LANÇAMENTO DE MEU LIVRO "VIRTUAL"

Meus caros amigos,

Não era esse o livro com o qual sonhara quando terminei minha expedição pelo rio Sâo Francisco. Queria um livro impresso, ilustrado com dezenas de fotos da imensa coleção dos instantes que captei ao longo do caminho. Queria compartilhar esses longos dias que passei remando, pensando, sonhando com um mundo melhor, imaginando que meus esforços resultariam positivos para que algo transformasse a realidade que não queremos ver, de degradação e morte espalhadas pelas águas do rio, arrastadas para suas margens e para os povos ribeirinhos, vítimas finais dessa destruição sem fim.

Mas ainda não consegui viabilizar meu projeto. Passei meses tentando obter o apoio financeiro necessário para publicá-lo, sem sucesso. Porém eu nunca desisto; e resolvi encarar esse novo desafio de divulgar minhas memórias para o maior público possível e, enquanto não sai o meu livro impresso, este foi o veículo escolhido: um novo blog " Lula não Leu" (http://lulanaoleu.blogspot.com/), apenas com as páginas desse livro, conforme fora concebido, com dedicatória, agradecimentos, prefácio e tudo o que haveria em páginas impressas.

Ao contrário de outros blogs, este nasce pronto, com todo seu conteúdo terminado, sem nada mais a ser acrescentado nos tempos que virão. Mas gostaria de contar com sua participação, escrevendo comentários, dando sugestões, manifestando seus sentimentos ao percorrer as páginas desse inusitado "livro". Façam-no nos rodapés dos textos e ele se enriquecerá com seus pensamentos, assim como me enriqueci com a vivência nesse rio fantástico!

Mais do que ler, divulguem minha mensagem; passem adiante o endereço deste blog para que outras pessoas, milhares delas, possam saber o que se faz contra o meio ambiente, contra os ribeirinhos e contra a humanidade, atirando lixo e produtos químicos em suas águas, devastando e queimando suas matas, matando seus animais selvagens, humilhando o povo simples e humilde que dele retira tudo o que necessita para sua sobrevivência!

Mandem mensagens para meu email: jotafig@hotmail.com, reafirmando seu compromisso com nossas teses preservacionistas. Este site contém mais de 100 postagens, equivalentes a 500 páginas de texto impresso e mais de 300 fotografias. Por enquanto, vocês também podem baixar o livro "Meu Velho Chico: diário de uma expedição solitária" em PDF a partir do Overmundo: http://goo.gl/V0XCP ou a partir do SCRIBD: http://goo.gl/8Ujft

Boa leitura!

João Carlos Figueiredo

Ambientalista, canoeiro, indigenista, mergulhador, espeleólogo, montanhista

Porém, mais do que tudo isso, um amante incondicional da NATUREZA!

As mentiras de Aldo Rebelo e da Bancada Ruralista

Na postagem anterior reproduzi notícia do jornal "O Estado de São Paulo" a respeito de um debate havido entre Aldo Rebelo, representante do agronegócio, e diretores das ONGs Greenpeace e Amigos da Terra. A questão é a reforma do Código Florestal Brasileiro. Não vou repetir aqui os argumentos já expostos em outras postagens, mas alertar para a mentira que vem sendo repetida pelos ruralistas, dentre eles o deputado Aldo Rebelo do PCdoB.


A afirmação de que a maioria dos agricultores brasileiros vive na ilegalidade por cometer crimes ambientais é verdadeira. No entanto, ela contém duas mentiras: a primeira é que o Código Florestal precisaria ser modificado para tirar esses lavradores da ilegalidade. O que se precisa é exigir o respeito às leis desse país. De que adianta ter uma legislação ambiental se ninguém a cumpre? Hoje, áreas de preservação permanente como mangues, topos e encostas de morros, margens de rios, veredas, entre outras são devastadas sem que nada aconteça aos proprietários dessas terras. Até mesmo áreas de afloramento do lençol freático são contaminadas por agricultores e indústrias poluentes impunemente.


O Código Florestal, bem como toda a legislação ambiental complementar precisam ser respeitados. Estudos de Impacto Ambiental precisam ser feitos antes de se agredir o meio ambiente com obras irregulares, ocupações de APPs e uso indiscriminado de agrotóxicos.


A segunda mentira é que essa modificação proposta para o Código Florestal não visa colocar na legalidade os pequenos produtores rurais, que muitas vezes nem sabem que estão na ilegalidade, mas sim isentar de punição os grandes latifundiários desse país, que muitas vezes tomaram posse de terras de forma irregular, invadiram áreas de preservação permanente, derrubaram ou incendiaram a mata nativa que deveria ser preservada, criaram gado e plantaram soja até a terra se tornar improdutiva e depois a abandonaram impunemente.


Esses magnatas descarados não assumem sua responsabilidade pela preservação do meio ambiente e ainda têm a cara de pau de dizer que a responsabilidade pela recuperação das terras devastadas por eles é tão e exclusivamente do governo federal. Como é possível?


E o senhor Aldo Rebelo, que traiu seus companheiros comunistas, tornou-se arauto dessa tropa de choque do Congresso Nacional e aderiu aos argumentos da famigerada bancada ruralista, defendendo a destruição de nossas matas, florestas, montanhas e rios em uma única "reforma", que nada mais é do que uma aberração jurídica e uma ofensa à nossa inteligência!

Debate sobre novo Código Florestal ocorre sob tensão

Série "Encontros 'Estadão' & Cultura" reuniu o deputado ruralista Aldo Rebelo e membros das ONGs Greenpeace e Amigos da Terra

17 de julho de 2010 | 0h 00

(Andrea Vialli - O Estado de S.Paulo)

Sob manifestações calorosas tanto de ambientalistas quanto de pessoas ligadas ao agronegócio, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) voltou a defender ontem, em São Paulo, seu relatório que propõe mudanças no Código Florestal. O texto, aprovado na semana passada por comissão especial da Câmara dos Deputados, livra 90% dos proprietários de terra no País da exigência de recuperar a vegetação nativa em seus imóveis e reduz a área de preservação nas margens de rios, entre outros pontos.


Rebelo participou do terceiro debate da série "Encontros Estadão & Cultura" ao lado de Sérgio Leitão, representante da ONG Greenpeace, e de Roberto Smeraldi, da Amigos da Terra. As outras discussões foram sobre Comportamento Verde - A Etiqueta do Século 21 e Lixo - Nova Legislação e Coleta Seletiva.


Antes mesmo do início das discussões, o clima era tenso. "A sociedade não foi ouvida sobre as mudanças", gritaram manifestantes quando Rebelo subiu ao palco. O evento foi interrompido várias vezes por pessoas que chegaram a dar um "cartão vermelho" a Rebelo e abrir cartazes com dizeres contra as alterações no código. Houve também manifestações de apoio à reforma.


"A lei florestal é de 1965 e colocou na ilegalidade 90% dos produtores de arroz no Sul do País e também os produtores de banana do Vale do Ribeira, em São Paulo. O que propomos é uma legislação que coloque o pequeno produtor na lei", disse Aldo.


O representante do Greenpeace, Sérgio Leitão, contestou Rebelo. "Os verdadeiros interessados na reforma são as multinacionais do agronegócio. O pequeno produtor não aprova as mudanças. Nem as universidades, que sequer foram ouvidas", disse.


Para Smeraldi, diretor da Amigos da Terra, o ideal é que o debate seja feito após o período eleitoral. "O primeiro semestre de 2011 será o momento oportuno para retomarmos essa discussão, que precisa ser feita com toda a sociedade", disse.


Repercussão. Em artigo publicado na seção de cartas da revista Science, seis pesquisadores ligados a universidades brasileiras e americanas criticaram a proposta. "Se o novo código for aprovado, as emissões de dióxido de carbono do Brasil aumentarão substancialmente, contrariando o compromisso assumido em Copenhague", diz o texto, assinado por pesquisadores como Jean Paul Metzger, Thomas Lewinsohn e Carlos Joly.

Nostalgia

Sempre que a manhã traz suas cores douradas, iluminando os céus, me transporto de volta para o meu velho chico e vejo os reflexos dessas cores em suas águas abençoadas... e então, eu me sinto mais solitário do que nunca. Sinto saudades dos infindáveis dias que por lá passei, das aves, das poucas matas que restaram, mas que ocultavam em suas vestes tantos animais silvestres, alguns que eu nunca pude ver, mas ouvia seus sons, sentia seus movimentos, percebia sua presença, enfim.


Talvez eu nunca mais possa voltar ao meu velho chico, nem superar a saudade que me bate forte no peito, cala minh'alma, silencia meus pensamentos... mas ele permanece sempre dentro de mim, com sua presença mágica e encantadora, trazendo-me à lembrança sua gente simples, as cores de seu por-do-sol incomparável, os mistérios que se ocultavam em cada curva, esperando-me por desvendá-los, aguardando o instante também mágico desse nosso encontro casual e fantástico. O velho chico está dentro de mim.


Às vezes, em meus sonhos, surgem essas imagens e eu os confundo com a realidade que não mais existe, ao menos para mim. E também assim, eu me sinto só. Mas é uma solidão suave, desejada, experimentada, que me envolve e alimenta minha inspiração, pois sei que lá existem as lendas dos homens e dos animais; sim, pois elas também se confundem, entrelaçadas nas circunstâncias que as geraram, acasos fortuitos, coincidências, diriam os céticos.


Não são coincidências. Quem poderá contestá-las diante da verossimilhança do caboclo que a imaginou, não a inventou, mas supôs sua existência diante de algum fato ou ilusão inexplicável... muitas são as coisas inexplicáveis, nos limites da compreensão humana. Os homens preferem, muitas vezes, atribuí-las ao medo, à ignorância, à fantasia da criança que sempre vive em nós. Mas os mistérios, aqueles de Shakespeare e de todos nós, muito além do que "supõe a nossa vã filosofia", permanecerão para sempre no coração do cético e do mais fervoroso devoto de uma religião qualquer; pois, no fundo, não há sabedoria que espante a crença e a fé, sentimentos ancestrais que nos entorpecem a compreensão e a inteligência.


E volto ao meu rio, agora apenas um rio de lembranças, testemunhos de um passado recente que teima em não me abandonar, porque eu não quero, não posso, e não sei o que faria se isso acontecesse. Esse rio mudou a minha vida de tal sorte que já não me reconheço ao espelho, já não me compreendo nas palavras que escrevo, já não me identifico com a realidade que me circunda e oprime. Talvez por isso eu também não me faça compreender...


Por isso, minhas palavras são para mim mesmo, monólogos silenciosos na intenção oculta de me preservar, de conservar a sanidade que se afugenta de mim. O mundo me parece errado; as pessoas, fúteis; as amizades supérfluas; os sentimentos, tênues e efêmeros. Não sou mais "eu" e, contudo, sinto-me sólido e consistente em meus argumentos e palavras.


Se sigo outros caminhos é porque assim compreendo a vida, instável, suspensa no ar, transitória em sua eternidade incompreensível e sublime. Se me compreendem, não importa, pois deixarei meus traços nesse imenso universo humano, até que tudo se acabe e um novo ciclo de vida recomece em qualquer outra parte da imensidão do cosmos.

Lula não Leu!

João Carlos Figueiredo Leiam meu livro pela internet, enquanto não sai a versão impressa!

LULA NÃO LEU: LANÇAMENTO DE MEU LIVRO "VIRTUAL"

lulanaoleu.blogspot.com

Ciência teme pelo futuro da floresta (Greenpeace)

As duas associações que representam a comunidade científica brasileira falam como proposta de mudança do Código Florestal é nociva para o país.

zoom

'Mar' de árvores derrubadas no Pará em 2001, imagem que maioria dos brasileiros gostaria de deixar no passado ©Greenpeace/Daniel Beltra

Os ruralistas adoram falar que têm a ciência do seu lado ao propor mudanças no Código Florestal – a saber, redução de áreas de preservação permanente (APPs), como mata nas margens de rios e topos de morro, e da reserva legal, quando não pregam seu fim. A verdade, contudo, está bem distante.

Os dois principais grupos representativos da classe científica no Brasil – a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) – divulgaram uma carta conjunta repudiando o relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdo-B-SP), aprovado na semana passada pela comissão que tratou do tema na Câmara apesar da oposição de diversos setores da sociedade civil, inclusive as ONGs.

O presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, e da ABC, Jacob Palis, afirmam que a comunidade científica não foi de fato consultada no processo, ao contrário do que Aldo afirma, e que a proposta “foi pautada muito mais em interesses unilaterais de determinados setores econômicos”.

“Se os ruralistas de fato tivessem a preocupação em montar uma proposta séria de reforma do Código Florestal, deixariam de lado seus cientistas de aluguel e passariam a ouvir quem faz e entende mesmo de ciência no Brasil, representados por esses dois grupos, SBPC e ABC”, afirma Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace.

Leia a seguir a íntegra da carta conjunta, também disponível no site da SBPC.

"Senhor Deputado,

O Brasil foi o primeiro país do mundo a buscar uma agricultura tropical altamente produtiva, fruto principalmente de investimentos contínuos em ciência e tecnologia. Com o aumento da produtividade das principais culturas agrícolas, a agricultura brasileira ganhou destaque mundial e passou a contribuir, decisivamente, para o desenvolvimento econômico e social do país, produzindo alimentos, fibras e bioenergia para o consumo interno e para exportação.

O Brasil já é uma potência agrícola, mas deve ser observado que o paradigma predominante em outras potências agrícolas do mundo desenvolvido é o do aumento da produtividade e não da expansão das fronteiras agrícolas. A competitividade se dá no terreno de maior inserção de ciência e tecnologia na produção e maior agregação de valor nas cadeias produtivas agrícolas e pecuárias.

Paralelamente, o Brasil ainda preserva grandes áreas intactas que abrigam uma extensa gama de formas de vida, caracterizando o país como detentor de uma megabiodiversidade. Portanto, o país tem a chance única na história de conciliar uma agricultura altamente desenvolvida com vastos ecossistemas naturais preservados e ou conservados que produzem uma gama de serviços ambientais dos quais a própria agricultura depende, dentre eles se destacam a manutenção da fertilidade dos solos e suas propriedades físicas e a produção e sustentabilidade dos regimes hídricos dos ecossistemas.

Editado em 1965, e substancialmente reformulado em 1989, o Código Florestal, constitui-se até hoje na peça fundamental de uma legislação ambiental reconhecida com uma das mais modernas do mundo. Ainda passível de aperfeiçoamentos como qualquer legislação, o Código Florestal é um arcabouço legal fundamental na manutenção de paisagens multi-funcionais que permitam seu aproveitamento tanto para a produção de alimentos, fibras e bioenergia; como também para preservação e manutenção dos ecossistemas, com amplos benefícios para toda a população.

Baseando-se na premissa errônea de que não há mais área disponível para expansão da agricultura brasileira, o Congresso brasileiro propôs, recentemente, uma reformulação do antigo Código Florestal.

Infelizmente, a reformulação desse Código não foi feita sobre a égide de uma sólida base científica, pelo contrário, a maioria da comunidade científica não foi sequer consultada e a reformulação foi pautada muito mais em interesses unilaterais de determinados setores econômicos.

Em decorrência, a comunidade científica brasileira se encontra extremamente preocupada frente às mudanças propostas, pois esta comunidade antevê a possibilidade de um aumento considerável na substituição de áreas naturais por áreas agrícolas em locais extremamente sensíveis como são as áreas alagadas, a zona ripária ao longo de rios e riachos, os topos de morros e as áreas com alta declividade.

As mudanças do Código Florestal igualmente poderão acelerar a ocupação de áreas de risco em inúmeras cidades brasileiras, estimular a impunidade devido a ampla anistia proposta àqueles que cometeram crimes ambientais até passado recente e a oportunidade de Estados brasileiros utilizarem a prerrogativa de legislar sobre temas ambientais para atrair futuros investimentos associados a mais degradação ambiental no meio rural. 

Esta substituição levará, invariavelmente, a um decréscimo acentuado da biodiversidade, a um aumento das emissões de carbono para a atmosfera, no aumento das perdas de solo por erosão com consequente assoreamento de corpos hídricos, que conjuntamente levarão a perdas irreparáveis em serviços ambientais das quais a própria agricultura depende sobremaneira, e também poderão contribuir para aumentar desastres naturais ligados a deslizamentos em encostas, inundações e enchentes nas cidades e áreas rurais.

Assim sendo, a comunidade científica reconhece claramente a importância da agricultura na economia brasileira e mundial, como também reconhece a importância de aperfeiçoar o Código Florestal visando atender a nova realidade rural brasileira.

Entretanto, entendemos que qualquer aperfeiçoamento deva ser conduzido à luz da ciência, com a definição de parâmetros que atendam a multi-funcionalidade das paisagens brasileiras, compatibilizando produção e conservação como sustentáculos de um novo modelo econômico que priorize a sustentabilidade.

Desta forma podemos chegar a decisões consensuais, entre produtores rurais, legisladores, e a sociedade civil organizada, pautadas por recomendações com base científica, referendadas pela academia e não a decisões pautadas por grupos de interesses setoriais, que comprometam de forma irreversível nossos ecossistemas naturais e os serviços ambientais que desempenham."

Vejam como agem os #@%$&* da Bancada Ruralista

"Não vote em quem mata Florestas"!

Nessa terça-feira, frente ao tratoraço dos ruralistas para aprovar o relatório de Aldo Rebelo, nós, do Greenpeace, organizamos um protesto dentro da Câmara dos Deputados, durante a reunião da Comissão Especial criada para analisar mudanças no Código Florestal. Soamos sirenes para alertar toda a sociedade e a mídia sobre o perigo que ronda nossas florestas. Um banner com os dizeres “Não vote em quem mata florestas” parou a sessão por alguns minutos veja no vídeo. O resultado foram três ativistas agredidas física e verbalmente pela segurança da casa, fotos e matérias nos grandes veículos do país sobre o assunto e uma sociedade atenta à decisão dos deputados. O texto final, aprovado por 13 votos a 5, dá muito poder aos estados, joga a conta da preservação para todos os brasileiros, e premia com anistia quem cometeu crimes ambientais. Saiba mais. A aprovação na comissão especial, contudo, não é o fim de um processo. Daqui, o texto do relatório ainda percorre um bom caminho na Câmara e no Senado. Ele deve ser mudado, disputado, e ser pauta de muitos debates públicos, a começar pelas eleições. E seu papel, ciberativista, será mais que decisivo nesse momento, já que durante o período eleitoral a sociedade deverá exigir o que é interesse do Brasil. Entenda o caminho já percorrido pelo relatório. Fique de olho. Veja abaixo quem votou contra e à favor do relatório de Aldo e continue acompanhando conosco os próximos passos da campanha em defesa das florestas. Compartilhe também essas informações com seus amigos. Agradeço mais uma vez o seu apoio e engajamento.

Quem votou pela mudança do Código Florestal: Aldo Rebelo (PCdoB-SP)E-mail: dep.aldorebelo@camara.gov.br Página na Câmara dos Deputados Anselmo De Jesus (PT-RO)E-mail: dep.anselmodejesus@camara.gov.br Página na Câmara dos Deputados Duarte Nogueira (PSDB-SP)E-mail: dep.duartenogueira@camara.gov.br Página na Câmara dos Deputados Eduardo Seabra (PTB-AP)E-mail: dep.eduardoseabra@camara.gov.br Página na Câmara dos Deputados Ernandes Amorim (PTB-RO)E-mail: dep.ernandesamorim@camara.gov.br Página na Câmara dos Deputados Homero Pereira (PR-MT)E-mail: dep.homeropereira@camara.gov.br Página na Câmara dos Deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS)E-mail: dep.luiscarlosheinze@camara.gov.br Página na Câmara dos Deputados Marcos Montes (DEM-MG)E-mail: dep.marcosmontes@camara.gov.br Página na Câmara dos Deputados Moacir Micheletto (PMDB-PR)E-mail: dep.moacirmicheletto@camara.gov.br Página na Câmara dos Deputados Moreira Mendes (PPS-RO)E-mail: dep.moreiramendes@camara.gov.br Página na Câmara dos Deputados Paulo Piau (PPS-MG)E-mail: dep.paulopiau@camara.gov.br Página na Câmara dos Deputados Reinhold Stephanes (PMDB-PR)E-mail: dep.reinholdstephanes@camara.gov.br Página na Câmara dos Deputados Valdir Colatto (PMDB-SC)E-mail: dep.valdircolatto@camara.gov.br Página na Câmara dos Deputados Quem votou contra a mudança do Código Florestal: Dr. Rosinha (PT-PR)E-mail: dep.dr.rosinha@camara.gov.br Página na Câmara dos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP)E-mail: dep.ivanvalente@camara.gov.br Página na Câmara dos Deputados Sarney Filho (PV-MA)E-mail: dep.sarneyfilho@camara.gov.br Página na Câmara dos Deputados Ricardo Tripoli (PSDB-SP)E-mail: dep.ricardotripoli@camara.gov.br Página na Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)E-mail: dep.rodrigorollemberg@camara.gov.br Página na Câmara dos Deputados     Rafael Cruz Coordenador de campanhaGreenpeace

Participação da Agricultura Familiar na Alimentação do Povo Brasileiro

O Código Florestal Brasileiro considera as diferentes formas de agricultura que existem em nosso país. Dessa forma, ao analisarmos a agricultura camponesa, familiar ou posse rural familiar (este último como é denominado no código florestal) percebe-se a importância que elas possuem na produção de alimentos em nosso país como é notável no último censo agropecuário (IBGE, 2006) que afirma que a agricultura familiar é responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e 21% do trigo; além de 75% da mão-de-obra no campo.

ABEEF lança cartilha sobre Código Florestal

Fonte: MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra

30 de março de 2010

A Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Ambiental (ABEEF) lançou uma cartilha que analisa uma das mais de trinta propostas de alteração do Código Florestal tramitando no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) nº 5367 de 2009, de autoria do Deputado Federal Valdir Colatto.

O texto denuncia as mentiras e táticas utilizadas pelos latifundiários para flexibilizar a legislação ambiental, "de forma que possam continuar sua devastação do território nacional e promover a manutenção da hegemonia do agronegócio", afirma a entidade.

"A legislação ambiental brasileira é considerada avançada por muitos no que tange a preservação do meio ambiente. A propagação da idéia de que o Código Florestal (Lei 4771/65) não permite a relação harmoniosa entre a natureza e o ser humano no campo, faz parte do cenário de disputa em favor do desmonte da legislação ambiental. No campo brasileiro, essa legislação não permite uma agricultura baseada nos princípios da Revolução Verde, muito embora as leis não tenham se concretizado em ações efetivas de contenção do agronegócio", diz a cartilha.

Leia e baixe a cartilha na íntegra no arquivo anexo.

Anexo	Tamanho
Cartilha Código Florestal - ABEEF - Março 2010.pdf	2.64 MB

Comissão dos políticos da bancada ruralista aprova destruição das Florestas Brasileiras

A candidata Marina Silva (PV) afirmou hoje que, se eleita para a Presidência da República, vetará o projeto de lei que altera o Código Florestal Brasileiro e flexibiliza as regras para a preservação ambiental. A proposta de reforma foi aprovada ontem em comissão especial da Câmara dos Deputados. A votação no plenário só deve ocorrer após as eleições e o projeto ainda será analisado pelo Senado. Marina, ex-ministra do Meio Ambiente, classificou o texto aprovado como um "grande retrocesso" na legislação ambiental.

Acima, cena dos políticos corruptos, de costas para a imprensa, aprovando a aberração "legal" que destrói todo o esforço de 50 anos de luta pela preservação de nosso meio ambiente. Ocultam-se do povo que, sem saber que são inimigos públicos da Nação brasileira, neles votará nas próximas eleições!

Mais uma vez, o Congresso Nacional age em benefício próprio e dos interesses pequenos dos grandes latifundiários do país, jogando no lixo nossa principal legislação ambiental e abrindo brechas para que nossas florestas e rios sejam dizimados impunemente. Aliás, impunidade é o sinônimo da atuação dos parlamentares brasileiros, em qualquer nível: federal, estadual ou municipal. Como já alertei quando da aprovação do "Ficha Limpa", nada mudou para esse corruptos; continuarão agindo à margem das leis, certos de sua impunidade. Prova disso é que o próprio TSE já liberou vários políticos, como Heráclito Fortes, para disputar as próximas eleições, mesmo estando enquadrados na nova lei recém-aprovada e referendada pelo TSE.

Muitos dos membros (senão todos) dessa comissão são grandes proprietários rurais e foram condenados por crimes ambientais. Com essa "revisão" do Código Florestal, seus crimes deixam de existir. Perdão, nesse país, só para os latifundiários e membros da Bancada Ruralista! Parabéns, senhores parlamentares! Vocês conseguiram desfechar o mais destruidor golpe contra as áreas de preservação de nosso país! Agora, milhões de hectares de floresta nativa poderão ser derrubadas, queimadas, destruídas, transformadas em CO2, sem que isso represente crime ambiental! Vergonha Nacional! Isso depois que Lula prometeu ao mundo, em dezembro de 2009, em Kopenhagen, que o Brasil seria o exemplo de redução de emissões de dióxido de carbono, gás que se desprende das queimadas na Amazônia e contribui para o efeito estufa!

O BRASIL AGORA ESTÁ DE LUTO.

Pelo menos nós, os ambientalistas e amantes da NATUREZA, estamos!

http://www.greenpeace.org.br/codigoflorestal/slideshow.php

A FLORESTA AMEAÇADA

Esse artigo foi publicado meses antes da aprovação da proposta de Micheletto ocorrida ontem, dia 6 de julho de 2010.


Fonte: Greenpeace

http://www.greenpeace.org.br/codigoflorestal/briefing.php

Proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro ameaça grandes ecossistemas

Considerado o país de maior biodiversidade do mundo, o Brasil tem sua riqueza natural constantemente ameaçada. A área de desmatamento na Amazônia, por exemplo, vem crescendo anualmente e a exploração ilegal de madeira ameaça a preservação da maior floresta tropical do mundo.

Elaborado em 1965, o Código Florestal Brasileiro regulamenta a proteção e uso dos ecossistemas florestais e demais forma de vegetação naturais do País. A atualização do dispositivo torna-se necessária em decorrência da devastação de grandes áreas florestais nativas e da ocupação desordenada de terras, além da necessidade de incorporar novos conceitos relativos ao desenvolvimento sustentável.

Desde o final de 1999, a bancada ruralista do Congresso Nacional - representada pelo deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR) e pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) - vem articulando a aprovação de um projeto de lei que altera o novo Código Florestal Brasileiro. Se aprovado, o projeto do deputado paranaense permitira o desmatamento de até 80% da área de propriedades localizadas no Cerrado e de até 50% de propriedades na Amazônia.

A proposta dos ruralistas extingue conquistas ambientais obtidas há mais de 30 anos. Além de permitir a ampliação legal do desmatamento, o projeto reduz e, em alguns casos, elimina as Áreas de Preservação Permanente – responsáveis pela preservação e conservação dos recursos hídricos. O projeto ainda permite plantios florestais homogêneos de espécies exóticas – como o pinus e eucalipto – em áreas de Reserva Legal, destinadas atualmente à manutenção e manejo racional de florestas nativas.

O projeto do deputado Micheletto apoia-se no argumento de que o desenvolvimento econômico das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil só será possível com a pecuária extensiva e a abertura de novas áreas para a monocultura – como plantio de soja e algodão.

No entanto, tal argumento não se sustenta quando se leva em conta, por exemplo, a aptidão agrícola da região amazônica, seu histórico de desmatamento e a velocidade na queda de produtividade das áreas já abertas. Só na Amazônia legal existem, hoje, mais de 16 milhões de hectares de terras desmatadas e em estado de degradação e abandono. Além disso, outros grandes ecossistemas brasileiros – como o Cerrado, Manguezais e Mata Atlântica – estão ameaçados pelo projeto do deputado Micheletto.

Em contrapartida, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, em março do ano passado, uma proposta alternativa para alteração do Código Florestal, garantindo que 80% da área total das propriedade particulares na Amazônia seja destinada à Reserva Legal. Além disso, a proposta do Conama institui a Cota de Reserva Legal como instrumento de compensação econômica aos proprietários que quiserem proteger uma área de mata nativa maior do que o mínimo exigido.

Tal proposta, apoiada pelo Greenpeace e diversas outras organizações ambientalistas, é o mínimo ambientalmente aceitável e demonstra a vontade da sociedade civil brasileira em compatibilizar um modelo de desenvolvimento agropecuário com a conservação dos recursos naturais para as gerações futuras, promovendo o desenvolvimento sustentável das nossas florestas naturais.

De acordo com uma recente pesquisa de opinião realizada pela WWF-Brasil e ISER, preservar a floresta é a primeira prioridade da população da Amazônia. Mais da metade (59%) dos entrevistados não estão dispostos a ter mais poluição mesmo que isso signifique mais empregos e 69% não consideram o progresso mais importante do que conservar a natureza.

Mais um round na luta pela preservação da Amazônia

A comissão parlamentar mista, formada para converter em lei a medida provisória nº 2.080-60, reuniu-se no último dia 21 de março para definir um cronograma de trabalho. Na prática, a definição de uma nova agenda de trabalho significa a retomada efetiva dos trabalhos da comissão, paralisados desde maio do ano passado, quando a aprovação do texto do deputado Micheletto gerou forte reação da opinião pública. No entanto, a comissão parlamentar mista não foi alterada – contrariando determinação do Colégio de Líderes do Congresso – e continua sendo composta por maioria ruralista e presidida pelo Senador Jonas Pinheiro (PFL-MT).

De acordo com o cronograma definido na reunião, um grupo de parlamentares visitará Rio Branco (AC) e Jiparaná (RO) nos dia 19 e 20 de abril para conhecer de perto dois diferentes tipos de zoneamento econômico-ecológico aplicados na região amazônica. Por sugestão do deputado Micheletto, a mesma comissão deve visitar, ainda em abril, a cidade de Toledo (PR) para verificar a realidade dos produtores rurais na região.

O zoneamento econômico-ecológico, previsto tanto no projeto de lei elaborado pelo Conama quanto na proposta apresentada pelo deputado paranaense, é um instrumento que define a aptidão das terras contidas em cada propriedade. O zoneamento pode permitir a redução da área de reserva legal em nome do desenvolvimento econômico da região ou definir áreas de preservação essenciais ao equilíbrio e manutenção de ecossistemas naturais ameaçados. Este instrumento, que já vem sendo aplicado sob diferentes formas na região amazônica (como nos estados do Acre e Rondônia) pode tanto servir de brecha a atividades econômicas inescrupulosas como garantir a manutenção de ecossistemas ameaçados, dependendo dos critérios e padrões utilizados.

Antes de ser votada pela comissão mista, Micheletto pretende apresentar a proposta para discussão em audiência pública junto à Câmara Técnica do Conama, responsável pela reformulação do Código Florestal. Com isso, a comissão pretende ter um projeto de conversão negociado para ser votado no plenário do Congresso no final de maio.

Pontos que ameaçam a Reserva Legal

O projeto apresentado pela bancada ruralista sugere que a reserva legal tem a única função de estoque de madeira para uso econômico, além de autorizar que ela seja composta por plantios homogêneos de espécies exóticas (como pinus e eucalipto), inviabilizando o equilíbrio ecológico do ecossistema.

A proposta do deputado Micheletto também diminui a área de reserva legal de propriedades particulares na Amazônia legal de 80 para 50%, podendo ser reduzida até 25% de acordo com os resultados de estudos do zoneamento ecológico-econômico; e de 35 para 20% em áreas de cerrado nos estados do Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia e Tocantins.

A proposta prevê ainda a dispensa de averbação da área de reserva legal de pequenas propriedades, além da possibilidade de desaverbação e realocação de reserva legal de uma propriedade para outra, dificultando o monitoramento e fiscalização da existência, conservação e recuperação das áreas de reserva legal. Áreas com intensa atividade agropecuária e sem cobertura florestal nativa poderiam continuar assim, pois os proprietários poderiam ter a reserva legal em outras regiões. Cabe salientar que as pequenas propriedades são predominantes no sul do país e a vegetação nativa remanescente se encontra, hoje, em pequenos fragmentos dentro destas propriedades.

Pontos que ameaçam a Área de Preservação Permanente

Em total desacordo com a função de proteção de recursos hídricos e conservação do solo das Áreas de Preservação Permanente, o projeto do deputado Micheletto determina que tais áreas, já desmatadas ilegalmente, possam ser utilizadas sem restrições, desobrigando assim sua recuperação.

A proposta também dispensa as áreas urbanas da necessidade de proteção das Áreas de Preservação Permanente, agravando problemas de grandes cidades, como enchentes, deslizamentos de terra e assoreamento dos rios.

Micheletto sugere ainda que a construção de estradas e canais de derivação, instalação de máquinas e equipamentos de sistema de exploração de atividade produtiva são empreendimentos de baixo impacto ambiental e, portanto, podem ser implementados – sem restrições.