio de conhecer pessoas brilhantes e batalhadoras, que não limitavam sua ação pelo medo da tortura.

Tive muitas oportunidades de estudar; fiz engenharia, letras, administração, história e logística; mas não terminei nenhuma faculdade; poderia dizer que o destino não quis, mas não foi assim: abandonei cada curso por decisão própria, algumas por desencanto, outras por necessidades do momento, mas sempre fui eu quem decidiu, e não me arrependo.

Segui minha carreira ao escolher, em uma encruzilhada, um dos caminhos que se mostravam à minha frente; trabalhei muito, durante anos, e me aposentei em 2007; pratiquei inúmeras atividades na Natureza e aprendi a amá-la acima de tudo, até mesmo dos homens, que lhe faltam sempre ao respeito; hoje sou um ambientalista, um ativista em defesa do Meio Ambiente.

Também optei por defender as minorias e me tornei indigenista; trabalhei na Amazônia e percebi que a realidade não é tão simples quanto nos parece, e que as lideranças desses povos humildes não são assim tão humildes, e defendem interesses próprios em detrimento de seu próprio povo, algo assim como nossos políticos, corruptos e desonestos...

Mas assim é a vida... meu pai me dizia que trilhar o caminho do bem não é fácil, pois não há reconhecimento; e mesmo quando optamos por preservar nossos princípios, somos desprezados pela sociedade, que prefere fechar seus próprios olhos e admitir que não tem remédio! Mas temos um compromisso com nossos descendentes, e esse compromisso é inadiável, inarredável, e deverá ser defendido intransigentemente, a despeito de nossos próprios interesses pessoais. Só assim consigo perceber minha missão aqui na Terra.

Hoje se incia um novo ciclo para mim, e novos desafios se apresentam. Começarei uma nova faculdade, de Fotografia, e estou me planejando para um projeto audacioso, ao menos para mim: escalar o pico do Aconcágua até 2015, pela Face Sul, a mais fácil e menos perigosa; mas para mim será um extremo desafio e um motivo a mais para perseverar em meu caminho. Sei que contarei com o apoio de minha família e de meus amigos...

Um grande abraço a todos que se lembraram de mim nesse dia!

Cidade submersa que deu lugar à hidrelétrica será aberta para visitação

Uma viagem em busca do passado. Navegamos onde havia uma estrada. O destino era Petrolândia, uma das cidades inundadas na formação do Lago de Itaparica, a 470 quilômetros do Recife. A igreja, onde entramos de barco, é o marco que restou. 

A antiga Petrolândia era assim: havia duas igrejas. Uma delas ficava no ponto central da cidade. “Tenho muita saudade, muita lembrança. Quando a gente é jovem, marca muito”, lembra a aposentada Isabel Ferraz. 

A igreja matriz da velha Petrolândia não resistiu ao tempo. Suas paredes ruíram e estão completamente destroçadas, no fundo do Lago de Itaparica. Mas a Igreja do Sagrado Coração de Jesus está resistindo há 23 anos. A profundidade é de 13 metros. O Fantástico entra na igreja mergulhando. 

“Na frente vamos ter uma grande escadaria, que leva para o interior da igreja. Dentro da igreja tem grandes janelas que iluminam o salão da igreja”, conta o engenheiro de pesca Bruno Gonçalves. 

A visibilidade é de, aproximadamente, oito metros. A escadaria que dá acesso à igreja está coberta por uma camada de lama. O templo está vazio. Todos os bancos foram retirados antes da enchente. 

Na parede, está o nicho onde ficava a imagem do Coração de Jesus. Os janelões, que eram decorados por vitrais, estão abertos. 

Chegamos ao local do altar-mor, que fica bem à frente. Nele, está a cruz de pedras, incrustada na parede central, com a pequena plataforma, que era base de apoio da imagem de Jesus Cristo. É o que resta do recinto sagrado. Tem até um cari, peixinho da família dos bagres, grudado na cruz. 

Quem vê as imagens do templo submerso não tem ideia do drama da população da velha Petrolândia. Quando a água começou a invadir a cidade e as áreas rurais, alguns moradores se recusavam a deixar suas casas. 

A dona de um restaurante, Jacira Neguinha, foi uma das últimas moradoras a sair. “Da minha parte, eu achava melhor a cidade antiga. Era pequenininha e tudo, mas era gostosa de ver. A gente andava para todo lugar”, conta. Jacira também elogia a nova cidade. “Aqui é bom também. Aumentou muito. A cidade ficou bem maior. Dá umas quatro vezes ou mais da de lá”, compara. 

Com a construção da barragem e a criação do lago, as cachoeiras do Rio São Francisco desapareceram. Em um trecho, o rio deixou de existir. Algumas espécies de peixes também foram extintas. 

“Lá nós contávamos cardumes de 50 a 100 surubins, de 20, 30, 40 e até 50 quilos”, lembra o pescador Boca Mole. Hoje, o lago abriga uma criação de tilápias. Ao todo, 60 tanques produzem 20 toneladas de peixes por mês. 

Bombeiros estão mapeando as ruínas da cidade submersa. Eles querem criar aqui um novo ponto de mergulho para turistas que gostam de aventura. 
Muitos destroços embaixo, com paredes caídas, casas destruídas e um amontoado de escombros. Mas conseguimos chegar à Charqueada, uma antiga fábrica de doces e o maior prédio da antiga cidade. Uma escada leva ao primeiro andar. Em uma sala, há um intruso: o tucunaré, peixe tradicional da Região Amazônica, que foi introduzido no Lago de Itaparica. 

Embaixo dos tijolos, há um bagre mandi. O próximo passo do mapeamento é localizar a velha estação ferroviária: um tesouro do inicio do século passado. Além das ruínas, 22 anos depois da construção da barragem, só restou saudades. 

“A gente lembra aquelas músicas, aqueles lugares aonde a gente se encontrava”, conta dona Isabel Ferraz. 

“Eu tenho saudade da cachoeira, onde eu nasci”, lembra o pescador Boca Mole. 

Para matar a saudade, uma opção é curtir a beleza do pôr do sol diante do Lago de Itaparica. Pelo menos, um espetáculo da natureza que não pode ser alterado pelo homem.


Fonte: Fantástico - Rede Globo

Desmatamento impede navegação no Velho Chico, maior hidrovia do país

O rio São Francisco ou “Velho Chico” como é carinhosamente chamado pelos habitantes das regiões que ele atravessa, como Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, seja pelo seu curso natural ou através de seus afluentes, é tão importante que já foi tema de filme (Espelho D´água, Uma viagem no rio São Francisco) e inspirou letras de músicas como “O Ciúme”, sucesso na voz de Caetano Veloso.

Rio São Francisco (Foto: Reprodução de TV)

Um dos maiores cursos d’água do Brasil e da América do Sul, ele possui 2.830 km de extensão. Durante muito tempo, acreditou-se que a sua nascente era na Serra da Canastra. Mas há pouco tempo estudos definiram como a real nascente geográfico do Velho Chico no município de Medeiros, também em Minas Gerais. De lá ele segue para o Norte, atravessando o estado da Bahia, depois vira para nordeste no município de Sobradinho, fazendo a divisa com Pernambuco. Virando para Leste, em Cabrobó, constitui a divisa natural entre Sergipe e Alagoas, desaguando no Oceano Atlântico.

Professor Zuza (Foto: Divulgação)

Essa extensão permite uma vasta navegação, que no passado deu ao Velho Chico o título de “rio da integração nacional”. Mas isso não acontece mais. Em Pirapora, município mineiro, o cais virou um cemitério de embarcações. Os barcos, a vapor, como Saldanha Marinho, monumento na praça de Juazeiro, também estão parados na Bahia. À época, eram tão grandes as embarcações, que a ponte que liga Juazeiro a Petrolina precisava ser suspensa. O desmatamento nas áreas de nascente no rio ocasionou o seu assoreamento. A areia é carregada pelo próprio rio devido à falta de vegetação nas margens do Velho Chico. Sem mata ciliar, a terra é arrastada com facilidade. Assim, a vegetação cresceu por cima das águas, impedindo a navegação de grandes embarcações. Atualmente só restam as pequenas canoas que servem para transportar os moradores de uma margem à outra do rio.

Estátua do negrinho do Rio, às margens do 

Rio São Francisco (Foto: Divulgação)

Segundo José Camelo Vieira Filho, o professor Zuza, pós-doutor em Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que se deteve durante quatro anos a estudar as questões econômicas, políticas e sociais que envolvem o Velho Chico e o vale que o cerca, conta que a navegação era a principal via de comunicação pelo interior das regiões:

“Ela permitiu a ocupação das fazendas de gado e o controle de território tanto para leste, quanto para oeste. Isso ocorreu na época do período colonial e em parte da República. O rio representa um canal natural sempre importante para a estratégia de ocupação”, explica.

Para Zuza, os grandes latifúndios e os pequenos minifúndios foram responsáveis pelo atraso econômico e social do Vale do São Francisco. A economia, até a primeira metade do século 20, era baseada na pecuária extensiva e na agricultura de subsistência. Depois, a água se tornou a mais importante matéria-prima da região, servindo para abastecer a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) criada em 1945. Atualmente, em Juazeiro e Petrolina, por exemplo, existe a produção de frutas, como a uva, utilizada na fabricação de espumantes.

Os problemas econômicos, políticos e sociais decorrentes da diminuição das águas, em virtude do assoreamento serão muitos, segundo o professor. Ele, que fez uma simulação para daqui a 25 anos, afirma que atualmente o São Francisco produz 10% da energia hidráulica do Brasil e que, no futuro, a falta desta energia poderá provocar um estrago irreparável.

Fonte: GLOBO ECOLOGIA

CUIDADO COM AS MENTIRAS ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! !

Não confundam Transposição com REVITALIZAÇÃO! A transposição caminha no sentido inverso da REVITALIZAÇÃO; enquanto a transposição "rouba" águas do Rio São Francisco para enviá-la a outras bacias hidrográficas do Nordeste, a REVITALIZAÇÃO deveria recuperar o volume do rio através de ações de reflorestamento de matas ciliares, desassoreamento de seu leito, canalização e tratamento de esgotos antes de serem jogados nos rios, conscientização ambiental nas escolas para que os futuros adultos saibam respeitar a Natureza, controle e erradicação da pesca predatória, redução drástica do uso de agrotóxicos em lavouras e pastos que ficam à beira dos rios, repeixamento de afluentes e lagoas de reprodução e obras de contenção de barrancos através do plantio de espécies nativas e outras ações pensadas para a proteção dos mananciais. A transposição é uma obra perversa, tanto para o  VELHO CHICO, como para as populações que vivem de suas águas, como também para as populações que vivem em áreas próximas dos seus canais: ao contrário do que diz a propaganda enganosa do governo, essas águas não servirão às populações que dependem de carros-pipa para sobrevivência de sua família; elas são destinadas a indústrias, grandes latifúndios e grandes açudes; apenas 2% de suas águas serão destinadas ao consumo doméstico! Leiam com atenção e espírito crítico a "reportagem" abaixo. Os grifos em vermelho no texto abaixo são meus e objetivam alertá-los para essas mentiras mal intencionadas.

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Mauriti-CE: Paralisação das obras de "revitalização" do Rio São Francisco preocupa trabalhadores

POR

JOTALOPES

 – JANEIRO 29, 2012PUBLICADO EM: REGIONAL

As obras do “Projeto de Integração do Rio São Francisco em Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional”, no trecho localizado na cidade de Mauriti paralisaram. O eixo norte deveria captar a água de Cabrobó (PE), "beneficiando milhões de cearenses".

Cerca de 700 pessoas que trabalhavam no eixo norte da Transposição, entre os municípios de Brejo Santo, Mauriti, Missão Velha e Jatí, estão desesperadas com a possibilidade de desemprego.

Lideranças políticas do município lamentam o retrocesso que essa paralisação causará a economia local. Segundo informações a obra foi interrompida, pelo Governo Federal, por representar um investimento insustentável, uma vez que ocorre simultaneamente as obras para a Copa de 2014.

A "revitalização do Rio São Francisco" é um empreendimento orçado em R$ 7 bilhões, sob a responsabilidade do Ministério da Integração, que irá irrigar a região nordeste. A previsão é que o sistema de transposição esteja em plena operação daqui a mais ou menos 15 anos.

Por  Amaury Alencar

Maria Fumaça é personagem da comemoração dos 126 anos de Piranhas, AL

Banhada pelo Rio São Francisco, visitada pelo imperador Dom Pedro II e que faz parte da história do Cangaço, a cidade Piranhas, distante 269 km de Maceió, ganhou um novo atrativo histórico. O salto ao passado foi proporcionado com a aquisição de uma Maria Fumaça, fabricada na Alemanha em 1929, para ser utilizada no transporte da cana-de-açúcar em uma usina de Alagoas. 

A máquina, que estava parada há pelo menos quatro décadas, foi restaurada por um suíço, ex-funcionário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). E foi cedida para a Prefeitura de Piranhas em regime de comodato pela CBTU. 

“É um processo de desmonte total, porque ela estava muito abandonada. Nós desmontamos ela toda, recompusemos todas as peças e montamos de novo; e o que não pode ser aproveitado fizemos de novo”, disse Werner Ernst Frei, o restaurador da Maria Fumaça.

Os mais velhos ficaram surpresos: “Chego e encontro uma maravilha dessa”, declarou o aposentado Aloísio Rodrigues. 

A nostalgia também tomou conta dos parentes de ex-funcionários da Estação Ferroviária de Piranhas: “Meu pai era ferroviário daqui de Piranhas. Muita emoção ver funcionando novamente”, falou a dona de casa Maria de Fátima Ferreira.

As crianças ficaram admiradas com a novidade até então vista somente em filmes. O momento festivo foi comemorado com música. 

A ideia é fazer com que em breve a viagem no tempo seja mais completa. É que, além de ver, as pessoas poderão passear na Maria Fumaça; mas isso só será possível após a conclusão do projeto de restauração da linha férrea de Piranhas. A previsão é que isto aconteça ainda este ano. Após a conclusão das obras de restauração, as pessoas poderão percorrer um trajeto de 12,5 Km a bordo da velha Maria Fumaça, de Piranhas à Hidrelétrica de Xingó, bem na divisa com o estado de Sergipe. 

Os recursos para as obras e a restauração da linha férrea vêm do Ministério do Turismo. O objetivo é atrair mais visitantes para a região.

“Assim que passar o carnaval essas obras terão início. Já é garantido esse recurso de R$ 2 milhões. E nós teremos uma proposta de conseguir mais R$ 10 milhões, que é o custo total da obra”, explicou o secretário de Cultura e Turismo de Piranhas, Cláudio Pereira

Povo Xakriabá tem a posse de mais três fazendas reconhecida pela justiça federal

Fonte: Helen Santa Rosa, assessoria de comunicação do CAA-NM (Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas)

Após 6 anos de espera, pressões e ameaças, o Povo Indígena Xakriabá recebeu parecer da Justiça Federal que sinaliza a devolução de parte do território para a Comunidade Indígena de Morro Vermelho, no município São João das Missões, norte de Minas Gerais.

O Juiz João Miguel Coelho dos Anjos, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros julgou no dia 23 de janeiro deste ano procedente a ação ajuizada pela Comunidade Indígena de Morro Vermelho, Nação Xakriabá, município de São João das Missões contra os fazendeiros. Cerca de 50 famílias, lideradas pelo Cacique Santo Caetano, retomaram em 2006 às fazendas São Bento, Catito e Boqueirão, que somam 514 hectares.

A ação foi patrocinada pelos advogados André Alves de Souza e Marcos Antônio de Souza, da equipe de Assessoria Jurídica do CAA-NM, e por Valdir Farias Mesquita, da assessoria jurídica do CIMI. As famílias indígenas viviam desaldeiadas, de forma precária, na periferia de São João das Missões e Itacarambi, sem moradia digna e alimentação adequada, porque grande parte de suas terras foram invadidas por fazendeiros da região. Nas áreas retomadas, as famílias plantaram suas roças e construíram suas casas. A situação, porém, tornou-se conflituosa, e os xakriabá começaram a receber ameaças e pressões. 

Acolhendo os argumentos da Comunidade Indígena, em sua brilhante decisão, o Magistrado afirma que “a presença da comunidade indígena Xakriabá na região do Município de São João das Missões é notória e independe de prova, mormente porque lá já houve a demarcação de duas terras indígenas”. Citando o antropólogo Jorge Luiz de Paula, o Juiz Federal frisa que ”em 1728, Januário Cardoso de Almeida, filho do expedicionário Matias Cardoso, doa terras aos índios aldeados, dando ordem para que à Missão fossem recolhidos os que andavam pelas fazendas alheias.

O termo de doação foi registrado pelo líder indígena Eugênio Gomes de Oliveira em seu nome e de todos os índios que moram no São João das Missões em Januária, no ano de 1856, logo após a promulgação da Lei de Terras de 1850”. Segundo o Cacique Santo Caetano, o reconhecimento do seu direito de permanecer nas áreas vai trazer mais tranqüilidade e paz para a comunidade, que estava sempre angustiada com mede de ter de deixar suas terras.

Aldeia Morro Vermelho

O território Xakriabá está localizado na região do Médio São Francisco, no município de São João das Missões, Norte de Minas Gerais. Atualmente, a população é estimada em torno de 9.000 índios, vivendo em mais de 30 comunidades/aldeias. As famílias da aldeia Morro Vermelho viviam na periferia de São João das Missões de forma precária, sem moradia, alimentação e sem terras para plantar suas roças.

Em 02 maio de 2006, este grupo resolveu retomar esta área de terras da reserva, conhecida como “Morro Vermelho”. A área faz limite com outras já demarcadas, localizadas nos municípios de São João das Missões e Itacarambi. A retomada da área do Morro Vermelho foi um marco na luta Xakriabá. Cerca de 50 famílias vivem nesta área, plantando suas roças, construindo suas casas, escolas, reservatórios de água e retirando seu sustento.

Um pouco da história de luta pelo território Xakriabá

A luta do povo Xakriabá em reaver parte do seu território tradicional tem marcado a vida de várias gerações. Em 1978, a FUNAI criou um Grupo Técnico – GT, para identificação territorial. A demarcação ocorreu em 1979, deixando de fora áreas importantes e reduzindo para menos de um terço a área original pertencente ao Território Xakriabá.

Com a permanência dos fazendeiros na reserva, o conflito tomou grandes proporções, culminando com a chacina que vitimou o cacique Rosalino Gomes de Oliveira e mais duas lideranças na madrugada de 13 de fevereiro de 1987, a homologação da área se deu em 1989.

A diminuição significativa do território obrigou muitas famílias indígenas a morar nas cidades do entorno. Por ocasião da antiga demarcação, a população Xakriabá era de 3.000 e, hoje, sobrevive no mesmo espaço cerca de 9.000 Índios.

Atualmente, o povo Xakriabá também enfrenta a busca de empregos em canaviais de São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul, o que tem causado vários problemas. Além de sofrerem com o distanciamento de suas famílias, muitos indígenas acabam sendo vítimas do trabalho escravo e da violação dos direitos trabalhistas. A saída permanente da reserva ainda condiciona o processo de negação da identidade étnica.

Em 2005, a FUNAI liberou um antropólogo para fazer novo levantamento sobre a área pleiteada. O resultado deste trabalho apontou a necessidade de criação de um novo Grupo Técnico - GT. Frente a esta situação, lideranças Xakriabá unificaram o processo de luta pela ampliação dos limites do território, visto que este pedido se arrastava na FUNAI a mais de 10 anos. Assim, a partir da demarcação, o povo Xakriabá busca possibilitar que as famílias indígenas possam sobreviver com mais dignidade.

Ministério interrompe licitação de obra de transposição do São Francisco

BRASÍLIA - O Ministério da Integração Nacional suspendeu nessa quarta-feira, 25, a licitação do lote mais caro das obras do projeto de transposição do Rio São Francisco. A realização desta concorrência pública era apontada pela pasta como uma das medidas para acelerar o ritmo do empreendimento ao longo de deste ano.

Em dezembro, o Estado mostrou que as obras estão paralisadas em vários trechos e que parte do trabalho feito começa a se perder. No final de 2011, o ministério anunciou ainda que faria novas licitações, não programadas, no valor de R$ 1,2 bilhão para salvar a transposição.

A suspensão, publicada nessa quarta no Diário Oficial da União, foi determinada devido à impugnação de um item do edital que trata dos atestados de capacidade técnica das empresas que vão disputar a concorrência. Em nota, o Ministério da Integração trata a decisão como temporária.

O item questionado é o que não permitia a soma de atestados de qualificação para atender a especificações do edital, como a de experiência de execução de barragens de 3,3 milhões de metros cúbicos ou de túneis de 140 metros escavados em rocha. A exigência era de, pelo menos, um atestado para cada um dos oito requisitos de qualificação técnica exigidos no edital. O lote é problemático desde o seu início. Ele compreende a construção de cinco reservatórios em Jati (CE). A primeira concorrência para o trecho foi anulada em 2010 acatando determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Naquela ocasião, o ministério tentava licitar as obras apenas com projeto básico.

O novo edital foi preparado ao longo do ano passado e publicado em dezembro de 2011. O valor estimado na concorrência era de R$ 720,8 milhões. A entrega das propostas pelas empresas estava marcada para acontecer na tarde desta quinta-feira, 26.

De acordo com informações do ministério, 20 empresas tinham feito visitas técnicas na obra para buscar mais detalhes a fim de participar da licitação.

Prioridade. O lote que teve a licitação suspensa faz parte do eixo norte da transposição, o maior da obra. A previsão do governo é entregar em 2015 o trecho de forma completa.

A obra da transposição do Rio São Francisco é a mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entre as que serão feitas integralmente com recursos públicos. Apontada como prioritária ainda no governo Luiz Inácio Lula da Silva, ela teve início em 2007 e foi usada como cenário de campanha da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2010. O custo inicial era de R$ 5 bilhões, mas já saltou para R$ 6,9 bilhões.

O ministério enfrentou nos últimos dois anos problemas com os consórcios contratados e a maioria deles abandonou os canteiros no sertão nordestino. Foram feitos acordos para a retomada em 2012, mas parte das obras que tinham sido entregues ao setor privado passará por nova licitação porque as empresas não concordaram em concluí-las pelo preço determinado.

Fonte: Jornal "O |Estado de São Paulo"

Ações em defesa do Velho Chico

O compromisso com a continuidade das ações em defesa da Bacia do Rio São Francisco foi renovado nesta quarta-feira, em Salvador, com a assinatura do aditivo ao Termo de Cooperação Técnica do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). O aditivo objetiva a inclusão de novos parceiros à cooperação técnica, fortalecendo a atuação da FPI que visa a revitalização da bacia do São Francisco com a fiscalização das atividades realizadas no local. O Programa, desenvolvido em setembro de 2010 pelo Ministério Público, tem a participação da Secretaria da Agricultura (Seagri) através da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), além de outras entidades públicas estaduais, federais e sociedade civil organizada.

A partir de agora passam a integrar a FPI a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Para o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, a consolidação da FPI demonstra não só a preocupação com o meio ambiente, mas também o nível de comprometimento de dirigentes e do governo estadual em promover o desenvolvimento da Bahia. “Em um programa como este, todos os parceiros envolvidos na causa brilham com a mesma intensidade, realizando um trabalho eficaz e eficiente para o Estado e para a população”, avaliou Eduardo Salles, citando a fundamental participação das secretarias estaduais do Meio Ambiente, Fazenda, Saúde e Segurança Pública.

A participação da Seagri, através da ADAB, visa o combate ao abate clandestino de animais destinados ao consumo humano, bem como reprimir a produção e comercialização de alimentos de origem animal fora dos padrões higiênico-sanitários estabelecidos em lei.

O diretor geral da Adab, Paulo Emílio Torres, salientou que a parceria interinstitucional nas FPIs tem servido de exemplo em diversas iniciativas, favorecendo o meio ambiente e a qualidade de vida no entrono do São Francisco. “O monitoramento contínuo, a integração permanente entre os entes participantes da FPI e o sucesso do programa se devem à decisão dos órgãos em atuar conjuntamente e de forma compartilhada”, destacou Paulo Emílio. Também integram a FPI o Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia da Bahia (CREA), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).

Fonte: Jornal Nova Fronteira

Off-road >> Rally Velho Chico: vai encarar?

Bela paisagem é apenas uma entre tantas a se apreciar durante o trajeto

(Foto/cortesia: Ricardo Leizer)

  Se há uma boa maneira de se conhecer as belezas de Alagoas desfrutando, além das paisagens, de muita diversão e adrenalina, é participando do “Rally do Velho Chico”, tradicional prova que, agora em 2012, acontecerá entre os dias 10 e 12 de fevereiro de 2012.

Programação >> A largada da competição será na Praia do Gunga e a chegada às margens do Rio São Francisco. Toda a programação da prova já está definida: a sexta-feira (10/2) será um dia reservado para a secretaria de prova realizar as vistorias técnicas e administrativas. No sábado (11/2) ocorrerá a primeira “especial”, situada entre Maceió e Penedo, este último, local de pernoite. No domingo, dia 12 os competidores farão o caminho inverso, largando de Penedo e com chegada programada para a capital Alagoana. Maiores informações podem ser conhecidas no site oficial do evento: www.velhochico.net.br


Fonte: Fábio Amorim ("Acelerando por aí...")