Sustentabilidade é a "palavra da moda" entre executivos e políticos; até mesmo entre ambientalistas que se confortam com a "destruição controlada!". No entanto, quase todas as reservas naturais estão ameaçadas pela expansão das fronteiras agrícolas e extrativistas. A soja, a cana de açúcar, a pecuária e a mineração são os inimigos viscerais do meio ambiente! Portanto, antes de se estabelecer "economias sustentáveis" em áreas de preservação ambiental, deveria ser feito um inventário dos recursos naturais ameaçados!
Penso em quais providências deveriam ser tomadas para a revitalização do São Francisco. Embora não seja um especialista no assunto, tenho minhas próprias concepções. Não é difícil imaginar alternativas quando se compreende o problema e se está comprometido com a Natureza.
A primeira ação que me ocorre é realizar um inventário atualizado e extensivo dos recursos hídricos e dos remanescentes de matas ciliares do Alto São Francisco, bem como o uso atual do solo, registrando a incidência de contaminação por esgotos domésticos, resíduos industriais e agrotóxicos.
Tendo uma visão correta das reservas hídricas e das fontes poluidoras, o próximo passo seria proteger essas áreas remanescentes através da extensão dos limites do “PARNA Serra da Canastra” até a confluência com o rio Samburá, incluindo sua nascente. Poderia ser denominado “Parque Nacional Nascentes do São Francisco”.
Com base nos levantamentos aerofotogramétricos, deveria ser desenvolvido um sistema geo-referenciado para monitorar, através de sensoriamento remoto e integrações cadastrais, a preservação das áreas protegidas. Esse modelo poderia até ser adotado para todos os parques nacionais.
Minha visão sobre parques nacionais inclui o entendimento das bacias hidrográficas como áreas de preservação integrais, e não segmentadas, como ocorre hoje. Assim, proponho a criação de uma Área de Preservação Ambiental que contemple toda a bacia do São Francisco, seus principais afluentes, suas matas e sua fauna. É importante compreender que o que sustenta os ecossistemas são seus recursos hídricos e não o contrário. As matas só existem devido às águas que possui em seus domínios...
Para assegurar a recuperação das áreas degradadas deveriam ser criados incentivos fiscais de compensação tributária para os proprietários (agricultores, pecuaristas, industriais) que investissem seus próprios recursos na recuperação, preservação e manutenção das reservas naturais: águas, terras, matas, cavernas e animais silvestres.
É de fundamental importância assegurar que a população tenha consciência de seu papel e responsabilidade na preservação do meio ambiente. Para isso, deveriam ser desenvolvidos programas de educação ambiental vinculados à realidade regional, em todos os segmentos sociais, nas escolas públicas e privadas, associações comunitárias e órgãos da administração municipal.
Aos infratores a Justiça deve estar preparada com os instrumentos adequados à imposição de penalidades, desde multas expressivas e convincentes até punições mais rigorosas, que coibissem os abusos e a degradação, o que se faria através da revisão do Código Penal nos artigos que tratam de crimes ambientais, tornando mais rígidas e severas as penas impostas aos que causem, intencionalmente, danos ao meio ambiente nas áreas protegidas.
Em contraposição, àqueles que contribuem para a conservação da Natureza, pessoas físicas ou empresas, entidades não governamentais e associações comunitárias, deveriam ser instituídos prêmios de incentivo e benefícios fiscais.
Também deveriam se tornar criminalmente imputáveis as ações políticas que favoreçam o descumprimento e o desrespeito às leis ambientais nas áreas de preservação. Sabemos que o tráfico de influência funciona de forma deletéria, principalmente em organismos responsáveis pela fiscalização e pela liberação de atividades nas áreas de preservação. Atenção especial às madeireiras e mineradoras, aos pecuaristas e agricultores latifundiários, cuja ambição e ganância não tem limites.
Por fim, é necessário e urgente estimular a criação de RPPN´s – Reservas Privadas de Preservação Ambiental, através de compensações fiscais e outros mecanismos legais, de modo a comprometer empresas e grandes propriedades rurais com os esforços de recuperação e preservação da bacia do São Francisco.
Em resumo, as ações que julgamos essenciais para a revitalização do Velho Chico:
-Proteção dos barrancos para reduzir os impactos das cheias e o assoreamento
-Criação de escadas para piracema nas represas
-Criação de viveiros de mudas para recuperação das matas ciliares
-Criaçao de viveiros de pássaros e peixes para repovoamento dos rios e lagoas
-Proteção das espécies ameaçadas de extinção
-Tratamento dos esgotos urbanos, agrícolas e industriais antes de serem lançados ao rio
-Campanhas permanentes de conscientização ecológica das populações ribeirinhas
-Criação do Parque Nacional Nascentes do São Francisco (extensão do PARNA Canastra)
-Proteção das lagoas de reprodução de animais silvestres nas margens do São Francisco
-Prêmios de incentivo à preservação ambiental para empresas e agro-indústria
-Punição mais rigorosa de crimes ambientais
-Criação de novas APA (Áreas de Preservação Ambiental) e RPPN (Reservas Particulares do -Patrimônio Natural)
-Redução e controle do uso de agrotóxicos nas lavouras
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