As enganosas promessas da Transposição

A recente visita de Dilma Rousseff aos canteiros de obras da Transposição reacendeu as promessas e esperanças da população nordestina, principalmente aqueles que, acreditando nas possibilidades de redenção da economia no polígono da seca, investem suas expectativas nesse megaprojeto secular, que já passou por tantas modificações. O que nem Lula nem Dilma disseram é que essa versão atual e bilionária terá apenas 2% de suas águas destinadas ao consumo doméstico; o restante será oferecido ao Agronegócio e a outros megaempreendimentos da região. Os estados beneficiários serão o Ceará, o Rio Grande do Norte, a Paraíba e Pernambuco.

Observem as placas indicativas das empresas habilitadas para as obras da Transposição na cidade de Cabrobó, PE. É curioso observar que o Consórcio Construtor "Águas do São Francisco" é constituído de uma empresa PAULISTA (Serveng),  uma empresa CARIOCA (Christiani-Nielsen), outra  empresa  PAULISTA (SA Paulista de Construções e Comércio), além do Exército Brasileiro... ou seja, nenhuma empresa nordestina investe nesse projeto, e os empregos gerados são transitórios. Assim que terminar a obra, mais de 10.000 trabalhadores estarão sem emprego, agravando os problemas sociais dessas cidades que os acolheram.

Já se produziram centenas de peças publicitárias para tentar resgatar a imagem pública desse gigantesco investimento em infraestrutura, que poderá trazer consequências catastróficas para os destinos da Bacia do São Francisco. Exemplo disso está na página do UOL: "Tão necessária, tão problemática"! Quem inadvertidamente lê essa reportagem não percebe a mensagem subliminar que enaltece a "grande obra do PAC", pois seu conteúdo é deliberadamente ambíguo, ora criticando, ora elogiando o projeto.

O que não se diz é que o "Projeto de Revitalização", inventado por Lula para se contrapor à Transposição, é um "apanhado" de obras isoladas, que não levam em consideração a Bacia Hidrográfica do rio São Francisco como um todo indissolúvel, e que seria, de fato, a única obra justificável para essa região. Não há como reativar a economia do Polígono das Secas sem resgatar a integridade da Bacia do São Francisco. Os mais de seis bilhões de reais que estão sendo investidos na Transposição teriam resultados muito mais efetivos se fossem destinados à Revitalização. Nenhuma obra desses "projetos isolados" do Governo Federal é destinada à recuperação da vazão dos rios que compõem a Bacia do São Francisco. E essa obra faraônica da Transposição só terá consequências negativas sobre a vazão do rio, que hoje atinge, no máximo, 3.500 m3 por segundo (na foz) e já foi, segundo estudos científicos, cerca de 16.000 m3 por segundo!

Os governos petistas iniciaram uma nova era de demagogia que eu, nos meus longos anos de luta revolucionária, nunca imaginei presenciar. O Partido dos Trabalhadores, que foi a esperança de redenção da Nação Brasileira, se envolveu em todos os tipos de escândalos que tanto criticou enquanto oposição; depois aliou-se aos partidos mais corruptos do país, como o PMDB e o PR. Enganou o povo com alianças espúrias como aquela com a famigerada Bancada Ruralista (preconizada e conduzida pelo ex-comunista Aldo Rabelo, do PC do B), com quem desenvolve os projetos do agronegócio, em detrimento dos pequenos e médios agricultores, e com ações e obras radicalmente contrárias aos propósitos ambientalistas que declarou internacionalmente, como as mega-hidrelétricas de Tucuruí, Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, que fazem parte do processo de destruição da Floresta Amazônica.

O projeto de Transposição é mais uma dessas mentiras, pois não resolverá o problema da distribuição de água para a população carente, e favorecerá novos empreendimentos que só aumentarão a concentração de renda em nosso país. Segundo especialistas em hidrologia, como João Suassuna(1), Aziz Ab´Saber (2) e Manoel Bonfim Ribeiro (3), a quantidade de água armazenada em reservatórios, açudes, barragens e lagos na região do polígono da seca já seria suficiente para abastecer todos os lares e suprir as indústrias nordestinas, bastando para isso que se desenvolvesse um projeto de integração desses reservatórios, que custaria infinitamente menos que a transposição, e teria resultados muito mais efetivos para a economia regional.

O paradoxo desse projeto de Transposição é que, nas regiões onde a água será retirada, a seca é muito mais perversa do que nas regiões para onde a água será transferida. Dentro mesmo do município de Cabrobó, origem do eixo norte da transposição, é comum ver-se caminhões-pipa entregarem água nas residências pobres da periferia da cidade; pior ainda são as pequenas propriedades a menos de 5 km das margens do rio São Francisco, que padecem da seca e são atravessadas pelos canais da transposição, cercado com arame farpado para impedir que esses agricultores familiares façam uso da água que lhes pertence e que será levada para mais de 400 km de distância da bacia do São Francisco.

Vale lembrar que o projeto original previa a recomposição das águas do São Francisco por um canal de 150 km ligando a Bacia do Tocantins através da Lagoa do Varedão. Essa proposta foi esquecida no projeto atual para não onerar seus custos, embora fosse muito menos dispendiosa que a Transposição do Velho Chico, uma vez que não necessitaria de estações elevatórias. Vejam análise técnica do pesquisador Luiz Carlos Baldicero Molion(4) no link http://www.sfrancisco.bio.br/arquivos/Molion%20LCB001.pdf

São muitos os questionamentos em relação a essa obra bilionária, mas nenhuma resposta convincente é oferecida aos antagonistas do projeto, que não é do povo, mas de Lula, de Ciro Gomes, de Dilma Rousseff e dos megaempresários que dele se beneficiarão. Que democracia é essa, que usa forças militares para garantir a execução das obras e faz ouvidos moucos aos protestos da população?
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(1) João Suassuna - Engenheiro Agrônomo, formado pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Planejamento Florestal pela Fundação Getúlio Vargas
(2) Aziz Nacib Ab'Saber - geógrafo, geólogo, ecólogo, professor universitário e Presidente de Honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
(3) Eng. Manoel Bonfim Ribeiro - mestre em hidrologia e ex-diretor do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS)
(4) Luiz Carlos Baldicero Molion - Pesquisador do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

O colapso previsível do “Velho Chico”

Fonte: Jornal O Povo (Você Online)Por: Rebeca Sousa

As águas do rio São Francisco não são mais as mesmas. Estão sem força. Os estudos técnicos mais otimistas indicam o esvaziamento do potencial hidrelétrico do “Velho Chico” já nos próximos cinco anos. O Ceará quer até pagar mais caro para que fontes alternativas sejam trabalhadas no próprio Estado. A licitação já foi aberta.

As usinas hidrelétricas esvaziaram o potencial de geração de energia do rio São Francisco. Os engenheiros confirmam que o “Velho Chico” só continuará garantindo luz nas casas dos Estados nordestinos por mais cinco anos, até 2017. A notícia obrigou o Governo cearense a correr atrás do prejuízo e anunciar uma licitação para comprar energia gerada por fontes alternativas. Detalhe – essa energia será bem mais cara e precisará ser obtida no próprio território do Estado.

O Ceará hoje paga 29 dólares por megawatt/hora (mw/h) à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Pela licitação pública aberta há três semanas (edital 02/97) pela Companhia Energética do Ceará (Coelce), o Estado se propõe a pagar até R$ 45,82 por mw/h da “nova energia”. A diferença atual do valor existe por conta de subsídios na energia vendida pela Chesf. A compra poderá incidir diretamente sobre a tarifa cobrada ao usuário, mas a Coelce nega essa possibilidade.

Obrigatoriamente, como uma das regras da licitação, a energia a ser comprada pelo Ceará só poderá ser gerada dentro dos limites territoriais cearenses e por fontes renováveis. No caso, luz solar, ventos, hidráulica ou por biomassa (carvão vegetal ou esterco animal). “Estão excluídas dessa licitação as energias geradas por carvão ou lenha”, confirma o superintendente de Planejamento Energético da Coelce, Roberto Gentil. Até a própria Chesf poderá participar da concorrência pública, desde que se submeta a estes mesmos critérios. Os envelopes com os preços mínimos dos licitantes serão abertos no próximo dia 8 de maio.

Com a licitação, o Estado pretende adquirir 105 gigawatts/hora/ano de energia. A quantidade é suficiente para iluminar uma cidade como Juazeiro do Norte, o segundo maior município cearense com cerca de 200 mil habitantes. O tempo de fornecimento será um dos itens analisados na proposta das empresas participantes da concorrência. O próprio licitante dirá quando iniciará e encerrará o serviço.

Alguns projetos do governo lançados recentemente já denotam a preocupação com a possibilidade de redução no fornecimento de energia do rio São Francisco, dentro de apenas cinco anos. No final do ano passado, foi inaugurado o Parque Eólico da Praia Mansa, que já vem produzindo 1.200 kilowatts/hora – capaz de iluminar 3 mil residências com 15 mil pessoas. Em comunidades agrícolas, os projetos com energia solar também são executados, ainda em pequeno número e com financiamentos internacionais.

“Vamos pagar mais caro, mas queremos usar essa licitação para dar início a outros projetos particulares deste setor”, explica Roberto Gentil. A Coelce diz querer usar a experiência para desenvolver o potencial energético do próprio Ceará. Mesmo assim, o problema só será resolvido paliativamente. Os gigawatts adquiridos via licitação só servirão de reforço até 2015. Até lá, a Companhia acredita que outras soluções já estarão sendo adotadas.

O insustentável peso do "desenvolvimento humano"

É lamentável constatar que as forças reacionárias ganham terreno na luta pelo poder, seja no Brasil ou no Mundo. A cada dia mais percebemos que o discurso desenvolvimentista ganha adeptos até mesmo entre "intelectuais", que veem nas promessas de "evolução" tecnológica, científica e econômica, a solução para a miséria e a estagnação social.

Porém, essas promessas são falsas e enganosas; a opção "desenvolvimentista" não considera a justiça social um objetivo a ser alcançado, pois o motor que conduz essa opção econômica é alimentado pelo combustível dos interesses de grandes corporações, pelo agronegócio e pelas grandes mineradoras, todos eles empenhados em crescer através do consumo descontrolado dos recursos naturais, renováveis ou não.

Aliás, essa é outra falácia do Capitalismo: não existem "recursos renováveis" quando, para sua produção, são devastadas cada vez maiores áreas de preservação ambiental. Nossas florestas, as maiores do mundo, sofrem uma pressão insustentável, movida pelo agronegócio e pela exploração dos recursos minerais. Nem mesmo as terras indígenas são poupadas, e suas lideranças já "encampam" a ideia de que não existe alternativa para o desenvolvimento desses povos originários, senão explorando exaustivamente a mineração em suas terras.

O próprio debate da crise econômica atual conduz o pensamento a supor que tudo é permitido para "salvar" o Capitalismo! Mas quem disse que esse modelo econômico é a única alternativa para a Humanidade? Com o desaparecimento da opção socialista na década de 1990 o mundo se viu diante de uma via única de pensamento econômico, ideológico e social: o Capital como força motriz da Sociedade, não importam os custos dessa via, não importa o destino do Homem na Terra a longo prazo.

Talvez nunca houve tamanha alienação intelectual como existe agora. E isso é devido à perda do principal instrumento de evolução do pensamento humano: a Dialética, a diversidade cultural, o antagonismo ideológico! Sim, pois somente através da divergência das ideias a Filosofia como Ciência maior evoluiu ao longo de nossa História.

Bem, mas o que tem isso a ver com o Velho Chico? Tudo a ver! Basta observar a condução de nossa política econômica, focada no agronegócio e na redução de nossos espaços naturais preservados. E o rio São Francisco é um dessas vítimas, na medida em que Dilma dá força total à continuidade do projeto de Transposição de suas águas e relega a segundo plano a Revitalização da sua Bacia Hidrográfica; na medida em que observamos a construção de centenas de PCH (Pequenas Centrais Hidrelétricas) nos seus afluentes.

E não é apenas o nosso Velho Chico que está ameaçado, mas também grandes rios do complexo hídrico amazônico, pela construção de hidrelétricas como Balbina, Tucuruí, Belo Monte, Santo Antônio e Jirau. Isso evidencia que não há limites para o "projeto" capitalista e tudo é permitido, desde que o Brasil cresça, nem que seja apenas em números!

O grande engodo por detrás desse pensamento é que a Humanidade só pode ser feliz se houver enriquecimento material e, mesmo assim, apenas dos poderosos, aqueles que conduzem os destinos do mundo. Ocorre que hoje as pessoas não são felizes, mesmo tendo muito dinheiro, pois perderam a sensibilidade e a capacidade de compartilhar suas vidas. Hoje acredita-se que "compartilhar" e "curtir" são apenas botões do FaceBook!

Para onde caminhamos? Qual será o destino desse mundo humano? Como será o mundo de nossos descendentes? Será que toda essa ganância e ambição compensam a perda da Beleza do Mundo Natural? Ainda que a Humanidade encontre artifícios para alimentar uma população de 10 ou 20 bilhões de homínidas, ainda que as lavouras e os pastos sejam os únicos vestígios finais da vegetação na face da Terra, para que terá valido tudo isso?

Creio que ninguém quer saber a resposta a essas indagações...

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Fonte: SOS RIOS DO BRASIL

Projeto bilionário que nasceu polêmico, obra de desvio de parte das águas do São Francisco deveria ficar pronta este ano. Em vez disso, está com vários trechos paralisados.

Edição do Jornal do Commercio - Recife, 05 de fevereiro de 2012

Uma promessa de bilhões de reais, milhões de sonhos, décadas de história e inúmeros interesses políticos. O enredo da transposição do Rio São Francisco é cheio de personagens, dramas e lendas. O assunto traz debates sobre projetos faraônicos, demagogia, preconceitos regionais e o sonho de redenção social e econômica no Nordeste. Após rodar 2.600 km em três Estados, levantar dados e bastidores da obra, na semana da primeira visita oficial da presidente Dilma Rousseff à transposição o JC publica em partes, até sábado, este especial.

TÃO NECESSÁRIA, TÃO PROBLEMÁTICA

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  Por Giovanni Sandes

  A transposição do São Francisco tomaria água do rio e distribuiria no Nordeste a partir deste ano – prometeu várias vezes, do início até os últimos dias de seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar disso, até a presidente Dilma Rousseff, em sua atual gestão, não conseguirá concluir a obra secular, pensada pela primeira vez no Brasil de Dom Pedro II, em 1847. Foram 160 anos de espera até as obras, em 2007, início da contagem regressiva para a água do chamado Rio da Integração Nacional correr pelo Semiárido, para consumo humano e nos negócios. Cinco anos após o novo começo, o clima de abandono é visível em vários trechos da transposição. O controverso projeto virou unânime, mesmo entre críticos: a obra, irreversível, tem que sair, com qualidade e o menor prejuízo possível aos cofres públicos.
  
  Até virar a transposição em sua versão atual, de canais, túneis e estações elevatórias, o projeto mudou muito, assim como o Nordeste. No século 19, a literatura romântica de José de Alencar, em O Sertanejo, de 1875, descrevia uma região isolada e rude, distante e sem avanços futuros como eletrificação rural. De qualquer cidade sertaneja, era possível contemplar “as noites do sertão, recamadas de estrelas rutilantes”.
  
  A luz artificial hoje atrapalha a romântica vista do céu noturno nas cidades do interior, onde ainda há povoados miseráveis, com torneiras que passam mais de 15 dias sem água. A transposição sempre foi vista como a solução desse problema.
  Mas o nordestino, cantava Luiz Gonzaga em 1972, em United States of Piauí, já havia trocado a garapa pela Coca-Cola e a calça de couro pelo jeans da marca Lee. A transposição também trocou de roupa.
  Até o governo do ex-presidente Itamar Franco, o projeto era de um só grande canal, de Cabrobó, em Pernambuco, a Jati, no Ceará, com a água seguindo para bacias de rios e dali principalmente para o Rio Grande do Norte. Fernando Henrique Cardoso virou presidente, em 1994, prometendo fazer a transposição. Foi seu governo que ampliou o projeto para dois canais, o Eixo Norte, o original, mais o Leste, para beneficiar Pernambuco e Paraíba.
  
  Secretário Estadual de Recursos Hídricos e Energéticos, José Almir Cirilo era secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente em 1997, na gestão do governador Miguel Arraes. Ele acompanhou as negociações com o time de FHC. “Fomos contra a proposta que estava apresentada porque ela não beneficiava em nada ou quase nada Pernambuco, que tem uma situação crítica de abastecimento. Não se podia aceitar uma proposta que não resolvesse essa questão. Nos perguntaram o que queríamos e apontamos a região do Agreste e alguns sistemas hídricos do sertão que poderiam ser beneficiados. Daí surgiu o Eixo Leste”, lembra.
  
  O então ministro da Integração Nacional, o potiguar Fernando Bezerra (não confundir com o homônimo hoje na mesma pasta), era um entusiasta. Prometia licitação em 2000 e, em três anos, a secular obra pronta. Nada saiu. A oposição política era forte mesmo no Nordeste, em Sergipe, Alagoas e Bahia, Estados que, em tese, perderiam com a transposição. No dia 11 de outubro de 2001, em Uberaba (MG), FHC alegou razões ambientais e desistiu publicamente: disse que o rio deveria ser preservado e não transposto.
  
  O que parecia um fim melancólico do projeto virou uma pausa. Sucessor de FHC, Lula resgatou a ideia com força. Negociou, usou a popularidade e peitou opositores: políticos, artistas ou ambientalistas. Na Bahia, o bispo do município de Barra, dom Luiz Flávio Cappio, fez duas greves de fome contra a obra, em 2005 e em 2007. Ganhou holofotes internacionais, mas perdeu a parada.
  
  Lula criou um projeto para revitalizar o rio e sanear as mais de 400 cidades e povoados às suas margens. Também apresentou números diferentes. Manteve o teto de retirada de água de FHC,de 127 metros cúbicos por segundo (m³/s), 3% da vazão do rio, quando houvesse excesso no Reservatório de Sobradinho (BA). Mas propôs captar continuamente 26,4 m³/s, 1,42% da vazão. Diante da promessa técnica de haver limite na tomada de água, a resistência foi vencida. O ex-ministro Ciro Gomes, grande escudeiro de Lula na transposição, convocou o Exército para tirar o projeto do papel, em 2007, início do segundo governo Lula.
  
  A obra foi dividida em 14 lotes. Mas algumas empreiteiras pediram aumento antes de começar. Três consórcios até desistiram.
  Mesmo assim, Lula mantinha os prazos. Entregaria o Eixo Leste em 2010 e o Norte, em 2012. Assim, o governo que deu um enredo novo a um projeto tão antigo também deu início aos problemas da transposição no mundo real. Os bastidores dessa história recente foram marcados pela pressa diante eleitoral, o que atrapalhou do planejamento à execução do projeto. Os prejuízos estão a céu aberto: trechos de canais deteriorados antes mesmo de receberam água.

Desmatamento impede navegação no Velho Chico, maior hidrovia do país

O rio São Francisco ou “Velho Chico” como é carinhosamente chamado pelos habitantes das regiões que ele atravessa, como Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, seja pelo seu curso natural ou através de seus afluentes, é tão importante que já foi tema de filme (Espelho D´água, Uma viagem no rio São Francisco) e inspirou letras de músicas como “O Ciúme”, sucesso na voz de Caetano Veloso.

Rio São Francisco (Foto: Reprodução de TV)

Um dos maiores cursos d’água do Brasil e da América do Sul, ele possui 2.830 km de extensão. Durante muito tempo, acreditou-se que a sua nascente era na Serra da Canastra. Mas há pouco tempo estudos definiram como a real nascente geográfico do Velho Chico no município de Medeiros, também em Minas Gerais. De lá ele segue para o Norte, atravessando o estado da Bahia, depois vira para nordeste no município de Sobradinho, fazendo a divisa com Pernambuco. Virando para Leste, em Cabrobó, constitui a divisa natural entre Sergipe e Alagoas, desaguando no Oceano Atlântico.

Professor Zuza (Foto: Divulgação)

Essa extensão permite uma vasta navegação, que no passado deu ao Velho Chico o título de “rio da integração nacional”. Mas isso não acontece mais. Em Pirapora, município mineiro, o cais virou um cemitério de embarcações. Os barcos, a vapor, como Saldanha Marinho, monumento na praça de Juazeiro, também estão parados na Bahia. À época, eram tão grandes as embarcações, que a ponte que liga Juazeiro a Petrolina precisava ser suspensa. O desmatamento nas áreas de nascente no rio ocasionou o seu assoreamento. A areia é carregada pelo próprio rio devido à falta de vegetação nas margens do Velho Chico. Sem mata ciliar, a terra é arrastada com facilidade. Assim, a vegetação cresceu por cima das águas, impedindo a navegação de grandes embarcações. Atualmente só restam as pequenas canoas que servem para transportar os moradores de uma margem à outra do rio.

Estátua do negrinho do Rio, às margens do 

Rio São Francisco (Foto: Divulgação)

Segundo José Camelo Vieira Filho, o professor Zuza, pós-doutor em Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que se deteve durante quatro anos a estudar as questões econômicas, políticas e sociais que envolvem o Velho Chico e o vale que o cerca, conta que a navegação era a principal via de comunicação pelo interior das regiões:

“Ela permitiu a ocupação das fazendas de gado e o controle de território tanto para leste, quanto para oeste. Isso ocorreu na época do período colonial e em parte da República. O rio representa um canal natural sempre importante para a estratégia de ocupação”, explica.

Para Zuza, os grandes latifúndios e os pequenos minifúndios foram responsáveis pelo atraso econômico e social do Vale do São Francisco. A economia, até a primeira metade do século 20, era baseada na pecuária extensiva e na agricultura de subsistência. Depois, a água se tornou a mais importante matéria-prima da região, servindo para abastecer a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) criada em 1945. Atualmente, em Juazeiro e Petrolina, por exemplo, existe a produção de frutas, como a uva, utilizada na fabricação de espumantes.

Os problemas econômicos, políticos e sociais decorrentes da diminuição das águas, em virtude do assoreamento serão muitos, segundo o professor. Ele, que fez uma simulação para daqui a 25 anos, afirma que atualmente o São Francisco produz 10% da energia hidráulica do Brasil e que, no futuro, a falta desta energia poderá provocar um estrago irreparável.

Fonte: GLOBO ECOLOGIA

CUIDADO COM AS MENTIRAS ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! !

Não confundam Transposição com REVITALIZAÇÃO! A transposição caminha no sentido inverso da REVITALIZAÇÃO; enquanto a transposição "rouba" águas do Rio São Francisco para enviá-la a outras bacias hidrográficas do Nordeste, a REVITALIZAÇÃO deveria recuperar o volume do rio através de ações de reflorestamento de matas ciliares, desassoreamento de seu leito, canalização e tratamento de esgotos antes de serem jogados nos rios, conscientização ambiental nas escolas para que os futuros adultos saibam respeitar a Natureza, controle e erradicação da pesca predatória, redução drástica do uso de agrotóxicos em lavouras e pastos que ficam à beira dos rios, repeixamento de afluentes e lagoas de reprodução e obras de contenção de barrancos através do plantio de espécies nativas e outras ações pensadas para a proteção dos mananciais. A transposição é uma obra perversa, tanto para o  VELHO CHICO, como para as populações que vivem de suas águas, como também para as populações que vivem em áreas próximas dos seus canais: ao contrário do que diz a propaganda enganosa do governo, essas águas não servirão às populações que dependem de carros-pipa para sobrevivência de sua família; elas são destinadas a indústrias, grandes latifúndios e grandes açudes; apenas 2% de suas águas serão destinadas ao consumo doméstico! Leiam com atenção e espírito crítico a "reportagem" abaixo. Os grifos em vermelho no texto abaixo são meus e objetivam alertá-los para essas mentiras mal intencionadas.

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Mauriti-CE: Paralisação das obras de "revitalização" do Rio São Francisco preocupa trabalhadores

POR

JOTALOPES

 – JANEIRO 29, 2012PUBLICADO EM: REGIONAL

As obras do “Projeto de Integração do Rio São Francisco em Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional”, no trecho localizado na cidade de Mauriti paralisaram. O eixo norte deveria captar a água de Cabrobó (PE), "beneficiando milhões de cearenses".

Cerca de 700 pessoas que trabalhavam no eixo norte da Transposição, entre os municípios de Brejo Santo, Mauriti, Missão Velha e Jatí, estão desesperadas com a possibilidade de desemprego.

Lideranças políticas do município lamentam o retrocesso que essa paralisação causará a economia local. Segundo informações a obra foi interrompida, pelo Governo Federal, por representar um investimento insustentável, uma vez que ocorre simultaneamente as obras para a Copa de 2014.

A "revitalização do Rio São Francisco" é um empreendimento orçado em R$ 7 bilhões, sob a responsabilidade do Ministério da Integração, que irá irrigar a região nordeste. A previsão é que o sistema de transposição esteja em plena operação daqui a mais ou menos 15 anos.

Por  Amaury Alencar

Ministério interrompe licitação de obra de transposição do São Francisco

BRASÍLIA - O Ministério da Integração Nacional suspendeu nessa quarta-feira, 25, a licitação do lote mais caro das obras do projeto de transposição do Rio São Francisco. A realização desta concorrência pública era apontada pela pasta como uma das medidas para acelerar o ritmo do empreendimento ao longo de deste ano.

Em dezembro, o Estado mostrou que as obras estão paralisadas em vários trechos e que parte do trabalho feito começa a se perder. No final de 2011, o ministério anunciou ainda que faria novas licitações, não programadas, no valor de R$ 1,2 bilhão para salvar a transposição.

A suspensão, publicada nessa quarta no Diário Oficial da União, foi determinada devido à impugnação de um item do edital que trata dos atestados de capacidade técnica das empresas que vão disputar a concorrência. Em nota, o Ministério da Integração trata a decisão como temporária.

O item questionado é o que não permitia a soma de atestados de qualificação para atender a especificações do edital, como a de experiência de execução de barragens de 3,3 milhões de metros cúbicos ou de túneis de 140 metros escavados em rocha. A exigência era de, pelo menos, um atestado para cada um dos oito requisitos de qualificação técnica exigidos no edital. O lote é problemático desde o seu início. Ele compreende a construção de cinco reservatórios em Jati (CE). A primeira concorrência para o trecho foi anulada em 2010 acatando determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Naquela ocasião, o ministério tentava licitar as obras apenas com projeto básico.

O novo edital foi preparado ao longo do ano passado e publicado em dezembro de 2011. O valor estimado na concorrência era de R$ 720,8 milhões. A entrega das propostas pelas empresas estava marcada para acontecer na tarde desta quinta-feira, 26.

De acordo com informações do ministério, 20 empresas tinham feito visitas técnicas na obra para buscar mais detalhes a fim de participar da licitação.

Prioridade. O lote que teve a licitação suspensa faz parte do eixo norte da transposição, o maior da obra. A previsão do governo é entregar em 2015 o trecho de forma completa.

A obra da transposição do Rio São Francisco é a mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entre as que serão feitas integralmente com recursos públicos. Apontada como prioritária ainda no governo Luiz Inácio Lula da Silva, ela teve início em 2007 e foi usada como cenário de campanha da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2010. O custo inicial era de R$ 5 bilhões, mas já saltou para R$ 6,9 bilhões.

O ministério enfrentou nos últimos dois anos problemas com os consórcios contratados e a maioria deles abandonou os canteiros no sertão nordestino. Foram feitos acordos para a retomada em 2012, mas parte das obras que tinham sido entregues ao setor privado passará por nova licitação porque as empresas não concordaram em concluí-las pelo preço determinado.

Fonte: Jornal "O |Estado de São Paulo"

Transposição tem 10 investigações do MPF em curso

Qui, 19 de Janeiro de 2012 12:36 (Fonte: CPT - Comissão Pastoral da Terra)

A obra de transposição do Rio São Francisco, principal projeto tocado pelo Ministério da Integração Nacional, é alvo de pelo menos dez investigações do Ministério Público Federal (MPF). A maior parte dos inquéritos concentra-se em Pernambuco, estado do ministro Fernando Bezerra Coelho. Três investigações foram abertas na gestão do ministro. (Agência Estado)

 A Procuradoria da República em Pernambuco apura indícios de superfaturamento no Eixo Leste e de descontrole no pagamento de aditivos na gestão de Bezerra. Entre os contratos suspeitos estão o 34/2008, que será retomado na primeira quinzena de fevereiro, e o 29/2008. O primeiro teve reajuste de 14,6% do valor inicial, que passou de R$ 235,5 milhões para R$ 269,9 milhões. O aumento contratual do segundo foi de 21% (de R$ 250,9 milhões para R$ 303,6 milhões).

Outro fato que está sendo apurado é que as medições dos serviços executados estavam sendo feitas pelas empresas construtoras e não pelas supervisoras. Os problemas foram apontados por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada entre 7 de abril e 27 de maio do ano passado, e remetida ao MPF.

A procuradoria solicitou ainda informações sobre uma denúncia formulada pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon). O sindicato aponta a omissão da comissão de licitação do ministério na concorrência 2/2007.

A investigação está em fase de instrução e a procuradoria aguarda a manifestação final da Corte de Contas para tomar as providências judiciais, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Os processos sobre a transposição do São Francisco estão nas mãos da ministra Ana Arraes, mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O governador é presidente do PSB, partido do ministro da Integração. Bezerra está no centro de uma crise política desde que o jornal O Estado de S. Paulo revelou que quase 90% da verba antienchente do ministério foi destinada para Pernambuco.

Há investigações em outros Estados. No Ceará, dois procedimentos foram abertos no ano passado pelo Procurador da República Marcelo Mesquita. O primeiro apura, com base em relatório de fiscalização do TCU, aditivos feitos pelo ministério em contratos do Eixo Norte. O segundo apura a instalação de trechos do Eixão das Águas, projeto do governo estadual que irá escoar na transposição em áreas indígenas. De acordo com a Procuradoria, o estudo de impacto ambiental não considerou a existência da terra indígena Tapeba.

As primeiras ações sobre a transposição foram propostas em 2005. Os inquéritos apuram desde fraudes em licitações até a remoção de índios de locais por onde passam as obras. Segundo o procurador da República de Pernambuco, Rodrigo Gomes Teixeira, autor de dois inquéritos, os processos estão em fase de instrução.

Uma das investigações apura indícios de fraude nas obras das bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. "As irregularidades repercutem no âmbito da improbidade administrativa e no plano ambiental. A improbidade é consistente na concessão irregular de licença prévia à execução do projeto de integração do Rio São Francisco e já existe processo judicial na Justiça Federal do Distrito Federal", informou o procurador. Já a questão ambiental trata da ausência do dimensionamento dos impactos ambientais da obra.

Em Minas, a única ação da Procuradoria da República foi remetida há quase seis anos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, o STF entendeu que a competência para analisar as ações seria daquela Corte porque os atos eram praticados por autoridades que tinham foro.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, o ministro determinou a implementação de todas as recomendações dos órgãos de controle - TCU e CGU. As medidas administrativas e jurídicas decorrentes do acórdão do TCU 2628/2011, que trata da auditoria analisada pelo Ministério Público em Pernambuco, estão sendo adotadas tanto no âmbito da fiscalização da obra quanto nos processos relativos aos lotes de obras auditados. O ministério afirma que os aditivos não ultrapassaram o limite de 25%, como previsto em lei.

Transposição do Rio São Francisco tem vários canteiros de obras parados

Publicado em 31.12.2011, às 10h13 - Mariana Dantas - Fonte: ( UOL)

Segundo ministério, a sensação de ''abandono'' deve-se a uma paralisação temporária em algumas áreas da obra

Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

Para a execução do projeto de Transposição do Rio São Francisco, o governo federal, ainda na gestão do ex-presidente Lula, dividiu a obra, que totaliza mais de 400 quilômetros, em 16 lotes, distribuídos nos eixos Norte e Leste. Do total de lotes, apenas quatro funcionam em ritmo normal.

Fernando Bezerra Coelho: a indicação de Eduardo Campos no Governo Dilma 
Várias construtoras abandonaram o empreendimento e parte da construção começa a se deteriorar com rachaduras e obras deixadas pela metade. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou ainda prejuízo de R$ 8,6 milhões nas obras do Eixo Leste, que vai de Floresta (PE) a Monteiro (PB).


O Ministério da Integração Nacional afirmou em nota, no último dia 5 de dezembro, que a sensação de “abandono” deve-se a uma paralisação temporária em algumas áreas da obra. A pasta atribuiu novamente essa interrupção a uma disputa com as empresas relativa a aditivos contratuais. Ressaltou que algumas das empresas que deixaram os canteiros devem retomar as atividades no início de 2012; e que caberá aos consórcios a reconstrução de trechos deteriorados.


ATRASOS - Cinco lotes estão paralisados: o lote 4, em Verdejante (PE), o 7, em São José dos Pinhais (PB), o 9, em Floresta (PE), o 2, em Cabrobó (PE) e o 10, em Custódia (PE). Os três primeiros aguardam a finalização dos levantamentos necessários à licitação de novos serviços que deverão ser realizados e que não estão contemplados no atual contrato de serviço com a construtora. A previsão é que esses trechos sejam retomados somente em março de 2012. Os dois últimos lotes parados aguardam, de acordo com o ministério, a finalização das revisões dos contratos de serviço.


Já os lotes 1, em Cabrobó (PE), o 12, em Sertânia (PE), e o 13, em Floresta (PE) estão em ritmo lento. Os lotes 5, referente à construção de sete barragens em Jati (CE), e o 8, em Pernambuco, que prevê a implantação de estações de bombeamento no Eixo Norte, tiveram suas licitações canceladas em 2010 pelo Tribunal de Contas da União (TCU).


As obras do Lote 8 foram retomadas no último dia 16 de dezembro, com o início da construção das três estações de bombeamento do Eixo Norte. As estações serão construídas nos municípios de Cabrobó (35 metros de altitude), Terra Nova (55 metros) e Salgueiro (90 metros). O ministro Fernando Bezerra Coelho acompanhou pessoalmente a retomada dos serviços no município de Salgueiro.

GASTOS - O orçamento do Ministério da Integração Nacional previsto para 2011: R$ 6 bilhões, incluindo R$ 1,3 bilhão de créditos adicionais e extraordinários. O valor não engloba as despesas com pessoal (funcionários do ministério).


Total gasto pelo Ministério no ano: R$ 3,2 bilhões, ou seja, “sobrou dinheiro”.


O Projeto de Integração do Rio São Francisco: Considerada uma das principais obras do Governo Dilma, a transposição do Rio São Francisco tem como objetivo assegurar oferta de água, em 2025, para cerca de 12 milhões de habitantes de 390 municípios do Agreste e do Sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.


A integração do rio São Francisco às bacias dos rios temporários do semiárido será possível com a retirada contínua de 26,4 m³/s de água, o equivalente a apenas 1,42% da vazão garantida pela barragem de Sobradinho (1850 m³/s), sendo que 16,4 m³/s (0,88%) seguirão para o Eixo Norte e 10 m³/s (0,54%) para o Eixo Leste. Esses dados são contestados, uma vez que a capacidade total de vazão dos canais corresponde a 2,7% do volume médio do rio.


O projeto está orçado em R$ 6,8 bilhões - 36% a mais que o valor estimado inicialmente - e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Eixo Leste tem 71% de execução, enquanto o Eixo Norte tem 46%. Dados de setembro deste ano apontam que R$ 2,6 bilhões foram pagos e R$ 3,8 bilhões estão empenhados. De acordo com a assessoria do Ministério da Integração Nacional, foram investidos R$ 300 milhões em 2011. Nos últimos meses, a Transposição vem sofrendo uma série de críticas devido aos atrasos e paralisações em vários canteiros de obras (leia mais AQUI - link para a matéria abaixo).

Bezerra quis usar verba do Rio São Francisco em PE

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, tentou tirar R$ 50 milhões do Orçamento de 2012 da obra de transposição do Rio São Francisco para destinar recursos a uma barragem em Pernambuco, seu berço político. A tentativa foi feita por meio de ofício encaminhado em outubro de 2011 ao Ministério do Planejamento em que pedia uma realocação de recursos para destinar o montante à barragem de Serro Azul, na Zona da Mata pernambucana.

A manobra foi barrada pelo Congresso na votação do Orçamento. O jornal O Estado de S. Paulo revelou, em dezembro passado, que as obras da transposição, principal empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste, estão abandonadas em diversos lotes e que parte do trabalho começa a se perder.

Até novembro de 2011, somente 5,2% do Orçamento de 2011 destinado à transposição tinha sido executado. A ação do ministro de tirar dinheiro da principal obra de sua pasta reforça as acusações de uso político do cargo devido à destinação prioritária de recursos do ministério a Pernambuco, onde tem pretensões eleitorais e é apadrinhado do governador Eduardo Campos, que preside o PSB.

O pedido de remanejamento feito pelo Ministério da Integração chegou ao Congresso no dia 6 de dezembro de 2011. A justificativa enviada aos parlamentares dizia que a mudança era necessária para incluir Serro Azul no PAC. A construção da barragem é comandada pelo governo de Pernambuco e tem custo estimado de R$ 350 milhões. A certeza da aprovação era tão grande que outros R$ 4 milhões até então destinados a Serro Azul foram realocados. Por questões burocráticas, todos os pedidos de mudança têm de ser feitos pela pasta interessada ao Ministério do Planejamento, que encaminhou a solicitação ao Congresso.

Reação

A bancada do Nordeste, porém, não aceitou a mudança. Os parlamentares ficaram irritados porque o ministério nem sequer justificou o motivo da redução de recursos da transposição. "Mobilizamos a bancada do Nordeste contra isso. O ministério deve ter as prioridades dele, mas a transposição é a prioridade do Nordeste", afirmou o deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Ele e mais dois colegas apresentaram emendas pedindo a recomposição dos recursos da principal obra para a região. O relator responsável por analisar o orçamento da Integração, José Priante (PMDB-PA), chegou a apresentar um parecer acatando a sugestão do ministério, mas recuou diante da pressão dos nordestinos e manteve em R$ 900 milhões a previsão de recursos para a transposição em 2012.

Em nota enviada ao Estado, o ministério argumenta que retirar recursos da transposição "não impactaria o ritmo de execução do projeto" devido ao estoque de empenhos realizados. Segundo a pasta, a obra tem recursos empenhados de R$ 1,2 bilhão referentes a restos a pagar de anos anteriores e ultrapassaria R$ 2 bilhões disponíveis considerando-se o Orçamento de 2012.

A pasta reafirma a prioridade da transposição: "O Projeto São Francisco é a maior ação estruturante no âmbito do eixo de recursos hídricos e conta com o compromisso do governo federal na conclusão da obra e na retomada de um ritmo acelerado de execução no primeiro trimestre de 2012". Sobre Serro Azul, a pasta diz ser a "maior obra do sistema de contenção de enchentes da Zona da Mata pernambucana". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: 

O dia em que Lula não foi a Cabrobó

Autor: Ruben Siqueira*

Capela onde D. Frei Luiz Cappio jejuou em 2003, Cabrobó, PE

Sábado, 1º de outubro, chegamos lá pelas 10 horas da manhã, em romaria a pé, vindos do centro da pequena Cabrobó, “Capital da Cebola” no sub-médio São Francisco. No trajeto pela cidade, a sensação de estranheza das pessoas, provavelmente a mesma frente ao bispo Frei Luiz e sua greve de fome em defesa do rio. Contra ou a favor, o país finalmente mobilizado está tendo que responder. Éramos 36 pessoas, vindos do encontro anual de formação das CPTs (Comissão Pastoral da Terra) do Nordeste. Decidimos trocar a tarde de lazer cultural em Garanhuns-PE, pela caminhada, em jejum, de solidariedade a Frei Luiz e sua causa.


Já era grande a aglomeração de gente em torno da pequena capela, numa colina entre a BR 232 e a margem esquerda do rio São Francisco, distante uns 150 metros. Todos se voltaram para nos acolher, com salva de palmas. Cantávamos a canção composta pelo f rei, com refrão inspirado em Guimarães Rosa: “Meu rio de São Francisco, nesta grande turvação, vim te dar um gole d’água e pedir sua benção”. O canto é uma espécie de hino entoado em todo o Vale, desde a peregrinação que D. Luiz e mais três companheiros fizeram, da nascente à foz, entre 1993 e 94 – um marco da história ribeirinha, que tornou o frei nacionalmente conhecido.


Trazíamos para presenteá-lo uma vela daquelas que queimam 21 dias, nela afixada uma foto do Padre Ibiapina, alusiva aos 200 anos de nascimento daquele que foi o inaugurador da Igreja voltada para os pobres no Nordeste; atrás da foto a frase dele: “Morrer com os pobres e famintos, e não vê-los morrer a sede e a fome.”. Outro presente era uma quartinha (moringa) com água da região setentrional do Nordeste...


Lá estava o povo. Índios Tumbalalá e Truká com suas vestes de palha e seus maracás. Uma mulher vestida com o hábito franciscano, comum nos locais de romaria do Nordeste. Freiras de hábito e sem hábito. Um senhor queria que o frei ajudasse a resolver a questão da imagem da santa que ainda falta na capela de seu povoado. Alguns buscavam confessar-lhe os pecados. Uma família trazia uma menina doente para D. Luiz abençoar e, quem sabe, curar... Gente chegando o tempo todo, e ele pacientemente atendendo a todos. O repórter da Folha de São Paulo senta ao lado de uma velha e tanto faz sua entrevista como ouve explicações ao povo sobre o rio.


Muitos políticos, a maioria da pior espécie. Afora a senadora alagoana Heloisa Helena e o deputado baiano do PV Edson Duarte, pestilência... Um, ao se aproximar do frei para abraçá-lo, estava mais preocupado com o ângulo para o fotógrafo que o acompanhava. Pouco antes de começar a celebração, chegam o senador ACM, o governador baiano Paulo Souto e cupinchas. À noite seu abraço ao bispo vai pro Brasil pelo Jornal Nacional... Há quem não tem dúvidas sobre como agir...


Com eles, a diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco. A greve de fome interessa também a eles, pois estão com seus projetos para o São Francisco preteridos pelo da transposição.


Como disse uma vez um jornal pernambucano: “Eles têm suas próprias transposições”.
Em meio ao tumulto, parentes e amigos de D. Luiz tentam pôr ordem na situação e preservá-lo dos muitos e variados assédios. Enquanto os políticos barulhentos saem pela porta lateral da capela, em frente o frei tenta dar início à missa. O emissário de Lula, Selvino Heck, tem que assisti-la para depois entregar-lhe a carta enviada pelo presidente. Há quem se surpreenda que ele, ex-franciscano, saiba os cantos e orações da missa... O povo reza, compungido. Lágrimas em alguns momentos... E até quem não é dado a rezas se envolve e se enternece.


Ao final da missa, é lida a carta de D. Luiz endereçada aos nordestinos do Setentrional, explicando as razões de sua greve de fome, que não é contra o direito deles à água, mas por soluções verdadeiras para o problema, além da defesa do São Francisco. Afirma que o projeto é mentiroso e que os pobres pagarão pelo benefício dos ricos empresários, como sempre no Nordeste. E que a solução é a convivência com o semi-árido. “Não estivesse o Rio São Francisco à beira da morte e suas águas fossem a melhor solução para a sede de vocês, eu não me oporia e lutaria com vocês por isso”, diz a carta.


Finda a missa, D. Luiz se reúne com o emissário de Lula e mais cinco pessoas de sua confiança: D. Itamar Vian, arcebispo de Feira de Santana, representante da CNBB, Dra. Luciana Khoury, do Ministério Público da Bahia / Projeto São Francisco, Dr. Luiz Roberto Cappio, Juiz de Direito, sobrinho do frei, Adriano Martins, sociólogo, companheiro da peregrinação, e eu.


A carta do presidente é decepcionante. Longa, mistura sentimentalismo e argumentação técnica a favor da transposição. Nenhuma sensibilidade e nenhum gesto concreto de recuo quanto ao projeto, algo que desse substância à sua proposta de diálogo. Ouvida a opinião de cada um, o frei tomou papel e caneta e, em pouco tempo, apresentou os termos de sua resposta praticamente pronta. Agradecia, reforçava os esforços pela revitalização do rio e comunicava a decisão de continuar a greve de fome, nos mesmos termos da primeira carta.
Discutiu-se, então, a sugestão de um dos presentes de amenizar as condições para o fim da greve de fome: aceitar a suspensão em vez da revogação e do arquivamento do projeto de transposição.


Concluiu D. Luiz pela manutenção de como estava, acrescentando a expressão “atual projeto” e a abertura para um “amplo diálogo e debate nacional, verdadeiro e transparente, discutindo
alternativas de convivência com o semi-árido e a oportunidade ou não de realizar a transposição”.


O emissário ainda tentou em vão se contrapor, sem muita convicção e sem argumentos. Dizia: “O governo é o governo”, refletindo a visão descolada da sociedade, já tantas vezes demonstrada pelos atuais do Planalto. Aliás, o governo reagiu apenas ao 6º dia e porque a CNBB deu apoio e solidariedade ao bispo. E aparenta não ter completa compreensão de todos os elementos em jogo na situação. Não quer ceder, mas não sabe o que nem como fazer, com medo de criar um mártir para a causa... Não parece entender que aí pode estar em risco o próprio projeto de transposição e sua própria reeleição. Está em jogo algo que o núcleo duro do governo parece ignorar – o poder místico da alma popular acionado. O mesmo povo que apóia o presidente que fugiu da seca e teve de “beber água de enxurrada”, provavelmente vai condenar o presidente que deixa morrer um bispo defensor de uma causa justa e nobre... Amaldiçoados, governo e projeto estariam com os dias contados.


Ao contrário do governo, Frei Luiz impressiona pela simplicidade, lucidez e firmeza. Parece viver um num outro patamar, onde as coisas têm mais sentido. Não se volta indiferente de Cabrobó.


Aquela colina com a capela, à beira do Velho Chico, o mais brasileiro dos rios, a figura frágil e
iluminada do bispo está a oferecer à gente e ao país uma chance de reencontro conosco mesmos e com o melhor de nós. Talvez, fique tarde demais para Lula ir a Cabrabó...


* Sociólogo, coordenador da CPT / Projeto São Fancisco.