ALERTA MÁXIMO! NOVA TRANSPOSIÇÃO NO RIO SÃO FRANCISCO!

Essa notícia é gravíssima: não satisfeitos com a obra faraônica que está entalada na garganta de todos os ribeirinhos, agora o governo DILMA, através do Ministério da Integração Nacional e de seu ocupante Fernando Bezerra quer decretar, definitivamente, a morte do rio São Francisco! Uma nova transposição pretende levar as águas da represa de Sobradinho para a grande Salvador, na Bahia! Os estudos já deverão ser contratados com este propósito!


O incrível é que nem deixaram acabar a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, e essa estaca será enterrada no coração dos Franciscanos! A hipocrisia do governo DILMA não tem limites: somos bombardeados por notícias mentirosas que dizem que o Brasil é um país que "respeita o Meio Ambiente", e "demonstra" essa barbaridade com as obras de hidrelétricas na Amazônia, e com a pretensa "redução do desmatamento"! Até a Vale do Rio Doce e a Camargo Correa já falam de suas obras como modelos de "desenvolvimento sustentável"! Daqui a pouco dirão que as fezes e os gases emitidos pelo gado são "Ecológicos"!


Divulguem essa barbaridade! Vejam o noticiário na Tribuna do Norte: 

http://tribunadonorte.com.br/noticia/governo-quer-fazer-transposicao-do-sao-francisco-para-levar-agua-ate-a-grande-salvador/223422

O destino do planeta na Rio + 20

O que nos parece óbvio pode ser incompreensível para a maioria dos brasileiros, que não estão comprometidos com as questões ambientais: o planeta está em crise e o tempo para tomada de decisões poderá estar se esgotando. No entanto, os líderes mundiais também não se importam com o futuro, nem se sentem ameaçados por essa enorme transformação em curso, e o resultado final desse encontro que acontece no Rio de Janeiro poderá ser irrelevante para os destinos do planeta.

Muito se discute sobre os temas a serem abordados no documento final da Conferência; criou-se até um modelo de discussões baseado em três pilares: Economia, Sociedade e Meio Ambiente. Mas a questão fundamental não é acadêmica e muito menos se enquadra nos padrões de palestras empresariais, arenas em que as aparências têm mais importância do que os resultados almejados. Por isso, as conclusões da Rio + 20 poderão ser frustrantes! Já não se debate, como acontecia há 20 anos, se existe ou não um "aquecimento global" e se esse fenômeno está ou não relacionado com as ações humanas e com o modelo de produção e de consumo da sociedade contemporânea. Essa conclusão é óbvia e fundamentada em estudos, pesquisas e dados consistentes e irrefutáveis, ainda que as ações humanas não sejam as únicas a mudar o curso da História, ameaçando a vida na Terra.

Nas últimas quatro décadas, desde que surgiu a discussão sobre sustentabilidade e se iniciou a busca por novos modelos de produção, de consumo, e de reutilização de produtos descartados, as transformações sociais, políticas e econômicas foram profundas e impactantes para o Meio Ambiente. Em 1.972 a maioria dos países subdesenvolvidos estava imersa em violentas ditaduras militares e as grandes potências travavam disputas ideológicas entre o Capitalismo e o Comunismo. Desde então, essas ditaduras deixaram de causar vítimas inocentes, o Comunismo foi derrotado e o Capitalismo se tornou mais selvagem do que nunca, alimentando o excesso de consumo e o desperdício desenfreado.

Na sequência, crises sucessivas da Economia mundial evidenciaram a falência do modelo capitalista globalizado, e expuseram a falácia das antigas e desgastadas teses do Welfare State e do American Way of Life. A Europa imergiu na pior crise de sua história de pós-guerra, e os Estados Unidos conheceram a fragilidade de sua Economia, deixando metade da população mundial exposta à falência do modelo baseado no Império do Dollar como moeda internacional. Paralelamente às crises, a China cresceu e superou quase todas as economias mundiais, inclusive europeias e asiáticas, tornando-se a segunda potência econômica, somente atrás dos norte-americanos.

Tudo isso teve um custo insustentável para o Meio Ambiente: a exploração dos recursos naturais superou a capacidade da Natureza de repor seus estoques, até então considerados inesgotáveis e seguros. O Brasil, mais uma vez, escolheu o caminho errado e investiu pesado na exploração e comercialização de Commodities e de Matérias Primas (grãos e minérios). Essa escolha evidenciou-se trágica: em cerca de 40 anos os governos militares e os governos liberais que se seguiram destruíram metade do bioma Cerrado e 25% da Amazônia. Estados como o Mato Grosso, Rondônia e o Pará causaram mais de 50% de devastação na Floresta Amazônica, e a Mata Atlântica foi vítima da pior exploração imobiliária de sua história, fragmentando ainda mais o que restou da exploração colonialista da cana de açúcar, do algodão e do café, do início do século XVI ao final do século XIX.

Nossos recursos hídricos foram os mais desgastados por essa febre desenvolvimentista, seja pela construção de gigantescas hidrelétricas, como Itaipu, Sobradinho, Santo Antônio, Jirau, Belo Monte, Tucuruí, Ilha Solteira e Xingó, seja pela poluição dos cursos dágua por esgotos urbanos, contaminação por agrotóxicos e resíduos industriais e exploração descontrolada dos aquíferos subterrâneos, comprometendo definitivamente quase todas as bacias hidrográficas do país.

Os processos industriais não se preocuparam em otimizar recursos, mas em incentivar o desperdício, criando produtos descartáveis e bens pouco duráveis. Se, no passado, a indústria automobilística e eletro-eletrônica produziam bens para durar uma vida inteira, nos dias de hoje a vida útil desses bens não passa de cinco anos, quando muito. Quanto menos durar um produto, mais se consome: esse é o princípio que norteia a Nova Economia; e a sucata decorrente é descartada no Meio Ambiente, sem nenhuma preocupação com a reciclagem.

Pois é nesse contexto que se insere a discussão sobre o destino de nosso planeta. No entanto, grandes líderes mundiais estarão ausentes, como o presidente norte-americano, que não quer se indispor, em um ano eleitoral, com seus financiadores de campanha, e repete o comportamento irresponsável de seus antecessores. Essa ausência é emblemática, considerando-se que esse país é responsável por 25% da liberação de carbono na atmosfera, que causa o efeito estufa e o aquecimento global. No Brasil também, a posição do governo Dilma é dúbia, irresponsável e contraditória: de um lado, afirma, retoricamente, seu compromisso com o Meio Ambiente; de outro, afaga os criminosos ambientais, como mineradoras, pecuaristas e latifundiários da soja, dispensando-os, inclusive, das multas e da recomposição das áreas degradadas. Ninguém, em sã consciência, se arriscaria a afirmar que Dilma honrará seus compromissos com a preservação ambiental.

No Congresso, outra farsa se desenrola na CPI de Cachoeira (que nada tem a ver com a Natureza), para despistar os ambientalistas e deixar passar a comoção da Rio + 20, para depois trazer à tona a questão do Código Florestal (ou melhor, do Código Ruralista do Desflorestamento e da Impunidade dos Crimes Ambientais). As perdas para o Meio Ambiente, ainda que a proposta de Dilma fosse aprovada na íntegra, já representariam o pior retrocesso da legislação ambiental de nosso país, com perdas irreparáveis de áreas de preservação permanente degradadas, reservas legais devastadas e não recuperadas, invasões e "legalização"de terras públicas ocupadas pelos ruralistas, e ameaças e invasões de terras indígenas, inclusive as já demarcadas.

As piores previsões de cientistas alertam para o risco de um aumento de mais de 8º C na temperatura média da Amazônia antes do final do século, o que, de per si, já significaria o fim da Floresta e a maior desertificação do planeta em tempos modernos. O impacto desse desastre ecológico repercutirá em todo o território nacional, causando quebras definitivas na capacidade produtiva da agricultura e da pecuária nacional, e o consequente desastre econômico para um país que tem, na produção rural e na exploração de minérios, a base de sua Economia. Esse modelo é tão estúpido e insustentável quanto a exploração de petróleo. No entanto, apostamos no Pré-Sal  nossas expectativas de redenção...

É claro que o debate que se desenvolve na Rio + 20 tem um valor inestimável para a transformação do pensamento político brasileiro e mundial, e suas consequências irão, certamente, muito além desses poucos dias de discussões no âmago da Conferência. No entanto, é importante destacar que talvez não haja tempo hábil para uma mudança de consciência e de comportamento político e econômico para evitar a catástrofe que se anuncia. Quanto tempo nos resta para evitar as tragédias? Qual será o ponto de inflexão dessa curva, aquele em que, mesmo que se mudem as decisões, o resultado já terá sido irreversível para nosso país e para a Humanidade? Talvez a resposta para essas indagações seja a própria tragédia que se anuncia para o gênero humano...

As contradições da Transposição

Autor: João Suassuna – josu@fundaj.gov.br

Há 17 anos estamos envolvidos com as questões da transposição do Rio São Francisco, e temos nos posicionado contrários ao projeto, pelo fato de entendermos que, da forma como as obras foram apresentadas à sociedade, elas irão beneficiar, única e exclusivamente, o grande capital. O povo carente e desabastecido, residente de forma esparsa na região semiárida, aquele que atualmente é socorrido por frotas de caminhões-pipa, continuará sendo assistido por essa modalidade de abastecimento, porque não verá uma gota sequer das águas do São Francisco. No nosso modo de entender é onde reside a verdadeira indústria da seca.

Em 2007, integramos a Caravana em defesa do São Francisco e do Semiárido, cuja estratégia foi a de visitar 11 capitais brasileiras e parte do interior do Nordeste seco, para discutir o projeto da transposição junto à sociedade. Ao chegarmos à Paraíba, havia uma notícia na mídia local, de que estava chegado àquela localidade, a Caravana da Morte, cujo propósito era o de se negar um caneco d´água a quem tem sede.

Ora, nós que estamos militando com as questões hídricas do Semiárido, no nosso dia-a-dia, sabemos que os projetos de abastecimento de populações são dimensionados para as águas serem transportadas em adutoras (com o uso de tubulações). O projeto da transposição foi concebido para levar as águas do Velho Chico através de canais com 25 metros de largura, 5 de profundidade, com cerca de 700 km de extensão. Dessa forma as águas vão ser utilizadas no agronegócio, sim. É na grande irrigação, na carcinicultura (criação de camarão) e nos usos industriais. Lembramos, contudo, que consta no Plano Decenal de uso das águas do rio São Francisco para fins de transposição, um capítulo que estabelece esse uso para o abastecimento humano e dessedentação animal, em caso de justificada escassez. É o que consta na Lei.

Para a divulgação dessas denúncias decanas, nos valemos da edição de mais de 80 artigos (eles estão circulando na internet) e da publicação de um livro.

Ao afirmar em seu artigo “Se as obras da transposição estivessem prontas, por certo salvaríamos grande parte da produção agrícola e agropecuária, além da revitalização do nosso complexo hídrico”, Dom Aldo demonstrou que não teve acesso às especificidades do projeto. Nele (no projeto), não há clareza de como as águas do São Francisco, uma vez abastecendo as principais represas do Nordeste, irão chegar às torneiras das populações difusas do Semiárido.

Com essa atitude, Dom Aldo continua se iludindo e, pior, passando uma ilusão para o povo paraibano. Nesse período de seca, Vossa Eminência deveria estar aproveitando a autoridade religiosa e política que possui, para iniciar uma campanha de divulgação de alternativas para o abastecimento do Semiárido paraibano. Essas alternativas passam, necessariamente, pelo Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano (projeto da Agência Nacional de Águas), o qual beneficia 34 milhões de pessoas no Nordeste - é um contingente populacional 3 vezes maior do que aquele previsto na transposição -, em municípios de até 5.000 habitantes, e pelo trabalho de Convivência com a Seca desenvolvido pela ASA Brasil e várias outras Organizações não Governamentais, que participam de ações voltadas para esse fim. Essas alternativas existem, são funcionais, bastando, para tanto, vontade política e seriedade na sua implantação.

João Suassuna é pesquisador titular da Fundação Joaquim Nabuco - Recife

Aspectos do novo Código Florestal podem ser considerados inconstitucionais

crédito de imagem: painelflorestal.com.br

Por Raquel Júnia - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)Movimentos e instituições socioambientais estudam estratégias para continuar a batalha contra o novo Código Florestal após decepção com vetos da presidente Dilma.

Os 12 vetos que a presidente Dilma fez ao projeto de lei do Código Florestal e a Medida Provisória que editou complementando o novo código agravam, na opinião dos movimentos sociais e ambientalistas, a impunidade para os desmatadores. Nesta semana, manifestos e notas de protestos foram publicadas por diversas entidades. Reunidas no Comitê Brasileiro em Defesa das Florestas, ONGs como SOS Mata Atlântica, Greenpeace, Instituto Socioambiental e movimentos como a Via Campesina, além de CUT, OAB e CNBB foram taxativos na crítica ao governo: vetos e MP mantém a situação de anistia aos desmatadores e não protegem o meio ambiente brasileiro. Apesar da pressão, a presidente desconsiderou a campanha Veta tudo, Dilma, que de acordo com os movimentos, continuará fazendo ações para tentar impedir a promulgação de um novo código florestal muito piorado em relação ao que se encontra em vigor.

De acordo com o consultor da SOS Mata Atlântica e assessor de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima, os movimentos que se aglutinaram em torno do Veta tudo, Dilma estão pensando em estratégias para continuarem a mobilização. “Queremos aproveitar essa onda de mobilização para que a sociedade continue de olho no processo de votação da Medida Provisória. Outro elemento importante é a possibilidade de uma ação de inconstitucionalidade em relação a alguns aspectos graves do texto que está em vigor. E ainda outro elemento é uma resposta da sociedade na Rio+20. Essa conta não pode ficar barata, o governo não pode sair ileso ao ter assumido uma postura parcial neste debate e a Rio+20 será um momento de cobrança dessa postura”, diz.

Segundo André, o novo Código pode ser considerado inconstitucional nos aspectos que significam redução das áreas de preservação permanente. “Essa redução de proteção das áreas de preservação permanente, principalmente porque não há justificativa, ou pior, contrariando justificativa técnica e científica, em nossa visão é um aspecto vulnerável e que traz não só insegurança jurídica como contraria aspectos constitucionais. Outro aspecto que pode ser questionado também é o fato que a lei beneficia quem descumpriu a lei anterior e não traz nenhum benefício concreto para aquele que cumpriu a lei, fez a lição de casa”, explica. “A lei é desproporcional, desarrazoada, e fere princípios básicos como a equidade, isonomia, razoabilidade, proporcionalidade, precaução, que são princípios do direito público e constitucional que na nossa visão cabem ser arguidos perante o Supremo Tribunal Federal”, acrescenta. O advogado fala que os movimentos estão analisando que instituição tem mais legitimidade para mover esta Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao STF.

Anistia

Ao contrário do que afirmam os movimentos sociais, o governo têm dito que o novo código não anistia desmatadores. Mas, para André Lima, do ponto de vista técnico-jurídico é bem evidente a ausência de punição a quem descumpriu a lei ambiental. “Há anistias, e não são poucas. A anistia é o ato de perdoar uma obrigação em vida e essa obrigação não é somente multa, mas também de recuperar integralmente as áreas que foram degradadas ou desmatadas integralmente. Então, quando o governo reduz de 500 para 100 metros uma área de preservação permanente, ele está anistiando 400 metros de área que foram degradas contra a lei. Há mais de uma dezena de outros exemplos em que o governo está reduzindo a obrigação de recuperar o que foi desmatado ilegalmente”, detalha. Ele lembra que desde 1998 vigora uma lei de crimes de infrações contra o meio ambiente que diz que desmatar área de preservação permanente é crime.

André pondera que o governo recuperou com os vetos alguns dos problemas decorrentes da segunda votação na Câmara dos Deputados. Mas,segundo ele, a comparação deve ser feita em relação à lei em vigor. “A lei que está em vigor hoje, por exemplo, estabelece que para os rios menores e vulneráveis e inclusive para os rios e nascentes que são considerados intermitentes, que em determinado período do ano estão secos e depois voltam a jorrar água, a área de preservação mínima é de 30 metros. A medida provisória reduz isso para até cinco metros, isso nem a pior votação da Câmara dos Deputados aprovou. Isso é uma novidade trazida pela presidente Dilma”, afirma. O assessor observa que a justificativa do governo para a medida é beneficiar os pequenos proprietários.

Entretanto, ele acredita que, com essa flexibilização, os médios e grandes proprietários também pressionarão para que a possibilidade seja estendida para eles. “Se o governo perdeu uma vez a votação na Câmara com o relatório do Aldo [Rebelo, PCdoB-SP], perdeu uma segunda vez com o relatório do Piau [Paulo Piau, PMDB-MG], quem nos garante que não perderá novamente e essas novidades todas criadas para beneficiar os pequenos não serão estendidas aos grandes e médios? Estes setores mostraram por duas vezes na Câmara que tem poder de fogo nessas votações”.

Outro risco, de acordo com André, é a Medida Provisória ser piorada pelo Congresso. Ele lembra que a votação será adiada para depois da Rio+20, quando o Brasil não estará mais tanto “na vitrine” como hoje. E, além disso, com a proximidade das eleições municipais, a governabilidade no Congresso pode ser abalada. Para o assessor, este é o pior cenário desde o início da tramitação do novo código.

Com os vetos e a Medida Provisória a presidente mostra, de acordo com as organizações em torno da consigna Veta tudo, Dilma, a fragilidade do tema ambiental dentro do próprio governo. “Por um lado o governo está pagando as contas com essa aliança com o PMDB, que é o principal ninho dos ruralistas no Congresso. Não por acaso o ministro da agricultura é deles. E sabemos também que no DNA desse governo, a questão ambiental está na periferia. Estes dois aspectos se desdobram no Congresso, temos uma parte importante da bancada do PT favorável aos questionamentos que estamos fazendo, mas é ainda é pouco, porque há uma oposição que em sua maioria é ligada aos setores mais tradicionais da economia e foram beneficiados por esse código florestal. Por exemplo, o setor da carcinicultura [cultivo de camarão] não vai enfrentar o código porque foram beneficiados, o setor das florestas plantadas também não fará o enfrentamento porque para eles está bom como está, poderão plantar em topo de morro, em terrenos com alta declividade. Então, todos esses setores não farão o enfrentamento”, analisa.

Fonte: www.ihu.unisinos.br

Dominada por ruralistas, comissão da MP do Código Florestal é instalada

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira, 5, a comissão mista da Medida Provisória que trata do Novo Código Florestal com uma composição fortemente ruralista. Apesar da instalação, a expectativa é de que o relatório da proposta só seja apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) depois da Rio+20, conferência da Organização das Nações Unidas que debaterá o desenvolvimento sustentável. O evento acontece no Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho. A proposta recebeu 620 emendas.

Deputados da bancada ruralista mostraram força na instalação dos trabalhos. Eles atrasaram por quase uma hora o início da reunião até obter do relator o compromisso de só começar a discutir o cronograma de votação na próxima terça-feira, dia 12. O objetivo é justamente fazer o debate sobre o tema polêmico sem a pressão do evento internacional.

“Esse grande número de emendas mostra o tamanho da discussão que vamos ter aqui e isso só vai ser feito depois da Rio+20, isso já está claro”, disse o deputado Lira Maia (DEM-PA), um dos que só assinou a lista de presença depois da negociação.

Um dos raros ambientalistas da comissão, o deputado Sarney Filho (PV-MA) criticou a composição. Ele destacou que a bancada ruralista apresentou diversas emendas para retomar partes do texto vetado pela presidente Dilma Rousseff. Ele responsabilizou os líderes pela prevalência ruralista na comissão e disse que somente uma atuação forte do governo pode evitar que o Congresso piore o projeto.

 

“Pela representatividade numérica que temos aqui o projeto pode piorar. A responsabilidade é dos líderes partidários que não tiveram a capacidade de indicar pessoas moderadas. Agora o governo vai ter que assumir sua posição, caso contrário o retrocesso está garantido”, disse o deputado do PV.

Dos 13 deputados titulares na comissão, 10 votaram para derrubar o texto do Senado sobre o código, que é basicamente o que a presidente reintroduziu por MP. No Senado, pelo menos 7 dos 13 membros são membros formais da Frente Parlamentar Agropecuária. “Dentro do Congresso o meio ambiente é minoria, falta voto”, admite o senador Jorge Viana (PT-AC). Com essa correlação de forças, a comissão vai virar uma tentativa de ruralistas das duas casas fecharem um acordo.

O relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), destacou que apesar das centenas de emendas a maioria dos parlamentares tem defendido “ajustes” e não mudanças completas na MP. Indicado como revisor e para relatar o projeto na Câmara, o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) destaca que com a comissão mista as duas Casas estão obrigadas a buscar um consenso. “O Brasil amadureceu muito nessa discussão e agora temos um tema antigo com uma dinâmica e um procedimento novo. Temos agora de buscar um equilíbrio e deixar fora daqui os radicalismos.”

Homenagem a Frei Benjamin, de Barra

No dia 19 de maio de 2012, um dia antes do falecimento de minha querida mãezinha, deixa-nos o Frei Benjamin Cappelli Lamberto, homem humilde, dedicado aos pobres. Reproduzo abaixo algumas publicações que encontrei na web, para homenagear esse ser iluminado, que conheci no dia em que cheguei a Barra, BA, durante minha expedição pelo rio São Francisco.



Frei Benjamin Cappelli Lamberto nasceu na Itália em 1922. Veio para Vitória da Conquista em 1956 para ser pároco da Igreja Nossa Senhora de Fátima, ficando nesta paróquia até 1959. Não era arquiteto mas desenvolveu a planta da paróquia em forma octogonal, lembrando o chapéu cardinalício. Era um frei revolucionário, tinha barba grande (como um bom franciscano) e andava de “vespa”. Frei Benjamin ajudou na construção do “Hospital São Rafael” de Salvador.



Pavimentação da Avenida Frei Benjamin – que começa em frente à Igreja de Fátima e termina na Avenida Brasília, no bairro Patagônia. Uma homenagem ao frei que se dedicou à construção da Paróquia e Seminário dos Capuchinhos.



* 19/03/1922 + 19/05/2012
“Ainda que eu ande pelo vale da sombra da morte, não temerei mal nenhum, porque tu estás comigo: a tua vara e o teu cajado me consolam.” (Salmo 23.4)



A Ordem dos FRADES MENORES CAPUCHINHOS, Província Nossa Senhora da Piedade de Bahia e Sergipe comunica o falecimento do FREI BENJAMIN LAMBERTO CAPPELLI, 90 anos, ocorrido ontem, às 18h40min. Natural de Vilagrande na Itália, em março de 1922, filho de Lazzaro Cappelli e Lattanzi Anna.

Franciscano e capuchinho no ano de 1933 em Loreto/Itália. Professou na Ordem dos Frades Menores 1940. Foi graduado Mestre em Direito Canônico Sendo ordenado Sacerdote no Santuário de Nossa Senhora de, Gaetano Malchiodi, em 01 de março de 1947. Frei Benjamin anunciou a salvação de Deus pelo sacramento do batismo.

Frei Gilson de Jesus Marinho - Secretário Provincial /BA

Frei Benjamin, nome de uma das maiores avenidas de Vitória da Conquista, nome de um pequeno beco no bairro da Palestina, em Salvador. Frei Benjamin, nome do Posto Médico de Valéria na capital, nome de Ambulatório nas brenhas de Barra, em pleno sertão.

De Villagrande na Itália para o grande Brasil. Seu nome está associado à história porque devotou sua vida à causa dos pequenos com grandes ideais. Inovou, empreendeu porque tinha sonhos. Sonhos de um mundo melhor, de uma vida com saúde. Por isso seu nome está ligado à fundação do Hospital São Rafael em Salvador, da regionalização deste hospital em Barra. Nome associado à saúde porque capelão do Leprosário de águas Claras e da prevenção da Hanseníase no sertão.

Na solenidade da ascensão de Jesus ao Céu, os Capuchinhos de Bahia e Sergipe olham para a Terra e contemplam os sonhos de Benjamin que se fizeram realidade com os pequenos, os preferidos de Abbá. Olhamos para o céu, agradecidos. Contemplamos a vitória de Cristo que é a nossa vitória.

Costumava recordar uma expressão latina de seu pai que recomendava à sua mãe: "Oracio brevis". Por isso não alongava sermões e celebrações. Concluía suas reflexões perguntando ao povo o que já havia decretado: Basta!

Na festa litúrgica de hoje o próprio Mestre a quem devotou toda sua longeva vida, também lhe disse: basta! Foi bastante o seu trabalho, foi bastante produtivo. Você amou bastante, Benjamin...

Agora, na Casa do Pai, descansa. Recebe o prêmio que sempre desejou: o convívio dos eleitos.

E nós, seus irmãos, de hábito e de barba, agradecidos e saudosos, lhe dizemos em sua língua pátria: A presto, caro! Nos encontraremos não mais nas grandes avenidas ou becos de periferia, tampouco no sertão ou nos hospitais. Até um dia na casa do Pai!Frei Ruy Lopes 


Neste sábado, 19 de maio, Barra perdeu um dos seus maiores líderes - Frei Benjamim Capelli. Dentre as suas grandes conquistas destacam-se a implantação do Hospital São Rafael e da Missão Barra, que leva atendimento médico às Comunidade mais pobres e distantes do nosso município.

Considerando o importante trabalho social realizado por Frei Benjamim tanto na Barra quanto em toda a Diocese, o Prefeito Artur Silva Filho, decretou Luto Oficial por três dias e Feriado Municipal na segunda-feira, 21 de maio, data em que ocorreu o sepultamento. Frei Benjamin era italiano de nascimento mas barrense de coração; inclusive, já tinha sido outorgado pela Câmara Municipal de Vereadores, o seu título de Cidadão Barrense. Como poucos, dedicou grande parte da sua vida a combater a pobreza em nosso município e em tornar Barra um lugar melhor para se viver.

Carta de Januária

Documento Final do III Encontro Popular da Bacia do rio São Francisco
Nós, indígenas, quilombolas, comunidades de fundo e fechos de pasto, pescadores, ribeirinhos, geraizeiros, comunicadores populares, pastorais, ONGs, representantes do povo do rio São Francisco, reunidos entre os dias 25 a 27 de maio de 2012, em Januária/MG, constatamos a triste e repetitiva situação de nosso rio e dos povos que lhe pertencem, mas também as resistências, lutas e esperanças populares.

A revitalização do governo não anda. Os investimentos em saneamento existem, mas é impossível ver resultados concretos. Não há controle sobre as obras, não há transparência. Em termos de ação governamental é a única iniciativa da propalada revitalização em toda a bacia.

A degradação continua em nível crescente. O despejo incessante de agrotóxicos e esgotos sem tratamento; o desmatamento e o assoreamento do leito dos afluentes e do próprio rio; o uso abusivo de suas águas por empresas ligadas ao ramo do agro e hidro negócio e da mineração; os grandes projetos de irrigação para monoculturas de exportação e a exploração do setor elétrico só vêm a agravar o imenso passivo socioambiental que historicamente se acumulou na bacia.

Há uma resistência heroica de várias comunidades para “resistir e existir” em seu lugar, mas continua a expropriação de terras e territórios dos povos que tradicionalmente ocupam a bacia, contra os quais persistem as ações violentas de despejo, perseguição, criminalização e assassinatos, bem como o descaso e a lentidão nas ações de demarcação e titulação dos territórios. Por outro lado, têm-se a cessão ilegal desses territórios para domínio de grandes empresas e implantação de atividades que exploram os bens naturais de forma criminosa e ainda impedem o acesso à terra, às águas e aos peixes do rio.

Todas são práticas que ameaçam a existência físico-cultural de muitas das comunidades do São Francisco.
Persiste a ausência de políticas públicas apropriadas ao semiárido e ao cerrado brasileiros e a recorrência de fenômenos naturais como a seca, onde o governo ainda se vale de ações emergenciais e assistencialistas que acabam por sustentar os interesses político-econômicos da “indústria da seca”, sobretudo em anos eleitorais como esse. No mesmo sentido, a opção equivocada pelas grandes obras hídricas, como a transposição de águas do rio São Francisco, cujo atual estado das obras e superfaturamento dos contratos só vêm a comprovar as denúncias realizadas por tantos que se contrapuseram ao projeto. O que temos de positivo no semiárido são as iniciativas da sociedade civil na lógica da convivência com o semiárido.

O São Francisco é um rio dos cerrados mineiro e baiano, responsáveis pela quase totalidade de suas águas. A expansão do agronegócio, das hidrelétricas e das mineradoras nestas regiões tem acelerado violentamente a depredação dos bens naturais e culturais destes cerrados. Passa da hora a aprovação das Propostas de Emenda Constituições (PECs), que tornam patrimônios nacionais o cerrado e outros biomas e criam fundos públicos para sua preservação. Não há saída sem restringir e submeter a ação do capital sobre a natureza e os povos.

Repudiamos as políticas de intervenção no Rio São Francisco previstas em planos atuais e futuros do governo federal, como a proposta de implementação de usinas nucleares – a exemplo da usina no município de Itacuruba (PE)-, a implementação de parques eólicos por meios que agridem as comunidades e o ambiente, a expansão das atividades de mineração e dos grandes projetos de irrigação; a proposta de emenda constitucional 215 e a ameaça de revogação do Decreto 4887/03, objeto de manobras da bancada ruralista e que ameaçam a efetivação dos direitos territoriais das comunidades tradicionais, significando imenso retrocesso democrático no nosso país.

Vimos aqui mesmo em Januária e na vizinha São João das Missões experiências significativas de revitalização popular do Rio dos Cochos e do território reconquistado pelo Xacriabás, respectivamente. Nossos povos têm iniciativas que precisam ser consideradas e valorizadas na revitalização do rio São Francisco. Basta que aqueles que governam tenham olhos para ver. São estas experiências as estrelas que guiam nossos passos. Continuamos a fluir com as águas do nosso rio. Parar, jamais. Nosso destino é o oceano da justiça, da solidariedade e da paz.

São Francisco Vivo, terra, água, rio e povo!
Januária, 27 de maio de 2012.
Colônia de Pescadores Z-026

Pescadores do Baixio de Irecê

Rizicultores de Sergipe

Comissão Pastoral da Terra BA/MG/Nacional

Conselho Indigenista Missionário PE/MG

Conselho Pastoral dos Pescadores Nacional/BA, PJMP/BA

Associação de Fundo e Fecho de Pasto

Povo Pankará

Povo Xacriabá

IRPAA (Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada)

AATR (Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia)

CETA/BA

SINDSERV/SE

SINTAGRO/BA

STR Porteirinha

STR Bom Jesus da Lapa

EFA Guimarães Rosa

Cáritas Diocesana de Januária

Movimento pelas Serras e Águas de Minas

Diocese de Floresta

Diocese de Bom Jesus da Lapa

Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Salitre

Associação Quilombola de Brejo dos Crioulos (MG)

Associação Quilombola de Brejões dos Negros (SE)

Associação Quilombola de Barra do Parateca (BA)

CADAESF

Assentamento 17 de abril

MPA/SE

Escola de Fé e Política

ACOMA

'Recordistas da seca', cidades em PE decretam emergência há 10 anos

Santa Cruz e Lagoa Grande são cidades vizinhas no sertão pernambucano
Fonte: G1 Pernambuco - Autora: Luna Markman




Duas cidades pernambucanas encabeçam um ranking indesejável no país: elas foram as que mais decretaram emergência nos últimos 10 anos por estiagem, segundo levantamento do G1 junto aos dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).

Santa Cruz, a cerca de 670 km do Recife, foi a cidade que mais decretou emergência: 16 decretos desde 2003 (14 por estiagem). O mais recente é de março deste ano, durante uma das piores secas que atinge vários estados do Nordeste.

O município vizinho, Lagoa Grande, apresentou 15 decretos: 14 por estiagem e um por excesso de chuva.

A equipe de reportagem do G1 visitou as duas cidades, onde moradores relatam a vida à base de água salgada. Já as autoridades reclamam do abandono.

Santa Cruz

Com pouco mais de 13 mil habitantes, a cidade do sertão do São Francisco não registrou um quarto da média de chuva prevista para os primeiros cinco meses deste ano, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Climas.
saiba mais
GALERIA DE FOTOS: Veja imagens das cidades afetadas pela seca
'Na agonia, a gente nem pensa', diz moradora de PE sobre água salgada
Em meio à seca, professoras tratam água para evitar doença de alunos

A Prefeitura de Santa Cruz considera esta a pior seca dos últimos 47 anos na região. A estiagem prolongada afeta quase 70% da população. Desse total, 67,5% estão na zona rural. A pouca chuva, segundo os técnicos, não foi suficiente para encharcar o solo, encher cisternas e reservatórios naturais. Aguadas e barreiros estão repletos de lama e os poços estão no limite mínimo da capacidade.

Por que tantos decretos?

Para a prefeitura, o reconhecimento dos decretos de emergência pela seca serve como um pedido de socorro aos governos estadual e federal. No entanto, as autoridades municipais afirmam que os recursos repassados não foram suficientes para melhorar a vida nesse pedaço do semiárido.

"Não dá para dizer que o governo estadual não tem ajudado, mas acho que o nosso município deveria ter mais prioridade nos projetos. Até o momento, os recursos não foram suficientes", diz a prefeita Eliane Maria Soares.

Água salgada, preços também

"A gente aprendeu na marra a usar pouca água por causa da seca, mas neste ano está pior e a produção foi pequena", diz o agricultor Odair Gomes, que sobrevive da Barragem Gentil, em meio à zona rural de Santa Cruz. A plantação de tomates chama a atenção no meio da paisagem sem verde, mas, segundo os moradores, a água é salobra e usada somente nas plantações na região.

Odair Gomes, agricultor, e seus tomates. Com a
seca, ele usa água salobra no cultivo na zona
rural de Santa Cruz (Foto: Luna Markman/G1)

O pasto está seco e o rebanho, emagrecendo, segundo José Morais, que toca o gado pela estrada de terra em busca de água, todos os dias. "Vai secando ali, a gente corre para buscar água em outro canto. Sempre foi assim. Até os bichinhos chegarem no limite", afirma.

A falta de chuva também matou a plantação de palma que o agricultor José Gomes de Souza tinha. "Usava [a água] para alimentar os animais, agora estou pagando por ração para não perder cabeça de gado", conta.

Com culturas abaladas, o preço das frutas e verduras aumentou 75% no comércio local. Na venda de Maria Valdete Silva, os produtos como tomate, goiaba, jerimum e beterraba agora custam R$ 2,50 o quilo, R$ 1 mais caro do que o preço normal. "As vendas caíram muito", reclama.

Com a agricultura abalada pela seca, os preços
dos produtos subiram até 75% na venda de dona
Maria Valdete. O cacho de banana passou de
R$ 1,50 para 2,50. (Foto: Luna Markman/G1)

Mandacaru queimado

Enquanto o preço aumenta nas feiras, o oposto acontece com o gado. O criador Modesto Batista foi à unidade da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) em Santa Cruz tentar um financiamento do Banco do Nordeste para comprar ração animal.

"Tenho 16 cabeças de gados e elas estão comendo mandacaru queimado. Dependo deles para sobreviver. Na última seca forte, fui trabalhar em São Paulo, mas agora não vale mais a pena, porque não tem emprego sobrando", diz.

Segundo a prefeitura, quase toda a plantação de milho e feijão foi perdida na cidade e os agricultores estão procurando terras irrigadas em Petrolina (PE), também no Sertão pernambucano, mas banhada pelo Velho Chico.

'É uma loteria'

A prefeita afirma que o município precisa de verba para abertura de poços e construção de grandes barragens. "Nesses últimos cinco anos, perfuramos apenas 19 poços e só três deram água boa. Outros cinco, nem o gado bebe, de tão salgada. É uma loteria. E eu tenho medo de gastar mais dinheiro nisso, pois para a gente é muito caro. É de R$ 13 mil a 15 mil para perfurar só um", argumenta.

Nem a palma, que é resistente à estiagem, está durando nas terras de Santa Cruz, Pernambuco (Foto: Henrique Zuba / TV Globo)

"A gente decreta situação de emergência para justificar esses gastos e também para pedir ajuda financeira", complementa o secretário de Agricultura, Fabrício Marques.

"Sabemos que a escassez de água é um problema recorrente aqui, o que causa um déficit na agricultura, prejudicando as safras. Também afeta o peso do boi. Então, temos que abastecer o povo com carro-pipa e fazer algumas obras, como abertura de cacimbas [espécie de poço artesiano mais raso]", diz Marques.

Segundo o secretário, quase todo o município é abastecido por carro-pipa no período da seca. A prefeitura gasta cerca de R$ 80 mil por mês para contratar 12 veículos. Somente neste ano, desde março, já foram pagas 950 horas de aluguel por uma máquina que abre cacimbas. Cada hora vale R$ 110. Desde 2007, também foram 55 mil horas na limpeza de açudes e barragens.

Medição do Instituto de Tecnologia (Itep) mostra a
capacidade da barragem Cacimbas
(Foto: Luna Markman/G1)

Fim da linha

Além de barragens com a capacidade reduzida, cisternas secas e açudes poluídos, a Adutora Oeste, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), está há mais de 45 dias sem levar água do Rio São Francisco para os moradores da área urbana, que está a 164 km do leito do rio.

A companhia afirma que um problema na captação de água entre 20 de abril e 11 de maio deste ano, na cidade de Orocó, prejudicou o bombeamento em cidades assistidas, mas que a situação foi corrigida.

Com relação a Santa Cruz, a Compesa diz que a água ainda não foi suficiente pois a cidade está no fim do ramal de distribuição e a água chega com menor pressão. A duplicação da Adutora Oeste é objeto de estudo, informa.

A companhia diz ainda que enfrenta problema com furtos de água da adutora. Uma operação localizou 45 ligações clandestinas em maio.

A Barragem Cacimbas, que abastece a zona urbana de Santa Cruz, está com a capacidade reduzida e deve secar até setembro, de acordo com avaliação preliminar da Apac. O Açude Venerada, que na década de 1960 abastecia a população para banho e lavagem de roupa no Centro de Santa Cruz, hoje está poluído e a água é imprópria para consumo.

Verbas federais e estaduais

Com os decretos de emergência, municípios pedem auxílio financeiro do governo federal em períodos em que não conseguem, por conta própria, arcar com problemas causados por desastres naturais. Essa verba chega mais rápido, e as cidades também podem dispensar licitações e planos de trabalho para gastá-la.

No caso da estiagem, a verba é proveniente do Ministério da Integração. Segundo dados do Portal da Transparência do governo federal, a mais significativa para Santa Cruz veio somente em 2009, quando R$ 290 mil foram liberados para uma ação chamada de "reabilitação dos cenários de desastres".

O G1 procurou a pasta para que o destino da verba fosse detalhado, mas o ministério não se pronunciou até a publicação desta reportagem. Antes, o ministério repassou, entre 2004 e 2005, R$ 96.234,21 para a recuperação de barragens públicas.

Já a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara) de Pernambuco diz possuir dados apenas de 2010 a 2012. Nesse período, houve distribuição de sementes, crédito fundiário e revitalização de culturas. A pasta diz também que o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural) entregou 238 cisternas e construiu a barragem Cacimba das Graças, que custou R$ 176,4 mil e beneficia cerca de 200 famílias. Ambos os projetos foram concluídos.

Agricultor mostra até onde água chegava na Barragem Cacimbas, em Santa Cruz (Foto: Luna Markman / G1)

(O Jornal Nacional da última quinta-feira (23) mostrou que a seca no Nordeste é a pior das últimas quatro décadas e mostrou a situação de cidades que sofrem com a estiagem. Veja no vídeo ao lado.)

Hoje, 96% das famílias que vivem na zona rural possuem cisternas, segundo o secretário de Agricultura.

Já a barragem, inaugurada em maio de 2011, é o único reservatório de água potável de Santa Cruz, usada para abastecer povoados em sítios distantes do Centro. Com a seca, hoje só está com 10% da capacidade.

Entre os dias 14 e 18 de maio, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) recebeu R$ 112,5 mil do governo estadual para perfuração de 15 poços com profundidade de 4 a 10 metros. A obras já começaram.

Nos últimos seis anos, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) fechou pelo menos 32 projetos para oferecer água aos municípios localizados na região do submédio São Francisco. Entre eles está a cidade de Santa Cruz.

Entre os contratos estão a perfuração e recuperação de poços, aguadas, barreiros, barragens públicas na zona rural do município, além da entrega de cisternas. A Codevasf afirma ainda que implantou o sistema de esgotamento sanitário do Centro da cidade.

Açude Venerada acumula lixo e não serve mais para abastecer o centro da cidade (Foto: Luna Markman / G1)

Plano emergencial

A Sara informa que serão investidos R$ 514 milhões em medidas emergenciais e estruturadoras para enfrentar a estiagem em Pernambuco, como a contratação de 800 carros-pipa, a implantação de 1.175 sistemas de abastecimento d'água simplificados e construção de 440 barragens dentro do Programa Águas para Todos, além da entrega de 36 mil cisternas, em parceria com o governo federal.

O governo estadual antecipou R$ 4 milhões da contrapartida para pagamento do benefício do Programa Garantia-Safra para 112 mil agricultores. Quem tiver perda de safra acima de 50%, recebe um seguro de R$ 680. A previsão é que o pagamento da primeira das cinco parcelas de R$ 136 seja paga em julho. Quem não estiver inscrito no Garantia-Safra vai receber do governo federal o Bolsa Estiagem, no valor de R$ 400.

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III Encontro Popular da Bacia do São Francisco discute a revitalização do rio

Debater e encontrar soluções para a revitalização do rio São Francisco são os objetivos dos participantes do III Encontro Popular da Bacia do rio São Francisco, que inicia amanhã, dia 25 de maio e se encerra no dia 27, no CEDIF, na cidade de Januária, norte do estado de Minas Gerais. Com o lema “Por uma revitalização Popular”, o evento quer, além do diagnóstico das obras de revitalização do governo, apontar outras formas de revitalização.

Representantes de todos os cinco estados da bacia do rio São Francisco (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe), de movimentos sociais e de povos tradicionais (indígenas, quilombolas, pescadores) estarão presentes. O encontro também terá a participação de Roberto Malvezzi, assessor da Comissão Pastoral da Terra, especialista em temáticas sócio-ambientais.

Obras de Revitalização
A temática da revitalização é retomada nesse encontro em meio à constatação de que os projetos de revitalização, realizados pelo governo, estão longe de verdadeiramente recuperar o rio São Francisco. O esgotamento sanitário tem sido a principal ação do Estado, mas a qualidade das obras é questionável. Em abril, o Ministério Público Federal (MPF), no Pólo Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública contra o município de Juazeiro, no norte da Bahia, pelo despejo de 45% do esgoto da cidade diretamente no rio São Francisco, sem qualquer tratamento prévio, apesar das vultosas verbas recebidas do governo federal.

Em Minas Gerais, nos municípios de Itacarambi e São Romão, após o abandono das empreiteiras, é possível encontrar as ruas esburacadas devido às obras de esgotamento sanitário incompletas.

Em Três Marias, Minas Gerais, a poluição realizada, há mais de 40 anos, pela empresa Votorantim, é responsável pela contaminação do rio por metais pesados, como zinco, cádmio e cromo, como constatado em estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Algo que pode ser comprovado com a morte de surubins, peixe símbolo do rio, percebida rotineiramente pelos pescadores da região e mais recentemente em Ibicuí.

Restritos às obras de esgotamento sanitário malfeitas, as ações de revitalização do governo não combatem a diminuição da vazão do rio, que nos últimos 50 anos reduziu em 35%. A maior entre os rios da América do Sul, segundo a Sociedade Metereológica Americana.

Revitalização Popular
Ao contrário das obras governamentais que estão longe de cumprirem com a promessa de recuperação do rio, iniciativas populares têm conseguido bons resultados. Um dos mais bem sucedidos exemplos é a revitalização do Rio dos Cochos, no município de Januária (MG). O afluente do rio São Francisco foi recuperado a partir da organização comunitária local.

Na manhã do dia 26 de maio, essa experiência e o território dos índios Xacriabás, no município de São João das Missões, serão visitadas pelos participantes do encontro, que terão a oportunidade de conhecerem experiências bem sucedidas de convivência com o rio.

Sobre o Encontro Popular da Bacia do rio São Francisco
O Encontro Popular da Bacia do rio São Francisco é um fórum de decisões e discussões da Articulação Popular São Francisco Vivo, rede que reúne mais de 300 entidades, na luta em defesa do Velho Chico e dos povos da bacia. A terceira edição do evento acontecerá após três anos do segundo encontro, realizado em agosto de 2009, na cidade de Juazeiro. Na ocasião foram avaliados os quatro anos da Articulação e foram tomadas novas diretrizes para a organização das lutas em defesa do rio São Francisco e dos povos da bacia.

Serviço:
O quê: III Encontro Popular da Bacia do Rio São Francisco
Onde: CEDIF – Januária (MG)
Quando: 25 a 27 de maio, início às 8:30 horas.

Para mais informações:
Ingrid Campos – Assessora de Comunicação da Articulação Popular São Francisco Vivo - (71) 9902-5364 (Vivo)

Priscila Souza – Assessora de Comunicação da Cáritas Januária (MG) – (34) 9224-9353 (TIM)

Site: www.saofranciscovivo.com.br

Facebook: www.facebook.com/saofranciscovivo

Baixo São Francisco, Paisagem e Patrimônio Natural

Ong Canoa de Tolda finaliza trabalhos de Seminário realizado em Penedo
Rafael Medeiros - aquiacontece.com.br


Carlos Eduardo falou sobre 'A proposta de tombamento da paisagem da foz'

A Organização Não-Governamental Canoa de Tolda preocupada com as grandes modificações sofridas ao logo dos anos pela paisagem do Baixo São Francisco, encerrou na manhã desta quinta-feira, 17, os trabalhos do Seminário ‘Baixo São Francisco, Paisagem e Patrimônio Natural’, realizado durante dois dias no Pólo da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Com temas interessantes como as ‘Paisagens do Baixo São Francisco’, ‘Paisagem Cultural aplicada ao Patrimônio Naval’, ‘Preservação do Patrimônio Cultural na Foz do São Francisco’ e ‘, Estaleiro Escola’, os participantes puderam interagir com os palestrantes que trouxeram para a exposição de suas falas, exemplos de programas executáveis voltados à preservação das paisagens do Baixo São Francisco, no trecho que compreende a Hidroelétrica de Paulo Afonso à Foz em Piaçabuçu.

Para o representante da Ong Canoa de Tolda, Carlos Eduardo, a ideia de debater o tema em um seminário, nasceu em 2011 na cidade de Petrolina-PE, quando um grupo de ambientalistas e ribeirinhos pensaram na possibilidade de promover o tombamento da paisagem por onde a Canoa de Tolda navegou.

Dentro dessa perspectiva a professora/doutora Tânia Magno, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), abordou as paisagens do Baixo São Francisco, lembrando que o homem tem por princípio criar as suas paisagens mentais, mesmo sem nunca ter estado em lugares que possivelmente só tenha conhecido por fotografias. “É importante ressaltar que um rio que por muito tempo vem sofrendo gradativamente as mudanças de suas paisagens não pode mais ser mantido de forma unânime nas mentes das pessoas”, destacou doutora Tânia.

Participação

Os temas abordados durante os dois dias em Penedo, chamou a atenção de ambientalistas, secretários de meio ambiente e agricultura, membros do Ministério Público de Sergipe, professores, estudantes universitários, o secreário do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, além de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que inclusive contou com a participação de sua coordenação de paisagem cultural, chefiada por Mônica de Medeiros Mongelli, como palestrante.

Proposta de Tombamento

O representante da ONG Canoa de Tolda, Carlos Eduardo, discorreu sobre a proposta de tombamento da paisagem da foz, salientando que o Velho Chico que sofre gradativamente um processo centenário de degradação, carece de ações de preservação mais dinâmicas que resultem em algo concreto. “Se você conhecer uma pessoa que conheceu o Rio São Francisco e suas paisagens antes das barragens com certeza vai afirmar nos dias de hoje que o Velho Chico está morto”, lamentou Luiz Carlos.

Para o represente da Ong Canoa de Tolda é necessário a promoção do debate de questões e instrumentos legais do direito coletivo de acesso e garantia de preservação de patrimônios naturais, além das discussões para o estabelecimento de ações de participação coletiva na preservação do patrimônio cultural do Baixo São Francisco.

por Rafael Medeiros

Perfídia contra o Código Florestal

Autor(es): José Eli da Veiga

Valor Econômico - 15/05/2012

Fonte: Clipping do MPOG Qual será o limite de desfaçatez dos que sonham com uma lei que legitime os desmatamentos criminosos dos últimos 12 anos e ainda torne desprotegidas as áreas úmidas, os manguezais, as margens dos rios, as encostas e os topos de morro? Agora se valem de reles blefe para chantagear a presidente Dilma: aumento dos preços alimentares decorrente de diminuição da área cultivada, caso não seja sancionado o projeto da Câmara que revoga o Código Florestal. Essa é a síntese da ameaça publicada na "Folha de São Paulo" de 12/05 pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD/TO). Bazófia cabalmente desmentida pelas projeções do próprio agronegócio: o "Outlook Brasil 2022", feito em parceria do Departamento de Agronegócio da FIESP (Deagro) com o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone). A área necessária para expandir a produção de grãos até 2022 não chega a 3% do espaço coberto por capim Até 2022 a produção de grãos terá crescido quase 30%, com aumento da área plantada de quase 16%. Isso significa que será necessário acrescentar uns 6,2 milhões de hectares aos atuais 39,2 milhões, para que nos próximos dez anos a produção de grãos seja 30% maior que a atual. Segundo a senadora, seria a obtenção desses 6,2 milhões de hectares que impediria a observância de boas normas de conservação. Como se por aqui houvesse um impasse que obrigaria a nação a sacrificar seu meio ambiente em razão da incontornável necessidade de produzir comida barata. Falando sério: qualquer vestibulando sabe que a expansão da agricultura se faz por incorporação de terras antes destinadas a pastagens. E esses 6,2 milhões de hectares não chegam a 3% da imensa área coberta por capim, que já ultrapassa 211 milhões de hectares. É intrigante que se recorra a tão pífio estratagema para tentar defender o indefensável: o "maluco" projeto aprovado na Câmara em 25 de abril. O que mais interessa, contudo, é a real motivação da sanha da CNA contra as áreas de preservação permanente (APP), já que em nada dificultam a expansão agrícola. A ocupação territorial deste país vem sendo feita por um esquema de desmatamento, queimada e capim que atropela todas as precauções intrínsecas ao cuidado de se manter as APP. Se passar o projeto da Câmara, essas terras terão imediato salto de valorização patrimonial, apesar de todos os riscos de erosão dos solos e assoreamento de rios. Se, ao contrário, a sociedade brasileira exigir a reversão de tão trágico malfeito, os valores desses domínios terão que embutir os custos da indispensável recomposição da vegetação nativa em APP. Principalmente no Centro-Oeste e no Norte, mas também no oeste da Bahia e no sul do Maranhão e do Piauí. Como esses grandes interesses especulativos são menos confessáveis, foi montada uma campanha política para tentar vender a ideia de que "o grande prejudicado é quem se esforça para produzir "alimentos melhores e mais baratos". E como também não faltam exemplos de verdadeiros agricultores que, por outras razões, enfrentam dificuldades com a legislação em vigor, são eles que servem de biombo para uma gigantesca operação no mercado imobiliário rural. É isso que permite entender a geografia da votação de 25 de abril. Aprovado com 100% dos votos das bancadas de Tocantins e de Mato Grosso, ou com mais de 85% dos votos das de Rondônia, Goiás e Roraima, o relatório dos especuladores foi rejeitado pelas bancadas de São Paulo (41 a 26) e do Rio de Janeiro (25 a 15). Apesar de ter sido cavalo da batalha intragovernamental do PMDB contra o PT, o projeto só obteve 274 votos favoráveis, pouco mais de 50%. E menos de 50% pelo critério do número de eleitores que botaram os atuais deputados na Câmara. Pior: essa é a casa com maior déficit democrático, como demonstrou ontem (14/05) Renato Janine Ribeiro em sua coluna no Valor (A10). Caso típico, portanto, em que a democracia requer veto presidencial. E como ele tende a ser integral (ou quase), multiplicam-se as iniciativas para preencher o vazio. Algumas certamente tentarão corrigir três sérios deslizes cometidos pelo Senado. Não é possível ignorar que a Lei de Crimes Ambientais (9.605, de 12/02/1998) está regulamentada desde 1999. Posteriores desmatamentos de APP foram crimes dolosos que, se perdoados, configurariam mais indulto que anistia. A escolha de julho de 2008 para demarcar o passivo é uma mesquinha vingança contra a regulamentação específica do governo Lula. Se houver excepcionalidade para os chamados "pequenos produtores", não se deve usar a figura do imóvel rural (com área de até tantos módulos), porque não há qualquer correspondência entre propriedade (imóvel) e empreendimento (estabelecimento). Deve prevalecer a Lei da Agricultura Familiar (11.326, de 24/07/2006), cujos critérios impedem que imóvel voltado à especulação fundiária seja tomado como se fosse dedicado à agricultura de pequena escala. Terceiro, mas não menos importante: é preciso banir pastagem em APP, pois não há pior atentado ao beabá do conhecimento agronômico. José Eli da Veiga, professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)

Dom Frei Luís Flávio Cappio

Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre

Dom Frei Luís Flávio Cappio OFM (Guaratinguetá, 4 de outubro de 1946) é um bispo católico brasileiro da Diocese de Barra, Bahia. Nos anos de 2005 e 2007 ganhou as manchetes dos jornais ao fazer duas greve de fome em protesto ao projeto do governo federal de transposição do Rio São Francisco.

Biografia

Filho mais novo de uma família de origem italiana, é formado em Economia, apesar de na sua juventude ter desejado ser engenheiro. Fez seus estudos teológicos no Seminário Franciscano de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro. Foi ordenado padre em 1971. Trabalhou por três anos na periferia da cidade de São Paulo pela Pastoral Operária. Em 1974, partiu para o semi-árido nordestino com a roupa do corpo. Desde então, o bispo vive no sertão nordestino.

Sua biografia mostra uma forte ligação com São Francisco de Assis: dom Luís Cappio nasceu no dia em que a Igreja Católica celebra este santo, tornou-se religioso da Ordem Franciscana, e foi viver às margens do rio São Francisco. Em 1992, ao completar 48 anos, iniciou uma peregrinação de 6 mil quilômetros da nascente até a foz do Rio São Francisco. Esta peregrinação durou um ano. Este período foi vivido por Dom Luís Cappio como uma missão ecológica e religiosa, durante a qual o frei buscou conscientizar a população sobre a necessidade de preservação do Rio São Francisco. A experiência foi publicada no livro “O Rio São Francisco – Uma Caminhada entre Vida e Morte”, pela Editora Vozes. Tornou-se bispo da Diocese de Barra em 1997, escolhido por não haver outro que se dispusesse a viver na região.

Entre 26 de setembro e 5 de outubro de 2005, fez uma greve de fome em defesa do rio São Francisco na cidade de Cabrobó, estado de Pernambuco. Seu protesto era a favor da revitalização do rio e contra o projeto de transposição do Rio São Francisco planejado pelo governo do presidente Lula. Esta manifestação ganhou o apoio de diversas organizações e movimentos sociais. O jejum foi interrompido após negociação com o então ministro Jacques Wagner. Feito o acordo, frei Cappio comentou que se a promessa não fosse cumprida, retomaria o protesto.

A decisão do governo federal de iniciar as obras da transposição em 2007, utilizando o Exército brasileiro, fez com que o bispo iniciasse um novo jejum no dia 27 de novembro daquele ano. Seu protesto não foi um gesto solitário, mas deu visibilidade à luta de diversos movimentos sociais contrários à transposição, evidenciando o conflito pelo uso das águas da bacia do São Francisco. Sua posição sobre a transposição recebeu apoio de diversas personalidades, como o teólogo Leonardo Boff, o geógrafo Aziz Ab'Sáber, o escritor Adolfo Pérez Esquivel, Elba Ramalho, Letícia Sabatella, a psicóloga Marianne Spiller, o filósofo Rosalvo Salgueiro e outros. Diversas entidades da sociedade, como o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Serviço Paz e Justiça na América Latina - SERPAJ-AL e da Igreja Católica brasileira, como as pastorais sociais e a cúpula da CNBB, entidades ecumênicas como o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs e movimentos sociais como o MST e o Movimento dos Atingidos por Barragens também manifestaram seu apoio.

Após praticamente um mês de jejum espontâneo, entrou num grave estado de saúde, sendo internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na cidade de Petrolina, no dia 19 de dezembro. Por vários motivos, entre eles o parecer médico, decidiu findar seu jejum em protesto à transposição das águas do Rio São Francisco. Não obstante, seu protesto não terminou. Celebrou seus 36 anos de sacerdócio em meio a este último jejum. Sua vida não poderia estar melhor associada à de São Francisco, a quem decidiu viver semelhantemente. Hoje é um dos líderes de projeção contra a transposição do Rio São Francisco e em defesa dos direitos dos povos ribeirinhos.

Prêmios

Dom Luís Cappio em Canudos, outubro de 2007
No dia 10 de agosto de 2008 a Pax Christi Internacional, com sede em Bruxelas, anunciou a decisão de dar a dom Luís Flávio Cappio o prêmio da Paz 2008, por sua luta em defesa da vida na região do São Francisco². O prêmio foi entregue no dia 18 de outubro do mesmo ano, durante a V Romaria das Águas, em Sobradinho³.

Em 9 de maio de 2009, Dom Cappio recebe o Prêmio Kant de Cidadão do Mundo, da Fundação Kant, na cidade de Freiburg. Este prêmio é concedido bianualmente a pessoas que se destacaram na defesa dos direitos humanos.

Em 22 de outubro de 2009, Dom Cappio recebeu o Troféu João Canuto, por iniciativa do Movimento Humanos Direitos, devido ao seu empenho pelos direitos humanos.

Bibliografia

CAPPIO, Luís Flávio e outros: Rio São Francisco - Uma caminhada entre vida e morte, 2a Edição, Petrópolis: Editora Vozes, 2000 ISBN 8532614108

MOREIRA, G.L.: Dom Cappio: Rio e Povo, Editora: CEBI/CPT/Diocese Católica da Barra ISBN 9788577330478

'É preciso ser forte', diz agricultor sobre pior seca em 47 anos na Bahia

Mais da metade dos municípios baianos decretou estado de emergência; em Feira de Santana, não chove desde novembro; Paraíba e Pernambuco também enfrentam seca

Bahia - "Euclides da Cunha tinha razão: o sertanejo é, antes de tudo, um forte. Só com muita força mesmo para aguentar essa seca", diz José Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Feira de Santana (STRAF) sobre a estiagem que atinge o semiárido.

De acordo com o governo do Estado, essa é a pior estiagem dos últimos 47 anos. Dos 417 municípios da Bahia, pelo menos 231 decretaram estado de emergência. Ao menos 20 cidades, como Miguel Calmon, Várzea Nova, Muquem do São Francisco, Filadélfia e Tapiramutá, cancelaram o São João, principal festejo nordestino.

Feira de Santana, Bahia | Foto: Divulgação

Outros reduziram de cinco para três os dias de comemorações. Pelo menos 2,3 milhões de pessoas foram afetadas. Na capital, o preço da cesta básica com 12 itens em abril custa R$ 217, 3% superior ao de março.

Segundo o secretário estadual de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Eduardo Salles, 90% das produções de feijão e milho, no semiárido, foram perdidas. A colheita de hortaliças foi desperdiçada. No sudoeste, a safra de café foi totalmente afetada. No oeste, a produção de algodão só tem o aproveitamento de 15%.

Na cidade de Feira de Santana _a segunda maior do Estado, com 556, 8 mil habitantes_ não há chuva desde novembro do ano passado. Distritos como Ipuaçu, Bonfim de Santana e Jagaura decretaram estado de emergência três vezes, desde o ano passado. Estado possuidor do maior rebanho de caprinos do Brasil, e do segundo maior de ovinos, vê, gradualmente, esses animais morrerem de sede.

Para melhorar tal situação, qualquer ajuda é bem-vinda, inclusive a que vem do céu. "Já começaram as novenas para São José. A imagem dele está indo em procissão de município para município", conta o sindicalista. De acordo com a tradição nordestina, orações para o santo podem trazer chuvas para a região.

Animal sofre com falta de alimento por causa da seca na Bahia | Foto: Divulgação

Soluções mais terrenas são buscadas pelo governo baiano. Secretário da Casa Civil, Rui Costa esteve na quinta-feira passada em Brasília com o governador Jaques Wagner. Eles voltaram da capital federal com a garantia de cerca de R$ 51 milhões para diminuir os efeitos da seca. Essa verba vai ser distribuída em sistemas de abastecimento, construção de cisternas e barreiros.

O Estado aguarda a liberação de crédito emergencial, com valores de R$ 2.500 a R$ 100.000 para pequenos e médios produtores´, a serem quitados em até oito anos. Também foi pedida a suspensão imediata do pagamento das parcelas financiadas pela União que vencem em 2012. A Bahia conta com a liberação de R$ 25 milhões para a compra de equipamentos que ajudem no combate à seca.

Entre as ações, há, ainda, a antecipação, de setembro para junho, do seguro garantia safra, a 85 mil agricultores, em parcelas de 680 por cinco meses. Também está previsto o bolsa estiagem para aqueles que não estão segurados. O executivo baiano vai distribuir 130 mil cestas básicas. A Coneb vai comprar a produção de milho do oeste baiano _que não foi afetada, para distribuir para os flagelados, e comprar o gado para também dar carne aos agricultores.

Rui Costa espera a construção de adutoras que levem á água do rio São Francisco aos municípios e a conclusão do projeto estadual "Águas do Sertão", no qual retira água do Aqüífero de Tucano, em poços de 400 metros de profundidade. A primeira parte R$ 72 milhões. apa final está orçada em R$ 105 milhões. Segundo Costa, que também é coordenador do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, tal obra vai resolver o problema de desabastecimento d'água em boa parte dos municípios baianos.

"Tem que haver investimentos em infraestrutura hídrica para melhorar a situação e gerar empregos com as obras e movimentar a economia local, prega Costa. Ele acredita que medidas como essas podem combater a situação crítica que se alastra nas cidades do semiárido da Bahia, como a denominada por Euclides da Cunha, onde vivem fortes sertanejos iguais aos exaltados pelo escritor que a batizou.

Seca em Feira de Santana, Bahia | Foto: Divulgação

Seca em todo o Nordeste
O quadro é de desolação no semiárido nordestino, que enfrenta a pior seca dos últimos 30 anos - desde a dificuldade de água para beber à destruição de plantações e perda de animais. São ao menos 525 municípios em situação de emergência em toda a região.

Em Pernambuco, são 70 os municípios que vivenciam problemas já expressos em alguns números da Secretaria Estadual de Agricultura: na maioria desta área a redução das chuvas foi em média de 75% - chegando até 92% em alguns - e a maioria dos açudes localizados no sertão está com 30% da sua capacidade. A falta de chuva provocou a perda de 370 mil toneladas de grãos. Nos cem primeiros dias deste ano, o número de animais vendidos para fora do Estado é 73% maior que o do mesmo período do ano passado.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, decretou estado de emergência em 170 municípios. O número corresponde a 76% das 223 cidades paraibanas. A medida também objetiva apoiar aos agricultores que tiveram suas plantações perdidas devido à seca e apressar a liberação de recursos federais.

O decreto prevê dispensa licitação de contratos para aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação do cenário atingido pela seca.

Segundo dados do governo estadual, mais de 2,6 milhões de paraibanos já foram afetados pela seca. Em abril, o governo federal anunciou apoio aos estados nordestinos para promover ações que minimizem os efeitos da estiagem, como a construção de cisternas, barreiros e sistemas simplificados de água.

FONTE: As informações são do repórter João Paulo Gondim, do IG