quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Governo vai tombar nascente de rio


Fonte: Articulação Popular São Francisco Vivo

A iniciativa, pioneira no país, reforça os instrumentos previstos pela Lei das Águas para controle e proteção dos recursos hídricos. "Agregar valor cultural é uma maneira de se evitar alterações na paisagem, prevenir enchentes e garantir a restauração de mananciais importantes para o abastecimento e a produção", justifica Dalvino Franca, da Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pelo mapeamento e estudos que delimitarão as áreas tombadas, que já foram iniciados. O processo de tombamento pode ser iniciado antes do fim do ano.

"O conceito de nascente não se restringe a um olho d'água, mas a todo o perímetro que engloba a principal bacia de drenagem formadora do rio", explica Franca. A partir de imagens de satélite, mapas e dados de campo colhidos por técnicos da ANA, o processo de tombamento será finalizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a quem caberá a análise prévia de intervenções urbanas e empreendimentos econômicos na área.

O trabalho se complementa ao licenciamento ambiental. Garimpos, exploração de areia no leito, navegação, construção de portos e marinas, pesca e captação de água são exemplos de atividades sob controle. Municípios situados na delimitação das nascentes dos rios serão compelidos a implantar ou expandir tratamento de esgoto. O lugar será reflorestado para a maior infiltração de água das chuvas no solo, reduzindo a erosão.

A proposta do tombamento de rios e bens associados à água surgiu quando foram identificados sítios históricos sob ameaça de inundações, como a que atingiu em 2001 a cidade de Goiás Velho, reconhecida como Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Um sistema de alerta com sirenes foi instalado na bacia do rio Vermelho, que cruza o centro urbano e agora está na lista do tombamento. O tombamento, segundo Franca, não implica desapropriação de terras, como ocorre na criação de parque nacional ou reserva biológica, por exemplo.

A iniciativa, em sua visão, tem o poder de sensibilizar produtores rurais em lugares protegidos, que teoricamente passam a receber atenção especial do poder público. Os proprietários ganham a responsabilidade de proteger recursos e poderão ser remunerados pelo serviço ambiental que prestam ao abrir mão de áreas produtivas em nome da conservação, a partir de iniciativas municipais, estaduais ou federais.

No programa Produtor de Água, a ANA investiu até o momento cerca de R$ 14 milhões na conservação de água e solo, através de plantio de matas ciliares, readequação de estradas vicinais e construção de pequenas barragens, entre outras medidas, envolvendo 400 produtores.

"A proposta é reconhecer a importância do patrimônio hídrico e dar um diferencial para as terras nas nascentes dos grandes rios, muitas vezes ligados a projetos econômicos e também a culturas milenares", completa Franca. Ele argumenta que "a fundamentação científica evita dúvidas e casuísmos sobre o patrimônio tombado e funciona como respaldo legal na disputa pelo uso da água".

Há novas metodologias para o cálculo sobre quais fontes hídricas são mais representativas na formação de determinados rios. Mas há muito que evoluir na precisão dos dados, hoje baseados em mapas com escala de 1 para 1 milhão, de menor resolução. No rio São Francisco, a nascente "histórica" está localizada na Serra da Canastra, no município de São Roque de Minas (MG). No entanto, estudos mais precisos determinaram que a fonte principal está em outro lugar, em Medeiros (MG), que agora reivindica o prestígio de abrigar a nascente do Velho Chico, nutrida pelo principal contribuinte da bacia, o rio Samburá.

No norte de Goiás, uma placa na rodovia que bordeja o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, entre os municípios de Alto Paraíso e Colinas do Sul, avisa: "Você está na bacia do rio Tocantins". É uma pista para quem procura a nascente deste manancial de 2,4 mil km que cruza três Estados até desaguar no rio Amazonas.

A estrada é rota de fontes de águas termais, balneários e inúmeras cachoeiras, como a que se localiza na propriedade de Osvaldo e Vanda Poeck. Eles decidiram abandonar a pecuária e proteger o local, criando a Reserva Particular do Patrimônio Nacional Cachoeiras da Pedra Bonita. "Somos vistos como empecilho ao desenvolvimento", diz Vanda, preocupada com o projeto de pequena central hidrelétrica que coloca em risco a queda d'água e o turismo que mantém economicamente a sua conservação, no rio Tocantinzinho.

Na confluência dele com o rio Maranhão, área hoje ocupada pela represa da Hidrelétrica Serra da Mesa, localiza-se oficialmente a nascente do Tocantins. "Beber água do rio nem pensar", afirma Antero Petronilio, reclamando da poluição lançada pelas cidades próximas e do cheiro do metano que exala no lago da usina, devido à vegetação submersa. A captação para as torneiras na casa da família é feita em fontes minerais dentro da mata vizinha, nas terras de seu irmão - um garimpeiro que derruba barrancos de riachos à caça de diamantes e aluga o cerrado de sua propriedade para exploração de carvão.

"Chove menos e, com o desmatamento, muitos grotões secaram", acrescenta o morador, posseiro que chegou há 51 anos no município de Niquelândia (GO), tradicional área de mineração de níquel e quartzo, situada perto da nascente do Tocantins, onde hoje já não há onça e veados como antes. "Em compensação, a hidrelétrica trouxe estradas e energia", reflete Petronilio.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Porto Velho tem falta de água e culpa usina Santo Antônio

Usina Santo Antônio, na Amazônia


crédito de imagem: www.eln.gov.br

A reportagem é de Felipe Luchete e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 19-08-2012.

O ponto do rio onde estão as bombas de captação praticamente secou na semana passada. A empresa estadual de abastecimento atribui o problema à hidrelétrica. A empresa responsável nega.

Santo Antônio é a quinta principal obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e começou a gerar energia em março.

Localizada a sete quilômetros do centro da cidade - a maioria das usinas na Amazônia fica mais afastada -, a obra já provocou deslizamentos em terrenos de um bairro no início do ano, forçando a saída de 600 pessoas.

Na última semana, moradores e comerciantes do centro passaram a ter água um dia sim, outro não, segundo a CAERD (Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia).

A diretora técnica da empresa, Débora Reis, diz que as bombas não conseguem puxar água porque se formaram bancos de areia no ponto de captação. O sistema chegou a ficar 30% comprometido, avalia.

O caso fez o Ministério Público solicitar vistoria técnica do SIPAM (Sistema de Proteção da Amazônia, ligado ao governo federal), que apontou a hidrelétrica como causadora do problema.

Segundo parecer do SIPAM, a construção e principalmente o início da operação da usina mudaram o fluxo do rio Madeira e deixaram "parada" a água no local das bombas. A redução de velocidade provocou a acumulação de sedimentos.

A Santo Antônio Energia, empresa concessionária da usina, diz que não há ligação entre suas obras e a dificuldade na captação de água.

Afirma que o problema ocorre devido ao baixo nível do rio Madeira, fenômeno comum nesta época do ano. Mas o Sipam diz que não houve comprometimento da captação nem no ano mais seco do Madeira, em 2005.

A Santo Antônio enviou equipamentos e pessoal à estação na semana passada, onde instalou outras bombas e começou a "cavar" o ponto de captação.

Fonte: www.ihu.unisinos.br

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Minas Gerais poderá perder até R$ 450 bilhões com mudanças climáticas em 40 anos


Fonte: agencia.fapesp.br/15649
Por Fábio de Castro
 

Agência FAPESP – Os prejuízos causados pelas mudanças climáticas globais à economia do Estado de Minas Gerais poderão chegar a R$ 450 bilhões até o ano de 2050. Os efeitos serão mais acentuados nas áreas mais pobres do estado, ampliando as desigualdades regionais.
As conclusões são de um estudo feito na Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em São Paulo, e na Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), de Minas Gerais. Para realizar a análise integrada dos impactos econômicos dos fenômenos climáticos, os pesquisadores criaram uma nova metodologia que articula as projeções de alterações climáticas a modelos socioeconômicos.
A pesquisa foi parte do Estudo Econômico das Mudanças Climáticas do Brasil (EMCB), um consórcio que envolve algumas das principais instituições de pesquisa do país. A pesquisa foi apresentada no dia 23 de maio na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP).
Em 2009, o EMCB estimou que os prejuízos causados ao Brasil pelas mudanças climáticas podem chegar a R$ 3,6 trilhões nos próximos quarenta anos.
Graças à nova metodologia, o estudo realizado tem um grau de detalhamento muito maior, traçando um quadro geral do futuro da economia mineira para setores, regiões e microrregiões consistente com as premissas utilizadas pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês).
A nova metodologia foi fruto da tese de livre-docência de Eduardo Haddad, coordenador-geral do estudo e diretor de Pesquisas da Fipe. Haddad é professor da FEA-USP, onde defendeu a tese em 2004.
Segundo Haddad, a metodologia – denominada “modelo espacial de equilíbrio geral computável”– está sendo aplicada em trabalhos sobre impacto econômico de mudanças climáticas no Brasil e em outras regiões do mundo, como Áustria, Colômbia, Equador e no arquipélago português dos Açores.
“Chegamos a um modelo econômico capaz de lidar de maneira consistente com a integração de modelos de demanda e oferta de energia, de uso da terra e de produtividade agrícola, que por sua vez são integrados a modelos climáticos. Desenvolvemos esses modelos no contexto espacial, incorporando avanços teóricos recentes”, disse Haddad à Agência FAPESP.
Para avaliar os impactos climáticos na economia de Minas Gerais, foram considerados dois cenários de referência, elaborados com e sem a ocorrência de mudanças climáticas nos setores de agricultura, pecuária e energia.
Os pesquisadores geraram dois cenários climáticos alinhados com os cenários A2 e B2 do IPCC. O cenário A2 considera uma situação com aumentos de temperatura variando entre 3 e 5 graus Celsius. O cenário B2 projeta um aumento entre 2 e 4 graus.
“Em ambos os cenários, concluímos que as mudanças climáticas terão impactos negativos muito importantes sobre a economia mineira. Os impactos climáticos poderão diminuir o PIB estadual entre 1% no cenário A2 e 2,7% no cenário A1. Com isso, a redução acumulada do PIB do estado nesse período poderá variar de R$ 155 bilhões a R$ 450 bilhões, a preços de 2008”, disse Haddad.
Os resultados das simulações sugerem ainda que as mudanças climáticas podem levar a uma redução significativa das áreas florestais nos estabelecimentos agrícolas, aumentando a pressão por desmatamento em Minas Gerais.
O estudo também apontou que as mudanças climáticas deverão provocar aumento da concentração espacial da atividade econômica, ampliação das desigualdades regionais, redução do bem-estar nas áreas rurais e aumento das pressões sobre as aglomerações urbanas.
“O estudo apontou que as mudanças climáticas são uma ameaça maior para as regiões mais pobres do estado. Os prejuízos ao PIB regional deverão ser mais altos nessas regiões, intensificando-se ainda mais ao longo do tempo. As microrregiões do norte de Minas Gerais e do Vale do Jequitinhonha deverão ser as mais afetadas”, apontou Haddad.
As microrregiões localizadas no noroeste de Minas Gerais, no Triângulo Mineiro, na Zona da Mata e no sul do estado também deverão apresentar participação nos custos superiores a suas participações no PIB do estado, de acordo com o estudo.
Segundo Haddad, as estimativas sobre os impactos das mudanças climáticas na economia mineira são conservadoras, uma vez que o trabalho se concentrou nas transformações causadas pelo aumento de temperatura na variação do regime de chuvas, mas não considerou outras consequências esperadas, como o aumento de frequência de eventos extremos como inundações, secas e catástrofes.
No estudo, os pesquisadores sugerem um conjunto de políticas que podem ser adotadas para impedir os prejuízos previstos. “O estudo fornece subsídios para políticas públicas de mitigação dos efeitos econômicos das mudanças climáticas e de promoção de adaptações aos seus efeitos, que tendem a se intensificar na segunda metade do século. Se nada for feito, entraremos em uma trajetória desastrosa que levará à perda de até dois anos de PIB em quatro décadas”, disse Haddad.
Entre outras recomendações, o estudo sugere a canalização de recursos para a promoção do desenvolvimento das regiões norte e nordeste do estado, mas com maior foco em projetos que promovam a sustentabilidade ambiental regional.
Outra recomendação é a criação de políticas de ordenamento de uso de solo, de modo a garantir o cumprimento das metas de redução de desmatamento, e o desenvolvimento de tecnologia com vistas à adaptação dos cultivares a condições climáticas mais adversas, fundamental para reduzir a vulnerabilidade dos produtores agrícolas.

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