Brasil, a agenda ‘esquecida’: Código florestal, debate para além da questão ambiental

A possível alteração do Código Florestal brasileiro é outro fato da conjuntura nacional, na agenda nesses dias, que manifesta o debate de modelo de sociedade que se deseja. Ofuscado pelo boom econômico, o tema ambiental não tem recebido atenção por parte do governo, pelo contrário, é visto como um empecilho para o crescimento econômico. Há um visível desconforto e até má vontade por parte do governo em debater o tema, e nesse sentido o debate do Código Florestal é apenas um dos muitos temas que faz parte da denominada agenda ambiental.

A temática ecológica já não se constitui mais em uma novidade na sociedade, mas o tema veio à tona e ganhou espaço muito em função do esforço do movimento ambientalista, movimento esse que já irrompe como um dos principais movimentos sociais do século XXI. O movimento ambientalista – pouco compreendido até muitas vezes por seus parceiros do movimento social – alerta para os limites do paradigma do crescimento econômico fundado na idéia da exploração ilimitada dos recursos naturais. É ele, o movimento ambientalista, que exprime de forma mais contundente que o atual modo de produzir e consumir não é compatível com as possibilidades do Planeta.


Destacar o tema do Código Florestal nesse momento é dar visibilidade a um debate que para além dos atores envolvidos: governo, parlamentares, ruralistas e movimento social diz respeito ao Brasil que se quer – conteúdo aliás central do encontro da Assembléia Popular.

A bancada ruralista pressiona o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a colocar em discussão e votação, ainda neste mês, o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) – cada vez mais próximo da bancada ruralista – que modifica o Código Florestal. A pressão dos ruralistas vai além da abordagem direta ao presidente da Câmara. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO), da Frente Parlamentar da Agropecuária, disse, que se for necessário organizará uma manifestação de produtores rurais em Brasília. “A Frente pretende reunir 50 mil manifestantes para fazer um panelaço a favor das mudanças no Código Florestal”, disse ele em tom exagerado.

As medidas propostas, na opinião do movimento social, vão no sentido de flexibilizar a legislação ambiental para favorecer o agronegócio, fazendeiros e exportadores de commodities. As propostas sugerem: reduzir a Reserva Legal na Amazônia de 80% para 50%; reduzir as Áreas de Preservação Permanente como margens de rios e lagoas, encostas e topos de morro; anistia aos crimes ambientais, sem tornar o reflorestamento da área uma obrigação e – medida considerada extremamente grave pelo movimento social –, transferir a legislação ambiental para o nível estadual, removendo o controle federal.

Segundo o movimento social os objetivos dos ruralistas são muito claros com a proposta de retalhar o Código Florestal: “consolidar o desmatamento que já promoveram no Cerrado, Mata Atlântica, Pampas e Caatinga; avançar na destruição da Amazônia e consolidar as áreas que já desmataram”, avalia Luiz Zarref, engenheiro florestal, especialista em agroecologia e militante do MST.

O ambientalista Mário Mantovani, coordenador da ONG SOS Mata Atlântica, afirma que o que se quer com o projeto de Rebelo é “massacrar a legislação ambiental brasileira”. Raul do Valle, coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), tem opinião similar ao de Mantovani. Segundo ele, “a proposta dos ruralistas é acabar com o Código Florestal”.

A SOS Mata Atlântica é uma das organizações que ao lado de outras lançou a campanha ”exterminadores do futuro”, numa referência aos principais defensores da mudança da legislação ambiental.

A luta contra as mudanças no Código Florestal torna-se nesse momento de grande importância porque manifesta em seu interior interesses antagônicos que dizem respeitos a formas de conceber a relação com o meio ambiente. De um lado estão as forças econômicas que vêem os recursos naturais como mercadorias. A estratégia dos ruralistas e do agronegócio é uma estratégia auto-destrutiva destaca Sérgio Abranches: “O agronegócio brasileiro adota as piores práticas sócio-ambientais. Despreza a tendência do mercado global de adotar práticas de sustentabilidade em toda a cadeia de suprimentos. Um projeto economicamente suicida”. Sequer o agronegócio saber utilizar racionalmente a “mercadoria” que tanto preza. De outro, temos as forças sociais que percebem que a utilização indiscriminada da biodiversidade é uma ameaça a vida humana e de todos os seres. Esses movimentos não aceitam a mercadorização dos recursos naturais.

Fonte: (Ecodebate, 07/06/2010) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

Protocolo do São Francisco

A batalha pela preservação do Meio Ambiente é responsabilidade de todos.

Diante das freqüentes ameaças da bancada ruralista, agora com a descarada intenção de acabar com nossa legislação ambiental e aniquilar o Código Florestal brasileiro com apoio do PT, do PCdoB de Aldo Rebelo e do governo LULA, precisamos estar ainda mais alertas, pois o objetivo deles é destruir todos os espaços naturais preservados, substituindo-os por pastagens, lavouras de soja e de cana de açúcar. A noção da beleza, para eles, é um imenso canavial ou uma enorme pastagem de gado nelore!

Nós, ambientalistas, fotógrafos da Natureza, praticantes de atividades extremas em áreas remotas, amantes e defensores incondicionais do meio ambiente, doamos nossas vidas para a salvação de nosso Planeta, mas nada podemos fazer se as pessoas do mundo não quiserem dar sua contribuição...

Colaborem, ao menos, assinando as petições em defesa da Terra... Minha petição, que eu denominei "Protocolo do São Francisco", é pelo rio, pelo povo que vive dele, pela cultura dessa gente que também é nossa, pelas águas que preservam nossas existências! Às margens do São Francisco e de seus afluentes vivem mais de 15 milhões de pessoas: comunidades indígenas e quilombolas, pequenas vilas e periferias das grandes cidades compõem esse universo de culturas tradicionais.

Por isso, peço-lhes que leiam e assinem a petição: http://www.ipetitions.com/petition/velhochico/

Conheçam, também, o meu blog:
Boca Ferina (http://bocaferina.blogspot.com/)

Ajudem a salvar o nosso Velho Chico!

Ambientalista viaja sozinho pelo São Francisco e faz levantamento ambiental do rio

Correio Braziliense - Ciência e Saúde

Gisela Cabral

Publicação: 24/01/2010 09:50


Percorrer toda a extensão do São Francisco a bordo de uma simples canoa. A missão — movida pela vontade de conhecer a fundo cada detalhe do famoso rio, que banha nada menos do que cinco estados brasileiros — pode parecer impossível, mas o ambientalista João Carlos Figueiredo, 60 anos, não só a realizou, como transformou a aventura solitária em alerta para a sociedade sobre a situação de um ecossistema que necessita de cuidados.

A jornada, iniciada em setembro passado, durou 99 dias. Figueiredo percorreu 2,5 mil quilômetros munido apenas de itens básicos de sobrevivência, com exceção de um aparelho de GPS para localização e câmeras de fotografia e vídeo. O ambientalista pode ver de perto a situação da fauna e da flora do rio — considerado o mais importante caminho de ligação das regiões Sudeste e Centro-Oeste com a Nordeste —, além das condições de vida das populações que vivem às margens do Velho Chico. Tudo registrado em milhares de fotos, horas de filmagem e muitas páginas escritas. O material foi publicado em um blog na internet pelo próprio Figueiredo, que recebeu patrocínio para alimentação e para a câmera fotográfica que utilizou.

Durante os mais de três meses de aventura, ele iniciava o dia por volta das 4h, remava por até 10 horas e só parava no fim da tarde, para se alimentar e descansar. Ele conta que teve o privilégio de observar belas paisagens e encontrar gente simples e hospitaleira, além de conhecer iniciativas bem-sucedidas de preservação do rio. Porém, a expedição revelou trechos onde a poluição e o desrespeito à natureza eram visíveis. “A destruição das matas ciliares fez com que barrancos enormes desmoronassem e provocassem o fenômeno do assoreamento no rio. Isso sem contar com o grave problema do desaparecimento da fauna nativa”, afirma.

De acordo com o viajante, já no início do rio é possível sentir o cheiro do esgoto. “A situação vai se agravando à medida que povoados maiores vão surgindo. Depois de Três Maria (MG), por exemplo, há o esgoto que vem de Belo Horizonte (MG) e desce pelo Rio das Velhas, um dos afluentes do São Francisco. Também falta educação ambiental às populações ribeirinhas, que acabam jogando lixo e dejetos na água. Essas pessoas não imaginam que a situação é ruim para elas e para o planeta”, explica Figueiredo. Indústrias e grandes agricultores também lançam resíduos no rio, como agrotóxicos utilizados nas lavouras.

Características próprias

Os contrastes encontrados ao longo do percurso também chamaram a atenção de Figueiredo. Apesar de o curso d’água ser o mesmo, ele aponta que cada região apresenta características próprias. “Em Alagoas, por exemplo, predomina a plantação de coco. Num trecho próximo a Piaçabuçu, cheio de curvas, conheci um verdadeiro paraíso ecológico, repleto de animais. Parecia um oásis”, conta. Trechos próximos a Sergipe, onde predominam plantações bem cuidadas e diversificadas, também não passaram despercebidas. Além disso, segundo ele, é impossível falar do Rio São Francisco sem mencionar a obra de transposição implantada pelo governo, devido ao agravamento da crise do abastecimento hídrico do Nordeste, em 1999. Porém, o tema ainda divide opiniões, pois é considerado por muitos uma agressão ao ecossistema.

A previsão é que seja concluída a implantação de um conjunto de canais, adutoras, túneis, estações de bombeamento e reservatórios feito a partir dos dois eixos que saem do rio, entre as barragens de Sobradinho e Itaparica, na Bahia. “A transposição tem de ser vista sobre dois pontos de vista: o ambiental e o social. O grande problema, na minha opinião, é que a água do rio está sendo levada para abastecer outros lugares e pode descobrir outros que também necessitam de ajuda”, avalia Figueiredo, que agora trabalha na compilação das informações coletadas ao longo dos três meses em que passou no rio para o lançamento de um livro.

Artigo Correio Braziliense