sexta-feira, 24 de julho de 2015

Comissão aprova projeto para fortalecer revitalização do rio São Francisco

Prioridade para recuperação do Velho Chico
Ponte sobre o Rio São Francisco entre Propriá e  Porto Real do Colégio
Crédito: Arquivo CPA Ponte sobre o Rio São Francisco entre Propriá e Porto Real do Colégio
Criado em 2004, o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco tem sido insuficiente para reverter a degradação ambiental do "Velho Chico".

Diante dessa constatação, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que estabelece normas gerais sobre a gestão dos recursos hídricos, sobre a recuperação das áreas protegidas e sobre a sustentabilidade do programa de revitalização.

Apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 86/2015 trata de princípios, objetivos e prioridades no processo de recuperação do rio. O estabelecimento de metas de volume útil para os reservatórios de água da bacia do rio, a construção de cisternas para captação da água da chuva e a fiscalização de crimes ambientais ao longo da extensão do rio estão entre os temas do projeto.

Lídice também quer a integração entre os órgãos ambientais que cuidam do rio e a destinação de recursos específicos para projetos de recuperação. Na visão da senadora, a criação de uma lei que estabeleça normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco pode “contribuir significativamente para aperfeiçoar a coordenação das iniciativas de revitalização, nos níveis federal, estadual e municipal, e, com isso, lograr melhores resultados”.

— Resolvemos propor que as normas que hoje compõem o programa de revitalização se transformem em lei porque elas não saem do papel há muitos anos. Com um roteiro claro, podemos impor ao governo a sua execução — disse a senadora.

O projeto recebeu o apoio do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), que é líder de seu partido no Senado. Ele afirma que as ações de revitalização do rio São Francisco têm apresentado resultado aquém do esperado e que os recursos empregados apresentam níveis de execução orçamentária abaixo dos inicialmente previstos.

De acordo com dados do sistema Siga Brasil, dos R$ 286,2 milhões autorizados para o programa de saneamento básico de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no exercício de 2014, somente R$ 75 milhões foram executados.

— Segundo o Ministério da Integração, o programa passou a limitar a revitalização aos locais onde há obras de transposição do rio São Francisco, havendo necessidade de execução de obras de preservação de nascentes, replantio da mata ciliar, obras de saneamento básico em cidades ribeirinhas e ações para contenção de erosões em toda a extensão do rio — observou o senador.

Outros senadores também concordaram que regulamentar a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco em lei específica pode ajudar a garantir a oferta e a qualidade da água do "Velho Chico". Garibaldi Alves (PMDB-RN), Elmano Férrer (PTB-PI) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) elogiaram a iniciativa de Lídice da Mata:

— Nós precisamos cuidar melhor dos nossos rios, proteger as nossas nascentes, reflorestar nas nossas matas ciliares para que a gente possa afastar as possibilidades de vivenciarmos no futuro a crise que estamos enfrentando hoje no São Francisco — disse Bezerra.

O projeto, que foi pautado na CDR pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), segue para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde passará por votação final.

Fonte: Agência Senado

quarta-feira, 8 de julho de 2015

Testes de bombeamento no Projeto de Integração do Rio São Francisco



O governo federal iniciou os testes de bombeamento no eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco no momento em que o empreendimento está com 66,1% de suas obras concluídas. Para explicar melhor como foram feitos os testes, o Blog do Planalto conversou com o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Iranir Ramos.

“O teste consistiu em acionar os vários equipamentos, integrá-los eletronicamente, deixá-los todos conectados à nossa sala de controle integrada e, a partir dessa sala, nós demos partida ao motor do primeiro conjunto de bombeamento, que bombeou 4 metros cúbicos de água por segundo. Após subir a altura de 62 metros, equivalente a um prédio de 20 andares, a água começou a adentrar no canal, e esse canal conduz a água até o primeiro reservatório, passando por um aqueduto que está por cima de uma rodovia, e depois segue por mais 10 quilômetros de canal até chegar ao primeiro reservatório”, explica Iranir.

Ramos afirmou que o sucesso dos testes no eixo Leste garante o otimismo para os próximos desafios. “A partir do sucesso desse primeiro bombeamento, nós temos a certeza de que os próximos desafios vão ser cumpridos conforme a nossa perspectiva de tempo, de prazo e de custo. O teste foi bem sucedido, superou as expectativas. Tivemos o bombeamento na quantidade e na pressão necessária”, comemora.

O empreendimento garantirá a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas do semiárido nordestino. Ao todo, o Projeto conta com seis estações de bombeamento no eixo Leste e três estações no eixo Norte, responsáveis por elevar a água do rio para canais posicionados em terrenos mais altos. O projeto tem 100% das etapas contratadas e previsão de conclusão das obras para o fim de 2015.

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