'É preciso ser forte', diz agricultor sobre pior seca em 47 anos na Bahia

Mais da metade dos municípios baianos decretou estado de emergência; em Feira de Santana, não chove desde novembro; Paraíba e Pernambuco também enfrentam seca

Bahia - "Euclides da Cunha tinha razão: o sertanejo é, antes de tudo, um forte. Só com muita força mesmo para aguentar essa seca", diz José Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Feira de Santana (STRAF) sobre a estiagem que atinge o semiárido.

De acordo com o governo do Estado, essa é a pior estiagem dos últimos 47 anos. Dos 417 municípios da Bahia, pelo menos 231 decretaram estado de emergência. Ao menos 20 cidades, como Miguel Calmon, Várzea Nova, Muquem do São Francisco, Filadélfia e Tapiramutá, cancelaram o São João, principal festejo nordestino.

Feira de Santana, Bahia | Foto: Divulgação

Outros reduziram de cinco para três os dias de comemorações. Pelo menos 2,3 milhões de pessoas foram afetadas. Na capital, o preço da cesta básica com 12 itens em abril custa R$ 217, 3% superior ao de março.

Segundo o secretário estadual de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Eduardo Salles, 90% das produções de feijão e milho, no semiárido, foram perdidas. A colheita de hortaliças foi desperdiçada. No sudoeste, a safra de café foi totalmente afetada. No oeste, a produção de algodão só tem o aproveitamento de 15%.

Na cidade de Feira de Santana _a segunda maior do Estado, com 556, 8 mil habitantes_ não há chuva desde novembro do ano passado. Distritos como Ipuaçu, Bonfim de Santana e Jagaura decretaram estado de emergência três vezes, desde o ano passado. Estado possuidor do maior rebanho de caprinos do Brasil, e do segundo maior de ovinos, vê, gradualmente, esses animais morrerem de sede.

Para melhorar tal situação, qualquer ajuda é bem-vinda, inclusive a que vem do céu. "Já começaram as novenas para São José. A imagem dele está indo em procissão de município para município", conta o sindicalista. De acordo com a tradição nordestina, orações para o santo podem trazer chuvas para a região.

Animal sofre com falta de alimento por causa da seca na Bahia | Foto: Divulgação

Soluções mais terrenas são buscadas pelo governo baiano. Secretário da Casa Civil, Rui Costa esteve na quinta-feira passada em Brasília com o governador Jaques Wagner. Eles voltaram da capital federal com a garantia de cerca de R$ 51 milhões para diminuir os efeitos da seca. Essa verba vai ser distribuída em sistemas de abastecimento, construção de cisternas e barreiros.

O Estado aguarda a liberação de crédito emergencial, com valores de R$ 2.500 a R$ 100.000 para pequenos e médios produtores´, a serem quitados em até oito anos. Também foi pedida a suspensão imediata do pagamento das parcelas financiadas pela União que vencem em 2012. A Bahia conta com a liberação de R$ 25 milhões para a compra de equipamentos que ajudem no combate à seca.

Entre as ações, há, ainda, a antecipação, de setembro para junho, do seguro garantia safra, a 85 mil agricultores, em parcelas de 680 por cinco meses. Também está previsto o bolsa estiagem para aqueles que não estão segurados. O executivo baiano vai distribuir 130 mil cestas básicas. A Coneb vai comprar a produção de milho do oeste baiano _que não foi afetada, para distribuir para os flagelados, e comprar o gado para também dar carne aos agricultores.

Rui Costa espera a construção de adutoras que levem á água do rio São Francisco aos municípios e a conclusão do projeto estadual "Águas do Sertão", no qual retira água do Aqüífero de Tucano, em poços de 400 metros de profundidade. A primeira parte R$ 72 milhões. apa final está orçada em R$ 105 milhões. Segundo Costa, que também é coordenador do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, tal obra vai resolver o problema de desabastecimento d'água em boa parte dos municípios baianos.

"Tem que haver investimentos em infraestrutura hídrica para melhorar a situação e gerar empregos com as obras e movimentar a economia local, prega Costa. Ele acredita que medidas como essas podem combater a situação crítica que se alastra nas cidades do semiárido da Bahia, como a denominada por Euclides da Cunha, onde vivem fortes sertanejos iguais aos exaltados pelo escritor que a batizou.

Seca em Feira de Santana, Bahia | Foto: Divulgação

Seca em todo o Nordeste
O quadro é de desolação no semiárido nordestino, que enfrenta a pior seca dos últimos 30 anos - desde a dificuldade de água para beber à destruição de plantações e perda de animais. São ao menos 525 municípios em situação de emergência em toda a região.

Em Pernambuco, são 70 os municípios que vivenciam problemas já expressos em alguns números da Secretaria Estadual de Agricultura: na maioria desta área a redução das chuvas foi em média de 75% - chegando até 92% em alguns - e a maioria dos açudes localizados no sertão está com 30% da sua capacidade. A falta de chuva provocou a perda de 370 mil toneladas de grãos. Nos cem primeiros dias deste ano, o número de animais vendidos para fora do Estado é 73% maior que o do mesmo período do ano passado.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, decretou estado de emergência em 170 municípios. O número corresponde a 76% das 223 cidades paraibanas. A medida também objetiva apoiar aos agricultores que tiveram suas plantações perdidas devido à seca e apressar a liberação de recursos federais.

O decreto prevê dispensa licitação de contratos para aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação do cenário atingido pela seca.

Segundo dados do governo estadual, mais de 2,6 milhões de paraibanos já foram afetados pela seca. Em abril, o governo federal anunciou apoio aos estados nordestinos para promover ações que minimizem os efeitos da estiagem, como a construção de cisternas, barreiros e sistemas simplificados de água.

FONTE: As informações são do repórter João Paulo Gondim, do IG

Rochas rejuvenescidas

Camadas rochosas do Brasil Central podem ser até 200 milhões de anos mais jovens do que se pensava

Revista Pesquisa FAPESP - CARLOS FIORAVANTI | Edição 195 - Maio de 2012
© FÁBIO COLOMBINI

Rochas expostas em Bom Jesus da Lapa, na Bahia, e o rio São
Francisco ao fundo: idades variam de acordo com o método empregado

Um historiador pode facilmente desnortear um geólogo se perguntar qual a idade da vasta camada de rochas sedimentares conhecida como Grupo Bambuí, que forma uma pequena área dos estados de Goiás e Tocantins e boa parte de Minas Gerais e Bahia. “Vai ser uma hora de discussão”, imagina Márcio Pimentel, geólogo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Os geólogos começaram a estudar essa região há 30 anos, mas a idade atribuída a ela ainda é incerta: varia de 740 milhões a 550 milhões de anos, dependendo do método de análise adotado. Estudos em andamento indicam que a idade das rochas pode até ser mais recente, mas ainda não há muitos argumentos a favor dessa conclusão. O grande problema para a definição de uma data mais precisa é que as rochas do coração do Brasil são sedimentares, ou seja, formadas pela combinação e fusão de fragmentos de outras rochas e detritos terrestres ou marinhos. Outras regiões são formadas por rochas de origem vulcânica, cuja datação é bem mais simples.

Tão interessante quanto a definição de uma provável data é que os debates sobre o início da formação dessas rochas estão revelando algo que raramente se vê: o árduo processo de construção das verdades científicas, por meio da disputa – geralmente amigável – entre diferentes grupos de pesquisa, que trabalham com técnicas distintas e apresentam argumentos que tendem a ser somados, transformados ou eliminados. Cada equipe defende suas posições e, mesmo tendo analisado rochas de diferentes profundidades em lugares diferentes, supõe que as conclusões poderiam valer para toda esta vasta região. Os distintos conjuntos de rochas sedimentares do Grupo Bambuí ocupam cerca de 300 mil quilômetros quadrados. Na direção leste a oeste, estendem-se de Brasília até a serra do Espinhaço, em Minas, em profundidades de até dois quilômetros. De norte a sul, seguem de Belo Horizonte até o norte da Bahia.

Ali, quem se afasta das cidades encontra uma paisagem plana, marcada pelas plantações de soja, pelas pastagens ou um pouco de cerrado e de caatinga. Dessa terra rica em cavernas, cortada pelo rio São Francisco, já saiu muito diamante e ouro; agora se começa a extrair petróleo e gás natural, contrariando os preceitos geológicos, que determinam que terrenos desse tipo não deveriam conter hidrocarbonetos. Os geólogos argumentam que conhecer melhor a idade – ou idades – dessa região é importante, entre outras razões, para saber que outros bens minerais de valor econômico poderiam sair de lá.

© INFOGRÁFICO TIAGO CIRILLO ILUSTRAÇÃO DRüM


“Eu quase ponho minha mão no fogo: o Grupo Bambuí tem menos de 600 milhões de anos”, diz Pimentel. “Sempre imaginamos que fosse mais velho.” Pimentel e Joseneusa Rodrigues, geóloga que fez o doutorado com ele e trabalha agora na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), no Rio de Janeiro, estão à frente da equipe da UFRGS que está rejuvenescendo o Grupo Bambuí, ao determinarem a idade de 25 amostras de cristais de zircão, mineral que resulta da modificação de granitos ou de rochas vulcânicas e se integrou aos calcários do Grupo Bambuí. O zircão pinçado de rochas coletadas em localidades como Montes Claros, norte de Minas, e morro do Chapéu, região central da Bahia, deve ter vindo das montanhas que começaram a se formar há cerca de 600 milhões de anos e dominavam a paisagem da região do atual Brasil Central, mas foram erodidas a ponto de hoje só restarem modestas serras. A equipe do Rio Grande do Sul encontrou zircões com até 550 milhões de anos, que representariam a idade máxima dos calcários a que aderiram. “Algumas amostras são ainda mais jovens que 550 milhões”, diz Pimentel, “mas ainda estamos confirmando as análises”.

Essa possibilidade aproxima o Grupo Bambuí do período geológico conhecido como Cambriano, que começou há 544 milhões de anos e terminou há 488 milhões de anos. Foi quando, possivelmente por causa do acúmulo de oxigênio na atmosfera e nos oceanos, surgiu a maioria dos grupos de animais – antes só havia vida microscópica. Porém, se as rochas do Grupo Bambuí fossem realmente tão jovens como as amostras de zircão estão indicando, já teriam sido encontrados fósseis de invertebrados, que ajudam a definir a idade de rochas. “Eu mesmo me pergunto onde estão os fósseis”, diz Pimentel. Para ele, ainda não foram vistos fósseis na região porque os paleontólogos não escavam por lá assiduamente e os geólogos teriam o olho apurado para rochas, não para fósseis.

“Marly Babinski questionou meus dados, disse que os zircões eram jovens demais, mas colocou sua equipe para trabalhar lá e agora também está encontrando coisas mais recentes”, diz Pimentel. “Estamos convergindo, aos poucos, para essa interpretação.” Os estudos pioneiros de Marly Babinski, do Instituto de Geociências (IG) da Universidade de São Paulo (USP), indicavam que o Grupo Bambuí poderia, inversamente, ser muito antigo. Ela percorreu o norte de Minas e a Bahia pela primeira vez em 1989, em uma viagem de duas semanas com muita chuva e estradas esburacadas. Por meio da análise da proporção dos raríssimos isótopos de chumbo dispersos nos carbonatos, uma técnica nova na época, ela determinou uma idade para as rochas da região: o Grupo Bambuí deveria ter 740 milhões de anos, com uma margem de 22 milhões para mais ou para menos.

© GUSTAVO MACEDO DE PAULA-SANTOS / IG-USP

Possível fóssil em carbonatos da região de Lagoa Santa, MG

“As conclusões a que chegamos não são excludentes”, acredita Pimentel. Desse modo, nem os dados dele nem os de Marly valeriam para toda a região, formada por subconjuntos de rochas com características próprias. “Conseguimos tirar zircão de toda a região, menos das camadas mais profundas, onde ela coletou.” Ricardo Trindade, professor do Instituto de Astrofísica, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP que trabalha com Marly há anos, inquieta-se: “Se esses dados novos obtidos com cristais de zircão estiverem corretos, teremos de rever tudo o que sabemos e fizemos”.

Considerar as duas idades traz consequências ainda longe do consenso: ou a deposição de rochas das camadas mais profundas às mais superficiais teria sido bastante lenta ou haveria um hiato na base do Bambuí de cerca de 200 milhões de anos. Muitos geólogos não se sentem à vontade com essas possibilidades, que Marly vê com tranquilidade: “É o que achamos hoje”, diz ela. “Amanhã podemos mudar de ideia, diante de outras evidências.” Das recentes viagens de coleta a Minas e Bahia, sua equipe tem trazido fósseis raros, em forma de fios de cabelo encurvado, cuja idade ainda é desconhecida. Ela própria, em coletas em 1995 nos municípios de Moema e Bom Despacho, a oeste de Belo Horizonte, tinha visto sinais estranhos em rochas como essas que agora lhe mostram, “mas ninguém dava importância”, recorda. O problema, ela conta, é que ninguém conseguiu identificar de que tipo de organismo esses fósseis podem ser e em que época devem ter se formado.

A Terra coberta de neve

Há outro problema, mais difícil de resolver. Se os dados dela estiverem realmente certos, uma das primeiras glaciações do planeta, há cerca de 730 milhões de anos, teria sido global. “Para confirmar”, diz Marly, “precisamos de mais datações”. Por enquanto essa possibilidade contraria a visão mais aceita sobre a história geológica da Terra. A maioria dos geólogos prefere acreditar que uma camada de cerca de um quilômetro de gelo deve ter coberto todo o planeta, deixando tudo como a atual Antártida, apenas na segunda grande glaciação, ocorrida há cerca de 635 milhões de anos.

Alexandre Uhlein, gaúcho radicado em Belo Horizonte há quase três décadas, está à frente de uma equipe de geólogos da Universidade Federal de Minas Gerais que contesta essas duas visões. Por meio de medições de isótopos de estrôncio de rochas coletadas no município de Correntina, sudoeste da Bahia, e de comparações com rochas equivalentes da Namíbia, formadas quando a África e o Brasil formavam um só bloco, a equipe de Minas concluiu que tanto as camadas de carbonato quanto as rochas de origem glacial, mais abaixo, devem ter cerca de 630 milhões de anos.

© MARLY BABINSKI / IG-USP

Rochas do assoalho de um oceano de cerca de 740 milhões de anos

Portanto, a região teria começado a se formar como resultado do acúmulo de gelo dessa época, que coincide com uma grande glaciação do planeta, denominada Marinoana, e já bem caracterizada em outros continentes. O gelo, carregando restos de rochas, teria se acumulado sobre umas das estruturas básicas do continente sul-americano, o chamado Cráton do São Francisco. Quando o clima esquentou, o gelo derreteu e a água correu para regiões mais baixas. Parte do material trazido, porém, permaneceu, e sobre ele foram se acumulando camadas de calcário que lembram uma lasanha.

“Não é provável que tenham se passado mais do que 100 milhões de anos entre a formação das camadas mais profundas e as mais superficiais do Grupo Bambuí”, comenta Fabrício Caxito, que faz o doutorado sob a orientação de Uhlein. De março a julho de 2011, Caxito trabalhou na Universidade McGill, no Canadá, com Galen Halverson, um dos defensores da hipótese Snowball Earth, segundo a qual o gelo de uma glaciação global deve ter transformado o planeta em uma imensa bola de neve, e um dos autores de um gráfico sobre a variação dos isótopos de estrôncio no planeta. Segundo Caxito, Halverson diz que o Grupo Bambuí só pode ser da glaciação Marinoana, a única reconhecidamente global.

“Métodos diferentes levam a resultados diferentes”, reconhece Uhlein. “A análise de isótopos de estrôncio é uma metodologia mais eficiente para a datação de rochas do que a de chumbo e, claro, conta outra história, que é a que acreditamos no momento.” Do mesmo modo, Marly acredita que a técnica dos isótopos de estrôncio “não permite a obtenção de idades absolutas”, funcionaria apenas para mares abertos e “não vale para o Grupo Bambuí”. Para ela, essa região pode ter sido o fundo de um mar fechado, que começava onde hoje é Belo Horizonte, e expandiu-se rumo ao norte.

“Atualmente temos mais incertezas do que soluções”, diz Trindade. “Nas últimas décadas os geólogos mais gabaritados do Brasil chegaram a estimativas de idades do Grupo Bambuí que não passaram nem perto do que estamos encontrando.” Por sorte, os participantes desse debate são amigos e parecem gostar da confusão: “Está divertido”, diz Pimentel. À medida que analisem mais rochas tiradas do coração do Brasil, talvez os geólogos cheguem a um consenso sobre as técnicas mais adequadas – ou adotem outras, que podem levar a outros resultados – ou talvez concluam que essa vasta região tenha histórias diferentes, com idades diferentes. “Quem está errado em um ponto pode estar certo em outro”, pondera Caxito, mineiramente, “e mesmo quem está certo pode não estar certo em tudo”.

© MARLY BABINSKI / IG-USP

Jovens pesquisadores da USP e da UFMG em pedreira de Lagoa Santa

Assim são as entranhas da ciência. “Estamos sempre procurando uma verdade que quase nunca encontramos”, diz Uhlein. Se quisessem, os geólogos poderiam provocar os historiadores perguntando quando começou a Segunda Guerra Mundial. A resposta mais provável será 1º. de setembro de 1939, quando os alemães invadiram a Polônia. Essa, porém, é uma “resposta europeia”, na visão do historiador inglês Niall Fergusson. Para ele, a “resposta real” é 7 de julho de 1937, quando o Japão invadiu a China, iniciando uma guerra que em poucos meses mobilizou 850 mil soldados. Fergusson considera outras possibilidades: a guerra pode ter começado talvez antes, em 1931, quando o Japão ocupou a Manchúria, um território chinês, em um episódio sangrento que deixou 200 mil mortos, ou em 1935, quando Mussolini invadiu a Abissínia, ou ainda em 1936, quando os alemães e os italianos ajudaram Franco a conter os rebeldes na guerra civil da Espanha, já testando as táticas que usariam depois contra outros países. Talvez os geó-logos e os historiadores tenham mais em comum do que imaginam.

Artigos científicos

1. CAXITO, F. A. et al. Marinoan glaciation in east central Brazil. Precambrian Research. v. 200-203, p. 38-58. 2012.
2. BABINSKI, M., VIEIRA, L.C. e TRINDADE, R.I.F. Direct dating of the Sete Lagoas cap carbonate (Bambuí Group, Brazil) and implications for the Neoproterozoic glacial events. Terra Nova. v. 19, p. 401-06. 2007.

Fonte: FAPESP

Seca e Enchente ao mesmo tempo!

Muquém de São Francisco, Morpará e Ibotirama sofrem com a seca e pedem recursos federais

É possível uma cidade sofrer pelo excesso e pela falta de água ao mesmo tempo? Na Bahia, três municípios às margens do Rio São Francisco estão com esse problema.

Desde janeiro, os prefeitos de Muquém do São Francisco, Morpará e Ibotirama assinaram decretos de situação de emergência motivados pela estiagem que atinge quase todo o Nordeste neste ano, e por enchentes causadas pela chuva que atingiu Minas Gerais, onde nasce o São Francisco.

A reportagem do G1 visitou as três cidades. Em três dias e 1 mil km de viagem, o relato dos moradores confirmou a situação incomum.

Segundo os prefeitos dos municípios, que declararam a emergência para receber verba de ajuda federal, a seca chegou mais cedo, mas os municípios sofreram com alagamentos mesmo sem uma gota de chuva.

Isso porque o Rio São Francisco transbordou na região por outro motivo: a precipitação que atingiu Minas Gerais no fim de 2011 e começo deste ano, causando a cheia que chegou até a Bahia. Até esta quarta (9), 228 cidades decretaram emergência por estiagem no estado.

Muquém de São Francisco apresentou dois decretos de emergência, um por enchente e outro por seca, na mesma data: 20 de janeiro de 2012. Ambos foram reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).

A prefeitura informou que o município é extenso, com cerca de 3,6 mil km² de área, e que a seca chegou mais cedo, em razão do fenômeno La Niña. Enquanto isso, às margens do rio, a população ainda se recuperava das enchentes.

O Ministério da Integração Nacional confirmou que reconheceu os pedidos porque foi constatada a situação anormal. “Este fato não é comum, apenas em municípios de maior porte”, disse em nota a pasta.

"É um ano atípico. Aconteceu tudo ao mesmo tempo. O período de seca normalmente começa em maio ou junho, mas neste ano começou em janeiro", diz Marcelo Bonfim, assessor de projetos do município, representante da Comissão Municipal de Defesa Civil.

Segundo ele, a situação se agrava por causa da extensão do município. Em um raio de 5 km de distância do rio, a água não chega. "Essa é uma região que chamamos de 'sequeiro' e não tem sistema de distribuição de água por lá", explica Bonfim.

O prefeito da cidade, José Nicolau Teixeira Leme, afirma que toda a produção de milho, feijão, algodão, mandioca e sorgo foi perdida por causa da enchente. Segundo ele, 90% da população vive na zona rural. Quando a água baixou, foi possível retomar o plantio, mas a seca destruiu novamente a safra.

"Tudo foi alagado entre dezembro de 2011 e janeiro deste ano. Decretamos as situações de emergência depois que a água cobriu mais de 40 km de estradas. Metade da nossa população vive perto do rio e foi diretamente atingida pela cheia, mas agora sofrem com a seca", afirmou Leme.

Segundo o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Muquém de São Francisco, Gilmar Correia da Silva, um levantamento preliminar aponta a perda de mais de 90% das lavouras. "Ainda estamos no nosso período verde, e a seca já está castigando. Imagine quando o período de seca chegar mesmo. Aí, teremos um problema ainda mais sério de falta de água".

Por essa razão, ele está negociando o adiantamento do seguro safra, de R$ 680, para junho deste ano. O valor, pago em quatro parcelas, faz parte de ação do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), executado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) em parceria com a Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf). "O primeiro depósito seria feito em setembro, mas pedimos a antecipação. Para piorar a situação, a previsão é que não tenhamos chuva no período esperado entre novembro e março", afirma.

Com a decretação de emergência, o município pode acelerar sua recuperação. O governo federal libera verba de socorro após o reconhecimento do decreto, e a cidade pode realizar gastos sem necessidade de licitações ou planos de trabalho.

O prefeito de Muquém afirma que a cidade recebeu R$ 800 mil de verba do Ministério da Integração, que foi utilizada para a construção de 400 cisternas. O convênio data de dezembro de 2007. Ele diz que a medida, no entanto, não foi suficiente. Isso porque, após o período da cheia, a estiagem fez com que os reservatórios ficassem vazios. Por isso, espera que mais dinheiro seja liberado pelo governo federal este ano.

Poços artesianos e carros pipas

Morpará, cidade vizinha mais ao norte de Muquém, decretou emergência em 1º de fevereiro.

Outro decreto mais recente, de 22 de março, foi em razão da estiagem.

"O Rio São Francisco inundou e acabou com a agricultura de pessoas que trabalhavam ou viviam às margens. Agora a estiagem acabou com a agricultura das outras áreas", diz José Agnaldo Barbosa de Cerqueira, secretário municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos de Morpará.

O prefeito Sirley Novaes Barreto afirma que está elaborando três propostas de convênio com o governo federal por conta da situação de emergência. Entre os projetos estão a limpeza de aguadas (reservatório de água para consumo animal), carros pipas e cestas básicas. "Perfuramos quatro poços, mas apenas dois tiveram vazão de água".

O custo médio de perfuração de um poço artesiano é de R$ 4 mil, segundo a Secretaria de Agricultura da cidade. Instalado em rede de distribuição, o custo chega a R$ 20 mil. Nos casos em que a água apresentar características não potáveis, como ferrosas (com alto índice de ferro) ou salobras (alto índice de sal), é necessário também instalar um filtro para permitir o consumo humano.

Morpará não tem registro de recebimento de verba de convênio com o Ministério da Integração. Um dos decretos de emergência, por estiagem, foi reconhecido este ano pela Sedec. O pedido pelas enchentes ainda está sob análise. Procurada pelo G1, a Secretaria não se manifestou sobre os decretos até a publicação desta reportagem.

Drama de quem vive sem água

Os moradores de Morpará relatam a dificuldade. "A seca está de lascar, está acabando com tudo. É muito difícil viver assim. A gente plantou e perdeu tudo. Não colhi um grão de feijão e nenhum grão de milho neste ano. Plantar de novo só quando Deus mandar chuva. A coisa está feia", diz o agricultor Salvador Novaes, 78 anos.

"O poço artesiano que abastece 25 famílias está secando. Precisamos desligar a torneira de hora em hora para conseguir um pouco de vazão. Estamos pedindo para as pessoas racionarem o pouco da água que têm", relata João Celino Alves, 52 anos, que vive no assentamento Manoel Dias, de Muquém de São Francisco.

"Temos de tirar o lameiro deixado pela cheia para aproveitar a terra úmida. Só plantando assim para ver se conseguimos colher alguma coisa nesta época de seca. Não temos previsão de chuva durante o período habitual e por isso o jeito é aproveitar a lama", conta o agricultor Arnaldo Correira da Silva, 73 anos, também de Muquém.

Cisternas

A terceira cidade, Ibotirama, fica no Médio São Francisco, e também apresentou dois decretos opostos à Sedec. Em 20 de janeiro, decretou emergência por enchentes, que não foi reconhecido. Em 26 de janeiro, declarou estiagem e teve o decreto aceito.

"Tive de sair de casa carregando tudo por causa da enchente. Fiquei bem assustada porque tenho filhos pequenos. Corremos para a lancha e deixamos a casa", disse Claudenilde Moreira Santos de Matos, 32 anos, pescadora que mora na Ilha do Saco. Já Valdete Amorim da Silva, de 65 anos, afirma que plantou o milharal ao lado da casa e perdeu tudo. A poeira que levanta com a seca ataca sua bronquite, relata a moradora, de uma região rural a cerca de 20 km da ilha.

A diferença para com as outras cidades está na população basicamente urbana. Cerca de 80% das pessoas vivem na região central da cidade e apenas 20% possui residência fixa na zona rural. "As pessoas que foram atingidas em suas plantações por causa da cheia do ano passado conseguiram se socorrer em casas de parentes na cidade ou em outras moradias", diz Andrezza Cruz, secretária de Meio Ambiente e Agricultura de Ibotirama.

Com a chegada da seca, a prefeitura tenta manter o abastecimento de água. A cidade faz parte de um projeto piloto da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), que pretende instalar 680 cisternas de polietileno. Até agora, apenas cinco foram instaladas na cidade, em pontos mais distantes do Rio São Francisco.

Ibotirama assinou convênio em maio de 2010 com o Ministério da Integração e declarou ter recebido pouco mais de R$ 763 mil para a recuperação de calçamentos e meio-fio, drenagem de águas pluviais. "O recurso serviu para recuperar as rodovias que foram destruídas pela enchente", disse a secretária de Meio Ambiente. Agora, aguarda a definição para 2012.

Fórum debaterá nova agenda científica internacional relacionada à RIO+20

Evento organizado pelo Conselho Internacional para a Ciência (ICSU) discutirá como fundar nova relação entre ciência e sociedade. Programação inclui também lançamento de programa de pesquisa para sustentabilidade global - Fonte: AGÊNCIA FAPESP 10/05/2012 Por Fábio de Castro

Agência FAPESP – A comunidade científica internacional já definiu que, depois da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), será preciso estabelecer uma agenda de pesquisa e tecnologia e inaugurar uma nova relação entre ciência e sociedade.

O caminho para isso será pavimentado na semana que antecede a RIO+20, no Forum on Science, Technology and Innovation for Sustainable Development, que será realizado entre os dias 11 e 15 de junho, também no Rio de Janeiro.

O fórum reunirá alguns dos principais cientistas e formuladores de políticas públicas com o objetivo de explorar o papel-chave da ciência interdisciplinar e inovadora na transição para o desenvolvimento sustentável, para a economia verde e para a erradicação da pobreza – as questões centrais que serão discutidas na RIO+20, entre 20 e 22 de junho.

O fórum será organizado pelo Conselho Internacional para a Ciência (ICSU, na sigla em inglês), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Federação Mundial das Organizações de Engenharia (WFEO), o Conselho Internacional de Ciências Sociais (ISSC), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC).

De acordo com Alice Abreu, coordenadora regional da Iniciativa RIO+20 da ICSU, o fórum – que será integralmente transmitido pela internet – discutirá temas centrais para o desenvolvimento sustentável inclusivo.

“O fórum será uma importante oportunidade para tentar gerar um diálogo entre a comunidade científica e a sociedade civil. Esperamos representantes governamentais, em nível internacional, para discutir temas que são absolutamente centrais para a RIO+20”, disse Abreu à Agência FAPESP.

Os objetivos do fórum estão alinhados com as conclusões da Declaração sobre o estado do planeta, que consolidou a posição da comunidade científica em relação aos debates da RIO+20. A declaração foi produzida depois de intensos debates envolvendo mais de 3 mil cientistas especializados em temas socioambientais, durante a reunião Planet Under Pressure, realizada em Londres (Inglaterra), na última semana de março.

A principal conclusão da declaração é que os sistemas terrestres estão passando por uma crise sem precedentes e, para evitar uma emergência humanitária de escala global, será preciso realizar ações que só serão viáveis com o estabelecimento de um novo pacto entre a ciência e a sociedade, com maior conectividade entre as lideranças de todos os setores.

Segundo Abreu, os organizadores do fórum propõem uma reflexão sobre como vai ser a transformação da relação entre ciência e sociedade depois da RIO+20.

“Fazemos um grande esforço para que os governos reconheçam a necessidade de basear em conclusões científicas suas políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável. Mas achamos que a ciência também precisa fazer sua parte: aproximar-se da sociedade, privilegiar a interdisciplinaridade e engajar-se em buscar soluções para os problemas sociais, sem deixar de priorizar a ciência básica”, disse Abreu.

Além de discutir como a ciência poderia servir melhor a sociedade, fornecendo o conhecimento necessário para enfrentar o desafio do desenvolvimento sustentável, o fórum também deverá debater como garantir a sustentabilidade econômica e o bem-estar humano em um contexto de rápidas mudanças ambientais e sociais.

Outro eixo central do fórum será a discussão sobre como equilibrar a segurança alimentar e energética em um mundo em crescimento econômico e populacional, sem esgotar os recursos naturais, nem ultrapassar os limites planetários.

Essas discussões serão divididas em 11 temas: “Bem-estar humano e tendências populacionais”, “Consumo sustentável e produção”, “Mudanças climáticas e ambientais”, “Segurança alimentar”, “Segurança hídrica”, “Bem-estar urbano”, “Serviços ecológicos e biodiversidade”, “Saber indígena”, “Desastres”, “Energia” e “Economia verde”.

Segundo Abreu, o processo de escolha dos palestrantes, bastante complexo e descentralizado, garantiu a variedade e representatividade necessárias para que o evento tivesse um caráter global. Cada uma das seis instituições que organizaram o fórum em parceria indicou, para cada um dos temas, dois coordenadores de sessões que não pertenciam necessariamente aos seus quadros.

“Esses coordenadores foram escolhidos de forma balanceada entre Norte e Sul, mulheres e homens, países desenvolvidos ou em desenvolvimento e assim por diante. Eles foram responsáveis por propor uma lista de palestrantes que depois foi aprovada por um comitê internacional composto pelos seis reitores das universidades parceiras”, explicou.

“Futuro da Terra” e sessões paralelas

Além das discussões, a programação do fórum inclui o lançamento de uma nova iniciativa global de dez anos: a Future Earth – research for global sustainability.

“O novo programa é resultado de uma iniciativa de dez organizações internacionais que tentarão inovar na maneira como a ciência é feita. O objetivo do Future Earth é estabelecer de fato um novo contrato entre ciência e sociedade no sentido de envolver todos os campos científicos – incluindo engenharias e ciências sociais – para buscar uma interlocução entre todos os atores da sociedade e estabelecer uma agenda de pesquisa”, disse Abreu.

Além das 11 sessões, o fórum terá 20 eventos paralelos, que terão acesso aberto. Um deles é o FAPESP Research Programs on Bioenergy, Biodiversity and Climate Change, que será organizado pela FAPESP no dia 12 de junho.

Na abertura da sessão, o diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, falará sobre o tema “Ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável na FAPESP”.

Em seguida, serão realizadas apresentações dos coordenadores de três grandes iniciativas da FAPESP: o Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), o BIOTA-FAPESP e o Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN).

No dia 13 será a vez do “Symposium: Unanswered key questions for biodiversity conservation”, com a coordenação do programa BIOTA-FAPESP.

Outras sessões paralelas serão: “Belmont Forum Collaborative Research Actions to foster international environmental research most urgently needed to remove critical barriers to sustainability” (também coordenada pela FAPESP), “Global Change and Social Transformation”, “Oceans in Focus: Science and Governance for Global Sustainability” e “Science, Technology and Innovation for the Sustainable Development of Amazonia: a Brazilian Perspective”.

Inscrições para participar das sessões paralelas e dos outros eventos no fórum podem ser feitas por meio do endereço: www.icsu.org/rio20/science-and-technology-forum.

COMPETIÇÃO DE CANOAGEM INÉDITA NO VELHO CHICO

Remando no Velho Chico - Pirapora vai sediar Campeonato Mineiro, Copa Brasil e Seletiva para o Mundial da França de Canoagem


Nos dias 19 e 20 de maio, o município de Pirapora, no norte de Minas, vai sediar uma competição inédita de canoagem no rio São Francisco, com a presença de atletas de mais de oito estados brasileiros. O evento faz parte das comemorações do centenário de Pirapora.

De acordo com a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer, a etapa do Campeonato Brasileiro tem parceria da Confederação Brasileira de Canoagem. Ainda na mesma data, em conjunto com a Federação Mineira de Canoagem, vai ser realizado uma etapa do campeonato mineiro, com a presença de atletas dos quatro cantos de Minas Gerais. Fechando o evento no município, deve ocorrer a seletiva para o Campeonato Mundial, que vai ser realizado na França no segundo semestre.

- Trata-se de um grande e inédito evento na história da canoagem de Pirapora, onde estaremos recebendo mais de 60 pilotos da elite da canoagem nacional. Temos a total certeza de que nossos atletas vão dar um show de esporte e levar o nome da nossa cidade para o mundo. Vale destacar o empenho do prefeito Warmillon Braga e o apoio da Indústria Cedro, que juntos não estão medindo esforços para a valorização do esporte e da cultura em Pirapora - afirma o secretário adjunto de esportes Joffre Diniz.

As categorias das provas são:

Copa Brasil 4.5
Cadete / Junior / Sênior / Máster

Categoria Turismo Junior
Sênior Máster / Feminino / Duck / Duck Misto / Descida / apt Reis

Campeonato Mundial 4.5
Cadete / Junior / Sênior

Campeonato Mineiro 4.5
Kadete / Junior / Sênior / Máster / Turismo / Descida Rapt Reis

Fonte: http://www.onorte.net/noticias.php?id=38288

BLOG SOS RIOS DO BRASIL

ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!

Postado por Prof. Jarmuth às 5/08/2012 08:34:00 AM

Projeto plantará dez mil mudas nas margens do Rio São Francisco

 

Dez mil mudas sairão da Universidade Federal de Alagoas em direção às margens do Rio São Francisco apenas este ano

Às margens do Rio São Francisco, no trecho localizado próximo ao município de Porto Real do Colégio, receberá um presente mais que especial da Universidade Federal de Alagoas em parceira com o Centro de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas (Crad), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Secretaria de Florestas do Ministério do Meio Ambiente.

Uma área de dois hectares, degradada para a construção de antigos diques e que hoje serve como campo de futebol, será reflorestada com as mudas nascidas na Ufal. Dez mil mudas sairão da Universidade em direção às margens do “Velho Chico”, apenas este ano. Cultivadas no Arboretum de Alagoas, localizado no Campus Maceió, boa parte delas será plantada em Porto Real do Colégio, a partir deste mês até o dia 05 de junho, data em que é comemorado o Dia do Meio Ambiente.

As atividades de plantio das mudas começaram em 2008, quando o Arboretum teve aprovado projeto para recuperar áreas da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Com os recursos da Codevasf e do Ministério foi possível construir o Laboratório de Plantas Tropicais e comprar mais de R$ 350 mil em equipamentos, veículos e três viveiros para o Arboretum.

Seis Crads fazem o trabalho de replantio ao longo do rio São Francisco e o Arboretum é o centro de Alagoas. Ele é responsável pela geração de tecnologias que facilitem as ações de recuperação de áreas degradadas entre as cidades de Paulo Afonso até a foz do rio. "Em 2012 vamos ampliar a área de produção de mudas. Nossa meta para este ano é a recuperação de uma área piloto de 20 hectares as margens do rio São Francisco, no município de Porto Real do Colégio", explica Flávia Barros, coordenadora do Arboretum desde 2008.

O Arboretum também é utilizado como centro de aulas práticas, pesquisas ambientais e atividades de educação ambiental. Está aberto à visitação do público em geral, de segunda a sexta, de 8h às 16h. Contatos pelo telefone (82) 8890-3440 e pelo email ulysses.crtz@gmail.com.

Fonte: Aqui Acontece

O que podemos fazer para recuperar e proteger o Baixo São Francisco?

Fernando Vinícius - arquivo aquiacontece.com.br

 

O que podemos fazer para salvar o Baixo São Francisco?

O que ainda podemos fazer para recuperar, proteger e preservar o patrimônio natural e histórico encontrado na região do Baixo São Francisco? O que restou nas cidades alagoanas e sergipanas banhadas pelo rio São Francisco no trecho entre a Hidrelétrica de Paulo Afonso-BA e o encontro entre o rio e mar? É possível promover alguma melhoria e como isso pode ser feito? De quem é a responsabilidade por tais ações?

As respostas a esses questionamentos estarão em debate durante o Seminário Baixo São Francisco – Paisagem e Patrimônio Natural, evento que acontecerá em Penedo nos dias 16 e 17 de maio. O foco das discussões está relacionado com as modificações mais impactantes registradas no “derradeiro trecho do Velho Chico entre Alagoas e Sergipe” nos últimos 40 anos, segundo divulgação feita pela Canoa de Tolda, uma das entidades organizadoras do seminário.

União entre instituições

A busca por soluções para questões urgentes uniu a Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco Canoa de Tolda, instituição com sedes em Piaçabuçu-AL e Brejo Grande-SE; o IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), através da Câmara Consultora Regional do Baixo, representante do comitê para Alagoas e Sergipe.

O seminário a ser realizado em prédio da Ufal em Penedo, na antiga Escola de Pesca à margem do Velho Chico ou no sobrado restaurado situado no Centro Histórico, próximo à catedral diocesana, tratará de temas como a transformação da paisagem e a degradação do patrimônio natural, sua importância e seus impactos na vida das pessoas da região, inclusive seu valor afetivo; e experiências em outras regiões do Brasil de valorização e preservação da paisagem.

Políticas públicas

Outros aspectos também constam na pauta do evento, como por exemplo políticas públicas nacionais voltadas para a proteção, preservação e recuperação do patrimônio cultural vinculado à paisagem; questões e instrumentos legais do direito coletivo de acesso e garantia de preservação de patrimônios naturais e discussões para o estabelecimento de ações de participação coletiva na preservação do patrimônio cultural do Baixo São Francisco.

A inscrição para seminário pode ser feita através do e-mail canoadetolda@canoadetolda.org.br, com a referencia inscrição no seminário ou por telefone (79) 3366 1246, contato durante horário comercial, fornecendo nome, atividade/profissão, instituição, cidade, estado, endereço eletrônico e telefones para contato.

Mais informações poderão ser obtidas em www.canoadetolda.org.br As vagas são limitadas e deverão ser confirmadas pelos inscritos até o dia 10, e não 14 de maio, como havíamos informado anteriormente, mudança comunciada pela organização do evento. Participe! 

Fonte: Fernando Vinícius em "Aqui Acontece"

Usina hidrelétrica causa danos à bacia do rio São Francisco

A perda da vazão natural afeta populações ribeirinhas e a reprodução de várias espécies de peixes

“O rio São Francisco é, hoje, um cano com água, que atende prioritariamente ao setor hidrelétrico.” A denúncia é do presidente da Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco – Canoa de Tolda e coordenador da Câmara de Baixo do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Carlos Eduardo Ribeiro Júnior. Para manter nove usinas em operação, o regime hídrico da bacia do rio passou a ser controlado tecnologicamente, alterando a vazão natural.

Segundo Carlos Júnior, o problema teve início há 30 anos, com a instalação da usina de Sobradinho (BA), que teria afetado o ciclo das cheias e prejudicado as comunidades ribeirinhas do Baixo e do Médio São Francisco, tradicionais agricultoras de arroz, milho e feijão. “Todo mundo sabia que com a usina o rio ia mudar, isso era óbvio, mas a primeira preocupação foi com a geração de energia elétrica”, relata ele.

O controle hídrico artificial do rio também afetou a reprodução das espécies de peixes da região, chamadas de ictiofauna. “Com a vazão regularizada, mas sem a pulsação natural, as lagoas marginais estão secas. Por causa das barragens, o sedimento, aquela massa cheia de matéria orgânica e nutrientes naturais, acabou. O normal era termos uma água barrenta, não essa que parece de piscina”, ressalta o presidente da Canoa de Tolda.

Além dos impactos provocados pelas usinas hidrelétricas, a própria população local também tem participação no agravamento da situação atual, na região do Baixo São Francisco. A ocupação desordenada das margens e o desmatamento têm ocasionado um processo de erosão e assoreamento graves, de acordo com Carlos. “Observamos um retrocesso da linha costeira, porque não há mais sedimentos. O rio não está mais contribuindo para estabilizar o litoral Norte de Sergipe.”

A principal reivindicação da Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco e do CBHSF, atualmente, é a vazão ambiental, que significa a recuperação das condições originais de vazão do rio.

“Também queremos participar dos processos de licenciamento de barragens, o que ainda não acontece. As hidrelétricas acreditam que contribuem com o rio por meio do pagamento de impostos, mas o dinheiro não compensa os prejuízos provocados até agora”, salienta o presidente.

Fonte: Canoa de Tolda

Uma Verdade Inconveniente [Al Gore]

Esta palestra deveria mudar o mundo. Embora foque em apenas alguns problemas do mundo contemporâneo, suas afirmativas são verdadeiras e suas conclusões, dramáticas para o Ser Humano. Embora existam outros problemas tão dramáticos como a crise de energia, sabê-lo só agravaria a situação por ele (Al Gore) descrita. Portanto, assistam a este filme, meditem sobre esses trágicos números, avaliem suas posturas diante da mais grave crise por que o mundo passa: o Aquecimento Global. Mais do que isso, reflitam sobre os impactos gigantescos da promulgação dessa aberração jurídica denominada "Código Florestal" em nossos ecossistemas! Vejam as consequências para nosso país, nosso planeta, a vida em sua totalidade... avaliem se é isso que vocês desejam para seus filhos e sua descendência! Assistam também: HOME, um intrigante documentário acerca da Terra e da interferência do Homem nos processos naturais, rompendo o frágil equilíbrio indispensável à VIDA!

Revitalização ou Transposição?

Apresentação ALMG Material da palestra proferida na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Código Florestal do Piau

Extraído do Blog de Marina Silva

O relator Deputado Paulo Piau do PMDB de Minas Gerais (principal partido da base do governo Dilma) escreve com destaque em seu parecer que se orgulha do trabalho na Câmara dos Deputados (relatório do Deputado Aldo Rebelo). Essa sincera opinião de deputado reflete-se concretamente nas alterações por ele propostas em seu parecer no texto do Senado.

O relatório do Deputado Piau nos leva a concluir duas coisas (não excludentes). Ou a bancada ruralista perdeu totalmente a noção dos limites (o céu é o limite) e está se sentindo muito a vontade, jogando no seu próprio campo, e pretende impor uma derrota antológica ao governo (do PT) com vitória do governo do PMDB; ou, o que é mais provável, trata-se de um jogo de cena perfeitamente combinado (como disse Marina Silva, um perfeito telequete) entre a bancada ruralista e o Palácio do Planalto. Tal jogo de cena se materializará em uma disputa de cartas marcadas no Plenário na Câmara entre apoiadores do (suposto) acordo do Senado versus a bancada ruralista da Câmara. Ou ainda pior, as duas hipóteses, jogo de cena, no seu próprio campo. Na peleja encenada, o Governo derruba (p.ex.) 80% dos absurdos propostos pelo deputado Piau e a Presidenta Dilma vetaria um ou outro absurdo que eventualmente passar no Plenário da Câmara.

O governo tentará, com isso, minimizar o risco de um grande constrangimento para a presidenta na Rio+20, ao sancionar o texto do Senado piorado, sob a alegação, já vocalizada por líderes do governo depois da votação no Senado, de que foi o possível considerando a correlação de forças no parlamento.

O relatório do Deputado Paulo Piau, membro da base de apoio do Governo Dilma, consegue a façanha de unir o que tem de pior das duas versões já aprovadas, pela Câmara e pelo Senado, inclusive suprimindo os poucos e insuficientes avanços ambientais introduzidos quase a fórceps no texto do Senado.

Cabe-nos denunciar esse evidente jogo de cena (cujo roteiro e atores principais podem variar no dia do ato) e trabalhar pela rejeição in totum do relatório do Deputado Piau na próxima 3ª feira (24) se realmente for a votação. Infelizmente, com esse telequete do código florestal, o Brasil põe em risco sua condição de líder destacado nas negociações relevantes em torno da agenda socioambiental global.

No mérito seguem abaixo os principais problemas do relatório do Piau que reforçam a idéia do jogo de cena em campo “alheio”:
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Análise / parecer do Relator Deputado Federal Paulo Piau para o código florestal

1. O relator rejeita o artigo primeiro do texto aprovado pelo Senado que apesar de ser apenas principiológico (não estabelece obrigações), define uma série de princípios que caracterizam o código florestal como uma lei ambiental. Ao rejeitar esse dispositivo, o relator reforça a tese de que o Congresso está transformando o código florestal em uma lei de consolidação de atividades agropecuárias ilegais, ou uma lei de anistia.

2. O relator resgata o conceito original, incerto e genérico (da versão da Câmara) de pousio (art.3º XI). Na prática essa alteração significa a consolidação de desmatamentos ilegais posteriores a 2008 que serão caracterizados como áreas em pousio e vai permitir ainda novos desmatamentos legais em propriedades com áreas abandonadas, o que hoje é vedado pela Lei vigente.

3. O novo relatório propõe, ainda, - o que é coerente com a alteração referida no item 2-, a exclusão do conceito de áreas abandonadas ou sub-utilizadas previsto no artigo 3º,  inciso XX, do texto do Senado. Isso pode comprometer o próprio Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), cujo objetivo é criar incentivos à redução de emissões do setor agropecuário mediante o resgate dessas áreas para a produção. Cai um instrumento legal de pressão por recuperação e otimização produtiva de áreas hoje sub-utilizadas ou abandonadas na medida em que poderão ser abertas novas áreas de vegetação nativa nessas propriedades.

4. O relatório dispensa a proteção de 50 metros no entorno de veredas o que significa não somente a consolidação de ocupações feitas nessas áreas como inclusive novos desmatamentos, pois deixa de existir uma faixa de proteção das veredas, sendo somente as veredas consideradas área de preservação. É como se o relator definisse somente a nascente como área de preservação e dispensasse a faixa no entorno dessa nascente como de preservação permanente. Para o bioma Cerrado, o mais ameaçado hoje pela expansão indiscriminada da agricultura, essa exclusão dos 50 metros de faixa de proteção significa a condenação das veredas.

Esta lista de problemas analisa apenas as novidades contidas no relatório do Deputado Piau. P/ os principais problemas do relatório do Senado, que foram recepcionados pelo relatório do dep. Piau veja link na nota de roda-pé anterior.

5 . O relator suprime APP de reservatório natural com menos de 1 ha (art. 4º, §4º). Retoma a redação da Câmara o que significa acabar com APP nesses reservatórios (altamente vulneráveis) sob o argumento de que muitos deixam de existir em função das longas estiagens.

6. O Dep. Piau aumenta as possibilidades legais de novos desmatamentos em APP ao excluir (§6º do artigo 4º) a restrição para novos desmatamentos nos casos de aqüicultura em imóveis com até 15 Módulos fiscais (na Amazônia, propriedades com até 1500ha).

7. O relatório amplia de forma indiscriminada a possibilidade de ocupação nos manguezais ao manter a separação dos Apicuns e Salgados e delegar o poder de ampliar as áreas de uso aos Zoneamentos, sem qualquer restrição e manter somente os §§ 5º e 6º do art. 12.

8. No art. 16, o relatório retoma o § 3º do texto da Câmara para deixar claro que no cômputo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual de Reserva Legal todas as modalidades de cumprimento são válidas: além da regeneração e da recomposição, também a compensação que poderá ser feita em outros estados.

9. O relatório exclui critérios técnicos para manejo florestal facilitando a “supressão de árvores” em propriedades rurais. Isso significa estímulo à degradação florestal em RL (com a alteração do artigo 23).

10. Ao suprimir o parágrafo 10 do artigo 42 o relator propõe que incentivos inclusive econômicos inclusive com recursos públicos possam ser investidos para proprietário que desmatou ilegalmente depois de julho de 2008. Instituição da corrupção ambiental. O crime passa a compensar de fato com estimulo de governo.  

11. Ao suprimir o artigo 43 do Senado o relatório elimina um dos poucos dispositivos que vincula recursos à recomposição de APPs.

12. O Deputado Piau ressuscita a emenda 164 (de sua autoria na Câmara) que delega aos Estados a definição do que será consolidado em APP (supressão dos §§ 4º, 5º e 7º do art. 62) remetendo aos PRAs a regularização das propriedades e posses rurais. É o dispositivo da institucionalização da anistia. Sequer os 15 metros mínimos do Senado foram acatados pelo Dep. Piau.

13. O relatório do Piau exclui também os §§ 13 e 14 do artigo 62 que tratam da possibilidade de exigências superiores às constantes na Lei, nas bacias hidrográficas consideradas críticas e das propriedades localizadas em área alcançada pela criação de unidade de conservação de proteção integral. A supressão do §13 condena mais de 70% das bacias hidrográficas da Mata Atlântica que já tem mais de 85% de sua vegetação nativa desmatada.

14. No art. 64, o relator Piau consolida pecuária improdutiva em encostas, bordas de chapadas, topos de morros e áreas em altitude acima de 1800 metros. 15. Suprime o art. 78, que veda o acesso ao crédito rural aos proprietários de imóveis rurais não inscritos no CAR após 5 anos da publicação da Lei. Com isso elimina um dos dispositivos de pressão para o cadastramento ambiental rural dos móveis e para que os estados de fato regulamentem e implementem os cadastros em no máximo 5 anos. Retira a eficácia do CAR.

AUTOR: André Lima, advogado (OAB-DF 17878), mestre em gestão e política ambiental pela UnB, Consultor Jurídico da Fundação SOS Mata Atlântica, Consultor de Políticas Públicas do IPAM, Sócio-fundador do Instituto Democracia e Sustentabilidade e membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil-DF.

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Infelizmente, não era "Jogo de Cena" e a aberração jurídica foi aprovada, para desencanto de todo cidadão consciente, digno e honesto dessa Nação Brasileira.

Código florestal em roleta russa

Artigo do professor José Eli da Veiga * para o Valor Econômico

Há três motivos para que o jogo da roleta russa seja ótima metáfora para caracterizar a revogação do quase-cinquentão “Novo Código Florestal”: um precedente, o processo decisório, e, sobretudo, as consequências, que em grande parte sobrarão para os agricultores.

O precedente não deveria ser tão desconhecido. Há cinco anos os legisladores da Rússia ignoraram os pareceres científicos contrários ao relaxamento das regras de conservação que até então haviam garantido a proteção das florestas de seus imensos biomas. Lá como aqui, o presidencialismo de coalizão não deu bola para a séria advertência dos pesquisadores: reduzir a cobertura florestal iria perturbar o ciclo hidrológico, aumentando secas drásticas e a frequência de outros eventos climáticos extremos.

A imprudente nova lei foi promulgada sem vetos pelo presidente Vladimir Putin. Então, por incrível que pareça, bastaram cinco anos para que o país fosse assolado por inédita onda de incêndios, que tornou o ar de Moscou quase irrespirável, gerando pânico sobre a possibilidade de imenso incêndio metropolitano. Simultaneamente foram afetadas as colheitas, com perda de um quinto na de trigo.

Será catastrófico o indulto aos desmatamentos de APP de beira-rio em imóveis rurais de até 15 módulos.

Tão ou mais importante é registrar que não foram necessários mais do que esses cinco anos para que a mídia russa passasse a tratar de “profetas” os cientistas que haviam alertado para os riscos de retrocessos na preservação florestal. Narrativa mais detalhada sobre tão arrepiante presságio fecha o ótimo ensaio do jornalista Leão Serva para o livreto Análise, publicado em março pelo WWF-Brasil: “Congresso brasileiro vai anistiar redução de florestas em pleno século XXI?”

Em quanto tempo também serão consideradas proféticas as manifestações conjuntas da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) sobre os temerários retrocessos aprovados pela Câmara em 24 de maio, e pelo Senado em 6 de dezembro? Quanto tempo será exigido para que se tornem profecias os conteúdos do livro “Código Florestal e a Ciência; Contribuições para o Diálogo” e de sua brochura complementar “O que nossos legisladores ainda precisam saber”?

Ou será que, para o bem de todos e felicidade geral da nação, essa sombra do exemplo russo poderia ajudar a presidente Dilma Rousseff a evitar erro tão grave e primário quanto o de Putin?

O segundo motivo para a metáfora da roleta russa está nos procedimentos do processo decisório que levará à revogação do Código. Com realce para o principal expediente anti-democrático que está sendo usado por representantes da especulação fundiária na Câmara contra seus pares, que ofende a opinião pública: só apresentar o relatório a ser votado às vésperas da decisão. Existirá algum outro parlamento que aceite ser constrangido a se pronunciar sobre matéria tão complexa sem que tenha havido tempo para cuidadoso exame do texto que será submetido à votação?

Foi exatamente o que ocorreu na Câmara em 24 de maio, quando muitos deputados votaram a favor de projeto que agora chamam de “monstrengo”. E não foi diferente no Senado em 6 de dezembro, quando um equivocado rolo compressor impediu que se desse a devida atenção a três preocupações básicas e de bom-senso: a) não consolidar invasões de áreas de preservação permanente (APP) por simulacros de pastagens; b) não passar por cima da Lei de Crimes Ambientais (9.605 de 12/02/1998), c) nem ignorar a Lei da Agricultura Familiar (11.326 de 24/07/2006).

Catastrófico agravante será a confirmação do furo da “Folha de S. Paulo” de sábado (14 de abril): o indulto aos desmatamentos de APP de beira-rio poderia abranger todos os imóveis rurais de até 15 módulos. Como eles ocupam cerca de metade da área total dos imóveis rurais, seriam uns 280 milhões de hectares, dos quais apenas 80 milhões estão com agricultores familiares.

O terceiro e mais dramático motivo para se evocar a roleta russa tem a ver com as consequências práticas da revogação do “Novo Código Florestal de 1965″ por lei cujo principal efeito será um amplo e irrestrito respaldo aos especuladores fundiários. Se o grosso dos produtores agrícolas está dando entusiástico apoio à demagogia de pretensas lideranças ruralistas é porque considera os fiscais do Ibama muito piores que satanás. Esses incautos agricultores estão supondo que a aprovação do novo monstrengo os livrará das dores de cabeça sobre o que fazer em APP, ou sobre o respeito à reserva legal (RL). Ledo engano. Se conhecessem o substitutivo do Senado, assim como algumas das emendas que serão propostas pelo misterioso relatório à Câmara, perceberiam que não haverá advogados suficientes para que tentem se defender de sanções por eventuais suspeitas de irregularidades.

Em suma: a incrível ironia da história é que os verdadeiros agricultores já deveriam estar torcendo para que seja bem arguida junto ao STF a inconstitucionalidade desse novo mostrengo que os deputados federais estão prestes a aprovar, mais uma vez de olhos vendados. Alguns de nariz tapado.

José Eli da Veiga: professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ

Carta aberta à Presidente Dilma Rousseff

Publicado em Política por João Carlos Figueiredo em 11 de fev de 2012 às 12:36

Assim que as eleições de 2010 encerraram sua apuração e Dilma Roussef foi declarada Presidente do Brasil, publiquei esse manifesto em meu blog bocaferina.com, tentando sensibilizá-la e a todos os brasileiros para que percebessem que um presidente não tem compromissos com as poderosas forças que o elegeram, mas tem, sim, um compromisso irrevogável com o POVO BRASILEIRO. Hoje, passados pouco mais de 12 meses, constatamos que o que mudou foi o autoritarismo de Dilma Rousseff, atrelada ao que existe de pior nas forças políticas brasileiras: a Bancada Ruralista, o PMDB e o Capitalismo que ela combateu na Ditadura.

Por isso, transcrevo aqui minha Carta Aberta como manifestação de protesto contra a corrupção, o poder ilícito e predatório e a arrogância desse mesmo Capitalismo que corrompeu até mesmo Fernando Henrique Cardoso, "O Príncipe" de Maquiavel, "O Déspota Esclarecido" de Thomas Hobbes.Publico-a novamente, neste dia de Luto Nacional em Defesa do Meio Ambiente.

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domingo, 31 de outubro de 2010

Carta aberta à Presidente Dilma Rousseff

Sra. Presidente Dilma Rousseff,

Falo como quem não votou em seu nome, e nunca votaria em José Serra. Fui defensor de Marina Silva como uma alternativa de governo que nunca foi tentada neste país, mas que deveria ser considerada por quem ama a terra em que nasceu e acredita no ser humano como uma criatura possível no concerto geral deste universo atribulado por tanta miséria e desgoverno.

Até hoje a humanidade sempre procurou alternativas para conceder o poder e as riquezas para poucos em detrimento da maioria. À senhora que, como eu, lutou contra a ditadura militar, mesmo sabendo que na relação de forças não tínhamos a menor possibilidade de vitória, e que, por idealismo e convicção, mesmo assim perseverou na defesa de seus ideais, peço-lhe apenas um minuto de sua atenção, antes que sucumba de vez nos labirintos do poder.

Nas barganhas dos cargos e dos Ministérios, guarde uma vaga para o bom-senso, e destine, pela primeira vez na história, a Agricultura para os pequenos agricultores, esses que representam mais de 95% de todos os trabalhadores rurais desse país imenso. Não entregue o poder para os ruralistas, esses que querem apenas se enriquecer, produzindo soja, gado e cana de açúcar para abastecer os celeiros do mundo, deixando a mesa dos pobres vazia.

Reserve o Meio Ambiente para quem luta por preservar as belezas desse planeta, suas águas e as florestas, seus animais e as paisagens para que nossos filhos, nossos netos, seus netos, tenham algo para se maravilhar e viver. Deixe um pouco do que resta para as futuras gerações e não para aqueles que ambicionam os domínios intermináveis dos latifúndios vazios.

Leve consigo, para as outras pastas, a Educação, a Saúde, os Transportes, Minas e Energia, pessoas que sonham com um mundo melhor e menos consumista, onde todos (todos mesmo) possam ter suas vidas dignas e não consumidas no desperdício e no desprezo pelos pobres.

Senhora Presidente, seja, antes de tudo, humilde; visite todos os rincões desse país e não apenas aqueles que lhe deram os votos da vitória, mesmo que sejam tão vazios e distantes que apenas os indígenas os estejam habitando. Veja com seus olhos a imensidão de nossas florestas, de nossos rios, a riqueza que eles guardam para um futuro que só acontecerá se alguém cuidar para que isso aconteça. E apenas a senhora poderá fazê-lo.

Não espere que as alianças espúrias que fez lhe garantam a tal "governabilidade". Tenha a coragem e a ousadia de decidir pelas gentes de nossa Nação, a despeito dos partidos políticos, cada vez mais corruptos, cada vez mais distantes dos nossos anseios populares.

Senão, para que terá valido sua luta revolucionária? Lembre-se de seu idealismo como estudante, que enfrentou as armas dos exércitos, os porões da ditadura, apenas para viabilizar um mundo melhor, mais solidário, mais justo e honesto. Traga de volta seus sonhos estudantis, ainda não contaminados pelas ambições políticas, e pense em seu povo, pois foi este quem a elegeu com seus milhões de votos! Rompa essas alianças estúpidas e acredite em seu poder.

Senhora Dilma Rousseff, não repita a hipocrisia do passado! Leve consigo poucas propostas, mas apenas as efetivas, importantes de fato, que possam modificar para sempre a fisionomia deste imenso país, de recursos (quase) inesgotáveis. Não deixe que eles se acabem!

Ainda existem pessoas do bem, preocupadas e solidárias, aquelas que votaram em Marina Silva apenas pelo que ela representou para todos nós, uma via diferente, não baseada no Capitalismo Selvagem em que vivemos, mas na busca de alternativas Sustentáveis, que possam preservar a Vida, a Beleza e a Permanência do Homem sobre a Terra.

Este é o meu pedido sincero, senhora Presidente!

Leia mais: http://lounge.obviousmag.org/artefacto_artefoto/2012/02/carta-aberta-a-presidente-dilma-rousseff.html#ixzz1t9mOcZGq