Protocolo do São Francisco

Estou incluindo um abaixo-assinado eletrônico que substituirá o Protocolo do São Francisco, originalmente concebido. Essa decisão favorece maior participação pública e dá visibilidade imediata às propostas apresentadas neste documento.

O endereço eletrônico da petição onde deverá ser feita sua adesão é:

http://www.ipetitions.com/petition/velhochico

Aguardo sugestões e comentários: ajudem-me a melhorá-lo! Colabore na divulgação desse documento, enviando-o a seus amigos e pedindo a participação de todos!

Veja abaixo o texto do abaixo-assinado:

O aquecimento global, os desmatamentos, a ocupação agrícola descontrolada, a exploração intensiva do solo e o uso de defensivos agricolas cada vez mais potentes, a construção de barragens de grandes proporções, provocam desequilíbrios ambientais irreversíveis e, principalmente, a redução assustadora das reservas de água potável em todo o mundo, sinalizando um futuro assustador para a humanidade.

O Brasil é um país privilegiado pelos seus recursos naturais, principalmente hídricos, os maiores do mundo. No entanto, todos esses fatores mencionados vêm causando degradação acelerada de nossas reservas naturais, aproximando-nos, perigosamente, dos limites suportáveis e reversíveis de exploração.

Por outro lado, os conflitos internacionais pela posse desses recursos sinalizam riscos cada vez maiores à nossa soberania e sobrevivência, na medida em que não somos capazes de administrá-los e protegê-los.

A bacia do São Francisco é um complexo hídrico e ecológico singular, uma vez que totalmente inserida em nossas fronteiras, com grande extensão navegável, quase uma centena de afluentes permanentes, e enorme extensão de terras banhadas por suas águas, e delas dependentes para seu cultivo e sobrevivência.

Nesse contexto, conclamamos governadores, prefeitos e vereadores das regiões abrangidas pela bacia do São Francisco a assegurarem, em seus planos de metas e de compromissos com a população, o planejamento e a execução de ações de preservação ambiental e de recuperação das águas do rio São Francisco, seus afluentes e de seu entorno, prioritariamente a obras de transposição ou de irrigação, compreendendo:

· Tratamento de esgotos domésticos, industriais e agrícolas, antes de serem lançados aos rios;

· Recuperação da mata ciliar, principalmente nas cabeceiras dos rios e em suas confluências; vale lembrar que a extensão das matas ciliares deve ser, por lei, igual ou maior que a largura dos rios em cada uma de suas margens (e, no mínimo, de 30 metros);

· Incentivos fiscais a empresas não poluentes (indústrias, agricultura, pecuária) ou aquelas que se comprometam com prazos razoáveis em não mais poluir;

· Disciplinas escolares abordando a preservação do meio ambiente, recuperação da memória histórica, ênfase nos aspectos mais relevantes da importância do rio São Francisco, com o objetivo de se criar uma consciência ambiental sólida e consistente nas futuras gerações;

· Estabelecimento de metas de curto, médio e longo prazo para compatibilizar as atividades das empresas privadas e do setor público dos governos federal, estaduais e municipais com os objetivos propostos neste documento;

· Criação de um prêmio anual de incentivo a ações preservacionistas relevantes, com apoio de governos estaduais, municipais e federal e patrocinado por uma grande empresa de expressão nacional;

· Desenvolvimento de campanhas de conscientização e criação do dia anual de preservação do rio São Francisco.

Na passagem pelas cidades ribeirinhas, pretendemos apresentar este protocolo aos prefeitos e vereadores, buscando obter apoio político, formalizado através de assinatura eletrônica neste documento.

Em cada localidade em que passarmos será oferecida palestra de conscientização aos moradores, através da qual serão expostos os princípios do Protocolo do São Francisco e potenciais impactos à vida na bacia do São Francisco.

Ao final da expedição providenciaremos o envio do documento eletrônico aos governos federal, dos estados da bacia do São Francisco, associações de municípios, Ministérios do Meio Ambiente, das Minas e Energia, da Integração e Desenvolvimento Regional, do Turismo, dos Transportes e da Defesa, CHESF, CEMIG e CODEVASF, solicitando apoio a iniciativa e conclamando à continuidade das ações preservacionistas.

Entendemos que ações como esta poderão provocar, em curto prazo, a mudança da mentalidade de políticos, de autoridades e da própria população do país quanto ao uso e preservação de nossos recursos naturais.

O endereço eletrônico da petição onde você registrará seu apoio é:

http://www.ipetitions.com/petition/velhochico