Minas Gerais altera Lei Ambiental

Estado aprova lei pioneira no pais, restringindo para 5% o uso de matéria-prima de florestas originais para empresas em sua produção anual

Na primeira semana de agosto Minas Gerais foi sede de um dos mais importantes eventos do calendário ambiental no mundo, o 2020 Climate Leadership Campaign, que estabeleceu metas para a redução, em 30 anos, do tempo para que se atinja o controle do aquecimento global. Alinhada com a proposta no evento, a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) anunciou na terça-feira (11), alterações na Lei Florestal. As mudanças visam, principalmente, o controle e redução do uso de florestas por empresas e indústrias mineiras.

As alterações preveem que até 2018 apenas 5% das florestas nativas sejam utilizadas como matéria-prima. O antigo texto afirmava que a vegetação original poderia ser utilizada em sua totalidade, desde que as empresas consumidoras replantassem duas árvores para cada uma derrubada. Sua implementação será gradual, com o percentual de utilização diminuindo em períodos de anos, até que chegue aos 5% de 2018. Entre 2009 e 2013 as indústrias poderão utilizar 15% de mata nativa em seu consumo anual total. Entre 2014 e 2017 esse percentual cairá para 10%, sendo finalmente reduzido a 5% após este segundo período.

Para incentivar a redução imediata no consumo, no entanto, o Governo mineiro promoveu, também, alterações na parte da lei que trata da reposição de árvores. As empresas que optarem por manter o consumo de matéria-prima florestal nativa até o limite de 15% terão de observar novos critérios de reposição. A utilização de 12 a 15% de consumo total proveniente de mata nativa exige a reposição do triplo do consumido, ou seja, plantar três árvores para cada utilizada. Para a faixa entre 5 e 12%, a reposição será mantida com o dobro do consumido. Para o consumo de até 5%, a reposição será simples, de um para um.

Ainda sobre a reposição de árvores, os consumidores tem novas opções para o replantio: podem optar pela participação em projetos sócio-ambientais com foco na proteção e recuperação da biodiversidade, em projetos de pesquisa científica, para recuperação de ambientes naturais junto a instituições nacionais e internacionais, ou em programas de recomposição florestal ou plantio de espécies nativas, implantação de unidades de conservação e no aperfeiçoamento técnico dos órgãos ambientais.

Outra importante modificação da lei é o sistema eletrônico de rastreamento do transporte de produtos e subprodutos florestais no Estado, permitindo um melhor controle dos pontos de carga e descarga em Minas Gerais. As empresas transportadoras que atuam no estado deverão instalar dispositivos eletrônicos em todos os caminhões e estes serão monitorados por satélite. O aparelho que será instalado nos veículos permitirá o acompanhamento da trajetória da carga identificando todos os pontos de parada desde a origem até o destino da carga.

As alterações da lei fazem parte do Projeto Estruturador Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica, que visa diminuir a incidência de devastação nas duas localidades por meio de ações sociais e governamentais voltadas ao meio ambiente. Só em 2008 mais de R$ 10 milhões foram investidos pelo Governo de Minas Gerais na recuperação de áreas ambientais devastadas. Com as adequações feitas na lei, Minas pode se tornar, em breve, um estado modelo no Brasil. Atualmente Minas Gerais é o único estado brasileiro no qual este tipo de lei ambiental está regulamentada.

Confira abaixo as oito principais alterações promovidas na lei ambiental de Minas Gerais:

1 – Fixação de cotas decrescentes (15% a 5%) até 2018 para consumo de matérias-primas originadas de floresta nativa.

2 – estabelecimento de regras mais rigorosas em relação ao não cumprimento dos cronogramas de suprimento estabelecidos, inclusive com a possibilidade de redução obrigatória da capacidade de produção para as empresas que não se enquadrarem nas novas regras estabelecidas, incluindo a paralisação de suas atividades;

3- eliminação do dispositivo que permitia às indústrias de ferro gusa consumirem até 100% da sua demanda, com carvão vegetal de florestas nativas, mediante ressarcimento em dobro da reposição florestal;

4 – implantação de um sistema eletrônico de rastreamento do transporte de produtos e subprodutos florestais no estado, permitindo o controle eficiente dos pontos de carga e descarga destes produtos, aliando-se, desta forma, o controle da produção e consumo destes insumos;

5 – estímulo de mecanismos alternativos à formação de plantações florestais, através de comercialização de créditos de carbono, tanto pelo aumento de estoques florestais, quanto pela adoção de alternativas de substituição energética.

6 – Novo sistema de cadastramento de produtores e consumidores de produtos e subprodutos florestais incluirá transportadores de madeira.

7 - Uma inovação é apresentada pela emenda nº 9, que define, pela primeira vez na legislação, a destinação dos recursos obtidos com a arrecadação de multas ambientais. A emenda estabelece que 50% dos recursos serão aplicados no programa Bolsa Verde, que consiste em pagamentos de serviços ambientais prestados por produtores rurais.

8 - A emenda nº 4 amplia de oito anos, como previsto anteriormente, para o máximo de nove anos, o prazo para que os consumidores de produto ou subproduto da flora (madeira, estéreos ou carvão) promovam o suprimento de suas demandas com florestas de produção na proporção de 95% do consumo total de matéria-prima florestal. Dessa forma, a adequação deverá ser feita até o ano agrícola 2019-2020.

O difícil retorno à jornada...

Já se passaram quase 60 dias desde que interrompi minha jornada. Na época, pareceu-me a decisão mais acertada diante das dificuldades financeiras e dos contratempos encontrados pelo caminho. Precisava parar e repensar minhas estratégias; era necessário trabalhar o material coletado e estudar a metodologia a seguir, em face de meus objetivos; fundamental era buscar patrocínios para cobrir os custos já realizados e suprir aqueles ainda por vir.

O tempo decorrido foi bom para esse exercício de reflexão sobre os fatos passados; todo material coletado foi revisto, reescrito e parcialmente publicado, e deu origem a novas análises e textos inspirados nas vivências recolhidas pelo caminho. No entanto, nenhum patrocínio foi conseguido e minha situação financeira se agravou.

Esgotadas as possibilidades de apoio, minha decisão foi: VOLTAR AO RIO! Pode parecer absurda e inconsequente essa escolha, mas eu não tinha alternativas: ou volto agora, ou desisto definitivamente da expedição e de meu projeto de vida. Nem tenho tempo para esperar, devido à próxima estação chuvosa, nem posso protelar meus projetos ambientalistas, sob o risco de não conseguir realizar novas expedições no futuro...

Agora estou revisando os planos e refazendo a bagagem: rever prazos, cidades a serem visitadas, ponto de retomada da expedição, saldo de alimentos dentro do prazo de validade, equipamentos eletrônicos, substituição do material que foi danificado ou perdido, revisão de vestuário e outros detalhes. É, praticamente, uma nova expedição, embora a maioria das tralhas sejam as mesmas.

Meu propósito é partir de Ribeirão Preto no início de setembro, de ônibus, para Belo Horizonte, e de lá para Três Marias. Levarei a canoa de balsa para Morada Nova de Minas, de onde retomarei a navegação, depois de refazer os remendos com silver tape. Farei isso para poder ter a experiência de remar no lago de Três Marias.

Chegando novamente à barragem, tentarei conseguir transporte para fazer a portagem, e seguirei viagem em direção a Pirapora. Nesse trecho terei três novas portagens: cachoeiras Grande e Criminosa, e corredeiras de Pirapora. Daí em diante vou até Sobradinho, onde provavelmente terei que conseguir carona nas balsas de transporte de soja até a eclusa. Sigo então até Petrolina, onde precisarei obter mais informações para o rest.o do percurso.

Sei que preciso fazer portagens em todas as barragens de Itaparica, mas desconheço as condições do rio nesse trecho, existência de corredeiras, redemoinhos e outros riscos para a navegação. Minha expectativa é de chegar à foz até o dia 15 de dezembro pois, além das portagens e das cidades, terei a visita ao Parque de Peruaçu e as próprias represas para conhecer e explorar.

Esse é o meu novo plano de ação. Pouco? Não, apenas o necessário para prosseguir...

Parque Nacional "Cavernas do Peruaçu" (Itacarambi/MG)

CAVERNAS, GRUTAS, LAPAS... É O PERUAÇU

Imagine uma caverna cuja porta de entrada tenha mais de 80 metros de altura. Agora, siga o ruído contínuo de água que se ouve e descubra um rio subterrâneo - o rio Peruaçu, cortando os paredões da gruta ao longo de 4 quilômetros. Alterne trechos escuros e nichos mergulhados em intensa luz solar jorrando de clarabóias gigantescas. Coloque um pé-direito com mais de 100 metros de altura e a maior estalactite s do mundo - 28 metros medidos e comprovados pela Sociedade Brasileira de Espeleologia. Pronto! Essa é a Gruta do Janelão, no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu.

Mas essa não é a única atração do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu. Há as Grutas dos Desenhos, do Caboclo, do Brejinho, do Brejal, dos Cascudos, dos Troncos, do Índio, Bonita, do Carlúcio, do Rezar, entre outras.

A majestade desse santuário espeleológico e arqueológico pode ser comprovada através das imagens da reportagem do Globo Repórter de Dezembro/2002, mas sempre faltarão palavras para retratar toda a suntuosidade do lugar. Essa reportagem encontra-se disponível na página (veja o vídeo): "Reportagem" do Globo Repórter sobre o Peruaçu.

Localizado no Norte de Minas Gerais, num vale de 17 quilômetros, entre os municípios de Januária, Itacarambi e São João das Missões, e entrecortado pelo Rio Peruaçu, o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu é considerado um dos mais importantes sítios arqueológicos do mundo.

Um santuário alheio à presença do homem

Atraídos pela quantidade de cavernas, sítios arqueológicos, formações rochosas em calcário e pela biodiversidade do Vale do Peruaçu, entidades e pesquisadores começaram a pressionar o poder público para que criasse uma Unidade de Conservação (UC) na região ainda nos anos 70.

Em 1989, foi oficialmente instituída a Área de Proteção Ambiental (APA) Cavernas do Peruaçu. Cinco anos mais tarde, o Governo de Minas Gerais transformou parte dessa APA no Parque Estadual Veredas do Peruaçu.

Em 1999, a pressão popular resultou na criação do Parque Nacional do Peruaçu, com 56,8 mil hectares, localizado nos municípios de Januária, Itacarambi e São João das Missões, ao longo de 92 kilômetros do Rio Peruaçu. Objetivo: preservar o valor paisagístico, geológico, espeleológico, arqueológico e histórico da região do Vale do Rio Peruaçu, à margem esquerda do São Francisco.

Além de sua importância histórica e arqueológica, a área é das mais belas. Dentro do parque nasce o Rio Peruaçu, que percorre áreas alagadas, mergulha num cânion com paredões de mais de 100 metros de altura, de lado a lado, onde esculpiu verdadeiras obras-primas no solo calcário da Província Geológica de Bambuí.

Apesar de seu potencial ecoturístico,o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu ainda não está aberto à visitação até que fique pronto o seu plano de manejo.

Fonte: http://www.itacarambi.com/atrativos_peruacu.php

Respeito à vida e alimentação saudável

Quando vi pela primeira vez aquela família de roedores no rio Tietê, dentro da cidade de São Paulo, pensei logo que alguém os teria colocado lá, apenas por brincadeira (de mau gosto!) ou para chamar a atenção do povo para a barbaridade de manter todo esse lixo flutuante dentro do quintal de nossas casas! As capivaras se moviam em meio ao esgoto evidente, repleto de garrafas, latas, pneus e outros tipos menos explicáveis de dejetos humanos! A imprensa se fartou de fotos e crônicas sobre essas pobres criaturas!
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Já estava remando há vários dias pelo rio São Francisco, e tinha passado por inúmeras corredeiras quando me deparei com esses ratões desajeitados, tímidos e familiares, à beira do rio. Eram uns dez filhotes e os seus pais, completamente à vontade nas águas, e mergulharam assim que me viram por perto. Fiquei a procurar as capivaras, com a máquina fotográfica em uma das mãos e a filmadora na outra.

Passou-se mais de um minuto e eu desisti de captar aquela cena; guardei os equipamentos e continuei a remar. Pouco depois eles reapareceram em ambas as margens do rio, olharam para mim desconfiados, e ficaram para trás, acompanhando o fluir do rio, que levava embora minha canoa...

Encontrei o "seu" Roberto, pescador, alguns dias depois; ele me falou que ainda caçam essas criaturas no Velho Chico! Fiquei arrasado! Como podem comer esse bichinho inocente? Então me lembrei que eu ainda como carne de boi, porco, frango, peixes... eles não seriam também inocentes e dignos de nossa compaixão? O que difere um animal criado para ser sacrificado, sem ritual e sem piedade, apenas para nos alimentar, e um animal selvagem, pego numa caçada sem glória por um ribeirinho qualquer?

Somos todos iguais em nossa crueldade desnecessária! É saborosa a carne, diríamos sem piedade, diante de um prato de guisado de pato ao molho pardo (existe esse prato?). E a nossa carne, também não seria saborosa para um tubarão, para uma onça pintada ou um jacaré? Toleraríamos ver um ser humano sendo mastigado por um animal, destroçado como um bicho qualquer na Natureza? Então, não diferiríamos, em nossa conduta, dos animais "irracionais"?

Para que serve nossa racionalidade e espiitualidade se não poupamos os seres vivos de nossa gula?

Se temos consciência de nosso papel neste mundo, se evoluímos como espécie ao ponto de podermos cultivar nossos próprios alimentos, dosando os nutrientes de forma adequada a uma vida saudável e refeições saborosas, por que matar os animais?

Se esse argumento não é suficiente para nos convencer das vantagens do vegetarianismo, pensemos que uma criação de gado extensiva, além de provocar a destruição de florestas, gera gás metano em quantidade suficiente para competir com os veículos das grandes cidades na produção do efeito estufa! Incrível, não é mesmo? Pois vejamos, então, os números:

À pecuária cabe a fatia de 65 por cento do óxido nitroso (N2O) que é lançado para a atmosfera pelo homem, um gás que é 296 vezes mais potente do que o CO2 em termos de efeito de estufa. Além disso, na estratosfera pode originar óxidos de azoto que destroem o ozono e que são responsáveis pelas chuvas ácidas e o nevoeiro fotoquímico. O N2O é libertado pelo estrume. Por outro lado, a criação de gado emite 37 por cento do total de metano - que é 23 vezes mais potente que o CO2 e tem origem principalmente nos gases emitidos pelo sistema digestivo dos ruminantes - e por 64 por cento do amoníaco, que contribui também para as chuvas ácidas! (Fonte: Agência das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação - FAO).

Hoje, a criação de gado é feita em 30 por cento da superfície arável terrestre, ocupada sobretudo com pastagens. Tem sido apontada como um dos grandes responsáveis pela destruição das florestas tropicais, principalmente na América do Sul. Mas as consequências ambientais desta atividade passam também pela degradação do solo devido ao sobrepastoreio e à erosão. É igualmente das atividades humanas que mais impacto têm nos recursos hídricos devido à poluição que gera através das fezes dos animais, os antibióticos e hormônios usados, os químicos dos curtumes e os fertilizantes e pesticidas utilizados nas culturas forrageiras.

Esses argumentos deveriam ser suficientes para convencer ao menos os ambientalistas sobre as vantagens dos hábitos vegetarianos na alimentação humana... se cinco bilhões de pessoas comessem 100 gramas de carne por dia, seriam 500 mil toneladas ou um milhão cabeças de gado por dia! Só mesmo a miséria e a fome extrema podem evitar essa desgraça...

Preservação Estratégica para Recuperar o São Francisco

11 de Abril de 2009

Bacia de um dos principais afluentes do São Francisco, o rio Pandeiros, abriga complexo ambiental pouco conhecido, mas de enorme importância estratégica

Islaine F. P. Azevedo,
Yule R. F. Nunes,
Maria das Dores M. Veloso,
Walter V. Neves e
G. W. Fernandes

A rica diversidade da flora e fauna de Minas Gerais é resultado da grande variedade de condicionantes do clima, relevo, recursos hídricos e presença dos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. Uma biodiversidade fundamental para o patrimônio natural, o que justifica a necessidade de preservação.
Mas o processo de ocupação de Minas Gerais, por um modelo de desenvolvimento ligado à utilização intensiva e inadequada dos recursos naturais, comprometeu consideravelmente sua biodiversidade. Áreas naturais do estado sofreram profundas alterações em conseqüência das intensas e contínuas ações antrópicas, algumas delas talvez irreversíveis. Apenas 33% da cobertura vegetal nativa do estado estão preservadas, segundo o Instituto Estadual de Florestas (IEF). E grande parte dessa cobertura vegetal está no norte do estado, confinada em unidades de conservação (UCs).
A área de Proteção Ambiental (Apa) do rio Pandeiros, criada pela Lei 11.901 de 01/09/1995, merece destaque pela ocorrência de ambientes estratégicos para a conservação do patrimônio natural. Com 393.060 hectares, essa área de proteção abrange toda a bacia hidrográfica do rio Pandeiros, incluindo os municípios de Januária, Bonito de Minas e Cônego Marinho. É a maior unidade de conservação de uso sustentável do estado e tem como objetivos compatibilizar a conservação da Natureza com o uso sustentável de parte de seus recursos hídricos, além de proteger a diversidade biológica presente em lagoas marginais, córregos, cachoeiras, veredas e, principalmente, no único pântano mineiro. O rio Pandeiros, que integra a bacia do médio São Francisco é considerado um afluente estratégico na margem esquerda desse rio.
A presença de espécies vegetais comuns ao cerrado e à caatinga caracteriza o local como área de transição, com ocorrência de formações e adaptações particulares. Isso significa, tanto importância biológica como área prioritária para pesquisa científica.
O Atlas de conservação da biodiversidade em Minas Gerais, publicado em 2005 pela Fundação Biodiversitas, classifica a Apa do rio Pandeiros como área prioritária para a conservação da biodiversidade. O norte de Minas, no entanto, é provavelmente a região menos estudada do estado, com parcos levantamentos de flora e fauna. O conhecimento do potencial ecológico das espécies vegetais e animais da região auxilia na manutenção da preservação ambiental dessas espécies, reduzindo assim os riscos de extinção regional, em decorrência de práticas antrópicas predatórias.

Refúgio para a Ictiofauna

O pântano do rio Pandeiros tem área alagável que varia de aproximadamente 3 mil ha (estação seca) a 5 mil ha (estação chuvosa) e é responsável por 70% da reprodução e desenvolvimento de peixes do médio São Francisco.
Nos arredores do pântano, encontra-se um complexo de lagoas marginais, interligadas no período das chuvas, utilizadas como criadouros por espécies de peixes de piracema, que percorrem longas distâncias no São Francisco para a reprodução. Entre essas espécies estão o dourado (Salminus franciscanus), piau-verdadeiro (Leporinus elongatus), matrinchã (Brycon lundii), surubim (Pseudoplatystoma corruscans) e pacu (Myleus micans). O pântano também serve de abrigo e fonte de recursos alimentares para muitas aves, caso do martim-pescador (Ceryle torquatus), pato-do-mato (Cairina moschata), mergulhão- pequeno (Tachybaptus dominicus) e garçabranca- grande (Casmerodius albus).
A importância desse local fez com que, nos limites da Apa, uma área de 6 mil ha se tornasse Refúgio de Vida Silvestre (Revise), como uma categoria de unidade de conservação de proteção integral de ambientes naturais, onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies da flora e da fauna residente ou migratória. O refúgio abriga ainda grande parte das lagoas marginais, cachoeiras, o pântano e a foz do rio Pandeiros, ambientes críticos para a manutenção da ictiofauna do rio São Francisco. Assim, a conservação do rio Pandeiros é fundamental para a revitalização desse rio.
O pântano do rio Pandeiros é considerado ambiente único no estado, e a proteção assegurada pelo refúgio não é suficiente para a sua preservação. Muitos impactos ambientais causados em toda a extensão da Apa estão refletidos no pântano, entre eles o assoreamento, principalmente devido à degradação das veredas e da vegetação ciliar. Esse é um dos mais graves danos ambientais.

Oásis no Polígono das Secas

As águas do Pandeiros e seus afluentes, assim como muitos outros rios do cerrado, são sustentadas principalmente por inúmeras e extensas veredas que representam, na realidade, um oásis em meio à paisagem árida do norte de Minas Gerais, sob a forma de refúgios e corredores naturais da fauna e da flora. As veredas da Apa do Pandeiros são classificadas pela presença de uma palmeira, mais conhecida como buriti (Mauritia flexuosa), e, na maioria das vezes, está associada a espécies arbóreas de mata ciliar e do cerrado, dando a impressão de floresta exuberante. As veredas são legalmente protegidas como Áreas de Proteção Permanente (APP), numa tentativa de conservar um ecossistema frágil e suscetível à degradação.
Em contraste com a rica biodiversidade do local, a população carente do semi-árido mineiro vive em pequenas comunidades rurais, utilizando os recursos naturais da região como forma de subsistência, mas de maneira indevida e não sustentável. A maior parte da degradação ambiental da Apa do rio Pandeiros tem origem em bases sociais. Para os moradores, a extração de lenha do cerrado e transformação das áreas alagadas das veredas em terras de cultura agrícola, com freqüente uso do fogo e de sistemas de drenagem errôneos, é uma estratégia de sobrevivência.
A importância ecológica e a vulnerabilidade da diversidade biológica dos ecossistemas da Apa do rio Pandeiros despertaram as atenções de um grupo de pesquisadores. A intenção é realizar trabalhos científicos no local para desenvolvimento de estratégias de conservação da biodiversidade. Neste sentido, foi montada uma sub-rede de pesquisa “Ecologia, Conservação e Uso Sustentado em Áreas da Transição entre os Biomas da Caatinga e do Cerrado no Médio São Francisco”, englobando grupos de pesquisa da Universidade Estadual dual de Montes Claros (Unimontes), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal de Viçosa (UFV). Esta sub-rede de pesquisa integra o Programa de Revitalização do rio São Francisco e é formada por cinco projetos de pesquisa e um projeto de capacitação, todos na linha de investigação em Conservação e Manejo de Recursos Naturais.
Os projetos têm prazo de dois anos de execução e reúnem cerca de 20 pesquisadores, além de 30 alunos da graduação e pós-graduação das três universidades.
Entre os projetos, a pesquisa na área de fitoindicadores ecológicos para recuperação de matas ciliares no médio São Francisco busca informações sobre as vegetações ciliares do rio Pandeiros, com pesquisa envolvendo as características florísticas, estrutura da comunidade vegetacional e estratégias de reprodução de espécies vegetais. Nessa abordagem, os locais selecionados para amostragem da vegetação ciliar incluem diversas formações vegetacionais como cerrado (sentido restrito), além de veredas e floresta estacional decidual (mata seca) e mata ciliar.

Ambiente Complexo

Os resultados preliminares de um ano de execução do projeto revelam uma vegetação exuberante e intrigante. As formações vegetais que margeiam o curso do rio Pandeiros exibem uma diversidade marcante de ecossistemas provenientes do efeito transicional entre os biomas do cerrado e caatinga e formam uma junção peculiar de mata ciliar, mata seca, cerrado e veredas.
Entre a vegetação encontrada, as matas ciliares, definidas como vegetação florestal associada a cursos d’água e a nascentes, têm uma diversidade de funções ambientais e destacam-se pela rica diversidade botânica e proteção que oferecem à fauna silvestre e aquática. Mas mesmo protegida por lei, a mata ciliar do rio Pandeiros sofre progressivas alterações tornando-se descontinua e, muitas vezes, completamente ausente. As espécies características da mata ciliar ocorrentes nas áreas amostradas foram jatobá (Hymenaea eriogyne), pau-d’óleo (Copaifera langsdorffii), ingá (Inga vera), pau-pombo (Tapirira guianensis) e bosta-de-cabra (Hirtella gracilipes).
As florestas estacionais deciduais, popularmente conhecidas como matas secas, apresentam como principal característica a perda de pelo menos 70% das folhas na estação seca. São formações florestais que ocorrem em afloramentos de calcário no cerrado e não estão associadas aos cursos d’água. Mas muitos fragmentos de mata seca estão presentes às margens do rio Pandeiros e apresentam como espécies vegetais mais representativas o angico (Anadenanthera colubrina), mamoninha (Dilodendron bipinnatum), aroeira (Myracrodruon urundeuva) e gonçalo-alves (Astronium fraxinifolium).
O cerrado é o tipo fisionômico, ou seja, a formação vegetacional dominante da Apa do rio Pandeiros e está intimamente associado à vegetação ciliar desse rio. São encontradas, freqüentemente próximas às margens do rio Pandeiros, as espécies arbóreas do cerrado conhecidas como pimenta-demacaco (Xylopia aromatica), lixeira (Curatella americana), cagaita (Eugenia dysenterica) e tingui (Magonia pubescens).
As veredas ocorrem em áreas úmidas do cerrado, locais onde o afloramento do lençol freático possibilita encharcamento do solo. Essas formações são caracterizadas pela presença da palmeira buriti. Em vários trechos do rio Pandeiros, registra-se a presença de extensas veredas associadas à vegetação ciliar, que atuam na manutenção dos seus afluentes e funcionam como refúgio para a fauna durante a estação seca.
A obtenção de informações e subsídios para conhecimento da biodiversidade numa área transicional, entre os biomas Cerrado e Caatinga, seu potencial biológico, e novas possibilidades de desenvolvimento de tecnologias de recuperação de áreas degradadas da vegetação ciliar da região do médio São Francisco é o foco das pesquisas em curso.
O Programa de Revitalização do rio São Francisco contempla grande conjunto de iniciativas para permitir o uso sustentável dos recursos naturais em toda a bacia. Para que o programa se sustente, no entanto, é necessário aumentar a base de conhecimento de todos os aspectos referentes à manutenção das funções dos ecossistemas que compõem a bacia. Dessa forma, os projetos, o conhecimento gerado e as ações previstas na sub-rede deverão encaminhar ações reais de desenvolvimento sustentado que promovam a melhoria da qualidade de vida das populações locais e assegurem a biodiversidade de uma área ainda desconhecida da ciência.

PARA CONHECER MAIS

Biodiversidade em Minas Gerais: um atlas para sua conservação. G. M. Drummond, C. S. Martins, A. B. M. Machado, F. A. Sebaio e Y. Antonini. Fundação Biodiversitas, 2005.
Vereda Berço das Águas. R. S. Boaventura, C. J. Soares, F. M. Vasconcelos e J. P. C. Castro. Ecodinâmica, 2007.

Franciely Pinheiro Azevedo, mestranda em ciências biológicas da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), é bolsista do CNPq.
Yule Roberta Ferreira Nunes, professora de ecologia da Unimontes, desenvolve pesquisas na área de ecologia de ecossistemas e recuperação de áreas degradadas.
Maria das Dores Magalhães Veloso, professora de ecologia da Unimontes, é doutoranda em engenharia florestal na Universidade Federal de Lavras.
Walter Viana Neves, técnico ambiental do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais, atua na área de gerenciamento de unidades de conservação e de prevenção e combate a incêndios florestais.
G. Wilson Fernandes, professor de ecologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), desenvolve pesquisas na área de ecologia evolutiva de insetos herbívoros e conservação da biodiversidade tropical.

Fonte: Scientific American Brasil – http://www2.uol.com.br/sciam/

D. Frei Luiz Flávio Cappio recebe Prêmio Cidadão do Mundo pela Fundação Kant

São Cidadãos do Mundo todos e todas que nos juntamos em defesa do São Francisco, terra e água, rio e povo

“São Cidadãos do Mundo todos e todas que nos juntamos em defesa do “São Francisco – terra e água, rio e povo”, afirma D. Frei Luiz Flávio Cappio, ofm, no discurso de agradecimento pelo Prêmio Cidadão do Mundo, da Fundação Kant. Segundo Cappio, “o atual governo, do Presidente Lula, frustrante das enormes expectativas da maioria que o elegeu, se presta a subsidiar a reprodução do modelo falido. O PAC, Programa de Aceleração do Crescimento (cerca de 178 bilhões de euros) prioriza obras de infraestrutura para o crescimento econômico a qualquer custo – até o desrespeito à lei, a povos tradicionais, a instituições do Estado”.

Eis o discurso.

Saúdo os membros da Fundacao Kant. Saúdo as autoridades presentes, especialmente o Vice-Ministro do Exterior Gernot Erler, pela “laudatio” que muito agradeco. Saúdo as senhoras e senhores presentes nesta festa magnífica, em especial a Jeff Hapter, que comigo recebe este premio. Saúdo os pobres do mundo sem vez e sem voz, que lutam por seu direitos humanos: comigo recebem este premio!

Quando me veio a notícia do Prêmio Cidadão do Mundo, da Fundação Kant, fiquei a me perguntar o por que. Que ligação teria a nossa luta no Vale do Rio São Francisco, no Nordeste do Brasil, com a filosofia de Immanuel Kant e os propósitos da Fundação que zela pelos seus ideais? Fui rever meus estudos de Filosofia, nos longínquos anos 1960. Não foi difícil perceber a intenção dos premiadores nas proposições ético-filosóficas de Kant, luminosamente atuais, de uma cidadania cosmopolítica, baseada nos direitos humanos universalizados, unidas a moral e a política.

Ser associado a esta filosofia me honra, mas não me ensoberbece. Porque o objeto da premiação não é uma pessoa ou o que por si mesma, solitariamente, ela tenha feito. Não é mérito de um, mas de uma legião de homens e mulheres, jovens e anciãos, movimentos, organizações e entidades sociais, que agem – poderíamos dizer – sob o imperativo categórico kantiano: buscar para todos o que desejaríamos que todos fizessem a todos.

Atitude que eu diria revolucionária, dada a extensão e profundidade da crise que vivemos, de civilização, de paradigma, no fundo, a mais grave crise ética. Não se pautar por princípios universais (porque os fundamentais), mas por fins meramente individualistas e utilitários, foi o que desumanizou o homem e o levou a corromper a natureza. Estamos sob o jugo de um inédito relativismo dos valores e referenciais da existência humana, uma perda coletiva do sentido da vida, da sociedade, da humanidade. Na verdade, sem exagero, não estamos longe de um estado de anomia e barbárie.

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Como e por que chegamos a este ponto? – devemos ter a coragem de responder e não temer a resposta.
O Relatório do Desenvolvimento Humano 2007/2008, do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento revela: os 20% mais ricos do mundo absorvem 82,4% de todas as riquezas do planeta enquanto os 20% mais pobres têm que se contentar com apenas 1,6% . Este máquina de produzir desigualdade não mais se sustenta politicamente, nem se aceita eticamente.

Está evidenciado que sua raiz está no sistema da economia de livre-mercado autoregulado e absoluto – o chamado neoliberalismo e sua globalização mercantil – erigido sobre o dogma do máximo lucro, extraído a qualquer custo, até da doença e da morte de milhões de seres humanos (como acontece na África com a SIDA, como ameaça acontecer com a Gripe A). Esta pretensão a-ética não se refreia frente à danação dos semelhantes. Mas, os limites da natureza, a exaustão dos recursos naturais e o aquecimento global causado por esta civilização, se encarregam de oferecer à humanidade uma chance, talvez a última, de rever este sistema de morte e reinstaurar relações livres e solidárias com todas as formas de vida. Como diz meu mestre e irmão Leonardo Boff, “a nova era ou será da ética ou não será”.

Esta a tarefa que esta premiação nos convoca. Se as alternativas históricas ao capitalismo mostraram-se frustrantes, reproduzindo a dominação humana e a depredação natural, trata-se de, aprendendo da experiência histórica, reinventar nosso modo de vida sobre a terra.

Acredito firmemente que uma sociedade internacional justa, sustentável e pacifica, que viva e deixe viver, só é possível numa perspectiva ecossocialista. A produção se tornando ecológica e o acesso aos bens necessários produzidos se fazendo solidário, sob condições socialistas, é o que nos levará à superação das crises atuais. Acredito que a Europa, apesar das contradições do colonialismo, pela tradição da democracia e dos direitos humanos, tem um papel importante nisto.

Acredito também que os povos originários, resistentes e sobreviventes à colonização, e as comunidades empobrecidas do Sul e de todo o mundo, têm enorme contribuição a dar. Pois nutrem o desejo da mudança e conservam práticas tradicionais de relação com a natureza e entre si com mais nítidas marcas de interação respeitosa e solidária.

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É por onde entendo e aceito o Prêmio Cidadão do Mundo, da Fundação Kant. Porque na minha pessoa vocês e eu vemos todos e todas que encarnamos esta utopia – ideal de vida e compromisso histórico. Concretamente, são Cidadãos do Mundo todos e todas que nos juntamos em defesa do “São Francisco – terra e água, rio e povo”, nos mobilizamos sobre um eixo de vida comum-unitária no pauperizado Semiárido brasileiro, nos dedicamos em resgatar a dignidade dos pobres exigindo com eles ativa e pacificamente a justiça e o direito, os mesmos que deveriam existir universalmente.

Busquei estes Cidadãos do Mundo na minha trajetória de vida nos últimos 40 anos, desde que atendendo ao chamado de Jesus no modo de vida proposto e testemunhado por Francisco de Assis, troquei o rico Sudeste do Brasil pelo empobrecido Nordeste. Encontrei-os nas comunidades e povos empobrecidos e resistentes dos sertões semiáridos do rio São Francisco.

Entendi que Cidadãos do Mundo aqui premiados são os pobres desta região, com quem tenho aprendido mais que ensinado a dignidade do trabalho, a alegria da partilha mesmo na maior carência, o cuidado com os dons da terra, das águas, das matas e dos animais, o direito às condições materiais e imateriais imprescindíveis a uma vida abundante e em paz. Por exemplo, os ribeirinhos lutadores pelo rio e por si mesmos – povo do rio – que encontramos entre 1993 e 1994 ao peregrinar por um ano pelas margens dos quase 3 mil km do terceiro maior rio do Brasil. Ou os habitantes do Semiárido que, apesar dos desmandos e corrupções, aprendem e ensinam a conviver com o clima, com as condições ambientais adversas.

Cidadãos do Mundo premiados pela Fundação Kant são também as incontáveis pessoas e entidades, muitas aqui na Alemanha, que se manifestaram solidárias aos movimentos de jejum e oração que fizemos, em 2005 e 2007, contra o Projeto de Transposição de águas do rio São Francisco. Entenderam nosso gesto: tal projeto sintetiza a falácia do sistema, pois em nome dos pobres sedentos pretende criar segurança hídrica para grandes empreendimentos privados de produção e exportação de produtos hidroitensivos e socialmente danosos, como a cana-de-açúcar para etanol.

Sempre me angustia a pergunta: por que temos que lutar contra, quando temos muito mais a favor para lutar? Mas, se é verdade que “um rio é como um espelho que reflete os valores de uma sociedade”, a nossa não vale o que bebe e come…

Resiste-se às evidências da falência deste modelo. No Brasil, com tantas dádivas da natureza, potencial extraordinário para servir a seu povo, à humanidade e ao planeta nesta hora grave, as crises econômica e ecológica têm sido encaradas até entusiasticamente como oportunidade de negócios lucrativos, numa postura cega, mesquinha e irresponsável. O atual governo, do Presidente Lula, frustrante das enormes expectativas da maioria que o elegeu, se presta a subsidiar a reprodução do modelo falido. O PAC, Programa de Aceleração do Crescimento (cerca de 178 bilhões de euros) prioriza obras de infraestrutura para o crescimento econômico a qualquer custo – até o desrespeito à lei, a povos tradicionais, a instituições do Estado.

No Brasil e em lugar nenhum, não cabe mais o crescimento ilimitado e obsessivo. É urgente mudar nosso modo de produção e nossos padrões de consumo, estabelecendo como critério a destinação universal dos bens necessários. Temos que aprender a “viver mais com menos”. Emergencialmente, ampliar iniciativas como a taxação de atividades destrutivas, do capital especulativo e dos grandes lucros, e o emprego destes recursos em programas de prevenção dos desastres ecológicos e apoio às vitimas da fome, da sede, das doenças e das mudanças climáticas.

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Por fim, compreendidas e compartilhadas as razões de estarmos aqui, só tenho a agradecer. Como reconhecimento e reforço de nossa luta, veio em boa hora. Muitos – porque não entendem e minimizam o que está em jogo – já davam por perdido o embate desigual que fazemos. Feliz coincidência: esta semana começamos uma nova Campanha Internacional contra a Transposição do Rio São Francisco, cujas obras estão iniciadas pelo Exército Brasileiro. Lançada pelos 33 Povos Indígenas da Bacia do São Francisco afetados direta e indiretamente, exige consulta a eles e ao Congresso Nacional e respeito aos seus territórios, como manda a Constituição. Convido aos senhores e senhoras a se engajarem nesta Campanha de emails ao Supremo Tribunal Federal e às demais autoridades brasileiras.

Agradeço à Fundação Kant a oportunidade de todo este avanço da consciência e da luta. Associá-la à luta do povo palestino, na pessoa de Jeff Harper, mais a engrandece e aprofunda. Comunico que vamos destinar o valor econômico do Prêmio ao início das obras do Santuário dos Mártires em minha diocese. Cidadãos do Mundo, mais do que ninguém, foram eles que deram a própria vida à causa da Vida. Em vida tiveram sofrimento e dor, que descansem com dignidade e paz!

Agradeço a todas as entidades e pessoas que têm se dedicado abnegadamente à solidariedade com a luta popular no Brasil, em especial aquelas que organizam essa nossa visita à Alemanha e Áustria: KOBRA (Kooperation Brasilein), Missão Central Franciscana, Misereor, Adveniat, Kindam…, Casa do Mundo e Paróquia do Anjo da Guarda, em Graz (Áustria).

Anterior a Kant e à sua entusiástica proposta de uma “paz perpétua”, fundada no exercício do Direito da “comunidade universal”, Francisco de Assis, pai e mestre, quase 800 anos antes das atuais catástrofes sócio-ambientais, propunha a fraternidade universal como o caminho para a salvação de todos e glória do Criador.

A todos e todas minha saudação franciscana, e que ela soe como uma oração: PAZ e BEM!

(Ecodebate, 13/05/2009) publicado pelo IHU On-line, 12/05/2009 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

O Rio São Francisco evapora

Estudo americano aponta um alarmante declínio de seu nível de água devido ao aquecimento causado pelo “El Niño”

“A água doce é um recurso vital e a tendência de queda é motivo de preocupação.” Foi com essa frase que um dos mais conceituados cientistas do mundo, o chinês Aiguo Daí, coordenador do estudo que reuniu especialistas americanos do National Center for Atmospheric Research (NCAR), anunciou os resultados da mais completa e extensa pesquisa sobre a redução do volume de 925 rios do planeta. Segundo o pesquisador Daí, o rio São Francisco, o nosso “Velho Chico”, é o que amargou o maior declínio nos últimos 50 anos em território brasileiro – 35% dele secou, o que o coloca ao lado da delicada situação de outros grandes rios, sobretudo nos EUA, África e Ásia. Saber que o São Francisco está evaporando é preocupante para o Brasil. Reportagem de Luciana Sgarbi, na Revista IstoÉ,Edição 2071.

Ele é, na verdade, um rio de integração nacional, traduzindo-se em uma espécie de “caminho natural” de ligação das regiões Sudeste e Centro-Oeste à região Nordeste. Desde as suas nascentes, na Serra da Canastra, em Minas Gerais, até a sua foz, na divisa entre Sergipe e Alagoas, ele percorre 2,7 mil quilômetros. Ao longo de sua “jornada”, banha cinco Estados: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Apesar de receber água de 168 afluentes, o “Velho Chico”, descoberto em 1502, está sendo derrotado por um gigantesco fenômeno climático. Trata-se do “El Niño”, que aquece também as águas do Pacífico.

Os cientistas copilaram dados dos maiores rios do mundo abrangendo o longo período que se estende de 1948 a 2004 e concluíram que diversos deles, que atravessam algumas das regiões mais populosas, estão perdendo água. De acordo com os pesquisadores, o fluxo na bacia do Amazonas caiu 3,1%, enquanto outros rios brasileiros apresentaram números completamente opostos, até com elevação de nível na vazão.

No rio Paraná, por exemplo, houve um aumento da ordem de 60%. “Buscamos entender o caso do São Francisco, sobretudo porque a existência de resultados tão diferentes em um mesmo território não é comum”, diz Daí. “A variação está relacionada principalmente a mudanças na quantidade de chuvas nas regiões das bacias. Seguindo essa linha de raciocínio, torna-se impossível não pensarmos no El Niño.” Esse fenômeno meteorológico consiste em um aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico, afetando o clima do planeta em geral e, mais duramente, o de determinadas regiões específicas.

No estudo americano consta que durante o período em que o São Francisco foi analisado a região de sua bacia apresentou uma leve queda nos níveis de precipitações e um grande aumento de temperatura. “Esses dois fatores contribuíram para o grande declínio e escoamento do rio. É uma lei elementar da natureza: o aumento da temperatura eleva a evaporação e assim acaba reduzindo o fluxo da água”, diz o coordenador do projeto de análise do NCAR.

Na mesma situação de esvaziamento do São Francisco estão outros rios como o Amarelo, na China, o Niger, na África, e o Colorado, nos EUA – e todos abastecem áreas populosas. Um dos casos mais graves é justamente o do Colorado, que mesmo em anos de muita chuva já não consegue se recuperar enquanto deságua no Mar de Cortez. Ali o problema tem duas “nascentes”: a evaporação causada pelo “El Niño” e a transposição. O desvio das águas do Colorado para abastecer a agricultura acabou poluindo e desperdiçando grande parte do fluxo. Para revitalizá-lo, diversos projetos foram desenvolvidos com a finalidade de despoluí-lo e nele aumentar a biodiversidade aquática, que sofreu intensa alteração ambiental devido à construção de hidrelétricas. No Brasil, a transposição do rio São Francisco sempre tem gerado polêmica.

O projeto é da competência do governo federal, sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, e está orçado em aproximadamente R$ 4,5 bilhões. Serão dois canais totalizando 700 quilômetros de extensão e que, segundo o governo, estão destinados a assegurar oferta de água em 2025 a quase 12 milhões de habitantes de pequenas, médias e grandes cidades da região semiárida dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

As críticas sobre o projeto recaem no fato de ele ser uma obra cara e que abrange somente 5% do território e 0,3% da população do semiárido brasileiro. Finalmente, diversos ambientalistas ressaltam também que a transposição poderá afetar intensamente o ecossistema ao redor de todo o São Francisco. Sobre um ponto, no entanto, não resta dúvida: alguma providência tem de ser tomada sobre um rio vital na união de regiões do País e que já perdeu 35% de sua água.

[EcoDebate, 24/06/2009]

Consciência Ecológica e Preservação Ambiental

Quando o Brasil sediou a ECO 92 – Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, os meios de comunicação se ocupavam muito pouco da questão ambiental e a consciência ecológica era privilégio de poucos e esclarecidos cidadãos. Essa conferência, que aconteceu no Rio de Janeiro, estabeleceu o conceito de "Desenvolvimento Sustentável", que não apenas focava sua temática no meio ambiente, mas também no estabelecimento de uma sociedade mais justa, solidária e pacífica.

A Carta da Terra

"Para se atingir uma visão compartilhada de valores básicos que proporcione um fundamento ético à comunidade mundial emergente, a Carta da Terra, formalizada durante o encontro, foi estruturada em quatro grandes princípios. Estes princípios são interdependentes e visam a um modo de vida sustentável como padrão comum. Espera-se que através deles a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais seja dirigida e avaliada.

Respeitar e cuidar da comunidade de vida

Assegurar a integridade ecológica

Comprometer-se com a justiça social e econômica

Democracia, não-violência e paz como princípios universais

A Carta é um documento relativamente breve e conciso, escrito com linguagem inspiradora. É a articulação de uma visão que reflete valores universais e uma declaração de princípios fundamentais com significado perdurável e que pode ser compartilhada amplamente pelos povos da todas as raças, culturas e religiões. É uma chamada para a acção, que agrega novas dimensões significativas de valores às que já se encontram expressas em outros documentos relevantes e, ainda, uma Carta dos povos que deve servir como um código universal de conduta para pessoas, para instituições e para Estados." (Fonte: Wikipédia)

A ECO 92 tornou-se um marco entre a sociedade de desperdícios e consumismo e uma nova era que começa a se tornar realidade a partir desses princípios. Hoje, as ações que se desenvolvem em todas as esferas de poder e, principalmente, através de organizações não-governamentais, nos permite acreditar em um mundo mais justo, mais digno, mais pacífico e viável!

No entanto, em nosso país continental, os desequilíbrios culturais, econômicos, sociais e políticos favorecem a manutenção de situações insustentáveis para o meio ambiente. Na Amazônia, os interesses de madeireiros, mineradoras, latifundiários e de coronéis da política sobrepujam o bom senso e a honestidade de princípios, e ameaçam destruir o mais completo e diversificado ecossistema do planeta. Na zona costeira, a Mata Atlântica representa, hoje, menos de 7% do que foi na época do Descobrimento, e continua sendo ameaçada por mineradoras e latifundiários, mesmo em estados desenvolvidos como São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

Em todo o país, nosso patrimônio espeleológico está ameaçado pela própria ação governamental que, pressionada pelas mineradoras, é tentada a liberar cavernas de inestimável valor científico, histórico, cultural e turístico para a extração de calcário, alumínio e outros minerais.

Os recursos hídricos de nosso país não têm paralelo em qualquer outra região da Terra; possuímos as maiores bacias hidrográficas do mundo, o maior aquífero subterrâneo, os maiores reservatórios artificiais. No entanto, nossas bacias hidrográficas sofrem agressões de toda espécie: esgotos das cidades, resíduos industriais, agrotóxicos...

A estratégia de longo prazo para todos esses males é a conscientização de toda uma geração que será herdeira de nosso planeta para que façam o que não fomos capazes de fazer: conter a destruição ambiental, mudar hábitos de consumo e preservar a Natureza. Como implementá-la? Através da educação ambiental em todos os níveis de ensino, o compromisso formal com o meio ambiente, a responsabilização civil e criminal por todas as agressões à Natureza. Se nossa geração perdeu a oportunidade de reverter esse quadro, ainda temos tempo para transformar os nossos descendentes e fazer deles cidadãos responsáveis e compromissados com o futuro da Humanidade!

Represamento do São Francisco: ponderações

Na antiguidade, o que assegurou a prosperidade do povo egípcio foram as cheias do rio Nilo; quando transbordava, levava, com suas águas, a fertilidade aos solos inundados; quando o rio voltava ao seu curso, a agricultura se desenvolvia nessas terras e garantia a alimentação desse povo, cuja civilização prosperou por mais de um milênio.

O São Francisco era assim: nas cheias, formava lagoas onde peixes e pássaros se reproduziam e cresciam protegidos dos predadores. Quando as águas escoavam de volta ao seu leito, levava consigo a vida renovada e deixava para trás terras férteis e produtivas. As represas reduziram drasticamente essa função fertilizadora do rio.

Mas não foram apenas essas as consequências do represamento. Muitas espécies de peixes se reproduzem depois de subir o rio em direção à nascente, fenômeno conhecido como "piracema". Com a construção das represas, essas espécies não tinham como migrar e, aos poucos, foram desaparecendo do Velho Chico.

E houve outra consequência para a vida no rio: as represas funcionam como desaceleradora da correnteza; o rio reduz sua velocidade e, com isso, os detritos e a terra arrastada das margens, aos poucos se sedimentam no fundo, tornando a água límpida e azul. Parece bom, mas não é. Muitos peixes, como o dourado, precisam da correnteza para caçar. Outros dependem da água turva para surpreender suas presas. Nas águas lentas e límpidas das represas esses peixes tendem a desaparecer ou crescem menos, por não conseguirem se alimentar suficientemente.

Quando falamos em revitalização do São Francisco precisamos equacionar soluções para esses problemas: criar condições de reprodução das espécies desaparecidas ou ameaçadas de extinção, construir escadas próximas ao vertedouro das represas para permitir a piracema, estimular a criação de peixes em açudes próximos às margens para repovoamento das espécies ameaçadas, e proteger as lagoas remanescentes para que continuem sua função de berçários naturais para pássaros, peixes, répteis e mamíferos.

Mais um efeito do represamento: a grande área exposta pela lâmina dágua das represas favorece a evaporação; estima-se que 75% da evaporação do rio ocorre nas represas. É claro que uma parte dessa água retorna ao rio com as chuvas; no entanto, a evaporação é muito maior no período das secas.

Quanto ao assoreamento das represas haverá que se estudar alternativas economicamente viáveis para evitar que sua capacidade de armazenamento chegue a níveis em que a recuperação se torne onerosa demais para ser realizada. O custo ecológico da construção das represas pode ser, em parte, recompensado pelos benefícios sociais da regularização do ciclo das águas e da produção de energia elétrica, mas a sobrevivência do rio, evidentemente, é prioritária. Portanto, quando se pensa em um projeto de revitalização da bacia do São Francisco, há que se considerar os impactos dos reservatórios artificiais construidos em seu percurso, e em soluções específicas para esses ecossistemas confinados.

Reflorestamento de nascentes, margens e áreas degradadas

O reflorestamento de nascentes, margens e áreas degradadas, bem como a recuperação e controle de processos erosivos na bacia enquadram-se no tipo de ação considerada estratégica para a revitalização, sendo a degradação da vegetação e os processos erosivos já instalados um problema crônico que repercute negativamente, de diversas maneiras, na qualidade dos recursos hídricos.

Foram implantados viveiros de referência nas sub-bacias para produção de 1,5 milhão/ano; recuperação ambiental de projetos de assentamentos ; plano de desenvolvimento florestal da bacia; Recuperação da Cobertura Vegetal de Nascentes BHSF

Os projetos de reflorestamento de nascentes, margens na região do Submédio São Francisco, garantiram na Bacia dos rios Pontal, Brígida e Pajeú em Pernambuco a recuperação de cerca de 370 há.

Assim, estudos e projetos que se destinam à recuperação de áreas já degradadas ou que tenham caráter preventivo para a conservação e preservação de áreas não degradadas, também integram a lista das ações do Ministério da Integração Nacional/CODEVASF, em parceria com diversas instituições.

Podem ser citados o convênio com o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais para reflorestamento de margens e áreas degradadas na região norte do Estado, os convênios com a Universidade Estadual da Bahia e Embrapa/Funder para a recuperação da cobertura vegetal de nascentes da região do Submédio São Francisco.

Projetos de reflorestamento de matas ciliares em assentamentos de reforma agrária, ao longo de toda a bacia, o Plano de Desenvolvimento Florestal da Bacia, para Minas Gerais e Bahia, e o apoio ao Programa Nacional de Florestas, foram alocados na recomposição da cobertura vegetal, aí incluídas parcelas destinadas à constituição de viveiros de mudas nativas em cinco regiões da Bahia.

Estudos de Viabilidade de implantação de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Estudo sobre acesso ao Mercado de Carbono - O emergente mercado de carbono representa um dos mais disputados contextos no qual o pagamento por serviços ambientais está sendo debatido. A oferta de projetos de carbono no setor florestal visam reduzir emissões globais de gases de efeito estufa, mediante a troca de créditos, negociadas através de bolsa de valores.

Este estudo beneficiará todos os empreendimentos que comprovadamente conseguem demonstrar através de suas práticas metodológicas diminuir efeitos de gás estufa. Além do setor florestal poder se beneficiar, os projetos na área de tratamento de resíduos sólidos e de alternativa de energia limpa, como de matriz eólica (conforme o Parque Eólico no Submédio proposto para 2006) e de produção de biocombustíveis, podem se beneficiar destes estudos.

Além desses projetos, há também repasse para os editais do Fundo Nacional do Meio Ambiente que se destina à proteção e recuperação de nascentes e margens degradadas. As obras de contenção do Dique Cotinguiba/Pindoba, em Sergipe, é outra importante ação em curso incidente junto às margens do rio na região do Baixo São Francisco. Tal região também foi contemplada com projetos de revitalização de pequenas várzeas, em convênio com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas.

O Projeto Demonstrativo de Gestão e Recuperação de Áreas Degradas pela Mineração, que mescla os temas recuperação de áreas degradadas, conservação do solo e monitoramento ambiental, foram alocados.

Fonte: Ministério da Integração Regional - Projeto de Revitalização da Bacia do São Francisco

Estudo revela diversidade da fauna da bacia do rio São Francisco

A diversidade de animais que compõem a fauna da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi apresentada na quarta-feira (4/10/06), em Brasília, durante as comemorações do dia do Rio São Francisco. A Coordenação Geral de Fauna do Ibama, que executa o trabalho, mostrou os resultados do levantamento de fauna silvestre feito no primeiro semestre de 2006. O estudo visa mapear e estudar as espécies e identificar as que estão criticamente ameaçadas de extinção, o que dará suporte às ações estruturantes para a conservação da biodiversidade da bacia.

Segundo a assessora técnica da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Marcia Rodrigues, esta é a primeira vez que é feito um diagnóstico geral da fauna de uma bacia hidrográfica. "A bacia do São Francisco tem uma importância nacional, uma vez que abrange quatro biomas. Por isso, as ações estão sendo feitas de forma integrada e auxiliada pelos mapas das áreas prioritárias para conservação", destaca.

Esta é a primeira fase das análises que tem duração de dois anos e previsão orçamentária de cerca de R$ 2 milhões. Os grupos estudados foram: predadores naturais, com ênfase em carnívoros; primatas brasileiros; répteis e anfíbios; aves silvestres.

Para os estudiosos, um dos resultados mais preocupantes é que, aparentemente, a onça pintada está extinta na região da Foz do Rio São Francisco. Por outro lado, a região do futuro Parque Nacional do Boqueirão da Onça (BA) abriga uma população de onça pintada. Os pesquisadores acreditam que o estabelecimento de uma rede de Unidades de Conservação na região poderá garantir a preservação de uma população mínima viável no bioma Caatinga. A principal ameaça à população de mamíferos da ordem Carnívora é a fragmentação e destruição de hábitats.

Com relação aos primatas, foi descoberto o menor fragmento, e único para a Bacia do São Francisco, com ocorrência conjunta de grupos de guigó (C.coimbrai) e de macaco-prego-do-peito-amarelo (C. xanthosternos), ambos considerados criticamente em perigo de extinção. Também foi localizada uma população de C. xanthosternos em manguezais junto à foz, que está sob risco extremo devido ao contínuo avanço do mar sobre o continente, e que deverá ser monitorada.

Na análise dos répteis foram identificados acréscimos de novos registros de duas espécies de crocodilianos citadas para a bacia, o jacaré-do-papo-amarelo (Caiman latirostris) e o jacaré-ferro (Paleosuchus palpebrosus). O trabalho possibilitou prever a saúde dessas populações e seu potencial de uso como forma de alternativa de renda para as comunidades ribeirinhas do São Francisco. Para isso, o estudo recomenda a conservação das lagoas marginais do Rio São Francisco que são utilizadas como locais de abrigo, reprodução, berçário e alimentação das espécies.

Por fim, as aves da Caatinga. O bioma é um importante centro de endemismos de aves na América do Sul embora o conhecimento ainda seja reduzido. Os levantamentos preliminares mostraram que a região abriga importantes populações de marrecas, sendo inclusive a área onde existe a maior concentração no país da marreca viuvinha (Netta erythrophtalma). Ainda foi verificada a ocorrência de 145 espécies de aves, pertencentes a 43 famílias. Dessas, oito espécies são exclusivas do bioma Caatinga, três são consideradas mundialmente como quase ameaçadas de extinção e três consideradas de alta sensibilidade a distúrbios humanos.

Fonte: Aida Feitosa, Ministério do Meio Ambiente, 05/10/2006