Revitalização ou Transposição?

Apresentação ALMG Material da palestra proferida na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Código Florestal do Piau

Extraído do Blog de Marina Silva

O relator Deputado Paulo Piau do PMDB de Minas Gerais (principal partido da base do governo Dilma) escreve com destaque em seu parecer que se orgulha do trabalho na Câmara dos Deputados (relatório do Deputado Aldo Rebelo). Essa sincera opinião de deputado reflete-se concretamente nas alterações por ele propostas em seu parecer no texto do Senado.

O relatório do Deputado Piau nos leva a concluir duas coisas (não excludentes). Ou a bancada ruralista perdeu totalmente a noção dos limites (o céu é o limite) e está se sentindo muito a vontade, jogando no seu próprio campo, e pretende impor uma derrota antológica ao governo (do PT) com vitória do governo do PMDB; ou, o que é mais provável, trata-se de um jogo de cena perfeitamente combinado (como disse Marina Silva, um perfeito telequete) entre a bancada ruralista e o Palácio do Planalto. Tal jogo de cena se materializará em uma disputa de cartas marcadas no Plenário na Câmara entre apoiadores do (suposto) acordo do Senado versus a bancada ruralista da Câmara. Ou ainda pior, as duas hipóteses, jogo de cena, no seu próprio campo. Na peleja encenada, o Governo derruba (p.ex.) 80% dos absurdos propostos pelo deputado Piau e a Presidenta Dilma vetaria um ou outro absurdo que eventualmente passar no Plenário da Câmara.

O governo tentará, com isso, minimizar o risco de um grande constrangimento para a presidenta na Rio+20, ao sancionar o texto do Senado piorado, sob a alegação, já vocalizada por líderes do governo depois da votação no Senado, de que foi o possível considerando a correlação de forças no parlamento.

O relatório do Deputado Paulo Piau, membro da base de apoio do Governo Dilma, consegue a façanha de unir o que tem de pior das duas versões já aprovadas, pela Câmara e pelo Senado, inclusive suprimindo os poucos e insuficientes avanços ambientais introduzidos quase a fórceps no texto do Senado.

Cabe-nos denunciar esse evidente jogo de cena (cujo roteiro e atores principais podem variar no dia do ato) e trabalhar pela rejeição in totum do relatório do Deputado Piau na próxima 3ª feira (24) se realmente for a votação. Infelizmente, com esse telequete do código florestal, o Brasil põe em risco sua condição de líder destacado nas negociações relevantes em torno da agenda socioambiental global.

No mérito seguem abaixo os principais problemas do relatório do Piau que reforçam a idéia do jogo de cena em campo “alheio”:
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Análise / parecer do Relator Deputado Federal Paulo Piau para o código florestal

1. O relator rejeita o artigo primeiro do texto aprovado pelo Senado que apesar de ser apenas principiológico (não estabelece obrigações), define uma série de princípios que caracterizam o código florestal como uma lei ambiental. Ao rejeitar esse dispositivo, o relator reforça a tese de que o Congresso está transformando o código florestal em uma lei de consolidação de atividades agropecuárias ilegais, ou uma lei de anistia.

2. O relator resgata o conceito original, incerto e genérico (da versão da Câmara) de pousio (art.3º XI). Na prática essa alteração significa a consolidação de desmatamentos ilegais posteriores a 2008 que serão caracterizados como áreas em pousio e vai permitir ainda novos desmatamentos legais em propriedades com áreas abandonadas, o que hoje é vedado pela Lei vigente.

3. O novo relatório propõe, ainda, - o que é coerente com a alteração referida no item 2-, a exclusão do conceito de áreas abandonadas ou sub-utilizadas previsto no artigo 3º,  inciso XX, do texto do Senado. Isso pode comprometer o próprio Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), cujo objetivo é criar incentivos à redução de emissões do setor agropecuário mediante o resgate dessas áreas para a produção. Cai um instrumento legal de pressão por recuperação e otimização produtiva de áreas hoje sub-utilizadas ou abandonadas na medida em que poderão ser abertas novas áreas de vegetação nativa nessas propriedades.

4. O relatório dispensa a proteção de 50 metros no entorno de veredas o que significa não somente a consolidação de ocupações feitas nessas áreas como inclusive novos desmatamentos, pois deixa de existir uma faixa de proteção das veredas, sendo somente as veredas consideradas área de preservação. É como se o relator definisse somente a nascente como área de preservação e dispensasse a faixa no entorno dessa nascente como de preservação permanente. Para o bioma Cerrado, o mais ameaçado hoje pela expansão indiscriminada da agricultura, essa exclusão dos 50 metros de faixa de proteção significa a condenação das veredas.

Esta lista de problemas analisa apenas as novidades contidas no relatório do Deputado Piau. P/ os principais problemas do relatório do Senado, que foram recepcionados pelo relatório do dep. Piau veja link na nota de roda-pé anterior.

5 . O relator suprime APP de reservatório natural com menos de 1 ha (art. 4º, §4º). Retoma a redação da Câmara o que significa acabar com APP nesses reservatórios (altamente vulneráveis) sob o argumento de que muitos deixam de existir em função das longas estiagens.

6. O Dep. Piau aumenta as possibilidades legais de novos desmatamentos em APP ao excluir (§6º do artigo 4º) a restrição para novos desmatamentos nos casos de aqüicultura em imóveis com até 15 Módulos fiscais (na Amazônia, propriedades com até 1500ha).

7. O relatório amplia de forma indiscriminada a possibilidade de ocupação nos manguezais ao manter a separação dos Apicuns e Salgados e delegar o poder de ampliar as áreas de uso aos Zoneamentos, sem qualquer restrição e manter somente os §§ 5º e 6º do art. 12.

8. No art. 16, o relatório retoma o § 3º do texto da Câmara para deixar claro que no cômputo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual de Reserva Legal todas as modalidades de cumprimento são válidas: além da regeneração e da recomposição, também a compensação que poderá ser feita em outros estados.

9. O relatório exclui critérios técnicos para manejo florestal facilitando a “supressão de árvores” em propriedades rurais. Isso significa estímulo à degradação florestal em RL (com a alteração do artigo 23).

10. Ao suprimir o parágrafo 10 do artigo 42 o relator propõe que incentivos inclusive econômicos inclusive com recursos públicos possam ser investidos para proprietário que desmatou ilegalmente depois de julho de 2008. Instituição da corrupção ambiental. O crime passa a compensar de fato com estimulo de governo.  

11. Ao suprimir o artigo 43 do Senado o relatório elimina um dos poucos dispositivos que vincula recursos à recomposição de APPs.

12. O Deputado Piau ressuscita a emenda 164 (de sua autoria na Câmara) que delega aos Estados a definição do que será consolidado em APP (supressão dos §§ 4º, 5º e 7º do art. 62) remetendo aos PRAs a regularização das propriedades e posses rurais. É o dispositivo da institucionalização da anistia. Sequer os 15 metros mínimos do Senado foram acatados pelo Dep. Piau.

13. O relatório do Piau exclui também os §§ 13 e 14 do artigo 62 que tratam da possibilidade de exigências superiores às constantes na Lei, nas bacias hidrográficas consideradas críticas e das propriedades localizadas em área alcançada pela criação de unidade de conservação de proteção integral. A supressão do §13 condena mais de 70% das bacias hidrográficas da Mata Atlântica que já tem mais de 85% de sua vegetação nativa desmatada.

14. No art. 64, o relator Piau consolida pecuária improdutiva em encostas, bordas de chapadas, topos de morros e áreas em altitude acima de 1800 metros. 15. Suprime o art. 78, que veda o acesso ao crédito rural aos proprietários de imóveis rurais não inscritos no CAR após 5 anos da publicação da Lei. Com isso elimina um dos dispositivos de pressão para o cadastramento ambiental rural dos móveis e para que os estados de fato regulamentem e implementem os cadastros em no máximo 5 anos. Retira a eficácia do CAR.

AUTOR: André Lima, advogado (OAB-DF 17878), mestre em gestão e política ambiental pela UnB, Consultor Jurídico da Fundação SOS Mata Atlântica, Consultor de Políticas Públicas do IPAM, Sócio-fundador do Instituto Democracia e Sustentabilidade e membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil-DF.

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Infelizmente, não era "Jogo de Cena" e a aberração jurídica foi aprovada, para desencanto de todo cidadão consciente, digno e honesto dessa Nação Brasileira.

Código florestal em roleta russa

Artigo do professor José Eli da Veiga * para o Valor Econômico

Há três motivos para que o jogo da roleta russa seja ótima metáfora para caracterizar a revogação do quase-cinquentão “Novo Código Florestal”: um precedente, o processo decisório, e, sobretudo, as consequências, que em grande parte sobrarão para os agricultores.

O precedente não deveria ser tão desconhecido. Há cinco anos os legisladores da Rússia ignoraram os pareceres científicos contrários ao relaxamento das regras de conservação que até então haviam garantido a proteção das florestas de seus imensos biomas. Lá como aqui, o presidencialismo de coalizão não deu bola para a séria advertência dos pesquisadores: reduzir a cobertura florestal iria perturbar o ciclo hidrológico, aumentando secas drásticas e a frequência de outros eventos climáticos extremos.

A imprudente nova lei foi promulgada sem vetos pelo presidente Vladimir Putin. Então, por incrível que pareça, bastaram cinco anos para que o país fosse assolado por inédita onda de incêndios, que tornou o ar de Moscou quase irrespirável, gerando pânico sobre a possibilidade de imenso incêndio metropolitano. Simultaneamente foram afetadas as colheitas, com perda de um quinto na de trigo.

Será catastrófico o indulto aos desmatamentos de APP de beira-rio em imóveis rurais de até 15 módulos.

Tão ou mais importante é registrar que não foram necessários mais do que esses cinco anos para que a mídia russa passasse a tratar de “profetas” os cientistas que haviam alertado para os riscos de retrocessos na preservação florestal. Narrativa mais detalhada sobre tão arrepiante presságio fecha o ótimo ensaio do jornalista Leão Serva para o livreto Análise, publicado em março pelo WWF-Brasil: “Congresso brasileiro vai anistiar redução de florestas em pleno século XXI?”

Em quanto tempo também serão consideradas proféticas as manifestações conjuntas da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) sobre os temerários retrocessos aprovados pela Câmara em 24 de maio, e pelo Senado em 6 de dezembro? Quanto tempo será exigido para que se tornem profecias os conteúdos do livro “Código Florestal e a Ciência; Contribuições para o Diálogo” e de sua brochura complementar “O que nossos legisladores ainda precisam saber”?

Ou será que, para o bem de todos e felicidade geral da nação, essa sombra do exemplo russo poderia ajudar a presidente Dilma Rousseff a evitar erro tão grave e primário quanto o de Putin?

O segundo motivo para a metáfora da roleta russa está nos procedimentos do processo decisório que levará à revogação do Código. Com realce para o principal expediente anti-democrático que está sendo usado por representantes da especulação fundiária na Câmara contra seus pares, que ofende a opinião pública: só apresentar o relatório a ser votado às vésperas da decisão. Existirá algum outro parlamento que aceite ser constrangido a se pronunciar sobre matéria tão complexa sem que tenha havido tempo para cuidadoso exame do texto que será submetido à votação?

Foi exatamente o que ocorreu na Câmara em 24 de maio, quando muitos deputados votaram a favor de projeto que agora chamam de “monstrengo”. E não foi diferente no Senado em 6 de dezembro, quando um equivocado rolo compressor impediu que se desse a devida atenção a três preocupações básicas e de bom-senso: a) não consolidar invasões de áreas de preservação permanente (APP) por simulacros de pastagens; b) não passar por cima da Lei de Crimes Ambientais (9.605 de 12/02/1998), c) nem ignorar a Lei da Agricultura Familiar (11.326 de 24/07/2006).

Catastrófico agravante será a confirmação do furo da “Folha de S. Paulo” de sábado (14 de abril): o indulto aos desmatamentos de APP de beira-rio poderia abranger todos os imóveis rurais de até 15 módulos. Como eles ocupam cerca de metade da área total dos imóveis rurais, seriam uns 280 milhões de hectares, dos quais apenas 80 milhões estão com agricultores familiares.

O terceiro e mais dramático motivo para se evocar a roleta russa tem a ver com as consequências práticas da revogação do “Novo Código Florestal de 1965″ por lei cujo principal efeito será um amplo e irrestrito respaldo aos especuladores fundiários. Se o grosso dos produtores agrícolas está dando entusiástico apoio à demagogia de pretensas lideranças ruralistas é porque considera os fiscais do Ibama muito piores que satanás. Esses incautos agricultores estão supondo que a aprovação do novo monstrengo os livrará das dores de cabeça sobre o que fazer em APP, ou sobre o respeito à reserva legal (RL). Ledo engano. Se conhecessem o substitutivo do Senado, assim como algumas das emendas que serão propostas pelo misterioso relatório à Câmara, perceberiam que não haverá advogados suficientes para que tentem se defender de sanções por eventuais suspeitas de irregularidades.

Em suma: a incrível ironia da história é que os verdadeiros agricultores já deveriam estar torcendo para que seja bem arguida junto ao STF a inconstitucionalidade desse novo mostrengo que os deputados federais estão prestes a aprovar, mais uma vez de olhos vendados. Alguns de nariz tapado.

José Eli da Veiga: professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ

Carta aberta à Presidente Dilma Rousseff

Publicado em Política por João Carlos Figueiredo em 11 de fev de 2012 às 12:36

Assim que as eleições de 2010 encerraram sua apuração e Dilma Roussef foi declarada Presidente do Brasil, publiquei esse manifesto em meu blog bocaferina.com, tentando sensibilizá-la e a todos os brasileiros para que percebessem que um presidente não tem compromissos com as poderosas forças que o elegeram, mas tem, sim, um compromisso irrevogável com o POVO BRASILEIRO. Hoje, passados pouco mais de 12 meses, constatamos que o que mudou foi o autoritarismo de Dilma Rousseff, atrelada ao que existe de pior nas forças políticas brasileiras: a Bancada Ruralista, o PMDB e o Capitalismo que ela combateu na Ditadura.

Por isso, transcrevo aqui minha Carta Aberta como manifestação de protesto contra a corrupção, o poder ilícito e predatório e a arrogância desse mesmo Capitalismo que corrompeu até mesmo Fernando Henrique Cardoso, "O Príncipe" de Maquiavel, "O Déspota Esclarecido" de Thomas Hobbes.Publico-a novamente, neste dia de Luto Nacional em Defesa do Meio Ambiente.

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domingo, 31 de outubro de 2010

Carta aberta à Presidente Dilma Rousseff

Sra. Presidente Dilma Rousseff,

Falo como quem não votou em seu nome, e nunca votaria em José Serra. Fui defensor de Marina Silva como uma alternativa de governo que nunca foi tentada neste país, mas que deveria ser considerada por quem ama a terra em que nasceu e acredita no ser humano como uma criatura possível no concerto geral deste universo atribulado por tanta miséria e desgoverno.

Até hoje a humanidade sempre procurou alternativas para conceder o poder e as riquezas para poucos em detrimento da maioria. À senhora que, como eu, lutou contra a ditadura militar, mesmo sabendo que na relação de forças não tínhamos a menor possibilidade de vitória, e que, por idealismo e convicção, mesmo assim perseverou na defesa de seus ideais, peço-lhe apenas um minuto de sua atenção, antes que sucumba de vez nos labirintos do poder.

Nas barganhas dos cargos e dos Ministérios, guarde uma vaga para o bom-senso, e destine, pela primeira vez na história, a Agricultura para os pequenos agricultores, esses que representam mais de 95% de todos os trabalhadores rurais desse país imenso. Não entregue o poder para os ruralistas, esses que querem apenas se enriquecer, produzindo soja, gado e cana de açúcar para abastecer os celeiros do mundo, deixando a mesa dos pobres vazia.

Reserve o Meio Ambiente para quem luta por preservar as belezas desse planeta, suas águas e as florestas, seus animais e as paisagens para que nossos filhos, nossos netos, seus netos, tenham algo para se maravilhar e viver. Deixe um pouco do que resta para as futuras gerações e não para aqueles que ambicionam os domínios intermináveis dos latifúndios vazios.

Leve consigo, para as outras pastas, a Educação, a Saúde, os Transportes, Minas e Energia, pessoas que sonham com um mundo melhor e menos consumista, onde todos (todos mesmo) possam ter suas vidas dignas e não consumidas no desperdício e no desprezo pelos pobres.

Senhora Presidente, seja, antes de tudo, humilde; visite todos os rincões desse país e não apenas aqueles que lhe deram os votos da vitória, mesmo que sejam tão vazios e distantes que apenas os indígenas os estejam habitando. Veja com seus olhos a imensidão de nossas florestas, de nossos rios, a riqueza que eles guardam para um futuro que só acontecerá se alguém cuidar para que isso aconteça. E apenas a senhora poderá fazê-lo.

Não espere que as alianças espúrias que fez lhe garantam a tal "governabilidade". Tenha a coragem e a ousadia de decidir pelas gentes de nossa Nação, a despeito dos partidos políticos, cada vez mais corruptos, cada vez mais distantes dos nossos anseios populares.

Senão, para que terá valido sua luta revolucionária? Lembre-se de seu idealismo como estudante, que enfrentou as armas dos exércitos, os porões da ditadura, apenas para viabilizar um mundo melhor, mais solidário, mais justo e honesto. Traga de volta seus sonhos estudantis, ainda não contaminados pelas ambições políticas, e pense em seu povo, pois foi este quem a elegeu com seus milhões de votos! Rompa essas alianças estúpidas e acredite em seu poder.

Senhora Dilma Rousseff, não repita a hipocrisia do passado! Leve consigo poucas propostas, mas apenas as efetivas, importantes de fato, que possam modificar para sempre a fisionomia deste imenso país, de recursos (quase) inesgotáveis. Não deixe que eles se acabem!

Ainda existem pessoas do bem, preocupadas e solidárias, aquelas que votaram em Marina Silva apenas pelo que ela representou para todos nós, uma via diferente, não baseada no Capitalismo Selvagem em que vivemos, mas na busca de alternativas Sustentáveis, que possam preservar a Vida, a Beleza e a Permanência do Homem sobre a Terra.

Este é o meu pedido sincero, senhora Presidente!

Leia mais: http://lounge.obviousmag.org/artefacto_artefoto/2012/02/carta-aberta-a-presidente-dilma-rousseff.html#ixzz1t9mOcZGq

O início do fim das florestas brasileiras

Fonte: Greenpeace
Notícia - 25 - abr - 2012

Hoje a Câmara dos Deputados mostrou o que quer: o fim das florestas no Brasil. Por 274 votos a 184, com duas abstenções, foi aprovada hoje a proposta que desfigura o Código Florestal.

Esta árvore solitária já foi parte de uma floresta. A foto foi realizada em fevereiro passado, próximo a Santarém (PA). (© Daniel Beltrá/Greenpeace)

Hoje a Câmara dos Deputados mostrou o que quer: o fim das florestas no Brasil. Por 274 votos a 184, com duas abstenções, foi aprovada hoje a proposta que desfigura o Código Florestal, escrita pelo deputado ruralista Paulo Piau (PMDB-MG) sobre o texto aprovado pelo Senado, segue agora para sanção da presidente, Dilma Rousseff. Se ela não se mexer, e vetar o texto, esse futuro será seu legado.

O texto aprovado dá anistia total e irrestrita a quem desmatou demais – mesmo aqueles que deveriam e têm capacidade de recuperar matas ao longo de rios, por exemplo – e ainda dá brecha para que mais desmatamentos ocorram no país. Ele é resultado de um processo que alijou a sociedade, e vai contra o que o próprio governo desejava. Com isso, avanços ambientais conquistados ao longo de décadas foram por água abaixo.

“Acabamos de assistir ao sequestro do Congresso pelos ruralistas. Pateticamente, a presidenta que tinha a maior base de apoio parlamentar na história recente deste país, foi derrotada por 274 votos de uma malta de ruralistas que se infiltrou e contaminou o tecido democrático brasileiro como um câncer”, diz Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace. “Desde o início do processo, o Brasil esteve refém dos interesses do setor, que fez de tudo para incorporar suas demandas ao projeto de lei. A população, que se mostrou contrária à anistia aos desmatadores e a brechas que permitem mais devastação, foi o tempo inteiro ignorada”.

Há mais de uma década os ruralistas tentam acabar com o Código Florestal. Finalmente conseguiram uma brecha, alimentada pela indiferença de um governo que não dá a mínima para o ambiente e a saúde da população. O resultado é um texto escrito por e para ruralistas, que transforma a lei ambiental em uma lei de ocupação da terra.

“Enquanto o Congresso demonstra claramente que se divorciou de vez da opinião pública que deveria representar – e que em sua imensa maioria se opõe ao texto do código ruralista – resta à Dilma uma única alternativa. Ela tem de demonstrar aos brasileiros que está à altura do cargo que ocupa – e que ganhou ao prometer aos eleitores que não iria permitir anistia a criminosos ambientais nem novos desmatamentos”, afirma Adario. “Caso contrário, o governo vai dar provas de que é subjugado pelos ruralistas, ao sofrer mais essa derrota.”

Os brasileiros têm uma oportunidade de mostrar que não querem ver a motosserra roncar. A melhor resposta a essa reforma do Código Florestal é assinar o projeto de lei popular pelo desmatamento zero, que o Greenpeace e outras organizações encampam. Basta entrar em www.ligadasflorestas.org.br e participar.

PRESERVAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO DEPENDE DE CONSCIENTIZAÇÃO

João Carlos Figueiredo defendeu ações integradas para preservar o Rio São Francisco

Veja Galeria de Fotos

Ambientalista defende conscientização sobre degradação do Rio São Francisco

Ambientalista defende investimentos para o Rio São Francisco

A revitalização e a preservação do Rio São Francisco ainda esbarram na falta de conscientização de autoridades, empresários e sociedade em geral. Foi o que alertou nesta terça-feira (17/4/12) o ambientalista João Carlos Figueiredo, que foi ouvido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ele também apontou a falta de integração de projetos como outro entrave à proteção da bacia do São Francisco. “Temos na verdade uma série de ações pontuais que transformaram a revitalização numa colcha de retalhos. A situação ainda é de muita pobreza e esquecimento”, afirmou. O especialista alertou, ainda, para riscos que o novo Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional, poderá trazer para o meio ambiente.

“Esse código que está no Congresso é perverso. Técnicos apontam que 58% de desmatamento acontecerá em áreas liberadas para ocupação em função do novo código”, criticou o estudioso, convidado a requerimento do deputado Rômulo Veneroso (PV) para falar de sua participação na expedição Meu Velho Chico – da Nascente à Foz, que percorreu 2,8 mil quilômetros do Rio São Francisco em 2009.

Também espeleólogo, canoísta, mergulhador e montanhista, João Carlos defendeu um planejamento global em torno de ações voltadas para o São Francisco e frisou que o Brasil deve aproveitar a realização da Rio + 20 – conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável que será realizada em junho, no Rio de Janeiro – para demonstrar que, de fato, o País tem compromisso ambiental.

Na avaliação do ambientalista, esse compromisso passa, entre outros, pela busca do desmatamento zero. “Não há necessidade de expansão das fronteiras agropecuárias no Brasil”, exemplificou. Segundo ele, a agricultura e a pecuária devem ser incrementadas pelo aumento de produtividade e uso de tecnologias, e não necessarimente pela ampliação territorial para o setor.

Esgoto e contaminação são dois graves problemas
Em sua exposição, o ambientalista apontou o despejo de esgoto urbano e de lixo nas águas do São Francisco como os problemas mais graves que afetam hoje a bacia. Segundo ele, apenas 6% do esgoto urbano produzido ao longo da extensão do rio são tratados. Ele destacou que Minas Gerais tem papel fundamental na preservação da bacia do São Francisco, uma vez que 80% dos rios perenes da bacia estão no Estado.

Com uma área de cerca de 640 mil km2, a bacia corresponde ao tamanho de um estado como Minas ou como a Bahia, com enorme ramificação ao longo de 700 km de extensão, informou ainda. Mostrando fotos tiradas ao longo da expedição, resultado de quatro meses de trabalho, João Carlos lembrou que apenas 0,5% da água do Planeta é própria ao consumo humano, estando 12% desse volume no Brasil. “Somos privilegiados, mas cuidamos muito mal da água”, advertiu, ao afirmar que, dos cerca de 7 bilhões de habitantes do Planeta, mais de um bilhão têm dificuldade de acesso à água. “A gestão das águas deve pensar na solidariedade”, defendeu.

João Carlos apontou, entre causas físicas que mais contribuem para a destruição da bacia, o assoreamento, com a constante queda de barrancos, que alargam as margens do rio mas tornam suas águas mais rasas. Ele explicou que a evaporação aumenta, mas boa parte da água evaporada não volta ao rio, diminuindo a vazão do São Francisco. “Em alguns trechos, puxei a canoa com a mão, porque não havia altura para remar”, frisou.

Entre causas químicas que estão prejudicando o São Francisco, ele apontou a contaminação por resíduos industriais de grandes empresas e por agrotóxicos vindos das lavouras, e advertiu que o São Francisco convive também com a mineração, a caça ilegal e a pesca predatória.

Carvoarias – Em seu percurso, o ambientalista relatou ter se deparado ainda com crianças trabalhando em carvoarias que abastecem grandes indústrias. “Vi muitas carvoarias, sobretudo no Norte de Minas e na Bahia. Empresas como Gerdau e Votorantin estão levando embora esse carvão na calada da noite”, criticou João Carlos, ao mostrar imagens de lixo lançado no rio, de desmatamento e de abondono de pontes históricas, contrastando com a beleza de cachoeiras e imagens de igrejas que compõem o acervo arquitetônico de parte da região.

Transposição – Sobre a transposição das águas do Rio São Francisco, o ambientalista explicou que os canais instalados têm capacidade para uma vazão de 125m3 de água por segundo, estando em uso apenas 26m3 por segundo para a transposição.

Em sua avaliação, o problema maior não se refere ao volume de água transposto, mas diz respeito ao fato de a instalação de canais de transposição estar se dando em localidades como Cabrobó, no estado de Pernambuco. Ali, informou, estariam instalados 700 quilômetros de canais a céu aberto, com uma estação de bombeamento, numa região também carente de água. “Agricultores que estão a três quilômetros do rio, por exemplo, não têm água. Mas junto com os índios eles estão vendo suas terras serem divididas ao meio por canais que vão resolver o problema não deles, mas de outra bacia. Como explicar isso a eles é a questão”, criticou o estudioso.

João Carlos defendeu, por outro lado, que autoridades e sociedade repensem a forma como são instaladas hoje as barragens, em busca de alternativas mais ecológicas. Da forma como usadas hoje, alertou, as barragens têm alterado o ciclo natural e a produção de peixes, diminuindo, no caso do São Francisco, as enchentes naturais que alimentavam as lagoas onde as fêmeas desovavam.

Subsídios – Representando o Projeto Manuelzão, voltado para ações relativas à bacia hidrográfica do rio das Velhas, Rafael Guimarães Bernardes defendeu que a apresentação do ambientalista seja levada também a outros municípios mineiros localizados na região do São Francisco por meio de uma exposição itinerante. “Precisamos de ações que influenciem nas políticas públicas das cidades”, afirmou.

Os deputados Delvito Alves (PTB) e Rômulo Veneroso (PV) elogiaram a apresentação, destacando a importância da expedição. Para Veneroso, autor do requerimento, trabalhos como o do ambientalista oferecem subsídios para a criação de projetos que possam colaborar com a revitalização necessária da bacia do São Francisco. O deputado Vanderlei Miranda (PMDB), por sua vez, destacou sua preocupação especialmente com a contaminação das águas e do solo na região de São Gonçalo do Abaeté (Noroeste), e sugeriu uma audiência da comissão para debater o assunto.

Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais

A quem serve a transposição do São Francisco?

Transcrevo abaixo um texto de Aziz Ab´Saber, de 2005, que, no entanto, permanece atual e inteligente, como todos os trabalhos desse iluminado cientista que recentemente nos deixou, em 16 de março de 2012. Justamente no momento em que as obras da Transposição voltam aos jornais por interesses puramente eleitoreiros, julgo ser fundamental que os brasileiros compreendam esse sujo jogo político, desprovido de qualquer nacionalismo e pleno em contradições! Apreciem!

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"A quem serve a transposição do São Francisco?", artigo de Aziz Ab’Saber
Aziz apresentou este texto no debate na ‘Folha de SP’ sobre a transposição do Rio São Francisco, em que se manifestou contrário à obra.

Aziz Ab'Sáber é geógrafo, professor-emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, professor convidado do Instituto de Estudos Avançados da USP, ex-presidente e presidente de honra da SBPC.

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É compreensível que em um país de dimensões tão grandiosas, no contexto da tropicalidade, surjam muitas idéias e propostas incompletas para atenuar ou procurar resolver problemas de regiões críticas.

Entretanto, é impossível tolerar propostas demagógicas de pseudotécnicos não preparados para prever os múltiplos impactos sociais, econômicos e ecológicos de projetos teimosamente enfatizados.

Tem faltado a eventuais membros do primeiro escalão dos governos qualquer compromisso com planificação metódica e integrativa, baseada em bons conhecimentos sobre o mundo real de uma sociedade prenhe de desigualdades.

Nesse sentido, bons projetos são todos aqueles que possam atender às expectativas de todas as classes sociais regionais, de modo equilibrado e justo, longe de favorecer apenas alguns especuladores contumazes. Pessoalmente, estou cansado de ouvir propostas ocasionais, mal pensadas, dirigidas a altas lideranças governamentais.

Nas discussões que ora se travam sobre a questão da transposição de águas do São Francisco para o setor norte do Nordeste Seco, existem alguns argumentos tão fantasiosos e mentirosos que merecem ser corrigidos em primeiro lugar.

Referimo-nos ao fato de que a transposição das águas resolveria os grandes problemas sociais existentes na região semi-árida do Brasil. Trata-se de um argumento completamente infeliz lançado por alguém que sabe de antemão que os brasileiros extra-nordestinos desconhecem a realidade dos espaços físicos, sociais, ecológicos e políticos do grande Nordeste do país, onde se encontra a região semi-árida mais povoada do mundo.

O Nordeste Seco, delimitado pelo espaço até onde se estendem as caatingas e os rios intermitentes, sazonários e exoreicos (que chegam ao mar), abrange um espaço fisiográfico socioambiental da ordem de 750.000 quilômetros quadrados, enquanto a área que pretensamente receberá grandes benefícios abrange dois projetos lineares que somam apenas alguns milhares de quilômetros nas bacias do rio Jaguaribe (Ceará) e Piranhas/Açu, no Rio Grande do Norte.

Portanto, dizer que o projeto de transposição de águas do São Francisco para além Araripe vai resolver problemas do espaço total do semi-árido brasileiro não passa de uma distorção falaciosa.

Um problema essencial na discussão das questões envolvidas no projeto de transposição de águas do São Francisco para os rios do Ceará e Rio Grande do Norte diz respeito ao equilíbrio que deveria ser mantido entre as águas que seriam obrigatórias para as importantíssimas hidrelétricas já implantadas no médio/baixo vale do rio -Paulo Afonso, Itaparica, Xingó.

Devendo ser registrado que as barragens ali implantadas são fatos pontuais, mas a energia ali produzida, e transmitida para todo o Nordeste, constitui um tipo de planejamento da mais alta relevância para o espaço total da região.

De forma que o novo projeto não pode, em hipótese alguma, prejudicar o mais antigo, que reconhecidamente é de uma importância areolar. Mas parece que ninguém no Brasil se preocupa em saber nada de planejamentos pontuais, lineares e areolares. Nem tampouco em saber quanto o projeto de interesse macrorregional vai interessar para os projetos lineares em pauta.

Segue-se na ordem dos tratamentos exigidos pela idéia de transpor águas do São Francisco para além Araripe a questão essencial a ser feita para políticos, técnicos acoplados e demagogos: a quem vai servir a transposição das águas? Uma interrogação indispensável em qualquer projeto que envolve grandes recursos, sensibilidade social e honestas aplicações dos métodos disponíveis para previsão de impactos.

Os ‘vazanteiros’ que fazem horticultura no leito dos rios que ‘cortam’ -que perdem fluxo durante o ano- serão os primeiros a ser totalmente prejudicados. Mas os técnicos insensíveis dirão com enfado: ‘A cultura de vazante já era’.

Sem ao menos dar qualquer prioridade para a realocação dos heróis que abastecem as feiras dos sertões. A eles se deve conceder a prioridade maior em relação aos espaços irrigáveis que viessem a ser identificados e implantados.

De imediato, porém, serão os fazendeiros pecuaristas da beira alta e colinas sertanejas que terão água disponível para o gado, nos cinco ou seis meses que os rios da região não correm. É possível termos água disponível para o gado e continuarmos com pouca água para o homem habitante do sertão.

Nesse sentido, os maiores beneficiários serão os proprietários de terra, residentes longe, em apartamentos luxuosos em grandes centros urbanos.

Sobre a viabilidade ambiental pouca coisa se pode adiantar, a não ser a falta de conhecimentos sobre a dinâmica climática e a periodicidade do rio que vai perder água e dos rios intermitentes-sazonários que vão receber filetes das águas transpostas.

Um projeto inteligente e viável sobre transposição de águas, captação e utilização de águas da estação chuvosa e multiplicação de poços ou cisternas tem que envolver obrigatoriamente conhecimento sobre a dinâmica climática regional do Nordeste.

No caso de projetos de transposição de águas, há de ter consciência que o período de maior necessidade será aquele que os rios sertanejos intermitentes perdem correnteza por cinco a sete meses. Trata-se porém do mesmo período que o rio São Francisco torna-se menos volumoso e mais esquálido. Entretanto, é nesta época do ano que haverá maior necessidade de reservas do mesmo para hidrelétricas regionais. Trata-se de um impasse paradoxal, do qual, até agora, não se falou.

Por outro lado, se esta água tiver que ser elevada ao chegar a região final de seu uso, para desde um ponto mais alto descer e promover alguma irrigação por gravidade, o processo todo aumentará ainda mais a demanda regional por energia.

E, ainda noutra direção, como se evitará uma grande evaporação desta água que atravessará o domínio da caatinga, onde o índice de evaporação é o maior de todos? Eis outro ponto obscuro, não tratado pelos arautos da transposição.

A afoiteza com que se está pressionando o governo para se conceder grandes verbas para início das obras de transposição das águas do São Francisco terá conseqüências imediatas para os especuladores de todos os naipes.

Existindo dinheiro - em uma época de escassez generalizada para projetos necessários e de valor certo -, todos julgam que deve ser democrática a oferta de serviços, se possível bem rentosos. Será assim, repetindo fatos do passado, que acontecerá a disputa pelos R$ 2 bilhões pretendidos para o começo das obras.

O risco final é que, atravessando acidentes geográficos consideráveis, como a elevação da escarpa sul da chapada do Araripe -com grande gasto de energia!-, a transposição acabe por significar apenas um canal tímido de água, de duvidosa validade econômica e interesse social, de grande custo, e que acabaria, sobretudo, por movimentar o mercado especulativo, da terra e da política. No fim, tudo apareceria como o movimento geral de transformar todo o espaço em mercadoria.

Fonte: Fundação Brasil Cidadão (Publicado na Folha de SP, 20/02/2005)

Lideranças Tumbalalá reivindicam demarcação de terras e fim de grandes obras no rio São Francisco

Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação - Cimi
Por Renato Santana, de Brasília

Cercados por grandes empreendimentos e a presença não-indígena no território de ocupação tradicional, lideranças do povo Tumbalalá passaram esta semana pela Capital Federal para reivindicar a demarcação das terras, no norte da Bahia, e denunciar os impactos gerados por décadas de construções de hidrelétricas, sendo as mais recentes atreladas ao projeto da Transposição do rio São Francisco.

Os Tumbalalá vivem entre os municípios de Abaré e Curaçá e compõem uma população com cerca de 5 mil indígenas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) os reconheceu quanto etnia em 2001, sendo que o relatório de identificação das terras do povo foi publicado em junho de 2009, com 44.978 mil hectares. Depois do período de contestações, no entanto, o Ministério da Justiça ainda não publicou a Portaria Declaratória de demarcação.

Durante encontros com o corpo diretor da Funai, procuradores federais da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão e integrantes do Ministério da Justiça os indígenas expuseram que desde a década de 1970 o território sofre com a construção de hidrelétricas no rio São Francisco. A primeira delas foi a barragem de Sobradinho, com impactos que são sentidos até hoje por conta das mudanças nos modos e costumes dos Tumbalalá.

Sobradinho foi responsável pelo fim da agricultura de subsistência, realizada na vazante do rio. As cheias no trecho do São Francisco que passa numa das pontas da terra indígena eram fundamentais para os períodos de plantações. Quando as águas baixavam, as terras das margens ficavam aptas à agricultura, pois eram adubadas pelo próprio São Francisco. Com as barragens tudo mudou: as cheias passaram a ser determinadas pela abertura das comportas.

“O rio enche conforme a barragem quer: se chove muito e a barragem está seca, eles seguram a água. Para plantar é preciso levar em consideração as vontades dos controladores da barragem. Em muitas ocasiões nós plantamos, mas perdemos com a abertura inesperada da barragem. Toda a roça ficava debaixo d’água”, explica a liderança Cícero Rumão Gomes Marinheiro Tumbalalá.

Plantava-se de forma diversificada na vazante do São Francisco: feijão, milho, batata, abóbora, cana, mandioca, jerimum, feijão de arranca. A pesca era farta, sobretudo de peixes de grande porte: surubim, dourado, pirá, curvina. A vida era farta não só para os indígenas, mas também para os ribeirinhos. Engenhos de rapadura e casas de farinha garantiam a complementação alimentar e renda.

“Tínhamos plantas específicas para os rituais que nunca mais vimos, pois nasciam nesse processo da cheia e da vazante. Os costumes mudam com essas obras. Lembro que não tínhamos açúcar, pois usávamos a garapa da cana. Com farinha e rapadura se passava o dia na roça. Às vezes, chegávamos ao rio e pescávamos um peixe e estava lá o almoço. Tudo era mais fácil”, lembra Cícero. A hidrelétrica de Sobradinho, no entanto, deixou consequências ainda mais graves aos indígenas.

A agricultura praticada nas vazantes alimentava toda a população sem nenhum custo, além da força de trabalho dos indígenas. Não se gastava com adubos, irrigação da terra, já úmida pelas águas do Velho Chico, e tampouco com venenos. As plantações eram orgânicas. Sem as cheias, os cultivos tiveram que migrar para o interior. Longe do rio, a agricultura só é possível com irrigação, adubos e agrotóxicos. Planta quem tem capital e poluindo a terra e os riachos com o veneno utilizado.

Engenhos de rapadura e casas de farinhas foram fechados.

Assentamento e poluição

 Na década de 1980, cerca de dez anos depois do início do barramento de Sobradinho, a hidrelétrica de Itaparica é construída no rio São Francisco. A barragem afetou os indígenas, apesar de afastada das terras Tumbalalá, porque a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), responsável pela obra, assentou os desabrigados das áreas alagadas no território.



 “Na área do assentamento, longe do São Francisco, há riachos. Como lá eles fazem plantações com agrotóxicos, matam plantas, peixes e inutilizam as águas. Nunca que precisou de carro pipa por ali e agora precisa, porque as águas dos riachos estão poluídas e os rios temporários não duram o ano inteiro. Nem para os animais a água presta”, explica José Augusto Alves de Santana Tumbalalá.

Os assentamentos ocuparam grande parte da mata do povo indígena. Conforme as lideranças, os rituais ficaram prejudicados. Com a presença de posseiros e médios fazendeiros, a caça e o acesso às plantas medicinais ficaram prejudicados. A restrição da ocupação do território fez com que os indígenas se concentrassem às margens do rio e o resto do território acabou dividido entre assentados, posseiros e fazendeiros.

“Quem caça é o posseiro e o assentado, os indígenas não caçam. Dessa forma, os animais estão sumindo. Vendas de tatus, asa branca e outros animais são comuns entre os não-indígenas”, destaca João de Deus Gomes de Santana Tumbalalá.

No entanto, os Tumbalalá não foram os únicos prejudicados pela barragem de Itaparica. O grande empreendimento causou danos aos Tuxá, inundando parte das terras do povo que vive na região de Rodelas. Alguns Tuxá foram assentados na terra Tumbalalá e estão no território até hoje.

Os novos monstros: Riacho Seco, Pedra Branca e a PEC 215
Duas outras hidrelétricas estão em andamento no rio São Francisco: Pedra Branca - dentro do território Tumbalalá - e Riacho Seco - acima do território, mas com impactos nas águas do rio que chegam até a aldeia. As barragens fazem parte do projeto de Transposição do rio São Francisco. Entre as transformações sociais causadas pelas obras está o envolvimento dos índios com drogas, doenças, alcoolismo e demais impactos com a presença massiva de não-indígenas nos esforços de construção das usinas.

“O rio já está prejudicado. Com mais duas hidrelétricas, o rio fica mais fraco ainda. Os peixes vão acabar de vez”, lamenta Celestino Feliciano dos Santos Tumbalalá. “Tem ribeirinho passando fome morando na beira do rio. Nunca que isso acontecia antes. Enquanto fazem um grande projeto para beneficiar uns, outros que vivem do rio há séculos morrem. A transposição é para os grandes latifundiários e empresários”, completa com revolta Miguel Marcolino Barbalho Tumbalalá.

As lideranças explicam que ninguém na comunidade teve casa bonita, com todos os confortos, e carro na porta, porém, comida, água e trabalho nunca faltaram. Agora indígenas e ribeirinhos seguem não tendo casa bonita e conforto, mas perderam o essencial que tinham: comida, água e trabalho. Conforme admitiu o próprio governo federal, a água da transposição poderá ficar 10 vezes mais cara além do esperado.

“Viemos reivindicar a Portaria Declaratória de demarcação do território, indenização e extrusão dos não-índios. Estamos com a expectativa de que aconteça alguma coisa boa, incluindo a não construção dessas usinas. O problema é que com a PEC 215 nós não estamos animados”, analisa Cícero Tumbalalá.

A PEC 215 é uma proposta da bancada ruralista da Câmara Federal que visa tirar do Executivo e levar para o Legislativo a demarcação e homologação de terras indígenas. Para os Tumbalalá, caso a PEC entre em vigor, só serão demarcadas terras de acordo com os interesses dos latifundiários. “Sabemos que os parlamentares têm financiamento desses empresários e proprietários de terras, mas vamos seguir na briga”, finaliza Cícero.

TRANSPOSIÇÃO DO VELHO CHICO VAI CUSTAR QUASE 78% A MAIS

A explosão no custo da transposição do Rio São Francisco, maior obra pública em execução no Brasil com expectativa de beneficiar 12 milhões de pessoas, que nos últimos cinco anos passou de R$ 4,6 bilhões para R$ 8,18 bilhões (77,8% a mais), expõe um acordo para atender demanda das empreiteiras. Realizados a toque de caixa e com baixo detalhamento técnico, em razão da promessa oficial de inaugurar o Eixo Leste no último ano do governo Lula para fortalecer a candidatura Dilma Rousseff, os projetos executivos foram mal elaborados.

No início das obras, as empresas pressionaram o governo para assinaturas de contratos aditivos milionários acima de 25% do valor original, teto permitido pela legislação. Em alguns lotes, de acordo com dados repassados pelo próprio Ministério da Integração Nacional no ano passado, os novos valores precisavam ser aumentados em até 60%. O governo federal resolveu respeitar o limite legal. No entanto, para evitar um desgaste ainda maior com os recorrentes atrasos, usou o mecanismo do chamado aditivo supressivo. O ministério retirou das construtoras algumas obrigações contratuais. Com o drible sutil, a conta fechou. É bem simples. Mais dinheiro, com o aumento de 25% em relação ao contrato inicial, e menos trabalho.

Fonte: Informe Campo do Brito

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Mais uma vez a questão dos custos das obras da Transposição do Rio São Francisco volta aos noticiários devido ao escândalo dos atrasos e do aumento abusivo de seus custos. Mas não é só por isso que essas obras nos escandalizam, e sim pelas mentiras que ocultam em seus propósitos. E não é apenas com relação às empreiteiras, sempre envolvidas em escândalos públicos, mas também com a pretensa destinação das águas retiradas do Velho Chico.

Diz o governo que a obra beneficiaria 12 milhões de pessoas, mas na verdade ela se destina ao consumo industrial e agrícola. E o mais inacreditável e se retirar água de uma região carente e distribuí-la em outra região que nada tem a ver com a Bacia do São Francisco. Mais ainda: os canais da transposição têm uma capacidade de escoar 127 m³/segundo, mas o governo diz que serão retirados míseros 26 m³/segundo! Por que dizem isso? Por que o rio já não comporta a retirada de tamanho volume de águas, que tornaria o Baixo São Francisco ainda mais vulnerável à salinização provocada pelas marés em sua foz. Hoje já se sabe que a água salgada já chega a ser percebida a cerca de 50 km da foz...

Na região de onde se retira a água (Cabrobó e Floresta) a população já sofre da falta dágua, que se evidencia até no abastecimento urbano: em áreas da periferia de Cabrobó as casas recebem água de caminhões pipa, tendo o rio a menos de 3 km de distância! As propriedades rurais dependem das chuvas para ver suas plantações crescerem, e não raro isso não acontece, deixando esses pequenos agricultores familiares à míngua e na miséria.

Os canais de transposição muitas vezes passam dentro ou na divisa dessas pequenas propriedades, cercadas de arame farpado, impedindo mesmo o acesso das pessoas às suas águas, que se evaporam no caminho, pois os canais passam a céu aberto! Isso é desumano, injusto e escandaloso! Como um governo dito popular pode ser tão insensível aos dramas de seu povo que o elegeu? E essa gente humilde sequer reclama, pois acredita que, quando pronta, a transposição resolverá seus problemas de esquecimento e abandono.

As prefeituras da região se calam devido ao aumento de arrecadação provocado pelos investimentos e pelo aumento do consumo provocado pela mão de obra temporária que trabalha nos canais da transposição. Para onde irá essa gente quando (ou "SE") as obras terminarem? Muitos permanecerão morando nessas cidades, sem emprego e sem perspectivas de sobrevivência, aumentando o drama dessas cidades. Isso sempre ocorre nos grandes empreendimentos governamentais, muitas vezes trazendo consigo outros problemas sociais, como prostituição, consumo de bebidas e tráfico de drogas...

Mas isso o governo não conta e a imprensa ignora. O que se vê são as caravanas de políticos oportunistas desfilando pelo Nordeste à procura de votos e de notoriedade para as próximas eleições! Sim, porque é muito fácil enganar o povo incauto e sofrido, cansado demais até para se revoltar e protestar contra os escândalos intermináveis que se sucedem no Congresso e nas Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais... e assim seguimos perplexos diante da "cara de pau" desses políticos "profissionais" que se alimentam, como abutres, das misérias e das mazelas do povo brasileiro...

Esgotamento sanitário no Baixo São Francisco

Estação elevatória em Santana do Ipanema já concluida.

Investimentos de mais de R$ 60 milhões pretende eliminar despejo direto de esgoto no Rio São Francisco

Uma parceria entre o Ministério da Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e o Governo de Alagoas irá implantar sistema de esgotamento sanitário em cinco municípios ribeirinhos do Baixo São Francisco alagoano. Os investimentos de mais de R$ 60 milhões fazem parte do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com recursos da segunda fase do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC II) do Governo Federal e devem contribuir para reduzir o despejo direto de esgoto nas águas do “Velho Chico”.

Serão beneficiados os municípios de Belo Monte, Delmiro Gouveia, Piaçabuçu, São Brás e Traipu. E para isso, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinou em dezembro do ano passado termos de compromisso, um para cada município, com o governador Teotonio Vilela Filho, que prevêm o repasse integral de recursos, sem contrapartida, ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas (Seinfra/AL), que fará a execução das obras.

Também assinaram os termos de compromisso os prefeitos dos municípios beneficiados, o então diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf Clementino Coelho, que na época respondia pela presidência da companhia, o diretor em exercício da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf Guilherme Oliveira, hoje respondendo pela presidência da Codevasf, o secretário adjunto da Seinfra/AL Fernando Nunes e o presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) Álvaro Menezes da Costa.

O termo de compromisso assinado entre os governos Federal e de Alagoas descreve as competências de cada parte no processo de implantação dos sistemas de esgotamento sanitário.

“Essa parceria pretende unir esforços em todos os níveis de governo para que possamos eliminar despejo direto de esgoto no nosso 'Velho Chico'. Ao participar desde o início, a Casal terá total conhecimento desses sistemas e poderá operá-lo com maior eficiência”, declarou o superintendente regional da Codevasf em Alagoas, Luiz Alberto Moreira. Todos os cinco municípios beneficiados já são atendidos pela Casal com abastecimento de água.

Ações em fase final de conclusão
A partir de ações do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e com recursos do PAC I, a Codevasf está finalizando a implantação de SES nos municípios de Batalha, Igreja Nova e Santana do Ipanema, atualmente em fase de repasse do sistema para operação pela Casal. Para a implantação desses SES, a Codevasf investiu mais de R$ 30 milhões.

Ações Futuras
Além disso, como ação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a Codevasf está realizando processo licitatório para contratação de obras complementares para conclusão da implantação de sistemas de esgotamento sanitário em mais cinco municípios do vale do São Francisco alagoano: Carneiros, Canapi, Jaramataia, Olho D'Água do Casado e Cacimbinhas.

Segundo dados apresentados pela Seinfra/AL à Codevasf, o Estado de Alagoas apresenta baixo índice de atendimento com sistemas de esgotamento sanitário com uma taxa aproximada de 15% do território atendido, o que afeta diretamente a saúde da população. A implantação dos SES nas cinco cidades ribeirinhas beneficiará diretamente uma população de quase 60 mil pessoas.

Votorantim Metais causa desastre ecológico

“Cheguei em Três Marias em 1951, com 11 anos de idade. Eu vendia pão na rua. Um dia, vi um cardume de peixes no rio e decidi tentar pescar alguma coisa. No primeiro dia peguei uma corvina de dois quilos. O preço que consegui por ela era igual a tudo que eu ganhava vendendo pão durante um mês! Aqui era um paraíso para os pescadores”. Esse é o início da história do pescador Norberto dos Santos. A região de Três Marias, onde o rio São Francisco representa a principal fonte de vida e sustento da população, tem sido explorada por fortes interesses econômicos, principalmente pela atuação da siderúrgica Votorantim Metais.

Norberto conta que, “em 1969, a Votorantim começou a funcionar. Foi o maior desastre ecológico que já vi. Matou tudo, até barata d’água morreu. A empresa jogava os resíduos no córrego Consciência, que ia direto pro rio. De 1969 até 1990, todos os anos era essa tragédia. Os peixes morriam por asfixia porque não tinha oxigênio. A água ficava vermelha de tanto resíduo. Em 1997 estourou um cano na empresa e morreram 50 toneladas de peixes. A partir de 2004, começaram a morrer os “nobres” do São Francisco, que são os surubins. Até surubim de 90 quilos apareceu morto! De 2004 a 2008, nós calculamos que perdemos no mínimo 5 mil exemplares de matrizes reprodutoras. São fêmeas que pesam uns 40 quilos e cada uma tem 4 quilos de ovos, com 2 mil ovos por grama. No total calculamos que devem ter morrido 100 toneladas de surubim. E continuam morrendo.”

O Pescador Moisés dos Santos conta uma história semelhante.“Nasci na beira do São Francisco. Sou filho de pescador e minha família vivia da pesca. Mas a chegada da Votorantim afetou todo o ecossistema. Nós dependemos do rio para sobreviver”.

Os resultados de diversos relatórios técnicos confirmam índices altíssimos de contaminação por metais pesados na água, sedimentos e peixes. Um relatório do SISEMA (Sistema Ambiental do Estado de Minas) constatou que o nível de zinco nas águas do córrego Consciência, afluente do São Francisco que recebe dejetos da Votorantim, atinge o alarmante índice de 5.280 vezes acima do limite legal. O Cádmio apresenta uma quantidade 1140 vezes acima do permitido, o chumbo 46 vezes e o cobre 32 vezes acima do limite legal.

Sobre a morte de peixes, o relatório do SISEMA concluiu que isto ocorre porque "O efluente da CMM (Companhia Mineira de Metais ou Votorantim Metais) em estado coloidal, após diluição pelas águas do rio São Francisco, deposita-se nas guelras dos peixes na forma de uma película impermeabilizante, provocando morte por asfixia. Esta hipótese é viável, pois a concentração de zinco e outros metais pesados tem sido mais elevada nas partes externas dos peixes. Outra hipótese, seria o acúmulo destes elementos na cadeia alimentar, fenômeno que seria agravado quando da ocorrência de concentrações muito elevadas de zinco nas águas, acelerando o processo de intoxicação."

Além dos laudos técnicos, qualquer pessoa pode constatar a presença de metais nas margens do rio. Navegando no córrego Consciência, é possível coletar resíduos tóxicos no solo de suas encostas. De 1969, quando a empresa começou a funcionar, até 1983, quando foi construída a primeira barragem de contenção de resíduos, não houve nenhum controle ambiental. Mesmo após esse período, não houve um controle eficaz da poluição.

“As barragens que foram feitas para conter a contaminação estão na beira do rio e não são impermeabilizadas. Além disso, essas barragens têm bombas que jogam os resíduos diretamente no rio. Nossos poços artesianos estão contaminados. Dependemos de caminhão pipa porque não temos água potável. O tamanho da destruição é incalculável. Mas, além da empresa, eu culpo também os órgãos ambientais, que não fazem nada. Só mandam o batalhão de choque para fiscalizar os pescadores”, explica Norberto.

Exames realizados pela FUNDACENTRO na população local constataram contaminação por arsênio, manganês e zinco. “É muito sofrimento pra gente que vive na beira do rio. Os olhos e o nariz ardem tanto que parece pimenta. Vem aquela poeira cor-de-rosa e a boca fica seca, às vezes até ferida. Irrita a pele e resseca o cabelo. A gente não pode beber a água do rio e nem lavar roupa. Agora meus filhos não podem viver da pesca. Vão fazer o quê? É o fim do mundo”, conta Maria dos Santos, moradora da região.

Cleide de Almeida, que mora em uma ilha no local, explica que, “as hortas morreram, tinha muita fruta antes, mas as árvores morreram. Até a água subterrânea está contaminada. A Votorantim acabou com muita coisa. Quando desce o minério pela encosta do rio fica um cheiro ruim e mata as plantas. Até os peixes vivos ficam fedendo. Quando bate o vento do lado da empresa, dá tanta tosse que não tem remédio que cure. Tem menino novo encostado, que pegou câncer e se aleijou trabalhando pra empresa. E o Antonio Ermírio é o homem mais rico do Brasil! Coitado do rio, não tem dó. Tem que tratar dele desde aqui. E imagina que esse rio vai até Pernambuco”!

O Sindicato dos Metalúrgicos de Três Marias possui registro de 145 trabalhadores que foram afastados da Votorantim Metais por doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho. Os documentos demonstram que a partir de 2000 a situação piorou, pois a empresa instituiu um programa de reestruturação produtiva que reduziu o número de trabalhadores e aumentou a jornada de trabalho.

“Fui afastado em 2003. Tive que fazer uma cirurgia na coluna e depois fui despedido. O trabalho braçal acabou com a minha saúde. Com a reestruturação da empresa, tínhamos que trabalhar mais rápido”, afirma o operário Carlos de Lima. Outros trabalhadores têm histórias parecidas. “Diminuiu o pessoal e aumentou o trabalho. Isso arrebentou a gente. Meu ombro estourou e hoje sou aposentado, mas não recebi seguro. Por isso tem muita gente doente que continua trabalhando”, conta Pedro de Souza.

Para não conceder aposentadoria, a empresa obriga os funcionários a trabalharem doentes, através de um suposto programa de reabilitação. Depois de alguns meses, muitos são despedidos e perdem o plano se saúde. “Tive artrose no ombro. Fiz duas cirurgias, mas não tive melhora. Tenho limitação para mexer o braço. O médico falou que era só problema da minha cabeça e que eu podia voltar para a mesma função. Eu aplicava remédio para dor e continuava a trabalhar”, explica o operário Geraldo Leite.

Outro problema, como denuncia Adimilson Costa, é que “os trabalhadores sofrem com o esforço repetitivo e também com contaminação com cádmio e chumbo. Quando precisamos de mais de um exame, os médicos não autorizam. Por exemplo, não podemos fazer mais de uma ressonância magnética para comparar e ver se melhoramos com o tratamento”.

A historia de Sérgio de Almeida não é diferente. “Eu trabalhava nos fornos, com óxido de zinco. Carregava lingote de até 70 quilos. Antes o turno era de seis horas, mas depois passou pra oito horas. A empresa fazia competição entre as turmas para ver quem trabalhava mais. Sofri um acidente de trabalho e fui afastado. Meu tratamento foi interrompido em dezembro porque a Votorantim diz que não tem responsabilidade. A médica perita do INSS é esposa do gerente e mora dentro das dependências da empresa. Não paga aluguel, água, luz, nada. O chefe dos peritos do INSS já trabalhou para a Votorantim e agora tem uma psicóloga que é a “olhera”. Quer saber nossos problemas para contar para a empresa. Quando fazemos manifestação na porta da fábrica a polícia chega batendo com cassetete. Os fiscais do IBAMA avisam quando vão fazer inspeção. Aí o gerente manda esconder tudo”. Há também casos de acidentes graves, como conta Carlos Roberto. “Comecei a trabalhar na Votorantim em 1986. Em 1991, sofri um acidente e queimei metade do corpo com zinco. Fiquei quatro anos em tratamento e fiz seis cirurgias. Não posso exercer atividades no calor ou carregar peso, mas a empresa me obrigou a trabalhar através do programa de reabilitação que criou com o INSS. Como precisava pegar peso, em 2003 tive que fazer outra cirurgia porque tive uma trombose na perna”.

Vanderlei Oliveira explica que teve que se aposentar com 26 anos porque trabalhava no setor de fundição e sofreu um desligamento no ombro. “Fiz cirurgia, mas fiquei com seqüelas e o ombro atrofiou. Mesmo assim, fui liberado para voltar a trabalhar carregando peso. Aí adquiri hérnia de disco”, explica.

Para o metalúrgico Isac Laurentino, há ainda o problema da discriminação de trabalhadores doentes. “Fui afastado em 2004 com problemas no ombro e na coluna. Depois de um ano, a empresa mandou que eu voltasse para mesma função. Sinto muitas dores, mas tenho que trabalhar com fundição de zinco. A empresa cria conflito e competição entre os funcionários e os outros acham que eu não estou doente. Tenho que cumprir a reabilitação, senão vou ser despedido. Outros colegas têm medo de dizer que estão doentes, para não ser discriminados. A família sofre, a gente passa vergonha”.

O poder da Votorantim, que domina a economia local, dificulta a organização dos trabalhadores. “É difícil organizar porque a empresa quer nos desunir. Então tenta cooptar, ameaça despedir quem não depor a favor dela. Sempre formam chapa branca para ganhar a eleição do sindicato, mas nunca conseguiram”, explica o sindicalista Jorge Mendes.

A impunidade da empresa é um dos principais problemas, como afirma o operário Valter Ramos. “A Votorantim tem influência na justiça e na política. Por isso polui o rio, a gente fica doente e não acontece nada. A empresa despeja resíduo de cádmio, zinco, chumbo, arsênio, cobre, cério e lantânio nas margens do rio. Não nasce nem capim”.

A opinião dos operários coincide com a dos pescadores. Norberto dos Santos conta que sua pele fica ferida só de entrar em contato com o lodo do rio. “As algas ficam vermelhas e deixam nossa pele em carne viva. Vários pesquisadores de universidades já constataram a presença de arsênio, chumbo, zinco, cádmio e outras substâncias tóxicas na água. O pior é que não sabemos o que fazer. Não tenho esperança nas ações do Ministério Público. Eles dizem que dependemos da boa vontade da empresa e que devemos aceitar o que oferecem. Dizem que a justiça é lenta, que os processos podem demorar mais de 50 anos e nós morremos antes disso”.Para o pescador Moisés dos Santos, a solução é a organização popular. “Os termos de ajuste de conduta que a empresa assina com o Ministério Público, mesmo sendo paliativos, não são cumpridos. Se cumprissem a lei, a Votorantim seria fechada. Em dezembro de 2006, paramos a BR por 13 horas para protestar contra esse descaso. Só assim vamos conseguir alguma coisa”.

Fontes: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
                Portal Ecodebate - Cidadania e Meio Ambiente

Maria Luisa Mendonça, enviada especial a Três Marias (MG)


Publicado em 7 de abril de 2008

Luta dos pescadores contra Mineradora Votorantim

Contaminação do Rio São Francisco 

Fonte: (Boca no Trombone) escrito em quarta 06 abril 2011 12:42

A Votorantim Metais (antiga Companhia Mineira de Mineração - CMM), foi instalada no município de Três Marias (Centro-Norte de Minas Gerais), a jusante da Usina Hidrelétrica de Três Marias, nas margens do São Francisco, no ano de 1969. A fábrica produz, principalmente, zinco metálico, ligas de zinco e óxido de zinco.

Até 1986, por um período de 20 anos, a Votorantim lançava os rejeitos industriais diretamente no rio, sem nenhum tipo de tratamento. Vários foram os desastres ambientais causados pela empresa, como relatam os pescadores, e mostram os documentos dos órgãos ambientais. Depois de várias denúncias, em 1986 a Votorantim construiu uma barragem de contenção de rejeitos na margem direita do Rio São Francisco, mas em Área de Preservação Permanente.

Os problemas continuaram. Posteriormente construíram a “barragem nova”, que apresenta problemas de infiltração por causa das irregularidades na construção, bem como a localização e solo inadequados para uma barragem de contenção de rejeitos. Recentemente, a mortandade de peixes, principalmente surubins adultos, alarmou a população.

Vários relatórios e analises químicas de órgãos ambientais mostram que água, sedimentos e peixes apresentam índices alarmantes de contaminação por metais pesados: zinco (5.280 vezes acima dos níveis estabelecidos pelo CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente), nas águas do córrego Consciência, cobre (32 vezes acima do permitido), chumbo (42 vezes) e cádmio (1140 vezes).

Segundo estimativa dos pescadores de Ibiaí, desde final de 2004 já morreram 200 toneladas de peixes, principalmente surubins. Contam que antes deste desastre pescavam 35 a 50 surubins por período da pesca (março a outubro), hoje apenas 2 a 5 peixes. Ou seja, caiu em 90%. Além disso, contam que se pescava, até com certa facilidade, surubins de 50 a 70 kg; hoje é raro se pescar um surubim de mais de 20 kg.

A contaminação por metais vem causando diversos impactos; a mortandade de peixes é o mais evidente, mas certamente atinge todo o ecossistema do Rio São Francisco, inclusive as comunidades. Estudos apontam que existe uma presença maior de metais nas localidades mais próximas à metalúrgica.

Mas, com a dinâmica do rio, essa contaminação deve ter uma dimensão territorial muito maior, como também o impacto na cadeia alimentar. As águas contaminadas e os sedimentos podem se arrastar por muitos quilômetros ao longo do rio. Peixes mortos apareceram entre Três Marias e Barra, na Bahia. A principal espécie afetada é o Surubim adulto, que percorre grandes distancias na bacia.

O Ministério Publico vem investigando o caso, e já fez alguns TACs (Termo de Ajustamento de Conduta) em relação a vazamentos, mas sobre o problema da morte dos peixes não houve nenhum avanço, porque a empresa não reconhece que é a culpada do desastre.

Em dezembro de 2006, o COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental) concedeu à empresa a renovação da licença ambiental por mais 4 anos. Para obter essa concessão a empresa comprometeu-se em fazer os seguintes ajustes:

- construir uma terceira barragem para contenção de rejeitos: a Barragem Murici, que foi aprovada recentemente pelo COPAM. Aqui existe grande polemica, pois não existe garantia, nem confiança na empresa, que essa barragem será eficiente; 

- retirar os resíduos da barragem velha, e da atual barragem, que tem sérios problemas de vazamento;


-despoluir o leito do Córrego Consciência e colocar os seus rejeitos na barragem Murici.

A construção da nova barragem, a chamada barragem Murici, ainda está em fase de licenciamento, mas a empresa continua em pleno funcionamento, apesar dos protestos e denúncias. E o pior: a empresa pretende expandir ainda mais suas atividades, investindo R$ 763 milhões no setor de zinco. Com essa ampliação a produção em Três Marias irá passar de 180 mil toneladas para 260 mil toneladas.


Os pescadores artesanais se mobilizam

Na foto: Ponte sobre a BR 040, sobre o Velho Chico, em Três Marias.
Ao fundo instalações da Votorantim Metais,
com barragem de rejeitos minerários na beira do rio São Francisco.

No Estado de Minas Gerais, na calha do Rio São Francisco, estima-se que existam mais de 4.500 pescadores filiados nas colônias.

Considerando a estimativa dos pescadores artesanais filiados nas colônias e os associados (existem muitas outras associações) temos uma estimativa de quase 8 mil pescadores só no Rio São Francisco, sem contar os pescadores dos afluentes.

Além das mobilizações de denúncia, principalmente através da audiência pública feita na câmara de vereadores de Três Marias. Os pescadores moveram duas ações civis públicas contra a empresa, responsabilizando-a pelos danos na atividade econômica e reivindicando indenização financeira pelos danos econômicos. Além disso, um grupo de pessoas e uma entidade de Três Marias entrou com uma ação contra danos ambientais.

O Ministério Público Estadual vem fazendo um inquérito para apurar causas e denunciar os responsáveis. Os processos estão em andamento.

Mas os problemas persistem e são tratados com descaso pela Votorantim Metais.

Foi alertado que quem deveria ser preso era a Votorantim, pois está contaminando com metais pesados o rio São Francisco.


Isso é crime hediondo. Essa barragem já foi interditada, mas não foi ainda construída outra barragem capaz de conter os metais pesados e impedir que caiam no Velho Chico.

Devastação sem compensação ambiental

Quanto vale uma área de mineração? Milhões? Bilhões? Quem ganha com isso, além das mineradoras? A população? O Brasil? A Natureza? Qual o custo ambiental da devastação causada por uma mineração? Independentemente dos valores cobrados pela devastação ambiental causada pelas mineradoras, e do destino que se dará a esse dinheiro, nada irá resgatar o valor de uma montanha, de um rio, de uma floresta, de uma caverna... um dia, como diz Drummond, acordaremos e não veremos mais essa Natureza infinitamente bela e majestosa... em seu lugar, apenas uma cratera nua, com uma lagoa poluída ao fundo, e uma tristeza imensa de saber que nada resgatará a Natureza perdida... e o que um dia foi riqueza, agora é apenas miséria e devastação... exceto por aqueles poucos que enriqueceram às custas dessa tragédia!