Produção do livro "Meu Velho Chico"

Crowdfunding é uma iniciativa fantástica, democrática e justa de se viabilizar um projeto sem ter que depender de um governo ou de grandes empresas. Quem financia o projeto são nossos amigos e familiares, que conhecem o nosso trabalho e o compromisso que temos com as causas que defendemos.

Como vocês sabem, minhas causas são o AMBIENTALISMO e os POVOS INDÍGENAS! E nada mais coerente e compatível com essas causas do que a EXPEDIÇÃO que realizei em 2009 pelo rio SÃO FRANCISCO!

Meu livro relata justamente os problemas que esse fantástico rio enfrenta diante da devastação cada vez mais intensa, provocada pela exploração descontrolada de nossos recursos naturais, seja pelo desmatamento de suas margens, pelas hidrelétricas mal planejadas, e agora pela transposição de suas águas, irresponsavelmente construída numa das piores crises hídricas que o Velho Chico está sofrendo. Mas o livro fala também de um povo encantador, hospitaleiro e simples, que me acolheu em suas casas, generosamente, sem sequer me conhecer! Jamais me esquecerei dessa gente humilde e pura!

E é a essa generosidade que eu agora recorro, a vocês que me acompanham aqui, em minhas manifestações, sinceras e emocionadas, para viabilizar o meu projeto! A cada doação acima de 100 reais, sendo publicado o livro, enviarei um exemplar autografado como retribuição. Para que isso seja possível, ao efetuar a doação, não se esqueçam de preencher todos os dados de identificação, principalmente seu nome, telefone e endereço completo.

Hoje é o segundo dia de campanha. Eu e Armando Gonçalves Junior fomos os únicos canoeiros a percorrer toda extensão do rio São Francisco, da nascente até a foz, um percurso de 2.700 quilômetros. Mas não é apenas o aspecto de aventura que nos motivou, embora tenha sido a maior aventura de minha vida. Foi a grandiosidade do rio, a diversidade cultural dos povos ribeirinhos, a gravidade dos conflitos fundiários e a tristeza de ver esse gigante agonizando diante da falta de ações governamentais efetivas para sua revitalização!

Hoje, o que me motiva a perseverar na publicação do meu livro é saber que precisamos mobilizar a opinião pública, conscientizando a todos sobre a necessidade inadiável de preservação da natureza. No livro, eu relato minha visão desse rio mágico e inesquecível e sua população generosa e carente de atenção do Estado brasileiro... A novela "Velho Chico" mostra essa realidade de forma romanceada, mas eu estive lá! Vivi cem dias remando em suas águas! Convivi com os ribeirinhos! Dormi em suas casas e me alimentei de sua comida e de suas histórias! Senti na pele e na carne os seus problemas!

É disso que falo em meu livro! É para tornar público o meu relato que peço a ajuda de vocês! Colaborem com meu projeto doando qualquer quantia, pois tenho certeza que é para uma causa nobre. Não quero ganhar dinheiro com a publicação do livro, mas apenas levar adiante a palavra de um povo sofrido e oprimido por grandes latifundiários e pelas obras irresponsáveis de tantos governos corruptos que se aproveitam da miséria dessa gente para se enriquecer desonestamente!

É meu compromisso doar cada centavo que eventualmente ganhar com o livro para as populações ribeirinhas! Ao término dessa jornada levarei pessoalmente três exemplares para cada comunidade que me acolheu! Entregarei a cada um minha mensagem de esperança, que terá sido construída com a ajuda de todos vocês! Serei grato a todos que colaborarem com essa missão!

Para fazer sua doação, clique aqui: 
Expedição "Meu Velho Chico" - campanha para publicação do livro

  

A Crise Energética e a Seca mais Cruel dos Últimos 100 anos

Local de captação de água para as turbinas de Três Marias: imagem da desolação!

Temos falado insistentemente sobre a questão da água, inserida no descaso pela gestão do Meio Ambiente, e as Mudanças Climáticas. A situação atual é dramática, e revela a gravidade da crise que afeta nossos recursos hídricos. O rio São Francisco, com suas oito hidrelétricas, reflete o desinteresse das autoridades responsáveis pelas políticas públicas no que concerne à preservação da Natureza, principalmente nos biomas Cerrado e Amazônia.

A situação se agrava ainda mais se considerarmos que nossa matriz energética sempre privilegiou a construção de grandes hidrelétricas. Hoje, a produção de eletricidade depende quase que exclusivamente das usinas hidrelétricas, termelétricas (movidas a óleo diesel) e da biomassa da cana de açúcar. A energia eólica e solar ainda é insignificante nesse contexto atual. Uma crise no abastecimento de água à população evidencia também a escassez de água nos reservatórios das hidrelétricas. Se essa estiagem perdurar por mais alguns meses, certamente, em meados do próximo ano, as grandes metrópoles, como São Paulo e Rio de Janeiro, estarão desprovidas de água e eletricidade.

Se essa estiagem está relacionada como o fenômeno sazonal do "El Niño", como afirmam as autoridades, isso não significa que a decisão por essa matriz energética esteja correta, e a culpa seja apenas de São Pedro, que não é petista. A cidade de São Paulo, há muitos anos vem buscando água para seus reservatórios em lugares cada vez mais distantes, onerando outras regiões do interior paulista, como vem ocorrendo em várias cidades da região.

Os reservatórios da Cantareira estão seriamente comprometidos, assim como aqueles do Alto Tietê, e também do Paraíba do Sul, que abastece o município do Rio de Janeiro e a Baixada Fluminense. Como se não bastasse, a água entregue nas residências está com coloração ocre, sedimentação do barro do leito dos reservatórios, e potencialmente contaminada por resíduos depositados no leito desses reservatórios cada vez mais secos.

A população dos grandes centros, vivendo essa situação dramática, apela para a abertura de poços artesianos, quando moram em casas térreas, comprometendo ainda mais o lençol freático e os aquíferos subterrâneos. A longo prazo, também essas águas profundas estarão comprometidas. Não querendo ser arauto de catástrofes, mas, ao mesmo tempo, constatando que a realidade é bem mais crítica do que as previsões mais pessimistas, devemos nos perguntar o que faremos quando nossas imensas reservas de água potável se extinguirem. Como afirmei diversas vezes nos últimos anos, somos (ou éramos) um país privilegiado pela Natureza, tendo, dentro de nossas fronteiras, cerca de 12% de toda água potável do mundo! Mas isso está se deteriorando...

O rio São Francisco é a imagem mais trágica da morte de nossos rios. A destruição das nascentes, a canalização dos ribeirões dentro das grandes cidades, a contaminação dos afluentes do Velho Chico pelos esgotos lançados em suas águas, o desmatamento das margens dos rios, o despejo de milhões de toneladas de agrotóxicos, escorridos pelas plantações de milho, soja, cana de açúcar, outras mega-lavouras e das pastagens para o gado, o descaso com resíduos industriais, despejados em lagoas de contenção às margens dos rios, a morte das lagoas de reprodução, que já não são mais alimentadas pelas cheias, tudo isso leva o Velho Chico à lenta agonia e à morte trágica, afetando uma população de mais de vinte milhões de brasileiros.

Os latifúndios não se interessam pelo Meio Ambiente, mas precisam das águas para irrigar suas terras. Porém, contraditoriamente, são eles, os fazendeiros, que estão matando os rios! E quando essa água se acabar? Certamente, as lavouras e os pastos também se acabarão! Hoje, o agronegócio garante parcela expressiva do PIB nacional, graças a essa política predatória e à expansão ininterrupta das fronteiras agrícolas para dentro do Cerrado e da Amazônia.

Nossas matas, florestas, águas subterrâneas, tudo está ameaçado por essa política cretina de terra arrasada: produção acelerada, incentivada pelos países que, ou já acabaram com suas florestas, ou não querem destruir o que restou, e importam carne, soja, milho, algodão, açúcar, álcool e tudo que o Brasil produz, caminhando célere para a exaustão de nosso riquíssimo território. A longo prazo (longo?) o que será legado aos nossos descendentes é uma imensa savana seca, e imensas áreas desertificadas pela devastação do agronegócio.

A Crise Energética e a Seca mais Cruel dos Últimos 100 anos não ocorre por acaso, nem por um capricho das chuvas que não chegam. Esses fenômenos acontecem pela irresponsabilidade de um governo que não tem capacidade de gerir nossos recursos naturais. Minas Gerais, vista de cima, já parece um imenso terreno devastado pelo garimpo das mineradoras, que sangram a terra para extrair os minérios para exportação. Cerca de 20% da Amazônia já desapareceu e se transformou em áreas urbanas, estradas e travessões de assentamentos do INCRA, ou em fazendas de soja e de gado. Metade do Cerrado já virou campos de soja, algodão e gado. O que ainda falta destruir?

Se este ainda não é o derradeiro período de seca, se as águas voltarem a encher os reservatórios, a mover as turbinas das hidrelétricas, a serem sugadas para aspergir sobre as "plantations" contemporâneas, é, pelo menos, um último aviso, uma mensagem explícita de que alguma coisa muito grave está a acontecer. Se as autoridades incompetentes não escutam essa mensagem, padeceremos a seca e a fome, a decadência de um país que, no ato do Descobrimento, foi declarado o maná do mundo, lugar onde "em se plantando, tudo dá", como dizia Pero Vaz de Caminha em sua carta ao Rei de Portugal.

Não desejo a desgraça, pois amo minhas filhas e meus netos, e quero deixar a eles um legado de riquezas e belezas naturais. Infelizmente, não depende de mim, apenas. Deixo, frequentemente, insistentemente, as minhas palavras de alerta, esperando que alguém as ouça e, ao menos, reflita sobre a possibilidade de tudo isso vir a ser um tremendo pesadelo. Espero estar errado...

Seca do São Francisco reduz vazão da represa de Três Marias

Represa de Três Marias tem o pior nível na história: proposta de reduzir a vazão gera reações rio abaixo

Proposta, que será votada nesta terça-feira, quer a redução dos atuais 160 metros cúbicos por segundo para 140m3/s a partir do início de outubro e para 120m3/s a partir de novembro

O Rio São Francisco chegou a um nível tão crítico – o pior da história –, que estão sendo adotadas medidas para garantir uma vazão mínima do curso d’água também em 2015. A movimentação indica que autoridades e ambientalistas já trabalham com a probabilidade de que a próxima estação chuvosa não será suficiente para normalizar a vazão. Como parte desse conjunto de providências, a Câmara Consultiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco se reúne hoje com o objetivo de aprovar proposta para que a quantidade liberada pala represa de Três Marias seja reduzida de 160 metros cúbicos por segundo para 140m3/s a partir do início de outubro e para 120m3/s a partir de novembro. A sugestão já provoca reações de populações atingidas.

A secretária do comitê, Silvia Freedman, assegura que a proposta – que ainda será encaminhada ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) –, tem como objetivo garantir uma vazão mínima para o rio, além de manter água no reservatório de Três Marias, que está com apenas 5,3% de sua capacidade. “Se isso não for feito, o lago da usina vai secar e o rio, também. Estamos tomando essa decisão para evitar um colapso total”, justifica.

A ação defendida pelo comitê atende diretamente ao entorno do lago da usina de Três Marias, que abrange diretamente oito municípios. Por outro lado, provoca temor em comunidades rio abaixo, como ocorre no projeto de irrigação do Jaíba. O produtor Mario Borborema, que trabalha na área, afirma que, se a liberação da usina de Três Marias baixar a menos de 150m3/s, o nível do rio vai diminuir tanto que a captação de água pelo sistema de bombas do perímetro irrigado pode tornar-se inviável. “Isso pode levar a interrupção do projeto de irrigação”, alerta o produtor, acrescentando que, além de prejudicar a atividade de cerca de 2 mil agricultores, a situação atingiria cerca de 20 mil moradores do perímetro irrigado.

“Entendemos a preocupação do comitê em garantir a vazão do rio. Mas o lago de Três Marias ainda tem 5% de capacidade e estamos na iminência do início do período chuvoso”, disse. Ele lembrou que, por causa da estiagem, desde junho os irrigantes do Jaíba não iniciam novos plantios. “Já estamos dando a nossa cota de sacrifício e não podemos ser ainda mais prejudicados”, comenta.

O assessor jurídico da Prefeitura de Pirapora, Fidelies Morais, também questiona a proposta de reduzir a vazão de Três Marias. “Estudos do próprio ONS mostram que, se a fluência do rio ficar abaixo de 150m3/s, haverá danos ambientais ao rio”, argumentou, sem, no entanto, detalhar que ameaças seriam essas. Lembrando que a legislação estabelece prioridade de recursos hídricos para uso humano e animal, ele aponta falhas de planejamento na manutenção da hidrelétrica. “Infelizmente, nos anos anteriores só olharam a produção de energia, mantendo as seis turbinas funcionando ao máximo”, denuncia.

Já a secretária do Comitê do Alto São Francisco explica que as propostas da entidade consideram somente a necessidade de manter uma vazão mínima do Velho Chico, para que o abastecimento humano seja garantido no futuro. “Mesmo se ocorrerem bons índices de chuva de novembro a março, o problema da seca pode se repetir em 2015. Temos que adotar medidas preventivas.”

Procurados, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) informaram que vão aguardar a chegada oficial das propostas do comitê de bacia para se manifestar. O Estado de Minas tentou, sem sucesso, ouvir representantes do ONS sobre o assunto.

Pior que o apagão

Com 1,1 bilhão de metros cúbicos de água, da capacidade total de 21 bilhões, o volume de Três Marias é o menor da história, segundo a Cemig, da operadora da usina. A companhia informou que amanhã enviará técnicos para reunião da ANA com integrantes do ONS, na qual pode ser decidida a redução da vazão das turbinas.

Ontem, a vazão de água da represa era de 160m3/s, mas o reservatório só recebia 40m3/s. Desde sábado o volume de água é de 5,3%. Em 2001, o ano do apagão no Brasil, o nível mínimo de armazenamento chegou a 8%. Na reunião de amanhã será discutida a redução gradativa da vazão. As turbinas podem funcionar até com o volume diário que chega à represa, mas as populações rio abaixo seriam prejudicadas.

Fonte: Correio Braziliense
Luiz Ribeiro / Landercy Hemerson

Morte Anunciada: a tragédia do Velho Chico

A nascente do Velho Chico secou completamente, e sua vegetação desapareceu

Há mais de 10 anos fala-se sobre a morte do rio São Francisco. O bispo de Barra, na Bahia, Dom Frei Luiz Cappio, chegou a percorrer toda extensão do Velho Chico, alertando a população e as autoridades a respeito dos fatores que vinham destruindo, lentamente, as condições de sobrevivência do nosso grande "rio da integração nacional". Em duas ocasiões, Frei Cappio fez greve de fome contra a Transposição do rio, pretendida pelo Lula, ressuscitando um antigo projeto, ainda do tempo do Império, para levar as águas do Velho Chico para a Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, com promessas infundadas de que isso resolveria a seca do semiárido nordestino. 

Triste visão do rio São Francisco em Pirapora, Minas Gerais

Em 2004, Frei Cappio permaneceu em greve em uma capela próxima a Cabrobó, em Pernambuco, até que Lula prometesse rever o projeto e ouvir outras opiniões mais abalizadas de especialistas em Hidrologia, como Aldo da Cunha Rebouças, Aziz Ab'Saber e Milton Almeida dos Santos. A promessa foi quebrada e, com o início das obras em 2006, Frei Luiz Cappio entrou em nova greve de fome, desta vez na cidade de Sobradinho, na Bahia, às margens da represa, ficando 22 dias sem comer, e saindo de lá para um hospital, por determinação de seus amigos e seguidores.

Em 2009 percorri toda extensão do rio São Francisco, 2.700 km, remando sozinho desde sua nascente, na Serra da Canastra, em Minas Gerais, até a sua foz, em Piaçabuçu, Alagoas, conhecendo a realidade do rio através de suas cidades e comunidades ribeirinhas. Passei 99 dias dentro das águas do Velho Chico, fiz palestras em todos os lugarejos e comunidades que visitei, alertando a população para os gravíssimos problemas que destruíam esse grande rio, como a poluição por agrotóxicos, resíduos industriais e esgotos domésticos sem tratamento, o desmatamento de suas margens e a destruição das nascentes de seus tributários, seja pelo desmatamento, ou pelo pisoteamento do gado, entre tantas outras causas de degradação.

Imagem da seca do rio São Francisco em Xique-Xique, na Bahia

Assim como Frei Luiz Cappio, minha voz também não foi ouvida. Nem sequer consegui publicar meu livro, que se encontra em meu site: "Expedição Velho Chico", que já teve quase 100.000 visitantes, mas nenhum editor. Vejo, às vezes, pessoas que passaram por algumas cidades do Velho Chico, e falam como se fossem especialistas em seu conhecimento, ganhando notoriedade gratuita nos meios de comunicação, e fico triste por não ter sido valorizado e reconhecido pela mídia, nem ter conseguido divulgar meu depoimento.

Agora, depois de tantas manifestações, o Velho Chico está, de fato, morrendo. Pela primeira vez em sua história, o rio São Francisco secou em sua nascente, e mostra sua terrível desolação em quase toda extensão de 2.700 quilômetros, a maior bacia hidrográfica brasileira, situada por inteiro em território nacional. É o rio mais importante do semiárido nordestino, única fonte de água doce perene em toda sua região de 640.000 quilômetros quadrados, do tamanho do estado da Bahia ou de Minas Gerais, maior do que a maioria dos países da Europa.

A maior seca da história do nordeste, prova definitiva das mudanças climáticas

Porém, não é apenas o rio São Francisco que está morrendo! Metade da Caatinga e do Cerrado brasileiros já foram transformados em latifúndios do agronegócio. Nesses dois biomas se encontra grande parte da flora medicinal do Brasil, que poderia ser uma importante fonte de recursos para o país, seja na possibilidade de geração de "royalties" para a indústria farmacêutica, seja pela utilização de medicamentos naturais, frutos da cultura popular regional.

A devastação de nossos biomas mais importantes está se acelerando, apesar das mentiras pregadas pelos políticos, que afirmam que o desmatamento estaria controlado. A Mata Atlântica já perdeu mais de 90% de toda sua riqueza natural, e a Amazônia, maior floresta tropical do mundo, segue no mesmo caminho, tendo perdido cerca de 25% de sua riquíssima flora e de sua fauna. E essa perda ocorre por várias causas: desmatamento para se transformar em pasto para o gado e em gigantescas plantações de soja, construção de hidrelétricas e estradas em plena selva, e assentamentos do INCRA.

A morte anunciada do rio São Francisco demonstra o descaso e o crime ambiental praticado pelo agronegócio e pelo governo federal, em sua infinita ambição de enriquecimento às custas de nossos incomparáveis recursos naturais. Essa tragédia anunciada será seguida de sucessivas novas tragédias nacionais, afetando o clima e as condições de sobrevivência de toda população brasileira, tanto pelo aquecimento dramático de nosso clima, como pela perda irreversível de nossos recursos hídricos, que ainda representam cerca de 12% de todas as fontes de água potável do mundo! É o maior crime ambiental, praticado por um único país, contra sua própria população. Uma estupidez!

Enquanto isso, o povo, iludido, ainda vota em massa em seus piores candidatos, perpetuando uma política colonialista que nos relegou um destino trágico e estúpido: de sermos os provedores de matérias primas e de produtos primários para um mundo em transformação e em processos de industrialização. Fornecemos carne de boi, soja, cana de açúcar, ferro, alumínio, em troca de produtos de alta tecnologia, como equipamentos eletrônicos.

Estamos chegando, rapidamente, no limite de resiliência (capacidade de recuperação) de nosso Meio Ambiente. Passado esse limite, o Brasil, gradualmente, se transformará em uma gigantesca savana seca e estéril. Regiões desérticas substituirão as florestas e as nossas gigantescas bacias hidrográficas. E até mesmo os ignorantes donos do agronegócio verão seus latifúndios se transformarem em terra seca e inútil para a lavoura.

Será esse o nosso destino final?

O destino do planeta na Rio + 20

O que nos parece óbvio pode ser incompreensível para a maioria dos brasileiros, que não estão comprometidos com as questões ambientais: o planeta está em crise e o tempo para tomada de decisões poderá estar se esgotando. No entanto, os líderes mundiais também não se importam com o futuro, nem se sentem ameaçados por essa enorme transformação em curso, e o resultado final desse encontro que acontece no Rio de Janeiro poderá ser irrelevante para os destinos do planeta.

Muito se discute sobre os temas a serem abordados no documento final da Conferência; criou-se até um modelo de discussões baseado em três pilares: Economia, Sociedade e Meio Ambiente. Mas a questão fundamental não é acadêmica e muito menos se enquadra nos padrões de palestras empresariais, arenas em que as aparências têm mais importância do que os resultados almejados. Por isso, as conclusões da Rio + 20 poderão ser frustrantes! Já não se debate, como acontecia há 20 anos, se existe ou não um "aquecimento global" e se esse fenômeno está ou não relacionado com as ações humanas e com o modelo de produção e de consumo da sociedade contemporânea. Essa conclusão é óbvia e fundamentada em estudos, pesquisas e dados consistentes e irrefutáveis, ainda que as ações humanas não sejam as únicas a mudar o curso da História, ameaçando a vida na Terra.

Nas últimas quatro décadas, desde que surgiu a discussão sobre sustentabilidade e se iniciou a busca por novos modelos de produção, de consumo, e de reutilização de produtos descartados, as transformações sociais, políticas e econômicas foram profundas e impactantes para o Meio Ambiente. Em 1.972 a maioria dos países subdesenvolvidos estava imersa em violentas ditaduras militares e as grandes potências travavam disputas ideológicas entre o Capitalismo e o Comunismo. Desde então, essas ditaduras deixaram de causar vítimas inocentes, o Comunismo foi derrotado e o Capitalismo se tornou mais selvagem do que nunca, alimentando o excesso de consumo e o desperdício desenfreado.

Na sequência, crises sucessivas da Economia mundial evidenciaram a falência do modelo capitalista globalizado, e expuseram a falácia das antigas e desgastadas teses do Welfare State e do American Way of Life. A Europa imergiu na pior crise de sua história de pós-guerra, e os Estados Unidos conheceram a fragilidade de sua Economia, deixando metade da população mundial exposta à falência do modelo baseado no Império do Dollar como moeda internacional. Paralelamente às crises, a China cresceu e superou quase todas as economias mundiais, inclusive europeias e asiáticas, tornando-se a segunda potência econômica, somente atrás dos norte-americanos.

Tudo isso teve um custo insustentável para o Meio Ambiente: a exploração dos recursos naturais superou a capacidade da Natureza de repor seus estoques, até então considerados inesgotáveis e seguros. O Brasil, mais uma vez, escolheu o caminho errado e investiu pesado na exploração e comercialização de Commodities e de Matérias Primas (grãos e minérios). Essa escolha evidenciou-se trágica: em cerca de 40 anos os governos militares e os governos liberais que se seguiram destruíram metade do bioma Cerrado e 25% da Amazônia. Estados como o Mato Grosso, Rondônia e o Pará causaram mais de 50% de devastação na Floresta Amazônica, e a Mata Atlântica foi vítima da pior exploração imobiliária de sua história, fragmentando ainda mais o que restou da exploração colonialista da cana de açúcar, do algodão e do café, do início do século XVI ao final do século XIX.

Nossos recursos hídricos foram os mais desgastados por essa febre desenvolvimentista, seja pela construção de gigantescas hidrelétricas, como Itaipu, Sobradinho, Santo Antônio, Jirau, Belo Monte, Tucuruí, Ilha Solteira e Xingó, seja pela poluição dos cursos dágua por esgotos urbanos, contaminação por agrotóxicos e resíduos industriais e exploração descontrolada dos aquíferos subterrâneos, comprometendo definitivamente quase todas as bacias hidrográficas do país.

Os processos industriais não se preocuparam em otimizar recursos, mas em incentivar o desperdício, criando produtos descartáveis e bens pouco duráveis. Se, no passado, a indústria automobilística e eletro-eletrônica produziam bens para durar uma vida inteira, nos dias de hoje a vida útil desses bens não passa de cinco anos, quando muito. Quanto menos durar um produto, mais se consome: esse é o princípio que norteia a Nova Economia; e a sucata decorrente é descartada no Meio Ambiente, sem nenhuma preocupação com a reciclagem.

Pois é nesse contexto que se insere a discussão sobre o destino de nosso planeta. No entanto, grandes líderes mundiais estarão ausentes, como o presidente norte-americano, que não quer se indispor, em um ano eleitoral, com seus financiadores de campanha, e repete o comportamento irresponsável de seus antecessores. Essa ausência é emblemática, considerando-se que esse país é responsável por 25% da liberação de carbono na atmosfera, que causa o efeito estufa e o aquecimento global. No Brasil também, a posição do governo Dilma é dúbia, irresponsável e contraditória: de um lado, afirma, retoricamente, seu compromisso com o Meio Ambiente; de outro, afaga os criminosos ambientais, como mineradoras, pecuaristas e latifundiários da soja, dispensando-os, inclusive, das multas e da recomposição das áreas degradadas. Ninguém, em sã consciência, se arriscaria a afirmar que Dilma honrará seus compromissos com a preservação ambiental.

No Congresso, outra farsa se desenrola na CPI de Cachoeira (que nada tem a ver com a Natureza), para despistar os ambientalistas e deixar passar a comoção da Rio + 20, para depois trazer à tona a questão do Código Florestal (ou melhor, do Código Ruralista do Desflorestamento e da Impunidade dos Crimes Ambientais). As perdas para o Meio Ambiente, ainda que a proposta de Dilma fosse aprovada na íntegra, já representariam o pior retrocesso da legislação ambiental de nosso país, com perdas irreparáveis de áreas de preservação permanente degradadas, reservas legais devastadas e não recuperadas, invasões e "legalização"de terras públicas ocupadas pelos ruralistas, e ameaças e invasões de terras indígenas, inclusive as já demarcadas.

As piores previsões de cientistas alertam para o risco de um aumento de mais de 8º C na temperatura média da Amazônia antes do final do século, o que, de per si, já significaria o fim da Floresta e a maior desertificação do planeta em tempos modernos. O impacto desse desastre ecológico repercutirá em todo o território nacional, causando quebras definitivas na capacidade produtiva da agricultura e da pecuária nacional, e o consequente desastre econômico para um país que tem, na produção rural e na exploração de minérios, a base de sua Economia. Esse modelo é tão estúpido e insustentável quanto a exploração de petróleo. No entanto, apostamos no Pré-Sal  nossas expectativas de redenção...

É claro que o debate que se desenvolve na Rio + 20 tem um valor inestimável para a transformação do pensamento político brasileiro e mundial, e suas consequências irão, certamente, muito além desses poucos dias de discussões no âmago da Conferência. No entanto, é importante destacar que talvez não haja tempo hábil para uma mudança de consciência e de comportamento político e econômico para evitar a catástrofe que se anuncia. Quanto tempo nos resta para evitar as tragédias? Qual será o ponto de inflexão dessa curva, aquele em que, mesmo que se mudem as decisões, o resultado já terá sido irreversível para nosso país e para a Humanidade? Talvez a resposta para essas indagações seja a própria tragédia que se anuncia para o gênero humano...

Aspectos do novo Código Florestal podem ser considerados inconstitucionais

crédito de imagem: painelflorestal.com.br

Por Raquel Júnia - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)Movimentos e instituições socioambientais estudam estratégias para continuar a batalha contra o novo Código Florestal após decepção com vetos da presidente Dilma.

Os 12 vetos que a presidente Dilma fez ao projeto de lei do Código Florestal e a Medida Provisória que editou complementando o novo código agravam, na opinião dos movimentos sociais e ambientalistas, a impunidade para os desmatadores. Nesta semana, manifestos e notas de protestos foram publicadas por diversas entidades. Reunidas no Comitê Brasileiro em Defesa das Florestas, ONGs como SOS Mata Atlântica, Greenpeace, Instituto Socioambiental e movimentos como a Via Campesina, além de CUT, OAB e CNBB foram taxativos na crítica ao governo: vetos e MP mantém a situação de anistia aos desmatadores e não protegem o meio ambiente brasileiro. Apesar da pressão, a presidente desconsiderou a campanha Veta tudo, Dilma, que de acordo com os movimentos, continuará fazendo ações para tentar impedir a promulgação de um novo código florestal muito piorado em relação ao que se encontra em vigor.

De acordo com o consultor da SOS Mata Atlântica e assessor de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima, os movimentos que se aglutinaram em torno do Veta tudo, Dilma estão pensando em estratégias para continuarem a mobilização. “Queremos aproveitar essa onda de mobilização para que a sociedade continue de olho no processo de votação da Medida Provisória. Outro elemento importante é a possibilidade de uma ação de inconstitucionalidade em relação a alguns aspectos graves do texto que está em vigor. E ainda outro elemento é uma resposta da sociedade na Rio+20. Essa conta não pode ficar barata, o governo não pode sair ileso ao ter assumido uma postura parcial neste debate e a Rio+20 será um momento de cobrança dessa postura”, diz.

Segundo André, o novo Código pode ser considerado inconstitucional nos aspectos que significam redução das áreas de preservação permanente. “Essa redução de proteção das áreas de preservação permanente, principalmente porque não há justificativa, ou pior, contrariando justificativa técnica e científica, em nossa visão é um aspecto vulnerável e que traz não só insegurança jurídica como contraria aspectos constitucionais. Outro aspecto que pode ser questionado também é o fato que a lei beneficia quem descumpriu a lei anterior e não traz nenhum benefício concreto para aquele que cumpriu a lei, fez a lição de casa”, explica. “A lei é desproporcional, desarrazoada, e fere princípios básicos como a equidade, isonomia, razoabilidade, proporcionalidade, precaução, que são princípios do direito público e constitucional que na nossa visão cabem ser arguidos perante o Supremo Tribunal Federal”, acrescenta. O advogado fala que os movimentos estão analisando que instituição tem mais legitimidade para mover esta Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao STF.

Anistia

Ao contrário do que afirmam os movimentos sociais, o governo têm dito que o novo código não anistia desmatadores. Mas, para André Lima, do ponto de vista técnico-jurídico é bem evidente a ausência de punição a quem descumpriu a lei ambiental. “Há anistias, e não são poucas. A anistia é o ato de perdoar uma obrigação em vida e essa obrigação não é somente multa, mas também de recuperar integralmente as áreas que foram degradadas ou desmatadas integralmente. Então, quando o governo reduz de 500 para 100 metros uma área de preservação permanente, ele está anistiando 400 metros de área que foram degradas contra a lei. Há mais de uma dezena de outros exemplos em que o governo está reduzindo a obrigação de recuperar o que foi desmatado ilegalmente”, detalha. Ele lembra que desde 1998 vigora uma lei de crimes de infrações contra o meio ambiente que diz que desmatar área de preservação permanente é crime.

André pondera que o governo recuperou com os vetos alguns dos problemas decorrentes da segunda votação na Câmara dos Deputados. Mas,segundo ele, a comparação deve ser feita em relação à lei em vigor. “A lei que está em vigor hoje, por exemplo, estabelece que para os rios menores e vulneráveis e inclusive para os rios e nascentes que são considerados intermitentes, que em determinado período do ano estão secos e depois voltam a jorrar água, a área de preservação mínima é de 30 metros. A medida provisória reduz isso para até cinco metros, isso nem a pior votação da Câmara dos Deputados aprovou. Isso é uma novidade trazida pela presidente Dilma”, afirma. O assessor observa que a justificativa do governo para a medida é beneficiar os pequenos proprietários.

Entretanto, ele acredita que, com essa flexibilização, os médios e grandes proprietários também pressionarão para que a possibilidade seja estendida para eles. “Se o governo perdeu uma vez a votação na Câmara com o relatório do Aldo [Rebelo, PCdoB-SP], perdeu uma segunda vez com o relatório do Piau [Paulo Piau, PMDB-MG], quem nos garante que não perderá novamente e essas novidades todas criadas para beneficiar os pequenos não serão estendidas aos grandes e médios? Estes setores mostraram por duas vezes na Câmara que tem poder de fogo nessas votações”.

Outro risco, de acordo com André, é a Medida Provisória ser piorada pelo Congresso. Ele lembra que a votação será adiada para depois da Rio+20, quando o Brasil não estará mais tanto “na vitrine” como hoje. E, além disso, com a proximidade das eleições municipais, a governabilidade no Congresso pode ser abalada. Para o assessor, este é o pior cenário desde o início da tramitação do novo código.

Com os vetos e a Medida Provisória a presidente mostra, de acordo com as organizações em torno da consigna Veta tudo, Dilma, a fragilidade do tema ambiental dentro do próprio governo. “Por um lado o governo está pagando as contas com essa aliança com o PMDB, que é o principal ninho dos ruralistas no Congresso. Não por acaso o ministro da agricultura é deles. E sabemos também que no DNA desse governo, a questão ambiental está na periferia. Estes dois aspectos se desdobram no Congresso, temos uma parte importante da bancada do PT favorável aos questionamentos que estamos fazendo, mas é ainda é pouco, porque há uma oposição que em sua maioria é ligada aos setores mais tradicionais da economia e foram beneficiados por esse código florestal. Por exemplo, o setor da carcinicultura [cultivo de camarão] não vai enfrentar o código porque foram beneficiados, o setor das florestas plantadas também não fará o enfrentamento porque para eles está bom como está, poderão plantar em topo de morro, em terrenos com alta declividade. Então, todos esses setores não farão o enfrentamento”, analisa.

Fonte: www.ihu.unisinos.br

Dominada por ruralistas, comissão da MP do Código Florestal é instalada

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira, 5, a comissão mista da Medida Provisória que trata do Novo Código Florestal com uma composição fortemente ruralista. Apesar da instalação, a expectativa é de que o relatório da proposta só seja apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) depois da Rio+20, conferência da Organização das Nações Unidas que debaterá o desenvolvimento sustentável. O evento acontece no Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho. A proposta recebeu 620 emendas.

Deputados da bancada ruralista mostraram força na instalação dos trabalhos. Eles atrasaram por quase uma hora o início da reunião até obter do relator o compromisso de só começar a discutir o cronograma de votação na próxima terça-feira, dia 12. O objetivo é justamente fazer o debate sobre o tema polêmico sem a pressão do evento internacional.

“Esse grande número de emendas mostra o tamanho da discussão que vamos ter aqui e isso só vai ser feito depois da Rio+20, isso já está claro”, disse o deputado Lira Maia (DEM-PA), um dos que só assinou a lista de presença depois da negociação.

Um dos raros ambientalistas da comissão, o deputado Sarney Filho (PV-MA) criticou a composição. Ele destacou que a bancada ruralista apresentou diversas emendas para retomar partes do texto vetado pela presidente Dilma Rousseff. Ele responsabilizou os líderes pela prevalência ruralista na comissão e disse que somente uma atuação forte do governo pode evitar que o Congresso piore o projeto.

 

“Pela representatividade numérica que temos aqui o projeto pode piorar. A responsabilidade é dos líderes partidários que não tiveram a capacidade de indicar pessoas moderadas. Agora o governo vai ter que assumir sua posição, caso contrário o retrocesso está garantido”, disse o deputado do PV.

Dos 13 deputados titulares na comissão, 10 votaram para derrubar o texto do Senado sobre o código, que é basicamente o que a presidente reintroduziu por MP. No Senado, pelo menos 7 dos 13 membros são membros formais da Frente Parlamentar Agropecuária. “Dentro do Congresso o meio ambiente é minoria, falta voto”, admite o senador Jorge Viana (PT-AC). Com essa correlação de forças, a comissão vai virar uma tentativa de ruralistas das duas casas fecharem um acordo.

O relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), destacou que apesar das centenas de emendas a maioria dos parlamentares tem defendido “ajustes” e não mudanças completas na MP. Indicado como revisor e para relatar o projeto na Câmara, o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) destaca que com a comissão mista as duas Casas estão obrigadas a buscar um consenso. “O Brasil amadureceu muito nessa discussão e agora temos um tema antigo com uma dinâmica e um procedimento novo. Temos agora de buscar um equilíbrio e deixar fora daqui os radicalismos.”

Devastação sem compensação ambiental

Quanto vale uma área de mineração? Milhões? Bilhões? Quem ganha com isso, além das mineradoras? A população? O Brasil? A Natureza? Qual o custo ambiental da devastação causada por uma mineração? Independentemente dos valores cobrados pela devastação ambiental causada pelas mineradoras, e do destino que se dará a esse dinheiro, nada irá resgatar o valor de uma montanha, de um rio, de uma floresta, de uma caverna... um dia, como diz Drummond, acordaremos e não veremos mais essa Natureza infinitamente bela e majestosa... em seu lugar, apenas uma cratera nua, com uma lagoa poluída ao fundo, e uma tristeza imensa de saber que nada resgatará a Natureza perdida... e o que um dia foi riqueza, agora é apenas miséria e devastação... exceto por aqueles poucos que enriqueceram às custas dessa tragédia!

A herança de Luiz Inácio para o Meio Ambiente

O Brasil ainda é a maior nação do mundo se considerados apenas seus recursos naturais: as maiores bacias hidrográficas, o maior rio do mundo em extensão e em volume de águas, a maior floresta do mundo, a maior bio-diversidade do mundo, a maior diversidade de biomas do mundo, as maiores reservas de minérios do mundo, o maior reservatório de águas subterrâneas do mundo (aquíferos), a maior extensão de praias tropicais do mundo, a maior diversidade de pássaros, peixes e plantas medicinais do mundo... parece que somos imbatíveis na Natureza!

Mas tudo isso pode acabar em poucas décadas! Isso porque Luiz Inácio deixou passar muitas oportunidades que teve para ser lembrado por toda a eternidade por suas conquistas na defesa do Meio Ambiente. Ao invés disso, optou por privilegiar as "plantations" (imensas extensões de terras cultivadas sob o regime de monoculturas) e os latifundiários, que representam menos de 5% dos lavradores de nosso país. A monocultura esgota rapidamente os nutrientes do solo e exige altos investimentos em mecanização, agrotóxicos e processos logísticos; além disso, sua produção destina-se prioritariamente à industrialização e à exportação, não atendendo à demanda interna por alimentos, que precisa ser suprida pelos milhões de micro e pequenos lavradores, com muito menor impacto ambiental. Luiz Inácio, infelizmente, escolheu o mau caminho.

Quando Marina Silva deixou o Ministério do Meio Ambiente a pequena mas poderosa ($$$) bancada ruralista percebeu que era o momento de agir; constituiu uma comissão para rever o Código Florestal e toda a legislação ambiental construída nos últimos 50 anos! Viu nessa comissão sua tábua de salvação, eximendo-se da responsabilidade pela recuperação de terras degradadas pela agricultura e pela pecuária, e livrando-se das multas pelos crimes ambientais praticados ao longo de cinco décadas! Tudo isso numa só cartada!

Além dessa imensa brecha aberta pelo PT e seus aliados, o governo de Luiz Inácio implementou políticas equivocadas de energia, comprometendo a existência de um de nossos mais importantes recursos hidrográficos, o rio São Francisco e seus afluentes, ameaçados por mais de 100 (cem) barragens e pequenas centrais hidrelétricas para favorecer o agronegócio. Apenas no rio São Francisco já existem sete imensas barragens que armazenam mais de 50% de toda água doce do nordeste e estão previstas mais três barragens no submédio e baixo São Francisco. Essa enorme quantidade de águas, no entanto, está fadada à evaporação, não cumprindo seu papel de irrigar as terras ribeirinhas e resgatar o povo nordestino das mazelas da seca.

Ao contrário, Luiz Inácio decidiu contra todas as evidências e opiniões dos especialistas e deu início à sua mais polêmica obra: a Transposição das águas do rio São Francisco, não para mitigar a sede do povo nordestino, mas para abastecer outros reservatórios e assegurar água para os grandes investidores do agronegócio em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Os canais da transposição passarão no meio das pequenas propriedades ribeirinhas que padecem, ano após ano, da implacável seca, sem que deles possam tirar sequer uma gota d'água para seu consumo, irrigação ou sua criação de animais.

A Amazônia continua queimando um campo de futebol por minuto, enquanto as estatísticas governamentais alardeiam vitórias na pífia redução dos percentuais de devastação sistemática. No lugar de florestas, pastos, soja e campos devastados! Com a ajuda da Embrapa, ensinam os agricultores a plantar eucalipto e consorciar essas "florestas" com plantio de soja e criação de gado! Isso, sem falar das usinas hidrelétricas de Belo Monte, no rio Xingu, e de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira.

Os estados do Pará e Mato Grosso já têm muito pouco a preservar dessa imensa floresta. Parte dela é derrubada para dar lugar a projetos de mineração, não raras vezes desenvolvidos para atender às necessidades de países emergentes, como a China e a Índia, que já acabaram com suas florestas.

Campos de pouso e estradas particulares, sem autorização do IBAMA, são construídos para dar vazão a essa produção em massa, que não atende aos interesses do nosso país, mas sim a ambições individuais de poderosos, grileiros, posseiros a serviço do agronegócio. Tudo sob as vendas dos olhos cegos do poder central, sob a omissão tácita do IBAMA, da Justiça, do Presidente e do Exército Brasileiro.

O que Luiz Inácio deixará para seu sucessor no campo ambiental? Um imenso passivo que nunca poderá ser resgatado, pois o que o homem destrói, a Natureza jamais reconstruirá!