Fonte: Helen Santa Rosa, assessoria de comunicação do CAA-NM (Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas)
Após 6 anos de espera, pressões e ameaças, o Povo Indígena Xakriabá recebeu parecer da Justiça Federal que sinaliza a devolução de parte do território para a Comunidade Indígena de Morro Vermelho, no município São João das Missões, norte de Minas Gerais.O Juiz João Miguel Coelho dos Anjos, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros julgou no dia 23 de janeiro deste ano procedente a ação ajuizada pela Comunidade Indígena de Morro Vermelho, Nação Xakriabá, município de São João das Missões contra os fazendeiros. Cerca de 50 famílias, lideradas pelo Cacique Santo Caetano, retomaram em 2006 às fazendas São Bento, Catito e Boqueirão, que somam 514 hectares.
A ação foi patrocinada pelos advogados André Alves de Souza e Marcos Antônio de Souza, da equipe de Assessoria Jurídica do CAA-NM, e por Valdir Farias Mesquita, da assessoria jurídica do CIMI. As famílias indígenas viviam desaldeiadas, de forma precária, na periferia de São João das Missões e Itacarambi, sem moradia digna e alimentação adequada, porque grande parte de suas terras foram invadidas por fazendeiros da região. Nas áreas retomadas, as famílias plantaram suas roças e construíram suas casas. A situação, porém, tornou-se conflituosa, e os xakriabá começaram a receber ameaças e pressões.
Acolhendo os argumentos da Comunidade Indígena, em sua brilhante decisão, o Magistrado afirma que “a presença da comunidade indígena Xakriabá na região do Município de São João das Missões é notória e independe de prova, mormente porque lá já houve a demarcação de duas terras indígenas”. Citando o antropólogo Jorge Luiz de Paula, o Juiz Federal frisa que ”em 1728, Januário Cardoso de Almeida, filho do expedicionário Matias Cardoso, doa terras aos índios aldeados, dando ordem para que à Missão fossem recolhidos os que andavam pelas fazendas alheias.
O termo de doação foi registrado pelo líder indígena Eugênio Gomes de Oliveira em seu nome e de todos os índios que moram no São João das Missões em Januária, no ano de 1856, logo após a promulgação da Lei de Terras de 1850”. Segundo o Cacique Santo Caetano, o reconhecimento do seu direito de permanecer nas áreas vai trazer mais tranqüilidade e paz para a comunidade, que estava sempre angustiada com mede de ter de deixar suas terras.
Aldeia Morro Vermelho
Aldeia Morro Vermelho
O território Xakriabá está localizado na região do Médio São Francisco, no município de São João das Missões, Norte de Minas Gerais. Atualmente, a população é estimada em torno de 9.000 índios, vivendo em mais de 30 comunidades/aldeias. As famílias da aldeia Morro Vermelho viviam na periferia de São João das Missões de forma precária, sem moradia, alimentação e sem terras para plantar suas roças.
Em 02 maio de 2006, este grupo resolveu retomar esta área de terras da reserva, conhecida como “Morro Vermelho”. A área faz limite com outras já demarcadas, localizadas nos municípios de São João das Missões e Itacarambi. A retomada da área do Morro Vermelho foi um marco na luta Xakriabá. Cerca de 50 famílias vivem nesta área, plantando suas roças, construindo suas casas, escolas, reservatórios de água e retirando seu sustento.
Um pouco da história de luta pelo território Xakriabá
Um pouco da história de luta pelo território Xakriabá
A luta do povo Xakriabá em reaver parte do seu território tradicional tem marcado a vida de várias gerações. Em 1978, a FUNAI criou um Grupo Técnico – GT, para identificação territorial. A demarcação ocorreu em 1979, deixando de fora áreas importantes e reduzindo para menos de um terço a área original pertencente ao Território Xakriabá.
Com a permanência dos fazendeiros na reserva, o conflito tomou grandes proporções, culminando com a chacina que vitimou o cacique Rosalino Gomes de Oliveira e mais duas lideranças na madrugada de 13 de fevereiro de 1987, a homologação da área se deu em 1989.
A diminuição significativa do território obrigou muitas famílias indígenas a morar nas cidades do entorno. Por ocasião da antiga demarcação, a população Xakriabá era de 3.000 e, hoje, sobrevive no mesmo espaço cerca de 9.000 Índios.
Atualmente, o povo Xakriabá também enfrenta a busca de empregos em canaviais de São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul, o que tem causado vários problemas. Além de sofrerem com o distanciamento de suas famílias, muitos indígenas acabam sendo vítimas do trabalho escravo e da violação dos direitos trabalhistas. A saída permanente da reserva ainda condiciona o processo de negação da identidade étnica.
Em 2005, a FUNAI liberou um antropólogo para fazer novo levantamento sobre a área pleiteada. O resultado deste trabalho apontou a necessidade de criação de um novo Grupo Técnico - GT. Frente a esta situação, lideranças Xakriabá unificaram o processo de luta pela ampliação dos limites do território, visto que este pedido se arrastava na FUNAI a mais de 10 anos. Assim, a partir da demarcação, o povo Xakriabá busca possibilitar que as famílias indígenas possam sobreviver com mais dignidade.
