Carta de Januária

Documento Final do III Encontro Popular da Bacia do rio São Francisco
Nós, indígenas, quilombolas, comunidades de fundo e fechos de pasto, pescadores, ribeirinhos, geraizeiros, comunicadores populares, pastorais, ONGs, representantes do povo do rio São Francisco, reunidos entre os dias 25 a 27 de maio de 2012, em Januária/MG, constatamos a triste e repetitiva situação de nosso rio e dos povos que lhe pertencem, mas também as resistências, lutas e esperanças populares.

A revitalização do governo não anda. Os investimentos em saneamento existem, mas é impossível ver resultados concretos. Não há controle sobre as obras, não há transparência. Em termos de ação governamental é a única iniciativa da propalada revitalização em toda a bacia.

A degradação continua em nível crescente. O despejo incessante de agrotóxicos e esgotos sem tratamento; o desmatamento e o assoreamento do leito dos afluentes e do próprio rio; o uso abusivo de suas águas por empresas ligadas ao ramo do agro e hidro negócio e da mineração; os grandes projetos de irrigação para monoculturas de exportação e a exploração do setor elétrico só vêm a agravar o imenso passivo socioambiental que historicamente se acumulou na bacia.

Há uma resistência heroica de várias comunidades para “resistir e existir” em seu lugar, mas continua a expropriação de terras e territórios dos povos que tradicionalmente ocupam a bacia, contra os quais persistem as ações violentas de despejo, perseguição, criminalização e assassinatos, bem como o descaso e a lentidão nas ações de demarcação e titulação dos territórios. Por outro lado, têm-se a cessão ilegal desses territórios para domínio de grandes empresas e implantação de atividades que exploram os bens naturais de forma criminosa e ainda impedem o acesso à terra, às águas e aos peixes do rio.

Todas são práticas que ameaçam a existência físico-cultural de muitas das comunidades do São Francisco.
Persiste a ausência de políticas públicas apropriadas ao semiárido e ao cerrado brasileiros e a recorrência de fenômenos naturais como a seca, onde o governo ainda se vale de ações emergenciais e assistencialistas que acabam por sustentar os interesses político-econômicos da “indústria da seca”, sobretudo em anos eleitorais como esse. No mesmo sentido, a opção equivocada pelas grandes obras hídricas, como a transposição de águas do rio São Francisco, cujo atual estado das obras e superfaturamento dos contratos só vêm a comprovar as denúncias realizadas por tantos que se contrapuseram ao projeto. O que temos de positivo no semiárido são as iniciativas da sociedade civil na lógica da convivência com o semiárido.

O São Francisco é um rio dos cerrados mineiro e baiano, responsáveis pela quase totalidade de suas águas. A expansão do agronegócio, das hidrelétricas e das mineradoras nestas regiões tem acelerado violentamente a depredação dos bens naturais e culturais destes cerrados. Passa da hora a aprovação das Propostas de Emenda Constituições (PECs), que tornam patrimônios nacionais o cerrado e outros biomas e criam fundos públicos para sua preservação. Não há saída sem restringir e submeter a ação do capital sobre a natureza e os povos.

Repudiamos as políticas de intervenção no Rio São Francisco previstas em planos atuais e futuros do governo federal, como a proposta de implementação de usinas nucleares – a exemplo da usina no município de Itacuruba (PE)-, a implementação de parques eólicos por meios que agridem as comunidades e o ambiente, a expansão das atividades de mineração e dos grandes projetos de irrigação; a proposta de emenda constitucional 215 e a ameaça de revogação do Decreto 4887/03, objeto de manobras da bancada ruralista e que ameaçam a efetivação dos direitos territoriais das comunidades tradicionais, significando imenso retrocesso democrático no nosso país.

Vimos aqui mesmo em Januária e na vizinha São João das Missões experiências significativas de revitalização popular do Rio dos Cochos e do território reconquistado pelo Xacriabás, respectivamente. Nossos povos têm iniciativas que precisam ser consideradas e valorizadas na revitalização do rio São Francisco. Basta que aqueles que governam tenham olhos para ver. São estas experiências as estrelas que guiam nossos passos. Continuamos a fluir com as águas do nosso rio. Parar, jamais. Nosso destino é o oceano da justiça, da solidariedade e da paz.

São Francisco Vivo, terra, água, rio e povo!
Januária, 27 de maio de 2012.
Colônia de Pescadores Z-026

Pescadores do Baixio de Irecê

Rizicultores de Sergipe

Comissão Pastoral da Terra BA/MG/Nacional

Conselho Indigenista Missionário PE/MG

Conselho Pastoral dos Pescadores Nacional/BA, PJMP/BA

Associação de Fundo e Fecho de Pasto

Povo Pankará

Povo Xacriabá

IRPAA (Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada)

AATR (Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia)

CETA/BA

SINDSERV/SE

SINTAGRO/BA

STR Porteirinha

STR Bom Jesus da Lapa

EFA Guimarães Rosa

Cáritas Diocesana de Januária

Movimento pelas Serras e Águas de Minas

Diocese de Floresta

Diocese de Bom Jesus da Lapa

Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Salitre

Associação Quilombola de Brejo dos Crioulos (MG)

Associação Quilombola de Brejões dos Negros (SE)

Associação Quilombola de Barra do Parateca (BA)

CADAESF

Assentamento 17 de abril

MPA/SE

Escola de Fé e Política

ACOMA

'Recordistas da seca', cidades em PE decretam emergência há 10 anos

Santa Cruz e Lagoa Grande são cidades vizinhas no sertão pernambucano
Fonte: G1 Pernambuco - Autora: Luna Markman




Duas cidades pernambucanas encabeçam um ranking indesejável no país: elas foram as que mais decretaram emergência nos últimos 10 anos por estiagem, segundo levantamento do G1 junto aos dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).

Santa Cruz, a cerca de 670 km do Recife, foi a cidade que mais decretou emergência: 16 decretos desde 2003 (14 por estiagem). O mais recente é de março deste ano, durante uma das piores secas que atinge vários estados do Nordeste.

O município vizinho, Lagoa Grande, apresentou 15 decretos: 14 por estiagem e um por excesso de chuva.

A equipe de reportagem do G1 visitou as duas cidades, onde moradores relatam a vida à base de água salgada. Já as autoridades reclamam do abandono.

Santa Cruz

Com pouco mais de 13 mil habitantes, a cidade do sertão do São Francisco não registrou um quarto da média de chuva prevista para os primeiros cinco meses deste ano, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Climas.
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A Prefeitura de Santa Cruz considera esta a pior seca dos últimos 47 anos na região. A estiagem prolongada afeta quase 70% da população. Desse total, 67,5% estão na zona rural. A pouca chuva, segundo os técnicos, não foi suficiente para encharcar o solo, encher cisternas e reservatórios naturais. Aguadas e barreiros estão repletos de lama e os poços estão no limite mínimo da capacidade.

Por que tantos decretos?

Para a prefeitura, o reconhecimento dos decretos de emergência pela seca serve como um pedido de socorro aos governos estadual e federal. No entanto, as autoridades municipais afirmam que os recursos repassados não foram suficientes para melhorar a vida nesse pedaço do semiárido.

"Não dá para dizer que o governo estadual não tem ajudado, mas acho que o nosso município deveria ter mais prioridade nos projetos. Até o momento, os recursos não foram suficientes", diz a prefeita Eliane Maria Soares.

Água salgada, preços também

"A gente aprendeu na marra a usar pouca água por causa da seca, mas neste ano está pior e a produção foi pequena", diz o agricultor Odair Gomes, que sobrevive da Barragem Gentil, em meio à zona rural de Santa Cruz. A plantação de tomates chama a atenção no meio da paisagem sem verde, mas, segundo os moradores, a água é salobra e usada somente nas plantações na região.

Odair Gomes, agricultor, e seus tomates. Com a
seca, ele usa água salobra no cultivo na zona
rural de Santa Cruz (Foto: Luna Markman/G1)

O pasto está seco e o rebanho, emagrecendo, segundo José Morais, que toca o gado pela estrada de terra em busca de água, todos os dias. "Vai secando ali, a gente corre para buscar água em outro canto. Sempre foi assim. Até os bichinhos chegarem no limite", afirma.

A falta de chuva também matou a plantação de palma que o agricultor José Gomes de Souza tinha. "Usava [a água] para alimentar os animais, agora estou pagando por ração para não perder cabeça de gado", conta.

Com culturas abaladas, o preço das frutas e verduras aumentou 75% no comércio local. Na venda de Maria Valdete Silva, os produtos como tomate, goiaba, jerimum e beterraba agora custam R$ 2,50 o quilo, R$ 1 mais caro do que o preço normal. "As vendas caíram muito", reclama.

Com a agricultura abalada pela seca, os preços
dos produtos subiram até 75% na venda de dona
Maria Valdete. O cacho de banana passou de
R$ 1,50 para 2,50. (Foto: Luna Markman/G1)

Mandacaru queimado

Enquanto o preço aumenta nas feiras, o oposto acontece com o gado. O criador Modesto Batista foi à unidade da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) em Santa Cruz tentar um financiamento do Banco do Nordeste para comprar ração animal.

"Tenho 16 cabeças de gados e elas estão comendo mandacaru queimado. Dependo deles para sobreviver. Na última seca forte, fui trabalhar em São Paulo, mas agora não vale mais a pena, porque não tem emprego sobrando", diz.

Segundo a prefeitura, quase toda a plantação de milho e feijão foi perdida na cidade e os agricultores estão procurando terras irrigadas em Petrolina (PE), também no Sertão pernambucano, mas banhada pelo Velho Chico.

'É uma loteria'

A prefeita afirma que o município precisa de verba para abertura de poços e construção de grandes barragens. "Nesses últimos cinco anos, perfuramos apenas 19 poços e só três deram água boa. Outros cinco, nem o gado bebe, de tão salgada. É uma loteria. E eu tenho medo de gastar mais dinheiro nisso, pois para a gente é muito caro. É de R$ 13 mil a 15 mil para perfurar só um", argumenta.

Nem a palma, que é resistente à estiagem, está durando nas terras de Santa Cruz, Pernambuco (Foto: Henrique Zuba / TV Globo)

"A gente decreta situação de emergência para justificar esses gastos e também para pedir ajuda financeira", complementa o secretário de Agricultura, Fabrício Marques.

"Sabemos que a escassez de água é um problema recorrente aqui, o que causa um déficit na agricultura, prejudicando as safras. Também afeta o peso do boi. Então, temos que abastecer o povo com carro-pipa e fazer algumas obras, como abertura de cacimbas [espécie de poço artesiano mais raso]", diz Marques.

Segundo o secretário, quase todo o município é abastecido por carro-pipa no período da seca. A prefeitura gasta cerca de R$ 80 mil por mês para contratar 12 veículos. Somente neste ano, desde março, já foram pagas 950 horas de aluguel por uma máquina que abre cacimbas. Cada hora vale R$ 110. Desde 2007, também foram 55 mil horas na limpeza de açudes e barragens.

Medição do Instituto de Tecnologia (Itep) mostra a
capacidade da barragem Cacimbas
(Foto: Luna Markman/G1)

Fim da linha

Além de barragens com a capacidade reduzida, cisternas secas e açudes poluídos, a Adutora Oeste, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), está há mais de 45 dias sem levar água do Rio São Francisco para os moradores da área urbana, que está a 164 km do leito do rio.

A companhia afirma que um problema na captação de água entre 20 de abril e 11 de maio deste ano, na cidade de Orocó, prejudicou o bombeamento em cidades assistidas, mas que a situação foi corrigida.

Com relação a Santa Cruz, a Compesa diz que a água ainda não foi suficiente pois a cidade está no fim do ramal de distribuição e a água chega com menor pressão. A duplicação da Adutora Oeste é objeto de estudo, informa.

A companhia diz ainda que enfrenta problema com furtos de água da adutora. Uma operação localizou 45 ligações clandestinas em maio.

A Barragem Cacimbas, que abastece a zona urbana de Santa Cruz, está com a capacidade reduzida e deve secar até setembro, de acordo com avaliação preliminar da Apac. O Açude Venerada, que na década de 1960 abastecia a população para banho e lavagem de roupa no Centro de Santa Cruz, hoje está poluído e a água é imprópria para consumo.

Verbas federais e estaduais

Com os decretos de emergência, municípios pedem auxílio financeiro do governo federal em períodos em que não conseguem, por conta própria, arcar com problemas causados por desastres naturais. Essa verba chega mais rápido, e as cidades também podem dispensar licitações e planos de trabalho para gastá-la.

No caso da estiagem, a verba é proveniente do Ministério da Integração. Segundo dados do Portal da Transparência do governo federal, a mais significativa para Santa Cruz veio somente em 2009, quando R$ 290 mil foram liberados para uma ação chamada de "reabilitação dos cenários de desastres".

O G1 procurou a pasta para que o destino da verba fosse detalhado, mas o ministério não se pronunciou até a publicação desta reportagem. Antes, o ministério repassou, entre 2004 e 2005, R$ 96.234,21 para a recuperação de barragens públicas.

Já a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara) de Pernambuco diz possuir dados apenas de 2010 a 2012. Nesse período, houve distribuição de sementes, crédito fundiário e revitalização de culturas. A pasta diz também que o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural) entregou 238 cisternas e construiu a barragem Cacimba das Graças, que custou R$ 176,4 mil e beneficia cerca de 200 famílias. Ambos os projetos foram concluídos.

Agricultor mostra até onde água chegava na Barragem Cacimbas, em Santa Cruz (Foto: Luna Markman / G1)

(O Jornal Nacional da última quinta-feira (23) mostrou que a seca no Nordeste é a pior das últimas quatro décadas e mostrou a situação de cidades que sofrem com a estiagem. Veja no vídeo ao lado.)

Hoje, 96% das famílias que vivem na zona rural possuem cisternas, segundo o secretário de Agricultura.

Já a barragem, inaugurada em maio de 2011, é o único reservatório de água potável de Santa Cruz, usada para abastecer povoados em sítios distantes do Centro. Com a seca, hoje só está com 10% da capacidade.

Entre os dias 14 e 18 de maio, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) recebeu R$ 112,5 mil do governo estadual para perfuração de 15 poços com profundidade de 4 a 10 metros. A obras já começaram.

Nos últimos seis anos, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) fechou pelo menos 32 projetos para oferecer água aos municípios localizados na região do submédio São Francisco. Entre eles está a cidade de Santa Cruz.

Entre os contratos estão a perfuração e recuperação de poços, aguadas, barreiros, barragens públicas na zona rural do município, além da entrega de cisternas. A Codevasf afirma ainda que implantou o sistema de esgotamento sanitário do Centro da cidade.

Açude Venerada acumula lixo e não serve mais para abastecer o centro da cidade (Foto: Luna Markman / G1)

Plano emergencial

A Sara informa que serão investidos R$ 514 milhões em medidas emergenciais e estruturadoras para enfrentar a estiagem em Pernambuco, como a contratação de 800 carros-pipa, a implantação de 1.175 sistemas de abastecimento d'água simplificados e construção de 440 barragens dentro do Programa Águas para Todos, além da entrega de 36 mil cisternas, em parceria com o governo federal.

O governo estadual antecipou R$ 4 milhões da contrapartida para pagamento do benefício do Programa Garantia-Safra para 112 mil agricultores. Quem tiver perda de safra acima de 50%, recebe um seguro de R$ 680. A previsão é que o pagamento da primeira das cinco parcelas de R$ 136 seja paga em julho. Quem não estiver inscrito no Garantia-Safra vai receber do governo federal o Bolsa Estiagem, no valor de R$ 400.

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III Encontro Popular da Bacia do São Francisco discute a revitalização do rio

Debater e encontrar soluções para a revitalização do rio São Francisco são os objetivos dos participantes do III Encontro Popular da Bacia do rio São Francisco, que inicia amanhã, dia 25 de maio e se encerra no dia 27, no CEDIF, na cidade de Januária, norte do estado de Minas Gerais. Com o lema “Por uma revitalização Popular”, o evento quer, além do diagnóstico das obras de revitalização do governo, apontar outras formas de revitalização.

Representantes de todos os cinco estados da bacia do rio São Francisco (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe), de movimentos sociais e de povos tradicionais (indígenas, quilombolas, pescadores) estarão presentes. O encontro também terá a participação de Roberto Malvezzi, assessor da Comissão Pastoral da Terra, especialista em temáticas sócio-ambientais.

Obras de Revitalização
A temática da revitalização é retomada nesse encontro em meio à constatação de que os projetos de revitalização, realizados pelo governo, estão longe de verdadeiramente recuperar o rio São Francisco. O esgotamento sanitário tem sido a principal ação do Estado, mas a qualidade das obras é questionável. Em abril, o Ministério Público Federal (MPF), no Pólo Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública contra o município de Juazeiro, no norte da Bahia, pelo despejo de 45% do esgoto da cidade diretamente no rio São Francisco, sem qualquer tratamento prévio, apesar das vultosas verbas recebidas do governo federal.

Em Minas Gerais, nos municípios de Itacarambi e São Romão, após o abandono das empreiteiras, é possível encontrar as ruas esburacadas devido às obras de esgotamento sanitário incompletas.

Em Três Marias, Minas Gerais, a poluição realizada, há mais de 40 anos, pela empresa Votorantim, é responsável pela contaminação do rio por metais pesados, como zinco, cádmio e cromo, como constatado em estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Algo que pode ser comprovado com a morte de surubins, peixe símbolo do rio, percebida rotineiramente pelos pescadores da região e mais recentemente em Ibicuí.

Restritos às obras de esgotamento sanitário malfeitas, as ações de revitalização do governo não combatem a diminuição da vazão do rio, que nos últimos 50 anos reduziu em 35%. A maior entre os rios da América do Sul, segundo a Sociedade Metereológica Americana.

Revitalização Popular
Ao contrário das obras governamentais que estão longe de cumprirem com a promessa de recuperação do rio, iniciativas populares têm conseguido bons resultados. Um dos mais bem sucedidos exemplos é a revitalização do Rio dos Cochos, no município de Januária (MG). O afluente do rio São Francisco foi recuperado a partir da organização comunitária local.

Na manhã do dia 26 de maio, essa experiência e o território dos índios Xacriabás, no município de São João das Missões, serão visitadas pelos participantes do encontro, que terão a oportunidade de conhecerem experiências bem sucedidas de convivência com o rio.

Sobre o Encontro Popular da Bacia do rio São Francisco
O Encontro Popular da Bacia do rio São Francisco é um fórum de decisões e discussões da Articulação Popular São Francisco Vivo, rede que reúne mais de 300 entidades, na luta em defesa do Velho Chico e dos povos da bacia. A terceira edição do evento acontecerá após três anos do segundo encontro, realizado em agosto de 2009, na cidade de Juazeiro. Na ocasião foram avaliados os quatro anos da Articulação e foram tomadas novas diretrizes para a organização das lutas em defesa do rio São Francisco e dos povos da bacia.

Serviço:
O quê: III Encontro Popular da Bacia do Rio São Francisco
Onde: CEDIF – Januária (MG)
Quando: 25 a 27 de maio, início às 8:30 horas.

Para mais informações:
Ingrid Campos – Assessora de Comunicação da Articulação Popular São Francisco Vivo - (71) 9902-5364 (Vivo)

Priscila Souza – Assessora de Comunicação da Cáritas Januária (MG) – (34) 9224-9353 (TIM)

Site: www.saofranciscovivo.com.br

Facebook: www.facebook.com/saofranciscovivo

Baixo São Francisco, Paisagem e Patrimônio Natural

Ong Canoa de Tolda finaliza trabalhos de Seminário realizado em Penedo
Rafael Medeiros - aquiacontece.com.br


Carlos Eduardo falou sobre 'A proposta de tombamento da paisagem da foz'

A Organização Não-Governamental Canoa de Tolda preocupada com as grandes modificações sofridas ao logo dos anos pela paisagem do Baixo São Francisco, encerrou na manhã desta quinta-feira, 17, os trabalhos do Seminário ‘Baixo São Francisco, Paisagem e Patrimônio Natural’, realizado durante dois dias no Pólo da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Com temas interessantes como as ‘Paisagens do Baixo São Francisco’, ‘Paisagem Cultural aplicada ao Patrimônio Naval’, ‘Preservação do Patrimônio Cultural na Foz do São Francisco’ e ‘, Estaleiro Escola’, os participantes puderam interagir com os palestrantes que trouxeram para a exposição de suas falas, exemplos de programas executáveis voltados à preservação das paisagens do Baixo São Francisco, no trecho que compreende a Hidroelétrica de Paulo Afonso à Foz em Piaçabuçu.

Para o representante da Ong Canoa de Tolda, Carlos Eduardo, a ideia de debater o tema em um seminário, nasceu em 2011 na cidade de Petrolina-PE, quando um grupo de ambientalistas e ribeirinhos pensaram na possibilidade de promover o tombamento da paisagem por onde a Canoa de Tolda navegou.

Dentro dessa perspectiva a professora/doutora Tânia Magno, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), abordou as paisagens do Baixo São Francisco, lembrando que o homem tem por princípio criar as suas paisagens mentais, mesmo sem nunca ter estado em lugares que possivelmente só tenha conhecido por fotografias. “É importante ressaltar que um rio que por muito tempo vem sofrendo gradativamente as mudanças de suas paisagens não pode mais ser mantido de forma unânime nas mentes das pessoas”, destacou doutora Tânia.

Participação

Os temas abordados durante os dois dias em Penedo, chamou a atenção de ambientalistas, secretários de meio ambiente e agricultura, membros do Ministério Público de Sergipe, professores, estudantes universitários, o secreário do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, além de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que inclusive contou com a participação de sua coordenação de paisagem cultural, chefiada por Mônica de Medeiros Mongelli, como palestrante.

Proposta de Tombamento

O representante da ONG Canoa de Tolda, Carlos Eduardo, discorreu sobre a proposta de tombamento da paisagem da foz, salientando que o Velho Chico que sofre gradativamente um processo centenário de degradação, carece de ações de preservação mais dinâmicas que resultem em algo concreto. “Se você conhecer uma pessoa que conheceu o Rio São Francisco e suas paisagens antes das barragens com certeza vai afirmar nos dias de hoje que o Velho Chico está morto”, lamentou Luiz Carlos.

Para o represente da Ong Canoa de Tolda é necessário a promoção do debate de questões e instrumentos legais do direito coletivo de acesso e garantia de preservação de patrimônios naturais, além das discussões para o estabelecimento de ações de participação coletiva na preservação do patrimônio cultural do Baixo São Francisco.

por Rafael Medeiros

Perfídia contra o Código Florestal

Autor(es): José Eli da Veiga

Valor Econômico - 15/05/2012

Fonte: Clipping do MPOG Qual será o limite de desfaçatez dos que sonham com uma lei que legitime os desmatamentos criminosos dos últimos 12 anos e ainda torne desprotegidas as áreas úmidas, os manguezais, as margens dos rios, as encostas e os topos de morro? Agora se valem de reles blefe para chantagear a presidente Dilma: aumento dos preços alimentares decorrente de diminuição da área cultivada, caso não seja sancionado o projeto da Câmara que revoga o Código Florestal. Essa é a síntese da ameaça publicada na "Folha de São Paulo" de 12/05 pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD/TO). Bazófia cabalmente desmentida pelas projeções do próprio agronegócio: o "Outlook Brasil 2022", feito em parceria do Departamento de Agronegócio da FIESP (Deagro) com o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone). A área necessária para expandir a produção de grãos até 2022 não chega a 3% do espaço coberto por capim Até 2022 a produção de grãos terá crescido quase 30%, com aumento da área plantada de quase 16%. Isso significa que será necessário acrescentar uns 6,2 milhões de hectares aos atuais 39,2 milhões, para que nos próximos dez anos a produção de grãos seja 30% maior que a atual. Segundo a senadora, seria a obtenção desses 6,2 milhões de hectares que impediria a observância de boas normas de conservação. Como se por aqui houvesse um impasse que obrigaria a nação a sacrificar seu meio ambiente em razão da incontornável necessidade de produzir comida barata. Falando sério: qualquer vestibulando sabe que a expansão da agricultura se faz por incorporação de terras antes destinadas a pastagens. E esses 6,2 milhões de hectares não chegam a 3% da imensa área coberta por capim, que já ultrapassa 211 milhões de hectares. É intrigante que se recorra a tão pífio estratagema para tentar defender o indefensável: o "maluco" projeto aprovado na Câmara em 25 de abril. O que mais interessa, contudo, é a real motivação da sanha da CNA contra as áreas de preservação permanente (APP), já que em nada dificultam a expansão agrícola. A ocupação territorial deste país vem sendo feita por um esquema de desmatamento, queimada e capim que atropela todas as precauções intrínsecas ao cuidado de se manter as APP. Se passar o projeto da Câmara, essas terras terão imediato salto de valorização patrimonial, apesar de todos os riscos de erosão dos solos e assoreamento de rios. Se, ao contrário, a sociedade brasileira exigir a reversão de tão trágico malfeito, os valores desses domínios terão que embutir os custos da indispensável recomposição da vegetação nativa em APP. Principalmente no Centro-Oeste e no Norte, mas também no oeste da Bahia e no sul do Maranhão e do Piauí. Como esses grandes interesses especulativos são menos confessáveis, foi montada uma campanha política para tentar vender a ideia de que "o grande prejudicado é quem se esforça para produzir "alimentos melhores e mais baratos". E como também não faltam exemplos de verdadeiros agricultores que, por outras razões, enfrentam dificuldades com a legislação em vigor, são eles que servem de biombo para uma gigantesca operação no mercado imobiliário rural. É isso que permite entender a geografia da votação de 25 de abril. Aprovado com 100% dos votos das bancadas de Tocantins e de Mato Grosso, ou com mais de 85% dos votos das de Rondônia, Goiás e Roraima, o relatório dos especuladores foi rejeitado pelas bancadas de São Paulo (41 a 26) e do Rio de Janeiro (25 a 15). Apesar de ter sido cavalo da batalha intragovernamental do PMDB contra o PT, o projeto só obteve 274 votos favoráveis, pouco mais de 50%. E menos de 50% pelo critério do número de eleitores que botaram os atuais deputados na Câmara. Pior: essa é a casa com maior déficit democrático, como demonstrou ontem (14/05) Renato Janine Ribeiro em sua coluna no Valor (A10). Caso típico, portanto, em que a democracia requer veto presidencial. E como ele tende a ser integral (ou quase), multiplicam-se as iniciativas para preencher o vazio. Algumas certamente tentarão corrigir três sérios deslizes cometidos pelo Senado. Não é possível ignorar que a Lei de Crimes Ambientais (9.605, de 12/02/1998) está regulamentada desde 1999. Posteriores desmatamentos de APP foram crimes dolosos que, se perdoados, configurariam mais indulto que anistia. A escolha de julho de 2008 para demarcar o passivo é uma mesquinha vingança contra a regulamentação específica do governo Lula. Se houver excepcionalidade para os chamados "pequenos produtores", não se deve usar a figura do imóvel rural (com área de até tantos módulos), porque não há qualquer correspondência entre propriedade (imóvel) e empreendimento (estabelecimento). Deve prevalecer a Lei da Agricultura Familiar (11.326, de 24/07/2006), cujos critérios impedem que imóvel voltado à especulação fundiária seja tomado como se fosse dedicado à agricultura de pequena escala. Terceiro, mas não menos importante: é preciso banir pastagem em APP, pois não há pior atentado ao beabá do conhecimento agronômico. José Eli da Veiga, professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)

Dom Frei Luís Flávio Cappio

Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre

Dom Frei Luís Flávio Cappio OFM (Guaratinguetá, 4 de outubro de 1946) é um bispo católico brasileiro da Diocese de Barra, Bahia. Nos anos de 2005 e 2007 ganhou as manchetes dos jornais ao fazer duas greve de fome em protesto ao projeto do governo federal de transposição do Rio São Francisco.

Biografia

Filho mais novo de uma família de origem italiana, é formado em Economia, apesar de na sua juventude ter desejado ser engenheiro. Fez seus estudos teológicos no Seminário Franciscano de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro. Foi ordenado padre em 1971. Trabalhou por três anos na periferia da cidade de São Paulo pela Pastoral Operária. Em 1974, partiu para o semi-árido nordestino com a roupa do corpo. Desde então, o bispo vive no sertão nordestino.

Sua biografia mostra uma forte ligação com São Francisco de Assis: dom Luís Cappio nasceu no dia em que a Igreja Católica celebra este santo, tornou-se religioso da Ordem Franciscana, e foi viver às margens do rio São Francisco. Em 1992, ao completar 48 anos, iniciou uma peregrinação de 6 mil quilômetros da nascente até a foz do Rio São Francisco. Esta peregrinação durou um ano. Este período foi vivido por Dom Luís Cappio como uma missão ecológica e religiosa, durante a qual o frei buscou conscientizar a população sobre a necessidade de preservação do Rio São Francisco. A experiência foi publicada no livro “O Rio São Francisco – Uma Caminhada entre Vida e Morte”, pela Editora Vozes. Tornou-se bispo da Diocese de Barra em 1997, escolhido por não haver outro que se dispusesse a viver na região.

Entre 26 de setembro e 5 de outubro de 2005, fez uma greve de fome em defesa do rio São Francisco na cidade de Cabrobó, estado de Pernambuco. Seu protesto era a favor da revitalização do rio e contra o projeto de transposição do Rio São Francisco planejado pelo governo do presidente Lula. Esta manifestação ganhou o apoio de diversas organizações e movimentos sociais. O jejum foi interrompido após negociação com o então ministro Jacques Wagner. Feito o acordo, frei Cappio comentou que se a promessa não fosse cumprida, retomaria o protesto.

A decisão do governo federal de iniciar as obras da transposição em 2007, utilizando o Exército brasileiro, fez com que o bispo iniciasse um novo jejum no dia 27 de novembro daquele ano. Seu protesto não foi um gesto solitário, mas deu visibilidade à luta de diversos movimentos sociais contrários à transposição, evidenciando o conflito pelo uso das águas da bacia do São Francisco. Sua posição sobre a transposição recebeu apoio de diversas personalidades, como o teólogo Leonardo Boff, o geógrafo Aziz Ab'Sáber, o escritor Adolfo Pérez Esquivel, Elba Ramalho, Letícia Sabatella, a psicóloga Marianne Spiller, o filósofo Rosalvo Salgueiro e outros. Diversas entidades da sociedade, como o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Serviço Paz e Justiça na América Latina - SERPAJ-AL e da Igreja Católica brasileira, como as pastorais sociais e a cúpula da CNBB, entidades ecumênicas como o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs e movimentos sociais como o MST e o Movimento dos Atingidos por Barragens também manifestaram seu apoio.

Após praticamente um mês de jejum espontâneo, entrou num grave estado de saúde, sendo internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na cidade de Petrolina, no dia 19 de dezembro. Por vários motivos, entre eles o parecer médico, decidiu findar seu jejum em protesto à transposição das águas do Rio São Francisco. Não obstante, seu protesto não terminou. Celebrou seus 36 anos de sacerdócio em meio a este último jejum. Sua vida não poderia estar melhor associada à de São Francisco, a quem decidiu viver semelhantemente. Hoje é um dos líderes de projeção contra a transposição do Rio São Francisco e em defesa dos direitos dos povos ribeirinhos.

Prêmios

Dom Luís Cappio em Canudos, outubro de 2007
No dia 10 de agosto de 2008 a Pax Christi Internacional, com sede em Bruxelas, anunciou a decisão de dar a dom Luís Flávio Cappio o prêmio da Paz 2008, por sua luta em defesa da vida na região do São Francisco². O prêmio foi entregue no dia 18 de outubro do mesmo ano, durante a V Romaria das Águas, em Sobradinho³.

Em 9 de maio de 2009, Dom Cappio recebe o Prêmio Kant de Cidadão do Mundo, da Fundação Kant, na cidade de Freiburg. Este prêmio é concedido bianualmente a pessoas que se destacaram na defesa dos direitos humanos.

Em 22 de outubro de 2009, Dom Cappio recebeu o Troféu João Canuto, por iniciativa do Movimento Humanos Direitos, devido ao seu empenho pelos direitos humanos.

Bibliografia

CAPPIO, Luís Flávio e outros: Rio São Francisco - Uma caminhada entre vida e morte, 2a Edição, Petrópolis: Editora Vozes, 2000 ISBN 8532614108

MOREIRA, G.L.: Dom Cappio: Rio e Povo, Editora: CEBI/CPT/Diocese Católica da Barra ISBN 9788577330478

'É preciso ser forte', diz agricultor sobre pior seca em 47 anos na Bahia

Mais da metade dos municípios baianos decretou estado de emergência; em Feira de Santana, não chove desde novembro; Paraíba e Pernambuco também enfrentam seca

Bahia - "Euclides da Cunha tinha razão: o sertanejo é, antes de tudo, um forte. Só com muita força mesmo para aguentar essa seca", diz José Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Feira de Santana (STRAF) sobre a estiagem que atinge o semiárido.

De acordo com o governo do Estado, essa é a pior estiagem dos últimos 47 anos. Dos 417 municípios da Bahia, pelo menos 231 decretaram estado de emergência. Ao menos 20 cidades, como Miguel Calmon, Várzea Nova, Muquem do São Francisco, Filadélfia e Tapiramutá, cancelaram o São João, principal festejo nordestino.

Feira de Santana, Bahia | Foto: Divulgação

Outros reduziram de cinco para três os dias de comemorações. Pelo menos 2,3 milhões de pessoas foram afetadas. Na capital, o preço da cesta básica com 12 itens em abril custa R$ 217, 3% superior ao de março.

Segundo o secretário estadual de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Eduardo Salles, 90% das produções de feijão e milho, no semiárido, foram perdidas. A colheita de hortaliças foi desperdiçada. No sudoeste, a safra de café foi totalmente afetada. No oeste, a produção de algodão só tem o aproveitamento de 15%.

Na cidade de Feira de Santana _a segunda maior do Estado, com 556, 8 mil habitantes_ não há chuva desde novembro do ano passado. Distritos como Ipuaçu, Bonfim de Santana e Jagaura decretaram estado de emergência três vezes, desde o ano passado. Estado possuidor do maior rebanho de caprinos do Brasil, e do segundo maior de ovinos, vê, gradualmente, esses animais morrerem de sede.

Para melhorar tal situação, qualquer ajuda é bem-vinda, inclusive a que vem do céu. "Já começaram as novenas para São José. A imagem dele está indo em procissão de município para município", conta o sindicalista. De acordo com a tradição nordestina, orações para o santo podem trazer chuvas para a região.

Animal sofre com falta de alimento por causa da seca na Bahia | Foto: Divulgação

Soluções mais terrenas são buscadas pelo governo baiano. Secretário da Casa Civil, Rui Costa esteve na quinta-feira passada em Brasília com o governador Jaques Wagner. Eles voltaram da capital federal com a garantia de cerca de R$ 51 milhões para diminuir os efeitos da seca. Essa verba vai ser distribuída em sistemas de abastecimento, construção de cisternas e barreiros.

O Estado aguarda a liberação de crédito emergencial, com valores de R$ 2.500 a R$ 100.000 para pequenos e médios produtores´, a serem quitados em até oito anos. Também foi pedida a suspensão imediata do pagamento das parcelas financiadas pela União que vencem em 2012. A Bahia conta com a liberação de R$ 25 milhões para a compra de equipamentos que ajudem no combate à seca.

Entre as ações, há, ainda, a antecipação, de setembro para junho, do seguro garantia safra, a 85 mil agricultores, em parcelas de 680 por cinco meses. Também está previsto o bolsa estiagem para aqueles que não estão segurados. O executivo baiano vai distribuir 130 mil cestas básicas. A Coneb vai comprar a produção de milho do oeste baiano _que não foi afetada, para distribuir para os flagelados, e comprar o gado para também dar carne aos agricultores.

Rui Costa espera a construção de adutoras que levem á água do rio São Francisco aos municípios e a conclusão do projeto estadual "Águas do Sertão", no qual retira água do Aqüífero de Tucano, em poços de 400 metros de profundidade. A primeira parte R$ 72 milhões. apa final está orçada em R$ 105 milhões. Segundo Costa, que também é coordenador do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, tal obra vai resolver o problema de desabastecimento d'água em boa parte dos municípios baianos.

"Tem que haver investimentos em infraestrutura hídrica para melhorar a situação e gerar empregos com as obras e movimentar a economia local, prega Costa. Ele acredita que medidas como essas podem combater a situação crítica que se alastra nas cidades do semiárido da Bahia, como a denominada por Euclides da Cunha, onde vivem fortes sertanejos iguais aos exaltados pelo escritor que a batizou.

Seca em Feira de Santana, Bahia | Foto: Divulgação

Seca em todo o Nordeste
O quadro é de desolação no semiárido nordestino, que enfrenta a pior seca dos últimos 30 anos - desde a dificuldade de água para beber à destruição de plantações e perda de animais. São ao menos 525 municípios em situação de emergência em toda a região.

Em Pernambuco, são 70 os municípios que vivenciam problemas já expressos em alguns números da Secretaria Estadual de Agricultura: na maioria desta área a redução das chuvas foi em média de 75% - chegando até 92% em alguns - e a maioria dos açudes localizados no sertão está com 30% da sua capacidade. A falta de chuva provocou a perda de 370 mil toneladas de grãos. Nos cem primeiros dias deste ano, o número de animais vendidos para fora do Estado é 73% maior que o do mesmo período do ano passado.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, decretou estado de emergência em 170 municípios. O número corresponde a 76% das 223 cidades paraibanas. A medida também objetiva apoiar aos agricultores que tiveram suas plantações perdidas devido à seca e apressar a liberação de recursos federais.

O decreto prevê dispensa licitação de contratos para aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação do cenário atingido pela seca.

Segundo dados do governo estadual, mais de 2,6 milhões de paraibanos já foram afetados pela seca. Em abril, o governo federal anunciou apoio aos estados nordestinos para promover ações que minimizem os efeitos da estiagem, como a construção de cisternas, barreiros e sistemas simplificados de água.

FONTE: As informações são do repórter João Paulo Gondim, do IG

Rochas rejuvenescidas

Camadas rochosas do Brasil Central podem ser até 200 milhões de anos mais jovens do que se pensava

Revista Pesquisa FAPESP - CARLOS FIORAVANTI | Edição 195 - Maio de 2012
© FÁBIO COLOMBINI

Rochas expostas em Bom Jesus da Lapa, na Bahia, e o rio São
Francisco ao fundo: idades variam de acordo com o método empregado

Um historiador pode facilmente desnortear um geólogo se perguntar qual a idade da vasta camada de rochas sedimentares conhecida como Grupo Bambuí, que forma uma pequena área dos estados de Goiás e Tocantins e boa parte de Minas Gerais e Bahia. “Vai ser uma hora de discussão”, imagina Márcio Pimentel, geólogo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Os geólogos começaram a estudar essa região há 30 anos, mas a idade atribuída a ela ainda é incerta: varia de 740 milhões a 550 milhões de anos, dependendo do método de análise adotado. Estudos em andamento indicam que a idade das rochas pode até ser mais recente, mas ainda não há muitos argumentos a favor dessa conclusão. O grande problema para a definição de uma data mais precisa é que as rochas do coração do Brasil são sedimentares, ou seja, formadas pela combinação e fusão de fragmentos de outras rochas e detritos terrestres ou marinhos. Outras regiões são formadas por rochas de origem vulcânica, cuja datação é bem mais simples.

Tão interessante quanto a definição de uma provável data é que os debates sobre o início da formação dessas rochas estão revelando algo que raramente se vê: o árduo processo de construção das verdades científicas, por meio da disputa – geralmente amigável – entre diferentes grupos de pesquisa, que trabalham com técnicas distintas e apresentam argumentos que tendem a ser somados, transformados ou eliminados. Cada equipe defende suas posições e, mesmo tendo analisado rochas de diferentes profundidades em lugares diferentes, supõe que as conclusões poderiam valer para toda esta vasta região. Os distintos conjuntos de rochas sedimentares do Grupo Bambuí ocupam cerca de 300 mil quilômetros quadrados. Na direção leste a oeste, estendem-se de Brasília até a serra do Espinhaço, em Minas, em profundidades de até dois quilômetros. De norte a sul, seguem de Belo Horizonte até o norte da Bahia.

Ali, quem se afasta das cidades encontra uma paisagem plana, marcada pelas plantações de soja, pelas pastagens ou um pouco de cerrado e de caatinga. Dessa terra rica em cavernas, cortada pelo rio São Francisco, já saiu muito diamante e ouro; agora se começa a extrair petróleo e gás natural, contrariando os preceitos geológicos, que determinam que terrenos desse tipo não deveriam conter hidrocarbonetos. Os geólogos argumentam que conhecer melhor a idade – ou idades – dessa região é importante, entre outras razões, para saber que outros bens minerais de valor econômico poderiam sair de lá.

© INFOGRÁFICO TIAGO CIRILLO ILUSTRAÇÃO DRüM


“Eu quase ponho minha mão no fogo: o Grupo Bambuí tem menos de 600 milhões de anos”, diz Pimentel. “Sempre imaginamos que fosse mais velho.” Pimentel e Joseneusa Rodrigues, geóloga que fez o doutorado com ele e trabalha agora na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), no Rio de Janeiro, estão à frente da equipe da UFRGS que está rejuvenescendo o Grupo Bambuí, ao determinarem a idade de 25 amostras de cristais de zircão, mineral que resulta da modificação de granitos ou de rochas vulcânicas e se integrou aos calcários do Grupo Bambuí. O zircão pinçado de rochas coletadas em localidades como Montes Claros, norte de Minas, e morro do Chapéu, região central da Bahia, deve ter vindo das montanhas que começaram a se formar há cerca de 600 milhões de anos e dominavam a paisagem da região do atual Brasil Central, mas foram erodidas a ponto de hoje só restarem modestas serras. A equipe do Rio Grande do Sul encontrou zircões com até 550 milhões de anos, que representariam a idade máxima dos calcários a que aderiram. “Algumas amostras são ainda mais jovens que 550 milhões”, diz Pimentel, “mas ainda estamos confirmando as análises”.

Essa possibilidade aproxima o Grupo Bambuí do período geológico conhecido como Cambriano, que começou há 544 milhões de anos e terminou há 488 milhões de anos. Foi quando, possivelmente por causa do acúmulo de oxigênio na atmosfera e nos oceanos, surgiu a maioria dos grupos de animais – antes só havia vida microscópica. Porém, se as rochas do Grupo Bambuí fossem realmente tão jovens como as amostras de zircão estão indicando, já teriam sido encontrados fósseis de invertebrados, que ajudam a definir a idade de rochas. “Eu mesmo me pergunto onde estão os fósseis”, diz Pimentel. Para ele, ainda não foram vistos fósseis na região porque os paleontólogos não escavam por lá assiduamente e os geólogos teriam o olho apurado para rochas, não para fósseis.

“Marly Babinski questionou meus dados, disse que os zircões eram jovens demais, mas colocou sua equipe para trabalhar lá e agora também está encontrando coisas mais recentes”, diz Pimentel. “Estamos convergindo, aos poucos, para essa interpretação.” Os estudos pioneiros de Marly Babinski, do Instituto de Geociências (IG) da Universidade de São Paulo (USP), indicavam que o Grupo Bambuí poderia, inversamente, ser muito antigo. Ela percorreu o norte de Minas e a Bahia pela primeira vez em 1989, em uma viagem de duas semanas com muita chuva e estradas esburacadas. Por meio da análise da proporção dos raríssimos isótopos de chumbo dispersos nos carbonatos, uma técnica nova na época, ela determinou uma idade para as rochas da região: o Grupo Bambuí deveria ter 740 milhões de anos, com uma margem de 22 milhões para mais ou para menos.

© GUSTAVO MACEDO DE PAULA-SANTOS / IG-USP

Possível fóssil em carbonatos da região de Lagoa Santa, MG

“As conclusões a que chegamos não são excludentes”, acredita Pimentel. Desse modo, nem os dados dele nem os de Marly valeriam para toda a região, formada por subconjuntos de rochas com características próprias. “Conseguimos tirar zircão de toda a região, menos das camadas mais profundas, onde ela coletou.” Ricardo Trindade, professor do Instituto de Astrofísica, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP que trabalha com Marly há anos, inquieta-se: “Se esses dados novos obtidos com cristais de zircão estiverem corretos, teremos de rever tudo o que sabemos e fizemos”.

Considerar as duas idades traz consequências ainda longe do consenso: ou a deposição de rochas das camadas mais profundas às mais superficiais teria sido bastante lenta ou haveria um hiato na base do Bambuí de cerca de 200 milhões de anos. Muitos geólogos não se sentem à vontade com essas possibilidades, que Marly vê com tranquilidade: “É o que achamos hoje”, diz ela. “Amanhã podemos mudar de ideia, diante de outras evidências.” Das recentes viagens de coleta a Minas e Bahia, sua equipe tem trazido fósseis raros, em forma de fios de cabelo encurvado, cuja idade ainda é desconhecida. Ela própria, em coletas em 1995 nos municípios de Moema e Bom Despacho, a oeste de Belo Horizonte, tinha visto sinais estranhos em rochas como essas que agora lhe mostram, “mas ninguém dava importância”, recorda. O problema, ela conta, é que ninguém conseguiu identificar de que tipo de organismo esses fósseis podem ser e em que época devem ter se formado.

A Terra coberta de neve

Há outro problema, mais difícil de resolver. Se os dados dela estiverem realmente certos, uma das primeiras glaciações do planeta, há cerca de 730 milhões de anos, teria sido global. “Para confirmar”, diz Marly, “precisamos de mais datações”. Por enquanto essa possibilidade contraria a visão mais aceita sobre a história geológica da Terra. A maioria dos geólogos prefere acreditar que uma camada de cerca de um quilômetro de gelo deve ter coberto todo o planeta, deixando tudo como a atual Antártida, apenas na segunda grande glaciação, ocorrida há cerca de 635 milhões de anos.

Alexandre Uhlein, gaúcho radicado em Belo Horizonte há quase três décadas, está à frente de uma equipe de geólogos da Universidade Federal de Minas Gerais que contesta essas duas visões. Por meio de medições de isótopos de estrôncio de rochas coletadas no município de Correntina, sudoeste da Bahia, e de comparações com rochas equivalentes da Namíbia, formadas quando a África e o Brasil formavam um só bloco, a equipe de Minas concluiu que tanto as camadas de carbonato quanto as rochas de origem glacial, mais abaixo, devem ter cerca de 630 milhões de anos.

© MARLY BABINSKI / IG-USP

Rochas do assoalho de um oceano de cerca de 740 milhões de anos

Portanto, a região teria começado a se formar como resultado do acúmulo de gelo dessa época, que coincide com uma grande glaciação do planeta, denominada Marinoana, e já bem caracterizada em outros continentes. O gelo, carregando restos de rochas, teria se acumulado sobre umas das estruturas básicas do continente sul-americano, o chamado Cráton do São Francisco. Quando o clima esquentou, o gelo derreteu e a água correu para regiões mais baixas. Parte do material trazido, porém, permaneceu, e sobre ele foram se acumulando camadas de calcário que lembram uma lasanha.

“Não é provável que tenham se passado mais do que 100 milhões de anos entre a formação das camadas mais profundas e as mais superficiais do Grupo Bambuí”, comenta Fabrício Caxito, que faz o doutorado sob a orientação de Uhlein. De março a julho de 2011, Caxito trabalhou na Universidade McGill, no Canadá, com Galen Halverson, um dos defensores da hipótese Snowball Earth, segundo a qual o gelo de uma glaciação global deve ter transformado o planeta em uma imensa bola de neve, e um dos autores de um gráfico sobre a variação dos isótopos de estrôncio no planeta. Segundo Caxito, Halverson diz que o Grupo Bambuí só pode ser da glaciação Marinoana, a única reconhecidamente global.

“Métodos diferentes levam a resultados diferentes”, reconhece Uhlein. “A análise de isótopos de estrôncio é uma metodologia mais eficiente para a datação de rochas do que a de chumbo e, claro, conta outra história, que é a que acreditamos no momento.” Do mesmo modo, Marly acredita que a técnica dos isótopos de estrôncio “não permite a obtenção de idades absolutas”, funcionaria apenas para mares abertos e “não vale para o Grupo Bambuí”. Para ela, essa região pode ter sido o fundo de um mar fechado, que começava onde hoje é Belo Horizonte, e expandiu-se rumo ao norte.

“Atualmente temos mais incertezas do que soluções”, diz Trindade. “Nas últimas décadas os geólogos mais gabaritados do Brasil chegaram a estimativas de idades do Grupo Bambuí que não passaram nem perto do que estamos encontrando.” Por sorte, os participantes desse debate são amigos e parecem gostar da confusão: “Está divertido”, diz Pimentel. À medida que analisem mais rochas tiradas do coração do Brasil, talvez os geólogos cheguem a um consenso sobre as técnicas mais adequadas – ou adotem outras, que podem levar a outros resultados – ou talvez concluam que essa vasta região tenha histórias diferentes, com idades diferentes. “Quem está errado em um ponto pode estar certo em outro”, pondera Caxito, mineiramente, “e mesmo quem está certo pode não estar certo em tudo”.

© MARLY BABINSKI / IG-USP

Jovens pesquisadores da USP e da UFMG em pedreira de Lagoa Santa

Assim são as entranhas da ciência. “Estamos sempre procurando uma verdade que quase nunca encontramos”, diz Uhlein. Se quisessem, os geólogos poderiam provocar os historiadores perguntando quando começou a Segunda Guerra Mundial. A resposta mais provável será 1º. de setembro de 1939, quando os alemães invadiram a Polônia. Essa, porém, é uma “resposta europeia”, na visão do historiador inglês Niall Fergusson. Para ele, a “resposta real” é 7 de julho de 1937, quando o Japão invadiu a China, iniciando uma guerra que em poucos meses mobilizou 850 mil soldados. Fergusson considera outras possibilidades: a guerra pode ter começado talvez antes, em 1931, quando o Japão ocupou a Manchúria, um território chinês, em um episódio sangrento que deixou 200 mil mortos, ou em 1935, quando Mussolini invadiu a Abissínia, ou ainda em 1936, quando os alemães e os italianos ajudaram Franco a conter os rebeldes na guerra civil da Espanha, já testando as táticas que usariam depois contra outros países. Talvez os geó-logos e os historiadores tenham mais em comum do que imaginam.

Artigos científicos

1. CAXITO, F. A. et al. Marinoan glaciation in east central Brazil. Precambrian Research. v. 200-203, p. 38-58. 2012.
2. BABINSKI, M., VIEIRA, L.C. e TRINDADE, R.I.F. Direct dating of the Sete Lagoas cap carbonate (Bambuí Group, Brazil) and implications for the Neoproterozoic glacial events. Terra Nova. v. 19, p. 401-06. 2007.

Fonte: FAPESP

Seca e Enchente ao mesmo tempo!

Muquém de São Francisco, Morpará e Ibotirama sofrem com a seca e pedem recursos federais

É possível uma cidade sofrer pelo excesso e pela falta de água ao mesmo tempo? Na Bahia, três municípios às margens do Rio São Francisco estão com esse problema.

Desde janeiro, os prefeitos de Muquém do São Francisco, Morpará e Ibotirama assinaram decretos de situação de emergência motivados pela estiagem que atinge quase todo o Nordeste neste ano, e por enchentes causadas pela chuva que atingiu Minas Gerais, onde nasce o São Francisco.

A reportagem do G1 visitou as três cidades. Em três dias e 1 mil km de viagem, o relato dos moradores confirmou a situação incomum.

Segundo os prefeitos dos municípios, que declararam a emergência para receber verba de ajuda federal, a seca chegou mais cedo, mas os municípios sofreram com alagamentos mesmo sem uma gota de chuva.

Isso porque o Rio São Francisco transbordou na região por outro motivo: a precipitação que atingiu Minas Gerais no fim de 2011 e começo deste ano, causando a cheia que chegou até a Bahia. Até esta quarta (9), 228 cidades decretaram emergência por estiagem no estado.

Muquém de São Francisco apresentou dois decretos de emergência, um por enchente e outro por seca, na mesma data: 20 de janeiro de 2012. Ambos foram reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).

A prefeitura informou que o município é extenso, com cerca de 3,6 mil km² de área, e que a seca chegou mais cedo, em razão do fenômeno La Niña. Enquanto isso, às margens do rio, a população ainda se recuperava das enchentes.

O Ministério da Integração Nacional confirmou que reconheceu os pedidos porque foi constatada a situação anormal. “Este fato não é comum, apenas em municípios de maior porte”, disse em nota a pasta.

"É um ano atípico. Aconteceu tudo ao mesmo tempo. O período de seca normalmente começa em maio ou junho, mas neste ano começou em janeiro", diz Marcelo Bonfim, assessor de projetos do município, representante da Comissão Municipal de Defesa Civil.

Segundo ele, a situação se agrava por causa da extensão do município. Em um raio de 5 km de distância do rio, a água não chega. "Essa é uma região que chamamos de 'sequeiro' e não tem sistema de distribuição de água por lá", explica Bonfim.

O prefeito da cidade, José Nicolau Teixeira Leme, afirma que toda a produção de milho, feijão, algodão, mandioca e sorgo foi perdida por causa da enchente. Segundo ele, 90% da população vive na zona rural. Quando a água baixou, foi possível retomar o plantio, mas a seca destruiu novamente a safra.

"Tudo foi alagado entre dezembro de 2011 e janeiro deste ano. Decretamos as situações de emergência depois que a água cobriu mais de 40 km de estradas. Metade da nossa população vive perto do rio e foi diretamente atingida pela cheia, mas agora sofrem com a seca", afirmou Leme.

Segundo o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Muquém de São Francisco, Gilmar Correia da Silva, um levantamento preliminar aponta a perda de mais de 90% das lavouras. "Ainda estamos no nosso período verde, e a seca já está castigando. Imagine quando o período de seca chegar mesmo. Aí, teremos um problema ainda mais sério de falta de água".

Por essa razão, ele está negociando o adiantamento do seguro safra, de R$ 680, para junho deste ano. O valor, pago em quatro parcelas, faz parte de ação do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), executado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) em parceria com a Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf). "O primeiro depósito seria feito em setembro, mas pedimos a antecipação. Para piorar a situação, a previsão é que não tenhamos chuva no período esperado entre novembro e março", afirma.

Com a decretação de emergência, o município pode acelerar sua recuperação. O governo federal libera verba de socorro após o reconhecimento do decreto, e a cidade pode realizar gastos sem necessidade de licitações ou planos de trabalho.

O prefeito de Muquém afirma que a cidade recebeu R$ 800 mil de verba do Ministério da Integração, que foi utilizada para a construção de 400 cisternas. O convênio data de dezembro de 2007. Ele diz que a medida, no entanto, não foi suficiente. Isso porque, após o período da cheia, a estiagem fez com que os reservatórios ficassem vazios. Por isso, espera que mais dinheiro seja liberado pelo governo federal este ano.

Poços artesianos e carros pipas

Morpará, cidade vizinha mais ao norte de Muquém, decretou emergência em 1º de fevereiro.

Outro decreto mais recente, de 22 de março, foi em razão da estiagem.

"O Rio São Francisco inundou e acabou com a agricultura de pessoas que trabalhavam ou viviam às margens. Agora a estiagem acabou com a agricultura das outras áreas", diz José Agnaldo Barbosa de Cerqueira, secretário municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos de Morpará.

O prefeito Sirley Novaes Barreto afirma que está elaborando três propostas de convênio com o governo federal por conta da situação de emergência. Entre os projetos estão a limpeza de aguadas (reservatório de água para consumo animal), carros pipas e cestas básicas. "Perfuramos quatro poços, mas apenas dois tiveram vazão de água".

O custo médio de perfuração de um poço artesiano é de R$ 4 mil, segundo a Secretaria de Agricultura da cidade. Instalado em rede de distribuição, o custo chega a R$ 20 mil. Nos casos em que a água apresentar características não potáveis, como ferrosas (com alto índice de ferro) ou salobras (alto índice de sal), é necessário também instalar um filtro para permitir o consumo humano.

Morpará não tem registro de recebimento de verba de convênio com o Ministério da Integração. Um dos decretos de emergência, por estiagem, foi reconhecido este ano pela Sedec. O pedido pelas enchentes ainda está sob análise. Procurada pelo G1, a Secretaria não se manifestou sobre os decretos até a publicação desta reportagem.

Drama de quem vive sem água

Os moradores de Morpará relatam a dificuldade. "A seca está de lascar, está acabando com tudo. É muito difícil viver assim. A gente plantou e perdeu tudo. Não colhi um grão de feijão e nenhum grão de milho neste ano. Plantar de novo só quando Deus mandar chuva. A coisa está feia", diz o agricultor Salvador Novaes, 78 anos.

"O poço artesiano que abastece 25 famílias está secando. Precisamos desligar a torneira de hora em hora para conseguir um pouco de vazão. Estamos pedindo para as pessoas racionarem o pouco da água que têm", relata João Celino Alves, 52 anos, que vive no assentamento Manoel Dias, de Muquém de São Francisco.

"Temos de tirar o lameiro deixado pela cheia para aproveitar a terra úmida. Só plantando assim para ver se conseguimos colher alguma coisa nesta época de seca. Não temos previsão de chuva durante o período habitual e por isso o jeito é aproveitar a lama", conta o agricultor Arnaldo Correira da Silva, 73 anos, também de Muquém.

Cisternas

A terceira cidade, Ibotirama, fica no Médio São Francisco, e também apresentou dois decretos opostos à Sedec. Em 20 de janeiro, decretou emergência por enchentes, que não foi reconhecido. Em 26 de janeiro, declarou estiagem e teve o decreto aceito.

"Tive de sair de casa carregando tudo por causa da enchente. Fiquei bem assustada porque tenho filhos pequenos. Corremos para a lancha e deixamos a casa", disse Claudenilde Moreira Santos de Matos, 32 anos, pescadora que mora na Ilha do Saco. Já Valdete Amorim da Silva, de 65 anos, afirma que plantou o milharal ao lado da casa e perdeu tudo. A poeira que levanta com a seca ataca sua bronquite, relata a moradora, de uma região rural a cerca de 20 km da ilha.

A diferença para com as outras cidades está na população basicamente urbana. Cerca de 80% das pessoas vivem na região central da cidade e apenas 20% possui residência fixa na zona rural. "As pessoas que foram atingidas em suas plantações por causa da cheia do ano passado conseguiram se socorrer em casas de parentes na cidade ou em outras moradias", diz Andrezza Cruz, secretária de Meio Ambiente e Agricultura de Ibotirama.

Com a chegada da seca, a prefeitura tenta manter o abastecimento de água. A cidade faz parte de um projeto piloto da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), que pretende instalar 680 cisternas de polietileno. Até agora, apenas cinco foram instaladas na cidade, em pontos mais distantes do Rio São Francisco.

Ibotirama assinou convênio em maio de 2010 com o Ministério da Integração e declarou ter recebido pouco mais de R$ 763 mil para a recuperação de calçamentos e meio-fio, drenagem de águas pluviais. "O recurso serviu para recuperar as rodovias que foram destruídas pela enchente", disse a secretária de Meio Ambiente. Agora, aguarda a definição para 2012.

Fórum debaterá nova agenda científica internacional relacionada à RIO+20

Evento organizado pelo Conselho Internacional para a Ciência (ICSU) discutirá como fundar nova relação entre ciência e sociedade. Programação inclui também lançamento de programa de pesquisa para sustentabilidade global - Fonte: AGÊNCIA FAPESP 10/05/2012 Por Fábio de Castro

Agência FAPESP – A comunidade científica internacional já definiu que, depois da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), será preciso estabelecer uma agenda de pesquisa e tecnologia e inaugurar uma nova relação entre ciência e sociedade.

O caminho para isso será pavimentado na semana que antecede a RIO+20, no Forum on Science, Technology and Innovation for Sustainable Development, que será realizado entre os dias 11 e 15 de junho, também no Rio de Janeiro.

O fórum reunirá alguns dos principais cientistas e formuladores de políticas públicas com o objetivo de explorar o papel-chave da ciência interdisciplinar e inovadora na transição para o desenvolvimento sustentável, para a economia verde e para a erradicação da pobreza – as questões centrais que serão discutidas na RIO+20, entre 20 e 22 de junho.

O fórum será organizado pelo Conselho Internacional para a Ciência (ICSU, na sigla em inglês), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Federação Mundial das Organizações de Engenharia (WFEO), o Conselho Internacional de Ciências Sociais (ISSC), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC).

De acordo com Alice Abreu, coordenadora regional da Iniciativa RIO+20 da ICSU, o fórum – que será integralmente transmitido pela internet – discutirá temas centrais para o desenvolvimento sustentável inclusivo.

“O fórum será uma importante oportunidade para tentar gerar um diálogo entre a comunidade científica e a sociedade civil. Esperamos representantes governamentais, em nível internacional, para discutir temas que são absolutamente centrais para a RIO+20”, disse Abreu à Agência FAPESP.

Os objetivos do fórum estão alinhados com as conclusões da Declaração sobre o estado do planeta, que consolidou a posição da comunidade científica em relação aos debates da RIO+20. A declaração foi produzida depois de intensos debates envolvendo mais de 3 mil cientistas especializados em temas socioambientais, durante a reunião Planet Under Pressure, realizada em Londres (Inglaterra), na última semana de março.

A principal conclusão da declaração é que os sistemas terrestres estão passando por uma crise sem precedentes e, para evitar uma emergência humanitária de escala global, será preciso realizar ações que só serão viáveis com o estabelecimento de um novo pacto entre a ciência e a sociedade, com maior conectividade entre as lideranças de todos os setores.

Segundo Abreu, os organizadores do fórum propõem uma reflexão sobre como vai ser a transformação da relação entre ciência e sociedade depois da RIO+20.

“Fazemos um grande esforço para que os governos reconheçam a necessidade de basear em conclusões científicas suas políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável. Mas achamos que a ciência também precisa fazer sua parte: aproximar-se da sociedade, privilegiar a interdisciplinaridade e engajar-se em buscar soluções para os problemas sociais, sem deixar de priorizar a ciência básica”, disse Abreu.

Além de discutir como a ciência poderia servir melhor a sociedade, fornecendo o conhecimento necessário para enfrentar o desafio do desenvolvimento sustentável, o fórum também deverá debater como garantir a sustentabilidade econômica e o bem-estar humano em um contexto de rápidas mudanças ambientais e sociais.

Outro eixo central do fórum será a discussão sobre como equilibrar a segurança alimentar e energética em um mundo em crescimento econômico e populacional, sem esgotar os recursos naturais, nem ultrapassar os limites planetários.

Essas discussões serão divididas em 11 temas: “Bem-estar humano e tendências populacionais”, “Consumo sustentável e produção”, “Mudanças climáticas e ambientais”, “Segurança alimentar”, “Segurança hídrica”, “Bem-estar urbano”, “Serviços ecológicos e biodiversidade”, “Saber indígena”, “Desastres”, “Energia” e “Economia verde”.

Segundo Abreu, o processo de escolha dos palestrantes, bastante complexo e descentralizado, garantiu a variedade e representatividade necessárias para que o evento tivesse um caráter global. Cada uma das seis instituições que organizaram o fórum em parceria indicou, para cada um dos temas, dois coordenadores de sessões que não pertenciam necessariamente aos seus quadros.

“Esses coordenadores foram escolhidos de forma balanceada entre Norte e Sul, mulheres e homens, países desenvolvidos ou em desenvolvimento e assim por diante. Eles foram responsáveis por propor uma lista de palestrantes que depois foi aprovada por um comitê internacional composto pelos seis reitores das universidades parceiras”, explicou.

“Futuro da Terra” e sessões paralelas

Além das discussões, a programação do fórum inclui o lançamento de uma nova iniciativa global de dez anos: a Future Earth – research for global sustainability.

“O novo programa é resultado de uma iniciativa de dez organizações internacionais que tentarão inovar na maneira como a ciência é feita. O objetivo do Future Earth é estabelecer de fato um novo contrato entre ciência e sociedade no sentido de envolver todos os campos científicos – incluindo engenharias e ciências sociais – para buscar uma interlocução entre todos os atores da sociedade e estabelecer uma agenda de pesquisa”, disse Abreu.

Além das 11 sessões, o fórum terá 20 eventos paralelos, que terão acesso aberto. Um deles é o FAPESP Research Programs on Bioenergy, Biodiversity and Climate Change, que será organizado pela FAPESP no dia 12 de junho.

Na abertura da sessão, o diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, falará sobre o tema “Ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável na FAPESP”.

Em seguida, serão realizadas apresentações dos coordenadores de três grandes iniciativas da FAPESP: o Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), o BIOTA-FAPESP e o Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN).

No dia 13 será a vez do “Symposium: Unanswered key questions for biodiversity conservation”, com a coordenação do programa BIOTA-FAPESP.

Outras sessões paralelas serão: “Belmont Forum Collaborative Research Actions to foster international environmental research most urgently needed to remove critical barriers to sustainability” (também coordenada pela FAPESP), “Global Change and Social Transformation”, “Oceans in Focus: Science and Governance for Global Sustainability” e “Science, Technology and Innovation for the Sustainable Development of Amazonia: a Brazilian Perspective”.

Inscrições para participar das sessões paralelas e dos outros eventos no fórum podem ser feitas por meio do endereço: www.icsu.org/rio20/science-and-technology-forum.