Muquém de São Francisco, Morpará e Ibotirama sofrem com a seca e pedem recursos federais
É possível uma cidade sofrer pelo excesso e pela falta de água ao mesmo tempo? Na Bahia, três municípios às margens do Rio São Francisco estão com esse problema.
Desde janeiro, os prefeitos de Muquém do São Francisco, Morpará e Ibotirama assinaram decretos de situação de emergência motivados pela estiagem que atinge quase todo o Nordeste neste ano, e por enchentes causadas pela chuva que atingiu Minas Gerais, onde nasce o São Francisco.
A reportagem do G1 visitou as três cidades. Em três dias e 1 mil km de viagem, o relato dos moradores confirmou a situação incomum.
Segundo os prefeitos dos municípios, que declararam a emergência para receber verba de ajuda federal, a seca chegou mais cedo, mas os municípios sofreram com alagamentos mesmo sem uma gota de chuva.
Isso porque o Rio São Francisco transbordou na região por outro motivo: a precipitação que atingiu Minas Gerais no fim de 2011 e começo deste ano, causando a cheia que chegou até a Bahia. Até esta quarta (9), 228 cidades decretaram emergência por estiagem no estado.
Muquém de São Francisco apresentou dois decretos de emergência, um por enchente e outro por seca, na mesma data: 20 de janeiro de 2012. Ambos foram reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).
A prefeitura informou que o município é extenso, com cerca de 3,6 mil km² de área, e que a seca chegou mais cedo, em razão do fenômeno La Niña. Enquanto isso, às margens do rio, a população ainda se recuperava das enchentes.
O Ministério da Integração Nacional confirmou que reconheceu os pedidos porque foi constatada a situação anormal. “Este fato não é comum, apenas em municípios de maior porte”, disse em nota a pasta.
"É um ano atípico. Aconteceu tudo ao mesmo tempo. O período de seca normalmente começa em maio ou junho, mas neste ano começou em janeiro", diz Marcelo Bonfim, assessor de projetos do município, representante da Comissão Municipal de Defesa Civil.
Segundo ele, a situação se agrava por causa da extensão do município. Em um raio de 5 km de distância do rio, a água não chega. "Essa é uma região que chamamos de 'sequeiro' e não tem sistema de distribuição de água por lá", explica Bonfim.
O prefeito da cidade, José Nicolau Teixeira Leme, afirma que toda a produção de milho, feijão, algodão, mandioca e sorgo foi perdida por causa da enchente. Segundo ele, 90% da população vive na zona rural. Quando a água baixou, foi possível retomar o plantio, mas a seca destruiu novamente a safra.
"Tudo foi alagado entre dezembro de 2011 e janeiro deste ano. Decretamos as situações de emergência depois que a água cobriu mais de 40 km de estradas. Metade da nossa população vive perto do rio e foi diretamente atingida pela cheia, mas agora sofrem com a seca", afirmou Leme.
Segundo o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Muquém de São Francisco, Gilmar Correia da Silva, um levantamento preliminar aponta a perda de mais de 90% das lavouras. "Ainda estamos no nosso período verde, e a seca já está castigando. Imagine quando o período de seca chegar mesmo. Aí, teremos um problema ainda mais sério de falta de água".
Por essa razão, ele está negociando o adiantamento do seguro safra, de R$ 680, para junho deste ano. O valor, pago em quatro parcelas, faz parte de ação do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), executado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) em parceria com a Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf). "O primeiro depósito seria feito em setembro, mas pedimos a antecipação. Para piorar a situação, a previsão é que não tenhamos chuva no período esperado entre novembro e março", afirma.
Com a decretação de emergência, o município pode acelerar sua recuperação. O governo federal libera verba de socorro após o reconhecimento do decreto, e a cidade pode realizar gastos sem necessidade de licitações ou planos de trabalho.
O prefeito de Muquém afirma que a cidade recebeu R$ 800 mil de verba do Ministério da Integração, que foi utilizada para a construção de 400 cisternas. O convênio data de dezembro de 2007. Ele diz que a medida, no entanto, não foi suficiente. Isso porque, após o período da cheia, a estiagem fez com que os reservatórios ficassem vazios. Por isso, espera que mais dinheiro seja liberado pelo governo federal este ano.
Poços artesianos e carros pipas
Morpará, cidade vizinha mais ao norte de Muquém, decretou emergência em 1º de fevereiro.
Outro decreto mais recente, de 22 de março, foi em razão da estiagem.
"O Rio São Francisco inundou e acabou com a agricultura de pessoas que trabalhavam ou viviam às margens. Agora a estiagem acabou com a agricultura das outras áreas", diz José Agnaldo Barbosa de Cerqueira, secretário municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos de Morpará.
O prefeito Sirley Novaes Barreto afirma que está elaborando três propostas de convênio com o governo federal por conta da situação de emergência. Entre os projetos estão a limpeza de aguadas (reservatório de água para consumo animal), carros pipas e cestas básicas. "Perfuramos quatro poços, mas apenas dois tiveram vazão de água".
O custo médio de perfuração de um poço artesiano é de R$ 4 mil, segundo a Secretaria de Agricultura da cidade. Instalado em rede de distribuição, o custo chega a R$ 20 mil. Nos casos em que a água apresentar características não potáveis, como ferrosas (com alto índice de ferro) ou salobras (alto índice de sal), é necessário também instalar um filtro para permitir o consumo humano.
Morpará não tem registro de recebimento de verba de convênio com o Ministério da Integração. Um dos decretos de emergência, por estiagem, foi reconhecido este ano pela Sedec. O pedido pelas enchentes ainda está sob análise. Procurada pelo G1, a Secretaria não se manifestou sobre os decretos até a publicação desta reportagem.
Drama de quem vive sem água
Os moradores de Morpará relatam a dificuldade. "A seca está de lascar, está acabando com tudo. É muito difícil viver assim. A gente plantou e perdeu tudo. Não colhi um grão de feijão e nenhum grão de milho neste ano. Plantar de novo só quando Deus mandar chuva. A coisa está feia", diz o agricultor Salvador Novaes, 78 anos.
"O poço artesiano que abastece 25 famílias está secando. Precisamos desligar a torneira de hora em hora para conseguir um pouco de vazão. Estamos pedindo para as pessoas racionarem o pouco da água que têm", relata João Celino Alves, 52 anos, que vive no assentamento Manoel Dias, de Muquém de São Francisco.
"Temos de tirar o lameiro deixado pela cheia para aproveitar a terra úmida. Só plantando assim para ver se conseguimos colher alguma coisa nesta época de seca. Não temos previsão de chuva durante o período habitual e por isso o jeito é aproveitar a lama", conta o agricultor Arnaldo Correira da Silva, 73 anos, também de Muquém.
Cisternas
A terceira cidade, Ibotirama, fica no Médio São Francisco, e também apresentou dois decretos opostos à Sedec. Em 20 de janeiro, decretou emergência por enchentes, que não foi reconhecido. Em 26 de janeiro, declarou estiagem e teve o decreto aceito.
"Tive de sair de casa carregando tudo por causa da enchente. Fiquei bem assustada porque tenho filhos pequenos. Corremos para a lancha e deixamos a casa", disse Claudenilde Moreira Santos de Matos, 32 anos, pescadora que mora na Ilha do Saco. Já Valdete Amorim da Silva, de 65 anos, afirma que plantou o milharal ao lado da casa e perdeu tudo. A poeira que levanta com a seca ataca sua bronquite, relata a moradora, de uma região rural a cerca de 20 km da ilha.
A diferença para com as outras cidades está na população basicamente urbana. Cerca de 80% das pessoas vivem na região central da cidade e apenas 20% possui residência fixa na zona rural. "As pessoas que foram atingidas em suas plantações por causa da cheia do ano passado conseguiram se socorrer em casas de parentes na cidade ou em outras moradias", diz Andrezza Cruz, secretária de Meio Ambiente e Agricultura de Ibotirama.
Com a chegada da seca, a prefeitura tenta manter o abastecimento de água. A cidade faz parte de um projeto piloto da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), que pretende instalar 680 cisternas de polietileno. Até agora, apenas cinco foram instaladas na cidade, em pontos mais distantes do Rio São Francisco.
Ibotirama assinou convênio em maio de 2010 com o Ministério da Integração e declarou ter recebido pouco mais de R$ 763 mil para a recuperação de calçamentos e meio-fio, drenagem de águas pluviais. "O recurso serviu para recuperar as rodovias que foram destruídas pela enchente", disse a secretária de Meio Ambiente. Agora, aguarda a definição para 2012.
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