terça-feira, 12 de junho de 2012

As contradições da Transposição


Autor: João Suassuna – josu@fundaj.gov.br

Há 17 anos estamos envolvidos com as questões da transposição do Rio São Francisco, e temos nos posicionado contrários ao projeto, pelo fato de entendermos que, da forma como as obras foram apresentadas à sociedade, elas irão beneficiar, única e exclusivamente, o grande capital. O povo carente e desabastecido, residente de forma esparsa na região semiárida, aquele que atualmente é socorrido por frotas de caminhões-pipa, continuará sendo assistido por essa modalidade de abastecimento, porque não verá uma gota sequer das águas do São Francisco. No nosso modo de entender é onde reside a verdadeira indústria da seca.
Em 2007, integramos a Caravana em defesa do São Francisco e do Semiárido, cuja estratégia foi a de visitar 11 capitais brasileiras e parte do interior do Nordeste seco, para discutir o projeto da transposição junto à sociedade. Ao chegarmos à Paraíba, havia uma notícia na mídia local, de que estava chegado àquela localidade, a Caravana da Morte, cujo propósito era o de se negar um caneco d´água a quem tem sede.
Ora, nós que estamos militando com as questões hídricas do Semiárido, no nosso dia-a-dia, sabemos que os projetos de abastecimento de populações são dimensionados para as águas serem transportadas em adutoras (com o uso de tubulações). O projeto da transposição foi concebido para levar as águas do Velho Chico através de canais com 25 metros de largura, 5 de profundidade, com cerca de 700 km de extensão. Dessa forma as águas vão ser utilizadas no agronegócio, sim. É na grande irrigação, na carcinicultura (criação de camarão) e nos usos industriais. Lembramos, contudo, que consta no Plano Decenal de uso das águas do rio São Francisco para fins de transposição, um capítulo que estabelece esse uso para o abastecimento humano e dessedentação animal, em caso de justificada escassez. É o que consta na Lei.
Para a divulgação dessas denúncias decanas, nos valemos da edição de mais de 80 artigos (eles estão circulando na internet) e da publicação de um livro.
Ao afirmar em seu artigo “Se as obras da transposição estivessem prontas, por certo salvaríamos grande parte da produção agrícola e agropecuária, além da revitalização do nosso complexo hídrico”, Dom Aldo demonstrou que não teve acesso às especificidades do projeto. Nele (no projeto), não há clareza de como as águas do São Francisco, uma vez abastecendo as principais represas do Nordeste, irão chegar às torneiras das populações difusas do Semiárido.
Com essa atitude, Dom Aldo continua se iludindo e, pior, passando uma ilusão para o povo paraibano. Nesse período de seca, Vossa Eminência deveria estar aproveitando a autoridade religiosa e política que possui, para iniciar uma campanha de divulgação de alternativas para o abastecimento do Semiárido paraibano. Essas alternativas passam, necessariamente, pelo Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano (projeto da Agência Nacional de Águas), o qual beneficia 34 milhões de pessoas no Nordeste - é um contingente populacional 3 vezes maior do que aquele previsto na transposição -, em municípios de até 5.000 habitantes, e pelo trabalho de Convivência com a Seca desenvolvido pela ASA Brasil e várias outras Organizações não Governamentais, que participam de ações voltadas para esse fim. Essas alternativas existem, são funcionais, bastando, para tanto, vontade política e seriedade na sua implantação.
João Suassuna é pesquisador titular da Fundação Joaquim Nabuco - Recife

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