Articulação defende um Projeto Popular de Revitalização do São Francisco

Mais de 100 delegados representando 43 organizações e movimentos sociais de toda a Bacia do São Francisco encerraram, no dia 23 de agosto, a participação no II Encontro Popular do Rio São Francisco, mantendo como prioridade de ações para os próximos dois anos da Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco, a defesa de um projeto Popular de Revitalização do “Velho Chico”. A proposta surgiu em meio às constatações de que os grandes empreendimentos econômicos que degradam o rio têm avançado e que o programa de revitalização proposto pelo governo pouco fez para a real recuperação do São Francisco.

Na “Carta de Carnaíba”, documento final do evento, a Articulação denuncia o avanço de atividades degradantes em toda a Bacia, muitas delas incentivadas pelo PAC (Projeto de Aceleração do Crescimento). O cenário aponta como condição necessária para a revitalização, a prevenção de novos danos à bacia. Por essa razão, também está sendo priorizado o enfrentamento aos grandes projetos de mineração, agrohidronegócio, barragens (energia) e o fortalecimento da luta contra a Transposição.

No Projeto Popular de Revitalização proposto pela Articulação Popular do São Francisco, uma das alternativas apontadas para reverter esse estado atual de degradação é a garantia e o incentivo a demarcação, titulação e desintrusão das terras e territórios das comunidades tradicionais. Como as populações indígenas; os quilombolas, os pescadores e as comunidades de Fundos e feichos de pastos, que preservam um modo de vida de pouco impacto ao ambiente natural da bacia e com os quais ainda pode-se aprender muito quanto à preservação dos rios.

“Um projeto construído a partir das populações que vivem ao longo do rio, envolvendo os grupos e as comunidades, será em prol da vida. Ao contrário dos projetos do governo que estão contaminados por interesses econômicos”, analisa Maria Tereza Corujo, do Movimento pelas Serras e Águas de Minas, uma das participantes da Articulação.

Denúncias recentes feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) confirmam a sua fala. O TCU determinou que o Ministério da Integração Nacional suspendesse a contratação de empresas para execução e acompanhamento de programas ambientais relacionados à transposição do Rio São Francisco, devido aos indícios de sobrepreço nos valores orçados relativos à mão de obra, passagens e aluguel de veículos, manutenção e combustível. O TCU encontrou sobrepreço de 64,03% no aluguel de veículo leve e de até 90,74% no valor das passagens aéreas.

Além das denúncias do TCU, o programa de Revitalização do governo também é alvo de críticas do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Thomaz Matta Machado. Na sua opinião, não existe um programa, mas apenas ações isoladas de esgotamento sanitário. “Existe muito dinheiro orçado para a Revitalização, mas sem a implementação real desses gastos”. Machado aponta também uma outra contradição no projeto proposto pelo governo. “A revitalização tem que trabalhar a questão da diminuição da vazão e não apenas a questão da qualidade da água. Na prática, as ações em execução priorizam o saneamento ambiental. A quantidade de água na bacia e no Rio São Francisco não está sendo considerada”.

A preocupação de Thomaz Machado é pertinente. Em estudo publicado pela Journal of Climate, da Sociedade Metereológica Americana, o fluxo de água do rio São Francisco caiu 35% no último meio século. “O programa de revitalização tem que vir da sociedade”, defende.

Idéia compartilhada pelos participantes do encontro na Carta de Carnaíba: “O cerne da nossa luta é o Projeto Popular para o São Francisco – Terra e Água, Rio e Povo”

Fonte: Informe da Comissão Pastoral da Terra – Regional Bahia, publicado pelo EcoDebate, 28/08/2009