Pantanal de Pacatuba e Pirambu são os ´achados´ do litoral norte de Sergipe

Pantanal de Pacatuba, Sergipe
Fotos: PacatubaSergipe.com

Pantanal de Pacatuba, Sergipe
Fotos: PacatubaSergipe.com

Pirambu, Sergipe
Foto: Agnaldo Cordelista

Pacatuba, a 116 km da capital Aracaju, é o principal exemplo. Ainda sem infraestrutura para o turismo, é desfrutada apenas pelos nativos da região e moradores próximos. A região fica perto da foz do Rio São Francisco e esconde a diversidade de fauna e flora.

Para chegar ao mar é necessária a maré baixa e há apenas um caminho. A praia é ideal para os surfistas. É formada por coqueiros, areia clara e fofa e é praticamente deserta. Como a sinalização é precária, é preciso pedir informação aos moradores e a melhor referência para chegar ao mar é o Pontal dos Mangues.

Diferente do que se possa imaginar, o melhor da região não é a praia, mas sim o que há em volta dela. Pacatuba tem um trecho cercado de mata atlântica que esconde dunas, lagoas costeiras, pântanos e manguezais, apelidados de Pantanal Sergipano ou Pantanal de Pacatuba.

Assim como no Pantanal mato-grossense, o local é uma planície inundada e há uma grande biodiversidade. São mais de 100 espécies catalogadas, com muitos peixes, mamíferos, aves e plantas ornamentais. Segundo especialistas, o pantanal nordestino foi formado há mais de 12 mil anos. A região tem cerca de 40 km de extensão e pode ser admirada no percurso que liga Pacatuba à outra praia do litoral norte, Pirambu.

É possível chegar ao local pela BR-101 pela estrada para Jabaratuba, mas para contemplar as belezas da região é preciso ir ou voltar para Pirambu pela estrada de terra. O local mais bonito é o Mirante do Robalo, onde é possível visualizar o conjunto de belezas que estão na região.

Ainda perto do caminho entre as duas praias, há a Lagoa Redonda: área cercada por dunas e um lindo riacho. De cima das montanhas de areia é possível avistar a praia de Pirambu. Na lagoa há um camping e muitas pessoas costumam acampar e desbravar os riachos próximos à região, como a cachoeira do Roncador. Pirambu está a 75 km de Aracaju e já possui infraestrutura para os turistas, com pousadas, restaurantes e quiosques á beira-mar. Quem gosta de frutos do mar não deve deixar de degustar os camarões e caranguejos da região. Os pratos custam em média R$ 35 para duas pessoas.

Assim como Pacatuba, o local é formado por uma colônia de pescadores - pirambu é o nome de um peixe típico da região. A praia também é adequada à prática de surf já que possui boas ondas. Assim como em todo o Estado de Sergipe, muitos coqueiros compõem o cenário.

Pirambu abriga a primeira base do Projeto Tamar instalada no Brasil, em 1982, e sedia a Coordenação Regional do Projeto Tamar-ICMBio de Sergipe e Alagoas. São 53 km de praias monitoradas que protegem quase 2400 desovas e 106 mil filhotes a cada temporada. 80% das tartarugas são da espécie oliva, a menor entre as marinhas que ocorrem no Brasil, com comprimento curvilíneo de casco entre 70 e 74 centímetros.

O colapso previsível do “Velho Chico”

Fonte: Jornal O Povo (Você Online)Por: Rebeca Sousa

As águas do rio São Francisco não são mais as mesmas. Estão sem força. Os estudos técnicos mais otimistas indicam o esvaziamento do potencial hidrelétrico do “Velho Chico” já nos próximos cinco anos. O Ceará quer até pagar mais caro para que fontes alternativas sejam trabalhadas no próprio Estado. A licitação já foi aberta.

As usinas hidrelétricas esvaziaram o potencial de geração de energia do rio São Francisco. Os engenheiros confirmam que o “Velho Chico” só continuará garantindo luz nas casas dos Estados nordestinos por mais cinco anos, até 2017. A notícia obrigou o Governo cearense a correr atrás do prejuízo e anunciar uma licitação para comprar energia gerada por fontes alternativas. Detalhe – essa energia será bem mais cara e precisará ser obtida no próprio território do Estado.

O Ceará hoje paga 29 dólares por megawatt/hora (mw/h) à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Pela licitação pública aberta há três semanas (edital 02/97) pela Companhia Energética do Ceará (Coelce), o Estado se propõe a pagar até R$ 45,82 por mw/h da “nova energia”. A diferença atual do valor existe por conta de subsídios na energia vendida pela Chesf. A compra poderá incidir diretamente sobre a tarifa cobrada ao usuário, mas a Coelce nega essa possibilidade.

Obrigatoriamente, como uma das regras da licitação, a energia a ser comprada pelo Ceará só poderá ser gerada dentro dos limites territoriais cearenses e por fontes renováveis. No caso, luz solar, ventos, hidráulica ou por biomassa (carvão vegetal ou esterco animal). “Estão excluídas dessa licitação as energias geradas por carvão ou lenha”, confirma o superintendente de Planejamento Energético da Coelce, Roberto Gentil. Até a própria Chesf poderá participar da concorrência pública, desde que se submeta a estes mesmos critérios. Os envelopes com os preços mínimos dos licitantes serão abertos no próximo dia 8 de maio.

Com a licitação, o Estado pretende adquirir 105 gigawatts/hora/ano de energia. A quantidade é suficiente para iluminar uma cidade como Juazeiro do Norte, o segundo maior município cearense com cerca de 200 mil habitantes. O tempo de fornecimento será um dos itens analisados na proposta das empresas participantes da concorrência. O próprio licitante dirá quando iniciará e encerrará o serviço.

Alguns projetos do governo lançados recentemente já denotam a preocupação com a possibilidade de redução no fornecimento de energia do rio São Francisco, dentro de apenas cinco anos. No final do ano passado, foi inaugurado o Parque Eólico da Praia Mansa, que já vem produzindo 1.200 kilowatts/hora – capaz de iluminar 3 mil residências com 15 mil pessoas. Em comunidades agrícolas, os projetos com energia solar também são executados, ainda em pequeno número e com financiamentos internacionais.

“Vamos pagar mais caro, mas queremos usar essa licitação para dar início a outros projetos particulares deste setor”, explica Roberto Gentil. A Coelce diz querer usar a experiência para desenvolver o potencial energético do próprio Ceará. Mesmo assim, o problema só será resolvido paliativamente. Os gigawatts adquiridos via licitação só servirão de reforço até 2015. Até lá, a Companhia acredita que outras soluções já estarão sendo adotadas.

O insustentável peso do "desenvolvimento humano"

É lamentável constatar que as forças reacionárias ganham terreno na luta pelo poder, seja no Brasil ou no Mundo. A cada dia mais percebemos que o discurso desenvolvimentista ganha adeptos até mesmo entre "intelectuais", que veem nas promessas de "evolução" tecnológica, científica e econômica, a solução para a miséria e a estagnação social.

Porém, essas promessas são falsas e enganosas; a opção "desenvolvimentista" não considera a justiça social um objetivo a ser alcançado, pois o motor que conduz essa opção econômica é alimentado pelo combustível dos interesses de grandes corporações, pelo agronegócio e pelas grandes mineradoras, todos eles empenhados em crescer através do consumo descontrolado dos recursos naturais, renováveis ou não.

Aliás, essa é outra falácia do Capitalismo: não existem "recursos renováveis" quando, para sua produção, são devastadas cada vez maiores áreas de preservação ambiental. Nossas florestas, as maiores do mundo, sofrem uma pressão insustentável, movida pelo agronegócio e pela exploração dos recursos minerais. Nem mesmo as terras indígenas são poupadas, e suas lideranças já "encampam" a ideia de que não existe alternativa para o desenvolvimento desses povos originários, senão explorando exaustivamente a mineração em suas terras.

O próprio debate da crise econômica atual conduz o pensamento a supor que tudo é permitido para "salvar" o Capitalismo! Mas quem disse que esse modelo econômico é a única alternativa para a Humanidade? Com o desaparecimento da opção socialista na década de 1990 o mundo se viu diante de uma via única de pensamento econômico, ideológico e social: o Capital como força motriz da Sociedade, não importam os custos dessa via, não importa o destino do Homem na Terra a longo prazo.

Talvez nunca houve tamanha alienação intelectual como existe agora. E isso é devido à perda do principal instrumento de evolução do pensamento humano: a Dialética, a diversidade cultural, o antagonismo ideológico! Sim, pois somente através da divergência das ideias a Filosofia como Ciência maior evoluiu ao longo de nossa História.

Bem, mas o que tem isso a ver com o Velho Chico? Tudo a ver! Basta observar a condução de nossa política econômica, focada no agronegócio e na redução de nossos espaços naturais preservados. E o rio São Francisco é um dessas vítimas, na medida em que Dilma dá força total à continuidade do projeto de Transposição de suas águas e relega a segundo plano a Revitalização da sua Bacia Hidrográfica; na medida em que observamos a construção de centenas de PCH (Pequenas Centrais Hidrelétricas) nos seus afluentes.

E não é apenas o nosso Velho Chico que está ameaçado, mas também grandes rios do complexo hídrico amazônico, pela construção de hidrelétricas como Balbina, Tucuruí, Belo Monte, Santo Antônio e Jirau. Isso evidencia que não há limites para o "projeto" capitalista e tudo é permitido, desde que o Brasil cresça, nem que seja apenas em números!

O grande engodo por detrás desse pensamento é que a Humanidade só pode ser feliz se houver enriquecimento material e, mesmo assim, apenas dos poderosos, aqueles que conduzem os destinos do mundo. Ocorre que hoje as pessoas não são felizes, mesmo tendo muito dinheiro, pois perderam a sensibilidade e a capacidade de compartilhar suas vidas. Hoje acredita-se que "compartilhar" e "curtir" são apenas botões do FaceBook!

Para onde caminhamos? Qual será o destino desse mundo humano? Como será o mundo de nossos descendentes? Será que toda essa ganância e ambição compensam a perda da Beleza do Mundo Natural? Ainda que a Humanidade encontre artifícios para alimentar uma população de 10 ou 20 bilhões de homínidas, ainda que as lavouras e os pastos sejam os únicos vestígios finais da vegetação na face da Terra, para que terá valido tudo isso?

Creio que ninguém quer saber a resposta a essas indagações...

Chesf anuncia que vai aumentar a vazão do Rio São Francisco

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vai aumentar a vazão do Rio São Francisco de 2.500m³/s para 3.000m³/s, no próximo dia 10/02, sexta-feira, a partir da Barragem de Sobradinho. A Chesf disponibiliza o acompanhamento da afluência e defluência de seus reservatórios, no site www.chesf.gov.br, no link "Sistema Chesf", em seguida, "Gestão de Recursos Hídricos". Atualmente, Sobradinho está com 75% de sua capacidade de armazenamento.

Segundo o superintendente de Operação da Chesf, João Henrique Franklin, a vazão em 3.000m³/s não deve causar transtornos para as comunidades ribeirinhas. “A situação é de normalidade, mas como em fevereiro e março chove na Bacia no Rio São Francisco, é preciso atenção”.

A Diretoria de Operação da Empresa já está em contato com as autoridades dos municípios da Região, para que medidas de prevenção sejam tomadas tendo em vista os meses de fevereiro e março – ainda período úmido que pode levar à necessidade de novo aumento de vazão. No último dia 7, o diretor de Operação, Mozart Arnaud, e o superintendente de Operação, João Henrique Franklin participaram de reunião com o prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho. Em Juazeiro, as localidades de Angary e Ilha do Rodeadouro estão mais vulneráveis às cheias do rio.

A prefeitura de Juazeiro divulgou a informação de que a Defesa Civil do município vem trabalhando desde dezembro, preventivamente, e que vão visitar o Angary e a Ilha do Rodeadouro para repassar as informações apresentadas pela Chesf. “Nós já estamos trabalhando desde o inicio das chuvas nessa prevenção e agora vamos oficializar, junto às famílias o que a Chesf apresentou para que possamos agir antes que algum prejuízo maior possa vir a ocorrer”, informou Adalberto Carvalho, supervisor da Defesa Civil de Juazeiro, no site da prefeitura.

Fonte: Ascom Chesf

Rio São Francisco terá regime de cheias programadas

O anúncio à população ribeirinha foi feito pela Seagri

A vazão de água vai aumentar (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Bacia do Rio São Francisco encontra-se no seu período chuvoso, tendo os reservatórios de Sobradinho e Itaparica alcançado na terça-feira, 07, respectivamente, as seguintes cotas de armazenamento correspondentes: 390,61 metros ( 75 por cento do volume útil) e 301,36 metros (43,6 por cento do volume útil). Essa informação foi endereçada pela Superintendência de Operações e Contrato de Transmissão de Energia, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), ao Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Seagri), José Macedo Sobral, que iniciou o contato com comunidades ribeirinhas, perímetros irrigados e com a imprensa sergipana, visando com a comunicação permitir que possam ser tomadas medidas preventivas, notadamente para comunidades que já conhecem os efeitos da situação anunciada, com registros de enchentes em anos anteriores.

José Sobral afirmou que essa comunicação faz parte do Regime de Cheias Programadas da Chesfa Companhia explicou as medidas, que visam a manutenção do volume vazio para controle de cheias e que, em decorrência as defluências dos aproveitamentos citados serão elevadas para o patamar de 3.000 metros cúbicos por segundo, o que, consequentemente as descargas médias diárias do Reservatório de Xingó evoluirão para o mesmo patamar a partir do dia 15 de fevereiro.

A Chesf, de acordo com o Secretário da Agricultura, acrescentou que, considerando as condições hidrológicas atuais, haverá vertimento em Itaparica, complexo, Paulo Afonso e Xingó, a partir daquela data, e que a situação hidrológica está sendo permanentemente avaliada, podendo haver alterações nos valores, em função da evolução das chuvas e vazões na Bacia do São Francisco.

À medida que novas informações forem feitas à Seagri, o repasse será encaminahdo imediatamente à imprensa, pelo alcance dos meios de comunicação em avisar a toda a região do São Francisco, em Sergipe, concluiu José Sobral.

Fonte: INFONET

Brejão dos Negros: cercas cortadas mantêm conflitos

Divergências na região minguam, mas ainda há tensões

Sem o regime de 'meia', rizicultores têm que lidar com invasões de animais

Em uma plantação de arroz do povoado Resina, à beira do rio São Francisco, pedaços de tecido presos em talos de madeira fazem as vezes de espantalhos para afugentar os pássaros que ameaçam a lavoura. O artifício pode até funcionar contra as aves – mas é ineficaz para impedir que outros animais entrem no lugar e destruam o trabalho dos agricultores. Para isso, serviriam as cercas.

Lá, entretanto, elas não têm conseguido servir de barreira para todos os problemas. Já foram danificadas em dois momentos: numa derrubada feita por fazendeiros em meados de 2011 e, mais recentemente, em uma série de investidas que terminaram no corte de mais de 1.500 metros de arame.

Com o caminho livre, o gado acaba entrando nos espaços cultivados. E evidencia, mais uma vez, o clima de tensão no local: o povoado faz parte de uma região prestes a ser considerada como remanescente da área quilombola Brejão dos Negros, o que gerou atritos entre solicitantes, posseiros, fazendeiros e população em geral.

Resoluções

Mais de 1.500 metros de arame foram danificados

“A gente está plantando, o governo vem e faz uma cerca. Mas daí cortam e o animal entra”, lamentou Eneias Rosa, 27 anos, morador do local. Cerca de 40 famílias constituem o povoado Resina, que se situa em uma área de propriedade da União. “Meteram o alicate já com a lagoa plantada. Tocaram na faixa de 70 a 80 cabeças", informou outro rizicultor, Pedro Procedônio.

Como se não bastasse a dificuldade em manter a lavoura aberta, os residentes receberam ainda a recomendação de não deixar o gado alheio morrer – ou seja, precisam dar água e alimento aos bichos. A polícia orientou que eles fossem presos e mantidos dentro da comunidade, sendo liberados apenas com autorização da delegacia. De acordo com os agricultores, entretanto, o ambiente de conflito torna o procedimento de entrega difícil de cumprir.

Izaltina: opositores tentaram contra-informação

A construção da cerca foi uma determinação Justiça Federal, tendo em vista a redução de tumultos durante a demarcação das terras. Depois do primeiro incidente, organizou-se uma reunião – que contou até com a presença de representantes da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Na ocasião, foi solicitado o reforço do policiamento, a reconstrução da cerca destruída e a retirada de quatro posseiros presentes na fazenda Batateira, desapropriação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) que também faz parte de Brejão dos Negros.

Em resposta aos novos ataques, ocorridos entre dezembro e janeiro, o INCRA fez vistoria em Resina ainda no mês passado, durante visita à Batateira para a produção de um relatório sobre a questão dos posseiros. Segundo Leonardo Góes, superintendente substituto da autarquia em Sergipe, a Justiça Federal será informada sobre o assunto.

Professor Gilvan: "em determinado momento, começaram a perder terreno"

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o corte dos arames ainda está sendo registrado em procedimento. Existem, atualmente, três inquéritos sobre quatro danos e ameaças diferentes à população que pleiteia o reconhecimento quilombola. Seis pessoas já foram indiciadas; além disso, algumas pessoas foram afastadas da comunidade para que a segurança dos moradores fosse mantida. Nenhum caso retornou ao MPF para que fosse realizada denúncia criminal.

Demarcação

O processo de demarcação das áreas quilombolas em Brejo Grande ainda não foi concluído. O INCRA, no entanto, prevê que o término do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, que inclui estudo antropológico, seja finalizado ainda no primeiro semestre de 2012. “A comunidade está bastante ansiosa, mas é um relatório que tem que ser feito com bastante cuidado”, afirmou Leonardo Góes.

Para alguns representantes do movimento quilombola local, o avanço no reconhecimento da área ajuda a apaziguar algumas tensões existentes entre os próprios habitantes dos povoados. O caminho até aí, entretanto, foi longo.

A partir do momento em que um grupo começou a manifestar interesse pela identificação quilombola – com apoio do padre Isaías Nascimento, hoje afastado da paróquia –, surgiram focos de rejeição que cresceram com a ação de grupos que se identificam como proprietários de terras. “Eles diziam que as pessoas iam perder as casas, iam voltar a ser escravos”, relatou Maria Izaltina Santos, presidente da Associação Santa Cruz, entidade ligada a Brejão dos Negros. As divergências chegaram a momentos de grande tensão, como quando um grupo desfavorável ao quilombo invadiu uma missa de Isaías aos gritos de “fora, padre”.

“Em um determinado momento, eles começaram a perder terreno. As pessoas costumam acreditar quando veem acontecer”, avaliou o professor Gilvan Pereira, também envolvido no movimento pela demarcação. Segundo ele, no pior momento, apenas 20 famílias sustentavam o pleito. Hoje, são cerca de 300.

Para ajudar a reverter a situação, foram realizados diversos trabalhos em Brejão – cursos, capacitações, ações de resgate cultural. “Houve, principalmente no começo do conflito, uma tentativa de divisão entre eles, muito própria do momento de afirmação de identidade cultural”, comentou a procuradora do MPF Lívia Nascimento, acrescentando que a alguns dos residentes foram oferecidas casas em outro povoado de Brejo Grande, o Saramém.

“Mas eu acho que isso está muito superado. Mesmo aqueles que foram para o Saramém hoje já têm uma visão maior de integração com a comunidade”, informou Nascimento. Para ela, entretanto, isso não significa que as ações de resgate devam parar. “Sem dúvida nenhuma, tendo em vista a grande pressão que é feita pelos grupos econômicos e políticos da região, é um trabalho que deve ser permanentemente realizado”, disse.

Por Ricardo Gomes

Fonte: INFONET

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Fonte: SOS RIOS DO BRASIL

Projeto bilionário que nasceu polêmico, obra de desvio de parte das águas do São Francisco deveria ficar pronta este ano. Em vez disso, está com vários trechos paralisados.

Edição do Jornal do Commercio - Recife, 05 de fevereiro de 2012

Uma promessa de bilhões de reais, milhões de sonhos, décadas de história e inúmeros interesses políticos. O enredo da transposição do Rio São Francisco é cheio de personagens, dramas e lendas. O assunto traz debates sobre projetos faraônicos, demagogia, preconceitos regionais e o sonho de redenção social e econômica no Nordeste. Após rodar 2.600 km em três Estados, levantar dados e bastidores da obra, na semana da primeira visita oficial da presidente Dilma Rousseff à transposição o JC publica em partes, até sábado, este especial.

TÃO NECESSÁRIA, TÃO PROBLEMÁTICA

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  Por Giovanni Sandes

  A transposição do São Francisco tomaria água do rio e distribuiria no Nordeste a partir deste ano – prometeu várias vezes, do início até os últimos dias de seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar disso, até a presidente Dilma Rousseff, em sua atual gestão, não conseguirá concluir a obra secular, pensada pela primeira vez no Brasil de Dom Pedro II, em 1847. Foram 160 anos de espera até as obras, em 2007, início da contagem regressiva para a água do chamado Rio da Integração Nacional correr pelo Semiárido, para consumo humano e nos negócios. Cinco anos após o novo começo, o clima de abandono é visível em vários trechos da transposição. O controverso projeto virou unânime, mesmo entre críticos: a obra, irreversível, tem que sair, com qualidade e o menor prejuízo possível aos cofres públicos.
  
  Até virar a transposição em sua versão atual, de canais, túneis e estações elevatórias, o projeto mudou muito, assim como o Nordeste. No século 19, a literatura romântica de José de Alencar, em O Sertanejo, de 1875, descrevia uma região isolada e rude, distante e sem avanços futuros como eletrificação rural. De qualquer cidade sertaneja, era possível contemplar “as noites do sertão, recamadas de estrelas rutilantes”.
  
  A luz artificial hoje atrapalha a romântica vista do céu noturno nas cidades do interior, onde ainda há povoados miseráveis, com torneiras que passam mais de 15 dias sem água. A transposição sempre foi vista como a solução desse problema.
  Mas o nordestino, cantava Luiz Gonzaga em 1972, em United States of Piauí, já havia trocado a garapa pela Coca-Cola e a calça de couro pelo jeans da marca Lee. A transposição também trocou de roupa.
  Até o governo do ex-presidente Itamar Franco, o projeto era de um só grande canal, de Cabrobó, em Pernambuco, a Jati, no Ceará, com a água seguindo para bacias de rios e dali principalmente para o Rio Grande do Norte. Fernando Henrique Cardoso virou presidente, em 1994, prometendo fazer a transposição. Foi seu governo que ampliou o projeto para dois canais, o Eixo Norte, o original, mais o Leste, para beneficiar Pernambuco e Paraíba.
  
  Secretário Estadual de Recursos Hídricos e Energéticos, José Almir Cirilo era secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente em 1997, na gestão do governador Miguel Arraes. Ele acompanhou as negociações com o time de FHC. “Fomos contra a proposta que estava apresentada porque ela não beneficiava em nada ou quase nada Pernambuco, que tem uma situação crítica de abastecimento. Não se podia aceitar uma proposta que não resolvesse essa questão. Nos perguntaram o que queríamos e apontamos a região do Agreste e alguns sistemas hídricos do sertão que poderiam ser beneficiados. Daí surgiu o Eixo Leste”, lembra.
  
  O então ministro da Integração Nacional, o potiguar Fernando Bezerra (não confundir com o homônimo hoje na mesma pasta), era um entusiasta. Prometia licitação em 2000 e, em três anos, a secular obra pronta. Nada saiu. A oposição política era forte mesmo no Nordeste, em Sergipe, Alagoas e Bahia, Estados que, em tese, perderiam com a transposição. No dia 11 de outubro de 2001, em Uberaba (MG), FHC alegou razões ambientais e desistiu publicamente: disse que o rio deveria ser preservado e não transposto.
  
  O que parecia um fim melancólico do projeto virou uma pausa. Sucessor de FHC, Lula resgatou a ideia com força. Negociou, usou a popularidade e peitou opositores: políticos, artistas ou ambientalistas. Na Bahia, o bispo do município de Barra, dom Luiz Flávio Cappio, fez duas greves de fome contra a obra, em 2005 e em 2007. Ganhou holofotes internacionais, mas perdeu a parada.
  
  Lula criou um projeto para revitalizar o rio e sanear as mais de 400 cidades e povoados às suas margens. Também apresentou números diferentes. Manteve o teto de retirada de água de FHC,de 127 metros cúbicos por segundo (m³/s), 3% da vazão do rio, quando houvesse excesso no Reservatório de Sobradinho (BA). Mas propôs captar continuamente 26,4 m³/s, 1,42% da vazão. Diante da promessa técnica de haver limite na tomada de água, a resistência foi vencida. O ex-ministro Ciro Gomes, grande escudeiro de Lula na transposição, convocou o Exército para tirar o projeto do papel, em 2007, início do segundo governo Lula.
  
  A obra foi dividida em 14 lotes. Mas algumas empreiteiras pediram aumento antes de começar. Três consórcios até desistiram.
  Mesmo assim, Lula mantinha os prazos. Entregaria o Eixo Leste em 2010 e o Norte, em 2012. Assim, o governo que deu um enredo novo a um projeto tão antigo também deu início aos problemas da transposição no mundo real. Os bastidores dessa história recente foram marcados pela pressa diante eleitoral, o que atrapalhou do planejamento à execução do projeto. Os prejuízos estão a céu aberto: trechos de canais deteriorados antes mesmo de receberam água.

Margens do Velho Chico continuam sendo ocupadas

Data: 05/02/2012 Fonte: Correio de Sergipe
Embora no relatório divulgado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF para o período compreendido entre a sexta-feira, dia 27 de janeiro e a segunda-feira, 06 de fevereiro, a vazão do Rio São Francisco esteja em torno de 2.400 metros cúbicos por segundo e, conforme o superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, Paulo Viana, esses índices não sejam motivo de preocupação, o promotor público do Ministério Público do Estado - MPE e diretor do Centro de Apoio do São Francisco e Bacias Estaduais, Eduardo Matos, não descartam a possibilidade de potencialização dos problemas do São Francisco com a chegada das chuvas.

Segundo Matos, os problemas estariam fundamentados na artificialidade do rio e na ocupação desordenada das áreas de preservação permanente. “A grande dificuldade é que a bacia do São Francisco tem um conjunto de problemas. Então, veja, a região tem hoje uma artificialidade, ou seja, sua vazão é controlada por uma série de barramentos que tem ao longo de sua bacia. Ao lado disso a ocupação desordenada, se nós colocarmos o olhar sobre o baixo São Francisco, percebe-se que se ocupou a área reservada para a mata ciliar. O que tem de mata ciliar hoje é muito pouco e mal monitorado. Se nós observamos bem, em toda essa margem há a presença de casas e bares. É toda uma ocupação desordenada. É uma ocupação desordenada de décadas e que se tenta estabelecer limites agora”, declara.

O trabalho de tentar impor limites a essa ocupação vem ocorrendo desde 2008, através da fiscalização de 20 órgãos ligados ao meio ambiente, seguindo modelo já adotado pelo Estado da Bahia. Desde o início dessa fiscalização, de acordo com Matos, 70 ocupações indevidas foram diagnosticadas. “Começamos em 2008 a fiscalização preventiva integrada, que a gente chama de FPI. Esse é o modelo adotado na Bahia há nove anos; em que consiste isso? Nós integramos órgãos federais, estaduais e municipais para fiscalizar o São Francisco. Começamos em outubro com Canindé e Poço Redondo e aí tem o Ministério Público Federal - MPF, MPE, delegacia do trabalho, Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos - COHIDRO, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, todos os órgãos que têm alguma coisa a ver com o meio ambiente. Juntamos 20 órgãos e começamos a fiscalizar o leito e todas as atividades nos arredores. A ideia qual é? A bacia integrada com uma realidade social, econômica e ambiental. A ideia é chegar até a foz com essa fiscalização mas a logística é complicada porque se deslocam 20 órgãos por três dias”, explica.

Liminar é revogada e indígenas Xakriabá permanecem em território no norte de Minas Gerais

Fonte da notícia: CIMI Regional Leste - Equipe Xakriabá

Após seis anos de espera, o juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros João Miguel Coelho dos Anjos julgou procedente na última segunda-feira (23) a ação ajuizada pela comunidade Xakriabá da Aldeia Morro Vermelho, na qual os Indígenas lutavam para se manter na posse de três áreas retomadas.

A área em litígio se localiza no município de São João das Missões, no norte de Minas Gerais, e está em disputa desde 2006, época em que as famílias Xakriabá, cansadas de esperar por uma solução da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), fizeram as retomadas. No ano de 2007 a Justiça Federal de Montes Claros julgou a ação de manutenção de posse impetrada pelos Indígenas e se posicionou contrária ao pedido, dando sentença em favor dos fazendeiros com a reintegração de posse.

No decorrer deste período, a comunidade resistiu a todo tipo de violência, convivendo diariamente com as constantes ameaças. No mesmo período, continuaram lutando para ter de volta mais uma parte do seu território, recorrendo da decisão da liminar de reitengração de posse junto aos órgãos competentes. A luta pela manutenção da posse das áreas retomadas envolveu parceiros e aliados da luta Indígena e comunidades tradicionais no norte de Minas Gerais. Várias mobilizações aconteceram juntamente com a realização de audiências junto à comissão de direitos humanos e Ministério Público Federal.

Em 2011, o cacique Santo Caetano Barbosa foi alvo de uma emboscada, mas conseguiu escapar. O caso tomou repercussão, denúncias foram apresentadas aos órgãos competentes - até o momento os autores não foram identificados e o cacique está inserido no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, coordenado pelo Instituto de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais.

Assassinatos e impunidade

Outra situação tem colocado os Indígenas Xakriabá em extrema vulnerabilidade e se refere a ações de julgamento de não Índios envolvidos em assassinatos de membros da comunidade Xakriabá. Em 2009 foi julgado um dos acusados pelo assassinato de Avelino Nunes de Macedo - ocorrido na localidade de Virgínio, município de Manga, em 2007. O crime teve grande repercussão nacional pelo ato de crueldade. O acusado, no entanto, foi absolvido

Em 2008, outro membro da comunidade Xakriabá foi brutalmente assassinado no município de São João das Missões. A morte ocorreu dentro do processo de disputa das eleições do município, onde os indígenas disputavam a continuidade à frente da administração da cidade. O acusado pelo assassinato, mais uma vez, foi absolvido em julgamento ocorrido em 2010.

A situação foi ainda mais grave no ano passado. Por se tratar de um crime que foi considerado o primeiro caso de genocídio no estado de Minas Gerais, dois acusados de participar do assassinato do cacique Rosalino Gomes de oliveira e outras lideranças no ano de 1987, que estavam foragidos, foram a julgamento e absolvidos.

Os indígenas têm cobrado uma ação mais efetiva da  FUNAI no acompanhamento desta grave situação, exigindo maior proteção e segurança às comunidades e lideranças. Contudo, as reivindicações não têm sido atendidas, fato que tem contribuído para o aumento da violência contra o povo Xakriabá na região.

Violência dirigida

Esta onda de violência tem ocorrido justamente no momento em que o povo Xakriabá está em processo de reivindicação pela demarcação de mais uma parte do território de ocupação tradicional. O conflito tem tomado grandes proporções e o povo Xakriabá tem sido alvo de discriminação, perseguição, ameaças e violência. As áreas reivindicadas somam um total aproximado de 25.000 hectares e se estendem até as margens do Rio São Francisco, local sagrado e importante para a sobrevivência física e cultural do povo, mas que enfrenta forte resistência de fazendeiros.

Em todas estas áreas já foram realizados os estudos antropológicos por determinação de portaria criada pela  FUNAI no ano de 2007. Estes estudos foram concluídos e apontam a necessidade de demarcação, reconhecendo a ocupação tradicional pelos Indígenas conforme determina a CF. Conforme diz o cacique Santo Caetano: “Nunca tivemos dúvidas quanto a legitimidade do nosso direito. O reconhecimento do nosso direito de permanecer nas áreas que retomamos trará mais tranquilidade e paz para a comunidade, que estava sempre angustiada e com medo de ter de deixar nossas terras”.

O cacique segue: “Sabemos que a caminhada é longa. Com o parecer da Justiça Federal reconhecendo estas áreas como pertencentes ao nosso povo recorreremos à  FUNAI para que possa nos dá maior proteção já que diante da decisão, o entendimento que temos é que mesmo que a área ainda não seja demarcada ela passa a ser patrimônio da União, e por isso deve ser protegida juntamente com o povo indígena que nela vive”.

A revogação da liminar de reintegração é um reconhecimento a legitimidade do direito do povo Xakriabá ao intenso processo de luta pela regularização do seu território.  O povo Xakriabá aguarda a publicação oficial do Relatório de Identificação das áreas que estão sendo reivindicadas, visto que já foram concluídos os relatórios antropológicos e levantamento fundiário.

A ação foi acompanhada pelos advogados André Alves de Souza e Marcos Antônio de Souza, da equipe de Assessoria Jurídica do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), e por Valdir Farias Mesquita, ex-assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário Regional Leste (Cimi/LESTE).

Trechos da sentença Judicial:

“A presença da comunidade Indígena Xakriabá na região do município de São João das Missões é notória e independente de prova, mormente, porque já houve a demarcação de duas terras Indígenas”

Da conclusão:

“Conclui-se, portanto, que não é de hoje que os Índios ocupam a região. Invasores são aqueles que chegaram posteriormente, dentre eles os requeridos. Tradicionalmente, no entanto, no que se pode verificar, os Xakriabá são habitantes nativos das terras discutidas nesta demanda, o que lhes confere a ocupação estável e permanente sobre elas”.

Da sentença:

“Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com resolução de mérito, para garantir a manutenção da requerente na posse da fazenda São Bento, Fazenda Catito e fazenda Boqueirão, em face dos requeridos cominado com uma pena pecuniária de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia por ato de turbação ou esbulho que vier a ser praticado”.

Microprojetos Rio São Francisco

O programa Microprojetos Rio São Francisco será lançado nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, às 19h, no salão nobre do Palácio da Aclamação, em Salvador. A ação é voltada a jovens de 17 a 29 anos de 504 municípios que compõem a Bacia do Rio São Francisco, nos estados da Bahia, Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e no Distrito Federal. Para cada um dos 1.050 projetos selecionados, será repassado o valor de R$ 15 mil. Só na Bahia são 115 os municípios que poderão ser contemplados.

O lançamento nacional do edital ocorreu em novembro do ano passado e as inscrições serão prorrogadas até março deste ano. Podem concorrer pessoas físicas e jurídicas (sem fins lucrativos) que desenvolvam projetos de artes visuais, circo, dança, teatro, música, literatura, audiovisual, artes e expressões populares e moda. As inscrições podem ser feitas no site da Funarte .

O programa tem como objetivo fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, projetos e expressões artísticas e culturais. Estarão presentes na solenidade o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antonio Grassi, o secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, prefeitos, autoridades da região e representantes da classe artística.

Revitalização

A iniciativa da Funarte/MinC é uma das ações resultantes da Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, Codefasf e Ministério da Integração Nacional. O projeto é a continuidade do programa Mais Cultura, que também já abriu editais de estímulo às artes nas regiões do Semiárido e da Amazônia Legal.

Para orientar artistas e gestores culturais, estão previstas oficinas de qualificação, ministradas em municípios-pólo, em todos os estados que fazem parte da Bacia do Rio São Francisco.

As oficinas de capacitação dos produtores culturais estão sendo ministradas pela superintendente regional da Funarte Minas Gerais, Mirian Lott. Já foram realizadas nos municípios de Maceió e Arapiraca, no estado de Alagoas, e as próximas serão no norte de Minas Gerais, nas cidades de Buritizeiro (31/01), Pirapora (01/02), São Francisco (02/02), Januária (03/02) e Manga (04/02). Em Três Marias, a oficina aconteceu nesta segunda-feira, 30. A população dessas localidades está sendo convocada pelas secretarias municipais de cultura, que estão trabalhando em parceria com a Funarte/MinC.

Microprojetos

Esta é a quarta região brasileira a ser beneficiada com os editais microprojetos. Antes da bacia do Rio São Francisco, os municípios que compõem a Amazônia legal, o Semiárido Nordestino e as comunidades que se enquadram como Territórios da Paz já haviam sido alvos de ações de apoio e financiamento de propostas culturais. Ao todo, já foram selecionados e apoiados mais de quatro mil projetos.

Desenvolvido pelo Ministério da Cultura, o Programa Mais Cultura busca ampliar o acesso aos bens e serviços culturais, promovendo a autoestima, o sentimento de pertencimento, a cidadania, o protagonismo social e a diversidade cultural.

A ação de Microprojetos Mais Cultura, como parte do eixo Cultura e Economia, visa aumentar o dinamismo econômico de comunidades e municípios por meio de concessão de apoio financeiro a pequenos projetos de artistas, grupos independentes e produtores culturais.

Fonte: Ascom/MinC

Os Ciclos da Vida

Percebemos nossa existência pelas passagens da Terra em sua rota infinita na elipse ao redor do Sol. É estranho dizer, mas sempre foi assim, desde a remota antiguidade. Todas as civilizações que por aqui passaram e tiveram seu apogeu e sua glória, marcaram sua presença pelos Ciclos da Vida. Para nós, seres humanos, reles mortais, não é diferente, e a cada novo ciclo que se inicia, renovamos nossos compromissos com ideais, sonhos, desejos...

Hoje completo 62 anos de existência... e faço uma breve retrospectiva do que fiz ou deixei de fazer... não há como nos arrepender do passado, nem mesmo lamentar; fizemos o que foi possível, o que nos pareceu justo e correto, a melhor opção diante de cada instante de nossas vidas, de acordo com nossa sempre limitada consciência. E fizemos bem, se não nos desviamos de nossos principios!

Tive uma infância privilegiada, em uma pequenina cidade do interior. Brinquei como todas crianças brincavam; fiz amizades que ficaram no passado... e cresci; tive uma adolescência atribulada, como foi a vida naquele momento difícil de nossa história; mas o sofrimento de ter a liberdade cerceada me permitiu ver o mundo com os olhos políticos que todos temos; tive o privilégio de conhecer pessoas brilhantes e batalhadoras, que não limitavam sua ação pelo medo da tortura.

Tive muitas oportunidades de estudar; fiz engenharia, letras, administração, história e logística; mas não terminei nenhuma faculdade; poderia dizer que o destino não quis, mas não foi assim: abandonei cada curso por decisão própria, algumas por desencanto, outras por necessidades do momento, mas sempre fui eu quem decidiu, e não me arrependo.

Segui minha carreira ao escolher, em uma encruzilhada, um dos caminhos que se mostravam à minha frente; trabalhei muito, durante anos, e me aposentei em 2007; pratiquei inúmeras atividades na Natureza e aprendi a amá-la acima de tudo, até mesmo dos homens, que lhe faltam sempre ao respeito; hoje sou um ambientalista, um ativista em defesa do Meio Ambiente.

Também optei por defender as minorias e me tornei indigenista; trabalhei na Amazônia e percebi que a realidade não é tão simples quanto nos parece, e que as lideranças desses povos humildes não são assim tão humildes, e defendem interesses próprios em detrimento de seu próprio povo, algo assim como nossos políticos, corruptos e desonestos...

Mas assim é a vida... meu pai me dizia que trilhar o caminho do bem não é fácil, pois não há reconhecimento; e mesmo quando optamos por preservar nossos princípios, somos desprezados pela sociedade, que prefere fechar seus próprios olhos e admitir que não tem remédio! Mas temos um compromisso com nossos descendentes, e esse compromisso é inadiável, inarredável, e deverá ser defendido intransigentemente, a despeito de nossos próprios interesses pessoais. Só assim consigo perceber minha missão aqui na Terra.

Hoje se incia um novo ciclo para mim, e novos desafios se apresentam. Começarei uma nova faculdade, de Fotografia, e estou me planejando para um projeto audacioso, ao menos para mim: escalar o pico do Aconcágua até 2015, pela Face Sul, a mais fácil e menos perigosa; mas para mim será um extremo desafio e um motivo a mais para perseverar em meu caminho. Sei que contarei com o apoio de minha família e de meus amigos...

Um grande abraço a todos que se lembraram de mim nesse dia!

Cidade submersa que deu lugar à hidrelétrica será aberta para visitação

Uma viagem em busca do passado. Navegamos onde havia uma estrada. O destino era Petrolândia, uma das cidades inundadas na formação do Lago de Itaparica, a 470 quilômetros do Recife. A igreja, onde entramos de barco, é o marco que restou. 

A antiga Petrolândia era assim: havia duas igrejas. Uma delas ficava no ponto central da cidade. “Tenho muita saudade, muita lembrança. Quando a gente é jovem, marca muito”, lembra a aposentada Isabel Ferraz. 

A igreja matriz da velha Petrolândia não resistiu ao tempo. Suas paredes ruíram e estão completamente destroçadas, no fundo do Lago de Itaparica. Mas a Igreja do Sagrado Coração de Jesus está resistindo há 23 anos. A profundidade é de 13 metros. O Fantástico entra na igreja mergulhando. 

“Na frente vamos ter uma grande escadaria, que leva para o interior da igreja. Dentro da igreja tem grandes janelas que iluminam o salão da igreja”, conta o engenheiro de pesca Bruno Gonçalves. 

A visibilidade é de, aproximadamente, oito metros. A escadaria que dá acesso à igreja está coberta por uma camada de lama. O templo está vazio. Todos os bancos foram retirados antes da enchente. 

Na parede, está o nicho onde ficava a imagem do Coração de Jesus. Os janelões, que eram decorados por vitrais, estão abertos. 

Chegamos ao local do altar-mor, que fica bem à frente. Nele, está a cruz de pedras, incrustada na parede central, com a pequena plataforma, que era base de apoio da imagem de Jesus Cristo. É o que resta do recinto sagrado. Tem até um cari, peixinho da família dos bagres, grudado na cruz. 

Quem vê as imagens do templo submerso não tem ideia do drama da população da velha Petrolândia. Quando a água começou a invadir a cidade e as áreas rurais, alguns moradores se recusavam a deixar suas casas. 

A dona de um restaurante, Jacira Neguinha, foi uma das últimas moradoras a sair. “Da minha parte, eu achava melhor a cidade antiga. Era pequenininha e tudo, mas era gostosa de ver. A gente andava para todo lugar”, conta. Jacira também elogia a nova cidade. “Aqui é bom também. Aumentou muito. A cidade ficou bem maior. Dá umas quatro vezes ou mais da de lá”, compara. 

Com a construção da barragem e a criação do lago, as cachoeiras do Rio São Francisco desapareceram. Em um trecho, o rio deixou de existir. Algumas espécies de peixes também foram extintas. 

“Lá nós contávamos cardumes de 50 a 100 surubins, de 20, 30, 40 e até 50 quilos”, lembra o pescador Boca Mole. Hoje, o lago abriga uma criação de tilápias. Ao todo, 60 tanques produzem 20 toneladas de peixes por mês. 

Bombeiros estão mapeando as ruínas da cidade submersa. Eles querem criar aqui um novo ponto de mergulho para turistas que gostam de aventura. 
Muitos destroços embaixo, com paredes caídas, casas destruídas e um amontoado de escombros. Mas conseguimos chegar à Charqueada, uma antiga fábrica de doces e o maior prédio da antiga cidade. Uma escada leva ao primeiro andar. Em uma sala, há um intruso: o tucunaré, peixe tradicional da Região Amazônica, que foi introduzido no Lago de Itaparica. 

Embaixo dos tijolos, há um bagre mandi. O próximo passo do mapeamento é localizar a velha estação ferroviária: um tesouro do inicio do século passado. Além das ruínas, 22 anos depois da construção da barragem, só restou saudades. 

“A gente lembra aquelas músicas, aqueles lugares aonde a gente se encontrava”, conta dona Isabel Ferraz. 

“Eu tenho saudade da cachoeira, onde eu nasci”, lembra o pescador Boca Mole. 

Para matar a saudade, uma opção é curtir a beleza do pôr do sol diante do Lago de Itaparica. Pelo menos, um espetáculo da natureza que não pode ser alterado pelo homem.


Fonte: Fantástico - Rede Globo

Desmatamento impede navegação no Velho Chico, maior hidrovia do país

O rio São Francisco ou “Velho Chico” como é carinhosamente chamado pelos habitantes das regiões que ele atravessa, como Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, seja pelo seu curso natural ou através de seus afluentes, é tão importante que já foi tema de filme (Espelho D´água, Uma viagem no rio São Francisco) e inspirou letras de músicas como “O Ciúme”, sucesso na voz de Caetano Veloso.

Rio São Francisco (Foto: Reprodução de TV)

Um dos maiores cursos d’água do Brasil e da América do Sul, ele possui 2.830 km de extensão. Durante muito tempo, acreditou-se que a sua nascente era na Serra da Canastra. Mas há pouco tempo estudos definiram como a real nascente geográfico do Velho Chico no município de Medeiros, também em Minas Gerais. De lá ele segue para o Norte, atravessando o estado da Bahia, depois vira para nordeste no município de Sobradinho, fazendo a divisa com Pernambuco. Virando para Leste, em Cabrobó, constitui a divisa natural entre Sergipe e Alagoas, desaguando no Oceano Atlântico.

Professor Zuza (Foto: Divulgação)

Essa extensão permite uma vasta navegação, que no passado deu ao Velho Chico o título de “rio da integração nacional”. Mas isso não acontece mais. Em Pirapora, município mineiro, o cais virou um cemitério de embarcações. Os barcos, a vapor, como Saldanha Marinho, monumento na praça de Juazeiro, também estão parados na Bahia. À época, eram tão grandes as embarcações, que a ponte que liga Juazeiro a Petrolina precisava ser suspensa. O desmatamento nas áreas de nascente no rio ocasionou o seu assoreamento. A areia é carregada pelo próprio rio devido à falta de vegetação nas margens do Velho Chico. Sem mata ciliar, a terra é arrastada com facilidade. Assim, a vegetação cresceu por cima das águas, impedindo a navegação de grandes embarcações. Atualmente só restam as pequenas canoas que servem para transportar os moradores de uma margem à outra do rio.

Estátua do negrinho do Rio, às margens do 

Rio São Francisco (Foto: Divulgação)

Segundo José Camelo Vieira Filho, o professor Zuza, pós-doutor em Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que se deteve durante quatro anos a estudar as questões econômicas, políticas e sociais que envolvem o Velho Chico e o vale que o cerca, conta que a navegação era a principal via de comunicação pelo interior das regiões:

“Ela permitiu a ocupação das fazendas de gado e o controle de território tanto para leste, quanto para oeste. Isso ocorreu na época do período colonial e em parte da República. O rio representa um canal natural sempre importante para a estratégia de ocupação”, explica.

Para Zuza, os grandes latifúndios e os pequenos minifúndios foram responsáveis pelo atraso econômico e social do Vale do São Francisco. A economia, até a primeira metade do século 20, era baseada na pecuária extensiva e na agricultura de subsistência. Depois, a água se tornou a mais importante matéria-prima da região, servindo para abastecer a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) criada em 1945. Atualmente, em Juazeiro e Petrolina, por exemplo, existe a produção de frutas, como a uva, utilizada na fabricação de espumantes.

Os problemas econômicos, políticos e sociais decorrentes da diminuição das águas, em virtude do assoreamento serão muitos, segundo o professor. Ele, que fez uma simulação para daqui a 25 anos, afirma que atualmente o São Francisco produz 10% da energia hidráulica do Brasil e que, no futuro, a falta desta energia poderá provocar um estrago irreparável.

Fonte: GLOBO ECOLOGIA