quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Pesquisadores anunciam a 'extinção inexorável' do Rio São Francisco

É equivalente a dar oito voltas na Terra - ou a andar 344 mil quilômetros - a distância percorrida por pesquisadores durante 212 expedições ao longo e no entorno do Rio São Francisco, entre julho de 2008 e abril de 2012. O trabalho mapeia a flora do entorno do Velho Chico enquanto ocorrem as obras de transposição de suas águas, que deverão trazer profundas mudanças na paisagem. Mais do que fazer relatórios exigidos pelos órgãos ambientais que licenciam a obra, o professor José Alves Siqueira, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, Pernambuco, reuniu cem especialistas e publicou o livro "Flora das caatingas do Rio São Francisco: história natural e conservação" (Andrea Jakobsson Estúdio). A obra foi lançada em Recife este mês.
 
Em 556 páginas e quase três quilos de textos, mapas e muitas fotos, a publicação é o mais completo retrato da Caatinga, único bioma exclusivo do Brasil e extremamente ameaçado. O título do primeiro dos 13 capítulos, assinado por Siqueira, é um alerta: "A extinção inexorável do Rio São Francisco".
- Mostro os elementos de fauna e da flora que já foram perdidos. É como uma bicicleta sem corrente, como anda? E se ela estiver sem pneu? E se na roda estiver faltando um raio, e quando a quantidade de raios perdidos é tão grande que inviabiliza a bicicleta? Não sobrou nada no Rio São Francisco. Sinceramente, não sei o que vai acontecer comigo depois do livro, mas precisava dizer isso - desabafa o professor da Univasf. - Queremos que o livro sirva como um marco teórico para as próximas décadas. Vou provar daqui a dez anos o que está acontecendo.
 
Ao registrar o estado atual do Rio São Francisco, o pesquisador estabelece pontos de comparação para uma nova pesquisa, a ser feita no futuro, medindo os impactos dos usos do rio. Além do desvio das águas, há intenso uso para o abastecimento humano, agricultura, criação de animais, recreação, indústrias e muitos outros. Desaguam no Velho Chico milhares de litros de esgoto sem qualquer tratamento. Barramentos - sendo pelo menos cinco de grande porte em Três Marias, Sobradinho, Itaparica, Paulo Afonso e Xingó - criam reservatórios para usinas hidrelétricas. Elas produzem 15% da energia brasileira, mas têm grande impacto. Alteraram o fluxo de peixes do rio e a qualidade das águas, acabaram com lagoas temporárias e deixaram debaixo d'água cidades ou povoados inteiros, como Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Sobradinho.
 
Com o fim da piracema, uma vez que os peixes não conseguiam mais subir o rio para se reproduzir, o declínio do número de cardumes e da variedade de espécies foi intenso. Entre as mais afetadas, as chamadas espécies migradoras, entre elas curimatá-pacu, curimatá-pioa, dourado, matrinxã, piau-verdadeiro, pirá e surubim.
 
Não foram as barragens as únicas culpadas pelo esgotamento de estoques pesqueiros do Velho Chico. Programas de incentivo da pesca, que não levaram em consideração a capacidade de recuperação dos cardumes, aceleraram a derrocada da atividade. Espécies exóticas, introduzidas no rio com o objetivo de aumentar sua produtividade, entre elas o bagre-africano, a carpa e o tucunaré, se tornaram verdadeiras pragas, sem oferecer lucro aos pescadores.
 
A região do São Francisco, que já foi considerado um dos rios mais abundantes em relação a pescado no país, precisa lidar com a importação em larga escala de peixes, sobretudo os amazônicos, para suprir o que não consegue mais fornecer. Uma das espécies mais comercializadas na Praça do Peixe, a 700 metros do rio, é o cachara (surubim) do Maranhão ou do Pará. Nos restaurantes instalados nas margens do Rio São Francisco, o cardápio oferece tilápias cultivadas ou tambaquis importados da Argentina.
 
A mudança provocada pelo homem tanto nas águas do Velho Chico quanto na vegetação que o circunda foi drástica e rápida. Tendo como base documentos históricos disponíveis, entre eles ilustrações de expedições de naturalistas importantes, como as do alemão Carl Friedrich Philipp von Martius, é possível ver a exuberância do passado. Um desenho feito há 195 anos mostra os especialistas da época deslumbrados com árvores de grande porte, lagoas temporárias, pássaros em abundância. Ou seja, uma enorme biodiversidade, que hoje não existe mais.
 
Menos de dois séculos depois, restam apenas 4% da vegetação das margens do Rio São Francisco. Desprovidas de cobertura verde, elas sofrem mais com a erosão, que assoreia o rio em ritmo acelerado. Os solos apresentam altos índices de salinização e os açudes ficam com a água salobra. Aumentam as áreas de desertificação. O Velho Chico está praticamente inviável como como hidrovia. Espécies foram extintas e ecossistemas estão profundamente alterados.
 
Diante da expectativa da "extinção inexorável do Rio São Francisco", o livro ressalta a importância de gerar conhecimento científico. Não apenas os pesquisadores precisam se debruçar mais sobre o bioma como também o senso comum criado sobre a Caatinga a empobrece. Por isso o título do livro optou por "Caatingas", no plural, chamando a atenção para sua enorme diversidade.
 
- O processo que levará ao fim do Rio São Francisco não começou hoje. Basta olhar a ilustração para ver o que aconteceu em tão pouco tempo, menos de 200 anos. A imagem nos mostra um bioma surpreendente: o tamanho das árvores, a diversidade de animais, a exuberância - ressalta Siqueira. -Observamos que ocorre um efeito em cascata. Tanto que, se algo não for feito agora, de forma veemente, o impacto do aquecimento global na Caatinga, que é o local mais ameaçado pelas mudanças climáticas, será dramático.
 
Exclusividade do Brasil
 
Difundir o conhecimento gerado durante as expedições é um dos principais legados da publicação. Ainda mais porque trata-se de uma temática brasileiríssima. Aproveitando o jargão ambientalista, que chama de endêmica a espécie que só existe numa determinada região, José Alves Siqueira diz que a Caatinga e o Rio São Francisco são dois endemismos brasileiros. O bioma só ocorre no Brasil, assim como o Velho Chico, que é o único corpo hídrico de grande porte que nasce e deságua em território nacional. Além disso, entre as 1.031 espécies coletadas - a partir de 5.751 amostras -, 136 (13,2%) são restritas à Caatinga. Além disso, 25 espécies cuja ocorrência não era conhecida no Nordeste foram encontradas. Situação semelhante ocorreu com 164 plantas, nunca antes observadas na Caatinga. Mas a cereja do bolo é uma nova espécie coletada por pesquisadores, que ainda estão trabalhando com as informações obtidas em campo para publicar, até o final do ano, a descrição da planta em uma revista especializada.
 
- A espécie mais próxima desta é do Charco, na Argentina e Paraguai. Isso mostra uma relação entre Caatinga com aquele bioma, são ecossistemas incríveis - ressalta Siqueira. - Este é um dos resultados fabulosos do trabalho, mostra mais uma vez que a Caatinga não é pobre, homogênea nem o patinho feio dos biomas.
 
No último capítulo, "A flora das Caatingas", assinado por 78 especialistas de 40 instituições, diversas universidades, entre elas UFRJ e USP, jardins botânicos, Embrapa e até o Museu de História Natural de Viena, detalha métodos de pesquisa e apresenta uma lista florística com as 1.031 espécies. Também é possível ver informações na internet, na página www.hvasf.univasf.edu.br/livro.
 
Os pesquisadores ressaltam, ainda, que ainda há muito para se descobrir sobre a flora das Caatingas. As plantas desenvolvem mecanismos de adaptação que são ignoradas pela ciência. Sendo assim, os autores do livro destacam que são necessários esforço e dedicação para que o estágio do diagnóstico da diversidade biológica seja superado pelos estudos voltados para as práticas de conservação. Nesta direção, a Univasf criou o Centro de Referência para a Restauração de Áreas Degradadas.
 
Recuperar a Caatinga é uma tarefa árdua, requer conhecimento científico específico. Isso reforça a importância de manter áreas nobres ainda intocadas. A equação é simples: é muito mais fácil e barato manter a floresta em pé do que tentar reflorestar uma região degradada. Por outro lado, sem o rigor acadêmico, empresas que são obrigadas a replantar em determinadas áreas acabam fazendo as escolhas erradas, como colocar grama de crescimento rápido e impacto visual, mas inadequada para o meio ambiente.
 
Formatar um conhecimento consolidado de como recuperar a Caatinga deverá ser um trabalho para pesquisadores durante os próximos 30 anos. Um capítulo inteiro é dedicado ao assunto: "Restauração ecológica da Caatinga: desafios e oportunidades", assinado por Felipe Pimentel Lopes de Melo, do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Pernambuco; Fabiana de Arantes Basso, do Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga, da Univasf; e Siqueira. Os autores expressam a urgência de melhorar a relação do homem com o meio ambiente. É fundamental superar a tensão entre a conservação dos recursos naturais com a crescente demanda por matéria-prima, como lenha, carvão, água e energia. Em geral, as soluções imediatistas e sem planejamento trazem enormes prejuízos econômicos, sociais e ambientais: os três pilares da sustentabilidade.
 
O livro também pode ser lido como uma exaltação ao bioma, incluindo a chamada cultura 'caatingueira' e a alma sertaneja, que não são deixadas de fora da edição. No segundo capítulo, ("Viajantes naturalistas no Rio São Francisco"), considerado pelo organizador do livro como o mais poético, Lorelai Brilhante Kury, especialista da Fundação Oswaldo Cruz e da Uerj, faz um resgate histórico e cultural das transformações ambientais.
 
As agressões ao Velho Chico são históricas. O rio serviu com via de ocupação da região. Ricos e pobres usam os recursos naturais como se fossem infinitos. Entre Petrolina e Juazeiro, casas que valem cerca de R$ 500 mil contam com equipamentos sofisticados, segurança de primeiro padrão e móveis caríssimos, mas a estrutura sanitária é arcaica, contamina o lençol freático e o rio. Lanchas e motos náuticas geram ruído e afugentam peixes. Quase não se vê reaproveitamento de água ou o uso de fontes energéticas renováveis.
 
- A principal contribuição do livro é chamar a atenção para a Caatinga. É o único bioma exclusivo do Brasil, porém o menos conhecido. Seu personagem mais famoso é o Rio São Francisco, que serviu de mote para o estudo de conservação da Caatinga - frisa Felipe Melo, professor de ecologia da Universidade Federal de Pernambuco e um dos pesquisadores envolvidos na coleta de informações que constam do livro.
 
Mais do que apontar problemas, os pesquisadores defendem a adoção de práticas sustentáveis. No final de cada capítulo, eles apresentam medidas que poderiam mitigar impactos social, ambiental e também econômico. Além disso, há preocupação com a difusão das informações geradas. O Jardim Botânico do Rio de Janeiro, por exemplo, também recebe parte do material coletado pelos cientistas. A instituição carioca poderá montar uma estufa dedicada às plantas da Caatinga.
 
- É um desafio para a sociedade garantir desenvolvimento econômico com sustentabilidade. Vamos fazer outra Sobradinho? Não. As cidades que ficaram debaixo d'água por causa dos represamentos do Rio São Francisco perderam histórias, vidas, sítios arqueológicos inteiros - argumenta José Alves Siqueira. - Em síntese, posso dizer que o caminho a ser seguido para viabilidade do São Francisco como modelo de desenvolvimento para outras regiões é a base científica sólida. Investir em recursos humanos, aporte de recursos financeiros para ciência, tecnologia e educação básica.
 
Os diagnósticos apresentados no livro, porém, têm prazo de validade. Os autores afirmam que são necessárias intervenções imediatas pra tentar mudar em escala regional o cenário de degradação. Além disso, sobram críticas em relação às discussões que envolvem o novo código florestal. O organizador do livro sustenta que já há conhecimento científico sólido em relação à necessidade mínima de 30 metros de vegetação nas margens dos rios para a proteção da qualidade da água, estabilização de encostas e prevenção a enchentes.
 
Dinheiro não falta. Pelo contrário. Só as obras de transposição de águas, originariamente orçadas em R$ 4,5 bilhões, deverão consumir cerca de R$ 10 bilhões. São recursos federais que prometem melhorar a qualidade de vida na região. Não é o primeiro grande investimento público da Caatinga. Porém, analisando a história, pesquisadores não encontraram relação direta entre o gasto e o bem-estar para a população.
 
Para quebrar a ideia de que o setor público não consegue fazer trabalhos de qualidade, os pesquisadores se esforçam para multiplicar o legado dos programas ambientais, previstos nos investimentos que mudarão o curso de parte das águas do Rio São Francisco.
 
Desde 2008, quando o dinheiro começou a ser repassado para a universidade, foram criados o Centro de Referência da Caatinga e novos laboratórios. A equipe conta com dez picapes com tração nas quatro rodas para percorrer a região durante o monitoramento da vegetação.
 
O trabalho de formação de alunos se volta para o bioma local. Por exemplo, havia uma dificuldade em achar veterinários que conhecessem os animais do bioma, como o veado catingueiro. Até então, grande parte dos alunos da universidade só entendia de cachorro e de gato.
 
- A obra (de transposição da água do Rio São Francisco) acaba nos proporcionando os meios para uma formação mais qualificada dentro da universidade. A demanda é grande, falta gente especializada para trabalhar para nossa equipe. Contratamos pessoas do Brasil inteiro - diz Siqueira. - A chave é procurar entender as especificidades do bioma Caatinga, que, muitas vezes, chega a passar dez meses na seca. Precisamos entender as adaptações da fauna e flora, assim como a cultura.

sábado, 8 de dezembro de 2012

Três anos depois...


Há três anos eu chegava a Piaçabuçu, Alagoas, depois de 100 dias remando no rio São Francisco e um ano de planejamento, busca inútil de patrocinadores, palestras e entrevistas e muitos sonhos de realizar a expedição que marcaria, indelevelmente a minha vida. De certo modo, eu sabia que havia terminado uma fase de minha existência, e uma nova etapa, mais consciente, mais engajada, muito mais difícil se iniciava.

Já não tenho minha canoa, doada várias vezes até chegar às mãos de um deputado mineiro a quem confiei o meu tesouro: Ulysses, a heroína que me serviu de companhia por todos esses dias no rio. Ela cumpriu seu papel, assim como eu também creio ter cumprido meu destino, a despeito do descrédito, da falta de apoio político e financeiro, do desdém da imprensa que só se importa com o que lhes dá IBOPE e dinheiro.

O rio não mudou sua trajetória de descaso a que está submetido, seja pelos ribeirinhos, seja pelos políticos que continuam a extorquir dele suas entranhas em troca de promessas de revitalização. A "grande obra da transposição" segue, a "trancos e barrancos" seu destino de obra pública superfaturada, verdadeiro "elefante branco" inserido no semiárido nordestino, servindo de mote a discursos inflamados e hipócritas.

"Mas um rio não tem alma!", dirão os ignorantes... pois tem alma, sim, e sofre como sofre a Natureza ao ver-se tratada como repositório de ambições políticas e econômicas de poucos que não se importam com o destino de nossa gente, ou mesmo com o destino de seus próprios filhos.

Sinto falta do Velho Chico... não raro sento-me a pensar nos longos dias a remar em suas águas, ora cristalinas, como na Serra da Canastra, ora barrentas antes das inúmeras barragens que lhe tolhem o caminhar... também me faltam as longas noites silenciosas em suas margens, seus barrancos, suas ilhas... minha meditação em movimento, sincronizada com o mover do remo em seu vaivém quase interminável...

O que eu pensava está escrito nas páginas de meus blogs que tão poucos leram, mas que alimentaram meu intelecto e sensibilizaram minh´alma irreverente e inquieta. O que eu sentia, porém, creio não ter conseguido expressar em palavras, pois os sentimentos são profundos demais para relatar a alguém... mudavam como o vento ou como as maretas do rio...

Sei que o que passou não tem volta, mas muitas vezes, em minha solidão, pensei em retornar definitivamente para o rio, incorporando-me às suas paisagens, transformando-me num caboclo velho que a ninguém pudesse incomodar. Porém, profundas são as raízes que criamos ao longo de nossa existência, e difícil, quase impossível seria arrancá-las para sair por aí, não em busca de novas emoções, mas da paz e do isolamento...

É provável que este meu solilóquio se torne monótono, cansativo e incoerente para quem se dê ao trabalho de interpretá-lo... escrevo para mim, ciente de sua inutilidade: não são memórias nem manifestos racionais contra as desgraças do rio... são apenas pensamentos jogados ao vento por quem já não se emociona mais com a vida...

Por isso, três anos depois, percebo que envelheci demais, muito mais do que poderia o tempo produzir em um homem feliz...

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Mata Ciliar do Rio das Almas


Matéria publicada no excelente blog: CALIANDRA DO CERRADO
Autoria de Elma Carneiro

 Mata Ciliar do Rio das Almas

Cerrado é a área demarcada em cor mais clara

Você sabia que o Rio São Francisco começa no CERRADO? O Rio Paraguai também. Até a Hidrelétrica de Itaipu não existiria sem as nascentes do cerrado. Da Lagoa Bonita, na Estação Ecológica de Águas Emendadas , no Distrito Federal, a água vai se juntar a pequenos córregos e formar o Rio Paraná. Das 12 importantes bacias hidrográficas do Brasil, oito têm as nascentes no cerrado
A localização central do bioma, combinada com sua elevação topográfica e alta concentração de nascentes, faz com que ele funcione como uma caixa d’água.
Cerca de 94% da água que corre na Bacia do Rio São Francisco em direção ao Nordeste brota noCerrado.

Mata Ciliar

Rio das Almas – Jaraguá-Goiás
Vegetação do Rio das Almas: espécies nativas
Mata ciliar são florestas, ou outros tipos de cobertura vegetal nativa, que ficam às margens de rios, igarapés, lagos, olhos d´água e represas. O nome “mata ciliar” vem do fato de serem tão importantes para a proteção de rios e lagos como são os cílios para nossos olhos.No Cerrado brasileiro, a mata ciliar é conhecida como mata de galeria, e é composta por vegetação mais frondosa.
Trecho do Rio das Almas em Goiás- Mata Ciliar
Nesse local o rio corre manso e a Mata Ciliar é frondosa

O Rio das Almas é um rio brasileiro que banha o estado de Goiás

Mata Ciliar do Rio das Almas
A beleza do Rio das almas vista num passeio de canoa

Sua nascente é no limite do Parque Estadual da Serra dos Pirineus , no município de Pirenópolis. Segue seu curso no sentido sul-norte e compõe a bacia do Tocantins. Corta as cidades de Pirenópolis, Jaraguá, Ceres , Rialma e Nova Glória.
A função das matas ciliares em relação às águas está ligada a sua influencia sobre uma série de fatores importantes, tais como:
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  • escoamento das águas da chuva;
  • diminuição do pico dos períodos de cheia;
  • estabilidade das margens e barrancos de cursos d'água;
  • ciclo de nutrientes existentes na água, entre outros.

Fotos: Jane Carneiro

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Não Deixe Rastros

Tomo a liberdade de reproduzir esse excelente texto de Antônio Calvo, meu instrutor no curso de Formação de Educadores ao Ar Livre, da Outward Bound Brasil, pela relevância do assunto para todos que praticam atividades de aventura em ambientes naturais. Seus ensinamentos foram de fundamental importância na expedição que realizei pelo rio São Francisco, em 2009 (www.expedicaovelhochico.com)


Texto: Antônio Calvo - Ilustrações Autorizadas por Mike Clelland de seu livro “Allen & Mikes’s Really Cool Backpacking’ Book: Traveling and Camping Skills for a Wilderness Environment”, 2001, Editora Falcon Guides
18 de janeiro de 2012 - 22:34

O AUTOR - Antônio Calvo já atuou com corridas de aventura e se formou como instrutor em Educação Experiencial ao Ar Livre da Outward Bound (OBB), no Canadá, instrutor de canoagem e guia de montanhismo, formado pela associação de Guias de Montanha Canadense. Trabalha no Brasil desde 2010, seguindo seus trabalhos na OBB e agora na de equipamentos Armazém Aventura
NÃO DEIXE RASTROSNas trilhas, mantenha-se no caminho pré determinado.
Além de não destruir a vegetação, torna o desafio ainda maior.
O primeiro tema desse Especial sobre a vida ao ar livre tem a ver com a ética do mínimo impacto na natureza, que pode garantir que mais pessoas dessa e das futuras gerações possam continuar desfrutando das autênticas paisagens naturais nos quatro cantos do mundo.
Eram duas da manhã quando abri os olhos. Acordei porque precisava fazer xixi. Tomei um susto, estava tudo muito claro. O termômetro marcava abaixo de zero grau. Não me preocupei em achar a lanterna, não precisava mesmo. Abri o zíper do saco de dormir e logo senti o frio da gelada madrugada de inverno da Mantiqueira. Era preciso ser rápido, pois a última coisa que queria era molhar meu saco de dormir.

Vesti o primeiro casaco que achei nas minhas coisas, calcei a bota – sem me preocupar em amarrar o cadarço - e levantei. Apenas dois passos para o lado do acampamento foram suficientes, eu sabia que a drenagem mais próxima estava distante, pelo menos, a uns 40 metros.

Estava sozinho e feliz caminhando nesta travessia há dois dias, explorando o lugar antes da chegada dos clientes. Precisava conhecer a trilha porque alguns dias depois guiaria um grupo de ingleses por ali. Saí com uma mochila de ataque, daquelas de 60 litros, com mapa, bússola, comida, fogareiro e combustível para três dias. Deixei a barraca em casa, queria caminhar leve e rápido. O meu abrigo era um toldo que armava todas as noites para um bivaque.
Aliviado, agora eu podia pensar naquela luz forte que batia em meus olhos quando acordei. O céu estava lindo! Totalmente limpo e sem nuvens. Algumas estrelas apontavam de um lado e, do outro, uma bela lua cheia iluminava o acampamento. O frio que fazia não era brincadeira. Lembrei-me das expedições no Canadá – quando trabalhei por lá – e de todas as aulas sobre hipotermia que dávamos aos alunos durante os cursos. Este não era o momento para perder mais calor, eu precisava voltar rapidamente para dentro do meu saco de dormir.

Foi ao deitar que entendi o que aconteceu. A luz da lua cheia, quase tocando o horizonte, incidia sobre os cristais de gelo do chão congelado que refletiam, num ângulo preciso, a forte luz em meu rosto. Foram poucos os minutos que pude contemplar este fenômeno. 

Simplesmente, eu estava na hora certa, no lugar certo. Aos poucos, com o movimento da lua, o ângulo mudou e o reflexo sumiu. Agradeci por viver mais este momento ao ar livre e, pela primeira vez, também agradeci por ter que levantar à noite para fazer xixi.

Realizar travessias sozinho, porém, é, de longe, a primeira etapa para quem quer curtir uma vida ao ar livre de maneira confortável e divertida, sem perrengues. Por isso, nesse especial, a proposta é apresentar algumas dicas e conceitos da vida outdoor e também, a maneira como escolho e organizo meus equipamentos quando estou de saída para uma caminhada. Mas não se iluda. Não existe “receita de bolo”. Alguns equipamentos e conceitos funcionam muito bem para mim, mas podem não servir para você. Então, experimente, acerte, erre e seja crítico, muito crítico, pois só assim você será capaz de criar as estratégias mais eficientes para você.

Leave No Trace


A primeira pauta desse especial é a ética ao ar livre. O conceito de “Leave No Trace” – LNT ou “Não Deixe Rastros” – NDR foi formalmente concebido pelo Departamento de Agricultura Americano e pelo Serviço Florestal Americano no início da década de 60. Mas foi no início dos anos 90 que o Serviço Florestal e a National Outdoor Leadership School – NOLS desenvolveram, com base em pesquisas científicas, treinamentos de mínimo impacto em atividades recreativas não motorizadas. Assim, em 1993, diversas organizações se uniram para criar o “Leave No Trace for Outdoor Ethics”, organização sem fins lucrativos focada em desenvolver, ampliar e divulgar o conceito de ética em atividades ao ar livre.

No Brasil, a organização mais conhecida pautada por esses princípios é o “Pega Leve!” um programa voltado à convivência responsável com o ambiente natural, dedicado a construir a conscientização, apreciação e, acima de tudo, o respeito por nossas áreas naturais. Uma ética que orienta a conduta adequada do cidadão consciente da importância da conservação da biodiversidade no Brasil, a partir de referências de publicações norte-americanas, neozelandesas e também do Ministério do Meio Ambiente do Brasil.

O mais interessante disso tudo é que não estamos falando de “lei”. O que rege estes conceitos são as diretrizes. Hoje, com mais e mais estudos sendo publicados a cada ano, fica muito claro que o NDR muda conforme o ambiente. Fazer xixi em alto mar numa expedição de caiaque é aceitável, mas fazer xixi numa pequena drenagem nas montanhas não é. Por isso, quando levantei naquela fria madrugada, dei apenas dois passos para o lado do acampamento; eu sabia que a drenagem mais próxima estava a 40 metros de distância, uma medida aceitável para as nossas montanhas.

Confira os princípios do “Pega Leve” baseados nos princípios do “Leave no Trace”:


PLANEJAMENTO É FUNDAMENTAL

• Entre em contato prévio com a administração da área que você vai visitar para tomar conhecimento dos regulamentos e restrições existentes.
• Informe-se sobre as condições climáticas do local e consulte a previsão do tempo antes de qualquer atividade em ambientes naturais.
• Viaje em grupos pequenos de até 10 pessoas. Grupos menores se harmonizam melhor com a natureza e causam menos impacto.
• Evite viajar para áreas populares durante feriados e férias.
• Certifique-se de que você possui uma forma de acondicionar seu lixo em sacos plásticos para trazê-lo de volta. Aprenda a diminuir a quantidade de lixo, deixando em casa as embalagens desnecessárias.
• Escolha as atividades que você vai realizar na sua visita conforme o seu condicionamento físico e seu nível de experiência.


CUIDE DOS LOCAIS POR ONDE PASSA, DAS TRILHAS E DOS ACAMPAMENTOS

• Mantenha-se nas trilhas pré-determinadas - não use atalhos, pois estes favorecem a erosão e a destruição da vegetação.
• Mantenha-se na trilha mesmo se ela estiver molhada, lamacenta ou escorregadia. A dificuldade das trilhas faz parte do desafio de vivenciar a natureza. Se você contorna a parte danificada de uma trilha, o estrago se tornará maior no futuro.
• Acampando, evite áreas frágeis que levarão um longo tempo para se recuperar após o impacto. Acampe somente em locais pré-estabelecidos, quando existirem. Em qualquer situação, acampe a, pelo menos, 60 metros da água.
• Não cave valetas ao redor das barracas; escolha melhor o local, de modo que a água escorra naturalmente e use um plástico sob a barraca.
• Bons locais de acampamento são encontrados, não construídos. Não corte nem arranque a vegetação, nem remova pedras ao acampar.
• Remova todas as evidências de sua passagem. Ao percorrer uma trilha, ou ao sair de uma área de acampamento, certifique-se que esses locais permaneceram como se ninguém houvesse passado por ali.


TRAGA SEU LIXO DE VOLTA

• Embalagens vazias pesam pouco e ocupam um espaço mínimo em sua mochila. Se você pode levar uma embalagem cheia, pode trazê-la vazia na volta.
• Não queime nem enterre o lixo. As embalagens podem não queimar completamente e animais podem cavar até o lixo e espalhá-lo. Traga todo o seu lixo de volta.
• Utilize as instalações sanitárias que existirem. Caso não haja, cave um buraco com 15 cm de profundidade a, pelo menos, 60 metros de qualquer fonte de água, trilhas ou áreas de acampamento, em local onde não seja necessário remover a vegetação.
• Traga papel e outros produtos higiênicos de volta.
• Não use sabão nem lave utensílios e panelas em fontes de água. Lave o que for necessário a, pelo menos, 60 metros das mesmas.



DEIXE CADA COISA EM SEU LUGAR

• Não construa qualquer tipo de estrutura, como bancos, mesas, pontes etc. Não quebre ou corte galhos de árvores, mesmo que estejam mortas ou tombadas, pois podem estar servindo de abrigo para aves ou outros animais.
• Resista à tentação de levar “lembranças” para casa. Deixe pedras, artefatos, flores, conchas etc. onde você os encontrou, para que outros também possam apreciá-los.
• Tire apenas fotografias, deixe apenas suas pegadas e leve apenas suas memórias.


EVITE FAZER FOGUEIRAS

• Fogueiras enfraquecem o solo, enfeiam os locais de acampamento e representam uma grande causa de incêndios florestais.
• Para cozinhar, utilize um fogareiro próprio para acampamento. Os fogareiros modernos são leves e fáceis de usar.
• Para iluminar, utilize um lampião ou uma lanterna em vez de uma fogueira.


RESPEITE OS ANIMAIS E AS PLANTAS

• Observe os animais à distância. A proximidade pode ser interpretada como uma ameaça e provocar um ataque, mesmo por parte de pequenos animais. Além disso, animais silvestres podem transmitir doenças graves.
• Não alimente animais. Os animais podem acabar se acostumando com a comida que oferecemos e passar a invadir os acampamentos em busca de alimento, danificando barracas, mochilas e outros acessórios.
• Não retire flores e plantas silvestres. Aprecie sua beleza no local, sem agredir a natureza e dando a mesma oportunidade a outros visitantes.


SEJA CORTÊS COM OUTROS VISITANTES E COM A POPULAÇÃO LOCAL

• Ande e acampe em silêncio, preservando a tranquilidade e a sensação de harmonia que a natureza oferece. Deixe rádios e instrumentos sonoros em casa.
• Trate os moradores da área com cortesia e respeito. Mantenha as porteiras do modo que encontrou e não entre em casas e galpões sem pedir permissão. Aproveite para aprender algo sobre os hábitos e a cultura do meio rural.
• Prefira contratar os serviços locais de hospedagem, transporte e serviços. Desse modo, você estará colaborando para que os recursos financeiros permaneçam na comunidade.


VOCÊ É RESPONSÁVEL POR SUA SEGURANÇA

• O salvamento em ambientes naturais é caro e complexo, podendo levar dias e causar grandes danos ao ambiente. Portanto, em primeiro lugar, não se arrisque sem necessidade.
• Calcule o tempo total que passará viajando e deixe um roteiro de viagem com alguém de confiança, com instruções para acionar o resgate, caso necessário.
• Avise a administração da área sobre sua visita e sobre sua experiência, o tamanho do grupo, os equipamentos que vocês estão levando, o roteiro e a data esperada de retorno. Estas informações facilitarão o resgate, em caso de acidente.
• Aprenda as técnicas básicas de segurança, como navegação (saiba usar um mapa e uma bússola) e primeiros socorros. Para tanto, procure os clubes excursionistas, escolas de escalada etc.
• Tenha certeza de que você dispõe do equipamento apropriado para cada situação. Grande parte dos acidentes e agressões à natureza é causada por improvisações, negligência e uso inadequado de equipamentos.
• Leve sempre os itens essenciais: lanterna, agasalho, capa de chuva, chapéu, um estojo de primeiros socorros, alimento e água, mapa e bússola, mesmo em atividades com apenas um dia ou poucas horas de duração.
• Caso você não tenha experiência, não se arrisque sozinho, entre em contato com centros excursionistas, empresas de ecoturismo ou condutores de visitantes. Pessoas inexperientes podem causar impactos sem perceber e correr riscos desnecessários.

Números alarmantes da crise atual

Fonte: O Estado de São Paulo 19/10/2012

O historiador Eric J. Hobsbawn, que morreu no começo da semana passada, deixou livros em que caracterizou de forma contundente os tempos que estamos vivendo.”Quando as pessoas não têm mais eixos de futuros sociais acabam fazendo coisas indescritíveis”, escreveu ele no ensaio Barbárie: Manual do Usuário (ESTADO, 2/10). Ou então: “Aí está a essência da questão: resolver os problemas sem referências do passado.” Por isso, certamente Hobsbawn não se espantaria com a notícia estampada neste jornal poucos dias antes de sua morte:”Na Espanha, cadeados nas latas de lixo” (27/9). “Com cada vez mais pessoas vivendo de restos, prefeitura (de Madri) tranca as latas como medida de saúde pública”. Nada haveria a estranhar num país onde a taxa de desemprego está por volta de 25%, 22% das famílias vivem na pobreza e 600 mil não têm nenhuma renda.

E que pensaria o historiador com a notícia (ESTADO, 26/9) de que as autoridades de Bulawato, no Zimbábue, África, “pediram aos cidadãos que sincronizem as descargas de seus vasos sanitários para poupar água (…) Os moradores devem esvaziar os vasos apenas a cada três dias e em horários determinados”. Provavelmente Hobsbawn não se espantaria, informado das estatísticas da ONU, segundo as quais 23% da população mundial (mais de 1,5 bilhão de pessoas) defecam ao ar livre, por não terem instalações sanitárias em suas casas. As do Zimbábue ainda estão à frente.

E da China, que pensaria ele, ao ler nos jornais (22/9), que a Prefeitura de Xinjian, no Leste do país, “está sob intensa crítica da opinião pública após enjaular dezenas de mendigos no mesmo lugar durante um festival religioso”? Ao lado da foto das jaulas nas ruas com mendigos encarcerados , a explicação de autoridades, de que assim fizeram porque os pedintes assediavam peregrinos e corriam risco de ser atropelados ou pisoteados. Mas “entraram nas jaulas voluntariamente”. Será para não correr riscos desse tipo que “quatro estrangeiros de origem ignorada” vivem há três meses no aeroporto de Cumbica, São Paulo, recusando-se a dizer sua nacionalidade e procedência ? (Folha de S. Paulo, 29/9). “Em tempos de transformação”, disse o psicanalista Leopold Nosek a Sonia Racy (ESTADO, 7/10), “quando o velho não existe mais e o novo ainda não se estruturou, criam-se os monstros”.
Para onde se caminhará ? Na Europa, diz a Organização do Trabalho, que com todo o sul do continente em crise o desemprego na faixa dos 15 aos 24 anos crescerá 22% em 2013, pouco menos no ano seguinte. Nos Estados Unidos, a taxa de desemprego entre jovens está em 17,4%, talvez caia para 13,35 até 2017 (Agência Estado, 5/9). O desemprego médio nos 17 paises da zona do euro subiu para 11,4%.

Pulemos para o lado de cá. Um em cada cinco brasileiros entre 18 e 25 anos não trabalha nem estuda (Estado, 26/9). São 5,3 milhões de jovens. Computados também os que buscam trabalho, chega-se a 7,2 milhões. As mulheres são maioria. E o déficit acontece embora o país tenha gerado 2,2 milhões de empregos formais em 2011.
As estatísticas são alarmantes. A revista New Scientist (28/7) diz que 1% da população norte-americana controla 40% da riqueza. Já existem 1226 bilionários no mundo. “Nós somos os 99 por cento”, diz o movimento de protesto Occupy. Entre suas estatísticas estão as que os relatórios do Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) vêm publicando desde a década de 90: pouco mais de 250 pessoas, com ativos superiores a um bilhão de dólares cada, têm, juntas, mais do que o produto bruto conjunto dos 40 países mais pobres, onde vivem 600 milhões de pessoas.. Já a metade mais pobre da população mundial fica com 1 por cento da renda global total.. E menos de 20% da população mundial, concentrada nos países industrializados, consome 80% dos recursos totais. 92 mil pessoas já acumulam em paraísos fiscais cerca de US$21 trilhões, afirma a Tax Justice Network (New Scientist, 28/7)

E que se fará, com a população mundial aumentando e com os recursos naturais – inclusive terra para se plantar alimentos – escasseando ? É cada vez maior o número de economistas que já mencionam com freqüência a “crise da finitude de recursos” Os preços médios de alimentos “devem dobrar até 2030, incluídos milho (mais 177%), trigo (mais 120% e arroz (107%)”, alerta a ONG Oxfam (Instituto Carbono Brasil, 6/9). 775 milhões de jovens e adultos são analfabetos e não têm como aumentar a renda (Rádio ONU, 10/9).

De volta outra vez ao nosso terreiro, vemos que “mais de 90% das cidades estão sem plano para o lixo” (ESTADO, 2/8). Na cidade de São Paulo, 90% do lixo reciclável vai para aterros sanitários (Ciclo vivo, 10/8). 5,4 bilhões de litros de esgotos não tratados são descartados diariamente. Perto de metade dos domicílios não são ligados a redes de esgotos. A perda de água nas redes de distribuição (por furos, vazamentos etc.) está por volta de 40% do total.. Mas 23% das cidades racionam água, segundo o IBGE (Estado, 20/10/11). E grande parte da água do rio São Francisco que será transposta irá para localidades com essas perdas – antes de corrigi-las. E com o líquido custando muito mais caro, já que muita energia será necessária para elevá-lo aos pontos de destino.

Enquanto isso a campanha eleitoral correu morna em praticamente todo o país, com candidatos fazendo de conta que vivemos na terra da promissão, não precisamos de planos diretores rigorosos nas cidades, não precisamos responsabilizar quem mais consome – e mais gera resíduos -, não precisamos impedir a impermeabilização do solo das cidades, nem impedir a ocupação de áreas de risco.

A sociedade de consumo – escreveu Hobsbawn – se interessa apenas pelo que pode comprar agora e no futuro”. Mas terá de resolver o problema de um bilhão de idosos em dez anos (Fundo de População das Nações Unidas, 1/10).

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Prêmio OURO AZUL

Segue abaixo texto de divulgação do Prêmio Furnas OURO AZUL:

Minas é tão reconhecida pelas suas águas quanto pelos seus recursos minerais, por isso, recebe o título de “caixa-dágua do Brasil”. Não é por acaso que há mais de 10 anos, o Prêmio Furnas Ouro Azul, uma iniciativa dos Diários Associados patrocinada pela Eletrobras Furnas, valoriza ideias de proteção e uso racional dos recursos hídricos. O Prêmio surgiu muito antes da palavra sustentabilidade alcançar tamanho repertório e a preocupação com a preservação da água ser tão latente na sociedade.

Mais do que premiar iniciativas exemplares, o objetivo é mobilizar as pessoas para o uso consciente deste recurso tão importante.

Em uma década de realização, foram inscritos quase 2.000 trabalhos em 7 categorias, destacando-se a participação de várias empresas e instituições, além de grande adesão da sociedade. Em 2010, foi criada também a categoria mirim, contribuindo para a conscientização das futuras gerações.

Este ano, além de projetos que promovem a utilização racional dos recursos hídricos, também poderão participar projetos na área de racionalização de recursos naturais e combate a desperdícios de energia elétrica. E foi criada uma nova categoria: 'Destaque 10 anos', que vai premiar ações que já tenham sido contempladas nas edições anteriores do Prêmio Ouro Azul e que continuem em execução. Os projetos dessa categoria serão avaliados levando-se em conta o aperfeiçoamento de processos e seus resultados, visando a melhoria contínua do desempenho ambiental.
As inscrições estarão abertas até 16 de novembro e poderão ser feitas através do site: www.ouroazul.com.br.
As pessoas podem participar nas seguintes categorias:
  • Empresa (pública e privada)
  • Comunidade (ONG’s e Associações Comunitárias, Pessoa Física)
  • Acadêmico (Estudante - Nível Superior e Especialização; Pós-Graduado – Mestres e Doutores)
  • Destaque 10 anos
  • Categoria Mirim (5 a 7 anos ; 8 a 10 anos).
Os melhores projetos de cada categoria serão publicados em um caderno especial no jornal Estado de Minas e no site www.ouroazul.com.br, e, além do prêmio – um troféu, ganharão visibilidade e reconhecimento.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Governo vai tombar nascente de rio


Fonte: Articulação Popular São Francisco Vivo

A iniciativa, pioneira no país, reforça os instrumentos previstos pela Lei das Águas para controle e proteção dos recursos hídricos. "Agregar valor cultural é uma maneira de se evitar alterações na paisagem, prevenir enchentes e garantir a restauração de mananciais importantes para o abastecimento e a produção", justifica Dalvino Franca, da Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pelo mapeamento e estudos que delimitarão as áreas tombadas, que já foram iniciados. O processo de tombamento pode ser iniciado antes do fim do ano.

"O conceito de nascente não se restringe a um olho d'água, mas a todo o perímetro que engloba a principal bacia de drenagem formadora do rio", explica Franca. A partir de imagens de satélite, mapas e dados de campo colhidos por técnicos da ANA, o processo de tombamento será finalizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a quem caberá a análise prévia de intervenções urbanas e empreendimentos econômicos na área.

O trabalho se complementa ao licenciamento ambiental. Garimpos, exploração de areia no leito, navegação, construção de portos e marinas, pesca e captação de água são exemplos de atividades sob controle. Municípios situados na delimitação das nascentes dos rios serão compelidos a implantar ou expandir tratamento de esgoto. O lugar será reflorestado para a maior infiltração de água das chuvas no solo, reduzindo a erosão.

A proposta do tombamento de rios e bens associados à água surgiu quando foram identificados sítios históricos sob ameaça de inundações, como a que atingiu em 2001 a cidade de Goiás Velho, reconhecida como Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Um sistema de alerta com sirenes foi instalado na bacia do rio Vermelho, que cruza o centro urbano e agora está na lista do tombamento. O tombamento, segundo Franca, não implica desapropriação de terras, como ocorre na criação de parque nacional ou reserva biológica, por exemplo.

A iniciativa, em sua visão, tem o poder de sensibilizar produtores rurais em lugares protegidos, que teoricamente passam a receber atenção especial do poder público. Os proprietários ganham a responsabilidade de proteger recursos e poderão ser remunerados pelo serviço ambiental que prestam ao abrir mão de áreas produtivas em nome da conservação, a partir de iniciativas municipais, estaduais ou federais.

No programa Produtor de Água, a ANA investiu até o momento cerca de R$ 14 milhões na conservação de água e solo, através de plantio de matas ciliares, readequação de estradas vicinais e construção de pequenas barragens, entre outras medidas, envolvendo 400 produtores.

"A proposta é reconhecer a importância do patrimônio hídrico e dar um diferencial para as terras nas nascentes dos grandes rios, muitas vezes ligados a projetos econômicos e também a culturas milenares", completa Franca. Ele argumenta que "a fundamentação científica evita dúvidas e casuísmos sobre o patrimônio tombado e funciona como respaldo legal na disputa pelo uso da água".

Há novas metodologias para o cálculo sobre quais fontes hídricas são mais representativas na formação de determinados rios. Mas há muito que evoluir na precisão dos dados, hoje baseados em mapas com escala de 1 para 1 milhão, de menor resolução. No rio São Francisco, a nascente "histórica" está localizada na Serra da Canastra, no município de São Roque de Minas (MG). No entanto, estudos mais precisos determinaram que a fonte principal está em outro lugar, em Medeiros (MG), que agora reivindica o prestígio de abrigar a nascente do Velho Chico, nutrida pelo principal contribuinte da bacia, o rio Samburá.

No norte de Goiás, uma placa na rodovia que bordeja o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, entre os municípios de Alto Paraíso e Colinas do Sul, avisa: "Você está na bacia do rio Tocantins". É uma pista para quem procura a nascente deste manancial de 2,4 mil km que cruza três Estados até desaguar no rio Amazonas.

A estrada é rota de fontes de águas termais, balneários e inúmeras cachoeiras, como a que se localiza na propriedade de Osvaldo e Vanda Poeck. Eles decidiram abandonar a pecuária e proteger o local, criando a Reserva Particular do Patrimônio Nacional Cachoeiras da Pedra Bonita. "Somos vistos como empecilho ao desenvolvimento", diz Vanda, preocupada com o projeto de pequena central hidrelétrica que coloca em risco a queda d'água e o turismo que mantém economicamente a sua conservação, no rio Tocantinzinho.

Na confluência dele com o rio Maranhão, área hoje ocupada pela represa da Hidrelétrica Serra da Mesa, localiza-se oficialmente a nascente do Tocantins. "Beber água do rio nem pensar", afirma Antero Petronilio, reclamando da poluição lançada pelas cidades próximas e do cheiro do metano que exala no lago da usina, devido à vegetação submersa. A captação para as torneiras na casa da família é feita em fontes minerais dentro da mata vizinha, nas terras de seu irmão - um garimpeiro que derruba barrancos de riachos à caça de diamantes e aluga o cerrado de sua propriedade para exploração de carvão.

"Chove menos e, com o desmatamento, muitos grotões secaram", acrescenta o morador, posseiro que chegou há 51 anos no município de Niquelândia (GO), tradicional área de mineração de níquel e quartzo, situada perto da nascente do Tocantins, onde hoje já não há onça e veados como antes. "Em compensação, a hidrelétrica trouxe estradas e energia", reflete Petronilio.

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Minas Gerais poderá perder até R$ 450 bilhões com mudanças climáticas em 40 anos


Fonte: agencia.fapesp.br/15649
Por Fábio de Castro
 

Agência FAPESP – Os prejuízos causados pelas mudanças climáticas globais à economia do Estado de Minas Gerais poderão chegar a R$ 450 bilhões até o ano de 2050. Os efeitos serão mais acentuados nas áreas mais pobres do estado, ampliando as desigualdades regionais.
As conclusões são de um estudo feito na Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em São Paulo, e na Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), de Minas Gerais. Para realizar a análise integrada dos impactos econômicos dos fenômenos climáticos, os pesquisadores criaram uma nova metodologia que articula as projeções de alterações climáticas a modelos socioeconômicos.
A pesquisa foi parte do Estudo Econômico das Mudanças Climáticas do Brasil (EMCB), um consórcio que envolve algumas das principais instituições de pesquisa do país. A pesquisa foi apresentada no dia 23 de maio na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP).
Em 2009, o EMCB estimou que os prejuízos causados ao Brasil pelas mudanças climáticas podem chegar a R$ 3,6 trilhões nos próximos quarenta anos.
Graças à nova metodologia, o estudo realizado tem um grau de detalhamento muito maior, traçando um quadro geral do futuro da economia mineira para setores, regiões e microrregiões consistente com as premissas utilizadas pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês).
A nova metodologia foi fruto da tese de livre-docência de Eduardo Haddad, coordenador-geral do estudo e diretor de Pesquisas da Fipe. Haddad é professor da FEA-USP, onde defendeu a tese em 2004.
Segundo Haddad, a metodologia – denominada “modelo espacial de equilíbrio geral computável”– está sendo aplicada em trabalhos sobre impacto econômico de mudanças climáticas no Brasil e em outras regiões do mundo, como Áustria, Colômbia, Equador e no arquipélago português dos Açores.
“Chegamos a um modelo econômico capaz de lidar de maneira consistente com a integração de modelos de demanda e oferta de energia, de uso da terra e de produtividade agrícola, que por sua vez são integrados a modelos climáticos. Desenvolvemos esses modelos no contexto espacial, incorporando avanços teóricos recentes”, disse Haddad à Agência FAPESP.
Para avaliar os impactos climáticos na economia de Minas Gerais, foram considerados dois cenários de referência, elaborados com e sem a ocorrência de mudanças climáticas nos setores de agricultura, pecuária e energia.
Os pesquisadores geraram dois cenários climáticos alinhados com os cenários A2 e B2 do IPCC. O cenário A2 considera uma situação com aumentos de temperatura variando entre 3 e 5 graus Celsius. O cenário B2 projeta um aumento entre 2 e 4 graus.
“Em ambos os cenários, concluímos que as mudanças climáticas terão impactos negativos muito importantes sobre a economia mineira. Os impactos climáticos poderão diminuir o PIB estadual entre 1% no cenário A2 e 2,7% no cenário A1. Com isso, a redução acumulada do PIB do estado nesse período poderá variar de R$ 155 bilhões a R$ 450 bilhões, a preços de 2008”, disse Haddad.
Os resultados das simulações sugerem ainda que as mudanças climáticas podem levar a uma redução significativa das áreas florestais nos estabelecimentos agrícolas, aumentando a pressão por desmatamento em Minas Gerais.
O estudo também apontou que as mudanças climáticas deverão provocar aumento da concentração espacial da atividade econômica, ampliação das desigualdades regionais, redução do bem-estar nas áreas rurais e aumento das pressões sobre as aglomerações urbanas.
“O estudo apontou que as mudanças climáticas são uma ameaça maior para as regiões mais pobres do estado. Os prejuízos ao PIB regional deverão ser mais altos nessas regiões, intensificando-se ainda mais ao longo do tempo. As microrregiões do norte de Minas Gerais e do Vale do Jequitinhonha deverão ser as mais afetadas”, apontou Haddad.
As microrregiões localizadas no noroeste de Minas Gerais, no Triângulo Mineiro, na Zona da Mata e no sul do estado também deverão apresentar participação nos custos superiores a suas participações no PIB do estado, de acordo com o estudo.
Segundo Haddad, as estimativas sobre os impactos das mudanças climáticas na economia mineira são conservadoras, uma vez que o trabalho se concentrou nas transformações causadas pelo aumento de temperatura na variação do regime de chuvas, mas não considerou outras consequências esperadas, como o aumento de frequência de eventos extremos como inundações, secas e catástrofes.
No estudo, os pesquisadores sugerem um conjunto de políticas que podem ser adotadas para impedir os prejuízos previstos. “O estudo fornece subsídios para políticas públicas de mitigação dos efeitos econômicos das mudanças climáticas e de promoção de adaptações aos seus efeitos, que tendem a se intensificar na segunda metade do século. Se nada for feito, entraremos em uma trajetória desastrosa que levará à perda de até dois anos de PIB em quatro décadas”, disse Haddad.
Entre outras recomendações, o estudo sugere a canalização de recursos para a promoção do desenvolvimento das regiões norte e nordeste do estado, mas com maior foco em projetos que promovam a sustentabilidade ambiental regional.
Outra recomendação é a criação de políticas de ordenamento de uso de solo, de modo a garantir o cumprimento das metas de redução de desmatamento, e o desenvolvimento de tecnologia com vistas à adaptação dos cultivares a condições climáticas mais adversas, fundamental para reduzir a vulnerabilidade dos produtores agrícolas.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Manobra de ministério beneficia Delta em obra de R$ 223 milhões (Transposição)

"Obra do consórcio Nordestino, presidido pela Delta"
Fonte: MSN / Agência Estado - Wilson Pedrosa/AE
BRASÍLIA - Relatório realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) indica que o Ministério da Integração Nacional usou uma manobra para celebrar aditivos com o consórcio liderado pela Delta Construções no âmbito da Transposição do Rio São Francisco, driblando a regra que proíbe aumento superior a 25% em contratos.

A prática adotada foi a de retirar obras da lista de obrigações da empresa e aumentar o valor unitário dos itens que permaneceram no contrato. O ministério e a empreiteira negam qualquer irregularidade.

Na visão da CGU, em relatório conclusivo fechado em setembro do ano passado, o ministério pagou mais por menos. "Em outras palavras, foi contratado um montante físico por um determinado valor, e, ao fim, está sendo executado um montante físico menor, por um valor maior", aponta a Controladoria. A mesma prática foi usada pela pasta em outros seis contratos da obra da Transposição, a maior do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e contestada pelo órgão de controle do governo federal.

O contrato da Delta com o Ministério da Integração é o maior da empreiteira com o governo federal, no valor total de R$ 265,3 milhões.

A empresa tem 99,5% do consórcio, que conta ainda com a EIT e a Getel. O contrato original era de R$ 223,4 milhões. Em março de 2010, um aditivo cancelou 23,8% das obras e aumentou em igual montante o valor a ser pago pela pasta. Essa foi a prática criticada pela Controladoria.

Posteriormente, em agosto de 2011, um novo aditivo foi celebrado, aumentando em 18,77% o valor da obra.

Auditoria. Depois das denúncias do envolvimento da empresa com o contraventor Carlinhos Cachoeira, o Ministério da Integração pediu à CGU a realização de uma nova auditoria para decidir se o contrato será mantido ou não. A previsão é que este trabalho só seja concluído no fim de julho.

Na análise que fez no ano passado, a Controladoria questionou variações porcentuais extraordinárias em alguns dos itens das obras.

Numa ação descrita como "momento de transporte de material de terceira categoria", a diferença entre o valor original e o posterior ao aditivo chegou a 53.102,3%. O "momento de transporte" é calculado multiplicando-se o peso ou volume do material pela distância em que ele vai ser carregado.

Outro item com acréscimo porcentual superlativo foi o da construção de bueiros tubulares. O projeto inicial previa 34,6 metros, enquanto no contrato após o aditivo a previsão foi alterada para 5.918,27 metros, promovendo um acréscimo de 16.985% e um aumento de R$ 3,1 milhões no orçamento.

Chamou a atenção também a retirada da obra de quatro pontes que eram definidas como necessárias no projeto original. O ministério afirmou à CGU que o objetivo foi promover economia porque seria possível utilizar estradas vicinais em vez da construção das quatro pontes.

A Controladoria não concordou. Em sua avaliação, "o que se observa é que a retirada das pontes não resultou em economia, e sim, permitiu o aumento de quantitativos de outros serviços para que o contrato não ultrapassasse o limite global de 25%".

Fragilidades. O relatório pediu ainda que a Integração apure as responsabilidades pela fragilidade dos projetos básicos e executivos dos sete lotes que tiveram aditivos firmados com grandes alterações de valor. Cobra, além disso, a aplicação de penas administrativas aos responsáveis.

Em nota enviada ao Estado, o ministério afirma que os contratos "seguem os preceitos legais existentes". Destaca a atuação conjunta com a CGU em nova auditoria sobre o lote 6, de responsabilidade da Delta, e acrescenta que os outros contratos estão sob investigação interna.

Ressalta que até acórdão publicado em outubro do ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) era permitido celebrar aditivos nos termos adotados pelo ministério. Diz ainda que portaria da pasta de novembro de 2011 proíbe a celebração de novos aditivos no mesmo formato, mas a regra só vale para novos contratos.

A Delta Construções, por sua vez, limitou-se a dizer que não houve aditivo acima de 25% e que as alegações da CGU são contestadas tecnicamente em processos instaurados por órgãos de controle.

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