Devastação sem compensação ambiental

Quanto vale uma área de mineração? Milhões? Bilhões? Quem ganha com isso, além das mineradoras? A população? O Brasil? A Natureza? Qual o custo ambiental da devastação causada por uma mineração? Independentemente dos valores cobrados pela devastação ambiental causada pelas mineradoras, e do destino que se dará a esse dinheiro, nada irá resgatar o valor de uma montanha, de um rio, de uma floresta, de uma caverna... um dia, como diz Drummond, acordaremos e não veremos mais essa Natureza infinitamente bela e majestosa... em seu lugar, apenas uma cratera nua, com uma lagoa poluída ao fundo, e uma tristeza imensa de saber que nada resgatará a Natureza perdida... e o que um dia foi riqueza, agora é apenas miséria e devastação... exceto por aqueles poucos que enriqueceram às custas dessa tragédia!

Palestra na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

O Deputado Rômulo Veneroso (PV) convida para reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que ouvirá o ambientalista, canoísta, indigenista, espeleólogo e montanhista, João Carlos Figueiredo, para exposição sobre a expedição “Rio São Francisco da Nascente à Foz” (http://meuvelhochico.blogspot.com.br/).

Dia: 17/04/2012 

Hora: 10h 

Local: ALMG Auditório andar SE
Rua Rodrigues Caldas, 30, Bairro Santo Agostinho
Belo Horizonte, MG

Sua presença enriquecerá o debate sobre o tema.

A Canoa "Ulisses" será doada à Fundação Zoobotânica para ser exposta no aquário

Contato

(31)2108 5410 Gab Dep Rômulo Veneroso
(31)2108 5411 telfax

Confirme sua presença
Assessora Comissão: Daniele Mattos Baracho Tel: 2108 7131

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Falarei das questões ambientais e fundiárias da Bacia do São Francisco e suas populações ribeirinhas e do seu entorno. Conto com sua presença! RSVP

Do Código Florestal para o Código da Biodiversidade

Exposição de Aziz Ab'Saber no Fórum Agenda21

Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macro biomas – Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias, e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical – e de seus numerosos mini-biomas, faixas de transição e relictos de ecossistemas, qualquer tentativa de mudança no “Código Florestal” tem que ser conduzido por pessoas competentes e bio-eticamente sensíveis.


Pressionar por uma liberação ampla dos processos de desmatamento significa desconhecer a progressividade de cenários bióticos, a diferentes espaços de tempo futuro, favorecendo de modo simplório e ignorante os desejos patrimoniais de classes sociais que só pensam em seus interesses pessoais, no contexto de um país dotado de grandes desigualdades sociais. Cidadãos de classe social privilegiada, que nada entendem de previsão de impactos. Não tem qualquer ética com a natureza. Não buscam encontrar modelos técnico-cientificos adequados para a recuperação de áreas degradadas, seja na Amazônia, , seja no Brasil Tropical Atlântico, ou alhures. Pessoas para as quais exigir a adoção de atividades agrárias “ecologicamente auto-sustentadas” é uma mania de cientistas irrealistas.

Por muitas razoes, se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território. Remetemos essa idéia para Brasília, e recebemos em resposta que essa era uma idéia boa mas complexa e inoportuna (...). Entrementes, agora outras personalidades trabalham por mudanças estapafúrdias e arrasadoras no chamado Código Florestal. Razão pela qual ousamos criticar aqueles que insistem em argumentos genéricos e perigosos para o futuro do país. Sendo necessário, mais do que nunca, evitar que gente de outras terras sobretudo de países hegemônicos venha a dizer que fica comprovado que o Brasil não tem competência para dirigir a Amazônia (...). Ou seja, os revisores do atual Código Florestal não teriam competência para dirigir o seu todo territorial do Brasil. Que tristeza, gente minha.

O primeiro grande erro dos que no momento lideram a revisão do Código Florestal brasileiro – a favor de classes sociais privilegiadas – diz respeito à chamada estadualização dos fatos ecológicos de seu território especifico. Sem lembrar que as delicadíssimas questões referentes à progressividade do desmatamento exigem ações conjuntas dos órgãos federais específicos, em conjunto com órgãos estaduais similares, uma Policia Federal rural, e o Exercito Brasileiro. Tudo conectado ainda com autoridades municipais, que tem muito a aprender com um Código novo que envolve todos os macro-biomas do pais, e os mini-biomas que os pontilham, com especial atenção para as faixas litorâneas, faixas de contato entre as áreas nucleares de cada domínio morfoclimatico e fitogeográfico do território. Para pessoas inteligentes, capazes de prever impactos, a diferentes tempos do futuro, fica claro que ao invés da “estadualização”, é absolutamente necessário focar para o zoneamento físico e ecológico de todos os domínios de natureza dos pais. A saber, as duas principais faixas de Florestas Tropicais Brasileiras: a zonal amazônica e a azonal das matas atlânticas o domínio dos cerrados, cerradoes e campestres: a complexa região semi-árida dos sertões nordestinos: os planaltos de araucárias e as pradarias mistas do Rio Grande do Sul, alem de nosso litoral e o Pantanal Mato-grossense.

Seria preciso lembrar ao "honrado" relator Aldo Rebelo, que a meu ver é bastante neófito em matéria de questões ecológicas, espaciais e em futurologia – que atualmente na Amazônia Brasileira predomina um verdadeiro exercito paralelo de fazendeiros que em sua área de atuação tem mais força do que governadores e prefeitos. O que se viu em Marabá, com a passagem das tropas de fazendeiros, passando pela Avenida da Transamazônica, deveria ser conhecido pelos congressistas de Brasília, e diferentes membros do executivo. De cada uma das fazendas regionais passava um grupo de cinqüenta a sessenta camaradas, tendo a frente em cavalos nobres, o dono da fazenda e sua esposa, e os filhos em cavalos lindos. E,os grupos iam passando separados entre si, por alguns minutos. E , alguém a pé, como se fosse um comandante, controlava a passagem da cavalgada dos fazendeiros. Ninguém da boa e importante cidade de Marabá saiu para observar a coluna amedrontadora dos fazendeiros. Somente dois bicicletistas meninos, deixaram as bicicletas na beira da calçada olhando silentes a passagem das tropas. Nenhum jornal do Pará, ou alhures, noticiou a ocorrência amedrontadora. Alguns de nós não pudemos atravessar a ponte para participar de um evento cultural.

Será certamente, apoiados por fatos como esse, que alguns proprietários de terras amazônicas deram sua mensagem, nos termos de que “a propriedade é minha e eu faço com ela o que eu quiser, como quiser e quando quiser”. Mas ninguém esclarece como conquistaram seus imensos espaços inicialmente florestados. Sendo que, alguns outros, vivendo em diferentes áreas do cetro-sul brasileiro, quando perguntados sobre como enriqueceram tanto, esclarecem que foi com os “seus negócios na Amazônia” (...). Ou sejam, através de loteamentos ilegais, venda de glebas para incautos em locais de difícil acesso, os quais ao fim de um certo tempo, são libertados para madeireiros contumazes. E o fato mais infeliz é que ninguém procura novos conhecimentos para re-utilizar terras degradadas. Ou exigir dos governantes tecnologias adequadas para revitalizar os solos que perderam nutrientes e argilas, tornando-se dominadas por areias finas (siltizaçao).

Entre os muitos aspectos caóticos, derivados de alguns argumentos dos revisores do Código, destaca-se a frase que diz que se deve proteger a vegetação até sete metros e meio do rio. Uma redução de um fato que por si já estava muito errado, porém agora esta reduzido genericamente a quase nada em relação aos grandes rios do pais. Imagine-se que para o rio Amazonas, a exigência protetora fosse apenas sete metros, enquanto para a grande maioria dos ribeirões e córregos também fosse aplicada a mesma exigência. Trata-se de desconhecimento entristecedor sobre a ordem de grandeza das redes hidrográficas do território intertropical brasileiro. Na linguagem amazônica tradicional, o próprio povo já reconheceu fatos referentes à tipologia dos rios regionais. Para eles, ali existem, em ordem crescente: igarapés, riozinhos, rios e parás. Uma última divisão lógica e pragmática, que é aceita por todos os que conhecem a realidade da rede fluvial amazônica.

Por desconhecer tais fatos os relatores da revisão aplicam o espaço de sete metros da beira de todos os cursos d’água fluviais sem mesmo ter ido lá para conhecer o fantástico mosaico de rios do território regional.

Mas o pior é que as novas exigências do Código Florestal proposto têm um caráter de liberação excessiva e abusiva. Fala-se em sete metros e meio das florestas beiradeiras (ripario-biomas)  e, depois, em preservação da vegetação de eventuais e distantes cimeiras, não podendo imaginar quanto espaço fica liberado para qualquer tipo de ocupação do espaço. Lamentável em termos de planejamento regional, de espaços rurais e silvestres. Lamentável em termos de generalizações forçadas por grupos de interesse (ruralistas) .

Já se poderia prever que um dia os interessados em terras amazônicas iriam pressionar de novo pela modificação do percentual a ser preservado em cada uma das propriedades de terras na Amazônia. O argumento simplista merece uma critica decisiva e radical. Para eles, se em regiões do centro-sul brasileiro a taxa de proteção interna da vegetação florestal é de 20%, porque na Amazônia a lei exige 80%? Mas ninguém tem a coragem de analisar o que aconteceu nos espaços ecológicos de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, e Minas Gerais com o percentual de 20%. Nos planaltos interiores de São Paulo a somatória dos desmatamentos atingiu cenários de generalizada derruição. Nessas importantes áreas, dominadas por florestas e redutos de cerrados e campestres, somente o tombamento integrado da Serra do Mar, envolvendo as matas atlânticas, os solos e as aguadas da notável escarpa, foi capaz de resguardar os ecossistemas orográficos da acidentada região. O restante, nos “mares de morros”, colinas e várzeas do Médio Paraíba e do Planalto Paulistano, e pró-parte da Serra da Mantiqueira, sofreram uma derruição deplorável. É o que alguém no Brasil – falando de gente inteligente e bioética – não quer que se repita na Amazônia Brasileira, em um espaço de 4.200.000 km².

Os relatores do Código Florestal, falam que as áreas muito desmatadas e degradadas poderiam ficar sujeitas a “(re) florestamento” por espécies homogêneas pensando em eucalipto e pinus. Uma prova de sua grande ignorância, pois não sabem a menor diferença entre reflorestamento e florestramento. Esse último, pretendido por eles, é um fato exclusivamente de interesse econômico empresarial, que infelizmente não pretende preservar biodiversidades. Sendo que eles procuram desconhecer que para áreas muito degradadas, foi feito um plano de (re) organização dos espaços remanescentes, sob o enfoque de revigorar a economia de pequenos e médios proprietários: Projeto FLORAM. Os eucaliptologos perdem éticos quando alugam espaços por trinta anos, de incautos proprietários, preferindo áreas dotadas ainda de solos tropicais férteis, do tipo dos oxissolos, e evitando as áreas degradadas de morros pelados reduzidas a trilhas de pisoteio, hipsométricas, semelhantes ao protótipo existente no Planalto do Alto Paraíba, em São Paulo. Ao arrendar terras de bisonhos proprietários, para uso em 30 anos, e sabendo que os donos da terra podem morrer quando se completar o prazo, fato que cria um grande problema judicial para os herdeiros, sendo que, ao fim de uma negociação, as empresas cortam todas as árvores de eucaliptos ou pinos, deixando miríades de troncos no chão do espaço terrestre. Um cenário que impede a posterior reutilização das terras para atividades agrárias. Tudo isso deveria ser conhecido por aqueles que defendem ferozmente um Código Florestal liberalizante.

Por todas as razões somos obrigados a criticar a persistente e repetitiva argumentação do deputado Aldo Rebelo,que conhecemos ha muito tempo, e de quem sempre esperávamos o melhor, no momento somos obrigados a lembrar a ele que cada um de nós tem que pensar na sua biografia e , sendo político, tem que honrar a historia de seus partidos. Mormente,em relação aos partidos que se dizem de esquerda e jamais poderiam fazer projetos totalmente dirigidos para os interesses pessoais de latifundiários.
Insistimos que em qualquer revisão do Código Florestal vigente, deve-se enfocar as diretrizes através das grandes regiões naturais do Brasil, sobretudo domínios de natureza muito diferentes entre si, tais como a Amazônia, e suas extensíssimas florestas tropicais, e o Nordeste Seco, com seus diferentes tipos de caatingas. Tratam-se de duas regiões opósitas em relação à fisionomia e à ecologia, assim como em face das suas condições socioambientais. Ao tomar partido pelos grandes domínios administrados técnica e cientificamente por órgãos do executivo federal, teríamos que conectar instituições específicas do governo brasileiro com instituições estaduais similares. Existem regiões como a Amazônia que envolve conexões com nove estados do Norte Brasileiro. Em relação ao Brasil Tropical Atlântico os órgãos do Governo Federal – IBAMA, IPHAN, FUNAI e INCRA – teriam que manter conexões com os diversos setores similares dos governos estaduais de norte a sul do Brasil. E assim por diante. 

Enquanto o mundo inteiro repugna para a diminuição radical de emissão de CO2, o projeto de reforma proposto na Câmara Federal de revisão do Código Florestal defende um processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de gás carbônico, fato observado por muitos críticos em diversos trabalhos e entrevistas.


Parece ser muito difícil para pessoas não iniciadas em cenários cartográficos perceber os efeitos de um desmatamento na Amazônia de até 80% das propriedades rurais silvestres. Em qualquer espaço do território amazônico, que vem sendo estabelecidas glebas com desmate de até 80%,haverá um mosaico caótico de áreas desmatadas e faixas inter-propriedades estreitas e mal preservadas. Nesse caso, as bordas dos restos de florestas, inter-glebas ficarao à mercê de corte de arvores dotadas de madeiras nobres. E além disso, a biodiversidade animal certamente será profundamente afetada.

Seria necessário que os pretensos reformuladores do Código Florestal lançassem sobre o papel os limites de glebas de 500 a milhares de quilômetros quadrados, e dentro de cada parcela das glebas colocasse indicações de 20% correspondente às florestas ditas preservadas. E, observando o resultado desse mapeamento simulado, poderiam perceber que o caminho da devastação lenta e progressiva iria criar alguns quadros de devastação similares ao que já aconteceu nos confins das longas estradas e seus ramais, em áreas de quarteirões implantados para venda de lotes de 50 a 100 hectares, onde o arrasamento de florestas no interior de cada quarteirão foi total e inconseqüente.

Aziz Nacib Ab’Sáber
São Paulo, 16 de junho de 2010

Os 157 anos da Pérola Nordestina

Fonte: Diário Democrático



Uma das primeiras capitais brasileiras planejadas comemorou, no último sábado (17), 157 anos de capricho, vaidade e, acima de tudo, ousadia.

E como toda boa comemoração, a festa se estende por toda esta semana. Nesta sexta-feira (23), por exemplo, será inaugurada a 'Casa Lar para Idosos', um desejo da comunidade. No dia seguinte (30), o novo 'Calçadão da Avenida Beira Mar' será entregue à cidade. E no domingo (31), a infraestrutura da 'Ponta da Asa' e da 'Praça do Jetimana'.

Aracaju é uma cidade que já nasceu capital - em 1855 - e foi criada por questões estratégicas e de economia. O projeto surgiu como um desafio à a capacidade da engenharia na época, por sua localização numa área dominada por pântanos e charcos. Mas em meados de 1900, já era considerada a cidade mais industrializada e o maior centro urbano do estado de Sergipe.

Aracaju significa 'cajueiro dos papagaios'. E logo na entrada da capital, um monumento à fruta símbolo da cidade (o caju) oferece uma alegre ‘Boas Vindas’ aos que chegam. Uma cidade que nasceu e progrediu de forma intensa. Formada por habitantes que receberam influência das mais diversas imigrações, admirados por saber manter suas tradições. Contém um extenso número de habitantes estrangeiros que se mudaram após uma paixão arrebatadora pela cidade. E por ser considerada a ‘capital brasileira da qualidade de vida’, conta com atrações turísticas suficientes para manter os visitantes ocupados por muitos dias.

Quem chega à cidade se encanta com o charme instalado na arquitetura inspirada em padrões europeus em seus calçadões de pedras portuguesas. Já na parte litorânea, que percorre 30 quilômetros de praias, o turista conta com excelente infraestrutura e tranquilidade no banho de mar, podendo caminhar até 50m mar adentro, sem riscos.

As ondas não são altas, o que possibilita desfrutar da natureza ao máximo. Mas para quem quiser curtir esportes radicais e pesca amadora, o destino são as praias da Costa e do Jatobá. A satisfação no que diz respeito à culinária é garantida. A capital conta com bons restaurantes à beira mar, contendo os melhores e mais procurados caranguejos do Nordeste.

No quesito natureza, a capital do menor estado brasileiro conta com uma das últimas reservas da Mata Atlântica, podendo ser admirada nos parques da cidade. Da Colina de Santo Antônio, na zona norte, aprecia-se um dos mais belos espetáculos: o encontro do Rio Sergipe com o Oceano Atlântico. A cidade também conta um teleférico, dando aos turistas uma oportunidade de ver por outros ângulos as paisagens naturais.

Os passeios que fazem mais sucessos entre os turistas são: a travessia de barco na praia de Atalaia Nova; o memorável roteiro que visita o Canyon de Xingó e a Foz do Rio São Francisco, no interior; e o passeio pelo centro, que abrange a maior parte histórica e cultural da cidade, e que pode ser percorrido a pé com facilidade, tomando como referência a Praça Fausto Cardoso.

Estado do Rio São Francisco: COMITÊ GESTOR VAI A BRASÍLIA

Publicado: 13/03/2012 10:36

Fonte: Jornal Nova Fronteira

Por Edivaldo Costa

Uma comitiva formada pela Coordenação e signatários do Comitê Gestor Marlan Rocha, irá a Brasília nesta quarta-feira (14/03), quando terão audiências com os Deputados Giovanni Queiros (PDT/PA), autor do projeto de emancipação de Carajás e Gonzaga Patriota (PSB/PE), autor do projeto que cria o Estado do Rio São Francisco. A comitiva que contará com a companhia do deputado estadual Herbert Barbosa (DEM/BA) discutirá com a bancada emancipacionista a propositura de emenda constitucional que limite a consulta plebiscitária para emancipação de estados, a área do novo estado a ser desmembrado do já existente.

“Há duas equações no atual entendimento do STF que não fecha: Uma é que as regiões que buscam emancipação, sempre têm menor densidade demográfica para competir no voto com as regiões metropolitanas densamente povoadas, o que é injusto; A outra é que se a consulta tiver que ser com “as populações” diretamente interessadas, com a redivisão do FPE (Fundo de Participação dos Estados), todos os estados cedem um pouco para o estado que está nascendo; por isso todos os estados são interessados. Logo, o plebiscito teria quer ser nacional! Essa realidade tem que ser mudada urgentemente”. Afirmou Tadeu Bergamo pela Coordenadora FASB.

Transposição - aumenta em 77% o custo da obra

O governo diz que as alterações nas obras do Rio São Francisco ocorrem pelo melhor detalhamento das obras

São Paulo. Novo balanço da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), divulgado na última quarta-feira, mostra que o custo da obra de transposição do rio São Francisco teve mais um aumento bilionário. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O projeto, que inicialmente era orçado em R$ 4,6 bilhões, agora custa 77,8% mais caro: R$ 8,18 bilhões, de acordo com o relatório do Ministério do Planejamento. Diante da estimativa anterior de R$ 6,85 bilhões, feita em 2011, o reajuste é de 19,4%.

Desde 2007, quando as obras começaram, o preço da transposição foi alterado uma vez durante o governo Lula (2003-2010) e duas durante a gestão de Dilma Rousseff. O governo diz que as alterações são resultado do melhor detalhamento das obras pelos projetos executivos e de mudanças na metodologia de acompanhamento.

De acordo com o relatório, entre 2007 e 2010 foi empenhado (reservado para o gasto) R$ 1,8 bilhão só nos 287 quilômetros do eixo leste da obra, entre Paraíba e Pernambuco. Até 2014, o governo planeja empenhar R$ 1,1 bilhão.

Já no eixo norte, que se estende por 426 quilômetros em Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, o empenho foi de R$ 1,7 bilhão nos primeiros quatro anos. Até o final do governo Dilma devem ser investidos outros R$ 3,2 bilhões, e mais R$ 386 milhões estão previstos para depois de 2014.

O eixo leste, que deveria ter sido inaugurado em 2010, tem 48% de execução. A última previsão de conclusão é para dezembro de 2014. O eixo norte deveria ficar pronto neste ano. Tem 19% de execução. Com três lotes parados (3, 4 e 7), aguardando rescisão contratual, a conclusão deve ficar somente para dezembro de 2015.

Acompanhamento

Alguns trechos tiveram quer ser novamente licitados porque o governo fez a concorrência prevendo um determinado valor, mas as obras tiveram de ser feitas de maneira diferente.

No mês passado, Dilma visitou trechos da obra em Pernambuco e no Ceará. Comprometeu-se a acompanhar o andamento do serviço e afirmou que sua presença na região era um "marco" para a retomada das obras.

Segundo a Integração Nacional, o novo aumento de custo se deve a adaptações no projeto, a necessidade de atender moradores do entorno e a reajustes de preços no setor de construção civil. "Há questões de reajustes de contratos existentes e serviços adicionais que surgiram do melhor detalhamento do projeto", disse o secretário nacional de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira. A pasta também informou ter alterado a metodologia de monitoramento de execução das obras, o que levou a uma redução dos percentuais de andamento dos serviços

Fonte: Diário do Nordeste - Globo

CARTA DO QUILOMBO DE RIO DOS MACACOS-BAHIA

Quilombo Rio dos Macacos,Bahia, 05 de março de 2012
Para nossas comunidades, o Território possui um significado completamente diferente da que ele apresenta para a cultura ocidental hegemônica. Não se trata apenas da moradia, mas sim do elo que mantém a união do grupo, e que permite a transmissão de nossa história, nossos cantos e danças, forma de plantar e colher, de geração em geração, possibilitando a preservação da nossa cultura, dos valores e do modo peculiar de nossas vidas enquanto comunidade étnica.

Sabemos que há mais de três séculos, as comunidades quilombolas são vítimas de violentas campanhas do Estado Brasileiro, que objetiva espoliar os nossos territórios, destinando vastas extensões das terras ao agronegócio, por meio de chacinas, assassinatos e despejos violentos, um verdadeiro genocídio!

Nós, das diversas comunidades quilombolas signatárias de todo Brasil, vimos por meio deste, denunciar à sociedade brasileira e ao mundo a forma brutal como o Estado Brasileiro tem nos tratado, onde, em pleno século XXI, o governo brasileiro reedita as medidas sociopolíticas que patrocinam a destruição sistemática dos nossos modos de vida, através de supressão física e opressão cultural.

O Governo Lula chegou ao seu último ano de mandato emitindo apenas 11 títulos às comunidades quilombolas, com a promessa de que seriam 57 comunidades em 2010.[1] Até dezembro de 2011, somente 3 das 44 áreas decretadas para desapropriaçãohaviam sido tituladas pelo governo federal. As comunidades beneficiadas foram Família Silva (RS), Colônia São Miguel (MS) e Preto Forro (RJ). A primeira teve suas terras parcialmente tituladas em 2009 e as outras duas em 2011.[2]

No novo PPA (2012-2015), já sob o governo Dilma, as comunidades quilombolas não mais contam com um programa específico; na transição para o novo PPA não mais existe o programa Brasil Quilombola. O novo programa, denominado Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial, e que tem na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR o órgão gestor responsável tem para o ano de 2012, um orçamento no valor de R$ 73,125 milhões, e para os três anos seguintes, mais R$ 239,498 milhões, totalizando no período de 2012-2015 cerca de R$ 312,623 milhões. Considerando-se os números apresentados, um orçamento ainda menor que o anterior (2008-2011).[3]

Além dos números apresentados, a política adotada pelo Estado Brasileiro em relação às nossas comunidades é pautada pela barbárie, operada através do uso abusivo da máquina estatal, leis, bens públicos, força repressiva e expropriação dos recursos que seriam de toda a coletividade. Tecnologia há mais de três séculos solidamente instalada e tendo como sua principal base de sustentação o controle do acesso à justiça.[4]

Nas últimas décadas, como forma de enfrentar a organização política da comunidade Rio dos Macacos e da solidariedades de muitos grupos da Bahia e do Brasil, a Marinha protagonizou inúmeras ações violentas a exemplo do assédio diário à comunidade com dezenas de fuzileiros armados; invasão de domicílios atentando contra os direitos das mulheres; uso ostensivo de armamento exclusivo das forças armadas criando verdadeiros traumas em crianças, adolescente e idosos, que tiveram casas invadidas e armas apontadas para as suas cabeças; em 04 de março de 2012, uma semana após realização de audiência com a presença da Secretaria Geral da Presidência da República, o quilombola Orlando sofreu atentado contra sua vida, quando um fuzileiro naval disparou tiro contra o mesmo, com o intuito de matá-lo, quando este chegava em Rio dos Macacos. 

Além, há severo impedimento das atividades econômicas tradicionalmente desenvolvidas pela comunidade, como a agricultura e a pesca de subsistência como forma de inviabilizar a permanência no território. Um saldo desse conflito desigual se evidencia no grande número de crianças, adolescentes e adultos que foram impedidas ou que foram forçadas a desistir de frequentar a escola. Na comunidade de Rio dos Macacos, dois fuzileiros ficavam de prontidão num ponto denominado pela comunidade como “barragem” para impedir a saída e entrada de pessoas, e quem insistiu foi espancado, preso e humilhado publicamente como castigo exemplar. Desde a década de 1970 que mais de 50 famílias foram expulsas do território e se mantém alto nível de hostilidade aos que permaneceram resistindo. 

A disputa não se dá apenas no campo objetivo, pois a Marinha, ao destruir quatro terreiros de Candomblé em Rio dos Macacos, também estabeleceu uma guerra contra a sustentação simbólica, que incide diretamente no ataque à memória, à cultura e às tradições, elementos fundamentais à identidade quilombola. Outra comunidade quilombola, Tororó, vizinha ao Rio dos Macacos, também tem sofrido com o mesmo processo de violência, realizada pela Marinha do Brasil.

No território quilombola da Ilha da Marambaia, no Rio de Janeiro, encontramos um verdadeiro Estado de Sítio. A administração militar da ilha instaurou, a partir de 1971, um regime de proibições que decorrem da sobreposição de algumas figuras legais, cuja aplicação local é ambígua e até mesmo distorcida: área de interesse militar- freqüentemente confundida com Área de Segurança Nacional; Área de Preservação Ambiental (APA) – pensada como área de uso exclusivo para pesquisa científica (Reserva); e área de patrimônio da União – tomada como Patrimônio Histórico Nacional. Lançando mão da sobreposição e confusão dessas categorias, os administradores da ilha criam um verdadeiro território de exceção, que busca dar aparência legal e justificação legítima à estrutura de precariedades criadas em torno da posse territorial que quase 300 famílias quilombolas mantêm na ilha há três gerações.[5]

No norte de Minas Gerais, a Comunidade Quilombola de Brejo dos Criolos enfrenta latifundiários violentos todos os dias. Reconhecida desde 2004 como Comunidade Quilombola, depois de 6 anos de espera. Em razão desta lentidão, foram realizadas desde 2005 até os tempos atuais seis re-ocupações de terras, sendo que em três, o conflito intermediado pela Procuradoria da Republica em Minas Gerais, propiciou a permanência nas áreas ocupadas. E em uma delas, dado que foi solicitada ao juiz da comarca a manutenção da posse da terra retomada, cuja representação foi alicerçada na afirmação constitucional de que estando “ocupando as suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir- -lhes os títulos respectivos.[6] Para a emissão do decreto de desapropriação ( o único emitido pelo Governo Federal em 2011!), centenas de quilombolas acamparam e se acorrentaram diante do Palácio do Planalto em setembro de 2011. Registra-se ainda a violência permanente sofrida pelos Quilombolas Theodoro e Ventura, na serra do Salitre, Pato de Minas, com lideranças ameaçadas de morte.

No Maranhão, a Anistia Internacional, diante da violência contra os quilombolas de Salgado, Território Aldeia Velha,Pirapemas, lançou Ação Urgente em defesa da mesma em dezembro de 2011.Como em outras comunidades afrodescendentes no Maranhão, a comunidade de Salgado tem sofrido intimidação e ameaças persistentes, por poderosos proprietários de terras locais, em consequência de sua longa luta para ter as suas terras tituladas. Em 3 de dezembro de 2011, membros da comunidade descobriram que 18 animais pertencentes à liderança quilombola Zé da Cruz foram envenenados e mortos, resultando em grande perda para sua família. No final de agosto, um pistoleiro local disparou na direção da casa de José da Cruz, matando um animal. Em 14 de Dezembro, José da Cruz e outros membros da comunidade encontraram um recipiente de herbicida no poço usado pelas famílias de Salgado. Em 22 de dezembro, um pistoleiro havia sido contratado para matar Zé da Cruz, enquanto dois homens armados foram vistos patrulhando os arredores da comunidade. O processo desapropriatório tramita no INCRA há 12 anos.

No Rio Grande do Sul, as famílias do Quilombo do Morro Alto, desde 2004, esperam que o Incra complete a regularização e devolução do território aos Quilombolas. Em 2011, quando deveriam ocorrer as notificações dos ocupantes não quilombolas, ligados ao agronegócio, para indenização e saída da área dos mesmos, ilegalmente o processo foi remetido ao presidente nacional do Incra, sem nenhuma consulta às famílias. Em razão da lentidão do governo federal, a violência no quilombo somente aumentou. Grileiros que invadem o território quilombola a mando de grandes proprietários têm provocado conflitos físicos com membros da comunidade e no dia 12 de outubro de 2011, o presidente da Associação dos Moradores do Quilombo de Morro Alto, Wilson Marques foi agredido e recebeu um tiro que pegou de raspão em sua cabeça. Imaginando que o quilombola estivesse morto, os agressores fugiram.

Nos meandros deste sistema de concentração de terra, a violência empregada pelo Estado brasileiro tornou-se um instrumento tão efetivo de controle e coerção, quanto à única forma de comunicação entre as estruturas de governo e as nossas comunidades. A força bruta e os constrangimentos físicos constituíram-se numa forma de relação legitimada, de maneira explícita, pelos aparatos de poder.

Evidente, pois, que a ação oficial, nesses casos, padece de uma espécie de racismo institucional, embutido nas práticas de seus operadores. O resultado é uma tomada de partido de parte dos técnicos pela lógica dos proprietários de terra ou de grandes empreendimentos.[7]

Nós, Comunidades Quilombolas signatárias, não aceitamos esse estado de coisas, que mata e violenta nosso povo!!

Desta forma, exigimos, de acordo com o Artigo 68 ADCT/CF, Convenção 169 da OIT, Decreto Federal 4887/2003:

Desistência dos 3 processos judiciais movidos pela União/Marinha contra a Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos;

Finalização do RTID de Rio do Macacos com a o prazo de 3 meses, a contar da data desta Carta e imediata publicação do mesmo no Dário Oficial da União;

Que o INCRA e a Fundação Cultural Palmares cumpram com seu dever de defesa da comunidade quilombola de Rio dos Macacos em conflito com a Marinha em todas as esferas;

Elaboração dos 34 RTID’s das comunidades quilombolas do Maranhão no ano de 2012, conforme acordo estabelecido entre o Moquibom-Maranhão e INCRA Nacional durante o Acampamento Negro Flaviano, em 2011;

Conclusão dos processos de regularização fundiária, com a notificação dos ocupantes não quilombolas de Morro Alto/RS, imediatamente e conclusão do processo de regularização com a edição do Decreto de desapropriação por interesse social;

Titulação dos territórios quilombolas da Pedra do Sal e Marambaia;

Proteção às lideranças quilombolas ameaçadas de morte em todo o Brasil, por meio dos Programas Estaduais e Federal de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos;

Presença da Comissão Externa da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, constituída em 2011, cujo objetivo é avaliar as violações dos direitos humanos nas comunidades quilombolas, prioritariamente na Bahia e, seguidamente, no Maranhão, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro;

Pela não aprovação da PEC 215, a tramitar no Congresso Nacional, que visa tornar de competência exclusiva do Congresso nacional a demarcação de terras de índio e de quilombos;

Pelo indeferimento da ADIN 3239, do Democratas-DEM, que visa declarar inconstitucional o decreto federal 4887/2003;

Pela não aprovação do Projeto de Lei nº 44/2007 de autoria do deputado federal Valdir Colato (PMDB-SC), que visa sustar a aplicação do decreto federal 4.887/2003;

Pela agilidade do processo de certificação das Comunidades Quilombolas pela Fundação Cultural Palmares;

Reiteraramos a Nota Pública editada pela MALUNGU- Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará, no que se refere à proposta do Governo Federal de Regulamentação do Direito da Consulta Prévia estabelecido pela Convenção 169-OIT, visto que o formato de discussão proposta pelo Governo possui caráter excludente em relação à grande maioria das comunidades quilombolas e indígenas do País;

Assinam

Comunidade Quilombola Rio dos Macacos-BA
Comunidade Quilombola Aldeia Velha-MA
Comunidade Quilombola do Charco-MA
Comunidade Quilombola de Cruzeiro-MA
Comunidade Quilombola de Pericumã-MA
Comunidade Quilombola de São Caetano-MA
Comunidade Quilombola de Bom Jesus-MA
Comunidade Quilombola de Carro Quebrado-MA
Comunidade Quilombola de Açude-Ma
Comunidade Quilombola de Brasília-Ma
Comunidade Quilombola de Ponta-Ma
Comunidade Quilombola de Nazaré-MA
Comunidade Quilombola de Mondego-Ma
Comunidade Quilombola de Cedro-Ma
Comunidade Quilombola de Lacral/Espírito Santo-MA
Comunidade Quilombola de Tijuca-Ma
Comunidade Quilombola de Achuí-MA
Comunidade Quilombola de Engole-MA
Comunidade Quilombola de Rio Grande-Ma
Comunidade Quilombola de Ramal de Quindiua-MA
Comunidade Quilombola de Mafra-Ma
Comunidade Quilombola de Bitiua-MA
Comunidade Quilombola de Mutaca-Ma
Comunidade Quilombola de Maiabi-Ma
Comunidade Quilombola de Boa Vista-Ma
Comunidade Quilombola de Rosário dos Pretos-MA
Comunidade Quilombola de Mariano dos Campos-Ma
Comunidade Quilombola de Conceição-Ma
Comunidade Quilombola de Aliança/Santa Joana-Ma
Comunidade Quilombola de Sumaúma-MA
Comunidade Quilombola dos Silva-RS
Comunidade Quilombola do Fidelix-RS
Comunidade Quilombola do Morro Alto-RS
Comunidade Quilombola Candiota-RS
Comunidade Quilombola Palmas-RS
Comunidade Quilombola Picada das Vassouras-RS
Comunidade Quilombola Várzea dos Baianos-RS
Comunidade Quilombola de Solidão-RS
Comunidade Quilombola Várzea do Candiota-RS
Comunidade Quilombola Teodoro/Ventura-MG
Comunidade Quilombola da Pedra do Sal-RJ

Subscrevem:

Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas
Comissão Pastoral da Terra-MA
Movimento Quilombola do Maranhão-MOQUIBOM
GT Nacional MNU de Luta, Autônomo e Independente
Casa do Boneco – Itacaré-BA
Campanha Somos Tod@s Quilombo Rio dos Macacos
CSP-CONLUTAS

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[1] Conforme destaca o INESC, o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 previu como meta a titulação de 264 territórios quilombola, dos quais 198 somente entre 2008-2010. Passados três anos de implementação da Agenda Social Quilombola (2008-2010) foram emitidos apenas 36 títulos de terra, número bastante aquém da meta estabelecida em 2007.

[2] Terras Quilombolas. Balanço 2011. Comissão Pró-Índio de São Paulo, disponível em http://www.cpisp.org.br/email/balanco11/img/Balan%C3%A7oTerrasQuilombolas2011.pdf

[3] Terras e territórios quilombolas no PPA 2012-2015

[4] Leite, Ilka Boaventura. Humanidades Insurgentes:Conflitos e criminalização dos quilombos. In. Cadernos de debates Nova Cartografia Social: Territórios quilombolas e conflitos /Alfredo Wagner Berno de Almeida (Orgs)... [et al]. – Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia / UEA Edições, 2010.

[5] Arruti, José Maurício. A NEGAÇÃO DO TERRITÓRIO: estratégias e táticas do processo de expropriação na Marambaia. In. Cadernos de debates Nova Cartografia Social: Territórios quilombolas e conflitos /Alfredo Wagner Berno de Almeida (Orgs)... [et al]. – Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia / UEA Edições, 2010.

[6] Costa, João Batista de Almeida e Oliveira, Cláudia Luz de. NEGROS DO NORTE DE MINAS: DIREITOS, CONFLITOS, EXCLUSÃO E CRIMINALIZAÇÃO DE QUILOMBOSIn. Cadernos de debates Nova Cartografia Social: Territórios quilombolas e conflitos /Alfredo Wagner Berno de Almeida (Orgs)... [et al]. – Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia / UEA Edições, 2010.

[7] Andrade, Maristela de Paula. RACISMO, ETNOCÍDIO E LIMPEZA ÉTNICA –AÇÃO OFICIAL JUNTO A QUILOMBOLAS NO BRASIL

Navegação dos Rios Brasileiros

Nesta terça-feira (6), a cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, vai sediar a Reunião Funcional dos Capitães dos Portos do Grupo Hidrovias 2012. O encontro, que acontecerá no auditório da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – CODEVASF, contará com a discussão de diversos temas, dentre eles a segurança da navegação nas principais hidrovias brasileiras.

Para o secretário da Indústria Naval e Portuária do Estado da Bahia, Carlos Costa, a reunião dos capitães de portos é um momento ímpar. “Nós, do Governo da Bahia, temos lutado pelo projeto de revitalização do Rio São Francisco e abrimos uma frente de trabalho, juntamente com a CODEVASF, para começar o processo tão falado, tão cantarolado e portanto tão esperado pelo povo daquela região”, enfatizou Costa.

Ministrando a palestra de título “Hidrovia do São Francisco: alternativa dentro do transporte intermodal e indutor do crescimento socioeconômico”, o secretário Carlos Costa trará informações a respeito da revitalização deste grande modal. “Podemos dizer que esse processo (revitalização) já está acontecendo e, por essas razões, julgamos próprio o momento desta reunião aonde contamos com a presença de renomadas autoridades envolvidas na logística fluvial”, pontuou o secretário.

O evento contará com a presença do vice-almirante Carlos Autran de Oliveira Amaral, comandante do 2° Distrito Naval, do vice-almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, diretor de Portos e Costas e dos capitães dos portos das Capitanias Fluviais do Rio Paraná, Pantanal, Tietê-Paraná, Araguaia-Tocantins, Brasília, São Francisco e autoridades afins.

Fonte:  Alagoinhas Notícias

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Embora o assunto seja de grande importância, tanto para o Rio São Francisco, como para os demais rios brasileiros, a questão do transporte intermodal compreendendo nossos recursos navegáveis merece maior atenção do governo federal, ampliando os interlocutores e considerando-se aspectos logísticos, ambientais, econômicos e técnicos (frota fluvial, sinalização de canais, terminais intermoadais, etc.).

As enganosas promessas da Transposição

A recente visita de Dilma Rousseff aos canteiros de obras da Transposição reacendeu as promessas e esperanças da população nordestina, principalmente aqueles que, acreditando nas possibilidades de redenção da economia no polígono da seca, investem suas expectativas nesse megaprojeto secular, que já passou por tantas modificações. O que nem Lula nem Dilma disseram é que essa versão atual e bilionária terá apenas 2% de suas águas destinadas ao consumo doméstico; o restante será oferecido ao Agronegócio e a outros megaempreendimentos da região. Os estados beneficiários serão o Ceará, o Rio Grande do Norte, a Paraíba e Pernambuco.

Observem as placas indicativas das empresas habilitadas para as obras da Transposição na cidade de Cabrobó, PE. É curioso observar que o Consórcio Construtor "Águas do São Francisco" é constituído de uma empresa PAULISTA (Serveng),  uma empresa CARIOCA (Christiani-Nielsen), outra  empresa  PAULISTA (SA Paulista de Construções e Comércio), além do Exército Brasileiro... ou seja, nenhuma empresa nordestina investe nesse projeto, e os empregos gerados são transitórios. Assim que terminar a obra, mais de 10.000 trabalhadores estarão sem emprego, agravando os problemas sociais dessas cidades que os acolheram.

Já se produziram centenas de peças publicitárias para tentar resgatar a imagem pública desse gigantesco investimento em infraestrutura, que poderá trazer consequências catastróficas para os destinos da Bacia do São Francisco. Exemplo disso está na página do UOL: "Tão necessária, tão problemática"! Quem inadvertidamente lê essa reportagem não percebe a mensagem subliminar que enaltece a "grande obra do PAC", pois seu conteúdo é deliberadamente ambíguo, ora criticando, ora elogiando o projeto.

O que não se diz é que o "Projeto de Revitalização", inventado por Lula para se contrapor à Transposição, é um "apanhado" de obras isoladas, que não levam em consideração a Bacia Hidrográfica do rio São Francisco como um todo indissolúvel, e que seria, de fato, a única obra justificável para essa região. Não há como reativar a economia do Polígono das Secas sem resgatar a integridade da Bacia do São Francisco. Os mais de seis bilhões de reais que estão sendo investidos na Transposição teriam resultados muito mais efetivos se fossem destinados à Revitalização. Nenhuma obra desses "projetos isolados" do Governo Federal é destinada à recuperação da vazão dos rios que compõem a Bacia do São Francisco. E essa obra faraônica da Transposição só terá consequências negativas sobre a vazão do rio, que hoje atinge, no máximo, 3.500 m3 por segundo (na foz) e já foi, segundo estudos científicos, cerca de 16.000 m3 por segundo!

Os governos petistas iniciaram uma nova era de demagogia que eu, nos meus longos anos de luta revolucionária, nunca imaginei presenciar. O Partido dos Trabalhadores, que foi a esperança de redenção da Nação Brasileira, se envolveu em todos os tipos de escândalos que tanto criticou enquanto oposição; depois aliou-se aos partidos mais corruptos do país, como o PMDB e o PR. Enganou o povo com alianças espúrias como aquela com a famigerada Bancada Ruralista (preconizada e conduzida pelo ex-comunista Aldo Rabelo, do PC do B), com quem desenvolve os projetos do agronegócio, em detrimento dos pequenos e médios agricultores, e com ações e obras radicalmente contrárias aos propósitos ambientalistas que declarou internacionalmente, como as mega-hidrelétricas de Tucuruí, Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, que fazem parte do processo de destruição da Floresta Amazônica.

O projeto de Transposição é mais uma dessas mentiras, pois não resolverá o problema da distribuição de água para a população carente, e favorecerá novos empreendimentos que só aumentarão a concentração de renda em nosso país. Segundo especialistas em hidrologia, como João Suassuna(1), Aziz Ab´Saber (2) e Manoel Bonfim Ribeiro (3), a quantidade de água armazenada em reservatórios, açudes, barragens e lagos na região do polígono da seca já seria suficiente para abastecer todos os lares e suprir as indústrias nordestinas, bastando para isso que se desenvolvesse um projeto de integração desses reservatórios, que custaria infinitamente menos que a transposição, e teria resultados muito mais efetivos para a economia regional.

O paradoxo desse projeto de Transposição é que, nas regiões onde a água será retirada, a seca é muito mais perversa do que nas regiões para onde a água será transferida. Dentro mesmo do município de Cabrobó, origem do eixo norte da transposição, é comum ver-se caminhões-pipa entregarem água nas residências pobres da periferia da cidade; pior ainda são as pequenas propriedades a menos de 5 km das margens do rio São Francisco, que padecem da seca e são atravessadas pelos canais da transposição, cercado com arame farpado para impedir que esses agricultores familiares façam uso da água que lhes pertence e que será levada para mais de 400 km de distância da bacia do São Francisco.

Vale lembrar que o projeto original previa a recomposição das águas do São Francisco por um canal de 150 km ligando a Bacia do Tocantins através da Lagoa do Varedão. Essa proposta foi esquecida no projeto atual para não onerar seus custos, embora fosse muito menos dispendiosa que a Transposição do Velho Chico, uma vez que não necessitaria de estações elevatórias. Vejam análise técnica do pesquisador Luiz Carlos Baldicero Molion(4) no link http://www.sfrancisco.bio.br/arquivos/Molion%20LCB001.pdf

São muitos os questionamentos em relação a essa obra bilionária, mas nenhuma resposta convincente é oferecida aos antagonistas do projeto, que não é do povo, mas de Lula, de Ciro Gomes, de Dilma Rousseff e dos megaempresários que dele se beneficiarão. Que democracia é essa, que usa forças militares para garantir a execução das obras e faz ouvidos moucos aos protestos da população?
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(1) João Suassuna - Engenheiro Agrônomo, formado pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Planejamento Florestal pela Fundação Getúlio Vargas
(2) Aziz Nacib Ab'Saber - geógrafo, geólogo, ecólogo, professor universitário e Presidente de Honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
(3) Eng. Manoel Bonfim Ribeiro - mestre em hidrologia e ex-diretor do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS)
(4) Luiz Carlos Baldicero Molion - Pesquisador do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Os equívocos do Ambientalismo

Estão estranhando o título? Não se preocupem: não mudei de lado! Mas quero esclarecer algumas mentiras que a mídia vem propalando e que podem desacreditar os verdadeiros defensores do Meio Ambiente e da Natureza.

Em primeiro lugar, é preciso entender que as realidades são diferentes em cada região desse nosso maltratado planeta, e que, portanto, as estratégias que aqui funcionam, não têm o menor sentido em outro lugar. Cada ecossistema tem seus próprios mecanismos de sobrevivência, e mesmo em áreas de intensa presença humana, as preocupações com o Meio Ambiente devem levar em consideração seu espaço e seu entorno, e como essas relações podem afetar a Natureza.

Vamos começar com algumas regras "Básicas"!

1. Devemos economizar água; devemos evitar o desperdício; devemos fechar a torneira enquanto nos ensaboamos, ou fazemos a barba, ou escovamos os dentes. Certo?
Parece óbvio, mas não é... quando morei na Amazônia, a presença humana é insignificante em algumas regiões; a disponibilidade de água é absurda! Chove torrencialmente durante dez meses do ano! A água que usamos vem dos rios, sem qualquer tratamento! Economizar água nessa região é uma tolice desnecessária e inútil, até porque toda água utilizada ou consumida retorna naturalmente para o ambiente. No entanto, explorar o garimpo em terras indígenas, pelos próprios indígenas, é um crime contra a Natureza, que será contaminada pelo mercúrio e se propagará pelos igarapés, riachos, rios, afetando toda a Natureza em seu caminho. O garimpo ainda revolve o solo e o subsolo, causando voçorocas que levam dezenas de anos para se recuperar, isso se a atividade de garimpo for interrompida. No entanto, em ambientes urbanos de grande densidade populacional, e que dependem de gigantescos reservatórios em seu entorno, a economia de água, bem como seu tratamento para devolvê-la à Natureza caracterizam ações e comportamentos essenciais.

2. O uso de sacos plásticos pelos supermercados é um atentado contra a Natureza e deve ser sumariamente proibido! Verdade?
Mais uma vez, parece uma excelente medida, que foi "comprada" por quase todos os ambientalistas como a salvação do planeta! Outra tolice sem tamanho! Quem usa os saquinhos plásticos costuma reciclá-los para se desfazer do lixo doméstico. Se não houver o saco plástico, todos terão que comprar sacos de lixo, muito mais nocivos ao Meio Ambiente, por serem mais grossos, mais resistentes e menos degradáveis. Portanto, essa medida tem endereço certo: favorecer a indústria de sacos plásticos! Melhor seria obrigar a indústria plástica a produzir materiais biodegradáveis, definindo um prazo razoável para sua adequação. Ações dessa natureza são de difícil implementação, seja pela falta de consciência da população, seja pela falta de alternativas oferecidas pelas indústrias. No entanto, considerando-se a destinação do lixo humano, sabemos que muita coisa precisa ser feita para refrear o consumismo, este a verdadeira causa dos males à Natureza.

3. Brinquedos pedagógicos são excelentes para a conscientização de nossas crianças, ensinando-as a respeitar a Natureza. É isso mesmo?
Mais uma vez, uma enorme mentira, pois a maioria dos brinquedos "pedagógicos" são fabricados com madeira, cuja procedência, na maioria das vezes, é desconhecida. Enquanto isso, os brinquedos "não-pedagógicos" causam maior estrago ainda porque replicam modelos da sociedade de consumo, valorizando personagens da Disney, estimulando o desperdício e a "doutrina" da competição sem escrúpulos e sem limites! Os brinquedos "pedagógicos" são pálidas iniciativas (de "brinquedo") diante da poderosa e influente indústria do consumo capitalista que "educa" nossas crianças para a substituição (entenda-se "destruição") contínua de artefatos de lazer. Melhor seria estimular as brincadeiras infantis que existiam no passado, a construção de brinquedos através de sucatas ou de reciclagem de materiais plásticos, do estímulo à criatividade que, a cada dia, se torna mais desnecessária em nossa sociedade contemporânea. É mais fácil sucatear um brinquedo com o lançamento de novas e poderosas versões de "softwares infantis" do que estimular a inteligência. Infelizmente, brinquedos pedagógicos não conseguem competir com jogos eletrônicos...

4. Ecoturismo é uma atividade que educa para a Natureza! CERTO?
Errado! A "indústria do ecoturismo" está promovendo a maior invasão descontrolada de nossos ambientes naturais, despreparados ("desequipados") para a prática de esportes de aventura, causando danos irreparáveis aos ecossistemas, submetidos a pressões sociais extremas, danificando e expandindo desordenadamente as trilhas, desalojando animais silvestres e tornando os Parques Nacionais verdadeiros "acampamentos de festa" em finais de semana. Muitos ecossistemas são extremamente frágeis para suportar centenas, milhares de turistas mal-informados e sem orientação ambiental, deixando seus rastros de dejetos de toda sorte (alimentos, embalagens, fezes), e levando suas "lembranças" dos locais visitados, para expor em suas prateleiras de recordações e exibir como troféus aos amigos. Turismo ecológico é uma expressão tão falaciosa quanto o uso e abuso da expressão "desenvolvimento sustentável"! Não existe sustentabilidade na presença humana neste planeta, sem antes se pensar em "crescimento zero" da população e interrupção da expansão contínua que se verifica nas fronteiras agrícolas. Ecoturismo é muito bom, mas com consciência e responsabilidade. No entanto, assim como em todas as atividades humanas, a invasão de ambientes naturais sem controle e as práticas de atividades de forte impacto, como festas "rave", corridas de aventura e rallies com motos, caminhões, jeeps... são agressões insuportáveis ao meio ambiente.

5. Empresas de "revitalização de áreas degradadas" prestam um significativo serviço ao Meio Ambiente através do replantio de árvores, da reprodução e reintrodução de espécies para repovoar os cursos dágua, e do estímulo à conscientização ecológica da população local. Verdade?
Mentira! A maioria dos projetos de revitalização de áreas degradadas está associada a empresas que não entendem nada do Meio Ambiente. Produzem mudas de árvores exógenas (estranhas àquele ecossistema como pinheiros e eucalipto), produzem alevinos que não são nativos (como a tilápia do nilo) e repovoam lagoas de reprodução, causando a extinção de espécies tradicionais e dizimando  a flora original, causando desequilíbrios irreversíveis à Natureza. Exemplo disso são as "florestas com exploração sustentável" concebidas e promovidas pela EMBRAPA, que consorcia a plantação de pinus ou eucalipto com plantações de soja e brachiaria e com a criação de gado! Querem algo mais "ecológico"? (vejam "Integração Lavoura-Pecuária-Floresta")

6. Deveríamos ter uma "Política Nacional de Proteção ao Meio Ambiente" que adotasse políticas padronizadas para todos os ecossistemas nacionais.
Pois é... tratar o Cerrado, a Caatinga, a Mata Atlântica, a Amazônia, as Florestas Homogêneas, as Cavernas e os Recursos Hídricos de maneira uniformizada seria a destruição total de nossos ecossistemas. É necessário criar políticas que tratem cada bioma, cada ecossistema como um indivíduo com identidade própria, com necessidades específicas, com riscos diferenciados, e como recursos finitos e não-renováveis! Cada região, cada ambiente possui suas peculiaridades que inviabilizam políticas uniformes. É preciso conhecer profundamente cada ecossistema, cada bioma, cada microclima, cada microbacia hidrográfica, cada aglomerado humano e suas relações com o entorno ambiental para poder definir políticas específicas voltadas para a realidade e os problemas locais. No entanto, não podemos perder de vista as interações que ocorrem nos diferentes ecossistemas; isso nos assegura que a destruição de uma área de preservação terá consequências imprevisíveis para os demais e para todo o planeta. Isso pode ser evidenciado nas mudanças climáticas que já se acentuam, causadas pelo desaparecimento de imensas áreas de floresta, transformadas em pasto para criação de gado, ou em lavouras extensivas de soja, algodão, milho e outras monoculturas, que esgotam as reservas hídricas do subsolo e promovem a desertificação progressiva das áreas abandonadas pelos fazendeiros. No Brasil, cerca de 50% do Cerrado, um dos mais ricos ecossistemas em biodiversidade, já foi exterminado pelos latifúndios; parte expressiva da Floresta Amazônica também desapareceu no Pará, no Mato Grosso e em Rondônia, pela ação criminosa de fazendeiros, com a anuência conivente do governo federal e do Congresso Nacional.

7. Grandes Corporações têm produzido importantes planos para o Meio Ambiente. Vejam o exemplo da Vale do Rio Doce, empresa modelo de preservação ambiental!
A Vale do Rio Doce foi eleita a Pior Empresa do Mundo em 2011 pelos desastres ecológicos que já causou ao longo de sua vida empresarial. A Petrobrás tem sido a maior vilã de nossos mares pelos vazamentos de óleo e contaminação dos oceanos e das praias, causando enormes mortandade de espécies marinhas. A Votorantim já causou enormes desastres ecológicos nas regiões em que atua, seja pela contaminação com dejetos industriais altamente tóxicos, seja pelo uso abusivo de energia elétrica, induzindo à construção de hidrelétricas que, ao contrário do que diz o governo, não são "fontes limpas e renováveis de energia". Uma hidrelétrica muda completamente o ecossistema de um rio, bloqueando seu curso, paralisando suas correntes, mudando o pH de suas águas, interrompendo o ciclo da piracema e alagando extensas áreas de preservação ambiental ("proteção permanente").

Como percebemos, muitas ideias "ambientalistas" são completamente equivocadas, ou deliberadamente mentirosas com o propósito de enganar a população. Por isso, devemos sempre duvidar e questionar as iniciativas de governos e de grandes corporações, pois sempre existe um propósito oculto por detrás das "melhores práticas" dessas instituições!

Peixes nativos são lançados no Velho Chico

Piaçabuçu e Porto Real do Colégio foram as cidades beneficiadas

Milhares de alevinos de xira, piau e piaba, espécies nativas da bacia hidrográfica do rio São Francisco, foram inseridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em trechos do “Velho Chico” nos municípios de Piaçabuçu e de Porto Real do Colégio no último domingo (12), durante as festividades de Bom Jesus dos Navegantes realizadas em cada um dos municípios. Os peixamentos já se fixaram na programação das festividades de Bom Jesus no Baixo São Francisco e os resultados são destacados por pescadores.

“Esses peixes que a Codevasf vem colocando no São Francisco têm melhorado muito nosso trabalho. Vejo quando volto de um dia de trabalho que a quantidade tem aumentado. Agora mesmo, estamos no período de defeso. Quando voltar ao trabalho em março, sei que já vou pescar os peixes colocados no Bom Jesus de 2011. E no final do ano ou em 2013, posso pescar os que foram colocados hoje”, comemorou o pescador Manuel Santana, que participou do peixamento na companhia do neto, Vinícius Walace Santos, de dois anos, e do amigo e sogro da filha, o também pescador aposentado Gervário José dos Santos.

O pescador aposentado Gervário, natural do povoado Cabeço, localizado no município sergipano de Brejo Grande, na foz do rio São Francisco, também festejou a inserção dos alevinos no rio São Francisco. “O rio já foi mais rico em peixes. Mas na época em que eu pescava, já faltava peixe. Esse peixamento traz o sustento para nossas famílias. Queremos agora que ele aconteça mais vezes no ano”, defendeu.

Para a secretária municipal de Meio Ambiente de Piaçabuçu, Geilma Feitoza, os resultados dos peixamentos realizados pela Codevasf na bacia do rio São Francisco mostram que as ações de revitalização da ictiofauna estão no caminho certo. “A Codevasf tem sido uma importante parceira da população de Piaçabuçu, trazendo ações que estruturam o desenvolvimento sustentável da região. No ano passado, foram realizados dois peixamentos somente no trecho do rio São Francisco em nosso município e podemos comprovar os benefícios desta ação para o meio ambiente pelas falas dos pescadores. As piabas, peixes pequenos que são alimentos para espécies nativas maiores, voltaram a aparecer nas redes de pesca. Isso nos mostra que temos que continuar com os peixamentos para levar a frente o processo de revitalização do 'Velho Chico'”, declarou.

Além da secretária de Meio Ambiente de Piaçabuçu, o peixamento contou com a participação do superintendente regional da Codevasf em Alagoas, Antônio Nélson de Azevedo, técnicos da prefeitura daquele município e da Codevasf, pescadores artesanais e turistas que estavam em Piaçabuçu para participar da Festa de Bom Jesus dos Navegantes, que se encerrou no domingo (12).

PEIXAMENTO EM PORTO REAL DO COLÉGIO

No mesmo dia, domingo (12), técnicos da Codevasf também realizaram um peixamento no trecho do rio São Francisco no município alagoano de Porto Real do Colégio, durante a Festa de Bom Jesus dos Navegantes daquele município. No peixamento, foram 70 mil alevinos de espécies nativa, conforme o chefe do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba (Ceraqua São Francisco), engenheiro de pesca Álvaro Albuquerque.

O peixamento contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, da colônia de pescadores, lancheiros e canoeiros que atuam no município.

Fonte: 7 Segundos

Accor Hotels promoveu plantio de mudas de árvores nas nascentes do Rio São Francisco

Fonte: Revista Hotéis

Colaboradores de várias unidades da Accor no Brasil

13/02/2012 08:15

A Accor Hotels promoveu neste último sábado, dia 14 de janeiro, uma ação de plantio de árvores nas nascentes do Rio São Francisco, na cidade mineira de Vargem Bonita. Esta ação faz parte do projeto Plant For the Planet desenvolvido pelas Nações Unidas em que a Accor é uma das signatárias e o objetivo é plantar três milhões de árvores até o final deste ano. A Accor desenvolve este projeto em sete países em que está presente: Austrália, Brasil, Estados Unidos, Indonésia, Romênia, Senegal e Tailândia.

No Brasil o projeto está entrando em seu quarto ano de atividades e 22 colaboradores de vários hotéis que tiveram os melhores desempenhos na conscientização dos hóspedes para a reutilização das toalhas participaram deste plantio nas nascentes do Rio São Francisco. Esta foi a região no Brasil escolhida pela Accor para desenvolver este projeto que é coordenado pela ONG Nordesta Reflorestamento e Educação. Até o momento já houve o plantio de cerca de 200 mil mudas de espécies nativas, entre elas estão: jatobá, vinhático, aroeira, ipê, cedro, jacarandá, entre outras. “No total são 85 variedades de espécies nativas. O trabalho que é realizado na estação das chuvas, que vai de dezembro a fevereiro, começa seis meses antes para prepararmos as mudas e explicarmos aos proprietários das terras o que é o projeto e que ele só trará benefícios. No início deste projeto havia uma grande desconfiança de alguns fazendeiros, mas hoje a realidade é outra e só estamos conseguindo atender 30% da demanda de mudas, pois os resultados já começaram a aparecer, assim como a sensibilização na preservação do meio ambientes”, revela Neusa Falco Galvão, Presidente da Nordesta.

Segunda ela, mesmo após o plantio, as mudas são monitoradas durante três anos para ter certeza de que no futuro se transformem em árvores. Para que posteriormente o ciclo da natureza se encarregue de aumentar o número de árvores, para cada três mil espécies plantadas num local, a Nordesta distribui uma colméia de abelhas nativas, como jatai, mandasaia, irai e uruçu para que elas possam fazer a polinização.

De acordo com Felipe Boni, Gerente comunicação corporativa e marketing da Accor Hotels, para cada cinco toalhas reutilizadas nos hotéis uma árvore é plantada. Todas as unidades hoteleiras da Accor no Brasil aderiram ao projeto que além de gerar a redução do custo operacional, gera conscientização, mas tudo isto não seria possível se não houvesse um grande engajamento dos colaboradores dos hotéis principalmente das camareiras. “Através do projeto Consciência Limpa Accor incentivamos as camareiras a participarem ativamente. A cada três meses são premiados os três primeiros colocados com vale compras no valor de R$ 100,00 no site de compras para o supervisor e todos os camareiros. Desde que o projeto começou em 2009 já investimos mais de R$ 1 milhão”, assegurou Boni.