NOTA DO MTC BRASIL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO

Rio São Francisco, próximo a São Romão, MG (foto: João Carlos Figueiredo www.expedicaovelhochico.com - 1979)

O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo- MTC, vem a público dar um grito em defesa do Rio São Francisco e do seu povo. A situação de penúria, baixa vazão, assoreamento e poluição ganha contornos simbólicos dramáticos com a seca de sua nascente histórica, constatada no dia 23 de setembro passado. O agronegócio já consome 83 %da água disponível no Brasil e a Bacia do Rio São Francisco é a mais castigada por este flagelo.

Um exemplo é seu afluente Verde Grande já há muito secado por irrigação descontrolada. Empresas, como a SADA, em Jaíba-MG, continuam a irrigar vastas plantações de cana, sugando água e devolvendo agrotóxicos. Enquanto isso uma população de mais de 40 mil habitantes corre o risco de ficar sem água para consumo humano e para produção de alimentos no mesmo Perímetro Público de Irrigação do Jaíba, em que pequenos agricultores vivem situação dramática, testemunhada por nós do MTC.

Assim, não é mais possível esconder que a grave crise hídrica que vivemos, muito antes da falta de chuvas, que só a revela e agrava,tem seus maiores culpados nas empresas do agronegócio e no Estado brasileiro que as financia, licencia e não fiscaliza, não limita nem controla. Empobrece a dieta do brasileiro, diminui a área plantada com alimentos, tudo para exportar commodities agrícolas e financeiras. Como se comêssemos lucros das bolsas de valores.

A Coordenação Nacional do MTC Brasil composta por representantes de 10 estados, reunida em Olinda-Pernambuco, no Alto da Sé, após pés do túmulo de Dom Helder Câmara, exemplar guardião da vida, vem clamar às autoridades brasileiras e aos organismos internacionais competentes para que escutem o gemido do moribundo Rio São Francisco, nosso Velho Chico, “rio da integração nacional”, e tomem as devidas providências para salvar a vida que ainda pulsa em sua Bacia Hidrográfica.

Somando forças com a Articulação Popular São Francisco Vivo, que congrega centenas de entidades sociais e organizações populares em toda a Bacia, exigimos a Moratória para o Rio São Francisco: “suspensão de novos licenciamentos e outorgas de água para grandes e médios projetos e revisão dos já concedidos na Bacia do Rio São Francisco. Propomos que, além de retomar e ampliar o relegado Programa de Revitalização, realizem em caráter de urgência uma avaliação hidro-ambiental integrada de toda a Bacia, por pesquisadores das Universidades Públicas e técnicos do Estado, e a partir destes dados e informações se definam novos e mais restritivos parâmetros de uso das águas, matas, solos e subsolos da Bacia:1º) em caráter de emergência, para as águas acumuladas nas barragens, para amenizar a situação atual;2º) em caráter permanente, para garantir condição de vida para o Rio e o Povo do Rio e evitar a sua extinção”.

Oportunamente, ao final da campanha eleitoral em curso, chamamos a atenção dos eleitores e eleitoras e exigimos dos eleitos, sejam quais forem, o compromisso com esta Moratória e programas de revitalização da Bacia São Francisco mais profundos, integrados e efetivos que os atuais.

Clamamos para todas as pessoas de boa vontade à luta em defesa da vida, que depende dos rios, em especial do Rio São Francisco, o maior rio inteiramente brasileiro, do qual dependem milhões de brasileiros, maioria pobres, e uma infinidade de espécies.

Olinda, 25 de setembro de 2014.

A Coordenação Nacional do MTC Brasil

Berçários das nascentes do Cerrado serão tombados

Bacia hidrográfica: corresponde à área drenada por um rio principal, seus afluentes e subafluentes, que formam, dessa maneira, uma rede hidrográfica. É usualmente definida como a área na qual ocorre a captação de água (drenagem) para um rio principal e seus afluentes devido às suas características geográficas e topográficas.

Oito das doze bacias hidrográficas do País são irrigadas pelo bioma Cerrado: as nascentes dos rios Tocantins, São Francisco e Araguaia, fortemente associadas ao agronegócio e à geração de energia, serão tombadas pelo governo como patrimônio nacional, restringindo usos que representam ameaças à sua conservação e à continuidade de tradições populares.

Nascentes serão tombadas pelo Iphan

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O conceito de nascente não se restringe a um olho d’água, mas a todo o perímetro que engloba a principal bacia de drenagem formadora do rio. A partir de imagens de satélite, mapas e dados de campo colhidos por técnicos da Agência Nacional de Águas [ANA], o processo de tombamento será finalizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a quem caberá a análise prévia de intervenções urbanas e empreendimentos econômicos na área.

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As quatro principais bacias hidrográficas do Brasil são: a bacia Amazônica, do Tocantins, bacia Platina (Paraná, Paraguai e Uruguai) e a bacia do rio São Francisco. Juntas, elas cobrem cerca de 80% do território brasileiro, porém de forma bastante irregular.

Cerrado, o berço das águas

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Por trás da aparência ressecada dos meses de inverno, quando a umidade do ar cai a níveis alarmantes em algumas regiões, o Cerrado esconde uma identidade secreta: o bioma é um gigantesco coletor e distribuidor nacional de água, crucial para o abastecimento das regiões Centro-Sul, Nordeste, do Pantanal e até partes da Amazônia. Um serviço ecológico gratuito que corre o risco de ser racionado por causa do desmatamento.

Das 12 bacias hidrográficas do País, 8 estão inseridas no Cerrado. A localização central do bioma, combinada com sua elevação topográfica e alta concentração de nascentes, faz com que ele funcione como uma caixa d’água. Cerca de 94% da água que corre na Bacia do Rio São Francisco em direção ao Nordeste brota no Cerrado – apesar de apenas 47% da bacia estar dentro do bioma, segundo cálculos da Embrapa. Reportagem de Herton Escobar, enviado especial, no O Estado de S.Paulo.

No caso do sistema Araguaia-Tocantins, que corre para o Norte e vai desaguar no Pará, 71% da água da bacia nasce no Cerrado. A proporção é a mesma para o conjunto das Bacias do Paraguai e do Paraná, que drenam grandes áreas do Centro-Sul. “O rio é só o encanamento superficial pelo qual a água corre”, diz o pesquisador Felipe Ribeiro, da Embrapa. “Mas onde a água nasce é no Cerrado. As besteiras que a gente fizer aqui em cima vão repercutir rio abaixo.”

E as besteiras já estão em curso. Estudos realizados pelo pesquisador Marcos Costa, da Universidade Federal de Viçosa, mostram que o desmatamento nas cabeceiras do sistema Araguaia-Tocantins aumentou a descarga dos rios em 25%, apesar de não ter havido mudanças nos índices pluviométricos da bacia. Ou seja: a quantidade de água nos rios aumentou, apesar de a chuva ter continuado igual. Mais água, nesse caso, é má notícia. O problema é que o solo coberto por pastagens e lavouras absorve menos água do que o solo com vegetação nativa. Consequentemente, mais água escorre para os rios e é levada para fora do Cerrado, diminuindo a quantidade de umidade que fica disponível para os ecossistemas locais e a própria agricultura – além de aumentar o risco de enchentes para as comunidades que vivem rio abaixo.

Segundo Costa, se o desmatamento continuar, é provável que os níveis de precipitação no bioma também sejam afetados. “Acho que estamos próximos do limite em termos climáticos.”

“O problema mais sério que vamos ter daqui dez anos é com a irrigação”, diz o pesquisador Hilton Silveira Pinto, do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri) da Unicamp.

A sobrevivência do Pantanal depende diretamente da conservação do Cerrado

O Pantanal também está de olho no problema. Praticamente todos os rios que deságuam no bioma nascem no Cerrado. “A sobrevivência do Pantanal depende diretamente da conservação do Cerrado”, diz o ecólogo Leandro Baumgarten, da ONG The Nature Conservancy.

EcoDebate, 29/09/2009

"Quando se observa um mapa da rede hidrográfica do Brasil, percebe-se que no interior da região Centro-Oeste correm cursos fluviais para todas as direções. Por isso, o chamado Planalto Central é o mais importante dispersor de águas da rede hidrográfica brasileira. Quatro grandes bacias hidrográficas drenam áreas do Centro-Oeste de forma mais ou menos equivalente.

A primeira é a Bacia Amazônica que drena a parte centro-norte de Mato Grosso onde correm vários afluentes da margem direita do rio Amazonas, como os rios Xingu, Juruena e Teles Pires, entre outros. A porção leste de Mato Grosso, o centro-norte e o oeste de Goiás são atravessados pelos rios da Bacia do Tocantins-Araguaia. Já, o centro-sul de Goiás e o centro-leste e o sul de Mato Grosso do Sul são cortados pelos rios da Bacia do Paraná. Por fim, toda a parte sul de Mato Grosso e a porção noroeste de Mato Grosso do Sul são atravessados por rios da Bacia do Paraguai."
Geografia - Nelson Bacic Olic

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Publicado em Caliandra do Cerrado

ICMbio apresenta Plano para Conservação de Cavernas na bacia do rio São Francisco

Área contém 4.317 cavidades naturais subterrâneas, mas somente 1.542 estão localizadas em áreas protegidas 

O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), apresenta nesta quarta-feira (27), a partir das 14h30, o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco (PAN Cavernas do São Francisco).

Esta reunião, que acontecerá em Brasília, será uma série de quatro encontros de apresentação do plano ao tomadores de decisão locais. As próximas reuniões irão ocorrer em Belo Horizonte, no dia 14 de agosto; em Salvador, no dia 16 de agosto; e em Aracaju, no dia 30 de agosto.

O plano tem por objetivo garantir a conservação das cavernas brasileiras e a promoção do conhecimento, uso sustentável e redução dos impactos das ações humanas, com prioridade às áreas da bacia do rio São Francisco, nos próximos cinco anos. A proposta vai seguir as diretrizes do Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico, instituído em 2009 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Na área do PAN Cavernas do São Francisco existem 4.317 cavidades naturais subterrâneas. Dessas, 1.542 estão localizadas dentro de 51 áreas protegidas, sendo 429 em 28 áreas de proteção integral, 1.111 em 22 áreas de uso sustentável e 2 em uma terra indígena.

Dentre as 312 unidades de conservação federais, dez foram especialmente criadas para proteger as cavernas brasileiras: os parques nacionais Furna Feia (RN), de Ubajara (CE), da Serra da Bodoquena (MS), da Serra do Cipó e Cavernas do Peruaçu (MG); e as áreas de proteção ambiental da Chapada do Araripe (CE), das Nascentes do Rio Vermelho (GO), Cavernas do Peruaçu, Carste Lagoa Santa e Morro da Pedreira (MG).